Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

LICITAções - Educação

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 24 Citado por Related
Vincent
Data de publicação22 Janeiro 2022
SectionCaderno Cidade
64 – São Paulo, 67 (15) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo sábado, 22 de janeiro de 2022
ASSUNTO: Inscrição Sistema Cadin Municipal – Recurso
EMPRESA: SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ
nº 05.951.758/0001-29
INTERESSADO: SME/ Coordenadoria de Alimentação Es-
colar
I. Nos termos do art. 5º do Decreto Municipal nº
47.096/2006 e à vista dos elementos que instruem este pro-
cesso, CONHEÇO, porque tempestivo, do recurso interposto pela
Singular Gestão de Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
05.951.758/0001-29, face à sua inclusão preliminar no Cadas-
tro Informativo Municipal – CADIN. No mérito, contudo, NEGO-
-LHE PROVIMENTO, em decorrência da regularidade formal do
procedimento e das demais razões apontadas pela Assessoria
Jurídica desta Pasta (057389206), as quais acolho.
II. Comunique-se a empresa acerca da presente decisão,
observando-se o prazo do art. 5º, § 1º, do Decreto Municipal nº
47.096/2006, no que se refere à inscrição definitiva no CADIN.
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCO-
LAR
7°TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 35/SME/
CODAE/2017
6016.2017/0029745-0– PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/
SME/2016 – 7° Termo de Aditamento do CONTRATO Nº 35/
SME/CODAE/2017 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNI-
CÍPIO DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - CONTRATADA: APETECE SISTEMAS DE ALIMEN-
TAÇÃO S/A, CNPJ: 60.166.832/0001-04. OBJETO DO CONTRATO:
Prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar Lotes 6
Guaianases, 8 Itaquera e 11A Penha I e 11B Penha II . OBJETO
DO ADITAMENTO: Acréscimo de 0,15% do valor médio total
atualizado do contrato e de 0,11% do valor máximo total atu-
alizado do contrato. VALOR MÉDIO MENSAL ATUALIZADO: R$
4.577.354,39 (quatro milhões, quinhentos e setenta e sete mil,
trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos).
VALOR MÁXIMO MENSAL ATUALIZADO: R$ 6.387.420,78 (seis
milhões trezentos e oitenta e sete mil quatrocentos e vinte reais
e setenta e oito centavos). VALOR TOTAL MÉDIO ATUALIZADO
DO CONTRATO: R$ 113.157.668,79 (cento e treze milhões cento
e cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e seten-
ta e nove centavos). VALOR TOTAL MÁXIMO ATUALIZADO DO
CONTRATO: R$ 176.642.636,00 (cento e setenta e seis milhões,
seiscentos e quarenta e dois mil seiscentos e trinta e seis reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 16.24.12.306.3025.6.553.3.3.90
.39.00.02 - Notas de Empenhos nº 112.255/2021- DATA DA LA-
VRATURA: 20/01/2022 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - SIGNATÁ-
RIOS: Sra. Silvia Canavese, Coordenadora Geral em Substituição
da Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE, Secretaria
Municipal de Educação e Sra. Edna da Silva, representante da
APETECE SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO S/A.
6016.2018/0048964-5 - PAGAMENTOS: COM-
PRAS.
ASSUNTO: Inscrição CADIN – SINGULAR GESTÃO DE SERVI-
ÇOS LTDA – CNPJ 05.951.758/0001-29
INTERESSADO: SME/CODAE
I. Nos termos do art. 5º do Decreto Municipal nº
47.096/2006 e à vista dos elementos que instruem este pro-
cesso (6016.2018/0048964-5), CONHEÇO, porque tempestivo,
do recurso interposto pela sociedade empresária SINGULAR
GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA – CNPJ 05.951.758/0001-29, face
à sua inclusão preliminar no Cadastro Informativo Municipal
– CADIN. No mérito, contudo, NEGO-LHE PROVIMENTO, em
decorrência da regularidade formal do procedimento e das
demais razões apontadas pela Assessoria Jurídica desta Pasta
(057386529), as quais acolho.
II. Comunique-se a empresa acerca da presente decisão,
observando-se o prazo do art. 5º, § 1º, do Decreto Municipal nº
47.096/2006, no que se refere à inscrição definitiva no CADIN.
RETIFICAÇÃO DO DESPACHO DA COORDE-
NADORA
SME/COCEU
6016.2021/0133795-0 – SME-COCEU – Licitação: Inexigi-
bilidade – Apresentação Artística no Recreio nas Férias Janei-
ro/2022– Edital Proart. À vista dos elementos que instruem este
processo, notadamente a manifestação de SME/CONT/DICONT/
NUREM (documento SEI nº 057695679), RETIFICO o despacho
(documento SEI nº 056955624), publicado no D.O.C. de 31 de
Dezembro de 2021, página 72 (documento SEI nº 056982001),
onde se lê: "Rodrigo Ximarelli Damas 22320971882 – CNPJ
17.150.219/0001-70,", leia-se: "Rodrigo Ximarelli Damas
22320971882 – CNPJ 20.517.437/0001-04". RATIFICANDO os
demais termos do Despacho acima citado.
RETIFICAÇÃO DO DESPACHO DA COORDE-
NADORA
SME/COCEU
6016.2021/0125595-3 – SME-COCEU – Licitação: Ine-
xigibilidade – Apresentação Artística no Recreio nas Férias
Janeiro/2022– Edital Proart. À vista dos elementos que instruem
este processo, notadamente a manifestação de SME/CONT/
DICONT/NUREM (documento SEI nº 057719525), RETIFICO o
despacho (documento SEI nº 056630718), publicado no D.O.C.
de 23 de Dezembro de 2021, página 78 (documento SEI nº
057761953), onde se lê: "9 (nove) apresentações", leia-se:
"10(dez) apresentações ". RATIFICANDO os demais termos do
Despacho acima citado.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
CODAE-GABINETE
6016.2018/0048964-5 - Pagamentos: Compras.
ASSUNTO: Inscrição CADIN – SINGULAR GESTÃO DE SERVI-
ÇOS LTDA – CNPJ 05.951.758/0001-29
INTERESSADO: SME/CODAE
I. Nos termos do art. 5º do Decreto Municipal nº
47.096/2006 e à vista dos elementos que instruem este pro-
cesso (6016.2018/0048964-5), CONHEÇO, porque tempestivo,
do recurso interposto pela sociedade empresária SINGULAR
GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA – CNPJ 05.951.758/0001-29, face
à sua inclusão preliminar no Cadastro Informativo Municipal
– CADIN. No mérito, contudo, NEGO-LHE PROVIMENTO, em
decorrência da regularidade formal do procedimento e das
demais razões apontadas pela Assessoria Jurídica desta Pasta
(057386529), as quais acolho.
II. Comunique-se a empresa acerca da presente decisão,
observando-se o prazo do art. 5º, § 1º, do Decreto Municipal nº
47.096/2006, no que se refere à inscrição definitiva no CADIN.
quinhentos e trinta e cinco reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁ-
RIAS:16.10.12.365.3010.4.360.4.4.90.52.00.00; 16.10.12.365.
3010.2.876.4.4.90.52.00.00; 16.10.12.368.3010.4.364.4.4.90.5
2.00.00; 16.10.12.366.3010.2.823.4.4.90.52.00.00;16.10.12.3
61.3010.2.826.4.4.90.52.00.00; 16.10.12.367.3010.2.827.4.4.9
0.52.00.00 e 16.10.12.362.3010.2.883.4.4.90.52.00.00. NOTAS
DE EMPENHO: 112.548/2021; 112.566/2021; 112.570/2021;
112.574/2021; 112.548/2021; 112.553/2021 e 112.560/2021.
DATA DA LAVRATURA: 30/12/2021.VIGÊNCIA: 12 meses. SIG-
NATÁRIOS: Sra. Vanessa Conde Carvalho, Coordenadora da CO-
SERV da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Jeison Gelaki,
CEO da empresa da empresa W3 INDÚSTRIAS REUNIDAS S/A.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
CODAE-GABINETE
6016.2018/0058040-5
ASSUNTO: Inscrição Sistema Cadin Municipal – Recurso
EMPRESA: SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ
nº 05.951.758/0001-29
INTERESSADO: SME/ Coordenadoria de Alimentação Es-
colar
I. Nos termos do art. 5º do Decreto Municipal nº
47.096/2006 e à vista dos elementos que instruem este pro-
cesso, CONHEÇO, porque tempestivo, do recurso interposto pela
Singular Gestão de Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
05.951.758/0001-29, face à sua inclusão preliminar no Cadas-
tro Informativo Municipal – CADIN. No mérito, contudo, NEGO-
-LHE PROVIMENTO, em decorrência da regularidade formal do
procedimento e das demais razões apontadas pela Assessoria
Jurídica desta Pasta (057389182), as quais acolho.
II. Comunique-se a empresa acerca da presente decisão,
observando-se o prazo do art. 5º, § 1º, do Decreto Municipal nº
47.096/2006, no que se refere à inscrição definitiva no CADIN.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
CODAE-GABINETE
6016.2018/0049247-6
INTERESSADO. : Singular Gestão de Serviços Ltda
ASSUNTO. : Recurso contra registro no CADIN - TC n. 36/
SME/CODAE/2017
Diante dos elementos informativos que instruem o presente
(6016.2018/0049247-6), notadamente, nesta oportunidade, o
posicionamento conclusivo da instância técnica desta Pasta e
a manifestação da Assessoria Jurídica a respeito (057511312),
respaldada no entendimento já existente no âmbito municipal,
que adoto como razões de decidir, CONHEÇO o recurso apre-
sentado pela empresa Singular Gestão de Serviços Ltda, inscrita
no CNPJ sob nº 05.951.758/0001-29, contra o ato que determi-
nou seu registro no CADIN por conta da falta de pagamento de
multa aplicada em razão de descumprimento contratual (doc.
055945875), mas, quanto ao mérito, NEGO a ele PROVIMENTO
por inexistirem novos elementos fáticos e de direito capazes de
promover a alteração da decisão ora recorrida, ficando, portan-
to, mantidos, em todos os seus termos, o despacho atacado.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
CODAE-GABINETE
6016.2018/0049184-4
Assunto: Inscrição CADIN – SINGULAR GESTÃO DE SERVI-
ÇOS LTDA – CNPJ 05.951.758/0001-29
Interessado: SME/CODAE
I. Nos termos do art. 5º do Decreto Municipal nº
47.096/2006 e à vista dos elementos que instruem este pro-
cesso, CONHEÇO, porque tempestivo, do recurso interposto
pela empresa SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA. – CNPJ
05.951.758/0001-29, face à sua inclusão preliminar no Cadas-
tro Informativo Municipal – CADIN. No mérito, contudo, NEGO-
-LHE PROVIMENTO, em decorrência da regularidade formal do
procedimento e das demais razões apontadas pela Assessoria
Jurídica desta Pasta em doc. 057353973, as quais acolho.
II. Comunique-se a empresa acerca da presente decisão,
observando-se o prazo do art. 5º, § 1º, do Decreto Municipal nº
47.096/2006, no que se refere à inscrição definitiva no CADIN.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
Processo nº 2012-0.323.537-9 - I.- À vista dos elementos
que instruem o presente, notadamente a denúncia do Termo de
Convênio nº 245/SME/2012 e o parecer da Assessoria Jurídica,
que acolho e adoto como razão de decidir, com fulcro no artigo
87, IV c/c art. 116 da Lei n. 8.666/93, DECLARO A OSC ASSO-
CIAÇÃO MESSAGE SOUL - CNPJ Nº 10.625.731/0001-30 inidô-
nea para licitar ou contratar com a Administração Pública, após
apuração de débito no valor de R$ 693.845,84 no âmbito do
referido Termo de Convênio. - II.- Fica intimada a conveniada,
em sendo de seu interesse, receber vistas do processo adminis-
trativo e apresentar pedido de reconsideração, no prazo de 10
dias úteis (art. 109, III c/c art. 87, §3º da Lei n. 8.666/1993), a
contar da publicação deste.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 437/
SME/2021
6016.2021/0124493-5 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 41/SME/2021. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/
SME/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO. CONTRATADA: MEDI COMPANY EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO LTDA (EPP) - CNPJ Nº 37.787.749/0001-30.
OBJETO: Aquisição de Máscaras Descartáveis tamanhos Infantil
e Adulto – Uso Escolar, destinadas aos alunos da Rede Munici-
pal de Educação. Lotes 1, 2, 5, 10 e 12 (100% do quantitativo).
VALOR TOTAL: R$ 5.749.055,00 (cinco milhões setecentos e
quarenta e nove mil e cinquenta e cinco reais). DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS: 16.10.12.366.3010.2823.3.3.90.30.00.00
, 16.10.12.361.3010.2826.3.3.90.30.00.00, 16.10.12.365.3010.
4362.3.3.90.30.00.00, 16.10.12.365.3010.4360.3.3.90.30.00.0
0, 16.10.12.365.3010.2876.3.3.90.30.00.00, 16.10.12.362.301
0.2883.3.3.90.30.00.00, 16.10.12.367.3010.2827.3.3.90.30.00
.00. DATA DA LAVRATURA: 30/12/2021. VIGÊNCIA: 12 meses.
SIGNATÁRIOS: Sra. Vanessa Conde Carvalho, Coordenadora da
COSERV da Secretaria Municipal de Educação e Sra. Ana Paula
Demarque Burato, Sócia Administradora da empresa MEDI
COMPANY EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA (EPP).
DESPACHO DO SECRETÁRIO
CODAE-GABINETE
6016.2018/0048586-0 - Pagamentos: Compras.
II- Na mesma data do registro, determino seja expedida co-
municação à empresa interessada, nos termos do art. 5º, inciso
II, do Decreto Municipal 47.096/2006.
III- Decorridos 30 dias sem manifestação da sociedade
interessada, a pendência deverá ser efetivamente incluída no
CADIN Municipal.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
CODAE-GABINETE
6016.2018/0060626-9 - Licitação: Gestão de contratos -
penalização
Interessado: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA (CNPJ Nº:
01.920.777/0007-64)
Assunto: Termo de Contrato n° 142/SME/DME/2011- FLVO
– Aplicação de Penalidades. Recurso contra inscrição preliminar
no CADIN.
1 - Nos termos do art. 5º do Decreto Municipal nº
47.096/2006 e à vista dos elementos que instruem este pro-
cesso (6016.2018/0060626-9), CONHEÇO, porque tempestivo,
do recurso interposto pela COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA
(CNPJ Nº: 01.920.777/0007-64), face à sua inclusão preliminar
no Cadastro Informativo Municipal – CADIN. No mérito, contu-
do, NEGO-LHE PROVIMENTO, em decorrência da regularidade
formal do procedimento e das demais razões apontadas pela
Assessoria Jurídica desta Pasta (056195224), as quais acolho.
2 - Comunique-se a empresa acerca da presente decisão,
observando-se o prazo do art. 5º, § 1º, do Decreto Municipal nº
47.096/2006, no que se refere à inscrição definitiva no CADIN.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 417/
SME/2021
6016.2021/0111508-6 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal
de Educação. CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO
PAULO - PRODAM-SP S/A - CNPJ: 43.076.702/0001-61. OBJETO:
Contratação por Dispensa de Licitação, com fundamento no
artigo 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93, e artigos 2.º
do Decreto Municipal n.º 55.005/2014 e 20 do Decreto Muni-
cipal n.º 54.785/2014, Lei Municipal n.º. 13.278/02 e Decreto
Municipal n.º 44.279/03, da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA IN-
FORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO
- PRODAM-SP S/A para a prestação de serviços de integração
e hospedagem no Data Center da PRODAM para solução de
aplicação e banco de dados do Sistema de Gestão de Parcerias
– SIGEP desenvolvido pela FIA, visando atender as necessida-
des de TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação – para
suporte e operação dos negócios para a Secretaria Municipal de
Educação – SME detalhados no Termo de Referência, ANEXO I
deste ajuste, pelo prazo de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ES-
TIMADO: R$ 2.587.536,90 (dois milhões, quinhentos e oitenta
e sete mil, quinhentos e trinta e seis reais e noventa centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.126.3024.2.171.3.3.90
.40.00.00. DATA DA LAVRATURA: 30/12/2021. VIGÊNCIA: 12
meses. SIGNATÁRIOS: Sr. Silvio Aparecido de Vasconcelos Junior,
Coordenador da COTIC da Secretaria Municipal de Educação,
pelo Diretor de Desenvolvimento e Operações de Sistemas,
Sr. Antonio Celso de Paula Albuquerque Filho e pelo Diretor
Presidente, Sr. Johann Nogueira Dantas,da EMPRESA DE TEC-
NOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO
DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
CODAE-GABINETE
6016.2017/0017043-4
Assunto: Inscrição CADIN – APETECE SISTEMAS DE ALI-
MENTAÇÃO S/A – CNPJ 60.166.832/0001-04
Interessado: SME/CODAE
I. Nos termos do art. 5º do Decreto Municipal nº
47.096/2006 e à vista dos elementos que instruem este pro-
cesso, CONHEÇO, porque tempestivo, do recurso interposto pela
sociedade empresária APETECE SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO
S/A – CNPJ 60.166.832/0001-04, face à sua inclusão preliminar
no Cadastro Informativo Municipal – CADIN. No mérito, contu-
do, NEGO-LHE PROVIMENTO, em decorrência da regularidade
formal do procedimento e das demais razões apontadas pela
Assessoria Jurídica desta Pasta, as quais acolho.
II. Comunique-se a empresa acerca da presente decisão,
observando-se o prazo do art. 5º, § 1º, do Decreto Municipal nº
47.096/2006, no que se refere à inscrição definitiva no CADIN.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
Processo 2016-0.166.444-0 - G4S INTERATIVA SERVICE
LTDA. – CNPJ: 02.812.740/0003-10 - Aplicação de Penalida-
de - Multa Julgada- JUNHO/2016 - Prestação de Serviços de
Conservação e Limpeza de Instalações Prediais, Áreas internas
e externas, áreas verdes nas UE´s da SME. TC nº 06/SME/2012
– Pregão nº 51/SME/2011 - RETIFICO o Despacho publicado
no DOC DE 11/06/2021, página 70, onde se lê: ... CNPJ nº
02.812.740/0001-58 ... LEIA-SE ... CNPJ: 02.812.740/0003-
10....permanecendo inalterados os demais termos.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
CODAE-GABINETE
6016.2018/0063368-1
Interessada: Singular Gestão de Serviços Ltda. (CNPJ nº
05.951.758/0001-29)
Assunto: Inscrição no CADIN. Termo de Contrato nº 36/
SME/CODAE/2017
À vista dos elementos que instruem o presente, nota-
damente a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta
(057371522), que acolho e adoto como razões de decidir, CO-
NHEÇO o recurso interposto pela interessada em epígrafe e, no
mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
CODAE-GABINETE
6016.2018/0058083-9
INTERESSADA: Singular Gestão de Serviços Ltda. (CNPJ nº
05.951.758/0001-29)
À vista dos elementos que instruem o presente
(6016.2018/0058083-9), notadamente a manifestação da As-
sessoria Jurídica desta Pasta (057374848), que acolho e adoto
como razões de decidir, CONHEÇO o recurso interposto pela
interessada em epígrafe e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 441/
SME/2021
6016.2021/0114891-0 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 36/00235/21/05 da Fundação para o Desenvolvimento
da Educação - FDE - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
36/00235/21/05 da Fundação para o Desenvolvimento da
Educação - FDE - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educa-
ção. CONTRATADA: W3 INDÚSTRIAS REUNIDAS S/A. CNPJ Nº
81.114.803/0001-79. OBJETO: Acionamento da Ata de Registro
de Preços nº 36/00235/21/05 da Fundação para o Desenvol-
vimento da Educação – FDE para aquisição de 2.215 arqui-
vos para pastas suspensas –AQ 03 para atender à demanda
das unidades educacionais Rede Municipal de Ensino, que
serão fornecidos conforme especificações e condições esta-
belecidas em conformidade com as especificações contidas
no Termo de Referência – ANEXO I e ANEXO I.1 do Edital,
parte integrante deste ajuste. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO:
R$ 2.323.535,00 (dois milhões, trezentos e vinte e três mil,
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Homenagem a San-
to Amaro e São Paulo com Claudio Fontana.
DATA/PERÍODO: 22/01/2022, totalizando 1 apresentação,
conforme proposta/cronograma (057133901).
LOCAL: Centro Cultural Municipal de Santo Amaro (CCSA).
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.3.3.
90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 525/2022
(057506764).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Gislene Corrêa da Silva , RF 812.388.8,
como fiscal do contrato e Danilo Gomes Leonel, RF 887.832.3,
como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0000514-8
I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(057234482), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Rodrigo Fittipaldi (CPF nº 088.879.518-10),
nome artístico “Rodrigo Fittipaldi”, e os demais integrantes
elencados na Declaração de Exclusividade (057234471), por
intermédio de TATIANE GAUDIO FITTIPALDI 45920041838,
inscrita no CNPJ sob o nº 22.491.204/0001-05.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - ANGELO MÁXIMO -
AMOR ME LEVA.
DATA/PERÍODO: 22/01/2022, totalizando 1 apresentação,
conforme proposta/cronograma (057234471).
LOCAL: Centro Cultural Municipal de Santo Amaro (CCSA).
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.3.3.
90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 324/2022
(057487974).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Gislene Corrêa da Silva , RF 812.388.8,
como fiscal do contrato e Danilo Gomes Leonel, RF 887.832.3,
como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
8510.2021/0000455-9. FTMSP e Telefonica Brasil S.A,
CNPJ nº 02.558.157/0001-62. OBJETO: Contratação da Telefo-
nica Brasil S.A para a prestação de serviços de telefonia fixa
comutada (STFC) por meio de entroncamentos digitais (links E1
com sinalização CAS-R2/DTMF) e serviços de discagem direta
a ramal
(DDR)(item 1), cujas características técnicas encontram-se
descritas na Cláusula Primeira da Ata de Registro de Preços. Pe-
ríodo: 12 (doze) meses, de 12/12/2021 (inclusive) a 11/12/2022.
Valor: R$ 7.157,16 (sete mil, cento e cinquenta e sete reais e
dezesseis centavos). Termo de Contrato nº 034/FTMSP/2021.
Ata de Registro de Preços: 008/SG-COBES/2019. Termo de
Contrato nº 034/FTMSP/2021. Data de assinatura: 11.12.2021.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DA COORDENADORA
CODAE-GABINETE
ASSUNTO: INSCRIÇÃO SISTEMA CADIN MUNICIPAL
CONTRATADA: SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.,
atual denominação da DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS, ADMI-
NISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ Nº 05.951.758/0001-29
TERMO DE CONTRATO Nº: 36/SME/CODAE/2017 - Recurso
Administrativo Interposto.
OBJETO : Prestação de serviços de nutrição e alimentação
escolar
INTERESSADO : SME/ COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
I- À vista dos elementos que instruem o presente, DE-
TERMINO, com fundamento no art. 2º, I, e no art. 4º, I, da Lei
Municipal 14.094/2005, o registro preliminar, no sistema de
gestão do CADIN Municipal, da pendência pecuniária vencida
e não paga consubstanciada no DAMSP de nº 2020/001683, no
valor de R$ 3.149,93 (três mil cento e quarenta e nove reais e
noventa e três centavos) documento SEI Nº 031143250, emitido
em nome da empresa em epígrafe, referente à multa contratual
aplicada à mencionada empresa.
II- Na mesma data do registro, determino seja expedida co-
municação à empresa interessada, nos termos do art. 5º, inciso
II, do Decreto Municipal 47.096/2006.
III- Decorridos 30 dias sem manifestação da sociedade
interessada, a pendência deverá ser efetivamente incluída no
CADIN Municipal.
DESPACHO DA COORDENADORA
CODAE-GABINETE
6016.2019/0085576-7
ASSUNTO: INSCRIÇÃO SISTEMA CADIN MUNICIPAL
CONTRATADA: SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.,
atual denominação da DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS, ADMI-
NISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ Nº 05.951.758/0001-29
TERMO DE CONTRATO Nº: 36/SME/CODAE/2017 - Recurso
Administrativo Interposto.
OBJETO : Prestação de serviços de nutrição e alimentação
escolar
INTERESSADO : SME/ COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
I- À vista dos elementos que instruem o presente, DE-
TERMINO, com fundamento no art. 2º, I, e no art. 4º, I, da Lei
Municipal 14.094/2005, o registro preliminar, no sistema de
gestão do CADIN Municipal, da pendência pecuniária vencida
e não paga consubstanciada no DAMSP de nº 2020/001683, no
valor de R$ 3.149,93 (três mil cento e quarenta e nove reais e
noventa e três centavos) documento SEI Nº 031143250, emitido
em nome da empresa em epígrafe, referente à multa contratual
aplicada à mencionada empresa.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal de Educação
Ata de Realização do Pregão Eletrônico
Nº 00110/2021
Às 09:30 horas do dia 23 de dezembro de 2021, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da
Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria nº 6.631/2021 de 11/11/2021, em atendimento às disposições
contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº
6016.202101146739, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 00110/2021. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Contra-
tação de serviços técnicos continuados de conservação e manutenção preventiva e corretiva de primeiro escalão dos bens imóveis
sob a administração da Secretaria Municipal de Educação – SME.. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposi-
ções contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes
relativamente aos lances ofertados.
Item: 1
Descrição: Serviço Engenharia
Descrição Complementar: Lote 1 - Grupo Norte, conforme especificações do Edital.
Tratamento Diferenciado: -
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 22 de janeiro de 2022 às 05:03:58

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT