LICITAções - Educação
| Data de publicação | 15 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 15 de abril de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (72) – 69
mais integrantes do grupo, conforme contrato de Exclusividade,
por intermédio de ASSOCIACAO BALLET STAGIUM MARIKA
GIDALI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.392.021/0001-50.
OBJETO: Espetáculo de dança - Ballet Stagium - Ballet Sta-
gium 50 Anos - Abril Para a Dança
DATA/PERÍODO: 22/04/2022, totalizando 1 apresentação,
conforme proposta/cronograma (060740373).
LOCAL: Teatro Municipal de Santo Amaro Paulo Eiró - TPE
(Teatro)
VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 ( vinte mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 26.915 /2022
(061415862).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Monique Anny
Cerqueira Corrêa, RF 888.216.9 e, como substituto, Anne Vieira
Ramos, RF 886.878.6.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2018/0000245-3. FTMSP e Physiolab Centro de Re-
abilitação e Fisioterapia LTDA - EPP, CNPJ nº 14.892.299/0001-
40. OBJETO: Aditamento ao contrato nº 040/FTMSP/2018 para
a prestação de serviços de fisioterapia esportiva com locação
de equipamentos e fornecimento de materiais para os alunos
da Escola de Dança de São Paulo. Período: 12 (doze) meses
28.04.2022 a 27.04.2023. Valor: R$ 177.960,00. Data de assi-
natura: 11.04.2022. Termo de aditamento nº 150/FTMSP/2022.
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA - PREGÃO
ELETRÔNICO
8510.2021/0000459-1. I. À vista dos elementos constan-
tes do presente, especialmente da manifestação da Assessoria
Jurídica de fl. retro e na competência a mim atribuída por
intermédio da portaria de nomeação nº 1181, de 02 de setem-
bro de 2021, publicada no DOC de 03.10.2021, APROVO, com
fundamento no inciso XV, artigo 28 do Estatuto Anexo I, inte-
grante do Decreto Municipal nº 53.225/2012, artigo 3º do De-
creto Municipal nº 46.662/2005 e §1º do artigo 18 do Decreto
Municipal nº 44.279/2003, o edital de licitação na modalidade
pregão eletrônico nº 001/FTMSP/2022, para a contratação de
empresa especializada em serviços de assistência técnica para
manutenção e conservação dos pianos pertencentes às escolas
da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, incluindo limpeza,
afinação, revisão, regulagem, reparos, reforma e restauração,
pelo período de 12 (doze) meses.
II. Designo a Comissão Permanente de Licitações instituída
pela Portaria 09/FTMSP/2020 para julgamento da presente licitação.
ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/
FTMSP/2022
8510.2021/0000459-1. Acha-se aberta na Fundação The-
atro Municipal de São Paulo licitação na modalidade pregão
eletrônico, com critério de julgamento menor preço total anual,
para a contratação de empresa especializada em serviços de
assistência técnica para manutenção e conservação dos pianos
pertencentes às escolas da Fundação Theatro Municipal de São
Paulo, incluindo limpeza, afinação, revisão, regulagem, reparos,
reforma e restauração, pelo período de 12 (doze) meses. A aber-
tura sessão pública ocorrerá no dia 04.05.2022, às 10 horas,
nos site: www.bec.sp.gov.br. O edital e seus anexos poderão
ser obtidos no portal e-negócios cidade de São Paulo: http://e-
-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DA COORDENADORA
CODAE-GABINETE
PROCESSO Nº 2015-0.057.853-0
ASSUNTO: INSCRIÇÃO SISTEMA CADIN MUNICIPAL
CONTRATADA: ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS ASSENTADOS E DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTA-
DO DE SAO PAULO - IRMA DOROTHY.
CNPJ Nº 10.289.847/0001-91
Contrato nº89/SME/DAE/2015
E
Cooper Org. Cooperativa e Organização Rural Guapiarense
CNPJ Nº 19.451.774/0001-67
Contrato nº90/SME/DAE/2015
INTERESSADO: SME/ COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
I- À vista dos elementos que instruem o presente, DE-
TERMINO, com fundamento no art. 2º, I, e no art. 4º, I, da Lei
Municipal 14.094/2005, o registro preliminar, no sistema de
gestão do CADIN Municipal, da pendência pecuniária vencida
e não paga consubstanciada no DAMSP de nº 2021/001142, no
valor de R$ 23.136,00 (vinte e três mil, cento e trinta e seis re-
ais), emitido em nome da empresa ASSOCIACAO DE PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS ASSENTADOS E DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR DO ESTADO DE SAO PAULO - IRMA DOROTHY e DAMSP
de nº 2021/001144, no valor de R$ 52.056,00 (cinquenta e dois
mil, cinquenta e seis reais), emitido em nome da empresa Co-
oper Org Cooperativa e Organização Rural Guapiarense , refe-
rente à multa contratual aplicada às mencionadas cooperativas.
II- Na mesma data do registro, determino seja expedida co-
municação à empresa interessada, nos termos do art. 5º, inciso
II, do Decreto Municipal 47.096/2006.
III- Decorridos 30 dias sem manifestação da sociedade
interessada, a pendência deverá ser efetivamente incluída no
CADIN Municipal.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2018/0019873-0 - ALBATROZ SEGURANÇA E VIGI-
LÂNCIA LTDA - CNPJ: 66.700.295/0001-17 - Aplicação de pena-
lidade – Multa - MARÇO/2018 - Contratação de Empresa Espe-
cializada para Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança
Patrimonial com Sistema Integrado de Segurança Eletrônica
nas Dependências dos CEUs da SME. - Pregão: 76/SME/2016
- Termo de Contrato: 28/SME/2017 - I. À vista dos elementos
que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/
COSERV/DIGECON no SEI 053843573 e o parecer da Assessoria
Jurídica desta Pasta no SEI 061485135, que acolho e adoto
como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei
Federal nº 8.666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal nº
44.279/03 e no uso da competência delegada pela Portaria SME
nº 5.318/2020, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade
de MULTA , no valor de R$ 5.518,64 (cinco mil quinhentos
e dezoito reais e sessenta e quatro centavos), com base no
Termo de Contrato nº 28/SME/2017 e nos cálculos referidos no
SEI 8051247. - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já
franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos
dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal nº 14.141/2006,
dentro do supracitado período.
e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: DANIELLE MORASCO TURQUETTO, CPF nº
422.646.058-80.
OBJETO: Intervenção Artística - - Mês do Hip-Hop 2022 -
Life Style Graffiti - Luna - Graffiti.
DATA: 19/04/2022, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL: Centro Cultural da Juventude (CCJ).
VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais
), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edital, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
27.246/2022 (061550483).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0005172-7
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2020-SMC/
GAB (060760163), diante da competência a mim delegada pela
Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no ar-
tigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas
condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e
demais cautelas legais:
CONTRATADO: CIBELE DA SILVA, (CPF nº 113.931.588-97 ).
OBJETO: Oficina - " Atividades Físicas e Lúdicas para a
Melhor Idade ".
PERÍODO: de 19/04/2022 a 13/12/2022, , totalizando 68
horas/aula, conforme proposta/cronograma 061186905
LOCAL: Arena (CCJ)
VALOR: R$ 6.120,00 ( seis mil e cento e vinte reais )
FORMA DE PAGAMENTO: Os valores devidos aos profissio-
nais serão apurados mensalmente e pagos a partir do primeiro
dia útil do mês subsequente, através de comprovada a execu-
ção do projeto, mediante confirmação pelo equipamento res-
ponsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.372.
3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva nº 25.632/2022
(061077140).
II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Alexandre Ricardo, RF 779.213.1 e, como substituto, Cleber
Luizi Pissutti, RF 780.035.5.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0004853-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2020-SMC/GAB
(xx), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "ca-
put", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições
abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais
cautelas legais:
CONTRATADO: Davidson Oliveira da Silva (CPF nº
043.253.964-62).
OBJETO: Oficina - " Percussão".
PERÍODO: de 22/04/2022 a 16/12/2022, totalizando 102
horas/aula, conforme proposta/cronograma (060479977).
LOCAL/EQUIPAMENTO VINCULADO: Centro Cultural da
Penha (CCP).
VALOR: R$ 9.180,00 ( nove mil e cento e oitenta reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: Os valores devidos aos profissio-
nais serão apurados mensalmente e pagos a partir do primeiro
dia útil do mês subsequente, através de comprovada a execu-
ção do projeto, mediante confirmação pelo equipamento res-
ponsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.372.
3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva nº 27.165/2022
(061509757).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014,
fica designado como fiscal desta contratação artística o(a)
servidor(a) Valquiria Gama Nascimento, RF 836.057 e, como
substituto, Nelson de Souza Lima, RF 649.452.8.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0005365-7
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada
no DOC em 24/02/2022 (060901212), na competência a mim
delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fun-
damento no artigo 25, "caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Sérgio Matos de Jesus, CPF nº 314.180.768-
05.
OBJETO: Intervenção Artística - onino jesus - Grafitti - Mês
do Hip-Hop 2022 - graffiti attack - onino jesus - Grafitti
DATA: 22/04/2022, totalizando 1 apresentações conforme
proposta/cronograma.
LOCAL: CENTRO DE REFERÊNCIA DA DANÇA (CRD)
VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais
), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edital, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
27.187/2022 (061516419).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0005143-3
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(060740378), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Antonio Marcos Palmeira da Silva (CPF nº
295.849.638-48), nome artístico “Marcos Palmeira”, e os de-
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Alef Pereira Carvalho (CPF nº 607.215.053-
50), nome artístico “DJ Alef”, conforme Contrato de Exclusi-
vidade (061539826), por intermédio de SUELY MASTROROSO
00308881826, inscrita no CNPJ sob o nº 34.357.717/0001-07.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Crash Party - Crash
Party - 22+100 - Baile Modernista.
DATA/PERÍODO: 16/04/2022, totalizando 2 apresentações,
conforme proposta/cronograma (061569042, 061580402).
LOCAL: Centro Cultural do Grajaú - Palhaço Carequinha (CCPC).
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
26.369/2022 (061200191).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Maria Salete Perroni, RF 885.631-1, como
fiscal do contrato e Andressa Oliveira dos Santos, RF 887.831.5,
como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0005377-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2020-SMC/
GAB (060923890), diante da competência a mim delegada pela
Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no ar-
tigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas
condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e
demais cautelas legais:
CONTRATADO: Micheli Garcia da Silva, CPF nº 218.085.758-65.
OBJETO: Oficina - "penteados afros e turbantes".
PERÍODO: de 21/04/2022 a 15/12/2022, totalizando 70 ho-
ras/aula, conforme proposta/cronograma (060923896).
LOCAL/EQUIPAMENTO VINCULADO: Espaço Sarau (CCJ).
VALOR: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).
FORMA DE PAGAMENTO: Os valores devidos aos profissio-
nais serão apurados mensalmente e pagos a partir do primeiro
dia útil do mês subsequente, através de comprovada a execu-
ção do projeto, mediante confirmação pelo equipamento res-
ponsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.372.
3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva nº 26.780/2022
(061371021).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica
designado como fiscal desta contratação Cleber Luizi Pissutti, RF
780.035.5, e Alexandre Ricardo, RF 779.213.1, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0004889-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(060511754), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: URIAS MARTINS DA SILVA (CPF nº
098.708.516-65), conforme a Declaração de Exclusividade
061568228, por intermédio de URIAS ENTRETENIMENTO EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 36.245.232/0001-57.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - URIAS - Urias -
22+100 - Baile Modernista.
DATA/PERÍODO: 16/04/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma (060511735).
LOCAL: Centro Cultural do Grajaú - Palhaço Carequinha.
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 ( trinta mil reais ), a ser
pago após a confirmação da execução dos serviços pela unida-
de requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
23.463/2022 ( 060725773 ).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Maria Salete Perroni, RF 885.631-1 e,
como substituto, Andressa Oliveira dos Santos, RF 887.831.5.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0005670-2
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(061141575 ), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: DEBORA CHRISTIAN DA SILVA (CPF nº
359.931.848-41), e os demais integrantes elencados conforme
a Declaração de Exclusividade, por intermédio de SELO ESKAM-
BO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
39.766.635/0001-30.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - MAMASOUL - MA-
MASOUL.
Data / Período: 16/04/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Local: Centro Cultural da Penha (CCP).
Valor: R$ 3.000,00 ( três mil reais ).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 30º (trigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
27.034/2022 (061464280).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Valquiria Gama
Nascimento, RF 836.057 e, como substituto, Nelson de Souza
Lima, RF 649.452.8.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0005945-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada
no DOC em 24/02/2022 (061422377), na competência a mim
delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fun-
damento no artigo 25, "caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
Data / Período: 22/04/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 30 min
Local: Casa de Cultura Municipal Tremembé (CC)
VALOR GLOBAL:R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais
), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edital, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
27.179/2022 (061513007).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
COORDENADORIA DE CENTROS
CULTURAIS E TEATROS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo n° 6025.2022/0005287-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2020-SMC/
GAB (060841331, 060841338), diante da competência a mim
delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com
fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93,
a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Luciana Ramim, CPF nº 221.340.118-74.
OBJETO: Oficina - "Produção Cultural Em Meios Digitai".
PERÍODO: de 21/04/2022 a 19/05/2022, totalizando 15 ho-
ras/aula, conforme proposta/cronograma (060841334).
LOCAL/EQUIPAMENTO VINCULADO: Online - Centro Cultu-
ral da Diversidade.
VALOR: R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais).
FORMA DE PAGAMENTO: Os valores devidos aos profissio-
nais serão apurados mensalmente e pagos a partir do primeiro
dia útil do mês subsequente, através de comprovada a execu-
ção do projeto, mediante confirmação pelo equipamento res-
ponsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.372.
3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva nº 26.935/2022
(061421211).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica
designado como fiscal desta contratação André Luiz Fischer
de Medeiros Pires, RF 858.878-3, e Fhelipe Silva Chrisostomo
Coutinho, RF 879.999.7, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0004806-8
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada
no DOC em 24/02/2022 (060462107), na competência a mim
delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fun-
damento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Daniel Luiz Rodrigues, CPF nº 319.767.938-
58. OBJETO: Intervenção Artística - Painel Artistico (O Futuro do
Hip Hop ) - Daniel Isk - Graffiti.
DATA: 20/04/2022, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL: Centro Cultural Tendal da Lapa (CCTL).
VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais
), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edital, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
94.3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(061423443).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0005132-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(060735805), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: BRUNA CAROLINA DA SILVA, (CPF nº
469.416.468-61), nome artístico “BRUNA VILAÇA”, e os de-
mais integrantes do grupo, por intermédio de BRUNA CA-
ROLINA DA SILVA 46941646861, inscrita no CNPJ sob o nº
34.231.739/0001-26.
OBJETO: Espetáculo teatral - Companhia dos Solilóquios
- Café
DATA/PERÍODO: 23/04/2022, totalizando 1 apresentação,
conforme proposta/cronograma (060735796).
LOCAL: Teatro Municipal do Cangaiba Flávio Império - TFI
(Teatro)
VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 ( quatro mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 26.358 /2022
(061195761).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Edson Paulo de
Souza, RF 878892-8 e, como substituto, Bernardo Perri Galegale,
RF 859.586.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0005038-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(061404706), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 15 de abril de 2022 às 05:01:26
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