LICITAções - Educação
| Data de publicação | 21 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 21 de abril de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (75) – 81
empresa em epígrafe, referente à multa contratual aplicada à
mencionada empresa.
II- Na mesma data do registro, determino seja expedida co-
municação à empresa interessada, nos termos do art. 5º, inciso
II, do Decreto Municipal 47.096/2006.
III- Decorridos 30 dias sem manifestação da sociedade
interessada, a pendência deverá ser efetivamente incluída no
CADIN Municipal.
DESPACHO DA COORDENADORA
CODAE-GABINETE
Processo nº 6016.2020/0049072-8
Assunto: INSCRIÇÃO SISTEMA CADIN MUNICIPAL
Interessado: SME/ COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - CODAE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS TERRA NOVA
CNPJ: 29.332.112/0001-21
Contrato: TC nº: 46/SME/CODAE/2019 - CHAMADA PUBLI-
CA: 04/SME/CODAE/2019
I- À vista dos elementos que instruem o presente, DETER-
MINO, com fundamento no art. 2º, I, e no art. 4º, I, da Lei Mu-
nicipal 14.094/2005, o registro preliminar, no sistema de gestão
do CADIN Municipal, da pendência pecuniária vencida e não
paga consubstanciada no DAMSP nº 2022000154, no valor de
R$ 18.855,14 (dezoito mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e
quatorze centavos), emitido em nome da empresa em epígrafe,
referente à multa contratual aplicada à mencionada empresa.
II- Na mesma data do registro, determino seja expedida co-
municação à empresa interessada, nos termos do art. 5º, inciso
II, do Decreto Municipal 47.096/2006.
III- Decorridos 30 dias sem manifestação da sociedade
interessada, a pendência deverá ser efetivamente incluída no
CADIN Municipal.
DESPACHO DA COORDENADORA
CODAE-GABINETE
Processo nº 6016.2020/0049072-8
Assunto: INSCRIÇÃO SISTEMA CADIN MUNICIPAL
Interessado: SME/ COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - CODAE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS TERRA NOVA
CNPJ: 29.332.112/0001-21
Contrato: TC nº: 46/SME/CODAE/2019 - CHAMADA PUBLI-
CA: 04/SME/CODAE/2019
I- À vista dos elementos que instruem o presente, DETER-
MINO, com fundamento no art. 2º, I, e no art. 4º, I, da Lei Mu-
nicipal 14.094/2005, o registro preliminar, no sistema de gestão
do CADIN Municipal, da pendência pecuniária vencida e não
paga consubstanciada no DAMSP nº 2022000154, no valor de
R$ 18.855,14 (dezoito mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e
quatorze centavos), emitido em nome da empresa em epígrafe,
referente à multa contratual aplicada à mencionada empresa.
II- Na mesma data do registro, determino seja expedida co-
municação à empresa interessada, nos termos do art. 5º, inciso
II, do Decreto Municipal 47.096/2006.
III- Decorridos 30 dias sem manifestação da sociedade
interessada, a pendência deverá ser efetivamente incluída no
CADIN Municipal.
DESPACHO DA COORDENADORA
CODAE-GABINETE
Processo nº 6016.2021/0110079-8
Assunto: INSCRIÇÃO SISTEMA CADIN MUNICIPAL
Interessado: SME/ COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - CODAE
Contratada: A.H.L. MANUTENÇÕES E SERVICOS EIRELI
CNPJ: 11.178.524/0001-93
Contrato: Dispensa Eletrônica nº 09/SME/2021
I- À vista dos elementos que instruem o presente, DETER-
MINO, com fundamento no art. 2º, I, e no art. 4º, I, da Lei Mu-
nicipal 14.094/2005, o registro preliminar, no sistema de gestão
do CADIN Municipal, da pendência pecuniária vencida e não
paga consubstanciada no DAMSP nº 2022000449, no valor de
R$ 824,00 (oitocentos e vinte e quatro reais), emitido em nome
da empresa em epígrafe, referente à multa contratual aplicada
à mencionada empresa.
II- Na mesma data do registro, determino seja expedida co-
municação à empresa interessada, nos termos do art. 5º, inciso
II, do Decreto Municipal 47.096/2006.
III- Decorridos 30 dias sem manifestação da sociedade
interessada, a pendência deverá ser efetivamente incluída no
CADIN Municipal.
DESPACHO DA COORDENADORA
CODAE-GABINETE
Processo nº 6016.2020/0100946-2
Assunto: INSCRIÇÃO SISTEMA CADIN MUNICIPAL
Interessado: SME/ COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - CODAE
Contratada: COMERCIAL DE ALIMENTOS NUTRIVIP DO
BRASIL LTDA
CNPJ: 03.817.246/0001-49
Contrato: 02/SME/CODAE/2020
ATA de RP : 17/SME/CODAE/2019
I- À vista dos elementos que instruem o presente, DE-
TERMINO, com fundamento no art. 2º, I, e no art. 4º, I, da Lei
Municipal 14.094/2005, o registro preliminar, no sistema de
gestão do CADIN Municipal, da pendência pecuniária vencida e
não paga consubstanciada no DAMSP nº 2022000170 no valor
de R$ 128.426,76 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e vinte
e seis reais e setenta e seis centavos), emitido em nome da
empresa em epígrafe, referente à multa contratual aplicada à
mencionada empresa.
II- Na mesma data do registro, determino seja expedida co-
municação à empresa interessada, nos termos do art. 5º, inciso
II, do Decreto Municipal 47.096/2006.
III- Decorridos 30 dias sem manifestação da sociedade
interessada, a pendência deverá ser efetivamente incluída no
CADIN Municipal.
DESPACHO DA COORDENADORA
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCO-
LAR - SME/CODAE
6016.2020/0054325-2 - SME/CODAE - TC nº 25/SME/CO-
DAE/2020 - Locação do Conjunto E-265 no 26º andar, situado
á Rua Libero Badaró, nº 425 – Edifício Grande São Paulo – São
Paulo/SP e despesas acessórias Assunto: Saldos de empenhos
passíveis de cancelamento. I- À vista do contido no presente
e as informações da CODAE/DIFIR-NUREM em documento SEI
061442206, no uso da competência delegada pela Portaria
SME nº 5.318/2020, AUTORIZO o cancelamento do saldo não
utilizado da Nota de Empenho referente ao TC nº 25/SME/CO-
DAE/2020 mantido com a SILVIA SOUZA MARTINELLI, inscrita
no CPF: 291.733.638-20, cujo objeto é Locação do Conjunto
265 no 26º andar - situado a Rua Libero Badaro, 425 Centro
- São Paulo, dotação orçamentária 16.24.12.122.3024.2100-
33903600-00, motivado por sobra de execução contratual,
conforme tabela a seguir:
Nota de Empenho Saldo a cancelar
Nº 25.136/2022 R$ 2.190,62
VALOR A CANCELAR R$ 2.190,62
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 12/SME/2022
A Secretaria Municipal de Educação está realizando a
Consulta Pública nº 12/SME/2022, em atendimento ao Decreto
Municipal nº 48.042 de 26 de Dezembro de 2006, para colher
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato André da Silva,
RF 891.320.0 e, como substituto, Alcilene Jorge Lopes, RF
883.385.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0006208-7
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(061680036), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: : ÍSIS BRUNA ALVES FERREIRA (CPF nº
386.789.588-04) e os demais integrantes elencados conforme
a Declaração de Exclusividade, por intermédio de Associação
de Arte e Cultura Periferia Invisível, inscrita no CNPJ sob o nº
13.196.482/0001-49.
OBJETO: Intervenção Artística - BALLROOM VOGHE JAM –
Kiki Casa de Mutatis na Vila Itororó.
DATA/PERÍODO: 24/04/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma (061641575).
LOCAL: Vila Itororó.
VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 ( dez mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
91.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(061863333).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Higor Henrique Advenssude Teixeira,
RF 853.344.0 e, como substituto, Bernardo Perri Galegale, RF
859.586.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0006261-3
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(061680902), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Ian Pimental Batista da Silva (CPF:
054.953.121-12), nome artístico “Ian Wapichana”, e os demais
integrantes do grupo, por intermédio de IAN PIMENTEL BATISTA
DA SILVA 05495312112, inscrita no CNPJ: 37.548.107/0001-89.
OBJETO: Intervenção Artística - Ian e Kamuu Dan Wapicha-
na - Todo Território é o Mesmo Lugar
DATA/PERÍODO:23/04/2022, totalizando 1
apresentação(ões), conforme proposta/cronograma
(061680896).
LOCAL: Centro Cultural Tendal da Lapa (CCTL)
VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 ( oito mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
27.949/2022 (061955795).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Bruno Ferreira de
Novais, RF 805.261.1 e, como substituto, Bruna Gomes Ferreira,
RF 883.005.3.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONVOCAÇÃO
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
Fica a ASSOCIAÇÃO CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE
AGRICULTORES FAMILIARES – ASCOP, inscrita no CNPJ nº
23.040.383/0002-08, Contrato nº 58/SME/CODAE/2021,
convocada para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conta-
dos da data desta publicação a comparecer na Secretaria
Municipal de Educação – Setor Financeiro da Coorde-
nadoria de Alimentação Escolar, localizado à Rua Libero
Badaró nº 425 –26º andar – Centro - São Paulo, no horário
das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 hs., para retirada
do(s) Documento(s) de Arrecadação do Município de São Pau-
lo – DAMSP(s), relativo(s) à(s) aplicação(ões) de penalidade(s)
contratual(ais) conforme processo(s) relacionado(s).
Considerando a Legislação Municipal referente a CO-
VID-19, a DAMSP poderá ser solicitada no mesmo prazo atra-
vés do email: eaosilva@sme.prefeitura.sp.gov.br ou acessar o
processo através do link: http://processos.prefeitura.sp.gov.br/
Forms/consultarProcessos.aspx
Informamos ainda, que caso a empresa convocada não
efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será
encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal
(CADIM e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do débito.
OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante
original no endereço de email acima citado.
PROC. PAGTO Nº VALOR (DAMSP) – R$ VENCIMENTO
6016.2021/0102562-1 R$ 191.460,32 10/05/2022
DESPACHO DA COORDENADORA
CODAE-GABINETE
Processo nº 6016.2020/0019070-8
Assunto: INSCRIÇÃO SISTEMA CADIN MUNICIPAL
Interessado: SME/ COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - CODAE
Contratada: COMERCIAL DE ALIMENTOS NUTRIVIP DO
BRASIL LTDA
CNPJ: 03.817.246/0001-49
Contrato: Ata de RP nº 18/SME/CODAE/2019
I- À vista dos elementos que instruem o presente, DE-
TERMINO, com fundamento no art. 2º, I, e no art. 4º, I, da Lei
Municipal 14.094/2005, o registro preliminar, no sistema de
gestão do CADIN Municipal, da pendência pecuniária vencida
e não paga consubstanciada no DAMSP nº 2021001662 no
valor de R$ 631.055,65 (seiscentos e trinta e um mil cinquenta
e cinco reais e sessenta e cinco centavos), emitido em nome da
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (CPF nº
360.081.308-04), nome artístico “Andarilho Cha”
OBJETO:Espetáculo Musical / Show - Andarilho Cha - Anda-
rilho Cha no Palco ÉDEN
DATA/PERÍODO: 22/04/2022, totalizando 1 apresentação,
conforme proposta/cronograma (061295700).
LOCAL: vila itororó (CCC)
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.3.3.
90.36.00.00, conforme Nota de Reserva n° 27.742 (061862129).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Higor Henrique
Advenssude Teixeira, RF 853.344.0 e, como substituto, Bernardo
Perri Galegale, RF 859.586.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0005926-4
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada
no DOC em 24/02/2022 (061397822), na competência a mim
delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fun-
damento no artigo 25, "caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: YASMIN SANCHEZ DA SILVA (CPF nº
022.641.276-86).
OBJETO: Vivência Artístico Cultural - Yes - Graffiti - Mês do
Hip-Hop 2022.
DATA: 23/04/2022, totalizando 1 apresentações conforme
proposta/cronograma.
LOCAL: Centro Cultural da Diversidade - Teatro Décio de
Almeida Prado (CCC).
VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais
), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edital, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
27.536/2022 (061761376).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0005955-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(061431209), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Tainara Santos Cerqueira (CPF nº
032.820.715-23) e os demais integrantes elencados conforme
a Declaração de Exclusividade, por intermédio de MOVIMEN-
TAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
18.699.424/0001-51.
OBJETO: Espetáculo de dança - CIA DE DANÇA AFROOYÁ -
DIDÊMANDA - Circuito Municipal.
DATA/PERÍODO: 24/04/2022 a 05/06/2022, totalizan-
do xxx apresentação(ões), conforme proposta/cronograma
(061431202).
LOCAL: vila itororó (CCC), Centro de Culturas Negras do
Jabaquara (CCNJ), Centro Cultural da Juventude (CCJ).
VALOR GLOBAL: R$ 36.498,00 ( trinta e seis mil e quatro-
centos e noventa e oito reais ), a ser pago após a confirmação
da execução dos serviços pela unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: 1ª parcela de R$ 12.166,00.
Entrega de documentos a partir de 25/04/2022. 2ª parcela de
R$ 12.166,00. Entrega de documentos a partir de 16/05/2022.
3ª parcela de R$ 12.166,00. Entrega de documentos a partir
de 06/06/2022. O pagamento de cada parcela se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.398.3.3.
90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos ( 061722669
).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Monique Anny Cerqueira Corrêa, RF
888.216.9 e, como substituto, Juliana Brandão, RF 880.291.2.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0006211-7
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(061793536), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Igor Gasparini (CPF nº 349.202.878-01),
nome artístico “Igor Gasparini”, e os demais integrantes do
grupo conforme contrato de Exclusividade, por intermédio de
MI BEMOL PRODUCOES E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 30.000.911/0001-80.
OBJETO: Espetáculo de dança - T.F.STYLE CIA DE DANÇA -
T.F.STYLE CIA DE DANCA
DATA/PERÍODO: 23/04/2022, totalizando 1 apresentação,
conforme proposta/cronograma (061642879).
LOCAL: Hall - Entrada (CCPC)
VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 ( cinco mil e quinhentos reais
), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
27.719/2022 (061853038).
Objeto: Palestras e debates - Hugo Oliveira - Lançamento
do livro “Vem ni Mim Que Sou Passinho” - Abril Para a Dança.
Data / Período: 25/04/2022, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 60 minutos.
Local: CENTRO DE REFERÊNCIA DA DANÇA (CRD).
Valor: R$ 1.900,00 ( um mil e novecentos reais ).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 30º (trigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39
.00.00, conforme nota de reserva nº 27.717/2022 ( 061852438).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, de-
signo como fiscal do contrato Monique Anny Cerqueira Corrêa,
RF 888.216.9 e, como substituto, Nathalia de Carvalho Pereira,
RF 881.110.5.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentárias vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo n° 6025.2022/0005364-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, diante da
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal
nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
Contratado: LIGIA MARINA DE ALMEIDA, CPF:
330.939.028-43, por intermédio de LIGIA MARINA DE ALMEIDA
33093902843, CNPJ: 14.314.993/0001-80
Objeto: Palestras e debates - Juma Pariri - Mesa: Modernis-
mo, Antropofagia e Dança - Abril Para a Dança
Data/Período: 26/04/2022, totalizando 1 apresentação con-
forme proposta/cronograma.
Local : CENTRO DE REFERÊNCIA DA DANÇA (CRD)
Valor: R$ 1.500,00 ( um mil e quinhentos reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 30º (trigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.
39.00.00, conforme Nota de Reserva 27.532/2022 061760324
II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Monique Anny Cerqueira Corrêa, RF 888.216.9 e, como substi-
tuto, Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110.5.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentárias vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Publicado por omissão
Processo n° 6025.2022/0004879-3
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada
no DOC em 24/02/2022 (060503698), na competência a mim
delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fun-
damento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Raldy Gueraldt Marques CPF nº
384.740.378/83, por intermédio da sociedade empresária,
ARIANE VITAL DA COSTA 22877257843, inscrita no CNPJ sob nº
40.746.541/0001-88.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip-Hop
2022 - Dj Raldy Jazz - DJ.
DATA: 20/04/2022, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma..
LOCAL: Centro Cultural Tendal da Lapa (CCTL).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edital, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
26.965/2022 (061425845).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0005847-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(061298961), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: AQUILES JOSE DE OLIVEIRA FANECO (CPF
nº 129.551.048-09), nome artístico “Aquiles Faneco”, e os de-
mais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusi-
vidade, por intermédio de AQUILES JOSE DE OLIVEIRA FANECO
12955104809, inscrita no CNPJ sob o nº 21.126.643/0001-56.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Jazz Café - Jazz Café
na Vila Itororó.
DATA/PERÍODO: 24/04/2022, totalizando 4 apresentações
conforme proposta/cronograma. (061298742).
LOCAL: vila itororó (CCC)
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 ( seis mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
27.743/2022 (061862763).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artísti-
ca o(a) servidor(a) Higor Henrique Advenssude Teixeira, RF
853.344.0 e, como substituto, Bernardo Perri Galegale, RF
859.586.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0005840-3
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(061295983), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 21 de abril de 2022 às 05:04:27
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