LICITAções - Educação
| Data de publicação | 17 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
46 – São Paulo, 66 (32) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021
EMEF ANTONIO CARLOS DE ANDRADA E SILVA - Fiscal:
Darlen da Silva Juneo Cabral R.F: 826.428.7/1 Suplente: Danilo
Micheletto Gonçalves R.F: 818.695.2/1
EMEF PROF WANDA OVIDIO - Fiscal: Maria Alessandra An-
tonio Dias R.F: 797.330.6/1 Karina Lopes Souza R.F: 791.201.3/1
EMEF ARMANDO CRIDEY RIGHETTI - Fiscal: Izabel Cristina
de Sousa Araujo R.F: 793.689.3/1 Suplente: Ivone Maria Duarte
R.F: 677.102.5/1
EMEF DR. PEDRO ALEIXO - Fiscal: Michelle Weinberger
Coutinho Silva R.F: 751.616.9/1 Suplente: Madson de Lima Silva
R.F: 788.379.0/1
EMEF CAPISTRANO DE ABREU - Fiscal: Michael Pereira de
Oliveira Fernandes R.F: 792.339.2/1 Suplente: Maria de Fátima
Vara Tomé R.F: 666.325.7/1
EMEF JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES, SEN. - Fiscal: João Corsi-
no da Costa R.F: 697.330.2/1 Suplente: Alex Sandro Fernandes
de França R.F: 793.641.9/1
EMEF. PROF.ª IZABEL APARECIDA CRISTÓVÃO DA LUZ -
Fiscal: Fábio Andrade dos Santos R.F: 731.169.9/1 Suplente:
Daniele Oliveira Sanchez Paiva R.F: 780.496.2./1
EMEF. EUZÉBIO ROCHA FILHO - Fiscal: Wilson da Concei-
ção R.F: 692.338.1/2 Suplente: Anselmo Barros da Silva R.F:
790.610.2/1
EMEF GENERAL NEWTON REIS - Fiscal: Fernando Pereira de
Amorim R.F: 775.524.4 /1 Suplente: Adilson Marcial dos Santos
Palomo R.F: 729.938.9 /1
EMEF PROF. JOSÉ MARIO PIRES AZANHA - Fiscal: Daniel
Francisco Ataide Furtado R.F: 713.029.5/1 Suplente: Marcos
Roberto Lima R.F: 699.059.2/1
EMEF DOM PAULO ROLIM LOUREIRO - Fiscal: Ronei Mar-
tins R.F: 785.104.9/1 Suplente: Clayton Gomes De Almeida R.F:
775.138.9/1
EMEF PADRE JOSÉ DE ANCHIETA - Fiscal: Flavia Roberta
Porto Teofilo R.F: 773.050.1/1 Suplente: César Vinicius Volpi R.F:
835.616.5/1
EMEF JARDIM SILVA TELES - Fiscal: Rods Moreira Soares
R.F: 695.073.6/1 Marlene Costa Porfirio R.F: 781.918.8/1
EMEF DAMA ENTRE RIOS VERDES - Fiscal: Marco Antonio
Mattos De Abreu R.F: 733.705.1/1 Suplente: Andrea Gonçalves
Dos Santos R.F: 684.120.1/2
EMEF PROF CARLOS PASQUALE - Fiscal: Reinaldo Henrique
Junior R.F: 835.881.8/1 Suplente: Kelly Inácia de Sousa R.F:
772.286.9/1
EMEF PEDRO TEIXEIRA - Fiscal: Alessandra Ferreira Car-
valho do Nascimento R.F: 789.232.2/1 Suplente: Deiselene
Cristina de Freitas Araujo R.F: 817.707.4/1
EMEF MILTON PEREIRA COSTA - Fiscal: Regilene Paulina
da Cunha R.F: 721.184.8/1 Suplente: Meire da Silva Hespanha
R.F: 725.449.1/1
EMEF PEDRO FUKUYEI YAMAGUCHI FERREIRA - Fiscal:
Reginaldo Vieira Paulino R.F: 725.109.2/2 Suplente: Allyson
Leandro Barreto R.F. 791.240.4/1
EMEF PROFª JOSEFA NICÁCIO ARAUJO - Fiscal: Nanci Fer-
reira Martins R.F: 820.267.2/1 Suplente: Maria Darluce Oliveira
R.F: 775.196.6 /1
EMEFM DARCY RIBEIRO - Fiscal: Heloisa Andrade Leite R.F:
657.911-6/2 Suplente: Cinthia Roberto Xavier R.F: 812.301-2/1
EMEF PRES EPITÁCIO PESSOA - Fiscal: Napoleão Ferreira
Nobre R.F: 685.964.0/2 Suplente: Regina Evangelista da Silva
R.F: 781.932.3/1
EMEF EZEQUIEL RAMOS JUNIO - Fiscal: Edilson Pelegrim
de Oliveira R.F: 676.678.1/1 Suplente: Luciana Pereira Acorone
R.F: 740.266.0/1
EMEF JOSE BENTO - Fiscal: Inácio Guedes Moreira Junior
R.F: 726.216.7/1 Suplente: Marcia Cristina Cerqueira da Silva
R.F: 708.500.1/3
EMEF JOSEFA NICÁCIO – Fiscal: Marilucia Ferreira da Silva
R.F: 579.630.0/3 Suplente: Anabel Moiano RF 788805.8/1;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/SME/2021
6016.2020/0079107-8 – OBJETO: Registro de Preços para
prestação de serviços de limpeza, higienização, desinfecção e
coleta de água para análise e emissão de laudos bacteriológico
e físico-químico, dos reservatórios de água (cisternas e caixas
de água) das Unidades Educacionais (UEs) e Centros de Edu-
cação Unificados (CEUs) jurisdicionadas a Secretaria Municipal
de Educação (SME) na cidade de São Paulo, fixando condições
mínimas exigíveis, a fim de prevenir riscos à saúde.
COMUNICADO
Em resposta à impugnação apresentada tempestivamente
pela empresa ACJS-SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL
LTDA -EPP, prestamos os seguintes esclarecimentos:
No edital do pregão eletrônico nº: 10/SME/2021, que tem
como objeto: “Registro de Preços para prestação de serviços de
Limpeza, higienização, desinfecção e coleta de água para aná-
lise e emissão de laudos bacteriológico e físico-químico, dos re-
servatórios de água (cisternas e caixas de água), das Unidades
Educacionais (UEs) e Centros de Educação Unificados (CEUs)
jurisdicionadas, a Secretaria Municipal de Educação (SME),
na cidade de São Paulo, em seu item nº 9.7 – QUALIFICAÇÃO
TÉCNICA, menciona que no sub item 9.7.5.3 – Serão aceitos os
registros junto ao Conselho Regional de Química e/ou Conselho
de Biologia, bem como registo do seu profissional técnico no
seu respectivo conselho.
Da retificação:
Não obstante ao que diz o Conselho Regional de Química,
conforme resolução 122/1990, outros conselhos também são
aptos e possuem competência, juntos com seus profissionais
para execução dos serviços de lavagem e desinfecção de Reser-
vatórios de águas, como é o caso do CREA – Conselho Regional
de Engenharia e Arquitetura, conforme normativa nº 067/2000
- CONFEA, sendo ambos admitidos pela normativa da ANVISA
(Resolução nº 18/2000).
Como este assunto sempre gerou interpretações diversas,
à APRAG – Associação dos Controladores de Vetores e Pragas
Urbanas, consultou e solicitou parecer Jurídico sobre o tema, e
que anexamos cópia do mesmo.
Em sua conclusão, o referido parecer define:
Diante do exposto, a conclusão não poderia ser outra,
senão a de que é inexigível o registro da empresa e de seu res-
ponsável técnico exclusivamente parente ao Conselho Regional
de Química (CRQ), para prestação de serviços de lavagem e
desinfecção de reservatórios e caixas de água predial, uma vez
que tais serviços podem ser acompanhados por profissional de
outras áreas, como o biólogo, farmacêutico, Engenheiro quími-
co, engenheiro agrônomo, engenheiro florestal, médico veteri-
nário ou outros com competência competência profissional, os
quais possuem suas atribuições fiscalizadas pelo seu conselho
de classe respectivo.
[...]
Por conta dos elementos apresentados, solicitamos retifica-
ção do presente edital, adequando os termos acima descritos,
republicando-se novo edital.
RESPOSTA: A partir das solicitações por impugnação do
Pregão 10/SME/2021 pela empresa ACJS-SANEAMENTO E CON-
TROLE AMBIENTAL LTDA -EPP, informamos que entendemos
pertinente os apontamentos das empresas e à solicitação de
alteração do Edital. Dessa forma, informamos que adicionamos
ao item 4.5.3 do Termo de Referência - Anexo I do Edital,
espelhado no item 9.7.5.3. do Edital, o Conselho Regional de
Administração, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Serão aceitos os registros junto ao Conselho Regional de
Química, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA)
na modalidade Engenharia Química e/ou Conselho Regional de
Biologia.”
EMEI OVIDIO DECROLY - Fiscal: Ana Paula Maia Rodrigues
R.F: 776.599.1/1 Suplente: Carolina Marciano Souza de Carva-
lho R.F: 795.680.1/1
EMEI MARECHAL TITO Fiscal: Rosa Maria Pereira de Araújo
Correa R.F: 620.784.7/2 Suplente: Solange Nunes de Andrade
R.F: 774.195.2/1
EMEI ANTONIO LAPENNA - Fiscal: Simone Dionizio R.F:
677.126-2/1 Suplente: EDUARDO FERRAZ DA SILVA R.F:
593.110-0/2
EMEI APARECIDA DE LOURDES CARRILHO JARDIM - Fiscal:
Lindinalva Martins de Oliveira R.F: 600.718.0/3 Suplente: Sabri-
na Gonçalves Martins R.F: 773.923.1/1
EMEI DALMO AMARAL MACHADO - Fiscal: Moisés Gonçal-
ves Santos R.F: 817.059.2/1 Suplente: Sandra Pereira dos Santos
Sampaio R.F: 713.857.1/1
EMEI PROFª EDI GREENFIELD - Fiscal: Sandra Regina Silva
Viana R.F: 773.884.6/1 Suplente: Stephany Goulart Resende R.F:
881.577.1/1
EMEI GRACILIANO RAMOS - Fiscal: Marcia de Oliveira
Souza R.F: 695.104.0/2 Suplente: EDISANGELA NASCIMENTO
MARTINELLI R.F: 678.646.4/3
EMEI ENG. ALDO GIANNINI - Fiscal: Eunice Correia da Silva
R.F: 689.796.7/1 Suplente: Douglas Justiniano R.F: 730.736.5/1
EMEI DR. ANTONIO ROBERTO ALVES BRAGA - Fiscal: Fabri-
cia Martins de Oliveira R.F: 813.197.0/1 Suplente: Jair Bie da
Silva R.F: 649.956.2/1
EMEI SEVERINO DO RAMO - Fiscal: Neila Souza Rodrigues
Amaro dos Santos R.F: 756.595.0/1 Suplente: Cleber Alêxandre
Cândido R.F: 681.639.8/2
EMEI CÉLIA RIBEIRO LANDIM, Profª. - Fiscal: Carla Apare-
cida de Souza Lopes R.F: 808.093.3/1 Suplente: Verônica Nunes
de Andrade Pereira R.F: 676.981.1/1
EMEI AFRÂNIO PEIXOTO - Fiscal: Bruna de Oliveira Rodri-
gues R.F: 797.666.6/1 Suplente: Rosemeire de Alvarenga R.F:
881.551.8/1
EMEI PROFª VALENTINA ANTONINI DA SILVA - Fiscal: Grace
Gonçalves de Araujo R.F: 680.904.9/1 Suplente: José Jefferson
de Sousa Fonseca R.F: 816.927.6/1
EMEI PARQUE SANTA RITA I - Fiscal: Erika Mota Silva
R.F: 818.711.8/1 Suplente: Roberta Fátima Silva Kliman R.F:
683.368.3/1
EMEI CLEMENCIA PEREIRA - Fiscal: Michele Andressa Esta-
varengo R.F. 754.986.5/1 Suplente: Juliana Garcia Vichinski do
Carmo R.F: 770.599.9/1
EMEI LEILA DINIZ - Fiscal: Kelly Cristina Gomes de Castro
R.F: 600.211.1/2 Suplente: Ediléia B.de Sales Albuquerque
RF.723.584.4/1
EMEI MARIA DA LUZ SILVA DE OLIVEIRA - Fiscal: Janaina
do Prado Malvino Pereira Almeida R.F: 752.507.9/1; Suplente:
Elaine Cristina Silva Gomes RF.827.655.2/1
EMEI MARISA LOPES PINHEIRO - Fiscal: Cristina Aparecida
de Oliveira R.F: 677.164,5/ ; Suplente: Elaine Cezario Vieira RF
818.541-7/1;
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF
CEU EMEF TRES PONTES - Fiscal: Vanessa de Cerqueira
Ferreira R.F: 808.091.7/1 Suplente: Maria Eleunisia Ribeiro R.F:
567.638.0/5
EMEF CEU PARQUE SÃO CARLOS – Fiscal: Irene Faria dos
Santos Andrade R.F: 694.338.1/1 Suplente: Luciana Carbone
R.F: 774.661.0/1
CEU EMEF Maria Clara Machado – Fiscal: Kátia Tavares
Barca da Silva R.F: 712.603.4/2 Suplente: Sandro Roberto da
Silva R.F: 822.496.0/1
CEU EMEF VILA CURUÇÁ - Fiscal: Gabriela de Oliveira
Passos R.F: 817.415.6/1 Suplente: Joselda de Souza Ribeiro da
Silva R.F: 818.539.5/1
EMEF DR. JOÃO AUGUSTO BREVES - Fiscal: Maria Teresa
Gelain Oliveira R.F: 681.071.3/2 Suplente: Francisco Aparecido
De Andrade R.F: 725.880.1/2
EMEF COM. VICENTE AMATO SOBRINHO - Fiscal: Lilian
Rosa do Nascimento R.F: 818.787.8/1 Suplente: Valdemir dos
Santos R.F: 774.306.8/1
EMEF PROF. JURANDI GOMES DE ARAÚJO - Fiscal: William
Oliveira Guimarães R.F: 725.108.4/2 Suplente: Thiago Alves de
Oliveira Miranda R.F: 801.877.4/1
EMEF RAIMUNDO CORREIA - Fiscal: Adriana Oliveira De
Almeida R.F: 690.672.9/1 Suplente: Ana Claúdia Dos Santos
Soares R.F: 783.009.2/1
EMEF MARISA MORETTI CÂMARA, PROFª. - Fiscal: Sílvia
Fioravanti R.F: 691.547.7/1 Suplente: Elaine Meneliki da Silva
R.F: 722.515.6/2
EMEF SUD MENNUCCI - Fiscal: Marivânia Mamede
Souza R.F: 676.846.6/2 Suplente: Patrícia Dintof Lopes R.F:
808.771.7/1
EMEF '"ARQUITETO LUIS SAIA", - Fiscal: Aurea de Frei-
tas Dantas R.F: 694.072.2/1 Suplente: Valmir Nunes R.F:
729.996.6/1
EMEF PROF JOSÉ MARIO PIRES AZANHA - Fiscal: Daniel
Francisco Ataide Furtado R.F: 713.029.5/1 Suplente: Rafael
Marangoni Benites R.F: 826.351.5/1
EMEF VIRGILIO DE MELLO FRANCO - Fiscal: Francisco So-
lano Lopes Neto R.F: 749.472.6/1 Suplente: Virlane Oliveira de
Souza Santos R.F: 799.540.7/1
E.M.E.F. JARDIM SILVA TELES - Fiscal: Rods Moreira So-
ares R.F: 695.073.6/1 Suplente: Marlene Costa Porfirio R.F:
781.918.8/1
EMEF TEREZA SETUKO KOSHIMAE HATORI, Profª. - Fiscal:
Maria Célia Coutinho R.F: 809.726.7/1 Suplente: Windulas Da
Silva R.F: 781.850.5/1
EMEF PROF. FLÁVIO AUGUSTO ROSA, - FISCAL: Ildete Nu-
nes Soares R.F: 694.336.5/1 Suplente: Admilson Evangelista da
Silva R.F: 734.633.6/1
EMEF JOSÉ HONÓRIO RODRIGUES - Fiscal: Adriana Cristina
Pereira Glavina R:F: 693.450.1/2 Suplente: Leani Baraldi Costa
R.F: 690.340.1/2
EMEF JOSE AMERICO - Fiscal: Eduardo Avnne dos Santos
Silva R.F: 803.168.1/1 Suplente: Lincoln Rogerio Rabelo Rosa
R.F: 790.419.3/1
EMEF DR JOSÉ PEDRO LEITE CORDEIRO - Fiscal: Adriana
de Morais Martim R.F: 771.132.8/1 Suplente: Xavier Justino da
Silva R.F: 733.072.3/1
EMEF DR HELLIO TAVARES - Fiscal: Marco Antonio Lopes
R.F: 722.137.1/2 Suplente: Maria Eliene Barbosa Santos R.F:
782.131.0/1
EMEF SEN. LINO DE MATTOS - Fiscal: Luis Claudio Araujo
dos Santos R.F: 675.743.0/1 Suplente: Luciana Cristina de Oli-
veira Assumpção R.F: 722.180.1/1
EMEF PROF FERNANDO DE AZEVEDO. - Fiscal: Eliane Rodri-
gues dos Santos R.F: 803.350.1/1 Suplente: Elisangela Campos
R.F: 826.214.4/1
EMEF ALM PEDRO DE FRONTIN - Fiscal: Marisa Haka Fer-
reira R.F: 779.121.6/1 Suplente: Euber Martins R.F: 773.667.3/1
EMEF MADRE MARIA IMILDA DO SANTÍSSIMO SACRA-
MENTO - Fiscal: Jane Rodrigueiro R.F: 671.608.3/2 Suplente:
Vanda Helena dos Santos Oliva RF: 801.795.6/1
EMEF NEUZA AVELINO DA SILVA MELO - Fiscal: Erasmo
Francisco de Melo R.F: 738.823.3/ Suplente: Valéria Elena Pires
do Amaral R.F: 629.842.7/3
EMEF PADRE NILDO DO AMARAL JÚNIOR - Fiscal: Mara
Sued Sobral de Oliveira R.F: 7482566 /1 Suplente: Giovanni
Bastos Paes Landim R.F: 732.376.0/1
EMEF MURURÉS - Fiscal: Andreia Martins da Silva R.F:
758.935.2/1 Glauci Guimarães Silva Frizanco R.F: 812.266.1/1
EMEF ANTÔNIA E ARTUR BEGBIE - Fiscal: Cristiane Lopes
de Albuquerque R.F: 825.996-8/1 Suplente: Sandra Maria de
Jesus R.F: 781.067.9/1
EMEF RAUL PILLA - Fiscal: Ana Paula Leite da Silva R.F:
696.318.8/1 Suplente: Aureni Nascimento dos Santos Barboza
R.F: 612.539.5/3
CEI DIRET NAZARÉ – Fiscal: Vagnum Dias da Silva RF.
770.509.3/1; Suplentes: Marcia Cristiane Teixeira Pinto RF.
821.542-1/1;
CEI IRMÃ ILDEFRANCA -Fiscal: Julio Cesar dos Santos RF:
721.837.1/1; Suplentes: Maria Aparecida Bezerra Soares Scha-
ffer RF: 695.261.5/2;
CEI VILA CURUÇÁ II - Fiscal Felipe Daniel Vidotti Monteiro
RF. 721.206.2/1; Suplentes: RITA DE CASSIA SANT ANA DA
SILVA RF. 712.668.9/2;
CEI JARDIM SILVA TELLES - Fiscal: Selma Cristina Abreu
Rodrigues R.F: 674.361.7/1 Suplente: Alessandra Paula Maximo
Barbosa R.F: 804.259.4/1;
CEI CONJUNTO HABITACIONAL TEXIMA - Fiscal: Gelse Mil-
zem Ferreira Campos RF: 745.686.7/1; Suplentes: Maria Eduarda
de Souza RF. 749.598-6/1;
CEI PROF. SELMA REGINA LIMA MESSIAS - Fiscal: Viviane
Aparecida Lopes Domingues de Oliveira RF. 722.899.6/2; Su-
plentes: Thiago Torres de Souza RF. 804.064.8/2;
CEI CIDADE PEDRO JOSÉ NUNES - Fiscal: Janaina Bueno
Spadoni Nunan RF: 699.815.1/1; Suplentes: Lindalva Aparecida
dos Santos Gonçalves RF: 724.321.9/1;
CEI JARDIM RUTH - Fiscal: Tarsilla Natally Alcântara da
Silva RF: 743.925.3/1 Suplentes: Elisangela Salvador Bonifacio
RF: 681.565.1/2;
CEI VILA AIMORÉ - Fiscal: Regiane Gomes da Silva R.F:
720.729.8/1 Suplentes: Evando Carlos Brás R.F: 730.730.6/1;
CEI JARDIM VILA PEDROSO - Fiscal: Cristiane Pinheiro dos
Santos RF. 725.626/4; Suplentes: Luciane Xavier Gaspar Marotte
RF: 695.443.0/1;
CEI VEREADOR HIGINO PELLEGRINI - Fiscal: Ilza Carla
Cabello Mazzoni RF 695.519.3/1; Suplentes: Vania Aparecida da
Fonseca da Silva RF 773.579.1/1;
CEI ROSA SABAG ADDAS - Fiscal: Angélica Carvalho Oliveira
RF: 779.897.1/1, Suplentes: Maria Pires Saraiva RF: 713.341.3/1;
CEI JARDIM MAIA - Fiscal: Eliana Prates da Cruz RF:
753.768.9/1; Suplentes: Ivete Ferreira de Souza Severino RF:
718.385.2/1;
CEI NINHO ALEGRE - Fiscal: Ana Amélia Rocha Satírio RF
564.483.6/3; Suplentes: Fernando Tafner R.F: 736.610.8/1;
CEI PROFESSOR DURVAL MIOLA - Fiscal: Ivete Vieira Li-
votto RF: 759.432.8/1; Suplentes: Silvana dos Santos Lopes RF:
727.488.2/2;
CEI PAULO CESAR FONTELLES DE LIMA - Fiscal: Kelly
Aparecida dos Santos Carvalheira RF: 724.039.2/3; Suplentes:
Marcio Jansen Navarro RF: 773.904.4/1;
CEI JARDIM CAMARGO NOVO - Fiscal: Marco Antônio da
Costa RF. 720.483.3/1; Suplentes: Shirley Tavares da Silva RF:
678.771.1/1;
CEI VILA SANTA INÊS - Fiscal: Cristiene Lima de Souza RF:
729.121.3/1; Suplentes: Jocelma Gomes Dos Santos Cunha RF:
684.562.2/1;
CEI JD CAMARGO VELHO - Fiscal: Andrea Santos Luca
Sanches R.F 798.492.8/1; Suplentes: Dayane Ferreira da Silva
R.F 818.533.6/1;
CEI JARDIM MILIUNAS - Fiscal: Andreia Pereira Quiquinato
RF: 775.771.9/1 ; Suplentes: Ana Paula do Nascimento Costa
RF: 807.460.7/1;
CEI JARDIM EVA - Fiscal: Érica Kerolin Barbosa da Sil-
va RF: 794.151-0/1; Suplentes: Valdirene Afonso Pereira RF:
738.876.4/1;
CEI VEREADOR LÍBERO ANCONA LOPES - Fiscal: Claudia de
Freitas Sanches Peres RF: 694.867.7/1; Suplentes: Raquel Santia-
go Príncipe o RF: 817.166.1/1;
CEI JD SÃO VICENTE - Fiscal: Eliane Corrêa da Silva RF
601.128.4/2 ; Suplentes: Adriana Cristina Muricy Correale RF
745.417.1/1;
CEI CURUÇÁ VELHA - Fiscal: Tiago da Silva Fagundes Alves
RF: 752.384.0/2; Suplentes: Daniele Fragoso Martins de Oliveira
e Sousa RF. 684.406.5/1;
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL- EMEI
CEU EMEI PROF. APPARECIDO DOMINGUES – Fiscal: Fran-
cisca Graciene da Silva R.F: 791.120.3/1 Suplente: Marcela
Mota Sassi R.F: 792.297.3/1
CEU ANTON MAKARENKO - Fiscal: Clóvis Dias dos Pas-
sos R.F: 751.379.8/1 Suplente: Liliane Regina da Silva R.F:
755.042.1/1
CEU EMEI DR CARLOS OLIVALDO DE SOUZA LOPES MU-
NIZ – Fiscal: Graziela Murad R.F: 680.451.9/1 Suplente: William
Baygue da Rocha Aquino R.F: 884.877.7/1
EMEI DR. FAUSTO RIBEIRO DA SILVA FILHO - Fiscal: Everton
Gomes R.F:827.622.6/1 Suplente: Vera Lucia de Souza Senra
Lopes R.F: 693.211.8/1
EMEI PROFª LAURA DA CONCEIÇÃO PEREIRA QUINTAES -
Fiscal: Victor Vivaldo Vezzaro R.F: 825.686.1/1 Suplente: Maria
Jose de Santana R.F: 826.013.3/1
EMEI PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA PEREIRA Fiscal:
Adriana Cavalcante da Silva R.F: 794.312.1/1 Suplente: Rodrigo
Cecheto R.F: 802.366.2/1
EMEI PROFª DORACIL DINA BENICIO - Fiscal: Vitor Eduardo
Moreira R.F: 791.768.6/1Suplente: CLEIDE SOUZA PEREIRA DE
LIMA R.F: 782.504.8/1
EMEI PRESIDENTE TANCREDO NEVES - Fiscal: Carla Apare-
cida da Silva R.F: 795.396.8/1 Suplente: Ronaldo Nunes da Silva
R.F: 742.015.3/1
EMEI JARDIM PEDRO JOSÉ NUNES - Fiscal: Silvana da Silva
e Silva R.F: 726.067.9/1 Suplente: Rita de Cássia dos Santos R.F:
799.047.2/1
EMEI J G DE ARAUJO JORGE - Fiscal: Clenice Chagas Ro-
drigues Ribeiro R.F: 676.067.8/1 Suplente: WILSON ALVES DA
SILVA R.F: 716.231.6/3
EMEI ALIOMAR BALEEIRO,MINISTRO - Fiscal: Irene Ribeiro
Rocha Niza R.F: 693.468.4/2 Suplente: André Luiz Mendes da
Costa R.F: 774.299.1/1
EMEI CAPITÃO ALBERTO MENDES JUNIOR - Fiscal: Lívia
Luciana do Prado R.F: 776.908.3/1 Suplente: Catiane Santos
Matos Simonato R.F: 773.892.7/1
EMEI SEVERINO DO RAMO - Fiscal: Neila Souza Rodrigues
Amaro R.F: 756.595.0/1 Suplente: Cleber Alexandre Candido
R.F: 681.639.8/2
EMEI LUIZA HELENA DE BARROS - Fiscal: Carmelita Reis de
Melo R.F: 683.728.0/1 Suplente: Eliana Farias de Alencar R.F:
682.791.8/2
EMEI EPITÁCIO PESSOA - Fiscal: Vanessa Carneiro Cabrini
R.F: 808.720.2/2 Suplente: Bernardete de Lourdes Alvares Mar-
celino R.F: 601.968.4/4
EMEI HELENA DE PAULA MARIN, profa. - Fiscal: Rita de
Cássia Murade Aguiar R.F: 747.980.8/1 Suplente: Débora Mar-
tins da Silva R.F: 712.655.7/2
EMEI UNIÃO DE VILA NOVA I - Fiscal: Lilian Joce Camilo
Lopes R.F: 728.582.5/1 Suplente: Altiva Gonçalves de Oliveira
R.F: 784.856.1/1
EMEI PROF. SEBASTIANA DE ARRUDA CRUZ OLIVEIRA -
Fiscal: Danylo Aurélio Santos R.F: 773.906.1/2 Suplente: Valdeci
Alves de Matos R.F: 697.895.9/1
EMEI YOLANDA BASSI, Profa. - Fiscal: Fábio Junio da Silva
Santos R.F: 791.840.2/ 1 Suplente: Fernanda Furtado Robim R.F:
782.193.0/1
EMEI DOM PEDRO II - Fiscal: Jucileide Micheletto R.F:
721.345.0/2 Suplente: Vilma da Silva Botelho R.F: 724.229.8/1
EMEI LOURO ROSA - Fiscal: Patrícia Gomes de Queiróz
Pires R.F: 634.270.1/4 Suplente: Gilberto Ferreira de Souza R.F:
697.387.6/1
EMEI GLOBO DO SOL - Fiscal: Meire Adriane Ramos Scrip-
tore R.F: 712.300.1/3 Suplente: THAIS CARDOSO CAMARGO
CHAGAS R.F: 804.828.2/1
EMEI GRACILIANO RAMOS - Fiscal: Marcia de Oliveira Sou-
za R.F: 695.104.0/2 Suplente: Edisangela Nascimento Martinelli
R.F: 678.646.4/3
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da
Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observa-
da a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: CANDIDO JOSÉ DE SOUZA NETO (CPF nº
805.005.798-49), conforme Declaração de Exclusividade através
GREMIO RECREATIVO, ESPORTIVO E CULTURAL BANDA DO
CANDINHO, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.587.876/0001-98.
OBJETO- Transmissão online - Banda do Candinho - Banda
do Candinho OnLine, de 18/02/2021 a 20/02/2021, totalizando
3 apresentações conforme proposta/cronograma.
Local: Online - Vila Itororó (abertos)
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 ( seis mil reais )
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.00.25.10.13.392.3001.6.3
54.3.3.90.39.00.00, conforme reserva de recursos (039343641)
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a), Higor Henrique Advenssude Teixeira,
RF 853.344.0 e, como substituto, Diogo Viana da Cunha, RF
789.771.5.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0002131-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
039182920, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Edson Paulo Soares de Lima (CPF nº
012.591.788-03), nome artístico “Edson Lima”, e os demais
integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade
039182748, por intermédio de LIGIA FERNANDES ARAUJO
29616994875, inscrita no CNPJ sob o nº 15.485.842/0001-58.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Banda Redonda -
Banda Redonda OnLine.
DATA/PERÍODO: de 25/02/2021 a 27/02/2021, totalizando 3
apresentações conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Online - Vila Itororó.
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
14.499/2021 (039394195).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
Higor Henrique Advenssude Teixeira, RF 853.344.0 e, como
substituto, Diogo Viana da Cunha, RF 789.771.5.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0002224-5
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020- SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da
Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observa-
da a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: MARIA APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
(CPF nº. 146.664.038-33).
OBJETO – Palestras e debates - Cida Almeida - Hoje tem
Carnaval? Tem sim, senhor, a ser realizado em 20/02/2021,
totalizando 01 apresentação, conforme proposta/cronograma.
Local Online - Centro Cultural Tendal da Lapa (CCTL)
VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (um mil reais)
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.00.25.10.13.392.3001.6.3
54.3.3.90.36.00.00, conforme reserva de recursos 039390434.
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação ar-
tística o(a) servidor(a) Mauricio Garcia Rodrigues, RF 716.566-8
e, como substituto, Ludmila Mara Banks Ferreira Lopes, RF
753.754.9.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 037/2021 - DESPACHO DE
DESIGNAÇÃO DE FISCAIS
6016.2021/0010010-7. A Diretora Regional de Educação,
no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria SME nº
5.318/2020, RESOLVE, tornar público os nomes dos Fiscais e
Suplentes de cada Unidade Educacional, que serão responsáveis
pelo acompanhamento (desde o recebimento e conferência,
até sua efetiva entrega) da distribuição dos mobiliários de SME
(6016.2020/0103034-8) CJ. REFEITÓRIO CEI – REPOSIÇÃO;
(6016.2020/0103069-0) CJ. REFEITÓRIO EMEI REPOSIÇÃO/
INAUGURAÇÃO; (6016.2020/0103077-1) CJ. REFEITÓRIO EMEF
– REPOSIÇÃO; (6016.2020/0103102-6) CJ. SALA DE LEITURA
EMEF – REPOSIÇÃO.
CEU CEI PROF. ANA LÚCIA DE HOLANDA GAMBÔA -Fiscal:
Aline Cristina Senemo R.F: 675.506.2/1 Suplente: Cássia Pereira
de Lima R.F: 794.362.8/1
CEU CEI PARQUE SÃO CARLOS - Janice Tocacelli Colella
Silva R.F: 788.673.0/1 Suplente: Marlene Gomes de Souza R.F:
826.666.2/1
CEU CEI PROFESSOR BENEDITO GALAVOTE – Fiscal: Kelly
Barbosa dos Santos Cezário R.F: 745.533.0/1 Suplente: Elisabe-
te dos Anjos Silva R.F: 716.186.7/3
CEU CEI TRÊS PONTES – Fiscal: Renata Barbosa de Castro
Feitosa R.F: 777.886.4/1 Suplente: Izabel Gloria de Oliveira
Pinto R.F: 745.508.9/1
CEI JARDIM CAMPOS - Fiscal: Tatiane Andrea Fernandes
RF: 773.352.6/2 Suplentes: Roberta de Campos Medeiros RF:
730.734.9/1;
CEI ODÍLIA ALVES DE ALMEIDA SANTOS - Fiscal: Marcos
Antônio Ferreira de Souza RF: 810.304.6/1; Suplentes: Iris Rose
da Rocha RF: 668.731.8/4;
CEI VILA PROGRESSO - Fiscal: Adriano Mendanha RF:
690.312-6/3; Suplente: Raphaela dos Santos Cunha RF:
755.903-8/2;
CEI CHÁCARA DONA OLIVIA – Fiscal: Claudineide Batista
dos Santos RF. 782.981.7/1; Suplentes: Vera Lucia Alves Miranda
Delatorre RF. 693.751.9/2;
CEI MAESTRO ARTURO DE ANGELIS – Fiscal: Marcia Pereira
da Silva RF. 690.099.2/1; Suplentes: Marilda Maria Volva RF.
776.497.9/1;
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
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quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 às 00:51:46
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