LICITAções - Educação
| Data de publicação | 26 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
54 – São Paulo, 66 (39) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
OBJETO: Exposição - As Meninas do Conto - Mil Mulheres e
Uma Noite - exposição de um processo Comemoração 25 Anos
- Grupo As Meninas do Conto.
DATA/PERÍODO: 05/03/2021, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Centro Cultural Municipal de Santo Amaro.
VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
91.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(039695412).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Antonia Soares André de Sousa, RF
504.650.5 e, como substituto, Eliézer Giazzi Teles, RF 854.746.7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
GABINETE DO PRESIDENTE
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - PUBLICAÇÃO
POR OMISSÃO
8510.2020/0000366-6. I - À vista dos elementos cons-
tantes do presente especialmente do parecer da Assessoria
Jurídica de fls. SEI nº 039996141 e da manifestação da área
gestora do contrato de fls. SEI nº 039908766 e na competência
a mim atribuída pelo título de nomeação nº 53 de 20/01/2021,
publicado no DOC de 21.01.2021 e do art. 28, incisos I e XVII
do Anexo I integrante do Decreto Municipal nº 53.225/2012,
Federal nº 8.666/93, a prorrogação do Termo de Contrato nº
040/FTMSP/2020, firmado com a empresa Integrade Soluções
de Informática, Controle Patrimonial e Avaliações LTDA, inscrita
no CNPJ sob o número 12.886.951/0001-99 cujo objeto é a
prestação de serviços de gestão e inventário patrimonial para
a FTMSP pelo período de 30 (trinta) dias a serem contados a
partir de 25/02/2021.
II – No mesmo ato AUTORIZO o cancelamento da nota de
empenho nº 924/2020, no valor de R$ 29.500,00 (vinte e nove
mil e quinhentos reais) de fls. SEI nº 037401620 por se tratar de
restos a pagar não processados e a emissão de nova nota de
empenho no valor de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhen-
tos reais), onerando a dotação orçamentária nº 85.10.13.122.30
24.2100.3.3.90.39.00.00 para o presente exercício e para fazer
frente a presente despesa.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
2016-0.065.904-3 – I À vista das informações que instruem
o presente, notadamente o posicionamento das unidades com-
petentes desta Pasta e a manifestação da Assessoria Jurídica a
respeito, que adoto como razão de decidir, APLICO à contratada,
GS4 INTERATIVA SERVICE LTDA., CNPJ: 02.812.740/0001-58,
nos termos do artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93,
dos artigos 54 e seguintes do Decreto nº 44.279/03 e da
legislação pertinente, a penalidade de MULTA, no valor de R$
6.562,85 (seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta
e cinco centavos), além de descontos de faltas de funcionários
no valor de R$ 1.817,60 (mil oitocentos e dezessete reais e
sessenta centavos). – II Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias
úteis para a eventual interposição de recurso administrativo,
nos termos da legislação de regência.
DESPACHO DA COORDENADORA
CODAE–GABINETE
6016.2020/0083414-1
Interessado: SME – COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
Assunto: APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Contratada: Tangará Importadora e Exportadora S/A
CNPJ: 39.787.056/0001-73
TC nº: TC Emergencial nº 02/SME/CODAE/2020
I- Considerando a delegação de competência constante na
Portaria SME nº 5.318 art. 4º , de 24.08.2020 , à vista dos ele-
mentos que instruem o processo, notadamente a manifestação
de CODAE em documento SEI 034844680 e 036565504, bem
como a manifestação da Assessoria Jurídica em documento SEI
038734021 , que acolho, APLICO à Contratada, nos termos do
artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, dos artigos 54 e
seguintes do Decreto nº 44.279/03 e da legislação pertinente, a
penalidade de MULTA, no valor de R$ 226.560,00 (duzentos e
vinte e seis mil quinhentos e sessenta reais), com amparo nas
disposições do Contrato acima descrito.
II- Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a eventu-
al interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada
a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos do artigo
41 e seguintes da Lei Municipal nº 14.141, de 27 de março de
2006, em igual prazo.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
2016-0.060.477-0 – I À vista das informações que ins-
truem o presente, notadamente o posicionamento das unida-
des competentes desta Pasta e a manifestação da Assessoria
Jurídica a respeito, que adoto como razão de decidir, APLICO
à contratada, ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA., CNPJ n.
05.576.482/0001-46, nos termos do artigo 87, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93, dos artigos 54 e seguintes do Decreto nº
44.279/03 e da legislação pertinente, a penalidade de MULTA,
no valor de R$ 4.726,30 (quatro mil, setecentos e vinte e seis
reais e trinta centavos), além de descontos de faltas no valor
de R$ 834,64 (oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e
quatro centavos). – II-Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis
para a eventual interposição de recurso administrativo, nos
termos da legislação de regência.
DESPACHO DO COORDENADOR
SME/COMPS
6016.2020/0098842-4-SME/COSERV-Licitação - Pregão
Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de mobiliário
escolar: armário de madeira de 2 (dois) corpos, armário alto
estante semiaberto, armário baixo fechado 2 (duas) portas,
armário escaninho 9 (nove) portas e gaveteiro volante. I - À
vista dos elementos que instruem este processo, notadamente
o Parecer da SME/AJ (documento SEI nº 039644676), que
acolho e, no uso da competência delegada pela Portaria SME nº
5.318/2020, AUTORIZO a abertura de licitação, na modalidade
de PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando o registro de preços para
aquisição de mobiliário escolar: armário de madeira de 2 (dois)
corpos, armário alto estante semiaberto, armário baixo fechado
2 (duas) portas, armário escaninho 9 (nove) portas e gaveteiro
volante, necessários para garantir a infraestrutura e material
necessário para o desenvolvimento das atividades nas diversas
Unidades Educacionais que compõem a Rede Municipal de
Ensino, nos termos da minuta de Edital readequada, constante
em documento SEI nº 039413226. II - Para processar o certame,
designo a Comissão Permanente de Licitação nº 09/SME/2020
(documento SEI nº 037826742).
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0002792-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Ana Paula de Souza (CPF nº 312.562.708-
73), e os demais integrantes elencados conforme a Declaração
de Exclusividade, por intermédio de Tricotando Palavras Arte e
Cultura LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.535.633/0001-
46.
OBJETO: Contação de histórias - O Carnaval do Jabuti e
outros Contos Populares do Brasil.
DATA/PERÍODO: 27/02/2021, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Online - Centro Cultural Vila Formosa.
VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
54.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(039974198).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Morizi Salles, RF 801.242.3 e, como
substituto, Eliézer Giazzi Teles, RF 854.746.7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0002713-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Carlos Murilo da Costa Lobo (CPF nº ), e os
demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclu-
sividade, por intermédio de GREMIO RECREATIVO E CULTURAL
ESCOLA DE SAMBA ESTRELA DO TERCEIRO MILENIO, inscrita
no CNPJ sob o nº 03.936.666/0001-44.
OBJETO: Entrevista / Show - Live Sambas Enredos Ines-
quecíveis.
DATA/PERÍODO: 26/02/2021, totalizando 1 (uma) apre-
sentação.
LOCAL: Online - Centro Cultural do Grajaú - Palhaço Care-
quinha (CCPC).
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
15.514/2021 (039896548).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Elaine Gomes de Lima, RF 839.216.1,
como fiscal do contrato e Alcilene Jorge Lopes, RF 883.385.1,
como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0002446-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
039479231, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Natália Pereira Lima da Silva (CPF nº
345.730.018-67), nome artístico “Natália Nagê”, e os demais
integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade
(039479118), por intermédio de ROSEMEIRE DOS SANTOS
REIS PRODUÇÃO ARTISTICAS-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
28.337.912/0001-72.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Natália Nagê - Live-
Natália Nagê.
DATA/PERÍODO: 06/03/2021, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Online - Centro Cultural do Grajaú - Palhaço Care-
quinha (CCPC).
VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
14.923/2021 (039577969).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Elaine Gomes de Lima, RF 839.216.1,
como fiscal do contrato e Alcilene Jorge Lopes, RF 883.385.1,
como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0002481-7
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Simone Grande Jimenez Garcia Krotoszynski
(CPF nº 083.621.778-02), e os demais integrantes elencados
conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de Tea-
tro de Histórias Produções Artísticas LTDA-ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 21.564.635/0001-91.
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da
Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observa-
da a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Patricia Tirola (CPF nº 415.007.198-54), con-
forme Declaração de Exclusividade através de PATRICIA TIROLA
41500719854, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.020.886/0001-82.
OBJETO- Intervenção Artística - Comunidade Cultural Reli-
giosa de Matriz Africana Ilê Asè Omò Ayé - Na levada do Mestre
+ CULTURA ONLINE, de 03/03/2021 a 31/03/2021, totalizando
5 (cinco) apresentações conforme proposta/cronograma.
Local: Online - Biblioteca Prestes Maia (CSMB), Online -
Biblioteca Roberto Santos (CSMB), Online - Biblioteca Viriato
Corrêa (CSMB), Online - Biblioteca Anne Frank (CSMB), Online
- Biblioteca Camila Cerqueira César (CSMB)
VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 ( vinte mil reais )
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.00.25.10.13.392.3001.6.3
57.3.3.90.39.00.00, conforme reserva de recursos (039830376)
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação ar-
tística o(a) servidor(a), Juliana da Silva Santiago, RF 855.215.1
e, como substituto, Erika Muniz Lins, RF 877.546.0.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0002465-5
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
039497083, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Murilo Guimarães Romão (CPF nº
371.973.728-44) e os demais integrantes elencados conforme a
Declaração de Exclusividade 039496921, por intermédio de AS-
SOCIACAO DE ARTE E CULTURA PERIFERIA INVISIVEL, inscrita
no CNPJ sob o nº 13.196.482/0001-49.
OBJETO: Intervenção Artística - Coletivo Flanantes - Movi-
mento Cultural Ermelino Matarazzo - Vozes periféricas: Memó-
rias do Vale + CULTURA ONLINE.
DATA/PERÍODO: de 03/03/2021 a 25/03/2021, totalizando
10 apresentações conforme proposta/cronograma(039496921).
LOCAIS: Online - Biblioteca Padre José de Anchieta (CSMB),
Online - Biblioteca Jamil Almansur Haddad (CSMB), Online - Bi-
blioteca Vicente de Carvalho (CSMB), Online - Biblioteca Malba
Tahan (CSMB), Online - Biblioteca Amadeu Amaral (CSMB),
Online - Biblioteca José Mauro de Vasconcelos (CSMB), Online
- Biblioteca Narbal Fontes (CSMB), Online - Biblioteca Sylvia
Orthof (CSMB), Online - Biblioteca Chácara do Castelo (CSMB),
Online - Biblioteca Viriato Corrêa (CSMB).
VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.357.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
15.179/2021 (039694056).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
Erika Muniz Lins, RF 877.546.0 e, como substituto, Juliana da
Silva Santiago, RF 855.215.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
COORDENADORIA DE CENTROS
CULTURAIS E TEATROS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0001982-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais,
na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-
SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da
Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observa-
da a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Guilherme Rosa Varella (CPF nº
309.169.188-82), conforme Declaração de Exclusividade através
de VALEUSKA DE VASSIMON BARROSO, inscrita no CNPJ sob o
nº. 11.962.398/0001-63.
OBJETO- Show - Sainha de Chita, em 28/02/2021, totali-
zando 1 (uma) apresentação conforme proposta/cronograma.
Local: Online - Centro Cultural Tendal da Lapa (CCTL)
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais )
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.00.25.10.13.392.3001.6.3
54.3.3.90.39.00.00, conforme reserva de recursos (039897635)
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação ar-
tística o(a) servidor(a), Mauricio Garcia Rodrigues, RF 716.566-8
e, como substituto, Bruna Gomes Ferreira, RF 883.005.3.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0002083-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
039143289, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Marisa Mariano Teixeira da Silva) (CPF nº
391.767.828-40), nome artístico “Serafim do Mundo”, e os
demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclu-
sividade, por intermédio de CHRISTINA ZANELLA BRAZ RANGEL
34945787883, inscrita no CNPJ sob o nº 33.865.293/0001-29.
OBJETO: Vivência Artístico Cultural - Cia Terrível - O Carna-
val Suas Brincadeiras e Cantigas Recicladas.
DATA/PERÍODO: 26/02/2021, totalizando 1 (uma) apresen-
tação conforme proposta/cronograma (039138015).
LOCAL: Online - Centro Cultural Vila Formosa
VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 ( um mil reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
14.769/2021 ( 039503029).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, dfica designado como fiscal desta contratação
Morizi Salles, RF 801.242.3 e, como substituto, Eliézer Giazzi
Teles, RF 854.746.7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação ar-
tística o(a) servidor(a), Francisca Ednuzia Gomes, RF 843.207.4
e, como substituto, Rosa Maria Falzoni, RF 605.381.5.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0002586-4
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais,
na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-
SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da
Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observa-
da a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Eliana Maria de Lima (CPF nº 054.855.648-
28), conforme Declaração de Exclusividade através de MAURI-
CIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA PRODUCOES, inscrita no CNPJ sob
o nº. 39.617.670/0001-97.
OBJETO- Show - ELIANA DE LIMA - LIVE ELIANA DE LIMA -
DIA INTERNACIONAL DA MULHER, em 06/03/2021, totalizando
1 (uma) apresentação conforme proposta/cronograma.
Local: Online - Casa de Cultura Municipal M’Boi Mirim (CC)
VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais )
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.00.25.10.13.392.3001.6.3
92.3.3.90.39.00.00, conforme reserva de recursos (039895668)
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação ar-
tística o(a) servidor(a), Francisca Ednuzia Gomes, RF 843.207.4
e, como substituto, Rosa Maria Falzoni, RF 605.381.5.
COORDENADORIA DO SISTEMA
MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0002644-5
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
039688717, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Junia Magi (CPF: 388.504.218-50), e os
demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclu-
sividade, por intermédio de JUNIA MAGI 38850421850, inscrita
no CNPJ sob o nº 31.363.689/0001-42.
OBJETO: Contação de histórias - Cia. As Clês - As Clês con-
tam as vozes femininas do mundo + cultura online, conforme
proposta e programação oficial do evento.
DATA/PERÍODO: de 03/03/2021 a 20/03/2021, totalizando
10 apresentações conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Online - Biblioteca Álvares de Azevedo (CSMB),
Online - Biblioteca Hans Christian Andersen (CSMB), Online -
Biblioteca Cora Coralina (CSMB), Online - Biblioteca Vicente
Paulo Guimarães (CSMB), Online - Biblioteca Belmonte (CSMB),
Online - Biblioteca Anne Frank (CSMB), Online - Biblioteca
Monteiro Lobato (CSMB), Online - Biblioteca Érico Veríssimo
(CSMB), Biblioteca Jayme Cortez (CCJ), Online - Biblioteca
Affonso Taunay (CSMB)
VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 ( vinte mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.356.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos Nº
15.407/2021 (039833565).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Erika Muniz
Lins, RF 877.546.0 e, como substituto, Natalia Freitas Pereira,
RF 855.454-4.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0002613-5
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Rafael de Melo Sampaio (CPF nº
319.862.298-07), nome artístico “FINO DFLOW”, e os demais
integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade,
por intermédio de TABATA MENDES DE SOUZA PRODUÇÕES E
EVENTOS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.742.258/0001-82.
OBJETO: Sarau - SARAUND SYSTEM - DO MODERNO AO
CONTEMPORÂNEO + Cultura Online, conforme proposta e
programação oficial do evento.
DATA/PERÍODO: de 03/03/2021 a 31/03/2021, totalizando
10 (dez) apresentações, conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Online - Biblioteca Érico Veríssimo (CSMB), Online
- Biblioteca José Mauro de Vasconcelos (CSMB), Online - Bi-
blioteca Menotti Del picchia (CSMB), Online - Biblioteca Narbal
Fontes (CSMB), Online - Biblioteca Nuto Sant’anna (CSMB), On-
line - Biblioteca Pedro Nava (CSMB), Online - Biblioteca Sylvia
Orthof (CSMB), Online - Biblioteca Alceu Amoroso Lima (CSMB),
Online - Biblioteca Mário Schenberg (CSMB), Online - Biblioteca
Marcos Rey (CSMB), conforme proposta/cronograma.
VALOR GLOBAL: R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhen-
tos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos
serviços pela unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.356.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
15.358/2021 (039816791).
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Erika Muniz Lins, RF 877.546.0 e, como substituto, Natalia
Freitas Pereira, RF 855.454-4..
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0002637-2
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais,
na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-
SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 às 01:31:04
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (39) – 55
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV-GAB
6016.2017/0000772-0 - Assunto: Atualização/Designação
de Gestores e Fiscais de Contrato - Objeto: Termo de Contrato
nº 39/SME/2015 - CAMARGO RODRIGUES LTDA, Pregão Ele-
trônico nº 01/SME /2015 - referente à prestação de serviços de
Manutenção, Instalação e Substituição de todos e quaisquer
equipamentos necessários para garantir a operação da infra-
estrutura elétrica, mecânica, hidráulica e química das casas de
máquinas dos Parques Aquáticos e casas de máquinas dos re-
servatórios/torres de abastecimento de água, incluindo as bom-
bas e quadros de comando do sistema de proteção e combate a
incêndio dos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da Secre-
taria Municipal de Educação - SME. - À vista dos elementos que
instruem o presente, notadamente a solicitação da SME/CO-
SERV/DIGECON - Núcleo de Serviços Terceirizados (documento
SEI nº 038960166), com fundamento no art. 67, da Lei Federal
nº 8.666/93, combinado com o art. 6º, do Decreto Municipal
n° 54.873/14 e art. 2º, da Portaria nº 56/SG/2019, DESIGNO
como gestor e fiscais do contrato nº 39/SME/2015, os servidores
conforme informado por SME/COSERV/DIGECON - Núcleo de
Serviços Terceirizados em documento SEI nº 038707396.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/SME/2021
6016.2021/0000385-3 – OBJETO: Contratação de empresa
para execução de serviços de conservação e limpeza de instala-
ções prediais, áreas internas e externas de Unidades Educacio-
nais (UEs) da Secretaria Municipal de Educação (SME).
COMUNICADO
Em resposta ao questionamento da empresa abaixo rela-
cionada, prestamos os seguintes esclarecimentos:
BASE SISTEMA SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
PERGUNTA 1: Verificamos que ocorreu um erro na planilha
de material do lote 08, quando é inserido o valor de cada mate-
rial a mesma não está calculando o valor para todas as escolas.
RESPOSTA 1: Foram retificadas as Planilhas de Composição
de Custos e Formação de Preços (Anexo VIII) com a correção
no Lote 08 na aba Materiais, conforme Edital publicizado no
sistema Comprasnet, como evento de adiamento, e Comuni-
cado publicado no Diário Oficial da Cidade do dia 25/02/2021
– página 55.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/SME/2021
6016.2020/0094921-6 – OBJETO: Contratação para presta-
ção de serviços, sob demanda, de operacionalização, manuten-
ção preventiva e corretiva dos equipamentos de Iluminação e
Som dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) pertencentes
à Secretaria Municipal de Educação do município de São Paulo.
COMUNICADO
Em resposta aos questionamentos da empresa abaixo rela-
cionada, prestamos os seguintes esclarecimentos:
TUKASOM LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E
LUZ EIRELLI
PERGUNTA 1: No Item 9.7.1.1 do referido edital , temos o
seguinte texto:
“9.7.1.1 As empresas licitantes deverão apresentar o Certi-
ficado de Registro Profissional (DRT) na Secretaria do Trabalho,
emitido pelo sistema de Registro Profissional – SIRPWEB, con-
forme artigo 6° da Lei 6.533/78 e Decreto 82.385/78;”
O fato é que em função do período pandêmico, o atendi-
mento presencial da Secretaria do trabalho não esta regular e
os serviços eletrônicos do Sirpweb, estão apresentando erro na
finalização do procedimento para obtenção do registo, impe-
dindo assim o registro e consequente participação da Empresa
no certame.
RESPOSTA 1: A empresa deverá atender ao Edital.
PERGUNTA 2: no item 9.7.1.2 do referido edital, temos o
seguinte texto:
9.7.1.1 As empresas licitantes deverão apresentar o Regis-
tro Profissional (DRT) na função a ser exercida e no setor de
espetáculos de diversões de cada funcionário.
Em nosso entendimento, essa exigência só poderá ser feita
após a Empresa vencer o certame , no momento de assinatura
do contrato , pois não é possível prever quantos lotes a Em-
presa sagrar-se-á vencedora e consequentemente o numero
de funcionários que precisara dispor para atender a demanda
estabelecida no ajuste.
Não é razoável que a Empresa, somente para a participa-
ção no certame, tenha que conter em seus quadros funcionais
a quantidade de funcionários e técnicos que talvez venha a
necessitar, sem previsão de que vai ser necessária a utilização
desses profissionais ou não, pois a contratação desses profissio-
nais, de acordo ainda com as exigências do edital, só poderão
ser efetivadas dada a sua real necessidade, ou seja, após a
Empresa vencer a licitação em questão.
RESPOSTA 2: A definição pela redação do item 9.7.1.1
do Edital, espelhado no item 7.1.2 do Anexo I do Termo de
Referência, foi sugerida por Consulta Pública 01/SME/2021 pelo
Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões
no Estado de São Paulo - SATED-SP. Dessa forma, entendemos
que as empresas têm capacidade de realizá-lo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Educação – SME comunica que
realizará licitação na modalidade de PLEITO LICITATORIO, por
Ata de registro de preços para:
BISCOITO DOCE TIPO MAISENA
Solicitamos que as Secretarias, Autarquias, Subprefeituras e
Empresas de Economia Mista que tenham interesse em partici-
par da ATA de RP, informem no prazo de 2 (dois) dias a partir da
data desta publicação.
Caso haja interesse, encaminhar a resposta para SME/
CODAE/DICAE, no e-mail: smecodaedicae@sme.prefeitura.
sp.gov.br, informando a estimativa de consumo mensal, Tel:
3111-8664
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 19/SME/CO-
DAE/2021
6016.2021/0002463-0 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/
SME/2020 - ATA DE RP N° 13/SME/CODAE/2020 - CONTRATO
Nº 19/SME/CODAE/2021 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA: PEIXE GOURMET IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTLDA, CNPJ: 14.798.308/0001-39 - OBJETO:
Aquisição de 50.400 quilos PEIXE CONGELADO - POSTA DE
CAÇÃO, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar -
PNAE/FNDE - VALOR DO CONTRATO: R$ 705.600,00 (setecentos
e cinco mil e seiscentos reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
16.24.12.306.3025.2801.33903000-02 - NOTA DE EMPENHO:
20.146/2021. - DATA DA LAVRATURA: 22/02/2021 - VIGÊNCIA:
12 (doze) meses - SIGNATÁRIOS: Sra. Josselia Fontoura, Coorde-
nadora Geral da Codae, Secretaria Municipal de Educação e Sr.
Marcel da Luz Simões, Diretor Comercial representante da Em-
presa PEIXE GOURMET IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTLDA.
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 18/SME/CO-
DAE/2021
6016.2021/0001102-3 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/
SME/2020, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/SME/CO-
DAE/2020 – CONTRATO Nº18/SME/CODAE/2021 - CONTRA-
TANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA: PPH
– DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 68.271.279/0001-81 - OBJETO:
Aquisição de 72.000 (setenta e dois mil) quilos de PÃO DE FOR-
MA TRADICIONAL (LOTE 1 - 25%), em atendimento ao Progra-
ma Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE - VALOR TO-
TAL DO CONTRATO R$ 550.080,00 (quinhentos e cinquenta mil
R$ 76.839.488,74 (setenta e seis milhões oitocentos e trinta e
nove mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro
centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 16.24.12.306.302
5.6553.3.3.90.39.00.02 - NOTA DE EMPENHO: 18.484/2021.
- DATA DA LAVRATURA: 12/02/2021 - VIGÊNCIA: 30 (trin-
ta) dias ou até que concluído o procedimento licitatório (SEI
6016.2021/0007561-7) - SIGNATÁRIOS: Sr. Fernando Padula
Novaes, Secretario Municipal de Educação, Secretaria Municipal
de Educação e Srs. Helio Romulo Barone e Marcio Alves Alencar,
representante da Empresa ALELO S.A.
DESPACHO COORDENADORA
SME/COSERV
2018-0.094.925-8 - Contratada: G4S VANGUARDA SEGU-
RANÇA E VIGILÂNCIA LTDA
CNPJ: 47.190.129-0001-73 - Assunto: Ressarcimento ao
erário público - Valor da penalidade: R$ 492,10 (quatrocentos
e noventa dois reais e dez centavos) - Objeto: Ressarcimento
ao erário público - I. Considerando a delegação de competência
delegada pela Portaria no. 5.318/2020 e à vista dos elementos
que instruem o presente, notadamente a manifestação da SME/
COSERV/ DIGECON (fl. 92), que acolho e adoto como razão
de decidir, APLICO à contratada em epígrafe, com fulcro no
artigo 87, II, da Lei Federal nº 8666/93 e nos art. 54, inciso III,
do Decreto Municipal nº 44.279/03, o RESSARCIMENTO AO
ERÁRIO no valor R$ 492,19 (quatrocentos e noventa dois reais
e dezenove centavos com base nos orçamentos e pareceres
apresentados. - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já
franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos
dos artigos 41 e seguintes da Lei Municipal nº 14.141, de março
de 2006, em igual prazo.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
2017-0.045.806-6 - I.À vista dos elementos que instruem
o presente, notadamente o parecer conclusivo da Comissão de
Apuração Preliminar (fls. 119-121) e o parecer da Assessoria
Jurídica desta Pasta (fls. retro), que acolho e adoto como razões
de decidir, DETERMINO à empresa GOCIL Serviços de Vigilância
e Segurança LTDA. (CNPJ nº 50.844.182/0001-55), com fulcro
no Contrato nº 90/SME/2014, que providencie o ressarcimento
ao erário, no valor de R$ 1.822,71 (mil, oitocentos e vinte e
dois reais e setenta e um centavos), referente ao furto de um
computador ocorrido na EMEF José Maria Whitaker. - II.Fica
aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a eventual interpo-
sição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e
a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e
seguintes da Lei Municipal nº 14.141, de 27 de março de 2006,
em igual prazo.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
2016-0.233.049-9 - Contratada: GOCIL SERVIÇOS DE VIGI-
LÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 50.844.182/0001-55 - As-
sunto: Aplicação de penalidade – Multa - Valor da penalidade:
R$ 23.994,54 (vinte três mil novecentos e cinquenta quatro
reais e cinquenta quatro centavos) - Contrato: TC 90/SME/2014
- Objeto: Implantação e operação dos sistema integrado de
Segurança para as U.E.s da SME – I - Considerando a delega-
ção de competência delegada pela Portaria no. 5318/2020 e
à vista dos elementos que instruem o presente, notadamente
a manifestação da SMECOAD/ DIGECON (fls. 512) e o Parecer
da Assessoria Jurídica desta Pasta (fls. 508/511), que acolho e
adoto como razão de decidir, APLICO à contratada em epígrafe,
com fulcro no artigo 87, II, da Lei Federal nº 8666/93 e nos art.
54, inciso III, do Decreto Municipal nº 44.279/03, a penalidade
de MULTA no valor R$ 23.994,54 (vinte três mil novecentos e
cinquenta quatro reais e cinquenta quatro centavos), com base
no Termo de Contrato nº 90/SME/2014 e nos cálculos referidos
no documento fls. 424.- II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sen-
do já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos
termos dos artigos 41 e seguintes da Lei Municipal nº 14.141,
de março de 2006, em igual prazo.
DESPACHO DA COORDENADORA
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- CODAE
6016.2020/0068449-2 - SME/CODAE – Designação de Ges-
tores e Fiscais - Decreto Municipal nº 54.873/2014 - Chamada
Pública nº 13/SME/CODAE/2020 para aquisição de 2.600.000 kg
(dois milhões e seiscentos mil quilogramas) de ARROZ POLIDO
LONGO FINO TIPO 1, da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE. I - À vista dos elementos que
instruem o presente, com fundamento no art. 67, da Lei Federal
nº 8.666/93, combinado com o art. 6º, do Decreto Municipal
n° 54.873/14 e art. 2º, da Portaria nº 56/SG/2019, e, ainda, a
Portaria SME nº 5.318/2020, DESIGNO como gestores e fiscais
dos contratos oriundos da Chamada Pública em epígrafe, os
servidores conforme indicado por CODAE/DICAE em documento
SEI nº 039880486.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
2016-0.145.281-7 - CONTRATADA: G4S Vanguarda Segu-
rança e Vigilância Ltda. - CNPJ: 47.190.129/0001-73 - ASSUNTO:
Aplicação de Penalidade - VALOR MULTA: R$ 226.407,92 (du-
zentos e vinte e seis mil e quatrocentos e sete Reais e noventa
e dois centavos) - TERMO DE CONTRATO Nº: 141/SME/2010
- OBJETO: Prestação de serviços de segurança e vigilância –
I - Considerando a delegação de competência constante na
Portaria SME nº 5.318/20 e à vista dos elementos que instruem
o presente Processo Administrativo, notadamente os atestados
de prestação de serviços juntados ao presente, a manifestação
de SME/COSERV/DIGECON, bem como a manifestação da As-
sessoria Jurídica a respeito (fls. retro), as quais acolho e adoto
como razão de decidir, APLICO a contratada nos termos do
artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, dos artigos 54 e
seguintes do Decreto nº 44.279/03 e da legislação pertinente,
a penalidade de MULTA, no valor acima citado, com amparo
no Termo de Contrato em epígrafe e nos cálculos de fls.767. –
II - Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a eventual
interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a
vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos
41 e seguintes da Lei Municipal nº 14.141, de 27 de março de
2006, em igual prazo.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
2016-0.069.182-6 - Interessada: G4S Vanguarda Vigilância
e Segurança Ltda. (CNPJ nº 47.190.129/0001-73) - Assunto:
Aplicação de penalidade. Termo de Contrato nº 141/SME/2010.
- I.Com base na competência delegada pela Portaria SME nº
5318/20 e à vista dos elementos que instruem o presente,
notadamente a manifestação de COSERV/DIGECON (fl. 722/vº)
e da Assessoria Jurídica desta Pasta (fls. retro), que acolho e
adoto como razões de decidir, APLICO à contratada, com fulcro
no artigo 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e nos arts. 54 e ss.
do Decreto Municipal 44.279/03, a penalidade de MULTA no
valor de R$ 113.203,98 (cento e treze mil e duzentos e três
reais e noventa e oito centavos) a G4S Vanguarda Vigilância e
Segurança Ltda. (CNPJ nº 47.190.129/0001-73), com amparo
na cláusula do contrato em epígrafe indicada nos cálculos
de fl. 706. - II.Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para
a eventual interposição de recurso administrativo, sendo já
franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos
dos artigos 41 e seguintes da Lei Municipal nº 14.141, de 27 de
março de 2006, em igual prazo.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/SME/2021
PROCESSO ELETRÔNICO n.º 6016.2020/0106949-0 - Regis-
tro de preços para aquisição de FÓRMULA INFANTIL DE PARTI-
DA - 0 AO 6º MÊS e FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO - 6º
AO 12º MÊS para atendimento PAE.
Acha-se aberta a licitação em epígrafe, que será realizada
às 10h30 do dia 10/03/2021.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos, até o último
dia que anteceder a abertura, mediante recolhimento de guia
de arrecadação, ou através da apresentação de pen-drive para
gravação, na COMPS - Núcleo de Licitação e Contratos - Rua Dr.
Diogo de Faria, 1247 - sala 316 - Vila Clementino, ou através da
internet pelo site www.comprasnet.gov.br e http://e-negocios-
cidadesp.prefeitura.sp.gov.br, bem como, as cópias dos Editais
estarão expostas no mural do Núcleo de Licitação.
CONVOCAÇÃO
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica
a empresa APETECE SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO S/A, ins-
crita no CNPJ nº 60.166.832/0001-04, Contrato nº 35/SME/
CODAE/2017, convocada para no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados da data desta publicação a comparecer
na Secretaria Municipal de Educação – Setor Financeiro
da Coordenadoria de Alimentação Escolar, localizado à Rua
Libero Badaró nº 425 –26º andar – Centro - São Paulo, no ho-
rário das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 hs., para retirada
do(s) Documento(s) de Arrecadação do Município de São Paulo
– DAMSP(s), relativo(s) à(s) aplicação(ões) de penalidade(s)
contratual(ais) conforme processo(s) relacionado(s).
Considerando a Legislação Municipal referente a COVID-19,
a DAMSP poderá ser solicitada no mesmo prazo através do
email: eaosilva@sme.prefeitura.sp.gov.br ou ainda, imprimi-la
diretamente através do Sistema SEI - link "https://processos.
prefeitura.sp.gov.br/Forms/consultarProcessos.aspx".
Informamos ainda, que caso a empresa convocada não
efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será
encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal
(CADIM e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do débito.
OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante
original no endereço acima citado.
PROC. PAGTO Nº VALOR (DAMSP) – R$ VENCIMENTO
6016.2019/0070166-2 R$ 10.210,30 19/03/2021
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
2016-0.060.818-0 - Interessado:Albatroz Segurança e Vi-
gilância Ltda. (CNPJ nº 66.700.295/0001-17) - Assunto:TC 176/
SME/2012 – Aplicação de Penalidade. Medições fevereiro de
2016. – I-Com fundamento na Portaria SME nº 5.318/2020, e
à vista das informações constantes dos autos, notadamente as
manifestações do Setor Técnico e da Assessoria Jurídica desta
Pasta a respeito, que acolho e adoto como razão de decidir,
APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA no
valor total de R$ 364.039,24 (trezentos e sessenta e quatro mil
e trinta e nove Reais e vinte e quatro centavos), com amparo
nas cláusulas do contrato epigrafado, conforme cálculo da fls.
1460/1462. – II-Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para
a eventual interposição de recurso administrativo, sendo já
franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos
dos artigos 41 e seguintes da Lei Municipal nº 14.141, de 27 de
março de 2006, em igual prazo.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/SME/2021
6016.2021/0000384-5 - OBJETO: Contratação de empresa
para execução de serviços de conservação e limpeza de insta-
lações prediais, áreas internas e externas de Escolas Munici-
pais de Educação Infantil (EMEIs) da Secretaria Municipal de
Educação.
COMUNICADO
Em resposta ao questionamento da empresa abaixo rela-
cionada, prestamos o seguinte esclarecimento:
GOCIL SERVIÇOS GERAIS LTDA
PERGUNTA 1: Durante preenchimento das planilhas de
composição de custos do Lote 2 (Freguesia do Ó), constatamos
que o resultado das somatórias do material de higiene pessoal
NÃO coincide nas guias “Material” e “Proposta Preço - Lote
02”, o que resulta em diferença no valor final apurado nesta
última.
Como as planilhas disponibilizadas estão protegidas, não
há como corrigir este erro.
Diante disso, perguntamos: serão disponibilizadas novas
planilhas, desta vez com as somatórias/resultados devidamente
corrigidos?
RESPOSTA 1: As Planilhas de Composição de Custos e
Formação de Preços (Anexo VIII) do Lote 2, foram readequadas
com a correção dos valores dispostos na célula L100 da planilha
"Proposta de Preço - Lote 02", que estava replicada na célula
L101, prejudicando o cálculo final, conforme Edital publicizado
no sistema Comprasnet, como evento de adiamento, e Comuni-
cado publicado no Diário Oficial da Cidade do dia 25/02/2021
- página 53.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
2015-0.282.309-4 - Interessada: G4S Segurança e Vigilân-
cia Ltda. – CNPJ nº 47.190.129/0001-73. - Assunto: Aplicação
de penalidade. Termo de Contrato nº 141/SME/2010. - I – À
vista do contido no presente, RETIFICO o despacho de fls. 953
para fazer constar o CNPJ nº 47.190.129/0001-73, conforme
indicado às fls. 992, e não como constou, RATIFICANDO-O em
seus demais termos.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
2016-0.069.164-8 - Interessado: G4S Vanguarda Segurança
e Vigilância Ltda. (CNPJ n° 47.190.129/0001-73). Assunto: TC
89/SME/2014. Aplicação de penalidade. Fevereiro/2016.I - Com
fundamento na Portaria SME nº 5.318/2020, e à vista das
informações constantes dos autos, notadamente as manifes-
tações do Setor Técnico e da Assessoria Jurídica desta Pasta a
respeito, que acolho e adoto como razão de decidir, APLICO à
contratada em epígrafe a penalidade de MULTA no valor total
de R$ 17.238,14 (dezessete mil duzentos e trinta e oito Reais
e quatorze centavos), com amparo nas cláusulas do contrato
epigrafado, conforme cálculo da fl. 989. II- Fica aberto o prazo
de cinco dias úteis para a eventual interposição de recurso
administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de
cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes da Lei
Municipal nº 14.141, de 27 de março de 2006, em igual prazo.
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO EMERGENCIAL 01/
SME/CODAE/2021
6016.2021/0009129-9 – Contratação Emergencial - CON-
TRATO EMERGENCIAL 01/SME/CODAE/2021 - CONTRATANTE:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA: ALELO S.A.,
CNPJ: 04.740.876/0001-25 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de administração, ge-
renciamento, emissão e distribuição de benefício de auxílio
alimentação, na forma CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU
DE TECNOLOGIA SIMILAR, que será utilizado para pagamento
de gêneros alimentícios em hipermercados, supermercados,
mercearias, padarias, comércio de laticínios e/ou frios, açougues,
peixarias, hortimercado, armazéns e assemelhados, a fim de
complementar a alimentação de bebês, crianças e estudantes
regularmente matriculados nas unidades educacionais diretas
e parceiras da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, pelo
período de 30 (trinta) dias ou até que concluído o procedimento
licitatório (SEI 6016.2021/0007561-7) - VALOR DO CONTRATO:
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/SME/2021
PROCESSO ELETRÔNICO n.º 6016.2020/0098842-4- Regis-
tro de preços para aquisição de mobiliário escolar: armário de
madeira de 2 (dois) corpos, armário alto estante semiaberto,
armário baixo fechado 2 (duas) portas, armário escaninho 9
(nove) portas e gaveteiro volante.
Acha-se aberta a licitação em epígrafe, que será realizada
às 10h30 do dia 16/03/2021.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos, até o último
dia que anteceder a abertura, mediante recolhimento de guia
de arrecadação, ou através da apresentação de pen-drive para
gravação, na COMPS - Núcleo de Licitação e Contratos - Rua Dr.
Diogo de Faria, 1247 - sala 316 - Vila Clementino, ou através da
internet pelo site www.comprasnet.gov.br e http://e-negocios-
cidadesp.prefeitura.sp.gov.br, bem como, as cópias dos Editais
estarão expostas no mural do Núcleo de Licitação.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
2016-0.060.474-5 - CONTRATADA: GUIMA-CONSE-
CO CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ:
59.519.603/0001-47 - ASSUNTO: Aplicação de Penalidade -
VALOR MULTA: R$ 1.189,43 - TERMO DE CONTRATO Nº: 11/
SME/2015 - OBJETO: Prestação de serviços de conservação
e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas,
áreas verdes das Unidades Educacionais – I-Considerando a
delegação de competência constante na portaria nº 5.318/20
SME e à vista dos elementos que instruem o presente Processo
Administrativo, notadamente os atestados de prestação de
serviços juntados ao presente, a manifestação de SME/COSERV/
DIGECON, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica a
respeito, as quais acolho e adoto como razão de decidir, APLICO
a contratada nos termos do artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93, dos artigos 54 e seguintes do Decreto nº 44.279/03
e da legislação pertinente, a penalidade de MULTA, no valor
acima citado, com amparo no Termo de Contrato em epígrafe
e nos cálculos de fls. 684. – II-Fica aberto o prazo de 5 (cinco)
dias úteis para a eventual interposição de recurso administra-
tivo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos
autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes da Lei Municipal
nº 14.141, de 27 de março de 2006, em igual prazo.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/SME/2021
6016.2021/0000382-9 – OBJETO: Contratação de empresa
para execução de serviços de conservação e limpeza de insta-
lações prediais, mobiliários, materiais educacionais, áreas in-
ternas e externas dos Centros de Educação Infantil (CEIs) e dos
Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) da Secretaria
Municipal de Educação.
COMUNICADO
Em resposta aos questionamentos das empresas abaixo
relacionadas, prestamos os seguintes esclarecimentos:
VIVA SERVIÇOS LTDA
PERGUNTA 1: As matrizes de planilhas dos lote 01 e 06,
calcula supervisor x 0,0333 e demais lotes (02/03/04/05) como
0,03.
Ou seja, qual é o devido cálculo correto na supervisão,
como 0,03 (duas casas decimais após vírgula) ou como 0,0333
(quatro casas decimais após vírgula)?
RESPOSTA 1: O cálculo correto é 0,03. A Planilha de Custos,
Anexo X do Edital, foi retificada em atendimento ao questio-
namento, conforme Edital publicizado no sistema Comprasnet,
como evento de adiamento, e Comunicado publicado no Diário
Oficial da Cidade de São Paulo, do dia 25/02/2021, página 53.
GOCIL SERVIÇOS GERAIS LTDA
PERGUNTA 1: Durante preenchimento das planilhas de
composição de custos do Lote 2 (Freguesia do Ó/Jaçanã-Tre-
membé/Pirituba Jaraguá), constatamos que o fator (índice) que
calcula o valor do Supervisor (Linha 41, célula D41, que define o
custo com supervisor X 0,03, pois é um a cada 30 funcionários)
aparece com diferentes fatores. Ora com índice de ‘0,03’, ora
com índice de ‘0,0333’, o que resulta em valores diferentes em
cada uma das planilhas de custos das funções ali indicadas.
Como as planilhas disponibilizadas estão protegidas, não
há como corrigir este erro.
Diante disso, perguntamos: serão disponibilizadas novas
planilhas, desta vez com os índices/fatores devidamente cor-
rigidos?
RESPOSTA 1: A Planilha de Custos, Anexo X do Edital, foi
retificada em atendimento ao questionamento, conforme Edital
publicizado no sistema Comprasnet, como evento de adiamen-
to, e Comunicado publicado no Diário Oficial da Cidade de São
Paulo, do dia 25/02/2021, página
DESPACHO DO COORDENADOR
SME/COMPS
6016.2020/0035307-0 - SME/COSERV - Licitação – Pregão
Eletrônico – Registro de Preços para aquisição de mobiliário es-
colar: mesa de informática de 100 cm, mesa de reunião redon-
da, mesa de reunião retangular, mesa de escritório de 120 cm,
mesa de escritório de 140 cm e mesa acessível para cadeirante.
I - À vista dos elementos que instruem este processo, notada-
mente o Parecer da SME/AJ (documento SEI nº 038692735), que
acolho e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº
5.318/2020, AUTORIZO a abertura de licitação, na modalidade
de PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando o registro de preços
para aquisição de mobiliário escolar: mesa de informática de
100 cm, mesa de reunião redonda, mesa de reunião retangular,
mesa de escritório de 120 cm, mesa de escritório de 140 cm
e mesa acessível para cadeirante, necessários para garantir a
infraestrutura para o desenvolvimento das atividades nas diver-
sas Unidades Educacionais que compõem a Rede Municipal de
Ensino, nos termos da minuta de edital readequada constante
em documento SEI nº 039630338. II - Para processar o certame,
designo a Comissão Permanente de Licitação nº 08/SME/2020
(documento SEI nº 037106948).
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/SME/2021
PROCESSO ELETRÔNICO n.º 6016.2020/0035307-0 - Re-
gistro de preços para aquisição de mobiliário escolar: mesa
de informática de 100 cm, mesa de reunião redonda, mesa
de reunião retangular, mesa de escritório de 120 cm, mesa de
escritório de 140 cm e mesa acessível para cadeirante.
Acha-se aberta a licitação em epígrafe, que será realizada
às 10h30 do dia 15/03/2021.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos, até o último
dia que anteceder a abertura, mediante recolhimento de guia
de arrecadação, ou através da apresentação de pen-drive para
gravação, na COMPS - Núcleo de Licitação e Contratos - Rua Dr.
Diogo de Faria, 1247 - sala 316 - Vila Clementino, ou através da
internet pelo site www.comprasnet.gov.br e http://e-negocios-
cidadesp.prefeitura.sp.gov.br, bem como, as cópias dos Editais
estarão expostas no mural do Núcleo de Licitação.
DESPACHO DO COORDENADOR
SME/COMPS
6016.2020/0106949-0 - SME/CODAE - Abertura de licita-
ção, na modalidade Pregão Eletrônico - I. À vista dos elementos
que instruem este processo, notadamente o contido na Nota
Técnica (documento SEI nº 039478871) e no Parecer da SME-AJ
(documento SEI nº 039720110), que acolho, e no uso da compe-
tência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO a
abertura de licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO,
objetivando o Registro de preços para aquisição de FÓRMULA
INFANTIL DE PARTIDA - 0 AO 6º MÊS e FÓRMULA INFANTIL
DE SEGUIMENTO - 6º AO 12º MÊS para atendimento PAE, nos
termos da minuta de Edital constante em documento SEI nº
039478725 - II. Para processar o certame, designo a Comissão
Permanente de Licitação nº 02/SME/2020 (documento SEI nº
039478794).
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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 às 01:31:04
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