LICITAções - Educação
| Data de publicação | 04 Janeiro 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
terça-feira, 4 de janeiro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (1) – 39
Municipal nº 54.873/14, ficam designados como fiscais do con-
trato, os servidores indicados de acordo com a informação de
SME/COPED/DIEE (documento SEI nº 056723330).
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2021/0114891-0 - SME/COSERV/DIAL/NUC. AQUI-
SIÇÕES - W3 INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - CNPJ Nº
81.114.803/0001-79 - Acionamento da Ata de Registro de Pre-
ços nº 36/00235/21/05 da Fundação para o Desenvolvimento da
Educação – FDE - Aquisição de Arquivo para pastas suspensas
– AQ 03 - I. À vista dos elementos que instruem este processo,
notadamente o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI
056843339), que acolho e com fundamento da competência
delegada pela Portaria nº 5.318/2020, AUTORIZO , mediante
apresentação de documentação pertinente em vigor, a contra-
tação da empresa W3 INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - CNPJ
Nº 81.114.803/0001-79, por meio da utilização da Ata de
Registro de Preços nº 36/00235/21/05 da FDE (SEI 056395505),
a aquisição de 2215 arquivos para pastas suspensas –AQ 03,
pelo valor total de R$ 2.323.535,00 (dois milhões trezentos e
vinte e três mil quinhentos e trinta e cinco reais), onerando as
dotações orçamentárias nº 16.10.12.365.3010.4.360.4.4.90.52
.00.00, 16.10.12.365.3010.2.876.4.4.90.52.00.00, 16.10.12.36
8.3010.4.364.4.4.90.52.00.00, 16.10.12.366.3010.2.823.4.4.90
.52.00.00, 16.10.12.361.3010.2.826.4.4.90.52.00.00 e 16.10.1
2.367.3010.2.827.4.4.90.52.00.00; e 16.10.12.362.3010.2.883.
4.4.90.52.00.00; indicadas nas Notas de Reserva nº 79469/21,
79470/21,79471/21, 79473/21,79474/21, 79476/21, 79477/21
e 79478/21 (056965919). - II. Com fundamento no art. 67, da
Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 6º, do Decreto
Municipal nº 54.873/14, ficam designados como fiscais do con-
trato os servidores indicados de acordo com Documento Fiscais
de Contrato (SEI 056902478). e informações da SME/COSERV/
DIAL (SEI 056902480).
DESPACHO DO COORDENADOR
SME/COPED–GAB
6016.2021/0128778-2 - SME/COPED/DIEE - Acionamento
da Ata de Registro de Preços nº 35/SME/2021 - Impressão de
37.450 (trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta) exempla-
res do livro “Orientações para o atendimento dos estudantes
com Transtornos do Espectro do Autismo – TEA”. E, a Impres-
são de 37.450 (trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta)
exemplares do livro “Orientações para o atendimento dos
estudantes com Altas Habilidades e Superdotação. Totalizando
74.900 (setenta e quatro mil, novecentos) exemplares - I. À
vista dos elementos que instruem este processo, notadamente
o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 056681624),
que acolho e com fundamento da competência delegada pela
Portaria nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de
documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa
ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA, CNPJ nº 17.153.081/0001-
62, por meio da utilização da Ata de Registro de Preços Nº
35/SME/2021 (SEI 056334074), para a Impressão de 37.450
(trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta) exemplares do
livro “Orientações para o atendimento dos estudantes com
Transtornos do Espectro do Autismo – TEA”. E, a Impressão de
37.450 (trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta) exemplares
do livro “Orientações para o atendimento dos estudantes com
Altas Habilidades e Superdotação. Totalizando 74.900 (setenta
e quatro mil, novecentos) exemplares, pelo valor total de R$
17.732,00 (Dezessete mil e setecentos e trinta e dois reais),
onerando a dotação orçamentária nº 16.10.12.367.3010.2.86
1.33903000.00, indicada na Nota de Reserva nº 79.524/2021
(SEI 056969256) - II. Com fundamento no art. 67, da Lei Federal
nº 8.666/93, combinado com o art. 6º, do Decreto Municipal nº
54.873/14, ficam designados como fiscais do contrato os servi-
dores indicados de acordo com as informações da SME/COPED/
DIEE (SEI 056337747).
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2021/0134653-3 - SME/COSERV/DIAL/NUC. AQUI-
SIÇÕES - PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA.- CNPJ
nº: 00.504.095/0001-80 - Acionamento da Ata de Registro de
Preços nº 01/SME/2021 - Pregão Eletrônico nº 53/SME/2021.
- Aquisição de material e higiene – álcool em gel, para as
UEs da rede Municipal de Ensino.- Lotes 1, 5, 9, 10, 11 e
13. - I. À vista dos elementos que instruem este processo,
notadamente o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI
056956275), que acolho e com fundamento da competência
delegada pela Portaria nº 5.318/2020, AUTORIZO , mediante
apresentação de documentação pertinente em vigor, a contra-
tação da PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA.- CNPJ
nº: 00.504.095/0001-80, por meio da utilização da Ata de
Registro de Preços nº 01/SME/2021 (SEI 056918149), a aqui-
sição de 468.514 frascos de 500 ml, de álcool em gel, pelo
valor total de R$ 3.659.094,34 (três milhões seiscentos e
cinquenta e nove mil noventa e quatro reais e trinta e quatro
centavos), onerando as dotações orçamentárias nº 16.10.
12.365.3010.2.824.3.3.90.30.00, 16.10.12.365.3010.4.360.
3.3.90.30.00, 16.10.12.365.3010.2.876.
3.3.90.30.00, 16.10.12.366.3010.2.823.
3.3.90.30.00, 16.10.12.367.3010.2.827.
3.3.90.30.00, 16.10.12.361.3010.2.826. 3.3.90.30.00
16.10.12.362.3010.2.883. 3.3.90.30.00 e
16.10.12.365.3010.4.362. 3.3.90.30.00, indicadas nas No-
tas de Reserva nº 79.497/21, 79499/21, 79500/21, 79503/21,
79504/21, 79505/21, 79507/21, 79508/21 (SEI 056968295). - II.
Com fundamento no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, combi-
nado com o art. 6º, do Decreto Municipal nº 54.873/14, ficam
designados como fiscais do contrato os servidores indicados de
acordo com Documento Fiscais de Contrato (SEI 056918155) e
informações da SME/COSERV/DIAL (SEI 056918158).
DESPACHO DO COORDENADOR
SME/COPED–GAB
6016.2021/0131176-4 - SME/COPED/GABINETE - Aciona-
mento da Ata de Registro de Preços nº 35/SME/2021 - Impres-
são de 95.468 (noventa e cinco mil, quatrocentos e sessenta e
oito) exemplares do material "Currículo da cidade: considera-
ções do Conselho Municipal de Educação de São Paulo"- I. À
vista dos elementos que instruem este processo, notadamente
o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 056969481),
que acolho e com fundamento da competência delegada pela
Portaria nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de
documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa
ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA, CNPJ nº 17.153.081/0001-
62, por meio da utilização da Ata de Registro de Preços Nº
35/SME/2021 (SEI 056474650), para a Impressão de 95.468
(noventa e cinco mil quatrocentos e sessenta e oito) exemplares
do material "Currículo da cidade: considerações do Conselho
Municipal de Educação de São Paulo", pelo valor total de R$
189.981,32 (cento e oitenta e nove mil novecentos e oitenta
e um reais e trinta e dois centavos), onerando a dotação orça-
mentária nº 16.10.12.128.3011.2.180.33903200.00, indicada
na Nota de Reserva nº 79.309/2021 (SEI 056968252)- II. Com
fundamento no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, combina-
do com o art. 6º, do Decreto Municipal nº 54.873/14, ficam
designados como fiscais do contrato os servidores indicados
de acordo com as informações da SME/COPED/Gabinete (SEI
056474701).
de Fomento com a Associação Cultural e Esportiva VIVAZN,
inscrita no CNPJ sob o nº 23.682.738/0001-81, operacionalizará
parceria para realização do projeto “VIVACAST” (055497989),
a ser realizado no período de 30 de dezembro de 2021 a 27
de março de 2022, no seguinte local: Rua Tibúrcio de Sousa,
851 - Itaim Paulista, São Paulo - SP, 08140-000, pelo valor total
de R$ 125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais), oriundo de
emenda parlamentar de autoria do Vereador Carlos Bezerra
(055498080), devendo as partes zelar pela observância das
demais normas legais aplicáveis à espécie e pelo cumprimento
das obrigações pactuadas, inclusive a prestação de contas dos
valores recebidos em razão da parceria, que onerará a dotação
orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6399.33503900.00, confor-
me Nota de Reserva nº 79.155/2021 (056930887).
II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, ficam
designados como gestores da parceria Carlos Pereira Santana
- RF 840.545-0 e, como suplente, Pedro Bastos dos Santos - RF
883.208-1.
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Publicado por Omissão
10º TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 027/SMC-
-G/2016 PROCESSO SEI Nº 6025.2016/0006042-3
Partes: PMSP/SMC e WIRELESS COMM SERVICES LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob n°09.520.219/0001-96 , aditam
o Contrato em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviços
para o provimento de acesso à internet via rede sem fio,
incluindo instalação, manutenção, suporte de mão de obra, ca-
beamento; link de internet e demais equipamentos necessários;
bem como de gestão de conteúdo e rastreamento de acesso
através de redes sociais para as Bibliotecas Municipais, Casas
de Cultura e demais equipamentos da Secretaria Municipalde
Cultur para fazer constar:
Prorrogação excepcional da vigência do contrato em epí-
grafe pelo período máximo de 06 ( seis) meses, a partir de 12
de dezembro de 2021 até no máximo 12 de junho de 2022,
ou até que se conclua a nova licitação (condição resoluti-
va), pelo valormensal de R$ 56.410,26 (cinquenta e seis mil,
quatrocentos edezreais e vinte e seis centavos), sem reajuste
anual previsto em razão de renúncia, e total de R$ 338.461,56 (
trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais
e cinquenta e seis centavos), sendo R$ 35.726,50 (trinta e cinco
mil, setecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos) para
o presente exercício orçamentário (2021), onerando a dotação
orçamentária n.º 25.10.13.126.3011.2.818. 3.3.90.40.00.00,
devendo no próximo exercício orçamentário (2022) onerar
dotação própria.
Data da assinatura:25 de Novembro de 2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Termo nº 031/SMC-G/2021– Processo nº
6025.2020/0015001-2
PARTES: PMSP/SMC e PAULO BRUNA ARQUITETOS AS-
SOCIADOS LTDA, CNPJ 68.481.928/0001-79
OBJETO: Contratação de empresa para serviços técnicos de
elaboração de projeto básico e executivo para o Monumento
à Independência e Cripta Imperial, pertencentes à Secretaria
Municipal de Cultura, localizado no Parque Independência na
região administrativa da Subprefeitura do Ipiranga, na Zona Sul
da cidade de São Paulo.
Período Contratual: 06 Meses
Valor total: R$ 284.346,00 (duzentos e oitenta e quatro mil,
trezentos e quarenta e seis reais)
Data da Assinatura: 16 de Dezembro de 2021.
PENALIDADE
Processo nº 6025.2021/0010333-4– AP.
25.010.0002/2022
I - Tendo em vista o noticiado nos autos do processo admi-
nistrativo nº 6025.2021/0010333-4 e o disposto no art. 54 e se-
guintes do Decreto Municipal nº 44.279/03, com base no Ateste
do Fiscal (048207277) e parecer jurídico (056956743), APLI-
CO à empresa Seal Segurança Alternativa Eireli, inscrita
no CNPJ/ME sob o n° 03.949.685/0001-05, a de multa
no valor de R$ 6.586,58 (seis mil quinhentos e oitenta e
seis reais e cinquenta e oito centavos), por descumprimento
contratual nos termos da cláusula 10.2.6 do Termo Contratual
n° 001/SMC-G/2021, e conforme cálculo elaborado pela conta-
bilidade (048526108).
II - Fica a munícipe intimada para, querendo, apresentar
de recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme art. 109, I
COORDENADORIA DO SISTEMA
MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS
INTIMAÇÃO
Processo nº 6025.2021/0020286-3
I - Tendo em vista o noticiado nos autos do Processo de
Pagamento nº 6025.2021/0020286-3, em especial na manifes-
tação SEI nº 055168840 e o disposto no artigo 54 do Decreto
Municipal 44.279/03, com a redação dada pelo Decreto Muni-
cipal 47.014/06, fica a empresa: DARDOUR TINTAS COMERCIO
E SERVICOS EIRELI C.N.P.J: 10.679.547/0001-19, INTIMADA
a apresentar defesa prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis
a partir da data da publicação desta intimação, sob pena de
aplicação de penalidade de multa, em razão de:
Descumprimento do prazo contratual de 01/11/2021 à
16/11/2021, previsto em
Anexo da Nota Empenho - Das Penalidades: g) Em razão
de atraso na entrega do material: h) Até 20 dias: multa de 0,5%
por dia sobre o valor correspondente ao material entregue com
atraso.
A multa totalizou o valor de R$ 103,50 (cento e três reais e
cinquenta centavos), conforme cálculo elaborado pela Contabi-
lidade 056960756, pelo atraso de 02 (dois ) dias na entrega dos
materiais descritos na NF. nº 002.696 SEI 055158913.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO COORDENADOR
SME/COPED–GAB
6016.2021/0115041-8 - SME/COPED/DIEE - Acionamen-
to da Ata de Registro de Preços nº 35/SME/2021 - Impres-
são de 2.806 (dois mil oitocentos e seis) exemplares do livro
“Orientações Didáticas do Currículo da Cidade - Educação
Especial - Libras - Língua Portuguesa para Surdos” - I. À vista
dos elementos que instruem este processo, notadamente o
Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 056723330),
que acolho e com fundamento da competência delegada pela
Portaria nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de
documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa
ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA, CNPJ nº 17.153.081/0001-
62, por meio da utilização da Ata de Registro de Preços Nº 35/
SME/2021 (SEI 054794258), para a Impressão de 2.806 (dois
mil oitocentos e seis) exemplares do livro “Orientações Didáti-
cas do Currículo da Cidade - Educação Especial - Libras - Língua
Portuguesa para Surdos”, pelo valor total de R$ 44.980,18
(quarenta e quatro mil novecentos e oitenta reais e dezoito
centavos), onerando a dotação orçamentária nº 16.10.12.367
.3010.2.861.3.3.90.30.00.00, indicada na Nota de Reserva nº
77.865/2021 (SEI 056758682) - II. Com fundamento no art. 67,
da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 6º, do Decreto
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
Cotação Eletrônica de nº 07/2021 - SEI 6048.2021/0002683-1
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos
termos da competência delegada pela Lei nº 13.399/02 , AU-
TORIZO a emissão do atestado de capacidade técnica conforme
informação de fls. SEI nº 055609005, em favor da empresa
GABRIELA DO NASCIMENTO RIBEIRO 38068601813, CNPJ N.º
40.562.254/0001-18 ,conforme minuta de fls. SEI nº 055228560,
cujo objeto é o fornecimento de material, adquiridos através da
cotação eletrônica nº 007/SUB/PE/2021.
DESPACHO
Processo SEI nº 6048.2021/0001559-7 Pregão Eletrônico nº
018/SM SUB/COGEL/2021
OBJETO: Fornecimento de Areia Média Lavada. CONTRATO
Nº 003/SUB-PE/2021 CONTRATANTE: Subprefeitura Penha
À vista dos elementos contidos no presente, e no exercício
da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399 de
01/08/02, AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de
Empenho nº 49967/21 no valor de R$ 15.299,00 (quinze mil du-
zentos e noventa e nove reais), a favor da empresa MULTICOM
COMERCIO DE MATERAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no
CNPJ nº19.345.178/0001-00 que onerou a dotação orçamentá-
ria 61.10.15.452.3022.2339.3390.3900.00.
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 35/
SUB-MP/2021
PROCESSO ELETRÔNICO N°: 6055.2021/0002716-0
MODALIDADE: LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 008/SUB.
MP/2021
CONTRATANTE: PMSP/SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAU-
LISTA
CONTRATADA: i9 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
CNPJ Nº: 34.278.915/0001-85
OBJETO: Contratação de empresa para revitalização da
Praça das Campainhas conforme as especificações contidas no
Anexo I – Memorial Descritivo.
VALOR TOTAL: R$ 48.789,73 (Quarenta e oito mil, setecen-
tos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos)
DATA DA ASSINATURA: 17/12/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 dias corridos, contar da data fixa-
da na Ordem de Início.
Processo SEI nº 6055.2019/0003925-3
Despacho Rerratificação
RERRATIFICAMOS o despacho SEI nº 056864429 publicado
em DOC de 29/12/2021 pág. 56, para fazer constar:
ONDE SE LÊ: Respeitado o princípio da anualidade orça-
mentária, Emitam-se Notas de Empenho para o exercíco de
2022 nos valores de R$ 13.139,89 (treze mil, cento e trinta
e nove reais e oitenta e nove centavos), onerando a dotação
63.10.04.122.3024.2.403.3.3.90; e R$ 3.285,01 (três mil, duzen-
tos e oitenta e cinco reais e um centavo), onerando a dotação
63.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.
LEIA-SE: Respeitado o princípio da anualidade orçamen-
tária, Emitam-se Notas de Empenho para o exercíco de 2022
nos valores de R$ 12.936,51 (doze mil, novecentos e trinta
e seis reais e cinquenta e um centavos), onerando a dotação
63.10.04.122.3024.2.403.3.3.90; e R$ 3.234,16 (três mil, du-
zentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavo), onerando a
dotação 63.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 126/
SUB CS/2021
PROCESSO SEI n.º 6057.2021/0003913-4
Carta Convite : 055 / Sub CS / 2021
CONTRATANTE: PMSP – Subprefeitura Capela do Socorro
CONTRATADA: M A S CONSTRUCOES E EMPREENDIMEN-
TOS LIMITADA
CNPJ: 67.192.609/0001-80
OBJETO: - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
OU ARQUITETURA PARA
EXECUÇÃODE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NA QUADRA DE
FUTEBOL LOCALIZADA NA RUAZAMBUGUEIRO, GRAJAÚ – SP
/ SP
VALOR : R$ 197.981,97 (Cento e Noventa e Sete Mil e
Novecentos e Oitenta e Um Reais e Noventa e Sete Centavos)
Dotações Orçamentárias : 5900.59.10.15.451.3022.1.170
.44903900.00
VIGÊNCIA :30 (Trinta) dias, a contar da data fixada na
Ordem de Início.
NOTAS DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO: 109092/2021
DATA DA LAVRATURA: 23/12/2021
SIGNATÁRIOS: Sr. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS,
Subprefeito da Subprefeitura Capela do Socorro e Sr. José Bene-
dicto Pompeu de Jesus Junior, empresa: M A S CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LIMITADA
Contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de reforma e revitalização das Praças: José Carlos
trindade, Daniel José Teixeira. - São Paulo - S.P.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 127/
SUBCS/2021
Órgão: SMSUB-Subprefeitura Capela do Socorro
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6057.2021/0003254-7
TERMO DE CONTRATO 127/SPCS/2021
CONTRATANTE: PMSP/SUBPREFEITURA CAPELA DO SO-
CORRO
CONTRATADA: Coplem Engenharia e Empreendimentos
Ltda
CNPJ: 02.178.331/0001-41
OBJETO: Contratação de empresa especializada em enge-
nharia para execução de reforma e revitalização das Praças:
José Carlos trindade, Daniel José Teixeira. - São Paulo - S.P
CONVITE Nº 047/SUB-CS/2021
ASSINATURA: 24/12/2021
PRAZO: 30 (TRINTA) Dias
PERÍODO: 29/12/2021 a 28/01/2022
VALOR GLOBAL: R$ 106.934,22 (Cento e seis mil novecen-
tos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos)
DOTAÇÃO:12.10.15451.3022.1.170.451.4.4.90.39.00.00
NOTAS de EMPENHOS: 110.046/2021 – 110.047/2021
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2021/0026171-1
I - À vista dos elementos constantes do presente, com
fundamento no Decreto Municipal nº 57.575/2016, que regu-
lamenta a Lei Federal nº 13.019/2014 no âmbito do Município
e, ainda, e na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, ACOLHO a solicitação para realização de
Parceria com dispensa de chamamento público, nos termos do
artigo 29 da Lei Federal e AUTORIZO a celebração do Termo
SEI 6010.2021/0004016-0
CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 24, Inc. I da Lei 8.666/93)
INT: SUB-IP/Coordenadoria de Projetos e Obras
ASSUNTO: Revitalização da Praça Urbana situada na
Rua Natali x Rua Mariano, Cidade Nova Heliópolis.
I – À vista dos elementos de convicção que instruem o
presente processo, e demais manifestações da Coordenadoria
de Projetos e Obras, Coordenadoria de Administração e Fi-
nanças e Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, no uso das
atribuições a mim conferidas, que acolho e adoto como razão
de decidir, AUTORIZO com fundamento no Art. 24, Inc. I da Lei
Federal n.º 8.666/93, c/c Art. 1º da Lei Municipal 13.278/02, re-
gulamentada pelo Decreto Municipal n.º 44.279/03, respeitada
as formalidades legais e cautelas de estilo, a contratação da
empresa R18 OBRAS & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o n.º 02.887.746/0001-94, objetivando a revitalização da Praça
Urbana situada na Rua Natali x Rua Mariano, Cidade Nova Heli-
ópolis, Distrito: Sacomã, área sob jurisdição desta Subprefeitura
Ipiranga, no valor total de R$ 31.960,89 (trinta e um mil
novecentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos),
observadas as especificações técnicas no Memorial Descritivo
e demais informações desta CPO constantes deste processo
eletrônico.
II – Emita-se a correspondente Nota de Empenho em nome
da empresa supramencionada, para fazer frente as despesas
decorrentes dos serviços a serem prestados, onerando a dota-
ção orçamentária n.º 53.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
, orçamento vigente.
III – A contratação deverá ser formalizada obrigatoria-
mente por meio de termo de contrato haja vista as obrigações
futuras decorrentes do fornecimento de bens e serviços, inde-
pendentemente da modalidade de licitação, sua dispensa ou
inexigibilidade, conforme preconizado no art. 62, § 4º, da Lei
IV – FAÇO CONSTAR no Termo de Contrato o acom-
panhamento da execução dos serviços contratados por um
engenheiro da Coordenadoria de Projetos e Obras – CPO desta
Subprefeitura Ipiranga, o qual atestará o Termo de Conclusão
de Obras.
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
SUB-MB/CAF/SAS-SUPERVISÃO DE ADMINIS-
TRAÇÃO E SUPRIMENTOS
Ofício nº 001/SUB-MB/CAF/2022
Assunto: Convocação para Assinatura de Contrato
Termo de Contrato n° 01/SUB-MB/2022 - PA n°
6045.2021/0002203-1
Referência: ATA RP 08/SG-COBES/2019- PA nº
6013.2018/0000187-5
Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC) por meio de entroncamentos digitais e serviços de disca-
gem direta a ramal (DDR).
Prezado Senhor,
Fica esta empresa convocada a apresentar-se nesta Sub-
prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir
do primeiro dia útil após a publicação da presente, com os
documentos abaixo relacionados para a retirada da Nota de
Empenho e assinatura do Termo de Contrato referenciado:
a)Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurí-
dica – CNPJ.
b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Munici-
pal, relativo ao domicílio ou sede da licitante, pertinente ao seu
ramo de atividade e compatível com o objeto licitado.
c) Certidão de regularidade de débitos relativos a tributos
federais e à divida ativa da União, inclusive as contribuições
sociais;
d) Certidão de regularidade de débitos referentes a tributos
municipais do domicílio ou sede da licitante, ou outra equiva-
lente na forma da lei, relacionados com a prestação licitada.
d.1) Caso a licitante não esteja cadastrada como contri-
buinte neste Município, deverá apresentar declaração firmada
pelo seu representante legal/procurador, sob as penas da lei, do
não cadastramento e de que nada deve à Fazenda do Município
de São Paulo, relativamente aos tributos relacionados com a
prestação licitada, conforme modelo do Anexo III.
e) Certificado de Regularidade de Situação para com o
Fundo de Garantia de Tempo de Serviço
(FGTS).
f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
g) Certidão de regularidade de débitos referentes a tributos
estaduais relacionados com o objeto
licitado, expedida por meio de unidade administrativa com-
petente do domicílio ou sede da licitante.
g.1) No caso da licitante ter domicílio ou sede no Estado
de São Paulo, a prova de regularidade para com a Fazenda
Estadual se dará através da certidão de débitos tributários da
Dívida Ativa do Estado de São Paulo, expedida nos termos da
Resolução Conjunta SEFAZ/PGE nº 02/2013, ou a que suceder.
OBS: Serão aceitas como prova de regularidade, certidões
positivas com efeito de negativas e certidões positivas que
noticiem em seu corpo que os débitos estão judicialmente
garantidos ou com sua exigibilidade suspensa.
À TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Endereço: Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini,1376 -
Cidade Monções, São Paulo - SP – CEP 04571-936 Fone/Fax
(11) 97127-1851
E-mail: relacionamentoempresas.br@vivo.com.br ¬¬
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO SEI Nº 6029.2021/0005463-7
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS
Objeto: Obra Emergencial- Estabilização da margem do cór-
rego Ponte Rasa- Rua Bolivar Ribeiro Boaventura esquina com a
Rua Caetano Lopes, nº 204- Jd. Gonzaga.
I-DESPACHO:
I – À vista dos elementos contidos no presente e nos
termos da competência delegada pela Lei nº 13.399/02 , AU-
TORIZO a substituição dos(as) senhores(as) Alberto Naddeo
Júnior RF: 828.114.9- Fiscal e, Sr(a) Jorge Arnaldo Buff- RF nº
559.894.0- Suplente, sendo ambos substituídos por William
Bordin Cano, RF nº 738.501.3.01- Fiscal e, André Chimara Silva
– RF nº 737.586.7.01- Suplente, respectivamente, para gestão e
fiscalização do Termo de Contrato nº 014/SUB-PE/2021, firmado
com a empresa Penascal Engenharia e Construção Ltda., ins-
crita no CNPJ sob nº 67.718.874/0001-50,cujo objeto é a Obra
Emergencial- Estabilização da margem do córrego Ponte Rasa-
Rua Bolivar Ribeiro Boaventura esquina com a Rua Caetano
Lopes, nº 204- Jd. Gonzaga.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 022/
SUB-PE/2021
Processo SEI nº 6048.2021/0002009-4
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças em 01(um) elevador 5(cin-
co)andares instalado no prédio sede da Subprefeitura Penha,
CONTRATO Nº 022/SUB-PE/2021
CONTRATANTE: Subprefeitura Penha
CONTRATADA: VIKS ELEVADORES LTDA
CNPJ nº 35.164.244/0001-94
Valor: R$ 11.800,00
Prazo: 12(doze) meses, contados da data fixada na Ordem
de Serviço.
Data da Assinatura: 21/12/2021
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 4 de janeiro de 2022 às 05:05:57
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