LICITAções - Educação
| Data de publicação | 27 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
82 – São Paulo, 67 (77) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 27 de abril de 2022
CONVALIDO a autorização do aditamento do ajuste consubs-
tanciado por meio da Nota de Empenho nº 36.070/2022 e seu
Anexo (061655019 / 061655019), firmado com Alef Pereira
Carvalho (CPF nº 607.215.053-50), nome artístico “DJ Alef”,
conforme Contrato de Exclusividade (061539826), por inter-
médio de SUELY MASTROROSO 00308881826, inscrita no CNPJ
sob o nº 34.357.717/0001-07, cujo objeto é Espetáculo Musical
/ Show - Crash Party - Crash Party - 22+100 - Baile Modernista,
para alterar o local da apresentação, do Centro Cultural do
Grajaú - Palhaço Carequinha (CCPC) passando a ser na Praça
do Campo Limpo em conjunto com a Casa de Cultura do
Campo, na mesma data e horário originalmente programado,
conforme anuência do contratado (061976805), e a justificativa
apresentada pela unidade requisitante (061976805), mantidas
as demais condições pactuadas.
FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
GABINETE DO PRESIDENTE
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PREGÃO
ELETRÔNICO
8510.2021/0000475-3. I. À vista dos elementos constan-
tes do presente, especialmente da manifestação da Assessoria
Jurídica de fl. 062233234 e na competência a mim atribuída
por intermédio da portaria de nomeação nº 1181, de 02 de
setembro de 2021, publicada no DOC de 03.10.2021, APROVO,
com fundamento no inciso XV, artigo 28 do Estatuto Anexo I, in-
tegrante do Decreto Municipal nº 53.225/2012, artigo 3º do De-
creto Municipal nº 46.662/2005 e §1º do artigo 18 do Decreto
Municipal nº 44.279/2003, o edital de licitação na modalidade
pregão eletrônico nº 002/FTMSP/2022, para a aquisição de 40
(quarenta) bancos - banquetas - de piano com assento regulá-
vel e estrutura de madeira para serem utilizados pelas escolas
da Fundação Theatro Municipal. II. Designo a Comissão Perma-
nente de Licitações instituída pela Portaria 09/FTMSP/2020 para
julgamento da presente licitação.
ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/
FTMSP/2022
8510.2021/0000475-3. Acha-se aberta na Fundação The-
atro Municipal de São Paulo licitação, na modalidade pregão
eletrônico, com critério de julgamento menor preço total, para
a aquisição de 40 (quarenta) bancos para pianos para a Escola
Municipal de Música desta Fundação. A sessão pública ocorrerá
no dia 10/05/2022 às 10 horas no site da Bolsa Eletrônica de
Compras: www.bec.sp.gov.br. O edital e seus anexos poderão
ser obtidos no portal e-negócios no endereço: http://e-negocios-
cidadesp.prefeitura.sp.gov.br/
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DA COORDENADORA
COSERV
6016.2021/0031106-0 - SME/COSERV/DIGECON - D&F
FACILITIES E AUTOMOÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - CNPJ:
17.430.553/0001-87 - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimo-
nial, portaria e brigada nas dependências dos CEUS da SME.
Lote: 06 - Aditamento de contrato visando a prorrogação de
vigência de prestação de serviços e Formalização da Designa-
ção dos Fiscais e Gestores de Contrato - Pregão: 66/SME/2020
- Termo de Contrato: 73/SME/2021 - I. À vista dos elementos
que instruem o presente, notadamente as manifestações de
SME/COSERV/DIGECON - VIGILÂNCIA (SEI 061444230), de
SME/CONT/DICONT/NUREM (SEI 061753734), de SME/COMPS/
NUPEM (SEI 061795819), bem como o Parecer da Assessoria Ju-
rídica a respeito (SEI 061907857), que acolho, com fundamento
no artigo 57, da Lei Federal 8.666/93 e artigo 46, do Decreto n.º
44.279/03 e no uso da competência delegada pela Portaria SME
nº 5.318/2020, AUTORIZO , mediante a apresentação de docu-
mentação pertinente em vigor, o aditamento do Termo de Con-
trato n.º 73/SME/2021, mantido com a empresa D&F FACILITIES
E AUTOMOÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 17.430.553/0001-
87, para dele fazer constar a prorrogação contratual por um
período de 12 (doze) meses a partir de 01/05/2022, com cláu-
sula resolutiva. O valor mensal do TC passará a ser de R$
217.344,24 (duzentos e dezessete mil trezentos e quarenta e
quatro reais e vinte e quatro centavos), perfazendo o valor total
estimado de R$ 2.608.130,88 (dois milhões, seiscentos e oito
mil cento e trinta reais e oitenta e oito centavos), onerando a
dotação orçamentária 16.10.12.368.3010.4.364.3.3.90.39.00,
indicada na Nota de Reserva 27.519/2022 (SEI 061753386). - II.
Com fundamento no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, com-
binado com o art. 6º, do Decreto Municipal n° 54.873/14 e art.
2º, da Portaria nº 56/SG/2019, ficam designados como fiscais e
gestores os servidores indicados por SME/COSERV/DIGECON -
VIGILÂNCIA (SEI 061444164).
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2020/0051934-3 - SERSIL DO BRASIL SERVIÇOS TER-
CEIRIZADOS EIRELI (EPP) - CNPJ 59.645.168/0001-05. - Apli-
cação de penalidade – MAIO/2020. - Prestação de serviços de
conservação e limpeza das instalações prediais, mobiliários,
materiais educacionais e de escritório, áreas internas e externas
das unidades administrativas centrais da SME. Lotes 01, 03 e
04. - Pregão 03/SME/2020 - TC nº 60/SME/2020. - I. À vista dos
elementos que instruem o presente, notadamente a manifesta-
ção de SME/COSERV/DIGECON – Limpeza no SEI 061548828,
com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal nº 8666/93,
nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal nº 44.279/03, no uso
da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020,
sendo oportunizada a possibilidade e não havendo defesa
prévia, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de
MULTA , no valor de R$ 929,57 (novecentos e vinte e nove reais
e cinquenta e sete centavos), com base no Termo de Contrato
nº 60/SME/2020 e nos cálculos referidos no SEI 031555494. -
II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual
interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a
vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos
41 e seguintes, da Lei Municipal nº 14.141/2006, dentro do
supracitado período.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2021/0038809-7 - VENEZA SERVIÇOS EMPRESARIAIS
EIRELI (EPP) - CNPJ nº: 14.490.337/0001-39 - Aditamento de
contrato visando à prorrogação de vigência de prestação de
serviços e Designação de Fiscais - Prestação de serviços de
conservação e limpeza das instalações prediais, áreas internas
e externas das EMEIs da SME. - Pregão nº 06/SME/2021 - TC nº
96/SME/2021 - Lote 08 - I. À vista dos elementos que instruem
o presente, notadamente as manifestações de SME/COSERV/
DIGECON - LIMPEZA (060900387), de SME/CONT/DICONT/NU-
REM (061173905), de SME/COMPS/NUPEM (061258828), bem
como o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (061433542),
que acolho, com fundamento no artigo 57, da Lei Federal
8.666/93 e artigo 46, do Decreto n.º 44.279/03 e no uso da
competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTO-
RIZO , mediante a apresentação de documentação pertinente
em vigor, o aditamento do Termo de Contrato n.º 96/SME/2021,
mantido com a empresa VENEZA SERVIÇOS EMPRESARIAIS
EIRELI (EPP) - CNPJ nº: 14.490.337/0001-39, para dele fazer
delegada nos termos da Portaria nº 17/2018 e 84/2019 e com
fundamento item 2.1.2. do Termo de Fomento 118/2019/SMC/
CFOC, considerando ainda os princípios da proporcionalidade,
razoabilidade, formalismo moderado e prevalência do interesse
público, AUTORIZO a prorrogação do prazo de realização da
parceria para execução do projeto “Mulheres Ascendentes – O
Protagonismo da Mulher no Circo”, selecionada no Edital de
Chamamento nº 012/2019/SMC/CFOC - 4° Edital de Apoio à
Criação Artística – Linguagem Circo, estendendo o termo final
para 22 de maio de 2022, conforme solicitado pelo proponente
Cooperativa De Trabalho Nacional De Profissionais Autônomos
De Consultoria E Gestão De Atividades Artísticas, Socioculturais
E Educativas, ficando a vigência do ajuste prorrogada para
término na mesma data.
COMUNICADO
Processo nº 6025.2022/0001503-8
I — A Secretaria Municipal de Cultura/Supervisão de Fo-
mento às Artes, nos termos do artigo 10, inciso II, combinado
com o artigo 11, §1º, ambos da Lei Municipal nº 16572/2016,
bem como do item 9.1 do Edital nº 08/2022/SMC/CFOC/SFA
- 6ª Edição do Edital do Programa Municipal de Fomento ao
Serviço de Radiofusão Comunitária, publicado no D.O.C. em
08/04/2022, DIVULGA a lista dos indicados a integrarem a futu-
ra Comissão Julgadora dos projetos inscritos no edital:
Associação Brasileira de Rádio e Televisão Livre e Comu-
nitária:
André Luís Lemes de Souza — CPF 127.627.288-00.
Jaqueline de Oliveira Lucio Elias — CPF 341.105.398-46.
Michelle Rodrigues Gabriel — CPF 273.062.768-59.
II- A Comissão Julgadora será composta após resultado da
votação prevista no artigo 11 da Lei Municipal nº 13279/2002.
COMUNICADO - 6ª EDIÇÃO DO PROGRAMA
MUNICIPAL DE FOMENTO AO SERVIÇO DE RA-
DIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - ESCLARECIMENTO
A RESPEITO DA RELAÇÃO DE ANEXOS
Processo nº 6025.2022/0001503-8
I - A Secretaria Municipal de Cultura vem comunicar que
publicou em 08 de abril de 2022 a 6ª Edição do Edital do Pro-
grama Municipal de Fomento às Rádios Comunitárias, que tem
como objetivo selecionar até 20 (vinte) projetos de rádios co-
munitárias. Destacamos que o período de inscrição dos projetos
vai até 07 de maio de 2022 e se dá unicamente pelo link http://
smcsistemas.prefeitura.sp.gov.br/capac/.
II - Esclarecendo a correta correlação entre Anexos que
compõem o Edital, a Secretaria Municipal de Cultura, por meio
da Supervisão de Fomento às Artes, informa que:
• Na página 16 da Minuta do Edital, disponível em https://
drive.google.com/file/d/1QXDUVMTpGfsYT8d10325_3KcQa8M
Co_J/view, onde se lê: "j) declaração, sob as penas da lei, de
inexistência dos impedimentos para celebrar qualquer modali-
dade de parceria, conforme previsto no artigo 39 da Lei Federal
no 13.019/2014 (ANEXO III – Declaração da não ocorrência de
impedimentos)" leia-se: "j) declaração, sob as penas da lei, de
inexistência dos impedimentos para celebrar qualquer modali-
dade de parceria, conforme previsto no artigo 39 da Lei Federal
no 13.019/2014 (ANEXO VI – Declaração da não ocorrência de
impedimentos)".
• Na página 17 da Minuta do Edital, disponível em https://
drive.google.com/file/d/1QXDUVMTpGfsYT8d10325_3KcQa8
MCo_J/view, onde se lê: "l) declaração, sob as penas da lei,
de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno,
perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo
na condição de aprendiz, conforme modelo do ANEXO IX – De-
claração sobre trabalho de menores." leia-se "j) declaração, sob
as penas da lei, de inexistência dos impedimentos para celebrar
qualquer modalidade de parceria, conforme previsto no artigo
39 da Lei Federal no 13.019/2014 (ANEXO VIII – Declaração da
não ocorrência de impedimentos)".
• Na página 17 da Minuta do Edital, disponível em https://
drive.google.com/file/d/1QXDUVMTpGfsYT8d10325_3KcQa8M
Co_J/view, onde se lê: "11.1 - Após a publicação da homologa-
ção prevista no subitem ‘9.16’ do item 9, a Secretaria Municipal
de Cultura convocará os selecionados para assinar o termo de
fomento, conforme minuta integrante deste Edital (ANEXO XI)"
leia-se "1.1 - Após a publicação da homologação prevista no
subitem ‘10.16’ do item 10, a Secretaria Municipal de Cultura
convocará os selecionados para assinar o termo de fomento,
conforme minuta integrante deste Edital (ANEXO XIV)".
III - A Secretaria Municipal de Cultura vem reforçar que tal
correção não traz prejuízo aos proponentes e não representa
qualquer ônus. Destacamos que a Supervisão de Fomento às
Artes segue disponível para consultas pelos e-mails: fomento-
linguagens@prefeitura.sp.gov.br e editaisradioscomunitarias@
gmail.com.
COORDENADORIA DE CENTROS
CULTURAIS E TEATROS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0006194-3
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(061620711 ), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Lia Sophia Ferreira de Oliveira (CPF
nº603.595.282-87), nome artístico “ Lia Sophia ”, conforme o
Contrato de Exclusividade, por intermédio de JOSEMAR L DE
SOUSA PRODUCOES ARTISTICAS E AUDIOVISUAIS, inscrita no
CNPJ sob o nº 22.190.200/0001-97.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Lia Sofia - Lia Sofia
- Forró Sambado .
DATA/PERÍODO: 30/04/2022, totalizando 01 apresentação,
conforme proposta/cronograma (061620705).
LOCAL: Centro Cultural da Juventude (CCJ)
VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
27.881/2022 ( 061916031 ).
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Vander Lins Gomes, RF 838.707-9 e, como substituto, Monique
Anny Cerqueira Corrêa, RF 888.216.9.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONVALIDAÇÃO
Processo n° 6025.2022/0005038-0
I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especial-
mente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fun-
damento no artigo 65, inciso II, "b" da Lei Federal nº 8.666/93,
c/c artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e artigo 49 do
Decreto Municipal n.º 44.279/2003, e alterações posteriores,
e no inciso III, do art. 48-A, da Lei Municipal nº 14.141/2006,
acrescido pela Lei Municipal nº 14.614/2007, no uso da com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
intermédio de JULIO CESAR DOS SANTOS ALVES 47273692816
(Nome de Fantasia ORBITA PRODUÇÕES), inscrita no CNPJ sob
o nº 33.251.517/0001-02.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Tasha & Tracie -
22+100 - Baile Modernista .
DATA/PERÍODO: 30/04/2022, totalizando 01 apresentação,
conforme proposta/cronograma (061431936).
LOCAL: Casa de Cultura Municipal Butantã (CC
VALOR GLOBAL: R$ 10.500,00 ( dez mil e quinhentos reais
), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3
.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 27.882
/2022 ( 061916786).
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Maria Salete Perroni, RF 885.631-1 e, como substituto, Thamires
Cordeiro Nunes, RF 882.969.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0006045-9
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada
no DOC em 24/02/2022 (061518064), na competência a mim
delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fun-
damento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Antônio Roberto Albino Junior, CPF nº
325.894.628-08, por intermédio da sociedade empresária,
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO, inscrita no CNPJ sob nº
15.520.614/0001-71.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - SARARA PIXAIM - Mês
do Hip-Hop 2022 - SARARA PIXAIM - MC.
Data / Período: 01/05/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 30 minutos.
Numero de integrantes : 1(um).
Local: Casa de Cultura Municipal Tremembé (CC).
Valor: R$ 3.000,00 ( três mil reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edital, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
27.901/2022 (061922047).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0005833-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(061289788 ), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: FLAVIO AUGUSTO (CPF nº 119.000.848-30),
nome artístico “FLAVIO GUTOK”, e os demais integrantes elen-
cados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio
de FLAVIO AUGUSTO 11900084830, inscrita no CNPJ sob o nº
41.428.294/0001-34.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - Gutok Band - Blues,
Rock e Country com Gutok Band.
Data / Período: 01/05/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 60 minutos.
Numero de integrantes: 4(quatro).
Local: Casa de Cultura Municipal Freguesia do Ó (CC).
Valor: R$ 3.000,00 ( três mil reais ).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 30º (trigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
28.095/2022 (061924224).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Luis Antonio
Carneiro, RF 818.061.0 e, como substituto, Camila Passos de
Siqueira , RF 826.675.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Processo n° 6025.2020/0017556-2
I- À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial do parecer favorável da unidade responsável pela análise
do Relatório de Atividades fl. SEI nº 061488002, nos termos
da Cláusula 10.7.1 do Edital de PREMIAÇÃO DE ESPAÇOS
CULTURAIS INDEPENDENTES QUE REALIZAM ATIVIDADES
CULTURAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO e do item 4.1 do Termo
de Concessão de Prêmio nº 46/2020/SMC/CFOC, APROVO SEM
RESSALVAS o Relatório de Atividades apresentado pela SABER
CINEMA EIRELI , inscrita no CNPJ n° 24.968.625/0001-00,
referente à realização do projeto "Instituto de Cinema", pela
SABER CINEMA EIRELI .
PRORROGAÇÃO DO PRAZO
Processo n° 6025.2020/0015838-2
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial das manifestações favoráveis da unidade responsável
pelo acompanhamento da parceria, pela competência a mim
delegada nos termos da Portaria nº 17/2018 e 84/2019 e com
fundamento item 2.1.2. do Termo de Fomento 85/2020/SMC/
CFOC/SFA, considerando ainda os princípios da proporciona-
lidade, razoabilidade, formalismo moderado e prevalência do
interesse público, AUTORIZO a prorrogação do prazo de realiza-
ção da parceria para execução do projeto "Reticências aéreas",
selecionada no Edital de Chamamento nº 16/2020/SMC/CFOC/
SFA - Programa Municipal de Fomento Ao Circo – 5ª Edição,
estendendo o termo final para 30 de junho de 2022, conforme
solicitado pelo proponente Ativarte Centro de Treinamento
Físico e Arte LTDA, ficando a vigência do ajuste prorrogada para
término na mesma data.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO
Processo n° 6025.2019/0026390-7
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial das manifestações favoráveis da unidade responsável
pelo acompanhamento da parceria, pela competência a mim
Base Contratual - Clausula Décima - 10.1, do Termo de
Contrato nº 038/SMC-G/2020 - "Além das sanções previstas
no capítulo IV da Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas
pertinentes, a contratada estará sujeita às penalidades a seguir
descriminadas: alínea d - multa por não atendimento às deter-
minações da fiscalização: 10% (dez por cento), sobre o valor
mensal do contrato."
A multa pela infração apontada soma o valor de R$ 515,74
(quinhentos e quinze reais e setenta e quatro centavos), con-
forme cálculos elaborados pela Contabilidade (SEI 060817902).
CENTRO CULTURAL DA CIDADE DE SÃO
PAULO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0006043-2
I – À vista dos elementos constantes do presente, diante da
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal
nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
Contratado: KLEBER RODRIGO LOURENCO SILVA CPF nº
034.600.214-11 .
Objeto: Palestras e debates - Kleber Lourenço - Debate com
o diretor Kleber Lourenço - Filme Pedreira! - Abril Para a Dança
Data/Período: 30/04/2022, conforme proposta/cronograma.
Local: Centro Cultural da Cidade de São Paulo
Valor: R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 30º (trigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.36
.00.00, conforme nota de reserva nº 27.509/2021 ( 061727316
).
II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Monique Anny Cerqueira Corrêa, RF 888.216.9 e, como substi-
tuto, Anne Vieira Ramos, RF 886.878.6.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentárias vigentes.
COORDENADORIA DE CIDADANIA
CULTURAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0005298-7
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada
no DOC em 24/02/2022 (060849674), na competência a mim
delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fun-
damento no artigo 25, "caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Thiago Rosa Monteiro, CPF nº 358.269.778-
92.
OBJETO: Intervenção Artística - - Mês do Hip-Hop 2022 -
Live paint - IconeK - Graffiti.
DATA:27/04/2022, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL: Casa de Cultura Municipal Hip Hop Leste (C.Ti). da
Fazenda (CC).
VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais
), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edital, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
27.892/2022 (061919993).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0005423-8
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada
no DOC em 24/02/2022 (060965248), na competência a mim
delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fun-
damento no artigo 25, "caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Marcelo José Donato da Silva, CPF nº
165.301.258-76.
OBJETO: Intervenção Artística - - Mês do Hip-Hop 2022 -
Ancestralidade - Marcelo Smilee - Graffiti.
DATA: 30/04/2022, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL: Casa de de Cultura Itinerante da Cidade Ademar
(CC).
VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edital, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
27.891/2022 (061919445).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0005957-4
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(061431941 ), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Tasha Egine Nascimento Okereke (CPF nº
439.413.908-21), nome artístico “ Tasha”, e os demais inte-
grantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 27 de abril de 2022 às 05:01:00
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