LICITAções - Educação
| Data de publicação | 11 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
74 – São Paulo, 67 (87) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 11 de maio de 2022
recurso interposto pela Apetece Sistemas de Alimentação S.A.,
inscrita no CNPJ sob o nº 60.166.832/0001-04, face à sua in-
clusão preliminar no Cadastro Informativo Municipal – CADIN.
No mérito, contudo, NEGO-LHE PROVIMENTO, em decorrência
da regularidade formal do procedimento e das demais razões
apontadas pela Assessoria Jurídica desta Pasta (061991912),
as quais acolho.
2. Comunique-se a empresa acerca da presente decisão,
observando-se o prazo do art. 5º, § 1º, do Decreto Municipal nº
47.096/2006, no que se refere à inscrição definitiva no CADIN.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
CODAE-GABINETE
6016.2021/0108028-2
Interessado: SME/CODAE
Contratada: PRM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZA-
DA EIRELI - CNPJ 03.706.826/0001-69
Assunto: Reequilíbrio Econômico Financeiro
Objeto: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao
preparo e à distribuição de alimentação balanceada - Pregão
78/SME/2016 - TC nº 026/SME/CODAE/2017.
À vista dos elementos que instruem o presen-
te (6016.2021/0108028-2), notadamente as manifestações
de SME/AJ (documento SEI nº 059914184, 062132398 e
062973580), de SME/CONT (documento SEI nº 059003795,
059547821 e 062858795), de SF/ASECO (documento SEI nº
061486105), bem como a manifestação de CODAE/DIFIR ampa-
rada por CODAE/GAB (062893117 e 062903118), que acolho,
com fundamento no artigo 13, § 2º, do Decreto nº 49.286/08,
AUTORIZO a alteração contratual para constar o reequilíbrio
econômico-financeiro do contrato para o período a partir de 22
de novembro de 2021, na razão de 6,38% conforme manifesta-
ção 062893117.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2019/0067696-0 - SME/COSERV/DIGECON - VIVA
SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 64.112.428/0001-09 - Aditamento de
contrato visando a prorrogação de vigência de prestação de
serviços - Contratação de empresa para execução de serviços
de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas inter-
nas e externas de Unidades Educacionais (UEs) da Secretaria
Municipal de Educação (SME). Lotes 04, 09 e 11. - Pregão
10/SME/2018 - TC 138/SME/2019. - I. À vista dos elementos
que instruem o presente, notadamente as manifestações de
SME-COSERV-DIGECON ( SEI nº 062382719), de SME/CONT/
DICONT/NUREM ( SEI nº 062492543), de SME/COMPS/NUPEM (
SEI nº 062814929), bem como o Parecer da Assessoria Jurídica
a respeito ( SEI nº 062866844), que acolho, com fundamento
no artigo 57, da Lei Federal 8.666/93 e artigo 46, do Decreto
n.º 44.279/03 e no uso da competência delegada pela Portaria
SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante a apresentação de
documentação pertinente em vigor, o aditamento do Termo
de Contrato n.º 138/SME/2019, mantido com a empresa VIVA
SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 64.112.428/0001-09, para dele fazer
constar a sua prorrogação por 12 (doze) meses, a partir de
11/05/2022, com cláusula resolutiva, sendo o valor mensal
estimado de R$ 1.212.056,93 (um milhão, duzentos e doze mil
cinquenta e seis reais e noventa e três centavos), perfazendo o
valor total estimado de R$ 14.544.683,16 (quatorze milhões,
quinhentos e quarenta e quatro mil seiscentos e oitenta e três
reais e dezesseis centavos), onerando as dotações orçamentá-
rias n.º 16.10.12.361.3010.2826.3.3.90.39.00, 16.10.12.362.
3010.2883.3.3.90.39.00 e 16.10.12.366.3010.2823.3.3.90.39
.00, indicadas nas Notas de Reserva nº 771/2022, 774/2022 e
776/2022 (SEI nº (058354099). - II. Com fundamento no art. 67,
da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 6º, do Decreto
Municipal n° 54.873/14 e art. 2º, da Portaria nº 56/SG/2019,
permanecem designados como fiscais e gestores os servidores
indicados pelo Despacho ( SEI nº 058526095).
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/
SME/2022
6016.2022/0005546-4 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de transporte com 04
(quatro) veículos minivans, com motorista e combustível, de
segunda a sexta com 44 horas semanais, para atendimento à
demanda de fiscalizações e vistorias do grupo técnico da Coor-
denadoria de Alimentação Escolar SME/CODAE.
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, através
de sua Coordenadoria de Compras - SME/COMPS, vem por meio
deste comunicar que na publicação em Diário Oficial da Cidade
de São Paulo do dia 10/05/2022, página 74, onde se leu no
Edital de Pregão Eletrônico 27/SME/2022:
8.3.3 Demonstração em folha isolada assinado por profis-
sional da área contábil regularmente habilitado e seu represen-
tante legal, de que a licitante possui índice de liquidez corrente
(ILC), índice de liquidez geral (ILG) e índice de solvência geral
(ISG), calculados a partir do balanço patrimonial do último
exercício social, como segue:
Leia-se:
8.3.3 Demonstração em folha isolada assinado por profis-
sional da área contábil regularmente habilitado e seu represen-
tante legal, de que a licitante possui índice de liquidez corrente
(ILC), índice de liquidez geral (ILG) e índice de solvência geral
(ISG), calculados a partir do balanço patrimonial do último
exercício social, como segue:
ILC - Índice de liquidez correte = Ativo circulante / Passivo
circulante
ILG - Índice de Liquidez Geral = Ativo circulante + Realizá-
vel em longo prazo / Passivo circulante + Passivo não circulante
ISG = Índice de Solvência Geral = Ativo total / Passivo
circulante + Passivo não circulante
DESPACHO DO SECRETÁRIO
CODAE-GABINETE
6016.2021/0108028-2
Interessado: SME/CODAE
Contratada: PRM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZA-
DA EIRELI - CNPJ 03.706.826/0001-69
Assunto: Reequilíbrio Econômico Financeiro
Objeto: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao
preparo e à distribuição de alimentação balanceada - Pregão
78/SME/2016 - TC nº 026/SME/CODAE/2017.
À vista dos elementos que instruem o presen-
te (6016.2021/0108028-2), notadamente as manifestações
de SME/AJ (documento SEI nº 059914184, 062132398 e
062973580), de SME/CONT (documento SEI nº 059003795,
059547821 e 062858795), de SF/ASECO (documento SEI nº
061486105), bem como a manifestação de CODAE/DIFIR ampa-
rada por CODAE/GAB (062893117 e 062903118), que acolho,
com fundamento no artigo 13, § 2º, do Decreto nº 49.286/08,
AUTORIZO a alteração contratual para constar o reequilíbrio
econômico-financeiro do contrato para o período a partir de 22
de novembro de 2021, na razão de 6,38% conforme manifesta-
ção 062893117.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
CODAE-GABINETE
6016.2018/0072792-9
Interessada: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA - CNPJ:
01.920.177/0007-64
À vista das informações que instruem o presente, notada-
mente os posicionamentos da SME/CODAE (062299032) e da
Assessoria Jurídica desta Pasta a respeito (062722532), que
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MAX
MOVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTE DE MÓVEIS EI-
RELLI - CNPJ Nº 03.963.184/0001-83. OBJETO: Contratação da
empresa MAX MOVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTE
DE MÓVEIS EIRELLI por meio da utilização da Ata de Registro
de Preços nº 26/SME/2021 para aquisição de 962 mesas de
reunião redonda, 393 mesas de escritório de 120 cm e 256
mesas acessível para cadeirante, 1951 armário escaninho 9
(nove) portas. Lotes 03, 04, 07 e 11. OBJETO DO ADITAMENTO:
Fazer constar o aumento do quantitativo inicialmente previsto no
Objeto do Termo de Contrato nº 411/SME/2021, para a aquisição
de 18 Mesas de Escritório de 120 cm. VALOR DO ADITAMENTO:
R$ 1.058.299,40 (um milhão, cinquenta e oito mil, duzentos e
noventa e nove reais e quarenta centavos). DOTAÇÕES ORÇA-
MENTÁRIAS: 16.10.12.365.3025.4.360.4.4.90.52.00.00, 16.10.12
.365.3025.2.876.4.4.90.52.00.00 e 16.10.12.365.3025.4.362.4.4.
90.52.00.00. DATA DA LAVRATURA: 02/05/2022. VIGÊNCIA: 242
dias. SIGNATÁRIOS: Sra. Vanessa Conde Carvalho, Coordenadora
da COSERV da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Francisco
Elenilton de Moura Mendes Proprietário da empresa MAX MOVE
COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTE DE MÓVEIS EIRELLI.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
CODAE-GABINETE
6016.2021/0133582-5
INTERESSADO. : Intermodal Brasil Logística Ltda
ASSUNTO. : Recurso contra registro no CADIN - TC n. 15/
SME/CODAE/2020
Diante dos elementos informativos que instruem o presente
(6016.2021/0133582-5), notadamente, nesta oportunidade, o
posicionamento conclusivo da instância técnica desta Pasta
(062738122) e a manifestação da Assessoria Jurídica a respeito
(062836409), respaldada no entendimento já consolidado
no âmbito municipal, que adoto como razões de decidir, CO-
NHEÇO o recurso (doc.062737643) apresentado pela empre-
sa Intermodal Brasil Logística Ltda, inscrita no CNPJ sob nº
03.558.055/0001-00, contra o ato que determinou seu registro
no CADIN por conta da falta de pagamento de multa aplicada
em razão de descumprimento contratual (doc.061824124), mas,
quanto ao mérito, NEGO a ele PROVIMENTO por inexistirem
novos elementos fáticos e de direito capazes de promover a
alteração da decisão ora recorrida, ficando, portanto, mantidos,
em todos os seus termos, o despacho atacado.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COCEU
6016.2022/0037526-4 - I - À vista dos elementos que
instruem o presente processo, notadamente a manifestação de
SME/COCEU/DIAC (documento SEI n° 061597689) e o Parecer
da Assessoria Jurídica (documento SEI n° 062966068) que
acolho, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal
n° 8.666/93, no Parecer PGM ementado sob o n° 10.178, no
Edital de Credenciamento PROART n 01/2020, na Portaria
SME n° 5.937 de 10 de dezembro de 2020 e nos termos da
competência delegada pela Portaria nº 5.318, de 24/08/2020,
AUTORIZO, mediante apresentação de documentação perti-
nente em vigor, a contratação da empresa Samba no Asfalto
Produções Artísticas Ltda - CNPJ: 30.615.856/0001-32, para a
realização de 10 (dez) apresentações de espetáculo artístico:
"Sambarock no Asfalto", integrando a programação Artística
e Cultural dos CEUs, pelo valor total de R$ 6.000,00 (seis mil
reais) por apresentação, totalizando R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais), onerando a dotação 16.10.12.368.3010.2.872.3.3.90.39
.00.00, conforme documento SEI 062899675. Com fundamento
no art.67 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 6º
do Decreto Municipal nº 54.873/14, ficam designados como
fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a
informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 061597689).
DESPACHO DO SECRETÁRIO
CODAE-GABINETE
6016.2021/0129679-0
Assunto: Singular Gestão de Serviços Ltda – CNPJ
05.951.758/0001-29
Interessado: Contrato 36/SME/CODAE/2017
I. Nos termos do art. 36 da Lei Municipal nº 14.141/06 e
à vista dos elementos que instruem este processo, CONHEÇO,
porque tempestivo, do recurso interposto pela Singular Gestão
de Serviços Ltda – CNPJ 05.951.758/0001-29, em face da deci-
são que lhe aplicou a penalidade de impedimento de licitar e
contratar com o Município de São Paulo. No mérito, contudo,
NEGO-LHE PROVIMENTO, em decorrência da regularidade
formal do procedimento e das demais razões apontadas pela
Assessoria Jurídica desta Pasta (061837548), as quais acolho.
II. Comunique-se a empresa acerca da presente decisão,
declarando encerrada a instância administrativa, nos termos do
artigo 36, §2º, da Lei 14.141/06.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
CODAE-GABINETE
6016.2019/0028914-1
ASSUNTO: Inscrição CADIN – APETECE SISTEMAS DE ALI-
MENTAÇÃO S/A – CNPJ 60.166.832/0001-04
INTERESSADO: SME/CODAE
I. Nos termos do art. 5º do Decreto Municipal nº
47.096/2006 e à vista dos elementos que instruem este pro-
cesso, CONHEÇO, porque tempestivo, do recurso interposto pela
empresa APETECE SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO S/A – CNPJ
60.166.832/0001-04, face à sua inclusão preliminar no Cadas-
tro Informativo Municipal – CADIN. No mérito, contudo, NEGO-
-LHE PROVIMENTO, em decorrência da regularidade formal do
procedimento e das demais razões apontadas pela Assessoria
Jurídica desta Pasta em doc. 062413120, as quais acolho.
II. Comunique-se a empresa acerca da presente decisão,
observando-se o prazo do art. 5º, § 1º, do Decreto Municipal nº
47.096/2006, no que se refere à inscrição definitiva no CADIN.
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
COMUNICADO
PROCESSO ELETRÔNICO nº 6016.2021/0099473-6
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/SME/CODAE/2022 para aquisi-
ção de 660.900 (seiscentos e sessenta mil e novecentos) litros
de SUCOS SABORES DIVERSOS, sendo: ITEM A: 110.150 L de
SUCO DE MAÇÃ; ITEM B: 110.150 L de SUCO DE TANGERINA;
ITEM C: 220.300 L de SUCO DE UVA TINTO; ITEM D: 110.150 L
de SUCO DE UVA BRANCO e ITEM E: 110.150 L SUCO MISTO
DE MAÇÃ E MARACUJÁ da Agricultura Familiar e do Empreen-
dedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em observação ao
artigo 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/09. Fica concedido o prazo
adicional de 5 (cinco) dias úteis contados a partir do dia seguin-
te à publicação deste Comunicado em Diário Oficial para as
proponentes apresentarem a amostra do produto, atendendo à
solicitação da COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES
AGROECOLÓGICOS DE PRUDENTÓPOLIS E REGIÃO - COOPA-
FAGRO (doc SEI 063099885), conforme instruções dispostas no
item 7 do Anexo I do Edital.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
CODAE-GABINETE
6016.2019/0029545-1
ASSUNTO: Inscrição Sistema Cadin Municipal – APETECE
SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO S/A - CNPJ nº: 60.166.832/0001-04
1. Nos termos do art. 5º do Decreto Municipal nº
47.096/2006 e à vista dos elementos que instruem este proces-
so (6016.2019/0029545-1), CONHEÇO, porque tempestivo, do
FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
GABINETE DO PRESIDENTE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
DE NATUREZA ARTÍSTICA
8510.2022/0000249-3. I - À vista dos elementos cons-
tantes do presente, em especial a manifestação da Comissão
de Atividades Artísticas, ora acolhida, na competência a mim
atribuída por intermédio da portaria de nomeação nº 1181, de
02 de setembro de 2021 publicada no DOC de 03.10.2021 e
com fundamento no art. 28, inciso XV do Anexo I integrante do
Decreto Municipal nº 53.225/2012, AUTORIZO, com fundamento
no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, a contratação dos serviços profissionais de natureza
artística do profissional abaixo elencado a ser executado junto
a Escola de Música de São Paulo no período de 16 de maio a
30 de junho de 2022, nas condições estipuladas na proposta,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais, pelo
valor total de R$ 5.366,66 (cinco mil trezentos e sessenta e
seis reais e sessenta e seis centavos), onerando a dotação
orçamentária 85.10.13.392.3001.6.434.3.3.90.36.00 conforme
nota de reserva:
Nome Função CPF Valor Mensal Valor Junho
Leonardo Dias Inspetor 322.502.508-96 1x R$1.866,66
1x R$ 3.500,00 R$ 5.366,66
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
DE NATUREZA ARTÍSTICA
8510.2022/0000248-5. I - À vista dos elementos cons-
tantes do presente, em especial a manifestação da Comissão
de Atividades Artísticas, ora acolhida, na competência a mim
atribuída por intermédio da portaria de nomeação nº 1181, de
02 de setembro de 2021 publicada no DOC de 03.10.2021 e
com fundamento no art. 28, inciso XV do Anexo I integrante do
Decreto Municipal nº 53.225/2012, AUTORIZO, com fundamento
no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, a contratação dos serviços profissionais de natureza
artística do profissional abaixo elencado a ser executado junto
a Escola de Música de São Paulo no período de 16 de maio a
30 de junho de 2022, nas condições estipuladas na proposta,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais, pelo
valor total de R$ 5.366,66 (cinco mil trezentos e sessenta e
seis reais e sessenta e seis centavos), onerando a dotação
orçamentária 85.10.13.392.3001.6.434.3.3.90.36.00 conforme
nota de reserva:
Nome Função CPF Valor Mensal Valor Total
Isaac Geremias Morales Auxiliar de
Fernandez programação, produção 1x R$1.866,66
e montagem 369.039.158-000 1x R$ 3.500,00 R$ 5.366,66
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
DE NATUREZA ARTÍSTICA
8510.2022/0000257-4. I - À vista dos elementos cons-
tantes do presente, em especial a manifestação da Comissão
de Atividades Artísticas SEI 062911863 e da Assessoria Jurídica
SEI 063184730, na competência a mim atribuída por intermédio
da portaria de nomeação nº 1181, de 02 de setembro de 2021
publicada no DOC de 03.10.2021 e do art. 28, inciso XV do
Anexo I integrante do Decreto Municipal nº 53.225/2012, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações posteriores, a contratação dos serviços
profissionais de natureza artística do Senhor JOYCE ENRICO TA-
GORE DRUMMOND DE ALMEIDA SANTOS, por meio da empresa
da qual é sócio ESTAÇÃO DA LUZ LTDA, devidamente inscrita no
CNPJ/MF sob o n°03.696.262/0001-20, para realizar os serviços
de iluminação para os seguintes espetáculos da Escola de Dan-
ça de São Paulo: Mariofagia, dia 21/05/2022; Divertissimant, de
24 a 26/06/2022; Joinville, de 26 a 30/07/2022; Lampião, de 25
a 30/08/2022 e Quebra Nozes, de 05 a 10/12/2022, acompa-
nhando os ensaios e montagens finais, nas condições estipula-
das na proposta SEI 062911061, observada a legislação vigente
e demais cautelas legais, pelo valor total R$ 39.200,00 (trinta e
nove mil e duzentos reais) , onerando a dotação orçamentária
nº 85.10.13.392.3001.6.434.3.3.90.39.00.00, conforme nota de
reserva de fls. SEI nº 063174029.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2017/0019500-3 - ALBATROZ SEGURANÇA E VIGI-
LÂNCIA LTDA - CNPJ Nº 66.700.295/0001-17 - Aplicação de
penalidade – Multa - Mês Ref.: Maio/2017 - Contratação de Em-
presa Especializada para Prestação de Serviços de Vigilância e
Segurança Patrimonial com Sistema Integrado de Segurança Ele-
trônica nas Dependências dos Centros Educacionais Unificados
da Secretaria Municipal de Educação. Lotes 3, 6 e 7. - Pregão 76/
SME/2016 - Termo de Contrato: 28/SME/2017 - I. À vista dos ele-
mentos que instruem o presente, notadamente a manifestação
de SME/COSERV/DIGECON no SEI 061397654 e 062236569 e
o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta no SEI 062437255,
que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no
artigo 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos arts. 54 e 55, do De-
creto Municipal nº 44.279/03 e no uso da competência delegada
pela Portaria SME nº 5.318/2020, APLICO à contratada em epí-
grafe a penalidade de MULTA , no valor de R$ 4.375,47 (quatro
mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos),
com base no Termo de Contrato nº 28/SME/2017 e nos cálculos
referidos no SEI 061381027. - II. Fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso adminis-
trativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos
autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal nº
14.141/2006, dentro do supracitado período.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2021/0085334-2- NEW POWER COMÉRCIO E IM-
PORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 36.516.584/0001-08 - Inscrição no
CADIN - Pregão: 18/SME/2021 - TC: 69/SME/2021 - Aquisição de
Termômetro Infravermelho de Testa (bateria 9v), acompanhados
de bateria alcalina 9v – I. À vista dos elementos que instruem
o presente, notadamente os Despachos (SEI 058528097 e
060090559) e a manifestação de SME/COSERV/DIAL/NUC.
AQUISIÇÕES no documento SEI 063034792, com fundamento
no art. 2º, I, e no art. 4º, I, da Lei Municipal 14.094/2005 e no
uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020,
DETERMINO , o registro preliminar, no sistema de gestão
do CADIN Municipal, da pendência pecuniária vencida e não
paga, consubstanciada em DAMSP nº 2022000561 no SEI
060731890, no valor de R$ 38.957,10 (trinta e oito mil nove-
centos e cinquenta e sete reais e dez centavos), em nome da
empresa NEW POWER COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ:
36.516.584/0001-08. - II. Na mesma data do registro, determino
seja expedida comunicação ao interessado, nos termos do art.
5º, inciso II, do Decreto Municipal 47.096/2006. - III. Decorridos
30 dias sem manifestação do devedor, a pendência deverá ser
efetivamente incluída no CADIN Municipal.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 57/
SME/2022
6016.2021/0096070-0 - TERMO DE CONTRATO Nº 411/
SME/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/SME/2021
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/SME/2021. CONTRA-
TANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Paulo Roberto Marão de Sousa, CPF nº
281.921.898-99, por intermédio de JULIANA ARAUJO GA-
BRIEL PRODUCOES ARTISTICAS, inscrita no CNPJ sob nº
20.933.645/0001-94.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip-Hop
2022 - DJ Pow - DJ.
DATA: 27/05/2022, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL: Centro Cultural Tendal da Lapa (CCTL).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edital, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 30.754 /2022
(062890410).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0007335-6
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada
no DOC em 24/02/2022 (062709287 e 062709292), na compe-
tência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTO-
RIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Julio Cesar Fortunato, CPF nº 188.338.368-
43, por intermédio de DU ALTO - E.D.A. PRODUCOES EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 23.744.027/0001-94.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip Hop
2022-Espetáculo Musical/Show Música Arte Cultura.
DATA: 26/05/2022, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL: Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes
(CFCCT).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edital, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 30.927 /2022
(062973264).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0007402-6
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2020-SMC/
GAB (062760801), diante da competência a mim delegada pela
Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no ar-
tigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas
condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e
demais cautelas legais:
CONTRATADO: ANGELICA RENY GUIMARAES ROVIDA
(CPF nº 089.869.938-05), por intermédio de ANGELICA RENY
GUIMARAES ROVIDA 08986993805, inscrito no CNPJ sob nº
27.678.270/0001-02.
OBJETO: Oficina - "Dança do Ventre".
PERÍODO: de 21/05/2022 a 29/10/2022, totalizando 48 ho-
ras/aula, conforme proposta/cronograma (062760807).
LOCAL/EQUIPAMENTO VINCULADO: Online - Centro Cultu-
ral Municipal de Santo Amaro .
VALOR: R$ 4.320,00 ( quatro mil e trezentos e vinte reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: Os valores devidos aos profissio-
nais serão apurados mensalmente e pagos a partir do primeiro
dia útil do mês subsequente, através de comprovada a execu-
ção do projeto, mediante confirmação pelo equipamento res-
ponsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6372.3
.3.90.39.00.00 , conforme Nota de Reserva nº 30.886/2022
(062962729).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014,
fica designado como fiscal desta contratação artística o(a)
servidor(a) Gislene Corrêa da Silva , RF 812.388.8 e, como subs-
tituto, Bernardo Perri Galegale, RF 859.586.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0007379-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2020-SMC/
GAB (062736006, diante da competência a mim delegada pela
Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no ar-
tigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas
condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e
demais cautelas legais:
CONTRATADO: THAIS RIBEIRO LOPES, (CPF nº
468.770.508-19).
OBJETO: Oficina - " Da arte rupestre ao graffiti ".
PERÍODO: de 20/05/2022 a 16/12/2022, totalizando 60 ho-
ras/aula, conforme proposta/cronograma (062736013 ).
LOCAL: Ateliê (CCJ) .
VALOR:R$ 5.400,00 ( cinco mil e quatrocentos reais )
FORMA DE PAGAMENTO: Os valores devidos aos profissio-
nais serão apurados mensalmente e pagos a partir do primeiro
dia útil do mês subsequente, através de comprovada a execu-
ção do projeto, mediante confirmação pelo equipamento res-
ponsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.372.
3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva nº 30.788/2022
(062904424).
II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Victor de Andrade e Sousa, RF 8964483 e, como substituto,
Alexandre Ricardo, RF 779.213.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
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quarta-feira, 11 de maio de 2022 às 05:01:26
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