LICITAções - Educação
| Data de publicação | 14 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
74 – São Paulo, 67 (90) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 14 de maio de 2022
unidades educacionais, em conformidade com os anexos do
presente edital e com as normas técnicas fixadas pela CODAE
e demais órgãos sanitários - DRE Capela do Socorro (lote 04),
conforme condições e exigências estabelecidas nos termos da
minuta de Edital constante em documento SEI n.º 062593134; II
- Para processar o certame, designo a Comissão Permanente de
Licitação - CPL 07/SME/2021 (documento SEI n.º 062593597).
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/SME/2022
PROCESSO ELETRÔNICO n.º 6016.2021/0084815-2- Con-
tratação de empresa especializada para a prestação de serviço
de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e à dis-
tribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-
-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e
dispositivos legais vigentes, aos alunos regularmente matricula-
dos e demais beneficiários de programas/projetos da Secretaria
Municipal de Educação, em unidades educacionais da rede
municipal de ensino, mediante o fornecimento de todos os gê-
neros alimentícios e demais insumos necessários, dos serviços
de logística, supervisão e manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos utilizados, fornecimento de mão de obra
treinada para a preparação dos alimentos, distribuição, controle,
limpeza e higienização de cozinhas, despensas e lactários das
unidades educacionais, em conformidade com os anexos do
presente edital e com as normas técnicas fixadas pela CODAE
e demais órgãos sanitários. O objeto desta licitação se refere à
DRE Capela do Socorro (lote 04), conforme Anexo XII (Unidades
educacionais da Diretoria Regional de Educação).
Acha-se aberta a licitação em epígrafe, que será realizada
às 09h30 do dia 27/05/2022.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos, até o último
dia que anteceder a abertura, mediante recolhimento de guia
de arrecadação, ou através da apresentação de pen-drive para
gravação, na COMPS - Núcleo de Licitação e Contratos - Rua Dr.
Diogo de Faria, 1247 - sala 316 - Vila Clementino, ou através da
internet pelo site www.comprasnet.gov.br e http://e-negocios-
cidadesp.prefeitura.sp.gov.br, bem como, as cópias dos Editais
estarão expostas no mural do Núcleo de Licitação.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
CODAE-GABINETE
Processo : 6016.2016/0010530-4
Interessado: SME-CODAE
Assunto: APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Contratada: TANGARA IMPORTADORA E EXPORTADORA
S/A
CNPJ: 39.787.056/0001-73
TC: 59/SME/CODAE/2016
ARP: 07/SME/CODAE/2015
À vista dos elementos que instruem este processo, nota-
damente a manifestação da Assessoria Jurídica em documento
SEI 061489703 que adoto como razão de decidir e diante da
reforma operada, doc SEI 061489375 e 061489666, TORNO
SEM EFEITO o Despacho que negou provimento ao recurso, doc
SEI 026643724.
DESPACHO DA COORDENADORA
CODAE-GABINETE
Processo : 6016.2016/0010530-4
Interessado: SME-CODAE
Assunto: APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Contratada: TANGARA IMPORTADORA E EXPORTADORA
S/A
CNPJ: 39.787.056/0001-73
TC: 59/SME/CODAE/2016
ARP: 07/SME/CODAE/2015
I. Considerando a delegação de competência constante na
Portaria SME nº 5.318 art. 4º , de 24.08.2020 e à vista dos ele-
mentos que instruem o Processo Administrativo, notadamente
a manifestação de SME/AJ (061489703), PGM (061489666) e
Decisão Judicial 061489375, TORNO SEM EFEITO o despacho
sob documento SEI (023985378), que havia aplicado a multa a
empresa TANGARA IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A, CNPJ
nº 39.787.056/0001-73, no valor de R$ 15.291,36.
II. APLICO à Contratada, nos termos do artigo 87, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93, dos artigos 54 e seguintes do De-
creto nº 44.279/03 e da legislação pertinente, a penalidade de
MULTA, no valor de R$ 764,57 (setecentos e sessenta e quatro
reais e cinquenta e sete centavos) com amparo nas disposições
do Contrato acima descrito e cálculos retificados, em documen-
to SEI ( 063067538).
III. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a even-
tual interposição de recurso administrativo, sendo já franque-
ada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos
artigos 41 e seguintes da Lei Municipal nº 14.141, de 27 de
março de 2006, em igual prazo.
DESPACHO DO COORDENADOR
SME/COCEU
6016.2021/0089191-0 – SME-COCEU – Aquisição de ta-
buleiros de xadrez adaptados para deficientes visuais. I. À
vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a
manifestação da SME/COCEU/NTAA SEI 063283638, avista das
razões da empresa Fabiane de Sousa Oliveira 36237386890,
CNPJ nº 23.551.590/0001-46 SEI 063283631, e manifestação
da Assessoria Jurídica SEI 063362482, com fundamento no
artigo 87, II, da Lei Federal nº 8666/93, nos arts. 54 e 55, do
Decreto Municipal nº 44.279/03, no uso da competência dele-
gada pela Portaria SME nº 5.318/2020, havendo defesa prévia,
APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA,
no valor de R$ 2.199,60 (dois mil cento e noventa e nove
reais e sessenta centavos), com base na Nota de Empenho nº
94.366/2021 SEI 055624281 e nos cálculos referidos no docu-
mento SEI 060623731.
DESPACHO DO COORDENADOR
SME/COPED–GAB
6016.2022/0029363-2 - SME/COPED/DIEE – Inexigibilidade
de Licitação - Contratação de formador - À vista dos elemen-
tos contidos no presente, notadamente a anuência de SME/
COMPS (061948435), as informações de SME/COPED/DIEE
(060309630 e 062478867), bem como o parecer da Assessoria
Jurídica a respeito (062322908), que acolho, com fulcro no
artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto
Municipal nº 44.279/03, bem como no Parecer da Procurado-
ria Geral do Município ementado sob nº 10.178/2002, Edital
de Credenciamento SME/COPED nº 007, de 26 de agosto de
2021, publicado em 27 de agosto de 2021, páginas 65 a 68
(060304151), Comunicado SME Nº 1.426, de 27 de dezembro
DE 2021, publicado em 28 de dezembro de 2021, às págs. 66 a
68 (060304296), e no uso da competência delegada pela Porta-
ria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante a apresentação de
documentação pertinente em vigor, a contratação de CRISTINA
BROGLIA FEITOSA DE LACERDA - CPF: 068.993.618-41, para a
Divisão de Educação Especial (DIEE/COPED), para atender às
demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal
de Ensino, pelo período total de 410 (quatrocentas e dez) horas,
compreendendo o valor de R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco
reais) por hora, totalizando R$ 59.450,00 (cinquenta e nove mil,
quatrocentos e cinquenta reais), onerando a dotação 16.10.12
.367.3010.2.861.33903600.00, indicada da Nota de Reserva nº
28688/2022 (062307489) - II - Com fundamento no artigo 67,
da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o artigo 6º do De-
creto Municipal n° 54.873/14, ficam designados como fiscais do
contrato os servidores indicados de acordo com a informação
de SME/COPED/DIEE (060323677).
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0007680-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (063360669), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Deise Miranda (CPF nº 366.786.308-07), por
intermédio de DEISE MIRANDA 36678630807, inscrita no CNPJ
sob nº 23.490.559/0001-42.
OBJETO: Intervenção Artística - H2MOB CREW.
DATA: 14/05/2022, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma (062943234).
LOCAL: Casa de de Cultura Itinerante da Cidade Ademar.
VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 ( quatro mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
31.714/2022 (063322561).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Izabelle Pereira da Silva, RF 858.914.3
e, como substituto, Aurora da Silva Oliveira, RF 839.066.5.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
COORDENADORIA DO SISTEMA
MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS
INTIMAÇÃO
Processo n° 6025.2022/0003301-0
I- Tendo em vista o noticiado nos autos do Processo de
Pagamento nº 6025.2022/0003301-0, em especial na manifes-
tação SEI nº 062859210 e o disposto no artigo 54 do Decreto
Municipal 44.279/03, com a redação dada pelo Decreto Mu-
nicipal 47.014/06, fica a empresa: BIDME INTERMEDIACOES E
MARKETING LTDA, CNPJ nº 23.090.165/0001-05, INTIMADA
a apresentar defesa prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis
a partir da data da publicação desta intimação, sob pena de
aplicação de penalidade de multa, em razão de:
Descumprimento do prazo contratual é do dia 10/01/2022
a 03/02/2022, previsto em SEI 060143916.
Anexo da Nota Empenho - Das Penalidades: h) Até 20
dias: multa de 0,5% por dia sobre o valor correspondente ao
material entregue com atraso; i) Superior a 20 dias: a unidade
requisitante será consultada para manifestação sobre o interes-
se em receber o material com atraso. Em caso positivo, o atraso
máximo poderá ser de até mais 20 dias e continuará incidindo a
multa de 0,5% por dia de atraso.
A multa totalizou o valor de R$ 853,80 (oitocentos e
cinquenta e três reais e oitenta centavos), conforme cálculo
elaborado pela Contabilidade 060143604, pelo atraso de 24
(vinte e quatro) dias na entrega dos materiais descritos na NF.
nº 394 SEI 059208962.
COORDENADORIA DE CENTROS
CULTURAIS E TEATROS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0007405-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada
no DOC em 24/02/2022 (062762599), na competência a mim
delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fun-
damento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: FABIANO RAYMUNDO (CPF nº 337.095.928-
36), e demais integrantes do grupo, por intermédio de Aria-
ne Vital da Costa 22877257843, inscrita no CNPJ sob nº
40.746.541/0001-88.
OBJETO: Intervenção Artística - All Stylle - Mês do Hip Hop
2022- Intervenção Artistica "ALL STYLE CREW.
DATA: 02/06/2022, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL: Centro Cultural Tendal da Lapa (CCTL).
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edital, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
31.594/2022 (063242152).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo n° 6025.2022/0007950-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2020-SMC/
GAB (063090656, 063090671), diante da competência a mim
delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com
fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93,
a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: LUIS FERNANDO FERREIRA DE ARAUJO, CPF
nº 009.245.118-77.
OBJETO: Oficina - "Roteiro Cinematográfico".
PERÍODO: de 21/05/2022 a 18/06/2022, totalizando 15 ho-
ras/aula, conforme proposta/cronograma (063090660).
LOCAL/EQUIPAMENTO VINCULADO: Centro Cultural da
Diversidade - TDAP.
VALOR: R$ 1.350,00 (um mil e trezentos e cinquenta reais).
FORMA DE PAGAMENTO: Os valores devidos aos profissio-
nais serão apurados mensalmente e pagos a partir do primeiro
dia útil do mês subsequente, através de comprovada a execu-
ção do projeto, mediante confirmação pelo equipamento res-
ponsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.372.
3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva nº 31.529/2022
(063219021).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica
designado como fiscal desta contratação Andre Luiz Fischer
de Medeiros Pires, RF 858.878-3, e Fhelipe Silva Chrisostomo
Coutinho, RF 879.999.7, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0007843-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(063041177), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Dario Borges França (CPF nº 345.624.658-
75), nome artístico “Palhaço Fonso”, e os demais integrantes
do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por intermédio
de Isis Alexandra Borges França 30703201808, inscrita no CNPJ
sob o nº 33.515.861/0001-61.
Objeto: Espetáculo de Circo - Cia Singular - Espetáculo De
Mentira.
Data / Período: 27/05/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Local: Local Externo (CCJ)
Valor: R$ 6.000,06 ( seis mil reais e seis centavos )
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.3.3.
90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos (063147263
).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Victor de Andrade e Sousa, RF 8964483
e, como substituto, Alexandre Ricardo, RF 779.213.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0007191-4
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(063046101), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Juliano Verissimo Correa (CPF nº
470.198.318-77), nome artístico “Juliano Verissimo”, e os de-
mais integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade,
por intermédio de GIRAS PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 12.270.168/0001-04.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - ABACAXEPA - ABA-
CAXEPA.
DATA/PERÍODO: 27/05/2022, totalizando 1 apresentação,
conforme proposta/cronograma (063045687).
LOCAL: Teatro Municipal do Itaim Bibi Décio de Almeida
Prado - TDAP (Teatro)
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 ( seis mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3
.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva n° 29.947 /2022
(062784331).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Andre Luiz Fis-
cher de Medeiros Pires, RF 858.878-3 e, como substituto, Fheli-
pe Silva Chrisostomo Coutinho, RF 879.999.7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0005984-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(061465689), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Andrea Elaine Leite (CPF nº 180.533.368-
25), líder do Grupo e os demais integrantes, conforme Contrato
de Exclusividade, por intermédio de ASSOCIACAO IMPACTO
CULTURAL E ARTISTICO - AICA, inscrita no CNPJ sob o nº
22.046.008/0001-21 .
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Binah, A Pequena
Bailarina. - Binah, A Pequena Bailarina..
DATA/PERÍODO: 25/05/2022, totalizando 01
apresentação(ões), conforme proposta/cronograma/anuência
(063279379).
LOCAL: Auditório (CCNJ)
VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 ( oito mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3
.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 28.442
/2022 (062211047).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística
o(a) servidor(a) Ana Lucia Soares, RF 8893896 e, como substitu-
to, Bernardo Perri Galegale, RF 859.586.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2022/0006985-5
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (062396972), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Denise de Paula David (CPF nº 225.921.028-
76), por intermédio de Z' ANDARA MUSIC EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº 16.755.633/0001-40.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Show Denise D'
Paula
DATA: 13/05/2022, totalizando 1 apresentação, conforme
proposta/cronograma (062396965).
LOCAL: Centro Cultural da Penha (CCP)
VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 ( dois mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 29.386 /2022
(062590578).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Valquiria Gama
Nascimento, RF 836.057 e, como substituto, Nelson de Souza
Lima, RF 649.452.8.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0007597-9
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada
no DOC em 24/02/2022 (062881136), na competência a mim
delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fun-
damento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: JOSÉ PAULO, CPF nº 927.162.886-15, por
intermédio da sociedade empresária NAJA PRODUÇÕES EIRELI
ME, inscrita no CNPJ sob Nº 29.319.561/0001-30.
OBJETO: Vivência Artístico Cultural - - Mês do Hip Hop
2022-Espetáculo Musical/Show Pé de Palavra
DATA: 05/06/2022, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL: Centro Cultural da Juventude (CCJ)
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edital, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
31.444/2022 (063186677).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
GABINETE DO PRESIDENTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/FTMSP/2022 -
DESERTO
8510.2021/0000459-1. I. À vista dos elementos constan-
tes do presente, especialmente da manifestação da Assessoria
Jurídica de fl. retro e na competência a mim atribuída por in-
termédio da portaria de nomeação nº 1181, de 02 de setembro
de 2021, publicada no DOC de 03.10.2021 e com fundamento
no inciso XVI, artigo 28 do Estatuto Anexo I, integrante do
Decreto Municipal nº 53.225/2012, declaro, DESERTO, o pregão
eletrônico nº 001/FTMSP/2022, para a contratação de empresa
especializada em serviços de assistência técnica para manu-
tenção e conservação dos pianos pertencentes às escolas da
Fundação Theatro Municipal de São Paulo, incluindo limpeza,
afinação, revisão, regulagem, reparos, reforma e restauração,
pelo período de 12 (doze) meses. II. Determino a readequação
do edital e realização de novo certame.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2018/0000186-4. FTMSP e Empresa de Correios e
Telégrafos - ECT, CNPJ nº 34.028.316/0031-29. OBJETO: Adi-
tivo ao contrato nº 9912460199 cujo objeto é a prestação de
serviços de correios, por mais 12 meses. Período: 07.05.2022 a
06.05.2023. Valor: R$ 1.440,00. Data de Assinatura: 06.05.2022.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
8510.2022/0000161-6. FTMSP e Julia de Souza Portela -
ME, CNPJ nº 28.856.449/0001-75. OBJETO: Criação, desenvolvi-
mento e confecção de figurinos e adereços, desde a elaboração
de croqui de trajes e adereços à entrega das peças confeccio-
nadas para o espetáculo "Lampião, lá do sertão" da Escola
de Dança de São Paulo. Período: 10.05.2022 até a entrega do
objeto. Valor: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 10.05.2022.
Termo de Contrato nº 029/FTMSP/2022.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/
COMPS
6016.2021/0084815-2 - SME/CODAE - Contratação de em-
presa especializada para a prestação de serviço de nutrição e
alimentação escolar, visando ao preparo e à distribuição de ali-
mentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias ade-
quadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos
legais vigentes, aos alunos regularmente matriculados e demais
beneficiários de programas/projetos da Secretaria Municipal de
Educação, em unidades educacionais da rede municipal de ensi-
no, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e
demais insumos necessários, dos serviços de logística, supervi-
são e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos uti-
lizados, fornecimento de mão de obra treinada para a prepara-
ção dos alimentos, distribuição, controle, limpeza e higienização
de cozinhas, despensas e lactários das unidades educacionais,
em conformidade com os anexos do presente edital e com as
normas técnicas fixadas pela CODAE e demais órgãos sanitá-
rios. O objeto desta licitação se refere à DRE Capela do Socorro
(lote 04). I - À vista dos elementos que instruem este processo,
notadamente o contido na Nota Técnica de SME/COMPS/
NLIC (documento SEI n.º 062593682), no Parecer da SME/AJ
(documento SEI n.º 062630550), que acolho, com fundamento
nas Leis Federais n.º 8.666/1993 e n.º 10.520/2002, Lei Muni-
cipal n.º 13.278/2002 e Decretos Municipais n.º 44.279/2003
e 46.662/2005 e, ainda, no exercício da competência delegada
pela Portaria SME n.º 5.318/2020, AUTORIZO a abertura de
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando
a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviço de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo
e à distribuição de alimentação balanceada e em condições
higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutri-
cionais e dispositivos legais vigentes, aos alunos regularmente
matriculados e demais beneficiários de programas/projetos da
Secretaria Municipal de Educação, em unidades educacionais
da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de todos
os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, dos ser-
viços de logística, supervisão e manutenção preventiva e corre-
tiva dos equipamentos utilizados, fornecimento de mão de obra
treinada para a preparação dos alimentos, distribuição, controle,
limpeza e higienização de cozinhas, despensas e lactários das
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sábado, 14 de maio de 2022 às 05:03:09
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