LICITAções - Educação
| Data de publicação | 24 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
90 – São Paulo, 67 (96) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 24 de maio de 2022
orçamentária nº 16.10.12.122.3012.2803.3.3.90.36.00.00, em
conformidade com as cotas que vierem a ser autorizadas pela
Secretaria de Finanças, bem como as complementações e
cancelamentos que se fizerem necessárias durante o exercício
de 2022.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2017/0027213-0 - DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO
LTDA. - CNPJ: 48.096.044/0001-93 - Aplicação de penalidade
– Multa - Mês Ref.: Junho/2017 - Prestação de serviços de
conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas
e externas, áreas verdes, tratamento de piscinas e serviços de
copa para os CEUs da SME. Contratação Emergencial - Termo
de Contrato: 12/SME/2017. - I. À vista dos elementos que
instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/CO-
SERV/DIGECON no SEI 063825537, com fundamento no artigo
87, II, da Lei Federal nº 8666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto
Municipal nº 44.279/03, no uso da competência delegada pela
Portaria SME nº 5.318/2020, sendo oportunizada a possibili-
dade e não havendo defesa prévia, APLICO à contratada em
epígrafe a penalidade de MULTA , no valor de R$ 2.105,48 (dois
mil cento e cinco reais e quarenta e oito centavos), com base no
Termo de Contrato nº 12/SME/2017 e nos cálculos referidos no
SEI 060927874. - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já
franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos
dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal nº 14.141/2006,
dentro do supracitado período.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COCEU
6016.2022/0049813-7 - À vista dos elementos que ins-
truem o presente processo, notadamente a manifestação de
SME/COCEU/DIAC (documento SEI n° 063273018) e o Parecer
da Assessoria Jurídica (documento SEI n° 063945076) que
acolho, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal
n° 8.666/93, no Parecer PGM ementado sob o n° 10.178, no
Edital de Credenciamento PROART n 01/2020, na Portaria SME
n° 5.937 de 10 de dezembro de 2020 e nos termos da compe-
tência delegada pela Portaria nº5.318, de 24/08/2020, AUTO-
RIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em
vigor, a contratação da empresa Filipe Edmo Almeida Eireli Epp,
CNPJ: 15.534.954/0001-51, para a realização de 3 (três) apre-
sentações artísticas: "Luiz Gonzaga e as Danças Brasileiras",
integrando a programação Artística e Cultural dos CEUs, pelo
valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais) por apresentação,
totalizando R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), onerando a
dotação 16.10.12.368.3010.2.872.3.3.90.39.00.00, conforme
documento SEI 063924855. Com fundamento no art.67 da Lei
Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 6º do Decreto Muni-
cipal nº 54.873/14, ficam designados como fiscais do contrato,
os servidores indicados de acordo com a informação de SME/
COCEU/DIAC (SEI 063273018).
DESPACHO DA COORDENADORA
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCO-
LAR - SME/CODAE
6016.2022/0039664-4 - SME/CODAE – 1º Acionamento da
ARP nº 04/SME/CODAE/2022 para aquisição de 83.400 quilos
de ERVILHA VERDE – GRUPO II (PARTIDA) – TIPO 1, destinado
ao abastecimento das unidades educacionais vinculadas aos
sistemas de gestão direta e mista do Programa de Alimentação
Escolar (PAE) do Município de São Paulo. Autorização para
acionamento da ARP nº 04/SME/CODAE/2022. I- À vista das infor-
mações que instruem o presente processo, notadamente as requi-
sição de compra em documento SEI 061383445, a justificativa da
área técnica responsável em documento SEI 061384332, a pes-
quisa de preço comprobatória da vantajosidade econômica reali-
zada por COMPS/NUPEM em documento SEI 061456410 e a ma-
nifestação da Assessoria Jurídica em documento SEI 063837423,
com fundamento no art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e no art. 6º
do Decreto Municipal nº 56.144/2015, e no uso da competência
delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante
comprovação de regularidade fiscal e à verificação dos documen-
tos elencados na Instrução nº 02/2019 do Tribunal de Contas do
Município de São Paulo, a utilização da Ata de Registro de Preços
nº 04/SME/CODAE/2022, cuja detentora é a empresa OURO PRE-
TO ALIMENTOS COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº 05.942.903/0001-05,
para aquisição de 83.400 quilos de ERVILHA VERDE – GRUPO II
(PARTIDA) – TIPO 1, destinado ao abastecimento das unidades
educacionais vinculadas aos sistemas de gestão direta e mista
do Programa de Alimentação Escolar (PAE) do Município de São
Paulo, valor de R$ 11,14 (onze reais e quatorze centavos) o quilo,
perfazendo o total de R$ 929.076,00 (novecentos e vinte e nove
mil setenta e seis reais), onerando a dotação orçamentária 12.3
06.3016.6.553.3.3.90.30.00.00, indicada na Nota de Reserva nº
32.638/2022 em documento SEI 063746438; II- AUTORIZO, ainda,
a emissão de Nota de Empenho no valor total de R$ 929.076,00
(novecentos e vinte e nove mil setenta e seis reais); III- Com fun-
damento no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o
art. 6º, do Decreto Municipal n° 54.873/14 e art. 2º, da Portaria nº
56/SG/2019, os fiscais e gestores estão indicados em documentos
SEI 063981423 e designados em documentos SEI 063981611.
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCO-
LAR
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 44/SME/CO-
DAE/2022
6016.2022/0039967-8 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/
SME/2021 - CONTRATO Nº 44/SME/CODAE/2022 - CONTRA-
TANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA:
OURO PRETO ALIMENTOS COMÉRCIO EIRELLI – EPP, CNPJ nº
05.942.903/0001-05 - OBJETO: Aquisição de 147.000 Kg de
ITEM B - MACARRÃO DE SÊMOLA SEM OVOS - PARA SOPA
– Lote 03 (25%) e Lote 04 (75%) e aquisição de 172.800 Kg
de ITEM D - MACARRÃO DE SÊMOLA SEM OVOS – LONGO
– Lote 08 (100%), com seis (6) etapas de entregas, destinado
ao abastecimento das unidades educacionais vinculadas aos
sistemas de gestão direta e mista do Programa de Alimentação
Escolar (PAE) do Município de São Paulo. VALOR UNITÁRIO:
R$ 5,89 o quilo - ITEM B - MACARRÃO DE SÊMOLA SEM
OVOS - PARA SOPA – Lote 03 (25%) e Lote 04 (75%); R$ 6,67
o quilo - ITEM D - MACARRÃO DE SÊMOLA SEM OVOS – LON-
GO – Lote 08 (100%) - VALOR TOTAL: R$ 2.018.406,00 (dois
milhões, dezoito mil quatrocentos e seis reais) - DOTAÇÃO:
16.24.12.306.3016.6553.3.3.90.30.00-00 - NOTAS DE EMPE-
NHO: N° 43.809/2022 e N°43.832/2022 - DATA DA LAVRATU-
RA: 20/05/2022 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - SIGNATÁRIOS:
Sra. Maria de Fátima Brum Cavalheiro, Coordenadora Geral
da Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE, Secretaria
Municipal de Educação e Sra. BYANCA MARIA DOS SANTOS
PEREIRA NOVAES, representante da OURO PRETO ALIMENTOS
COMÉRCIO EIRELI – EPP.
sente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGECON
(SEI 063693053) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta
(SEI 063791255), que acolho e adoto como razão de decidir,
com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93,
nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal nº 44.279/03 e no uso
da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020,
APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no
valor de R$ 16.235,70 (dezesseis mil duzentos e trinta e cinco
reais e setenta centavos), com base no Termo de Contrato nº
28/SME/2019 e nos cálculos referidos no SEI (034188570). -
II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual
interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a
vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos
41 e seguintes, da Lei Municipal nº 14.141/2006, dentro do
supracitado período.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2021/0061874-2 - AVANZZO SEGURANÇA E VIGI-
LÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI - CNPJ Nº 29.313.317/0001-60
- Aplicação de penalidade – Multa - Mês Ref.: Maio/2021 - Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços
de vigilância e segurança patrimonial, portaria e brigada nas
dependências dos CEUS da SME. Lotes: 01 e 03. - Pregão: 66/
SME/2020 - Termo de Contrato: 71/SME/2021. - I. À vista dos
elementos que instruem o presente, notadamente a manifesta-
ção de SME/COSERV/DIGECON no SEI 063552693 e o parecer
da Assessoria Jurídica desta Pasta no SEI 063697652, que aco-
lho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo
87, II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto
Municipal nº 44.279/03 e no uso da competência delegada pela
Portaria SME nº 5.318/2020, APLICO à contratada em epígrafe
a penalidade de MULTA , no valor de R$ 87.089,69 (oitenta e
sete mil oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos), com
base no Termo de Contrato nº 71/SME/2021 e nos cálculos re-
feridos no SEI 060681092. - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo,
sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos,
nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal nº
14.141/2006, dentro do supracitado período.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2017/0028962-8 - ALBATROZ SEGURANÇA E VIGI-
LÂNCIA LTDA. - CNPJ: 66.700.295/001-14 - Aplicação de penali-
dade – Multa - Mês Ref.: Julho/2017 - Contratação de empresa
para implantação e operação do sistema integrado de seguran-
ça patrimonial para as UEs da SME. Lotes 3 e 4. - Pregão: 24/
SME/2012 - Termo de Contrato: 176/SME/2012 - I. À vista dos
elementos que instruem o presente, notadamente a manifesta-
ção de SME/COSERV/DIGECON no SEI 063563545 e o parecer
da Assessoria Jurídica desta Pasta no SEI 063862071, que aco-
lho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo
87, II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto
Municipal nº 44.279/03 e no uso da competência delegada pela
Portaria SME nº 5.318/2020, APLICO à contratada em epígrafe
a penalidade de MULTA , no valor de R$ 223.532,19 (duzentos
e vinte e três mil quinhentos e trinta e dois reais e dezenove
centavos), com base no Termo de Contrato nº 176/SME/2012
e nos cálculos referidos no SEI 063437046. - II. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de
recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração
de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da
Lei Municipal nº 14.141/2006, dentro do supracitado período.
DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/
COMPS
6016.2022/0032122-9 - SME/COSERV - Abertura de licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de transporte mediante
locação de 25 (vinte e cinco) veículos seminovos (até 3 anos de
uso), com condutor e combustível em caráter não eventual, des-
tinados ao transporte de pessoas, para apoio às suas atividades
técnico administrativas. I - À vista dos elementos que instruem
este processo, notadamente o contido na Manifestação da SME/
COMPS/NLIC (documento SEI n.º 063785847), no Parecer da
SME/AJ (documento SEI n.º 063852447), os quais acolho, com
fundamento nas Leis Federais n.º 8.666/1993 e n.º 10.520/2002,
Lei Municipal n.º 13.278/2002 e nos Decretos Municipais n.º
44.279/2003 e n.º 46.662/2005 e, ainda, no uso da competên-
cia delegada pelo Artigo 2º da Portaria SME n.º 5.318/2020,
AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, objetivando a contratação de empresa especializa-
da na prestação de serviços de transporte mediante locação de
25 (vinte e cinco) veículos seminovos (até 3 anos de uso), com
condutor e combustível em caráter não eventual, destinados ao
transporte de pessoas, para apoio às suas atividades técnico
administrativas, conforme parâmetros estabelecidos no CadTerc,
nos termos da minuta de Edital Readequada constante em
documento SEI n.º 063785821; II - Para processar o certame,
designo a Comissão Permanente de Licitação n.º 05/SME/2021
(documento SEI n.º 062421092).
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/SME/2022
PROCESSO ELETRÔNICO nº 6016.2022/0032122-9 - Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços
de transporte mediante locação de 25 (vinte e cinco) veículos
seminovos (até 3 anos de uso), com condutor e combustível em
caráter não eventual, destinados ao transporte de pessoas, para
apoio às suas atividades técnico- administrativas, conforme
parâmetros estabelecidos no CadTerc.
Acha-se aberta a licitação em epígrafe, que será realizada
às 09h30 do dia 03/06/2022.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos, até o último
dia que anteceder a abertura, mediante recolhimento de guia
de arrecadação, ou através da apresentação de pen-drive para
gravação, na COMPS - Núcleo de Licitação e Contratos - Rua Dr.
Diogo de Faria, 1247 - sala 316 - Vila Clementino, ou através da
internet pelo site www.comprasnet.gov.br e http://e-negocios-
cidadesp.prefeitura.sp.gov.br, bem como, as cópias dos Editais
estarão expostas no mural do Núcleo de Licitação.
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
SME
6016.2018/0001224-5 - Licitação: Requisição Inicial - As-
sunto: Gratificação dos Membros do CME - À vista das atribui-
ções a mim conferidas pela Portaria nº 5.318/20 e dos elemen-
tos trazidos no processo 6016.2018/0001224-5, AUTORIZO a
emissão das Notas de Reserva e Empenho no valor estimado
anual de R$ 174.081,60 (cento e setenta e quatro mil oitenta
e um reais e sessenta centavos) para os Conselheiros: Beatriz
Cardoso (CPF: 065.841.778-90); Alexsandro do Nascimento
Santos (CPF: 287.974.158-04); Guiomar Namo de Mello (CPF:
027.051.688-34), para recebimento por participação nas reu-
niões do Conselho Municipal de Educação - CME, no perído
de 1º de maio a 31 de dezembro de 2022, onerando a dotação
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2017/0028857-5 - MRS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL EIRELLI - ME - CNPJ: 19.210.884/0001-37 - Apli-
cação de penalidade – Multa - Mês Ref.: Julho/2017 - Prestação
de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada
nas Unidades Administrativas da SME. - Pregão: 10/SME/2016
- Termo de Contrato: 49/SME/2016. - I. À vista dos elementos
que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/
COSERV/DIGECON no SEI 062336038 e o parecer da Assessoria
Jurídica desta Pasta no SEI 063690938, que acolho e adoto
como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei
Federal nº 8.666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal
nº 44.279/03 e no uso da competência delegada pela Porta-
ria SME nº 5.318/2020, APLICO à contratada em epígrafe a
penalidade de MULTA , no valor de R$ 758,26 (setecentos e
cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos) com base no
Termo de Contrato nº 49/SME/2016 e nos cálculos referidos no
SEI 060977809. - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já
franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos
dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal nº 14.141/2006,
dentro do supracitado período.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 168/
SME/2022
6016.2022/0030194-5 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 14/SME/2020. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/
SME/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO. CONTRATADA: YSSY SOLUÇÕES S.A. - CNPJ Nº
05.280.162/0001-44. OBJETO: Contratação de empresa espe-
cializada para fornecimento de materiais, serviços de instalação
e configuração de equipamentos de rede, sistema de projeção e
informática, para as unidades escolares da Secretaria Municipal
de Educação - SME, nas condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Anexo I- - Termo de Referência da ARP nº 14/
SME/2020, em atendimento ao Programa Sala Digital. VALOR
TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.600.327,30 (Um milhão seiscentos
mil e trezentos e vinte e sete reais e trinta centavos). DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.126.3011.2818.33.90.40.00.
00. NOTA DE EMPENHO: 39.756/2022. DATA DA LAVRATURA:
16/05/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Sr.
Silvio Aparecido de Vasconcelos Junior, Coordenador da COTIC
da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Frederico Samartini
Queiroz Alves, Diretor Presidente e Sra. Gabrielly Andressa
Nagy, Diretora financeira da empresa YSSY SOLUÇÕES S.A.
COMUNICADO – SME/CODAE
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE ADI-
TAMENTO
Fica convocada a empresa abaixo relacionada para no
prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados da publicação
desta convocação, a retirada e assinatura do 2º TERMO DE
ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/SME/
CODAE/2021. No ato da entrega, a empresa deverá apresentar
a documentação indicada nas cláusulas do Item 13 do Edital de
Pregão Eletrônico n° 56/SME/2021 e demais documentos pre-
vistos no Art 37, 38 e 40 do Decreto n° 44.279/2003 e Instrução
TCM 02/2019, sob pena de não fazendo, sujeitar-se às penali-
dades previstas em lei. Os documentos deverão ser entregues
junto a SME/CODAE – Coordenadoria de Alimentação Escolar,
sito à Rua Líbero Badaró, nº 425 – 9º andar, Centro, São Paulo,
SP, dias úteis, no horário das 10h00min às 16h00min, o prazo
para assinatura do Termo de Aditamento poderá ser prorrogado
a critério da administração, mediante solicitação da interessada,
antes do término do prazo estabelecido nesta convocação.
2º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 17/SME/CODAE/2021
OBJETO: Registro de preços para aquisição de CARNE
BOVINA CONGELADA EM PEÇA CORTADA AO MEIO - LAGAR-
TO – Lote 2 (75%) destinada ao abastecimento das unidades
educacionais vinculadas aos sistemas de gestão direta e mista
do Programa de Alimentação Escolar (PAE) do Município de
São Paulo.
OBJETO DO ADITAMENTO: Inclusão de número de inscrição
de CNPJ na Ata de Registro de Preço para fins de faturamento
JBS S/A LTDA , CNPJ N.º 02.916.265/0047-42 (Filial de
Pedra Preta, MT), n° 02.916.265/0024-56 (Filial de Iturama,
MG), nº 02.916.265/0070-91 (Filial de Alta Floresta, MT), nº
02.916.265/0068-77 (Filial de Juara, MT) e nº 02.916.265/0136-
52 (Filial de Santana do Araguaia, PA).
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2019/0027541-8 - COBRA SAUDE AMBIENTAL LTDA
(EPP) - CNPJ: 12.065.400/0001-64 - Aditamento de contrato
visando a prorrogação contratual pelo período de 12 (doze)
meses - Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de controle de vetores, pragas urbanas e insetos
nas instalações nos CEUs da SME - Pregão: SRP 008/2017
- Termo de Contrato: 47/SME/2019 - I. À vista dos elemen-
tos que instruem o presente, notadamente as manifestações
de SME/COSERV/DIGECON (SEI 062640410), de SME/CONT/
DICONT/NUREM (SEI 063140011), de SME/COMPS/NUPEM
(SEI 063254480), bem como o Parecer da Assessoria Jurídica
a respeito (SEI 063823435), que acolho, com fundamento no
artigo 57, da Lei Federal 8.666/93 e artigo 46, do Decreto n.º
44.279/03 e no uso da competência delegada pela Portaria
SME nº 5.318/2020, AUTORIZO , mediante a apresentação de
documentação pertinente em vigor, o aditamento do Termo
de Contrato 47/SME/2019, mantido com a empresa COBRA
SAUDE AMBIENTAL LTDA (EPP) - CNPJ: 12.065.400/0001-64,
para dele fazer constar a sua prorrogação pelo período de 12
(doze) meses, com cláusula resolutiva a partir de 24/05/2022. O
valor total estimativo da prorrogação para 12 (doze) meses será
de R$ 577.388,96 (quinhentos e setenta e sete mil trezentos
e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), onerando a
dotação orçamentária 16.10.12.368.3010.4.364.3.3.90.39.00.0
0, indicada na Nota de Reserva 702/2022 (058157546). II. Com
fundamento no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado
com o art. 6º, do Decreto Municipal n° 54.873/14 e art. 2º,
da Portaria nº 56/SG/2019, ficam designados como fiscais e
gestores os servidores indicados por SME/COSERV/DIGECON/
INFRAESTRUTURA (SEI 062640164).
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2019/0067865-2 - ASSERVO MULTISSERVIÇOS LTDA
- CNPJ: 10.643.999/0001-40 - Aplicação de penalidade – Multa
- SETEMBRO/19 - Contratação de empresa para execução de
serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas
internas e externas dos CEUs da SME - Lotes: 01 e 02 DRE e
Lote:10 DRE(PJ) - Pregão: 37/SME/2017 - Termo de Contrato:
28/SME/2019 - I. À vista dos elementos que instruem o pre-
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2022/0009060-0 - GI EMPRESA DE SEGURANÇA
EIRELI - CNPJ: 07.473.476/0002-70 - Contratação de empre-
sa especializada para prestação de serviços de vigilância e
segurança patrimonial desarmada para as UEs da SME - Lote
7 - Aditamento para inclusão de unidade educacional - Pregão
nº 68/SME/2021 - TC 46/SME/2022 - I. À vista dos elementos
que instruem o presente, notadamente as manifestações de
SME/COSERV/DIGECON - VIGILÂNCIA (062500163) de SME/
CONT/DICONT/NUREM (062757993), de SME/COMPS/NUPEM
(062948180), bem como o Parecer da Assessoria Jurídica a
respeito (063676997), que acolho, com fundamento no ar-
tigo 57, da Lei Federal 8.666/93 e artigo 46, do Decreto n.º
44.279/03 e no uso da competência delegada pela Portaria
SME nº 5.318/2020, AUTORIZO , mediante a apresentação de
documentação pertinente em vigor, o aditamento do Termo de
Contrato n.º 46/SME/2022 (LOTE 7), mantido com a empresa GI
EMPRESA DE SEGURANÇA EIRELI - CNPJ: 07.473.476/0002-70,
para dele fazer constar a inclusão de inclusão 1 (uma) Unidade
Escolar. O valor mensal do aditamento será de R$ 13.848,97
(treze mil oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e sete
centavos), perfazendo o valor total estimado de R$ 415.468,97
(quatrocentos e quinze mil quatrocentos e sessenta e oito reais
e noventa e sete centavos), onerando a dotação orçamentária
n.º 16.10.12.365.3025.4.362.3.3.90.39.00, indicada na Nota
de Reserva 29.820/2022 (062757773). - II. Com fundamento
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art.
6º, do Decreto Municipal n° 54.873/14 e art. 2º, da Portaria
nº 56/SG/2019, ficam designados como fiscais e gestores os
servidores indicados por SME/COSERV/DIGECON - VIGILÂNCIA
(063937120).
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/
SME/2022
6016.2021/0099220-2- OBJETO: Aquisição de Item A – Flo-
retes de brócolis e Item B – Floretes de couve-flor, destinado
ao abastecimento das unidades educacionais vinculadas aos
sistemas de gestão direta e mista do Programa de Alimentação
Escolar (PAE) do Município de São Paulo.
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, através
de sua Coordenadoria de Compras - COMPS, vem por meio
deste, comunicar que a Sessão de Licitação referente ao Pregão
em epígrafe será alterada para o dia 02/06/2022, às 09h30,
tendo em vista a readequação da redação dos itens 1.2, do Edi-
tal e 2.1 da Minuta do Termo de Contrato (Anexo IV). Os demais
termos do Edital permanecem inalterados.
DESPACHO DA COORDENADORA
COSERV
6016.2017/0018835-0 - ALTERNATIVA SERVIÇOS E TER-
CEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA. - CNPJ nº: 68.000.199/0001-91
- Aplicação de penalidade - Multa - Mês Referência: MAIO/2017
- Contratação de empresa para execução de serviços de con-
servação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e
externas, áreas verdes, nas UEs da SME - Lote 15 - Pregão: 51/
SME/2011 - Termo de Contrato: 18/SME/2012 - I. À vista dos
elementos que instruem o presente, notadamente o Despacho
no SEI 029943286 e da manifestação de SME/COSERV/DIGE-
CON no SEI 063419306, com fundamento no art. 2º, I, e no art.
4º, I, da Lei Municipal 14.094/2005 e no uso da competência
delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, DETERMINO o
registro preliminar, no sistema de gestão do CADIN Municipal,
da pendência pecuniária vencida e não paga, consubstanciada
em DAMSP nº 2022000367 (SEI 059434868), no valor de R$
2.924,84 (dois mil novecentos e vinte e quatro reais e oiten-
ta e quatro centavos), em nome da empresa ALTERNATIVA
SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA. - CNPJ nº:
68.000.199/0001-91 - II. Na mesma data do registro, determino
seja expedida comunicação ao interessado, nos termos do art.
5º, inciso II, do Decreto Municipal 47.096/2006. - III. Decorridos
30 dias sem manifestação do devedor, a pendência deverá ser
efetivamente incluída no CADIN Municipal.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº
71/SME/2022 - TERMO DE CONTRATO Nº 16/
SME/2022
6016.2021/0104519-3 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
88/SME/2021- CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO. CONTRATADA: RODCON CONSTRUÇÕES E SERVI-
ÇOS EIRELI-CNPJ Nº 41.078.848/0001-10. OBJETO: Contratação
de serviços comuns de engenharia inerentes à adequação,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.
LOTES 1, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17 e 19. OBJETO DO ADITAMENTO:
Prorrogação do prazo contratual do Termo de Contrato n° 16/
SME/2022, de 08 (oito) Lotes: 1, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, por mais
60 (sessenta) dias corridos, contados a partir de 22/04/2022,
permanecendo inalterado o prazo para o Lote 19 as demais
cláusulas contratuais. DATA DA LAVRATURA: 20/04/2022. VI-
GÊNCIA: 60(Sessenta) dias. SIGNATÁRIOS: Sra. Hilda Mitiko
Iuamoto Pacheco, Coordenadora da COMAPRE da Secretaria
Municipal de Educação e Sr. Jorge Luiz Lopes dos Santos, procu-
rador da empresa RODCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2017/0030581-0 - PLURI SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
LTDA. - CNPJ: 96.379.870/0001-92 - Aplicação de penalidade
– Multa - Mês Ref.: Julho/2017. - Contratação de empresa para
implantação e operação do sistema integrado de segurança
patrimonial para as Unidades Escolares - Lotes 05, 06 e 07. -
Pregão: 38/SME/2014 - Termo de Contrato: 92/SME/2014. - I.
À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente
a manifestação de SME/COSERV/DIGECON no SEI 063715568,
com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal nº 8666/93,
nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal nº 44.279/03, no uso
da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020,
sendo oportunizada a possibilidade e não havendo defesa
prévia, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de
MULTA , no valor de R$ 37.816,59 (trinta e sete mil oitocentos
e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos), com base no
Termo de Contrato nº 92/SME/2014 e nos cálculos referidos no
SEI 061002985. - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já
franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos
dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal nº 14.141/2006,
dentro do supracitado período.
DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS
6016.2020/0104849-2 - SME/COSERV - Homologação do Pregão Eletrônico n.º 03/SME/2022 – Registro de preços para aquisição de Fraldas Descartáveis tamanhos P, M, G, GG, e GGG, destinadas à distribuição para os alunos de Educação Infantil da Rede
Municipal de Educação. À vista da instrução do presente e considerando as manifestações dos setores técnicos, notadamente a Nota Técnica de SME/COMPS/NLIC (documento SEI n.º 063824225), o Parecer da SME/AJ (documento SEI n.º 063940505), os quais acolho,
com fundamento no Artigo 3º, inciso VI, do Decreto n.º 46.662/2005 e, ainda, no uso da competência delegada pelo Artigo 2º da Portaria SME n.º 5.318/2020: I - DECLARO FRACASSADO o lote 9, conforme exposto em documento SEI n.º 063824225; II - HOMOLO-
GO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.º 03/SME/2022, objetivando o Registro de Preços para aquisição de Fraldas Descartáveis tamanhos P, M, G, GG, e GGG, destinadas à distribuição para os alunos de Educação Infantil da Rede Municipal
de Educação, conforme Ata de Realização do Pregão Eletrônico (documento SEI n.º 063338941) e Termo de Adjudicação (documento SEI n.º 063754403), às licitantes na forma abaixo descrita:
LOTE/DRE EMPRESA CNPJ PARTICIPAÇÃO VALOR ACEITO VALOR TOTAL DA EMPRESA
1 - BT EVER GREEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 57.688.657/0001-00 Ampla R$ 4.896.100,00 (quatro milhões e oitocentos e noventa e seis mil e cem reais) R$ 21.262.949,59 (vinte e um milhões e duzentos e sessenta e dois mil e novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos)
2 - CL R$ 2.670.092,00 (dois milhões e seiscentos e setenta mil e noventa e dois reais)
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terça-feira, 24 de maio de 2022 às 05:02:57
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