LICITAções - Educação
| Data de publicação | 27 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
76 – São Paulo, 67 (99) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 27 de maio de 2022
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos SEI
(064025455).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Anne Vieira
Ramos, RF 886.878.6 e, como substituto, Juliana Brandão, RF
880.291.2.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0009120-6
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada
no DOC em 24/02/2022 (063747362), na competência a mim
delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fun-
damento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Ubiratan Teodoro da Silva, CPF nº
312.241.188-12, por intermédio da sociedade empresária CAR-
LOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO, inscrita no CNPJ sob nº
15.520.614/0001-71.
Objeto: Intervenção Artística - - Mês do Hip Hop 2022- In-
tervenção Artistica " SHOW DETROIT BREAK".
Data / Período: 18/06/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Classificação etária: LIVRE.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 30 minutos.
Numero de integrantes : 2(dois).
Local: Teatro Municipal de Santana Alfredo Mesquita - TAM
(Teatro).
Valor: R$ 3.000,00 ( três mil reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edital, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
33.746/2022 (063972034).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
GABINETE DO PRESIDENTE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
DE NATUREZA ARTÍSTICA
8510.2022/0000289-2. I - À vista dos elementos cons-
tantes do presente, em especial a manifestação da Comissão
de Atividades Artísticas, ora acolhida, na competência a mim
atribuída por intermédio da portaria de nomeação nº 1181, de
02 de setembro de 2021 publicada no DOC de 03.10.2021 e
com fundamento no art. 28, inciso XV do Anexo I integrante do
Decreto Municipal nº 53.225/2012, AUTORIZO, com fundamento
no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, a contratação dos serviços profissionais de natu-
reza artística da profissional abaixo elencada, a ser executado
junto a Escola de Dança de São Paulo no período de 01 a 30 de
junho de 2022, nas condições estipuladas na proposta, obser-
vada a legislação vigente e demais cautelas legais, pelo valor
total de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), onerando
a dotação orçamentária 85.10.13.392.3001.6.434.3.3.90.36.00
conforme nota de reserva:
Nome Função CPF Valor Total
Andressa Ribeiro Barbosa Oficinas práticas de dança
080.710.006-47 R$ 4.700,00
NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE - CONTRATO
DE GESTÃO Nº 02/FTMSP/2022
8510.2022/0000225-6. I - À vista dos elementos cons-
tantes do processo SEI nº 8510.2022/0000225-6, em especial
os pareceres prolatados pela Comissão de Acompanhamento
e Fiscalização de fls. SEI nº 063837183 e da Comissão de
Avaliação de fls. SEI nº 063918562, instituídas pelas Resolu-
ções nº 05 e 06/2021, respectivamente, e na competência a
mim atribuída pela Portaria de Nomeação nº 1181, de 02 de
setembro de 2021, publicada no DOC de 03.10.2021 e pelo art.
28, inciso XVII do Anexo I integrante do Decreto Municipal nº
53.225/2012, NOTIFICO a SUSTENIDOS ORGANIZAÇÃO SOCIAL
DE CULTURA, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 01.891.025/0001-
95, da possibilidade de aplicação da penalidade de ADVERTÊN-
CIA pelo descumprimento das cláusulas contratuais referentes
ao Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021, mencionadas no
relatório de monitoramento SEI 063834288, conforme a cláusu-
la 13.1.1 do referido contrato.
CONTRATADO: DAIANE MARCELINO NUNES, CPF nº
527.885.618-14, por intermédio de BRUNO AVOLIO TURUZAWA
- CINEMATOGRAFIA, inscrita no CNPJ sob nº 32.690.132/0001-
89.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip Hop
2022-Espetáculo Musical/Show ARIEL "
DATA:18/06/2022, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL: Teatro Municipal da Vila Mariana João Caetano -
TJC (Teatro)
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edital, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.3.3
.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº33.751
/2022 (063972068).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0008187-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
( 063212866), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Carla Verônica Pronsato (CPF nº
005.043.409-80), nome artístico “Carla Pronsato”, e os demais
integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por
intermédio de CASA DA BATUCADA PRODUCOES ARTISTICAS
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.140.181/0001-05.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - DUO MANGABÊRA -
Carla Pronsato e Luís Passos
Data / Período: 17/06/2022, totalizando 1 (uma) apresenta-
ção conforme proposta/cronograma.
Classificação etária: LIVRE
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 60 minutos
Local: vila itororó (CCC)
Valor: R$ 4.000,00 ( quatro mil reais )
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 30º (trigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
32.206/2022 (063586945).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Diogo Viana da
Cunha, RF 789.771.5 e, como substituto, Bernardo Perri Gale-
gale, RF 859.586.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA – VIRADA CULTURAL 2022
Processo n° 6025.2022/0009484-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(063955090), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: NATHALIA FERNANDES DA SILVA (CPF nº
364.476.168-09), e os demais integrantes do grupo, conforme
Contrato de Exclusividade, por intermédio de NATHALIA FER-
NANDES DA SILVA - PRODUCAO CULTURAL, inscrita no CNPJ
sob o nº 09.001.030/0001-97.
OBJETO: Teatro Adulto - Ofélia/Hamlet Rock/Machine - Vi-
rada Cultural
DATA/PERÍODO: de 28/05/2022 a 29/05/2022 DE ACORDO
COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA
CULTURAL, totalizando 1 apresentação, conforme proposta/
cronograma.
LOCAL: DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
NO PERÍODO DA VIRADA CULTURAL.
VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 ( dezesseis mil reais ), a
ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
COORDENADORIA DE CENTROS
CULTURAIS E TEATROS
RERRATIFICAÇÃO
Processo n° 6025.2022/0004497-6
I - A vista dos elementos constantes do presente, RETIFICO
o despacho autorizatório (060412459), publicado no DOC
26/03/2022, para fazer constar que o pagamento se dará em
no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda docu-
mentação correta relativa ao pagamento, e não como constou,
RATIFICADOS os demais termos do ato.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0009238-5
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(063974635), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Adriano Ribeiro Domingos (CPF nº
368.088.088-05), nome artístico "JOÃO MORENO E MARIA-
NO"; Antônio Carlos Batista (CPF nº 059.175.756-73), nome
artístico "ANTONY & PHILIPE"; FRANCINETO LUZ DE AGUIAR
(CPF nº 394.954.003-25), nome artítico "FRANK AGUIAR" e os
demais integrantes elencados conforme Contrato de Exclusivi-
dade, por intermédio de AZM EVENTOS COMERCIO E SERVICOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 42.543.026/0001-26.
Objeto: Espetáculo Musical / Show Online - FESTIVAL CUL-
TURAL DA MÚSICA BRASILEIRA MIX.
Data / Período: 30 e 31/05/2022 totalizando 3 (três) apre-
sentações conforme proposta/cronograma.
Local: Centro Cultural Da Juventude e pelo canal da SMC
no Youtube: https://youtube.com/smcsaopaulo
Valor: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais)
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 30º (trigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
95.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(064217500).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação ar-
tística o(a) servidor(a) Gabriela Clara dos Santos, RF 890.957.1
e, como substituto, Danilo Augusto Leite, RF 822.832.9.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0009437-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada
no DOC em 24/02/2022 (063924246), na competência a mim
delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fun-
damento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Cristiana Toledo Piza Fernandes, CPF nº
364.814.648-38, por intermédio da JANAINA LEITE DOS SAN-
TOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.051.334/0001-40.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip Hop
2022-Espetáculo Musical/Show Cris Piza .
DATA: 19/06/2022, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL: Teatro Arthur Azevedo - Teatro
VALOR GLOBAL:R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edital, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
33.738/2022 (064132231).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0007352-6
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada
no DOC em 24/02/2022 (062720097), na competência a mim
delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fun-
damento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: LUCIANO SOZZA DA SILVA, CPF nº
254.213.768-42 , por intermédio de JANAINA LEITE DOS SAN-
TOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.051.334/0001-40.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip Hop
2022-Espetáculo Musical/Show DJ QAP " .
DATA: 18/06/2022, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL: Teatro Municipal de Santana Alfredo Mesquita -
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edital, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
33.747/2022 (063971967).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0009008-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada
no DOC em 24/02/2022 (063679863), na competência a mim
delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fun-
damento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Jonathan Derek Souza e Silva, CPF nº
425.787.988-26, por intermédio de RAFAEL GOMES DA SILVA
37543464829, inscrita no CNPJ sob nº 24.437.596/0001-50.
OBJETO: Intervenção Artística - - Mês do Hip Hop 2022- In-
tervenção Artistica "Graffiti Rélo-dig,dig-dô".
DATA: 19/06/2022, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL: Casa de Cultura Municipal Parelheiros (CC).
VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais
), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edital, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
33.744/2022 (064135724).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
ADITAMENTO CONTRATUAL
Processo nº 6025.2022/0008543-5
I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especial-
mente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fun-
damento no artigo 65, inciso II, "b" da Lei Federal nº 8.666/93,
c/c artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e artigo 49 do
Decreto Municipal n.º 44.279/2003, e alterações posterio-
res, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO o aditamento do ajuste consubs-
tanciado por meio da Nota de Empenho nº 45.224/2022 e seu
Anexo (063864048 e 063920816), firmado comJakeline Freire
Silva, CPF nº 367.662.558-70, por intermédio da sociedade
empresária Renata Alves Garcia 26931786814, inscrita no CNPJ
sob nº 32.905.871/0001-40, cujo objeto é a apresentação de
Espetáculo Musical / Show - Mês do Hip Hop 2022-Espetáculo
Musical/Show JAK JOY- Mês do Hip Hop 2022, para alterar para
o dia 11/06/2022 a apresentação originalmente programada
para o dia 12/06/2022, conforme anuência do contratado
(064115231), e a justificativa apresentada pela unidade requi-
sitante (064188330), mantidas as demais condições pactuadas.
COORDENADORIA DO SISTEMA
MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0007690-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
( 062949045), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: WILSON PEDRO DE OLIVEIRA (CPF nº
324.555.208-46), e os demais integrantes do grupo, confor-
me Contrato de Exclusividade, por intermédio de WILSON
PEDRO DE OLIVEIRA 32455520846, inscrita no CNPJ sob o nº
24.369.179/0001-17.
Objeto: Contação de histórias - Ateliê Afro Cultural - CAFÚ
E O CAFÉ
Data / Período: de 08/06/2022 a 06/07/2022, totalizando 8
apresentações conforme proposta/cronograma.
Classificação etária: LIVRE
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 60 minutos
Local: Biblioteca Marcos Rey (CSMB), Biblioteca Vinícius
de Moraes (CSMB), Biblioteca Prestes Maia (CSMB), Biblioteca
Sylvia Orthof (CSMB), Biblioteca Affonso Taunay (CSMB), Bi-
blioteca Paulo Duarte (CSMB), Biblioteca Alceu Amoroso Lima
(CSMB), Biblioteca Álvares de Azevedo (CSMB)
Valor: R$ 13.600,00 ( treze mil e seiscentos reais )
Forma de Pagamento: 1ª parcela de R$ 6.800,00. Entre-
ga de documentos a partir de 27/06/2022. 2ª parcela de R$
6.800,00. Entrega de documentos a partir de 07/07/2022. O
pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após
a data de entrega de toda documentação correta relativa ao
pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.357.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
33.606/2022 (064091237 ).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Hugo Soares
Machado, RF 892.572.1 e, como substituto, Erika Muniz Lins,
RF 877.546.0.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDA-
DE
Processo nº 6025.2022/0008411-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a declaração de exclusividade (063331845) e na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020–SMC/G,
AUTORIZO, por inexigível a licitação, com fundamento no
artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações
posteriores, nos termos da Lei Municipal nº 13.278/02, regula-
mentada pelo Decreto Municipal nº. 44.279/03, a contratação
direta da ASSOCIACAO QUATRO CINCO UM, inscrita no
CNPJ sob n.º 27.507.766/0001-13, visando a aquisição de
54 assinaturas da revista 451, para expansão e manutenção do
acervo das Bibliotecas, da Coordenação do Sistema Municipal
de Bibliotecas, conforme Requisição de Material (063329908)
e listagem (063331688), tem fundamento no inciso I do artigo
25 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c artigo 1º da Lei Munici-
pal n.º 13.278/2002, diante da declaração de exclusividade
(063331845), conforme preços unitários e quantitativos do
orçamento (063331765), para expansão e manutenção do
acervo das Bibliotecas da Coordenação do Sistema Municipal
de Bibliotecas, pelo valor global de R$ 17.010,00 (Dezessete Mil
e Dez Reais), para pagamento 30 (trinta) dias após o ateste da
correta entrega do material, conforme listagem (063331688),
após a retirada da nota de empenho e seu anexo, onerando
a dotação orçamentária 25.10.13.392.3001.6.357.3.3.90.39.0
0.00, conforme nota de reserva nº 33.546/2022 (064077095).
II – Com fundamento no artigo 6º do decreto 54.873/2014,
INDICO E DESIGNO como fiscal do contrato Janaina Pissinato,
RF 778.604-2 e, como substituta, Ana Lúcia Moura Reis, RF
636.026-9.
III – Autorizo a emissão da nota de empenho em favor da
contratada e seu anexo representativo do contrato, de acordo
com a legislação orçamentária vigente.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/SME/2022
6016.2021/0084815-2- OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de nutrição e alimenta-
ção escolar, visando ao preparo e à distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que
atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes, aos alunos regularmente matriculados e demais beneficiários de
programas/projetos da Secretaria Municipal de Educação, em unidades educacionais da rede municipal de ensino, mediante o
fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, dos serviços de logística, supervisão e manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados, fornecimento de mão de obra treinada para a preparação dos alimentos, dis-
tribuição, controle, limpeza e higienização de cozinhas, despensas e lactários das unidades educacionais, em conformidade com os
anexos do presente edital e com as normas técnicas fixadas pela CODAE e demais órgãos sanitários. O objeto desta licitação se
refere à DRE Capela do Socorro (lote 04), conforme Anexo XII (Unidades educacionais da Diretoria Regional de Educação).
COMUNICADO
Em resposta ao questionamento da empresa abaixo relacionada, prestamos o seguinte esclarecimento:
CONVIDA REFEIÇÕES LTDA
PERGUNTA 1: A empresa CONVIDA REFEIÇÕES LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 05.599.283/0001-53, vem, através deste
informar que, após análise minuciosa do Anexo XII - Unidades Educacionais, verificamos algumas divergências quanto aos alunos
informados do EJA, vejamos:
Tipo de Alimentação CONSUMO MÁXIMO DIÁRIO CONSUMO MÁXIMO ESTI-
MADO - QUANTIDADE TOTAL
(PROPOSTA)
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO
- QUANTIDADE TOTAL
(PROPOSTA)
Quantidade diária = nº de alunos
matriculados para o tipo de
alimentação
Refeição EMEF/EMEFM/EMEBS/CIEJA (sem sobremesa) = (A+B+E+F) 32.236 644.720 319.804
Refeição PORCIONAMENTO - EJA (sem sobremesa) = (D) 479 9.580 44.454
Sobremesa PORCIONAMENTO EMEF/EJA/EMEFM/EMEBS/CIEJA = (A+B+D + E+F) 32.715 654.300 359.875
Lanche PORCIONAMENTO EMEF/EJA/EMEFM/EMEBS/CIEJA (4 horas) = (C+E) 2.376 47.520 14.300
Lanche PORCIONAMENTO EMEF/EJA/EMEFM/EMEBS/CIEJA (5 horas) = (A+E+F) 32.236 644.720 263.413
Total 100.042 2.000.840 1.001.846
O correto é o consumo máximo estimado ser MAIOR que o consumo médio estimado, o que não ocorre no quadro acima.
Sendo assim, pergunta-se se o edital será retificado para correções destas informações ?
RESPOSTA 1: Em atendimento ao questionamento formulado pela interessada Convida Refeições Ltda em relação ao Pregão
Eletrônico nº 31/SME/2022, esclarecemos que os quantitativos médio e máximo são estimados, sendo que, a diferença notada se
deu em razão do período referencial utilizado para composição dos dados.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 27 de maio de 2022 às 05:01:38
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO