LICITAções - Educação
| Data de publicação | 03 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
80 – São Paulo, 67 (104) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 3 de junho de 2022
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 93/
SME/2022
6016.2019/0027541-8 - TERMO DE CONTRATO Nº 47/
SME/2019 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 008/2017.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CON-
TRATADA: COBRA SAUDE AMBIENTAL LTDA – EPP - CNPJ Nº
12.065.400/0001-64. OBJETO: Contratação de empresa especia-
lizada na prestação de serviços de controle de vetores, pragas
urbanas e insetos nas instalações nos Centros Educacionais
Unificados (CEUs) da Secretaria Municipal de Educação de São
Paulo (SME). OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo
de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a partir de
24/05/2022, com possibilidade de rescisão antecipada (cláusula
resolutiva), tendo uma periodicidade trimestral para os Centros
Educacionais Unificados (CEUs). VALOR TRIMESTRAL ESTIMA-
DO: R$ 144.347,24 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos
e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos) - VALOR
TOTAL ESTIMADO: R$ 577.388,96 (quinhentos e setenta e sete
mil trezentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 16.10.12.368.3010.4.364.3.3.9
0.39.00.00. DATA DA LAVRATURA: 23/05/2022. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Vanessa Conde Carvalho, Co-
ordenadora da COSERV da Secretaria Municipal de Educação e
Sr. Nicholas Roberto Rodrigues, Sócio Administrador da empresa
COBRA SAUDE AMBIENTAL LTDA - EPP.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 92/
SME/2022
6016.2021/0034724-2 - TERMO DE CONTRATO Nº 82/
SME/2021 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/SME/2021.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRA-
TADA: SECTOR SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA - CNPJ Nº
09.128.618/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa para
execução de serviços de conservação e limpeza de instalações
prediais, áreas internas e externas de Unidades Educacionais
(UEs) da Secretaria Municipal de Educação (SME). Lote 7.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por 12 (doze) meses a partir de 24/05/2022, com
possibilidade de rescisão antecipada (cláusula resolutiva).
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 286.428,71 (duzentos e oitenta
e seis mil quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e um cen-
tavos). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.437.144,52 (três milhões,
quatrocentos e trinta e sete mil cento e quarenta e quatro reais
e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 16
.10.12.361.3010.2.826.3.3.90.39.00.00. DATA DA LAVRATURA:
23/05/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Sra.
Vanessa Conde Carvalho, Coordenadora da COSERV da Se-
cretaria Municipal de Educação e Sr. Luiz Fernando Mompean
Origuella, Sócio Administrador da empresa SECTOR SERVIÇOS E
CONSERVAÇÃO LTDA.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COMAPRE
6016.2021/0104519-3 - RODCON CONSTRUÇÕES E SER-
VIÇOS EIRELLI – CNPJ nº 41.078.848/0001-10- Aplicação de
penalidade – Multa- Contratação de serviços comuns de enge-
nharia inerentes à adequação, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas nos Lotes 05 e 07.I. À vista dos
elementos que instruem o presente, notadamente as manifesta-
ções da SME/COMAPRE - NRM (documento SEI nº 063533238)
e o Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (documento SEI
nº 064548109), que acolho e adoto como razão de decidir, com
fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos
arts. 54 e 55, do Decreto nº 44.279/03 e no uso da competência
delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, APLICO à contrata-
da em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 965,33
(novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos),
com base no TC nº 16/SME/2022 - lotes 05 e 07 e nos cálculos
referidos no documento SEI nº 063842071.II. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de
recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração
de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da
Lei Municipal nº 14.141, de março de 2006, em igual prazo.
DESPACHO DA COORDENADORA
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCO-
LAR - SME/CODAE
6016.2022/0055965-9 - SME/CODAE – Acionamento da
Ata de Registro de Preços nº 11/2022 MINISTÉRIO DA DEFESA
– COMANDO DO EXÉRCITO, para aquisição de 75.600 Kg de
FEIJÃO COMUM CARIOCA, TIPO 1 em atendimento ao Progra-
ma Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE. - À vista das
informações que instruem o presente processo, notadamente
as requisição de compra em documento SEI 064009932, a
justificativa da área técnica responsável em documento SEI
064019456, a pesquisa de preço comprobatória da vantajosi-
dade econômica realizada por COMPS/NUPEM em documento
SEI 064087803 e a manifestação da Assessoria Jurídica em
documento SEI 064503506, com fundamento no art. 15 da
Lei Federal nº 8.666/93 e no art. 6º do Decreto Municipal nº
56.144/2015, e no uso da competência delegada pela Portaria
SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante comprovação de
regularidade fiscal e à verificação dos documentos elencados
na Instrução nº 02/2019 do Tribunal de Contas do Município de
São Paulo, a adesão à Ata nº 011/2022 MINISTÉRIO DA DEFE-
SA – COMANDO DO EXÉRCITO, cujo a detentora é a empresa,
MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ
Nº 05.656.062/0001-70, para a quisição de 75.600 Kg de FEI-
JÃO COMUM CARIOCA, TIPO 1A em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, no valor unitá-
rio de R$ 7,09 (sete reais e nove centavos) e o VALOR TOTAL:
R$ 536.004,00 (quinhentos e trinta e seis mil e quatro reais),
onerando a dotação orçamentária 16.24.12.306.3016.6.553.3.3
.90.30.00.00, indicada na Nota de Reserva nº 33.806/2022 em
documento SEI 064168626. II- AUTORIZO, ainda, a emissão de
Nota de Empenho no valor total de R$ 536.004,00 (quinhentos
e trinta e seis mil e quatro reais). III- Com fundamento no art.
67, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 6º, do
Decreto Municipal n° 54.873/14 e art. 2º, da Portaria nº 56/
SG/2019, ficam designados como fiscais e gestores os servi-
dores indicados em documentos SEI 064318494 e 064607922.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/SME/2022
6016.2022/0052397-2 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de fornecimento de 450
Kit Lanche
COMUNICADO
Acha-se aberta a Dispensa Eletrônica em epígrafe às 8h
do dia 03/06/2022 que será realizada através do site www.
licitacoes-e.com.br. O acolhimento das propostas dar-se-á até às
14h, do dia 06/06/2022,
O Edital poderá ser obtido através da internet pelo site
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e www.licitacoes-
-e.com.br.
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCO-
LAR
6016.2021/0099288-1 - ATA DE PROSSEGUIMENTO
Assunto:CHAMADA PÚBLICA Nº 06SME/CODAE/2022 para
aquisição de 361.380Kg (trezentos e sessenta e um mil trezen-
tos e oitenta quilogramas) de PEIXE CONGELADO - FILÉ DE
TILÁPIA SEM PELE da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacio-
nal de Alimentação Escolar (PNAE).
No dia 02 (dois) de junho de 2022 às 11h, reuniram-se
na Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE, sito à
dos elementos que instruem este processo, notadamente as
manifestações de SME/CONT/DICON/NULIQ (064330976) e
SME/COSERV/DIGECON/Limpeza (064437794), RETIFICO o
Despacho (045039536), publicado no D.O.C. de 01/06/2021,
página 94 (064455133), onde se lê : "... MULTA no valor de R$
11.208,76 (onze mil duzentos e oito reais e setenta e seis cen-
tavos)...", leia-se : "... MULTA no valor de R$ 11.086,00 (onze
mil oitenta e seis reais)...", RATIFICANDO os demais termos do
Despacho acima citado.
DESPACHO DA COORDENADORA
COSERV
6016.2021/0049352-4 - LUME SERVIÇOS E ENGENHARIA
LTDA - CNPJ nº:14.599.466/0001-60 - Aplicação de penalida-
de – Multa - ABRIL 2021 - Contratação, em consequência de
rescisão contratual, por Dispensa de Licitação com fundamento
no artigo 24, XI, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do
Edital de Pregão Eletrônico nº 01/SME/2020, da empresa LUME
SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, para execução de serviços de
conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas
e externas dos CEIs e CEMEIs da Secretaria Municipal de
Educação de São Paulo – Lotes 02, 03, 04, 05 e 08 - Termo de
Contrato: 18/SME/2021 - I. À vista dos elementos que instruem
o presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/
DIGECON (064415847) e o parecer da Assessoria Jurídica desta
Pasta (064459892), que acolho e adoto como razão de decidir,
com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93,
nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal nº 44.279/03 e no uso
da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020,
APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA ,
no valor de R$ 11.010,31 (Onze mil dez reais e trinta e um
centavos), com base no Termo de Contrato nº 18/SME/2021
e nos cálculos referidos no SEI 063908632. - II. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de
recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração
de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da
Lei Municipal nº 14.141/2006, dentro do supracitado período.
DESPACHO DA COORDENADORA
COSERV
6016.2020/0013544-8 - LM CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA
- CNPJ nº: 10.896.293/0001-90 - Aplicação de penalidade –
Multa - NOVEMBRO (11 a 30)/2019 - Serviços de conservação
e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas das
UEs da SME. - Lote: 05. - Pregão 10/SME/2018 - Termo de Con-
trato: 139/SME/2019 - I. À vista dos elementos que instruem
o presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/
DIGECON (SEI 064451597), com fundamento no artigo 87, II, da
Lei Federal nº 8666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal
nº 44.279/03, no uso da competência delegada pela Portaria
SME nº 5.318/2020, sendo oportunizada a possibilidade e não
havendo defesa prévia, APLICO à contratada em epígrafe a
penalidade de MULTA , no valor de R$ 5.986,24 (cinco mil no-
vecentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos), com
base no Termo de Contrato nº 139/SME/2019 e nos cálculos re-
feridos no SEI 026807284. - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo,
sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos,
nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal nº
14.141/2006, dentro do supracitado período.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 91/
SME/2022
6016.2021/0015924-1 - TERMO DE CONTRATO Nº 19/
SME/2021 - (Contratação por Dispensa de Licitação – Art.
24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/93)- EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01/SME/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: LUME SERVIÇOS E ENGENHA-
RIA LTDA - CNPJ Nº 14.599.466/0001-60. OBJETO: Contratação,
em consequência de rescisão contratual, por Dispensa de
Licitação com fundamento no artigo 24, XI, da Lei Federal nº
8.666/93, nos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 01/
SME/2020, da empresa LUME SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA,
para execução de serviços de conservação e limpeza de insta-
lações prediais, áreas internas e externas dos CEIs e CEMEIs
da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo – Lote 07.
OBJETO DO ADITAMENTO: Fazer constar a inclusão de 04 unida-
des pertencentes a DRE São Miguel Paulista no Termo de Con-
trato nº 19/SME/2021, com possibilidade de rescisão antecipada
(cláusula resolutiva). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 48.960,02
(quarenta e oito mil novecentos e sessenta reais e dois cen-
tavos). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 278.384,82 (duzentos e
setenta e oito mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta
e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.365.30
25.4.360.3.3.90.39.00. DATA DA LAVRATURA: 25/05/2022. VI-
GÊNCIA: 349 dias. SIGNATÁRIOS: Sra. Vanessa Conde Carvalho,
Coordenadora da COSERV da Secretaria Municipal de Educação
e Sr. Rodrigo da Ressurreição, Sócio-Diretor da empresa LUME
SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 90/
SME/2022
6016.2021/0038747-3 - TERMO DE CONTRATO Nº 94/
SME/2021 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/SME/2021.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRA-
TADA: INTERATIVA FACILITIES LTDA - CNPJ Nº 05.058.935/0001-
42. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços
de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas
e externas de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs)
da Secretaria Municipal de Educação. Lotes 2 (DRE FREGUESIA
DO Ó), 3 (DRE JAÇANÃ-TREMEMBÉ), 6 (DRE SÃO MATEUS /
DRE ITAQUERA) e 9 (DRE PENHA). OBJETO DO ADITAMENTO:
Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 94/SME/2021
por 12(doze) meses, a partir de 17/05/2022, com cláusula reso-
lutiva. R$ 1.382.392,92( um milhão trezentos e oitenta e dois
mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 16.10.12.365.3025.4.362.3.3.
90.39.00. DATA DA LAVRATURA: 16/05/2022. VIGÊNCIA: Sra.
Vanessa Conde Carvalho, Coordenadora da COSERV da Secre-
taria Municipal de Educação e Sr. Marcelo Laurindo da Silva,
Administrador da empresa INTERATIVA FACILITIES LTDA.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 83/
SME/2022
6016.2019/0017161-2 - TERMO DE CONTRATO Nº 31/
SME/2019 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/SME/2017.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRA-
TADA: GRAMAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº
49.727.241/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa para
execução de serviços de conservação e limpeza de instalações
prediais, áreas internas e externas dos Centros Educacionais
Unificados da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo.
Lotes: 05 (DRE-IP) e 12 (DRE-FB, DRE-CS, DRE-PE, DRE-SM e
DRE-CL). OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com cláusula reso-
lutiva. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 913.567,09 (novecentos
e treze mil quinhentos e sessenta e sete reais e nove centavos).
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.481.402,54 (cinco milhões,
quatrocentos e oitenta e um mil quatrocentos e dois reais e
cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
16.10.12.368.3010.4364.3.3.90.39.00. DATA DA LAVRATURA:
06/05/2022. VIGÊNCIA: 06/05/2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Vanessa
Conde Carvalho, Coordenadora da COSERV da Secretaria Muni-
cipal de Educação e Sr. Ivan Rizzi Olivati, Sócio Proprietário da
empresa GRAMAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
DESPACHO DA COORDENADORA
COSERV
6016.2017/0051584-9- GOCIL SERVIÇOS GERAIS LTDA.
- CNPJ 00.146.889/0001-10 - Retificação de Despacho - Pres-
tação de serviços de conservação e limpeza das instalações
prediais, áreas internas e externas. PREGÃO 52/SME/2014 - TC
12/SME/2015 - I. À vista dos elementos que instruem este
processo, notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGE-
CON (SEI 060878309), RETIFICO o Despacho (SEI 050562538),
publicados no D.O.C. de 21/08/2021, página 80 (SEI 050661651)
e no D.O.C de 03/02/2022, página 64 (SEI 058210259), onde
se lê: "... CNPJ nº: 00.146.889/0001-1...", leia-se: "... CNPJ nº:
00.146.889/0001-10...", RATIFICANDO os demais termos do
Despacho acima citado.
DESPACHO DA COORDENADORA
COSERV
6016.20121/0084508-0 - AVANZZO SEGURANÇA E VIGI-
LÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI -CNPJ Nº 29.313.317/0001-60
- Aplicação de penalidade – Multa - Mês Ref.: JULHO/2021
- Contratação de empresa especializada para prestação de ser-
viços de vigilância e segurança patrimonial, portaria e brigada
nas dependências dos CEUS da SME. Lotes: 01 e 03. - Pregão:
66/SME/2020 - Termo de Contrato: 71/SME/2021 - I. À vista dos
elementos que instruem o presente, notadamente a manifesta-
ção de SME/COSERV/DIGECON no SEI 063574402 e o parecer
da Assessoria Jurídica desta Pasta no SEI 063685877, que aco-
lho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo
87, II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto
Municipal nº 44.279/03 e no uso da competência delegada pela
Portaria SME nº 5.318/2020, APLICO à contratada em epígrafe
a penalidade de MULTA , no valor de R$ 63.387,15 (sessenta e
três mil trezentos e oitenta e sete reais e quinze centavos), com
base no Termo de Contrato nº 71/SME/2021 e nos cálculos re-
feridos no SEI 051397094. - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo,
sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos,
nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal nº
14.141/2006, dentro do supracitado período.
DESPACHO DA COORDENADORA
COSERV
6016.2018/0001086-2 - EPS- EMPRESA PAULISTA DE SER-
VIÇOS S.A – CNPJ 61.244.034/0001-16 - Re/ratificação de
Despacho - Prestação de serviços de conservação e limpeza
das instalações prediais, áreas internas e externas das U.Es da
SME. - PREGÃO 52/SME/2014 - TC 14/SME/2015. - I. À vista
dos elementos que instruem este processo, notadamente as
manifestações de SME/CONT/DICON/NULIQ (064330976) e
SME/COSERV/DIGECON/Limpeza (064437794), RETIFICO o
Despacho (045039536), publicado no D.O.C. de 01/06/2021,
página 94 (064455133), onde se lê : "... MULTA no valor de R$
11.208,76 (onze mil duzentos e oito reais e setenta e seis cen-
tavos)...", leia-se : "... MULTA no valor de R$ 11.086,00 (onze
mil oitenta e seis reais)...", RATIFICANDO os demais termos do
Despacho acima citado.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2017/0024938-3 - ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS
LTDA - CNPJ: 05.576.482/0001-46 - Aplicação de penalidade –
Prestação de serviços de conservação e limpeza das instalações
prediais, áreas internas e externas das U.E's da SME - Pregão:
52/SME/2014 - Termo de Contrato: 06/SME/2015 - I. À vista dos
elementos que instruem o presente, notadamente a manifesta-
ção de SME/COSERV/DIGECON no SEI 063404450 e o parecer
da Assessoria Jurídica desta Pasta no SEI 063769470, que aco-
lho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo
87, II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto
Municipal nº 44.279/03 e no uso da competência delegada pela
Portaria SME nº 5.318/2020, APLICO à contratada em epígrafe
a penalidade de MULTA , no valor de R$ 13.294,37 (treze mil
duzentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos), com
base no Termo de Contrato nº 06/SME/2015 e nos cálculos re-
feridos no SEI 060740421. - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo,
sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos,
nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal nº
14.141/2006, dentro do supracitado período.
DESPACHO DA COORDENADORA
COSERV
6016.2020/0002576-6 - LM CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA
- CNPJ nº: 10.896.293/0001-90 - Aplicação de penalidade –
Multa - Dezembro/2019 - Serviços de conservação e limpeza
de instalações prediais, áreas internas e externas das UEs da
SME. - Lote 05 - PREGÃO: 10/SME/2018 - TC: 139/SME/2019 - I.
À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente
a manifestação de SME/COSERV/DIGECON (064458117), com
fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal nº 8666/93, nos
arts. 54 e 55, do Decreto Municipal nº 44.279/03, no uso da
competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, sendo
oportunizada a possibilidade e não havendo defesa prévia,
APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA , no
valor de R$ 13.165,43 (treze mil cento e sessenta e cinco reais
e quarenta e três centavos), com base no Termo de Contrato
nº 139/SME/2019 e nos cálculos referidos no SEI 027387314.
- II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual
interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a
vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos
41 e seguintes, da Lei Municipal nº 14.141/2006, dentro do
supracitado período.
DESPACHO DA COORDENADORA
COSERV
6016.2020/0022139-5 - APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
E EFETIVOS LTDA - CNPJ: 05.969.071/0001-10 - Aplicação de
penalidade – Multa - Mês Ref.: Fevereiro/2020 - Contratação de
empresa para execução de serviços de conservação e limpeza
de instalações prediais, áreas internas e externas de UEs da
SME. Lote: 06. - Pregão: 10/SME/2018 - Termo de Contrato: 140/
SME/2019 - I. À vista dos elementos que instruem o presente,
notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGECON nos
SEIs 034515957 e 064489855, com fundamento no artigo 87, II,
da Lei Federal nº 8666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Munici-
pal nº 44.279/03, no uso da competência delegada pela Portaria
SME nº 5.318/2020, sendo oportunizada a possibilidade e não
havendo defesa prévia, APLICO à contratada em epígrafe a
penalidade de MULTA , no valor de R$ 5.646,82 (cinco mil seis-
centos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos), com
base no Termo de Contrato nº 140/SME/2019 e nos cálculos re-
feridos no SEI 028121377. - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo,
sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos,
nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal nº
14.141/2006, dentro do supracitado período.
DESPACHO DA COORDENADORA
COSERV
6016.2018/0001086-2 - EPS- EMPRESA PAULISTA DE SER-
VIÇOS S.A – CNPJ 61.244.034/0001-16 - Re/ratificação de
Despacho - Prestação de serviços de conservação e limpeza
das instalações prediais, áreas internas e externas das U.Es da
SME. - PREGÃO 52/SME/2014 - TC 14/SME/2015. - I. À vista
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: JOSEPH ANTOINE BRUNO DROUET (PAS-
SAPORTE nº 13AD34528), nome artístico “JOSEPH DROUET”,
e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclu-
sividade, por intermédio de OLHARES - INSTITUTO CULTURAL,
inscrita no CNPJ sob o nº 12.521.546/0001-77.
Objeto: Teatro Adulto - Si Vous Pouviez Lécher Mon Coeur
- O Martelo e a Foice.
Data / Período: de 03/06/2022 a 05/06/2022, totalizando 3
apresentações conforme proposta/cronograma.
Classificação etária: 14 anos.
Local: Teatro Municipal de Santo Amaro Paulo Eiró - TPE
(Teatro).
Valor: R$ 40.320,00 ( quarenta mil e trezentos e vinte
reais ).
Forma de Pagamento: Reversão da Bilheteria: As apresenta-
ções terão reversão da bilheteria ao contratado, com ingressos
de valor R$ 40,00 (Quarenta reais) por entrada inteira e R$
20,00 (Vinte reais) por meia entrada, com retenção de 10%
do valor bruto arrecadado na bilheteria ao FEPAC. Cachê: As
apresentações terão, também, pagamento de cachê no valor de
R$ 40.320,00 (quarenta mil e trezentos e vinte reais) . O paga-
mento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de
toda documentação correta relativa ao pagamento.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia (verificar) após a data de entrega de toda docu-
mentação correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
34.669/2022 (064452976).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Geondes Antonio
da Silva, RF 883.288.9 e, como substituto, Bernardo Perri Gale-
gale, RF 859.586.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0010324-7
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (064698003), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: KELLY CRISTINA MARQUES (CPF nº
267.262.958-71), por intermédio de ALESSANDRO MEN-
DES DE ALMEIDA 22368848851, inscrita no CNPJ sob nº
28.530.767/0001-41.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Bando de Régia - FES-
TIVAL ARRASTA PENHA com Bando de Régia
DATA: 03/06/2022, totalizando 1 apresentações conforme
proposta/cronograma (064446307).
LOCAL: Centro Cultural da Penha
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
34924/2022 (064571963).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação ar-
tística o(a) servidor(a) Valquiria Gama Nascimento, RF 836.057
e, como substituto, Eliézer Giazzi Teles, RF 854.746.7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0009667-4
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2020-SMC/
GAB (064084208, 064084427), diante da competência a mim
delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com
fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93,
a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Rodrigo Santos da Motta, (CPF nº
338.541.018-56).
OBJETO: Oficina de Quadrinhos.
PERÍODO: de 05/07/2022 a 25/10/2022, totalizando 51 ho-
ras/aula, conforme proposta/cronograma (064085032).
LOCAL/EQUIPAMENTO VINCULADO: Vila Itororó (CCC).
VALOR: R$ 4.590,00 (quatro mil quinhentos e noventa
reais).
FORMA DE PAGAMENTO: Os valores devidos aos profissio-
nais serão apurados mensalmente e pagos a partir do primeiro
dia útil do mês subsequente, através de comprovada a execu-
ção do projeto, mediante confirmação pelo equipamento res-
ponsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.372.
3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva nº 34.676/2022
(064458500).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica
designado como fiscal desta contratação Ellie Gatos Kazakos,
RF 847.376.5, e Diogo Viana da Cunha, RF 789.771.5, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2021/0038752-0- LUME SERVIÇOS E ENGENHARIA
LTDA. - CNPJ: 14.599.466/0001-60 - Contratação de empresa
para execução de serviços de conservação e limpeza de insta-
lações prediais, áreas internas e externas de Escolas Municipais
de Educação Infantil (EMEIs) da Secretaria Municipal de Educa-
ção. Lotes 4 (DRE IPIRANGA), 5 (DRE CAPELA DO SOCORRO) e
7 (DRE SÃO MIGUEL PAULISTA). - Aditamento para supressão
da EMEI Sena Madureira (DRE IP) – PREGÃO: 06/SME/2021 -
TERMO DE CONTRATO: 95/SME/2021 - I. À vista dos elementos
contidos no presente, notadamente as manifestações de SME/
COSERV/DIGECON - LIMPEZA (SEI 064204501) e o Parecer da
Assessoria Jurídica a respeito (SEI 064512564), que acolho,
com fundamento no artigo 65, I, b, § 1º da Lei Federal nº
8.666/93 e no uso da competência delegada pela Portaria
SME nº 5.318/2020, AUTORIZO , mediante apresentação de
documentação pertinente em vigor, o aditamento do Termo de
Contrato 95/SME/202, firmado com a Empresa LUME SERVIÇOS
E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 14.599.466/0001-60, para dele
fazer constar a supressão da EMEI Sena Madureira (DRE IP) a
partir de 01/06/2022. O novo valor mensal do TC com o adita-
mento proposto passará a ser de R$ 804.512,60 (oitocentos e
quatro mil quinhentos e doze reais e sessenta centavos), o que
irá representar uma redução de 1,4597% do valor mensal inicial
atualizado do contrato.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 3 de junho de 2022 às 05:11:10
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO