LICITAções - Educação
| Data de publicação | 21 Junho 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (114) – 89
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: ISIS BRUNA ALVES FERREIRA (CPF nº
386.789.588-04), nome artístico “ISIS BRUNA”, e os demais
integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por
intermédio de ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA PERIFERIA
INVISIVEL, inscrita no CNPJ sob o nº 13.196.482/0001-49.
Objeto: JAM - Casa de Mutatis - Vozes Ballroom.
Data / Período: 17/06/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Classificação etária: 14 anos.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 180 mi-
nutos.
Local: Presencial - Teatro Municipal do Cangaíba Flávio
Império - TFI (Teatro).
Valor: R$ 9.000,00 ( nove mil reais ).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 30º (trigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
37.987/2022 (065334775).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Edson Paulo de
Souza, RF 878892-8 e, como substituto, Bernardo Perri Galegale,
RF 859.586.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONVALIDAÇÃO
Processo nº 6025.2022/0007155-8
I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especial-
mente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com funda-
mento no artigo 65, inciso II, "b" da Lei Federal nº 8.666/93, c/c
artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e artigo 49 do De-
creto Municipal n.º 44.279/2003, e alterações posteriores, e no
inciso III, do art. 48-A, da Lei Municipal nº 14.141/2006, acres-
cido pela Lei Municipal nº 14.614/2007, no uso da competência
a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, CONVALIDO a
autorização do aditamento do ajuste consubstanciado por meio
da Nota de Empenho e seu Anexo (063660238 / 063660337 ),
firmado com José Edivaldo Lopes (CPF nº 367.330.244-20) por
intermédio de EDUARDO DIAS SANTANA , inscrita no CNPJ sob
o nº 07.908.801/0001-07, para alterar para o dia 26.06.2022 a
apresentação originalmente programada para o dia 09.06.2022,
conforme anuência do contratado (065340637), e a justificativa
apresentada pela unidade requisitante (065340637 ), mantidas
as demais condições pactuadas.
FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
GABINETE DO PRESIDENTE
APLICAÇÃO DE PENALIDADE - CONTRATO DE
GESTÃO Nº 02/FTMSP/2022
8510.2022/0000225-6. I - À vista dos elementos cons-
tantes do processo SEI nº 8510.2022/0000225-6, em especial
os pareceres prolatados pelo Núcleo de Monitoramento SEI
nº 065006428 e da Assessoria Jurídica SEI nº 065280636 e
na competência a mim atribuída pela Portaria de Nomeação
nº 1181, de 02 de setembro de 2021, publicada no DOC de
03.10.2021 e pelo art. 28, inciso XVII do Anexo I integrante do
Decreto Municipal nº 53.225/2012, conheço a Defesa Prévia
apresentada, tendo em vista que tempestiva e, no mérito, DOU-
-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a) ACOLHER a defesa prévia
apresentada no tocante ao item que trata da inobservância das
cláusulas 4.12 e 4.13, que tratam de vedações a contratação
com recursos provenientes do Contrato de Gestão; b) MANTER
a aplicação de penalidade de ADVERTÊNCIA à SUSTENIDOS
ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA, inscrita no CNPJ/ME sob
o nº 01.891.025/0001-95, pelo descumprimento das cláusulas
contratuais do Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021, mencio-
nadas no relatório de monitoramento de fls. SEI nº 063834288,
conforme a cláusula 13.1.1 do referido contrato, uma vez que
os argumentos trazidos não tiveram o condão de afastar as im-
propriedades formais detectadas; c) MANTER a glosa aplicada
no valor de R$ 40.128,13 (quarenta mil, cento e vinte e oito
reais e treze centavos).
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2020/0098842-4 - Aditamento para prorrogação da
Ata de Registro de Preços nº 12/SME/2021. - Aquisição de mo-
biliário escolar: Armário Baixo fechado 2 (duas) portas. Lote 06.
- I. À vista dos elementos que instruem este processo, notada-
mente a manifestação de SME/COSERV/DIAL/Núcleo de Aquisi-
ções (SEI 062164379), RETIFICO o Despacho (SEI 064084575),
publicado no D.O.C. de 26/05/2022, página 74 (SEI 064249882),
onde se lê : "... 25/06/2022...", leia-se : "... 24/06/2022...",
RATIFICANDO os demais termos do Despacho acima citado.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2019/0003517-4 - PLURI SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
LTDA -CNPJ: 96.379.870/0001-92 - Aplicação de penalidade
– Multa - DEZEMBRO/2018 - Contratação de empresa para
implantação e operação do sistema integrado de segurança
patrimonial para as UEs, para garantir as condições de Funcio-
namento dos Locais - Lote 6 - Pregão: 38/SME/2014 - Termo de
Contrato: 92/SME/2014 - I. À vista dos elementos que instruem
o presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/
DIGECON - Vigilância (SEI 064208089), com fundamento no
artigo 87, II, da Lei Federal nº 8666/93, nos arts. 54 e 55, do
Decreto Municipal nº 44.279/03, no uso da competência dele-
gada pela Portaria SME nº 5.318/2020, sendo oportunizada a
possibilidade e não havendo defesa prévia, APLICO à contrata-
da em epígrafe a penalidade de MULTA , no valor de R$ 94,87
(noventa e quatro reais e oitenta e sete centavos), com base no
Termo de Contrato nº 92/SME/2014 e nos cálculos referidos no
SEI 014542937. - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já
franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos
dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal nº 14.141/2006,
dentro do supracitado período.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COCEU-GAB
6016.2021/0062413-0 – Termo de Fomento - Sociedade
de Concertos de São Paulo (Instituto Baccarelli). I - À vista de
toda a instrução do presente, em especial da manifestação
da SME/COCEU/DIAC (SEI 064988448), bem como do Parecer
da Assessoria Jurídica (SEI 065260315), que acolho, com am-
paro legal no art. 42, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/14,
art. 36, do Decreto Municipal nº 57.575/2016 e ante a com-
petência a mim delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020,
AUTORIZO, mediante a apresentação de documentação
de regularidade fiscal, com prazo de validade em vigor,
o aditamento do Termo de Fomento n° 01/SME/2021 para
contratação da Sociedade de Concertos de São Paulo ,
nome de fantasia “Instituto Baccarelli”, inscrita sob o
CNPJ nº 55.446.132/0001-33, objetivando o atendimento
APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE
ATIVIDADES
Processo nº 6025.2020/0011053-3
I- À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial do parecer favorável da unidade responsável pela aná-
lise das contas SEI n° 063778650 e 064597120, bem como do
acompanhamento das ações propostas, realizado pela unidade
competente ao longo do projeto, nos termos do artigo 8.9 e
seus subitens, do Edital da 28ª. Edição do Programa de Fomento
à Dança da Cidade de São Paulo e da Cláusula Sexta do Termo
de Copatrocínio nº 97/2020, APROVO o relatório final de ativi-
dades apresentado pela Cooperativa Paulista de Trabalho dos
Profissionais de Dança, inscrita no CNPJ n° 07.953.804/0001-
54, referente à realização do projeto “As Dobras de uma Obra”
pelo Núcleo Lagartixa na Janela.
APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE
ATIVIDADES
Processo nº 6025.2020/0023039-3
I- À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial do parecer favorável da unidade responsável pela análise
dos documentos SEI n° 064346778, bem como do acompanha-
mento das ações propostas, realizado pela unidade competente
ao longo do projeto, nos termos do artigo 8.9 e seus subitens,
do Edital da 29ª. Edição do Programa de Fomento à Dança da
Cidade de São Paulo e da Cláusula Sexta do Termo de Copatro-
cínio nº 314/2020, APROVO o relatório final de atividades apre-
sentado pela Cooperativa Paulista de Trabalho dos Profissionais
de Dança, inscrita no CNPJ n° 07.953.804/0001-54, referente à
realização do projeto “Poéticas do Caos” pela Dentre Nós Cia.
de Dança.
APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE
ATIVIDADES
Processo nº 6025.2020/0010020-1
I- À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial do parecer favorável da unidade responsável pela aná-
lise das contas SEI n° 064102736 e 064124824, bem como
do acompanhamento das ações propostas, realizado pela
unidade competente ao longo do projeto, nos termos do artigo
8.9 e seus subitens, do Edital da 28ª. Edição do Programa de
Fomento à Dança da Cidade de São Paulo e da Cláusula Sexta
do Termo de Copatrocínio nº 89/2020, APROVO o relatório final
de atividades apresentado pela Cooperativa Paulista de Teatro,
inscrita no CNPJ n° 51.561.819/0001-69, referente à realização
do projeto “os braços se elevam, os corações batem mais forte,
os corpos se desdobram, as bocas se desatam” pelo Núcleo
Cinematográfico de Dança.
APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE
ATIVIDADES
Processo nº 6025.2020/0011046-0
I- À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial do parecer favorável da unidade responsável pela análise
das contas SEI n° 064588242, bem como do acompanhamento
das ações propostas, realizado pela unidade competente ao
longo do projeto, nos termos do artigo 8.9 e seus subitens,
do Edital da 28ª. Edição do Programa de Fomento à Dança da
Cidade de São Paulo e da Cláusula Sexta do Termo de Copatro-
cínio 02/2020, APROVO o relatório final de atividades apresen-
tado pela Cooperativa Paulista de Trabalho dos Profissionais de
Dança, inscrita no CNPJ n° 07.953.804/0001-54, referente à
realização do projeto “Iku” pelo Núcleo Ajeum.
APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Processo nº 6025.2020/0023034-2
I- À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial do parecer favorável da unidade responsável pela análise
das contas SEI n° 064260270, bem como do acompanhamento
das ações propostas, realizado pela unidade competente ao
longo do projeto, nos termos do artigo 8.9 e seus subitens,
do Edital da 29ª. Edição do Programa de Fomento à Dança
da Cidade de São Paulo e da Cláusula Sexta do Termo de
Copatrocínio nº 303/2020, APROVO a prestação de contas
apresentada pela Cooperativa Paulista de Dança, inscrita no
CNPJ n° 07.953.804/0001-54, referente à realização do projeto
“Pós-Sacre” pela Cia. Perversos Polimorfos.
APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE
ATIVIDADES
Processo nº 6025.2020/0011048-7
I- À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial do parecer favorável da unidade responsável pela aná-
lise das contas SEI n° 061982078 e 064019477, bem como
do acompanhamento das ações propostas, realizado pela
unidade competente ao longo do projeto, nos termos do artigo
8.9 e seus subitens, do Edital da 28ª. Edição do Programa de
Fomento à Dança da Cidade de São Paulo e da Cláusula Sexta
do Termo de Copatrocínio nº 93/2020, APROVO o relatório final
de atividades apresentado pela Baile Soluções Culturais EIRELI,
inscrita no CNPJ n° 22.130.863/0001-16, referente à realização
do projeto “E.L.O - Eu, Lugar Outro” por Igor Gasparini / TFStyle
Cia de Dança.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2022/0011389-7
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(065113438), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Carlos André Ferreira da Silva (CPF nº
026.602.434-33) e os demais integrantes do grupo, conforme
Contrato de Exclusividade, por intermédio de FCS CINE VI-
DEO E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
14.575.795/0001-70.
Objeto: Intervenção Artística - Quadrilha Junina Explosão
Paulista - São João Virtual.
Data / Período: 16/06/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Local: Casa de Cultura Municipal São Miguel.
Valor: R$ 3.000,00 ( três mil reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.
90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos (065412654
).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) PEDRO BASTOS DOS SANTOS, RF
883.208.1 e, como substituto, Camila Passos de Siqueira , RF
826.675.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2022/0011424-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(065121825), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Silvana Leite Morais (CPF nº 994.392.044-
00), nome artístico “Sarah Brasil”, e os demais integrantes do
grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por intermédio de
EDNE CASSIA DE OLIVEIRA LEITE, inscrita no CNPJ sob o nº
36.114.960/0001-20.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - Sarah Brasil - Arraial
Multicultural de São Miguel
Data / Período: 16/06/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Local: Casa de Cultura Municipal São Miguel.
Valor: R$ 3.000,00 ( três mil reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
54.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(065413628).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) PEDRO BASTOS DOS SANTOS, RF
883.208.1 e, como substituto, Camila Passos de Siqueira , RF
826.675.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2022/0011485-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(065167378), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25
"caput" e inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações
posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos
dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003 e
Portaria 32/SMC-G/2022,r a contratação dos serviços de na-
tureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADOS: JOSÉ CARLOS CARDOSO DOS SANTOS
(CPF nº 116.233.008-27), nome artístico “Zuruca RB”, SA-
BRINA ISABELLY DA SILVA SOUZA (CPF nº 523.230.368-66),
nome artístico “Bina Isa”, SAMOEL RIBEIRO TEMPO (CPF
nº 309.866.258-17), nome artístico “Mano Sassa”, CARLOS
JORGE DA CRUZ (CPF nº 299.196.318-25), nome artístico “Dj.
Carlos Beretta” e DILTON FRANCISCO DE TORRES FILHO (CPF nº
113.024.928-02), nome artístico “Nego Chic”, conforme Con-
tratos de Exclusividade, por intermédio de INSTITUTO RECREA-
TIVO, CULTURAL E ESPORTIVO FUZAO BRAZIL - I.F.B, inscrita no
CNPJ sob o nº 24.866.812/0001-82.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Hip Hop Music Brasil
6a Edição– Convida.
DATA/PERÍODO: 17, 18 e 19/06/2022 totalizando 15 (quin-
ze) apresentações conforme propostas/cronogramas (06516641
3/065166566/065166638/065166762/065166866).
LOCAIS:
17/06/2022 – canal youtube da SMC – https://youtube.
com/c/smcsaopaulo
18 e 19/06/2022 – Casa de Cultura Hip Hop Sul – Rua
Santana, 201, Vila São Pedro.
VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), a ser
pago após a confirmação da execução dos serviços pela unida-
de requisitante, sendo:
JOSÉ CARLOS CARDOSO DOS SANTOS - R$ 56.000,00 (cin-
quenta e seis mil reais);
SABRINA ISABELLY DA SILVA SOUZA - R$ 6.000,00 (seis
mil reais);
SAMOEL RIBEIRO TEMPO - R$ 6.000,00 (seis mil reais);
CARLOS JORGE DA CRUZ - R$ 6.000,00 (seis mil reais) e,
DILTON FRANCISCO DE TORRES FILHO - R$ 6.000,00 (seis
mil reais).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
37.963/2022 (065322489).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
Ivo José dos Santos, RF 839.145.9 e, como substituto, Gislene
Corrêa da Silva, RF 812.388.8-4.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2022/0011400-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(065119389), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Alexandre Bezerra de Lima (CPF nº
068.680.564-00), nome artístico “Azulinho”, e os demais in-
tegrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por
intermédio de EDNE CASSIA DE OLIVEIRA LEITE, inscrita no
CNPJ sob o nº 36.114.960/0001-20.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - Azulinho - Azulinho-
Made in Caruaru.
Data / Período: 16/06/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Local: Casa de Cultura Municipal São Miguel.
Valor: R$ 4.500,00 ( quatro mil e quinhentos reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
54.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(065413917).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) PEDRO BASTOS DOS SANTOS, RF
883.208.1 e, como substituto, Camila Passos de Siqueira , RF
826.675.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIOAIS
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2022/0010311-5
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (064439478), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: MARLENE GUSMÃO (CPF nº 320.379.614-
72), por intermédio de WAGNER UFRACKER DA SILVA
16499331856, inscrita no CNPJ sob nº 23.211.316/0001-28.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - MARLENE ANDRADE
- COM O SHOW ``FORRÓ DANADO´´
DATA: 18/06/2022, totalizando 01 (uma) apresentação
conforme proposta/cronograma(064439475).
LOCAL: Casa de Cultura Municipal Santo Amaro / Julio
Guerra (CC)
VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 ( quatro mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
36.615/2022 (064984286).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
Guilherme Francisco Ferreiro, RF 747.505.5 e, como substituto,
Rafael de Camargo Teixeira Santos, RF 850.889.5.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0009373-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(063898784), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Bruno Fuziwara Lima (CPF nº 414.221.488-
82), nome artístico “Bruno Fuziwara”, e os demais integrantes
do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por intermédio
de ASSOCIACAO CULTURAL CORPO RASTREADO, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.818.952/0001-66.
Objeto: Intervenção Artística - Coletivo Acuenda - Cabaret
D’água - Nosso Corpo é Político.
Data / Período: 21/06/2022, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma.
Classificação etária: LIVRE.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 60 minutos.
Local: Casa de Cultura Municipal São Miguel (CC).
Valor: R$ 4.000,00 ( quatro mil reais ).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 30º (trigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
37.696/2022 (065261578).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato PEDRO BASTOS
DOS SANTOS, RF 883.208.1 e, como substituto, Camila Passos
de Siqueira , RF 826.675.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
COORDENADORIA DO SISTEMA
MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS
RATIFICAÇÃO DE DESPESA
Processo SEI n°: 6025.2022/0009157-5
I - Em vista da comprovada execução da despesa cons-
tante neste processo, e nos termos do disposto no artigo 3º
do Decreto nº 57.630/2017, Decreto nº 58.606/2019 e Decreto
nº 58.576/2018, o uso da competência a mim delegada pela
Portaria n.º 37/2020-SMC-G e demais normas aplicáveis, RATI-
FICO a despesa realizada no período de Novembro a Dezembro
de 2021, nos valores de R$ 67,63 (sessenta e sete reais e
sessenta e três centavos), em favor de R&A COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
54.561.071/0001-92, conforme o Termo Contratual 017/SMC-
-G/2020 (063774923), pela prestação de serviço de locação de
Central de Comunicação de Voz Híbrida, com DDR, serviço de
instalação, gerenciamento e manutenção. Assim, DETERMINO
os encaminhamentos visando à abertura de crédito adicional
suplementar, no elemento de despesas “Despesas de Exercícios
Anteriores”.
BIBLIOTECA MUNICIPAL MÁRIO DE
ANDRADE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0010637-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, diante da
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal
nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
Contratado: Júlia de Carvalho Hansen, CPF nº 317.879.448-
40.
Objeto: Roda de Conversa "A Teus Pés - Mesa sobre Ana
Cristina César", integrando a programação cultural da Bibliote-
ca Mário de Andrade.
Data /Horário: 22/06/2022.
Local: Auditório Rubens Borba de Moraes (Biblioteca Mário
de Andrade).
Valor: R$1.200,00 (hum mil e duzentos reais).
Forma de Pagamento: Parcela única, que se dará no 30º
(trigésimo) dia após o recebimento de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.2.026.3.3.90.36
.00.00, conforme nota de reserva (065345621).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica
designado como fiscal desta contratação artística a servidora
Luiza Helena Thesin (RF 826.752.9), e como suplente a servido-
ra Dandara Perassa Coêlho (RF 891.469.9).
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentárias vigentes.
COORDENADORIA DE CENTROS
CULTURAIS E TEATROS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2022/0011175-4
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
( 064997394), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 21 de junho de 2022 às 05:03:24
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