LICITAções - Educação
| Data de publicação | 22 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (115) – 87
- LOTE 2 (100%), destinado ao abastecimento das unidades
educacionais vinculadas aos sistemas de gestão direta, mista
e rede parceira do Programa de Alimentação Escolar (PAE).
Cancelamento de saldo de nota de empenho e nova emissão
de empenho no mesmo valor - TC 06/SME/CODAE/2022 -
GDC ALIMENTOS S/A. I- À vista dos elementos constantes do
presente, notadamente as informações da Coordenadoria de
Alimentação Escolar, e no uso da competência a mim delegada
pela Portaria nº SME nº 5.318/2020, AUTORIZO o cancelamento
da Nota de Empenho nº 30.898/2022 (doc SEI 060823239) no
valor de R$ 1.453.155,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta
e três mil cento e cinquenta e cinco reais) e emissão de uma
nova nota de empenho no mesmo valor, para a contratada
GDC ALIMENTOS S/A A, referente ao TC 06/SME/CODAE/2022,
no CNPJ 02.279.3243/0004-89, na dotação orçamentária
16.24.12.306.3016.6553.33903000-00.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COCEU
6016.2022/0047142-5 – SME-COCEU – Licitação: Ine-
xigibilidade – Contratação artística – Proart - À vista dos
elementos que instruem o presente processo, notadamente a
manifestação de SME/COCEU/DICONT/NUREM (documento
SEI n° 065619060), RETIFICO o despacho (documento SEI n°
065580039), publicado no D.O.C. de 21 de junho de 2022,
página 90 (documento SEI n° 065604590), para dele fazer cons-
tar onde se lê “Núcleo de Criação Arueiras do Brasil”, leia-se
“Núcleo de Criação Arueiras do Brasil LTDA.” RATIFICANDO os
demais termos do Despacho acima citado.
DESPACHO DO COORDENADOR
SME/COPED–GAB
6016.2022/0044934-9 - SME/COPED/DIEFEM - Inexigibi-
lidade de Licitação - Contratação de Assessoria por Notório
Saber - I. À vista dos elementos que instruem o presente
processo, notadamente a manifestação da Comissão Notório
Saber (documento SEI nº 062997865), as informações da SME/
COPED/DIEFEM (documentos SEI nº 062139713), bem como
o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (documento SEI nº
064219023), que acolho, com fundamento no art. 25, inciso II,
cumulado com o artigo 13, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93,
no Decreto Municipal nº 44.279/03 e no uso da competência
delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, me-
diante apresentação de documentação pertinente em vigor, a
contratação de DANIELA LOPES SCARPA, CPF: 151.104.118-83,
para prestar para assessoria aos(às) formadores(as) de Ciências
Naturais da DIEFEM e DIPEDs, por 768 horas, em conformidade
pelo estabelecido pela SME/COPED/DIEFEM, compreendendo o
valor de R$ 130,00 (centro e trinta reais) a hora, totalizando R$
99.840,00 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e quinhentos
reais), conforme cronograma (documento SEI nº 062139712),
onerando a dotação orçamentária nº 16.10.12.128.3011.2.18
0.33903600.00, indicada em Nota de Reserva nº 34.874/2022
(documento SEI nº 064576844) - II. Com fundamento no art. 67,
54.873/14, ficam designados como fiscais do contrato, os servi-
dores indicados de acordo com a informação de SME/COPED/
DIEFEM em (documento SEI nº 062139716).
DESPACHO DO COORDENADOR
SME/COCEU
6016.2022/0056194-7 – Cotação Eletrônica - Edital nº
23/SME/2022 (documento SEI nº 065137851. I - À vista dos
elementos constantes do presente, notadamente à solicitação
da SME/COCEU (documento SEI nº 063938714), a manifestação
SME/COMPS/NLIC (documento SEI nº 065346038), com funda-
mento no artigo 24, II da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei Mu-
nicipal nº 13.278/02, devidamente regulamentada pelo Decreto
nº 44.279/2003 e no uso da competência delegada pela Porta-
ria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante a apresentação de
documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa
MARLENE R. ACESSÓRIOS, CNPJ: 21.953.368/0001-44, para a
aquisição de 70 (setenta) unidades de Caixas Organizadoras,
no valor unitario de r$ 54,27 (cinquanta e quatro reais e vinte e
sete centavos), e valor total de R$ 3.798,90 (três mil setecentos
e noventa e oito reais e noventa centavos), onerando a dotação
nº 16.10.12.122.3010.2.831.33903000.00., indicada na Nota
de Reserva nº 34.788/2022 (documento SEI nº 064527277). II.
Ficam designados como fiscais do contrato, com fundamento no
artigo 67, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, combinado
com o art. 6º, do Decreto Municipal nº 54.873/14, os servidores
indicados de acordo com a informação de SME/COCEU (docu-
mento SEI nº 063938714).
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCO-
LAR
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 50/SME/CO-
DAE/2022
6016.2022/0052694-7 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/
SME/2021 - CONTRATO Nº 50/SME/CODAE/2022 - CONTRA-
TANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA:
GABEE FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – EPP, CNPJ:
26.742.152/0001-53 - OBJETO: Aquisição de 23.640 latas de
400 gramas de Fórmula Infantil em pó de seguimento para
lactentes a partir do 6º mês – LOTE 3 (25%), em atendimen-
to ao Programa Leve Leite - VALOR UNITÁRIO 24,63 (vinte
e quatro reais e sessenta e três centavos) por unidade de
400 gramas - Lote 3 (25%) - VALOR TOTAL: R$ 582.253,20
(quinhentos e oitenta e dois mil duzentos e cinquenta e
três reais e vinte centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
16.24.12.306.3025.2873.33903200-00 - NOTA DE EMPENHO:
n° 48.866/2022 - DATA DA LAVRATURA: 10/06/2022 - VIGÊN-
CIA: 12 (doze) meses - SIGNATÁRIOS: Sra. Maria de Fátima
Brum Cavalheiro, Coordenadora Geral da Coordenadoria de Ali-
mentação Escolar - CODAE, Secretaria Municipal de Educação e
Sra. Gabrielle Rezende de Nobrega Zamboni, representante da
GABEE FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – EPP.
DESPACHO DA COORDENADORA
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCO-
LAR - SME/CODAE
PUBLICADO NOVAMENTE POR TER SAIDO COM INCORRE-
ÇÃO NO DOC DE 17/06/2022, Pág. 70 e 71
6016.2019/0050898-6 - SME/CODAE - Termo de Contrato
nº 60/SME/CODAE/2019 - Prestação de serviços de preparo e
distribuição de alimentação balanceada e em condições higiêni-
co-sanitárias adequadas, aos alunos regularmente matriculados
na rede municipal de ensino bem como demais beneficiários
de programas e projetos a serem desenvolvidos pela SME nas
unidades educacionais, Lote 2 – Campo Limpo I (427 postos
de serviço) e Lote 3 – Campo Limpo II (349 postos de serviço).
Autorização para aditamento contratual de 0,38983% do
Termo de Contrato nº 60/SME/CODAE/2019 – BASE SISTEMA
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E COMERCIO EIRELI, visando
o aumento de 2 (dois) postos de serviço no Lote 3 - Campo
Limpo II. I- RETIFICO o despacho documento SEI 063417418,
publicado no DOC de 17/05/2022, paginas 70 e 71, para fazer
constar como segue. II- À vista das informações que instruem o
presente processo, notadamente o documento SEI 059858270
que identifica o lote a ser aditado e constando seu respectivo
acréscimo, a pesquisa de preço comprobatória da vantajosidade
econômica realizada por COMPS/NUPEM em documento SEI
062313150 e a manifestação da Assessoria Jurídica em docu-
Federal nº 8.666/93, e no uso da competência delegada pela
Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante comprovação
de regularidade fiscal e à verificação dos documentos elencados
na Instrução nº 02/2019 do Tribunal de Contas do Município de
São Paulo em documento, o aditamento do Termo de Contrato
nº 60/SME/CODAE/2019 firmado com a empresa BASE SISTEMA
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 02.183.750/0001-71, para dele fazer constar
o acréscimo contratual de 0,38983%, visando visando o au-
mento de 2 (dois) postos de serviço no Lote 3 - Campo Limpo
II, perfazendo o valor total de R$ 89.826,96 (oitenta e nove
mil oitocentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos),
passando o contrato a vigorar pelo valor total atualizado de R$
36.490.022,83 (trinta e seis milhões, quatrocentos e noventa
mil vinte e dois reais e oitenta e três centavos), conforme
cálculo em documento SEI 059860174, onerando a dotação
orçamentária nº 16.24.12.306.3016.6.553.3.3.90.39.00.02
, indicada na Nota de Reserva nº 23.068/2022 em documento
SEI 060595724. III- AUTORIZO, ainda, a emissão de Nota de
Empenho no valor total de R$ 21.458,66 (vinte e um mil qua-
trocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos).
IV- Com fundamento no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93,
combinado com o art. 6º, do Decreto Municipal n° 54.873/14
e art. 2º, da Portaria nº 56/SG/2019, ficam designados como
fiscais e gestores os servidores indicados conforme despacho
publicado no DOC 19/03/2022 pág. 90, tratado no Processo SEI
nº 6016.2020/0013633-9.
DESPACHO DA COORDENADORA
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCO-
LAR - SME/CODAE
6016.2021/0023348-4 - SME/CODAE - Aquisição de 90.000
kg (noventa mil) quilos de ATUM EM PEDAÇOS EM CONSERVA
.368.3010.2.872.3.3.90.39.00.00., indicada na Nota de Reserva
nº 38.195/2022 (documento SEI 065445216). Com fundamento
no art.67 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 6º
do Decreto Municipal nº 54.873/14, ficam designados como
fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a
informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 064607757).
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/SME/2022
6016.2022/0061276-2 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Coffee Break.
COMUNICADO
Acha-se aberta a Dispensa Eletrônica em epígrafe às 8h
do dia 22/06/2022 que será realizada através do site www.
licitacoes-e.com.br. O acolhimento das propostas dar-se-á até às
14h, do dia 23/06/2022,
O Edital poderá ser obtido através da internet pelo site
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e www.licitacoes-
-e.com.br.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2022/0001292-7 - AÇOFORTE SEGURANÇA E VI-
GILÂNCIA LTDA - CNPJ: 07.447.264/0001-37 - Aplicação de
penalidade – Multa - DEZEMBRO de 2021. - Contratação de
emergência com fundamento no artigo 24, IV, da Lei Federal
nº 8.666/93, de empresa especializada para a prestação de
serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada nas
dependências das Unidades Escolares (UEs) da Secretaria Muni-
cipal de Educação - SME - Termo de Contrato 334/SME/2021 - I.
À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente
a manifestação de SME/COSERV/DIGECON - Vigilância (SEI
064189248) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta
(SEI 065374993), que acolho e adoto como razão de decidir,
com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93,
nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal nº 44.279/03 e no uso
da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020,
APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA ,
no valor de R$ 14.599,70 (quatorze mil quinhentos e noventa e
nove reais e setenta centavos), com base no Termo de Contrato
334/SME/2021 e nos cálculos referidos no SEI 058090248. - II.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual
interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a
vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos
41 e seguintes, da Lei Municipal nº 14.141/2006, dentro do
supracitado período.
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCO-
LAR
6016.2022/0029584-8
Interessada:Coordenadoria de Alimentação Escolar (SME/
CODAE)
Assunto:Abertura de chamada pública visando à aquisi-
ção, por dispensa de licitação, de 168.000 (cento e sessenta e
oito mil) quilogramas de MANTEIGA COM SAL da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organiza-
ções para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE, em observação ao artigo 14 da Lei nº 11.947,
DESPACHO
I - À vista dos elementos que instruem este processo, nota-
damente a manifestação da Comissão de Avaliação e Creden-
ciamento - SME/CODAE/CAC (documento SEI n.º 064099477),
bem como, o Parecer da Assessoria Jurídica, desta Pasta (docu-
mento SEI n.º 064542213), AUTORIZO, pela competência dele-
gada pelo Artigo 2º, inciso II, da Portaria SME n.º 5.318/2020,
a abertura de CHAMADA PÚBLICA, visando à aquisição, por
dispensa de licitação, de 168.000 (cento e sessenta e oito mil)
quilogramas de MANTEIGA COM SAL da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
– PNAE, em observação ao artigo 14 da Lei nº 11.947, de
16/06/09, conforme minuta de edital encartada em documento
SEI n.º 063920354; II - A despesa decorrente da contratação ora
autorizada onerará a dotação orçamentária n.º 16.24.12.306.
3025.2801.3.3.90.30.00.02, indicada pela SME/CODAE/DIFIR-
-NUREM em documento SEI n.º 065335105; III - Fica designada
a comissão instituída pela Portaria SME n.º 2.293/2022, para
processar a Chamada Pública em questão.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO
Acha-se aberta a Chamada Pública em epígrafe:
CHAMADA PÚBLICA Nº 08/SME/CO-
DAE/20226016.2022/0029584-8 para aquisição de 168.000
(cento e sessenta e oito mil) quilogramas de MANTEIGA COM
SAL, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar – PNAE, em observação ao artigo 14 da
Os envelopes nº 01 (documentação de habilitação) e os
envelopes nº 02 (projetos de venda e documentos técnicos)
deverão ser enviados para o e-mail: cp.manteiga@sme.prefei-
tura.sp.gov.br até o dia 12 de julho de 2022. A capacidade
máxima de recebimento de arquivos enviados para o
e-mail: cp.manteiga@sme.prefeitura.sp.gov.br é de 20 MB
por mensagem. Na hipótese de necessidade de envio de
documentos complementares, caso o limite seja excedido
ao anexar os arquivos, será autorizado mais de um e-mail
para a DOCUMENTAÇÃO N. 01 e para a DOCUMENTAÇÃO
N. 02, no endereço eletrônico acima mencionado. O pro-
cedimento de leitura da documentação ocorrerá em ses-
são pública eletrônica no dia 14 de julho de 2022 às 11hs,
através do link https://bit.ly/3O05XK8. Esse link permitirá
o acesso à sessão pública pelo computador ou telefone
celular. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, até o
último dia que anteceder o prazo limite para o envio dos
documentos, no sítio http://e-negocioscidadesp.prefeitu-
ra.sp.gov.br, acessando o item CHAMADA PÚBLICA dentro
do painel de licitações. As dúvidas poderão ser enviadas
até o dia 08 de julho de 2022.
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCO-
LAR - SME/CODAE
TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO
DOC DE 21/06/2022 PÁGINA 90.
REFERENTE a 6016.2022/0052694-7 - Interessado: SME/
CODAE e GABEE FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI
LTDA, CNPJ: 26.742.152/0001-53 – Aquisição de 23.640 latas
de 400 gramas de Fórmula Infantil em pó de seguimento para
lactentes a partir do 6º mês – LOTE 3 (25%), em atendimento
ao Programa Leve Leite. CONVOCAÇÃO para assinar o TERMO
DE CONTRATO Nº 50/SME/CODAE/2022.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COCEU
6016.2022/0047140-9 – SME-COCEU – Licitação: Ine-
xigibilidade – Contratação artística – Proart - À vista dos
elementos que instruem o presente processo, notadamente a
manifestação de SME/COCEU/DICONT/NUREM (documento
SEI n° 065617062), RETIFICO o despacho (documento SEI n°
065564423), publicado no D.O.C. de 21 de junho de 2022,
página 90 (documento SEI n° 065604585), para dele fazer
constar onde se lê “Z'andara Music Ltda ME”, leia-se “Z'andara
Music EIRELI” RATIFICANDO os demais termos do Despacho
acima citado.
PRORROGAÇÃO DE BOLSISTA OER
8510.2019/0000246-3. I - À vista dos elementos constan-
tes do presente, na competência a mim atribuída por intermédio
da Portaria de Nomeação nº 1181, de 02 de setembro de 2021,
publicada no DOC de 03.10.2021 e do art. 28, incisos XV e XVIII
do Anexo I integrante do Decreto Municipal nº 53.225/2012,
AUTORIZO a emissão da nota de empenho ao instrumentista
Pré-Profissional da Orquestra Experimental de Repertório JO-
NATHAN VENTURA DE LIMA, CPF nº. 417.694.988-00, referente
ao pagamento de Bolsa Auxílio e o Abono Mensal, no período
de 01º de julho a 31 de dezembro de 2022 no valor total de
R$12.383,10 (doze mil, trezentos e oitenta e três reais, dez
centavos) , em 06 (seis) parcelas, nos termos do que autoriza os
artigos 21 a 25 da Lei Municipal nº 11.227/1992, alterada pela
Lei Municipal nº 11.549/1994, fazendo jus ao correspondente à
referência AA-02 e 20% (vinte por cento) do AA- 22, bem como
o Abono de R$ 200,00 (duzentos reais) para cada um dos ins-
trumentistas pré-profissionais, de acordo com o que prevê a Lei
Municipal nº 13.247/2001, que onerará a dotação orçamentária
nº 85.10.13.392.3001.6434.3390.3600.00.
PRORROGAÇÃO DE BOLSISTA OER
8510.2019/0000244-7. I - À vista dos elementos constan-
tes do presente, na competência a mim atribuída por intermédio
da Portaria de Nomeação nº 1181, de 02 de setembro de 2021,
publicada no DOC de 03.10.2021 e do art. 28, incisos XV e XVIII
do Anexo I integrante do Decreto Municipal nº 53.225/2012,
AUTORIZO a emissão da nota de empenho ao instrumentista
Pré-Profissional da Orquestra Experimental de Repertório JO-
NAS RICARTE DOS SANTOS, CPF nº. 470.518.658-38, referente
ao pagamento de Bolsa Auxílio e o Abono Mensal, no período
de 01º de julho a 31 de dezembro de 2022 no valor total de
R$ 12.383,10 (doze mil trezentos e oitenta e três reais e dez
centavos), em 06 (seis) parcelas, nos termos do que autoriza os
artigos 21 a 25 da Lei Municipal nº 11.227/1992, alterada pela
Lei Municipal nº 11.549/1994, fazendo jus ao correspondente à
referência AA-02 e 20% (vinte por cento) do AA-22, bem como
o Abono de R$ 200,00 (duzentos reais) para cada um dos ins-
trumentistas pré-profissionais, de acordo com o que prevê a Lei
Municipal nº 13.247/2001, que onerará a dotação orçamentária
nº 85.10.13.392.3001.6434.3.3.90.36.00.
PRORROGAÇÃO DE BOLSISTA OER
8510.2019/0000241-2. I - À vista dos elementos constan-
tes do presente, na competência a mim atribuída por intermédio
da Portaria de Nomeação nº 1181, de 02 de setembro de 2021,
publicada no DOC de 03.10.2021 e do art. 28, incisos XV e XVIII
do Anexo I integrante do Decreto Municipal nº 53.225/2012,
AUTORIZO a emissão da nota de empenho ao instrumentista
Pré-Profissional da Orquestra Experimental de Repertório JE-
FFERSON SILVA BARBOSA, CPF nº. 405.797.168-80, referente
ao pagamento de Bolsa Auxílio e o Abono Mensal, no período
de 01º de julho a 31 de dezembro de 2022 no valor total de
R$12.383,10 (doze mil, trezentos e oitenta e três reais, dez
centavos) , em 06 (seis) parcelas, nos termos do que autoriza os
artigos 21 a 25 da Lei Municipal nº 11.227/1992, alterada pela
Lei Municipal nº 11.549/1994, fazendo jus ao correspondente à
referência AA-02 e 20% (vinte por cento) do AA- 22, bem como
o Abono de R$ 200,00 (duzentos reais) para cada um dos ins-
trumentistas pré-profissionais, de acordo com o que prevê a Lei
Municipal nº 13.247/2001, que onerará a dotação orçamentária
nº 85.10.13.392.3001.6434.3390.3600.00.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2022/0043619-0 - Celebração de parceria - Acordo
de Cooperação (Lei 13.019/2014 - Decreto 57.575/2016) AS-
SUNTO: Edital de Chamamento para celebração de Termo de
Colaboração - Olimpíadas Estudantis e InterCEUs. Diante dos
elementos informativos que instruem o presente, notadamente,
nesta oportunidade, o posicionamento conclusivo e favorável
das instâncias técnicas competentes desta Pasta (docs. SEI
064697505, 064917620 e 065132276) e a manifestação da
Assessoria Jurídica a respeito (065265716), que adoto como
razões de decidir, HOMOLOGO, com base no previsto no item 8
do edital (063040762), o procedimento pelo qual a Federação
do Desporto Escolar do Estado de São Paulo (FEDEESP), CNPJ
04.159.264/001-43, foi considerada apta para celebrar futuro
Termo de Colaboração com esta Pasta objetivando a execução
das Olimpíadas Estudantis e InterCEUs no ano de 2022.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2021/0080894-0 - Celebração de parcerias com orga-
nizações da sociedade civil (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16)
Assunto: Aditamento ao Termo de Colaboração n. 002/2021,
firmado entre a SME e a Associação Paulista de Desenvolvi-
mento da Medicina (SPDM). I. Tendo em vista as manifestações
de SME/COGED/DIPAR (062927357), e de SME/COPED/DIEE
(063097637) no processo 6016.2021/0080894-0, bem como a
manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta (063288955
e 064674725), AUTORIZO, mediante a apresentação da do-
cumentação pertinente em vigor, o aditamento ao Termo de
Colaboração n. 002/2021, firmado com Associação Paulista de
Desenvolvimento da Medicina (SPDM), inscrita no CNPJ sob o
nº 61.699.567/0033-70, para ampliar o número de Auxiliares
de Vida Escolar (AVEs) de 1.200 para 1.497 profissionais, no
âmbito do Projeto Rede, nos termos do Plano de Trabalho
(065390217) e minuta (064485088). II. O aditamento ora
autorizado implicará em um aumento de 24,95% do valor glo-
bal, o que corresponde ao valor mensal de junho de 2022, R$
521.202,04 (quinhentos e vinte e um mil, duzentos e dois reais
e quatro centavos) e para os demais meses R$ 977.253,83 (no-
vecentos e setenta e sete mil, duzentos e cinquenta e três reais
e oitenta e três centavos), perfazendo o valor total estimado
para 2022, R$ 6.384.725,02 (seis milhões, trezentos e oitenta
e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e dois centavos),
onerando a dotação orçamentária n.º 16.10.12.367.3010.2.861
.3.3.50.39.00.00, indicada na Nota de Reserva nº 38.090 (docu-
mento SEI nº 065400421).
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COCEU
6016.2022/0047143-3 – SME-COCEU – Licitação: Inexigi-
bilidade – Apresentação Artística e Cultural dos CEUs. – Edital
Proart. À vista dos elementos que instruem o presente processo,
notadamente a manifestação de SME/COCEU/DIAC (documento
SEI 064607757) e o Parecer da Assessoria Jurídica (documento
SEI 065522829) que acolho, com fundamento no artigo 25,
"caput", da Lei Federal n° 8.666/93, no Parecer PGM emen-
tado sob o n° 10.178, no Edital de Credenciamento PROART
n 01/2020, na Portaria SME n° 5.937 de 10 de dezembro de
2020 e nos termos da competência delegada pela Portaria
nº5.318, de 24/08/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de
documentação pertinente em vigor, a contratação de ADRYELA
RODRIGUES DOS SANTOS - ME, CNPJ: 31.049.400/0001-15,
para a realização de 3 (três) apresentações do espetáculo te-
atral “Expedição Pacífico", integrando a programação Artística
e Cultural dos CEUs da Cidade de São Paulo 2022, pelo valor
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por apresentação, totalizando
R$15.000,00 (quinze mil reais), onerando a dotação: 16.10.12
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal de Educação
Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico
Nº 00037/2022
Às 14:56 horas do dia 21 de junho de 2022, após analisado o resultado do Pregão nº 00037/2022, referente ao Processo nº
6016.202200321229, o pregoeiro, Sr(a) MARIANGELA PACHECO ROCHA DOS SANTOS MONT, ADJUDICA aos licitantes vencedores
os respectivos itens, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação.
**OBS: Itens com recursos serão adjudicados pela Autoridade competente e constarão no termo de julgamento.
Resultado da Adjudicação
Item: 1
Descrição: Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Descrição Complementar: Lote 1 (SME/GABINETE) - Prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos semino-
vos (até 3 anos de uso), com condutor e combustível em caráter não eventual - conforme especificações do Edital.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor Estimado: R$ 46.302,3700 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 230,00
Situação: Adjudicado
Adjudicado para: META TRANSPORTES EIRELI , pelo melhor lance de R$ 34.070,0000 , com valor negociado a R$ 32.738,5000 .
Eventos do Item
Evento Data Observações
Adjudicado 21/06/2022 14:56:42 Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: META TRANSPORTES EIRELI, CNPJ/CPF: 64.059.041/0001-36, Melhor lance: R$ 34.070,0000,
Valor Negociado: R$ 32.738,5000
Item: 2
Descrição: Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Descrição Complementar: Lote 2 (SME/GABINETE) - Prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos semino-
vos (até 3 anos de uso), com condutor e combustível em caráter não eventual - conforme especificações do Edital.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor Estimado: R$ 46.302,3700 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 230,00
Situação: Cancelado no julgamento
Eventos do Item
Evento Data Observações
Cancelado no julgamento 15/06/2022 15:14:11 Item cancelado no julgamento. Motivo: Lote não processado, conforme disposto no item 1.2.2.1 do Edital.
Item: 3
Descrição: Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Descrição Complementar: Lote 3 (SME/CODAE) - Prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos seminovos
(até 3 anos de uso), com condutor e combustível em caráter não eventual - conforme especificações do Edital.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor Estimado: R$ 18.311,6200 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 90,00
Situação: Adjudicado
Adjudicado para: META TRANSPORTES EIRELI , pelo melhor lance de R$ 13.500,0000 , com valor negociado a R$ 12.907,0000 .
Eventos do Item
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quarta-feira, 22 de junho de 2022 às 05:01:58
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