LICITAções - Educação
| Data de publicação | 28 Junho 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (119) – 99
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
CODAE-GABINETE
6016.2019/0042668-8
Assunto: Aplicação de Penalidades.
Interessada: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA - CNPJ:
01.920.177/0001-79
Termo de Contrato Emergencial: nº 05/SME/CODAE/2019
À vista das informações que instruem o presente, notada-
mente os posicionamentos da unidade gestora do ajuste e da
Assessoria Jurídica desta Pasta a respeito (063810741), que
adoto como razão de decidir e que recomendam a manutenção
da aplicação da penalidade em pauta, CONHEÇO e no mérito
NEGO PROVIMENTO ao recurso tempestivamente apresentado
pela empresa Comercial Milano Brasil Ltda., inscrita no CNPJ
sob nº 01.920.177/0001-79 contra despacho a que alude o doc.
(060497462), por meio do qual foi a ela aplicada penalidade de
multa prevista no Termo de Contrato Emergencial n° 05/SME/
CODAE/2019, tendo em vista as irregularidades ocorridas nos
meses de julho e agosto de 2019.
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
SME
SEI nº 6016.2022/0061276-2 - Assunto: Dispensa de Li-
citação - Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços COFFEE BREAK - Retificação do Despacho
(065823751) Retifico o Despacho (065823751), publicado
no DOC de 24/06/2022, para indicar a Nota de Reserva nº
38.367/2022 e não como constou, ratificando-o em seus demais
termos.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COCEU
6016.2022/0054788-0 À vista dos elementos que instruem
o presente processo, notadamente a manifestação de SME/
COCEU/DIAC (documento SEI n° 064591956) e o Parecer da
Assessoria Jurídica (documento SEI n° 065814478) que aco-
lho, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal
n° 8.666/93, no Parecer PGM ementado sob o n° 10.178, no
Edital de Credenciamento PROART n 01/2020, na Portaria
SME n° 5.937 de 10 de dezembro de 2020 e nos termos da
competência delegada pela Portaria nº 5.318, de 24/08/2020,
AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinen-
te em vigor, a contratação pessoa física: Altair Brito de Almeida,
CPF:128.748.888-93, para a realização de 1 (uma) apresenta-
ção artística: "Música e Pagode", integrando a programação
Artística e Cultural dos CEUs, pelo valor total de R$ 6.000,00
(seis mil reais) por apresentação, totalizando R$ 6.000,00 (seis
mil reais), onerando a dotação 16.10.12.368.3010.2.872.3.
3.90.36.00.00, indicada em Nota de Reserva nº 38.441/2022
(documento SEI nº 065636187). Com fundamento no art.67 da
Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 6º do Decreto
Municipal nº 54.873/14, ficam designados como fiscais do
contrato, os servidores indicados de acordo com a informação
de SME/COCEU/DIAC (SEI 064591956).
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COCEU
6016.2022/0047145-0 À vista dos elementos que instruem
o presente processo, notadamente a manifestação de SME/
COCEU/DIAC (documento SEI n° 062708805) e o Parecer da
Assessoria Jurídica (documento SEI n° 065745096) que aco-
lho, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal
n° 8.666/93, no Parecer PGM ementado sob o n° 10.178, no
Edital de Credenciamento PROART n 01/2020, na Portaria
SME n° 5.937 de 10 de dezembro de 2020 e nos termos da
competência delegada pela Portaria nº5.318, de 24/08/2020,
AUTORIZO, mediante apresentação de documentação perti-
nente em vigor, a contratação da empresa: Adryela Rodrigues
dos Santos, CNPJ: 31.049.400/0001-15, para a realização de 3
(três) apresentações de contação de histórias: "Pequenas No-
táveis - Malala Yousafza", integrando a programação Artística
e Cultural dos CEUs, pelo valor total de R$ 1.000,00 (hum mil
reais) por apresentação, totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais),
onerando a dotação 16.10.12.368.3010.2.872.3.3.90.39.00.0
0, indicada em Nota de Reserva nº 38.445/2022 (documento
SEI nº 065635450). Com fundamento no art.67 da Lei Federal
nº 8.666/93, combinado com o art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/14, ficam designados como fiscais do contrato, os servi-
dores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/
DIAC (SEI 062708805).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 15/SME/2022
6016.2021/0114084-6 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 16/SME/2022. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
através da Secretaria Municipal de Educação. DETENTORA:
ANTUNES TECNOLOGIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELE-
TRÔNICOS LTDA. CNPJ: 43.768.180/0001-69. OBJETO: Registro
de Preços para eventual contratação de empresa especializada
para fornecimento de DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS DO
TIPO NOTEBOOKS para atender a demanda de SME/COPED,
bem como atender a demanda de trocas e/ou substituições
de equipamentos da Secretaria Municipal de Educação de São
Paulo, ora classificados como objetos de furto, roubos, quebras
ocorridas por dano causado por elemento terceiro. DATA DA
LAVRATURA: 24/06/202. VIGÊNCIA: 12(doze) meses. SIGNATÁ-
RIOS: Sr. Silvio Aparecido de Vasconcelos Junior, Coordenador
da COTIC da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Janiara
Antunes de Paula, diretora da empresa ANTUNES TECNOLOGIA
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
DESPACHO DA COORDENADORA
CODAE-GABINETE
Processo: 6016.2017/0029750-7
Interessado: SME/CODAE
Objeto: Termo de Contrato nº 34/SME/CODAE/2017- Pres-
tação de serviços de alimentação e nutrição escolar LOTE 5
- FREGUESIA DO Ó e LOTE 14A - SÃO MATEUS I.
Assunto: Ajuste de Empenho relativos ao lote 14 A - SM I
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
as informações da Divisão de Finanças desta Coordenadoria de
Alimentação Escolar em documento SEI 065775567, nos termos
do Decreto Municipal nº 60.052/2021 e no uso da competência
delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO o pro-
cessamento da nota de empenho no valor de R$ 3.860.976,88
(três milhões, oitocentos e sessenta mil novecentos e setenta e
seis reais e oitenta e oito centavos), onerando a dotação 16.24
12.306.3016.6.553.3.3.90.39.00.02-0 – Exercício de 2022, a
favor da Contratada: SHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 61.980.272/0001-90, TC nº 58/SME/CO-
DAE/2017 tendo como objeto o aumento do indice de consumo
das alimentações.
Lei Municipal nº 11.549/1994, fazendo jus ao correspondente à
referência AA-02 e 20% (vinte por cento) do AA- 22, bem como
o Abono de R$ 200,00 (duzentos reais) para cada um dos ins-
trumentistas pré-profissionais, de acordo com o que prevê a Lei
Municipal nº 13.247/2001, que onerará a dotação orçamentária
nº 85.10.13.392.3001.6434.3390.3600.00.
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
8510.2022/0000249-3. I - À vista dos elementos cons-
tantes do presente, em especial a manifestação da Comissão
de Atividades Artísticas, ora acolhida, na competência a mim
atribuída por intermédio da Portaria de Nomeação nº 1181, de
02 de setembro de 2021, publicada no DOC de 03.10.2021 e do
art. 28, incisos XV e XVII do Anexo I integrante do Decreto Mu-
nicipal nº 53.225/2012, AUTORIZO, com fundamento no artigo
25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores,
a prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza
artística da profissional abaixo elencado a ser executado junto
à Escola de Música de São Paulo, pelo período de 01 de julho
a 31 de dezembro de 2022, nas condições estipuladas na pro-
posta, observada a legislação vigente e demais cautelas legais,
pelo valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), oneran-
do a dotação orçamentária 85.10.13.392.3001.6.434.3.3.90.36.
00.00 conforme nota de reserva:
Nome Função CPF Valor Mensal Valor Total
Leonardo Dias Inspetor 322.502.508-98 R$ 3.500,00 R$ 21.000,00
PRORROGAÇÃO BOLSISTA - OER
8510.2022/0000168-3. I - À vista dos elementos cons-
tantes do presente, na competência a mim atribuída por inter-
médio da Portaria de Nomeação nº 1181, de 02 de setembro
de 2021, publicada no DOC de 03.10.2021 e do art. 28, incisos
XV e XVIII do Anexo I integrante do Decreto Municipal nº
53.225/2012, AUTORIZO a emissão da nota de empenho ao
instrumentista Pré-Profissional da Orquestra Experimental de
Repertório VICTOR RODRIGUES RIBEIRO, CPF nº 438.338.308-
40, referente ao pagamento de Bolsa Auxílio e o Abono Mensal,
no período de 01º de julho a 31 de dezembro de 2022 no valor
total de R$11.793,54 (onze mil setecentos e noventa e três
reais e cinquenta e quatro centavos), em 06 (seis) parcelas,
nos termos do que autoriza os artigos 21 a 25 da Lei Municipal
nº 11.227/1992, alterada pela Lei Municipal nº 11.549/1994,
fazendo jus ao correspondente à referência AA-02 e 20% (vinte
por cento) do AA-22, bem como o Abono de R$ 200,00 (duzen-
tos reais) para cada um dos instrumentistas pré-profissionais,
de acordo com o que prevê a Lei Municipal nº 13.247/2001,
que onerará a dotação orçamentária nº 85.10.13.392.3001.64
34.3.3.90.36.00.
PRORROGAÇÃO BOLSISTA - OER
8510.2022/0000069-5. I - À vista dos elementos cons-
tantes do presente, na competência a mim atribuída por inter-
médio da Portaria de Nomeação nº 1181, de 02 de setembro
de 2021, publicada no DOC de 03.10.2021 e do art. 28, incisos
XV e XVIII do Anexo I integrante do Decreto Municipal nº
53.225/2012, AUTORIZO a emissão da nota de empenho ao ins-
trumentista Pré-Profissional da Orquestra Experimental de Re-
pertório THIAGO SANDOVAL DE SOUZA, CPF nº. 473.366.188-
63, referente ao pagamento de Bolsa Auxílio e o Abono Mensal,
no período de 01º de julho a 31 de dezembro de 2022 no valor
total de R$11.793,54 (onze mil setecentos e noventa e três
reais e cinquenta e quatro centavos), em 06 (seis) parcelas,
nos termos do que autoriza os artigos 21 a 25 da Lei Municipal
nº 11.227/1992, alterada pela Lei Municipal nº 11.549/1994,
fazendo jus ao correspondente à referência AA-02 e 20% (vinte
por cento) do AA-22, bem como o Abono de R$ 200,00 (duzen-
tos reais) para cada um dos instrumentistas pré-profissionais,
de acordo com o que prevê a Lei Municipal nº 13.247/2001,
que onerará a dotação orçamentária nº 85.10.13.392.3001.64
34.3.3.90.36.00.
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
8510.2020/0000136-1. I - À vista dos elementos cons-
tantes do presente, em especial a manifestação da Comissão
de Atividades Artísticas, ora acolhida, na competência a mim
atribuída por intermédio da Portaria de Nomeação nº 1181, de
02 de setembro de 2021, publicada no DOC de 03.10.2021 e do
art. 28, incisos XV e XVII do Anexo I integrante do Decreto Mu-
nicipal nº 53.225/2012, AUTORIZO, com fundamento no artigo
25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores,
a prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza
artística do profissional abaixo elencado a ser executado junto
à Escola de Dança de São Paulo, pelo período de 01 de julho
a 31 de dezembro de 2022, nas condições estipuladas na pro-
posta, observada a legislação vigente e demais cautelas legais,
pelo valor total de R$ 19.740,00 (dezenove mil setecentos e
quarenta reais), onerando a dotação orçamentária 85.10.13.
392.3001.6434.3390.3600.00 conforme anotação de reserva:
Nome Função CPF Valor Mensal Valor Total
SILVANA DE JESUS
SANTOS
Oficineira de Prática de
Dança
341.759.448-00 R$ 3.290,00 R$ 19.740,00
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
8510.2019/0000351-6. I - À vista dos elementos cons-
tantes do presente, em especial a manifestação da Comissão
de Atividades Artísticas, ora acolhida, na competência a mim
atribuída por intermédio da Portaria de Nomeação nº 1181, de
02 de setembro de 2021, publicada no DOC de 03.10.2021 e do
art. 28, incisos XV e XVII do Anexo I integrante do Decreto Mu-
nicipal nº 53.225/2012, AUTORIZO, com fundamento no artigo
25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores,
a prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza
artística da profissional abaixo elencada a ser executado junto
à Escola de Música de São Paulo, pelo período de 01 de julho
a 31 de dezembro de 2022, nas condições estipuladas na pro-
posta, observada a legislação vigente e demais cautelas legais,
pelo valor total de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos
reais), onerando a dotação orçamentária 85.10.13.392.3001.6.4
34.3.3.90.36.00.00 conforme anotação de reserva:
Nome Função CPF Valor Mensal Valor Total
MARIA EMÍLIA DE CARVA-
LHO MOURA CAMPOS
Pianista Corre-
petidora
983.149.478-49 R$ 4.700,00 R$ 28.200,00
PRORROGAÇÃO BOLSISTA - OER
8510.2019/0000284-6. I - À vista dos elementos cons-
tantes do presente, na competência a mim atribuída por inter-
médio da Portaria de Nomeação nº 1181, de 02 de setembro
de 2021, publicada no DOC de 03.10.2021 e do art. 28, incisos
XV e XVIII do Anexo I integrante do Decreto Municipal nº
53.225/2012, AUTORIZO a emissão da nota de empenho ao
instrumentista Pré-Profissional da Orquestra Experimental de
Repertório VICTOR LUIZ FRANZOTTI, CPF nº 465.915.318-58,
referente ao pagamento de Bolsa Auxílio e o Abono Mensal,
no período de 01º de julho a 31 de dezembro de 2022 no
valor total de R$ 12.383,10 (doze mil trezentos e oitenta e três
reais e dez centavos), em 06 (seis) parcelas, nos termos do que
autoriza os artigos 21 a 25 da Lei Municipal nº 11.227/1992,
alterada pela Lei Municipal nº 11.549/1994, fazendo jus ao
correspondente à referência AA-02 e 20% (vinte por cento) do
AA-22, bem como o Abono de R$ 200,00 (duzentos reais) para
cada um dos instrumentistas pré-profissionais, de acordo com
o que prevê a Lei Municipal nº 13.247/2001, que onerará a
dotação orçamentária nº 85.10.13.392.3001.6434.3.3.90.36.00.
atribuída por intermédio da Portaria de Nomeação nº 1181, de
02 de setembro de 2021, publicada no DOC de 03.10.2021 e do
art. 28, incisos XV e XVII do Anexo I integrante do Decreto Mu-
nicipal nº 53.225/2012, AUTORIZO, com fundamento no artigo
25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores,
a prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza
artística da profissional abaixo elencada a ser executado junto
à Escola de Música de São Paulo, pelo período de 01 de julho a
31 de dezembro de 2022, nas condições estipuladas na propos-
ta, observada a legislação vigente e demais cautelas legais, pelo
valor total de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais),
onerando a dotação orçamentária nº 85.10.13.392.3001.6434.3
.3.90.36.00 conforme anotação de reserva:
Nome Função CPF Valor Mensal Valor Total
MÁRCIA MIYUKI UHLEMANN Oficineira de
Violino 104.815.038-03 R$4.700,00 R$28.200,00
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
8510.2019/0000345-1. I - À vista dos elementos cons-
tantes do presente, em especial a manifestação da Comissão
de Atividades Artísticas, ora acolhida, na competência a mim
atribuída por intermédio da Portaria de Nomeação nº 1181, de
02 de setembro de 2021, publicada no DOC de 03.10.2021 e do
art. 28, incisos XV e XVII do Anexo I integrante do Decreto Mu-
nicipal nº 53.225/2012, AUTORIZO, com fundamento no artigo
25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores,
a prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza
artística da profissional abaixo elencada a ser executado junto
à Escola de Música de São Paulo, pelo período de 01 de julho a
31 de dezembro de 2022, nas condições estipuladas na propos-
ta, observada a legislação vigente e demais cautelas legais, pelo
valor total de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais),
onerando a dotação orçamentária nº 85.10.13.392.3001.6434.3
.3.90.36.00 conforme anotação de reserva:
Nome Função CPF Valor Mensal Valor Total
MARA SILVIA FASANELLA Oficineira de Teoria
CIMINO Musical para Criança-TC083.567.378-26 R$4.700,00 R$28.200,00
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIO-
NAIS DE NATUREZA ARTÍSTICA
8510.2022/0000343-0. I - À vista dos elementos cons-
tantes do presente, em especial a manifestação da Comissão
de Atividades Artísticas, ora acolhida, na competência a mim
atribuída por intermédio da Portaria de Nomeação nº 1181, de
02 de setembro de 2021, publicada no DOC de 03.10.2021 e do
art. 28, incisos XV e XVII do Anexo I integrante do Decreto Mu-
nicipal nº 53.225/2012, AUTORIZO, com fundamento no artigo
25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores,
a contratação de serviços profissionais de natureza artística do
profissional abaixo elencado a ser executado junto à Escola
de Música de São Paulo, pelo período de 01 de julho a 31 de
dezembro de 2022, nas condições estipuladas na proposta,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais, pelo
valor total de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais),
onerando a dotação orçamentária 85.10.13.392.3001.6434.339
0.3600.00 conforme anotação de reserva:
Nome Função CPF Valor Mensal Valor Total
NANCY JESUS DOS SANTOS Auxiliar Artística 399.201.938-10 R$ 4.700,00 R$ 28.200,00
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
8510.2019/0000483-0. I - À vista dos elementos cons-
tantes do presente, em especial a manifestação da Comissão
de Atividades Artísticas, ora acolhida, na competência a mim
atribuída por intermédio da Portaria de Nomeação nº 1181, de
02 de setembro de 2021, publicada no DOC de 03.10.2021 e do
art. 28, incisos XV e XVII do Anexo I integrante do Decreto Mu-
nicipal nº 53.225/2012, AUTORIZO, com fundamento no artigo
25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores,
a prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza
artística do profissional abaixo elencado a ser executado junto
à Escola de Dança de São Paulo, pelo período de 01 de julho a
31 de dezembro de 2022, nas condições estipuladas na propos-
ta, observada a legislação vigente e demais cautelas legais, pelo
valor total de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais),
onerando a dotação orçamentária 85.10.13.392.3001.6434.339
0.3600.00 conforme anotação de reserva:
Nome CPF Função Carga Horária Cachê Mensal Cachê
Total
THAIS DE AS-
SIS SILVA
325.837.828-
27
Oficineira de Prática
de Dança 30h/semana R$ 4.700,00 R$ 28.200,00
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
8510.2019/0000369-9. I - À vista dos elementos cons-
tantes do presente, em especial a manifestação da Comissão
de Atividades Artísticas, ora acolhida, na competência a mim
atribuída por intermédio da Portaria de Nomeação nº 1181, de
02 de setembro de 2021, publicada no DOC de 03.10.2021 e do
art. 28, incisos XV e XVII do Anexo I integrante do Decreto Mu-
nicipal nº 53.225/2012, AUTORIZO, com fundamento no artigo
25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores,
a prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza
artística do profissional abaixo elencado a ser executado junto
à Escola de Música de São Paulo, pelo período de 01 de julho a
31 de dezembro de 2022, nas condições estipuladas na propos-
ta, observada a legislação vigente e demais cautelas legais, pelo
valor total de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais),
onerando a dotação orçamentária 85.10.13.392.3001.6434.339
0.3600.00 conforme anotação de reserva:
Nome CPF nº Função Carga Horária Cachê Mensal Cachê
Total
ROGERIO ZER-
LOTTI WOLF
028.570.038-38 Oficina de Flauta
Transversal 30h/semana R$ 4.700,00 R$ 28.200,00
RESCISÃO CONTRATUAL
8510.2019/0000341-9. I. À vista dos elementos cons-
tantes dos autos, em especial a manifestação da Diretoria de
Formação de fls. SEI nº 065900041 e 065900110 e no uso da
competência que me foi atribuída pela Portaria de Nomeação nº
1181 de 02 de setembro de 2021, AUTORIZO, com fundamento
nos artigos 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 29 da
Lei Municipal nº 13.278/02, a rescisão amigável do Contrato
Administrativo nº 072/2019 – FTMSP/EMSP firmado com a
Senhora LAURA CIRNE DE SOUZA, CPF nº 292.985.550-91 ,
que foi contratada para esta Fundação para prestar serviços
de oficineira de Canto junto à Escola de Música de São Paulo.
A rescisão se dará a partir do dia 1° de julho de 2022, sendo o
último dia de prestação de serviços o dia 30 de junho de 2022.
II. No mesmo ato, AUTORIZO o cancelamento da respectiva nota
de empenho e torno sem efeito o despacho de prorrogação
contratual publicado no DOC de 24 de junho de 2022.
PRORROGAÇÃO BOLSISTA - OER
8510.2019/0000267-6. I - À vista dos elementos constan-
tes do presente, na competência a mim atribuída por intermédio
da Portaria de Nomeação nº 1181, de 02 de setembro de 2021,
publicada no DOC de 03.10.2021 e do art. 28, incisos XV e XVIII
do Anexo I integrante do Decreto Municipal nº 53.225/2012,
AUTORIZO a emissão da nota de empenho ao instrumentista
Pré-Profissional da Orquestra Experimental de Repertório PE-
DRO ALVES DA SILVA NETO, CPF nº. 013.267.862-45, referente
ao pagamento de Bolsa Auxílio e o Abono Mensal, no período
de 01º de julho a 31 de dezembro de 2022 no valor total de
R$12.383,10 (doze mil, trezentos e oitenta e três reais, dez
centavos) , em 06 (seis) parcelas, nos termos do que autoriza os
artigos 21 a 25 da Lei Municipal nº 11.227/1992, alterada pela
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
8510.2019/0000354-0. I - À vista dos elementos cons-
tantes do presente, em especial a manifestação da Comissão
de Atividades Artísticas, ora acolhida, na competência a mim
atribuída por intermédio da Portaria de Nomeação nº 1181, de
02 de setembro de 2021, publicada no DOC de 03.10.2021 e do
art. 28, incisos XV e XVII do Anexo I integrante do Decreto Mu-
nicipal nº 53.225/2012, AUTORIZO, com fundamento no artigo
25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores,
a prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza
artística da profissional abaixo elencada a ser executado junto
à Escola de Música de São Paulo, pelo período de 01 de julho
a 31 de dezembro de 2022, nas condições estipuladas na pro-
posta, observada a legislação vigente e demais cautelas legais,
pelo valor total de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos
reais), onerando a dotação orçamentária nº 85.10.13.392.3001.
6434.3.3.90.36.00 conforme anotação de reserva:
Nome Função CPF Valor Mensal Valor Total
MARISA ROSANA LACORTE Oficineira de
Piano 218.204.308-04 R$4.700,00 R$28.200,00
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
8510.2019/0000353-2. I - À vista dos elementos cons-
tantes do presente, em especial a manifestação da Comissão
de Atividades Artísticas, ora acolhida, na competência a mim
atribuída por intermédio da Portaria de Nomeação nº 1181, de
02 de setembro de 2021, publicada no DOC de 03.10.2021 e do
art. 28, incisos XV e XVII do Anexo I integrante do Decreto Mu-
nicipal nº 53.225/2012, AUTORIZO, com fundamento no artigo
25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores,
a prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza
artística do profissional abaixo elencado a ser executado junto
à Escola de Música de São Paulo, pelo período de 01 de julho
a 31 de dezembro de 2022, nas condições estipuladas na pro-
posta, observada a legislação vigente e demais cautelas legais,
pelo valor total de R$ 22.560,00 (vinte e dois mil quinhentos e
sessenta reais), onerando a dotação orçamentária 85.10.13.392
.3001.6434.3390.3600.00 conforme anotação de reserva:
Nome CPF nº Função Carga Horária Cachê Mensal Cachê
Total
MARILIA VAR-
GAS DA COSTA
017.373.529-07 Oficina de Canto
Barroco 24h/semana R$ 3.760,00 R$ 22.560,00
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
8510.2019/0000352-4. I - À vista dos elementos cons-
tantes do presente, em especial a manifestação da Comissão
de Atividades Artísticas, ora acolhida, na competência a mim
atribuída por intermédio da Portaria de Nomeação nº 1181, de
02 de setembro de 2021, publicada no DOC de 03.10.2021 e do
art. 28, incisos XV e XVII do Anexo I integrante do Decreto Mu-
nicipal nº 53.225/2012, AUTORIZO, com fundamento no artigo
25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores,
a prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza
artística do profissional abaixo elencado a ser executado junto
à Escola de Música de São Paulo, pelo período de 01 de julho
a 31 de dezembro de 2022, nas condições estipuladas na pro-
posta, observada a legislação vigente e demais cautelas legais,
pelo valor total de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos
reais), onerando a dotação orçamentária 85.10.13.392.3001.64
34.3390.3600.00 conforme anotação de reserva:
Nome CPF nº Função Carga Horária Cachê Mensal Cachê
Total
MARIA LUCIA DA
CUNHA WALDOW
132.027.248-78 Oficina de Can-
to30h/semana
R$ 4.700,00 R$ 28.200,00
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
8510.2019/0000350-8. I - À vista dos elementos cons-
tantes do presente, em especial a manifestação da Comissão
de Atividades Artísticas, ora acolhida, na competência a mim
atribuída por intermédio da Portaria de Nomeação nº 1181, de
02 de setembro de 2021, publicada no DOC de 03.10.2021 e do
art. 28, incisos XV e XVII do Anexo I integrante do Decreto Mu-
nicipal nº 53.225/2012, AUTORIZO, com fundamento no artigo
25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores,
a prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza
artística do profissional abaixo elencado a ser executado junto
à Escola de Música de São Paulo, pelo período de 01 de julho
a 31 de dezembro de 2022, nas condições estipuladas na pro-
posta, observada a legislação vigente e demais cautelas legais,
pelo valor total de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos
reais), onerando a dotação orçamentária 85.10.13.392.3001.64
34.3390.3600.00 conforme anotação de reserva:
Nome CPF nº Função Carga Horária Cachê Mensal Cachê Total
MARIA APARECIDA GOMES MACHADO 014.338.318-30 Oficina de Teoria
Musical Adulto - TA 30h/semana R$ 4.700,00 R$ 28.200,00
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
8510.2019/0000349-4. I - À vista dos elementos cons-
tantes do presente, em especial a manifestação da Comissão
de Atividades Artísticas, ora acolhida, na competência a mim
atribuída por intermédio da Portaria de Nomeação nº 1181, de
02 de setembro de 2021, publicada no DOC de 03.10.2021 e do
art. 28, incisos XV e XVII do Anexo I integrante do Decreto Mu-
nicipal nº 53.225/2012, AUTORIZO, com fundamento no artigo
25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores,
a prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza
artística do profissional abaixo elencado a ser executado junto
à Escola de Música de São Paulo, pelo período de 01 de julho
a 31 de dezembro de 2022, nas condições estipuladas na pro-
posta, observada a legislação vigente e demais cautelas legais,
pelo valor total de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos
reais), onerando a dotação orçamentária 85.10.13.392.3001.64
34.3390.3600.00 conforme anotação de reserva:
Nome CPF nº Função Carga Horária Cachê Mensal C achê
Total
MARGARIDA TA-
MAKI FUKUDA
933.045.608-15 Oficina de Pia-
no30h/semana
R$ 4.700,00 R$ 28.200,00
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
8510.2019/0000348-6. I - À vista dos elementos cons-
tantes do presente, em especial a manifestação da Comissão
de Atividades Artísticas, ora acolhida, na competência a mim
atribuída por intermédio da Portaria de Nomeação nº 1181, de
02 de setembro de 2021, publicada no DOC de 03.10.2021 e do
art. 28, incisos XV e XVII do Anexo I integrante do Decreto Mu-
nicipal nº 53.225/2012, AUTORIZO, com fundamento no artigo
25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores,
a prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza
artística do profissional abaixo elencado a ser executado junto
à Escola de Música de São Paulo, pelo período de 01 de julho
a 31 de dezembro de 2022, nas condições estipuladas na pro-
posta, observada a legislação vigente e demais cautelas legais,
pelo valor total de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos
reais), onerando a dotação orçamentária 85.10.13.392.3001.64
34.3390.3600.00 conforme anotação de reserva:
Nome CPF nº Função Carga Horária Cachê Mensal Cachê
Total
MARCO ANTO-
NIO BRUCOLI
219.864.368-53 Oficina de
Contrabaixo 30h/semana R$ 4.700,00 R$ 28.200,00
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
8510.2019/0000346-0. I - À vista dos elementos cons-
tantes do presente, em especial a manifestação da Comissão
de Atividades Artísticas, ora acolhida, na competência a mim
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terça-feira, 28 de junho de 2022 às 05:01:56
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