LICITAções - Educação
| Data de publicação | 07 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (126) – 75
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0013044-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(066230015), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Webster Silas da Silva (CPF nº 464.369.068-
27), líder da Orquestra Filarmônica Sinos Azuis, e os demais
integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por
intermédio de LETICIA VENANCIO 43405922852, inscrita no
CNPJ sob o nº 32.350.299/0001-09 .
OBJETO: Concerto - Orquestra Filarmônica Sinos Azuis -
Sinos de Inverno.
DATA/PERÍODO: de 10/07/2022 a 14/08/2022, totalizando
2 apresentações conforme proposta/cronograma. (066230008).
LOCAL: Teatro Municipal da Vila Mariana João Caetano -
TJC (Teatro)
VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 ( quatro mil reais )
FORMA DE PAGAMENTO: 1ª parcela de R$ 2.000,00. En-
trega de documentos a partir de 11/07/2022. 2ª parcela de
R$ 2.000,00. Entrega de documentos a partir de 15/08/2022.
O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia
após a data de entrega de toda documentação correta relativa
ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
41.762/2022 (066421811).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística
o(a) servidor(a) Leandro Lopes Rezende, RF 754.584.3 e, como
substituto, Bernardo Perri Galegale, RF 859.586.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0012488-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(065733528), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Maiza de Jesus Menezes (CPF nº
364.096.998-75) e os demais integrantes do grupo, confor-
me Contrato de Exclusividade, por intermédio de MI BEMOL
PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
30.000.911/0001-80.
Objeto: Espetáculo de Circo - EVENTO APRESENTAÇÃO
CIRCENSE "ERANKO".
Data / Período: 30/07/2022, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma.
Local: Centro Cultural Juventude.
Valor: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.3.3.
90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos (066131668
).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação ar-
tística o(a) servidor(a) Victor de Andrade e Sousa, RF 8964483 e,
como substituto, Alaete Evangelista de Andrade , RF 681.899.4.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO Nº 6016.2019/0027726-7 - EXTRA-
TO DO 1º ADITAMENTO Nº 006/2022 AO ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 026/2019DE 12 DE
AGOSTO DE 2019, QUE FIRMAM A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO E A
FUNDAÇÃO VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
PROCESSO SEI 6016.2019/0027726-7 PARTES: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNI-
VESP - CNPJ: 17.455.396/0001-64. OBJETO: Fica ADITADO o
item 2.1 da Cláusula Segunda do Acordo de Cooperação Téc-
nica nº 026/2019. A parceria tem por objetivo ampliar a Rede
UNICEU/UAB da Secretaria Municipal de Educação da Cidade
de São Paulo, incluindo 5(cinco) polos de atendimento, visando
a continuidade do acesso e permanência de apoio presen-
cial para oferta de vagas nos cursos de ensino superior de
licenciatura, bacharelado e pós graduação, nas modalidades
semipresencial e a distância – (EAD), oferecidos pela FUN-
DAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
– UNIVESP, conforme Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 05/07/2022
à 11/08/2024. SIGNATÁRIOS: Fernando Padula Novaes- SME/
Rodolfo Jardim de Azevedo – UNIVESP.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COPED-GAB
6016.2021/0133938-3 - SME/COPED/DIEE - Substituição
de Fiscal de Contrato – I. À vista dos elementos contidos no
presente, notadamente a manifestação de SME/COPED/DIEE
(SEI 066243556) com fundamento no art. 67, da Lei Federal
8.666/93, combinado com o art. 6º do Decreto Municipal n°
54.873/14, DESIGNO o servidor Ana Claudia dos Santos Camar-
go - RF 690.255.3, para fiscalizar e acompanhar a execução do
presente Contrato e em seu impedimento legal designo como
suplente o servidor Tatiana Aparecida Milanez - RF 749.388-6,
substituindo a servidora Cristhiane de Souza - RF: 678.631.6,
indicada por meio do Despacho Autorizatório (SEI 056969809).
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal de Educação
Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico
Nº 00040/2022
Às 12:37 horas do dia 06 de julho de 2022, após analisado
o resultado do Pregão nº 00040/2022, referente ao Processo nº
6016202101148367, o pregoeiro, Sr(a) ANNA PAOLA BRAGA
SANTINE, ADJUDICA aos licitantes vencedores os respectivos
itens, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação.
**OBS: Itens com recursos serão adjudicados pela Autori-
dade competente e constarão no termo de julgamento.
Resultado da Adjudicação
CONTRATADO: RICARDO EDGARD CALVO DE CASTRO
(CPF nº 167.327.978-32), nome artístico “RICARDO CASTRO”,
por intermédio de RICARDO EDGARD CALVO DE CASTRO
16732797832, inscrita no CNPJ sob o nº 17.826.189/0001-79.
OBJETO: Intervenção Artística - - CorpxTotal
DATA/PERÍODO: 24/07/2022, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma (065799657).
LOCAL: Teatro Municipal do Itaim Bibi Décio de Almeida
Prado - TDAP (Teatro)
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 ( seis mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
40.429/2022 (065970089 ).
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Andre Luiz Fischer de Medeiros Pires, RF 858.878-3 e, como
substituto, Fhelipe Silva Chrisostomo Coutinho, RF 879.999.7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0012458-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(065719845), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Amanda Pinto Magalhães (CPF nº
422.712.258-92) e os demais integrantes do grupo, conforme
Contrato de Exclusividade, por intermédio de LET'S GIG SER-
VICOS DE PRODUCAO CULTURAL E AGENCIAMENTO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.491.858/0001-55.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Amanda Magalhães.
DATA/PERÍODO: 09/07/2022, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma (065719579).
LOCAL: Sala Olido (Olido).
VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 ( seis mil e quinhentos reais
), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
41.572/2022 (066360140).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
Luciana Ramim, RF 898.319.4 e, como substituto, Bernardo Perri
Galegale, RF 859.586.1..
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0012991-2
I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(066179852), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: João Alberto Hannuch Nascif (CPF nº
044.032.839-00), nome artístico “João Hannuch”, e os demais
integrantes do grupo, por intermédio de J A HANNUCH NASCIF,
inscrito no CNPJ sob o nº 15.146.612/0001-64.
OBJETO: Espetáculo teatral - Benvinda cia. - Ana e a Baleia.
DATA/PERÍODO: 24/07/2022, totalizando 1 apresentação,
conforme proposta/cronograma (066179848).
LOCAL: Teatro (CCPC) - Centro Cultural Municipal do Gra-
jaú – Palhaço Carequinha.
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
41.627/2022 (066375933).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo André da Silva, RF 891.320.0, como fiscal
do contrato, e Regiane Maria de Sena , RF 881.007.9, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0009870-7
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2020-SMC/
GAB (064219154, 064219163), diante da competência a mim
delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com
fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93,
a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Adriana Cabral, (CPF nº 100.879.578-09),
por intermédio de Microempreendedor Individual ADRIANA CA-
BRAL 10087957809, inscrita no CNPJ sob nº 22.566.618/0001-
56.
OBJETO: Oficina de Dança de Salão.
PERÍODO: de 02/08/2022 a 20/12/2022, totalizando 123
horas/aula, conforme proposta/cronograma (066204008).
LOCAL: Centro Cultural Olido (Olido).
VALOR: R$ 11.070,00 (onze mil e setenta reais).
FORMA DE PAGAMENTO: Os valores devidos aos profissio-
nais serão apurados mensalmente e pagos a partir do primeiro
dia útil do mês subsequente, através de comprovada a execu-
ção do projeto, mediante confirmação pelo equipamento res-
ponsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6372.3
.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva nº 41.682/2022
(066393163).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica
designado como fiscal desta contratação Cleide Chapadense
Mota, RF 582.179.7, e Bernardo Perri Galegale, RF 859.586.1,
como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - Comissão
Julgadora de projetos concorrentes inscritos nos termos
do Edital Edital nº 08/2022/SMC/CFOC/SFA – 6ª Edição do
Programa Municipal de Fomento ao Serviço de Radiodifusão
Comunitária para a Cidade de São Paulo
Processo nº 6025.2022/0012382-5
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial da nomeação ocorrida através da Portaria Nº 044/
SMC-G/2022, publicada no DOC dia 14 de junho de 2022
(065663977), e da manifestação da área técnica (065668088),
bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta,
pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº
Federal nº 8.666/1993, observadas as demais disposições legais
e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial do Decreto
Municipal nº 44.279/2003, AUTORIZO a contratação direta
por inexigibilidade de licitação, de ANDRE LUIS LEMES DE
SOUZA, inscrito(a) no CPF/MF nº 127.627.288-00, pelo valor
total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para integrar a Comissão
Julgadora de projetos inscritos, nos termos do Edital nº 08/2022/
SMC/CFOC/SFA – 6ª Edição do Programa Municipal de Fomento
ao Serviço de Radiodifusão Comunitária para a Cidade de São
Paulo (061264866), no período de 08/07/2022 a 08/08/2022,
na sede desta Secretaria – Rua Libero Badaró, 346 – 3º andar.
II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho
no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), que deverá onerar a
dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.388.3.3.90.36
.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 41.598/2022
(066400629), observadas as disposições das normas de execu-
ção orçamentária vigentes.
III - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação Vinicius
do Nascimento – RF 853.343-1 e, como substituto, José Gabriel
Tancredo Trevizan – RF 859.499-6.
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE
Processo nº 6025.2022/0012111-3
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a Solicitação SEI 065719687 acolhida pela informação
065764605e diante da competência a mim delegada pela Por-
taria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação da empresa
Ayo Cultural Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 29.369.059/0001-
33, para a realização da Exposição intitulada “Viaduto do Chá”
de curadoria de Ana Paula Nascimento no Museu da Cidade de
São Paulo, em sua unidade localizada na Chácara Lane, pelo pe-
rído de 26/07/2022 a 28/06/2023, compreendendo a montagem
e desmontagem, pelo valor total de R$ 397.682,93 (trezentos e
noventa e sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e
três centavos ), a serem pagos em três parcelas, nas condições e
termos da proposta 066443041 .
II - Autorizo a emissão da nota de empenho para arcar com
as despesas desta contratação, onerando a dotação orçamentá-
ria nº 25.10.13.391.3001.6.405.3.3.90.39.0000, conforme nota
de reserva SEI 066161097, observadas as disposições e demais
normas de execução orçamentárias vigentes.
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2022/0011740-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a Solicitação SEI 065717279 acolhida pela informa-
ção 065764132, diante da competência a mim delegada pela
Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação
da empresa AYO CULTURAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
29.369.059/0001-33, para a realização da Exposição do artista
Rejane Cantoni, na Capela do Morumbi pertencente ao Depar-
tamento de Museus desta Secretaria, pelo perído de 05/07/2022
a 01/12/2022, compreendendo a montagem e desmontagem,
pelo valor total de R$ 213.195,12 (duzentos e treze mil, cento
e noventa e cinco reais e doze centavos), a serem pagos em
três parcelas, nas condições e termos da proposta 065443126
e 065717279.
II - Autorizo a emissão da nota de empenho para arcar com
as despesas desta contratação, onerando a dotação orçamentá-
ria nº 25.10.13.391.3001.6.405.3.3.90.39.0000, conforme Nota
de Reserva 41.058 /2022 (066159087), observadas as dispo-
sições e demais normas de execução orçamentárias vigentes.
COORDENADORIA DE CENTROS
CULTURAIS E TEATROS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0012549-6
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(065792766), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Pedro Haddad Martins (CPF nº
282.837.158-10),conforme Contrato de Exclusividade, por inter-
médio de TEMPORANA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 08.189.170/0001-78.
OBJETO: Teatro infanto-juvenil - Cia. Elevador de Teatro
Panorâmico - Caro Kafka.
DATA/PERÍODO: de 09/07/2022 a 24/07/2022, totalizando
6 apresentações conforme proposta/cronograma (065792759).
LOCAL: Teatro Municipal da Lapa Cacilda Becker - TCB.
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 ( seis mil reais ) - para uma
apresentação (09/07/2022) + Reversão da Bilheteria: As apre-
sentações terão reversão da bilheteria ao contratado, com
ingressos de valor R$ 18,00 (dezoito reais) por entrada inteira e
R$ 9,00 (nove reais) por meia entrada, com retenção de 10% do
valor bruto arrecadado na bilheteria ao FEPAC.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
41.420/2022 (066285083).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação ar-
tística Patricia Borges Roggero, RF 816.472.0 e, como substituto,
Bernardo Perri Galegale, RF 859.586.1..
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0012561-5
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
( 065799663), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - Comissão
Julgadora de projetos concorrentes inscritos nos termos
do Edital Edital nº 08/2022/SMC/CFOC/SFA – 6ª Edição do
Programa Municipal de Fomento ao Serviço de Radiodifusão
Comunitária para a Cidade de São Paulo
Processo nº 6025.2022/0012386-8
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial da nomeação ocorrida através da Portaria Nº 044/
SMC-G/2022, publicada no DOC dia 14 de junho de 2022
(065669395), e da manifestação da área técnica (065693975),
bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta,
pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº
Federal nº 8.666/1993, observadas as demais disposições legais
e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial do Decreto
Municipal nº 44.279/2003, AUTORIZO a contratação direta por
inexigibilidade de licitação, de JAQUELINE DE OLIVEIRA LU-
CIO, inscrita no CPF/MF nº 341.105.398-46, pelo valor total
de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para integrar a Comissão Jul-
gadora de projetos inscritos, nos termos do Edital nº 08/2022/
SMC/CFOC/SFA – 6ª Edição do Programa Municipal de Fomento
ao Serviço de Radiodifusão Comunitária para a Cidade de São
Paulo (061264866), no período de 08/07/2022 a 08/08/2022,
na sede desta Secretaria – Rua Libero Badaró, 346 – 3º andar.
II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho no
valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), que deverá onerar a dota-
ção orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.388.3.3.90.36.00.00,
conforme nota de reserva de recursos (066402825), observadas
as disposições das normas de execução orçamentária vigentes.
III - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação Vinicius
do Nascimento – RF 853.343-1 e, como substituto, José Gabriel
Tancredo Trevizan – RF 859.499-6.
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - Comissão
Julgadora de projetos concorrentes inscritos nos termos
do Edital Edital nº 08/2022/SMC/CFOC/SFA – 6ª Edição do
Programa Municipal de Fomento ao Serviço de Radiodifusão
Comunitária para a Cidade de São Paulo
Processo nº 6025.2022/0012349-3
I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial da nomeação ocorrida através da Portaria nº Nº 044/2022/
SMC-G, publicada no D.O.C. em 14 de junho de 2022, página
13 065651919 e da manifestação da área técnica 065660119,
bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta,
pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº
Federal nº 8.666/1993, observadas as demais disposições legais
e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial do Decreto
Municipal nº 44.279/2003, AUTORIZO a contratação direta
por inexigibilidade de licitação de FÁBIO ROGÉRIO TAVARES,
inscrito no CPF/MF sob o nº 135.022.178-31, pelo valor
total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para integrar a Comissão
Julgadora do Edital nº 08/2022/SMC/CFOC/SFA – 6ª Edição do
Programa Municipal de Fomento ao Serviço de Radiodifusão
Comunitária para a Cidade de São Paulo (061264866), no perío-
do de 08/07/2022 a 08/08/2022, na sede desta Secretaria – Rua
Libero Badaró, 346 – 3º andar.
II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho
no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), que deverá onerar a
dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.383.3.3.90.36.
00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 41.710/2022,
066406552 observadas as disposições das normas de execução
orçamentária.
III - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação Vinicius
do Nascimento – RF 853.343-1 e como Suplente: José Gabriel
Tancredo Trevizan – RF 859.499-6
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - Comissão
Julgadora de projetos concorrentes inscritos nos termos
do Edital Edital nº 08/2022/SMC/CFOC/SFA – 6ª Edição do
Programa Municipal de Fomento ao Serviço de Radiodifusão
Comunitária para a Cidade de São Paulo
Processo nº 6025.2022/0012422-8
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial da nomeação ocorrida através da Portaria Nº 044/
SMC-G/2022, publicada no DOC dia 14 de junho de 2022
(065699597), e da manifestação da área técnica (065789360),
bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta,
pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº
37/2020/SMC-G e com fundamento no artigo 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/1993, observadas as demais disposições
legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, AUTORIZO a contratação
direta por inexigibilidade de licitação, de MICHELLE RODRI-
GUES GABRIEL, inscrito(a) no CPF/MF nº 273.062.768-59,
pelo valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para integrar a
Comissão Julgadora de projetos inscritos, nos termos do Edital
nº 08/2022/SMC/CFOC/SFA – 6ª Edição do Programa Municipal
de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária para a
Cidade de São Paulo (061264866), no período de 08/07/2022
a 08/08/2022, na sede desta Secretaria – Rua Libero Badaró,
346 – 3º andar.
II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho
no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), que deverá onerar a
dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.388.3.3.90.36
.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 41.706/2022
(066405497), observadas as disposições das normas de execu-
ção orçamentária vigentes.
III - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação Vinicius
do Nascimento – RF 853.343-1 e, como substituto, José Gabriel
Tancredo Trevizan – RF 859.499-6.
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - Comissão
Julgadora de projetos concorrentes inscritos nos termos
do Edital Edital nº 08/2022/SMC/CFOC/SFA – 6ª Edição do
Programa Municipal de Fomento ao Serviço de Radiodifusão
Comunitária para a Cidade de São Paulo
Processo nº 6025.2022/0012303-5
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial da nomeação ocorrida através da Portaria Nº 044/
SMC-G/2022, publicada no DOC dia 14 de junho de 2022
(065623841), e da manifestação da área técnica (065637659),
bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta,
pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº
37/2020/SMC-G e com fundamento no artigo 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/1993, observadas as demais disposições
legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, AUTORIZO a contratação
direta por inexigibilidade de licitação, de Helen Garcez Braun,
inscrita no CPF/MF nº 003.449.640-86, pelo valor total de R$
6.000,00 (seis mil reais), para integrar a Comissão Julgadora de
projetos inscritos, nos termos do Edital nº 08/2022/SMC/CFOC/
SFA – 6ª Edição do Programa Municipal de Fomento ao Serviço
de Radiodifusão Comunitária para a Cidade de São Paulo
(061264866), no período de 08/07/2022 a 08/08/2022, na sede
desta Secretaria – Rua Libero Badaró, 346 – 3º andar.
II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho no
valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), que deverá onerar a dota-
ção orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.388.3.3.90.36.00.00,
conforme nota de reserva de recursos (066404078), observadas
as disposições das normas de execução orçamentária vigentes.
III - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação Vinicius
do Nascimento – RF 853.343-1 e, como substituto, José Gabriel
Tancredo Trevizan – RF 859.499-6.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 7 de julho de 2022 às 05:02:56
76 – São Paulo, 67 (126) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 7 de julho de 2022
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAU-
LO.- I- À vista dos elementos que instruem este processo SEI
6016.2022/0066379-0, em especial as manifestações técnicas
(066075410) e parecer jurídico (066219227), que acolho e
adoto como razões de decidir, e tendo em vista a absoluta im-
prescindibilidade da continuidade dos serviços em pauta, que é
essencial e não pode sofrer solução de continuidade, conforme
dispõe o art. 6º da Constituição Federal, e estando configurados
os riscos inerentes à sua descontinuidade, bem como as jus-
tificativas de escolha da nova contratada apontada pela área
técnica desta Pasta, AUTORIZO, com fundamento no art. 24,
inc. IV, da Lei nº 8.666/1993, a contratação da pessoa jurídica
de direito privado Base Sistema de Administração e Comércio
Eirelli, inscrita no CNPJ n. 02.183.750/0001-71, pelo valor total
de R$ 6.775.033,01 (seis milhões setecentos e setenta e cinco
mil trinta e três reais e um centavo), para execução de serviços
de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas
e externas das Unidades Educacionais da Secretaria Municipal
da Educação – Lotes 1 e 2, pelo prazo de até cento e oitenta
dias, contados da assinatura do instrumento, com possibilidade
de término antecipado, caso se conclua, antes desse prazo, a
licitação para substituir o contrato ora autorizado, ressalvando-
-se, neste caso, a possibilidade de rescisão unilateral sem ônus
para a Administração e pagamento pro rata dos dias utilizados,
com o propósito de levar a efeito a prestação dos serviços. - II-
A contratação em questão onerará as dotações orçamentárias
indicadas no doc 066129533.
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCO-
LAR - CODAE
PUBLICADO NOVAMENTE POR TER SAIDO COM INCORRE-
ÇÃO NO DOC DE 05/07/2022, PAG. 80
COMUNICADO
PROCESSO ELETRÔNICO nº 6016.2022/0003872-1
Chamada Publica nº 03/SME/CODAE/2022 para aquisição,
por dispensa de licitação, de 313.500 Kg (trezentos e treze mil
e quinhentos quilogramas) de CARNE SUÍNA CONGELADA EM
CUBOS – PERNIL da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural ou suas organizações para atendimento ao Pro-
grama Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em observação
ao artigo 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/09. Solicitação de sus-
pensão da Chamada Pública nº 03/SME/CODAE/2022.
Comunicamos a suspensão sine die da Chamada Pública
nº 03/SME/CODAE/2022, sessão pública agendada para o dia
07/07/2022 às 11h, em razão das impugnações propostas pelas
cooperativas COOPAT (doc SEI 066388277) e OURO DO SUL
(doc SEI 066388329). Os documentos estão sendo analisados
pela Comissão de Avaliação e Credenciamento e serão submeti-
dos à apreciação da Assessoria Jurídica da Pasta SME/AJ.
cozinhas, despensas e lactários das unidades educacionais, em
conformidade com os Anexos do presente edital e com as nor-
mas técnicas fixadas pela CODAE e demais órgãos sanitários. O
objeto desta licitação se refere à DRE Ipiranga (lote 07), confor-
me Anexo XII (Unidades educacionais da Diretoria Regional de
Educação). Conforme Edital.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor Estimado: R$ 6.558.390,0600 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 32800,00
Situação: Adjudicado
Adjudicado para: P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPE-
CIALIZADA EIRELI , pelo melhor lance de R$ 8.450.000,0000 ,
com valor negociado a R$ 6.115.303,4300 .
Eventos do Item
Evento Data Observações
Adjudicado 06/07/2022 13:29:45 Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: P.R.M.
SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI, CNPJ/CPF:
03.706.826/0001-69, Melhor lance: R$ 8.450.000,0000, Valor
Negociado: R$ 6.115.303,4300
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2021/0063398-9 - Pagamentos: Compras Interessado:
GOCIL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - CNPJ:
50.844.182/0001-55 Assunto: TC 415/SME/2020 - Aplicação de
Penalidade – Medições Maio de 2021.I. À vista das informações
que instruem o presente, notadamente os posicionamentos da
unidade gestora do ajuste e da Assessoria Jurídica desta Pasta
a respeito (066388669), que adoto como razão de decidir e que
recomendam a manutenção da aplicação da penalidade em
pauta, CONHEÇO e no mérito NEGO PROVIMENTO ao recurso
tempestivamente apresentado pela empresa GOCIL SERVIÇOS
DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 50.844.182/0001-55 contra despacho a que alude o doc.
(057310106), por meio do qual foi a ela aplicada penalidade de
multa prevista no Termo de Contrato n° 415/SME/2020, tendo
em vista as irregularidades ocorridas e registradas em Unidades
Educacionais desta Pasta, durante o mês de maio de 2021.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2022/0066379-0 - Licitação: Dispensa - Interessado:
SME/COSERV/DIGECON - Assunto: CONTRATAÇÃO EMERGEN-
CIAL DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CON-
SERVAÇÃO E LIMPEZA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, ÁREAS
INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS (UEs)
Eventos do Item
Evento Data Observações
Adjudicado 06/07/2022 12:37:54 Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: ACAO TRANS-
PORTES E TURISMO LTDA, CNPJ/CPF: 02.198.980/0001-04,
Melhor lance: R$ 2.200,0000, Valor Negociado: R$ 1.800,0000
Item: 10
Descrição: Fretamento
Descrição Complementar: LOTE 10 - DRE PJ - PIRITUBA/
JARAGUÁ (PARTICIPAÇÃO AMPLA), conforme especificações
do Edital.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor Estimado: R$ 1.803,0300 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 18,00
Situação: Adjudicado
Adjudicado para: ACAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ,
pelo melhor lance de R$ 2.200,0000 , com valor negociado a
R$ 1.800,0000 .
Eventos do Item
Evento Data Observações
Adjudicado 06/07/2022 12:37:55 Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: ACAO TRANS-
PORTES E TURISMO LTDA, CNPJ/CPF: 02.198.980/0001-04,
Melhor lance: R$ 2.200,0000, Valor Negociado: R$ 1.800,0000
Item: 11
Descrição: Fretamento
Descrição Complementar: LOTE 11 - DRE SA - SANTO
AMARO (PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA), conforme especificações
do Edital.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de
ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor Estimado: R$ 1.803,0300 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 18,00
Situação: Cancelado por inexistência de proposta
Item: 12
Descrição: Fretamento
Descrição Complementar: LOTE 12 - DRE SM - SÃO MA-
TEUS (PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA), conforme especificações
do Edital.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de
ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor Estimado: R$ 1.803,0300 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 18,00
Situação: Cancelado por inexistência de proposta
Item: 13
Descrição: Fretamento
Descrição Complementar: LOTE 13 - DRE MP - SÃO MIGUEL
PAULISTA (PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA), conforme especificações
do Edital.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de
ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor Estimado: R$ 1.803,0300 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 18,00
Situação: Cancelado por inexistência de proposta
Item: 14
Descrição: Fretamento
Descrição Complementar: LOTE 14 - COCEU - COORDENA-
DORIA DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (PARTICI-
PAÇÃO EXCLUSIVA), conforme especificações do Edital.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de
ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor Estimado: R$ 1.803,0300 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 18,00
Situação: Cancelado por inexistência de proposta
Item: 15
Descrição: Fretamento
Descrição Complementar: LOTE 15 - COPED - COORDE-
NADORIA PEDAGÓGICA (PARTICIPAÇÃO AMPLA), conforme
especificações do Edital.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor Estimado: R$ 1.803,0300 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 18,00
Situação: Adjudicado
Adjudicado para: ACAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ,
pelo melhor lance de R$ 2.200,0000 , com valor negociado a
R$ 1.800,0000 .
Eventos do Item
Evento Data Observações
Adjudicado 06/07/2022 12:37:56 Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: ACAO TRANS-
PORTES E TURISMO LTDA, CNPJ/CPF: 02.198.980/0001-04,
Melhor lance: R$ 2.200,0000, Valor Negociado: R$ 1.800,0000.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2017/0002965-0 - Pagamentos: Compras Interessado:
G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA- TC 93/
SME/2016 Assunto: Análise de Recurso – Período: dezembro
de 2016 Objeto: Serviços de Vigilância e Segurança Patri-
monial com sistema integrado de segurança eletrônica nas
dependências dos CEUs da SME - TC 93/SME/2016 À vista das
informações que instruem o presente (6016.2017/0002965-0),
notadamente a manifestação de SME/COSERV (062387949)
e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (066151511),
que adoto como razão de decidir, e nos termos do artigo 87,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como dos artigos 54
e seguintes do Decreto nº 44.279/03, CONHEÇO e, no mérito,
NEGO PROVIMENTO ao recurso apresentado pela pessoa jurí-
dica de direito privado G4S Vanguarda Segurança e Vigilância
Ltda - CNPJ nº 47.190.129/0001-73, mantendo a penalidade de
multa aplicada.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal de Educação
Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico
Nº 00035/2022
Às 13:29 horas do dia 06 de julho de 2022, após analisado
o resultado do Pregão nº 00035/2022, referente ao Processo nº
6016.2021/0114892, o pregoeiro, Sr(a) ANNA PAOLA BRAGA
SANTINE, ADJUDICA aos licitantes vencedores os respectivos
itens, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação.
**OBS: Itens com recursos serão adjudicados pela Autori-
dade competente e constarão no termo de julgamento.
Resultado da Adjudicação
Item: 1
Descrição: Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados
/ Doces
Descrição Complementar: Contratação de empresa espe-
cializada para a prestação de serviço de nutrição e alimentação
escolar, visando ao preparo e à distribuição de alimentação
balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que
atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes,
aos alunos regularmente matriculados e demais beneficiários
de programas/projetos da Secretaria Municipal de Educação,
em unidades educacionais da rede municipal de ensino, me-
diante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e de-
mais insumos necessários, dos serviços de logística, supervisão
e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utiliza-
dos, fornecimento de mão de obra treinada para a preparação
dos alimentos, distribuição, controle, limpeza e higienização de
Item: 1
Descrição: Fretamento
Descrição Complementar: LOTE 1 - DRE BT - BUTANTÃ
(PARTICIPAÇÃO AMPLA), conforme especificações do Edital.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor Estimado: R$ 1.803,0300 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 18,00
Situação: Adjudicado
Adjudicado para: ACAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ,
pelo melhor lance de R$ 2.200,0000 , com valor negociado a
R$ 1.800,0000 .
Eventos do Item
Evento Data Observações
Adjudicado 06/07/2022 12:37:51 Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: ACAO TRANS-
PORTES E TURISMO LTDA, CNPJ/CPF: 02.198.980/0001-04,
Melhor lance: R$ 2.200,0000, Valor Negociado: R$ 1.800,0000
Item: 2
Descrição: Fretamento
Descrição Complementar: LOTE 2 - DRE CL - CAMPO LIMPO
(PARTICIPAÇÃO AMPLA), conforme especificações do Edital.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor Estimado: R$ 1.803,0300 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 18,00
Situação: Adjudicado
Adjudicado para: ACAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ,
pelo melhor lance de R$ 2.200,0000 , com valor negociado a
R$ 1.800,0000 .
Eventos do Item
Evento Data Observações
Adjudicado 06/07/2022 12:37:52 Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: ACAO TRANS-
PORTES E TURISMO LTDA, CNPJ/CPF: 02.198.980/0001-04,
Melhor lance: R$ 2.200,0000, Valor Negociado: R$ 1.800,0000
Item: 3
Descrição: Fretamento
Descrição Complementar: LOTE 3 - DRE CS - CAPELA DO
SOCORRO (PARTICIPAÇÃO AMPLA), conforme especificações
do Edital.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor Estimado: R$ 1.803,0300 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 18,00
Situação: Cancelado no julgamento
Eventos do Item
Evento Data Observações
Cancelado no julgamento 30/06/2022 14:57:20 Item cancelado no julgamento. Motivo: Lote
fracassado - desclassificação da única empresa
cadastrada para negociação.
Item: 4
Descrição: Fretamento
Descrição Complementar: LOTE 4 - DRE FB - FREGUESIA/
BRASILÂNDIA (PARTICIPAÇÃO AMPLA), conforme especifica-
ções do Edital.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor Estimado: R$ 1.803,0300 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 18,00
Situação: Adjudicado
Adjudicado para: ACAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ,
pelo melhor lance de R$ 2.200,0000 , com valor negociado a
R$ 1.800,0000 .
Eventos do Item
Evento Data Observações
Adjudicado 06/07/2022 12:37:52 Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: ACAO TRANS-
PORTES E TURISMO LTDA, CNPJ/CPF: 02.198.980/0001-04,
Melhor lance: R$ 2.200,0000, Valor Negociado: R$ 1.800,0000
Item: 5
Descrição: Fretamento
Descrição Complementar: LOTE 5 - DRE G -
GUAIANASES(PARTICIPAÇÃO AMPLA), conforme especificações
do Edital.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Valor Estimado: R$
1.803,0300 Intervalo Mínimo entre Lances: R$
18,00
Situação: Adjudicado
Adjudicado para: ACAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ,
pelo melhor lance de R$ 2.200,0000 , com valor negociado a
R$ 1.800,0000 .
Eventos do Item
Evento Data Observações
Adjudicado 06/07/2022 12:37:53 Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: ACAO TRANS-
PORTES E TURISMO LTDA, CNPJ/CPF: 02.198.980/0001-04,
Melhor lance: R$ 2.200,0000, Valor Negociado: R$ 1.800,0000
Item: 6
Descrição: Fretamento
Descrição Complementar: LOTE 6 - DRE IP - IPIRANGA
(PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA), conforme especificações do Edital.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de
ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor Estimado: R$ 1.803,0300 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 18,00
Situação: Cancelado por inexistência de proposta
Item: 7
Descrição: Fretamento
Descrição Complementar: LOTE 7 - DRE IQ - ITAQUERA
(PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA), conforme especificações do Edital.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de
ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor Estimado: R$ 1.803,0300 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 18,00
Situação: Cancelado por inexistência de proposta
Item: 8
Descrição: Fretamento
Descrição Complementar: LOTE 8 - DRE JT - JAÇANÃ/TRE-
MEMBÉ (PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA), conforme especificações
do Edital.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de
ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor Estimado: R$ 1.803,0300 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 18,00
Situação: Cancelado por inexistência de proposta
Item: 9
Descrição: Fretamento
Descrição Complementar: LOTE 9 - DRE PE - PENHA (PARTI-
CIPAÇÃO AMPLA), conforme especificações do Edital.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor Estimado: R$ 1.803,0300 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 18,00
Situação: Adjudicado
Adjudicado para: ACAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ,
pelo melhor lance de R$ 2.200,0000 , com valor negociado a
R$ 1.800,0000 .
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal de Educação
Ata de Realização do Pregão Eletrônico - Complementar Nº 1
Nº 00024/2022
Às 09:30 horas do dia 21 de junho de 2022, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de
Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria 3.702 de 29/06/2022, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520
de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 6016.202200027487, para
realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 00024/2022. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada para as unidades administrativas da Secretaria
Municipal de Educação., tendo em vista Volta de fase para prosseguimento do certame, tendo em vista manifestação da unidade
técnica contábil acerca dos recursos impetrados pelas empresas MRS SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI, QRX SEGU-
RANÇA PATRIMONIAL EIRELI e LOGICA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, e provimento aos recursos apresentados pelo pregoeiro
Comissão de Licitação..
Item: 1
Descrição: Prestação de serviço de vigilância e segurança - orgânica -12 horas diurnas - 2ª a domingo
Descrição Complementar: Lote 1 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança
patrimonial desarmada - conforme especificações do Edital.
Tratamento Diferenciado: -
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: POSTO
Valor Estimado: R$ 306.612,8600 Situação: Aceito e Habilitado
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 1500,00
Aceito para: QRX SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI, pelo melhor lance de R$ 235.496,0000 e com valor negociado a R$
235.495,3500 .
Histórico
Item: 1 - Prestação de serviço de vigilância e segurança - orgânica -12 horas diurnas - 2ª a domingo
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento Data Observações
Volta de fase 15/06/2022 17:10:53 Volta de Fase para Julgamento
Abertura do prazo - Convocação anexo 21/06/2022 09:49:58 Convocado para envio de anexo o fornecedor G I EMPRESA DE SEGURANCA EIRELI, CNPJ/CPF: 07.473.476/0002-70.
Encerramento do prazo - Convocação anexo 21/06/2022 11:30:51 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor G I EMPRESA DE SEGURANCA EIRELI, CNPJ/CPF: 07.473.476/0002-
70.
Abertura do prazo - Convocação anexo 22/06/2022 13:52:14 Convocado para envio de anexo o fornecedor G I EMPRESA DE SEGURANCA EIRELI, CNPJ/CPF: 07.473.476/0002-70.
Encerramento do prazo - Convocação anexo 22/06/2022 14:13:52 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor G I EMPRESA DE SEGURANCA EIRELI, CNPJ/CPF: 07.473.476/0002-
70.
Abertura do prazo - Convocação anexo 23/06/2022 09:28:05 Convocado para envio de anexo o fornecedor INTELSEG SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI, CNPJ/CPF: 33.510.634/0001-43.
Encerramento do prazo - Convocação anexo 23/06/2022 11:49:36 Encerrado pelo Pregoeiro o prazo de Convocação de Anexo do fornecedor INTELSEG SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI, CNPJ/
CPF: 33.510.634/0001-43.
Abertura do prazo - Convocação anexo 23/06/2022 13:08:38 Convocado para envio de anexo o fornecedor LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ/CPF: 05.408.502/0001-70.
Encerramento do prazo - Convocação anexo 23/06/2022 15:12:10 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ/CPF:
05.408.502/0001-70.
Abertura do prazo - Convocação anexo 24/06/2022 11:30:02 Convocado para envio de anexo o fornecedor LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ/CPF: 05.408.502/0001-70.
Encerramento do prazo - Convocação anexo 24/06/2022 13:17:42 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ/CPF:
05.408.502/0001-70.
Abertura do prazo - Convocação anexo 27/06/2022 11:42:42 Convocado para envio de anexo o fornecedor LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ/CPF: 05.408.502/0001-70.
Encerramento do prazo - Convocação anexo 27/06/2022 13:44:22 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ/CPF:
05.408.502/0001-70.
Abertura do prazo - Convocação anexo 29/06/2022 10:34:43 Convocado para envio de anexo o fornecedor LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ/CPF: 05.408.502/0001-70.
Encerramento do prazo - Convocação anexo 29/06/2022 13:40:17 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ/CPF:
05.408.502/0001-70.
Abertura do prazo - Convocação anexo 30/06/2022 14:22:35 Convocado para envio de anexo o fornecedor QRX SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ/CPF: 36.145.599/0001-07.
Encerramento do prazo - Convocação anexo 30/06/2022 16:37:45 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor QRX SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ/CPF:
36.145.599/0001-07.
Abertura do prazo - Convocação anexo 01/07/2022 15:18:55 Convocado para envio de anexo o fornecedor QRX SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ/CPF: 36.145.599/0001-07.
Encerramento do prazo - Convocação anexo 01/07/2022 16:26:45 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor QRX SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ/CPF:
36.145.599/0001-07.
Abertura do prazo - Convocação anexo 05/07/2022 14:48:58 Convocado para envio de anexo o fornecedor QRX SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ/CPF: 36.145.599/0001-07.
Encerramento do prazo - Convocação anexo 05/07/2022 15:33:01 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor QRX SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ/CPF:
36.145.599/0001-07.
Abertura do prazo - Convocação anexo 06/07/2022 09:46:28 Convocado para envio de anexo o fornecedor QRX SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ/CPF: 36.145.599/0001-07.
Encerramento do prazo - Convocação anexo 06/07/2022 10:15:55 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor QRX SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ/CPF:
36.145.599/0001-07.
Recusa de proposta 06/07/2022 14:15:56 Recusa da proposta. Fornecedor: NESHER SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ/CPF: 36.638.825/0001-83, pelo melhor lance
de R$ 204.900,0000. Motivo: Desclassificada na etapa de análise da Proposta de Preços e Planilhas de Composição de Custos.
Recusa de proposta 06/07/2022 14:16:35 Recusa da proposta. Fornecedor: PORTERC SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ/CPF: 37.606.918/0001-99, pelo melhor lance
de R$ 206.400,0000. Motivo: Desclassificada após volta de fase, tendo em vista o acolhimento das razões recursais interpostas.
Recusa de proposta 06/07/2022 14:19:25 Recusa da proposta. Fornecedor: G I EMPRESA DE SEGURANCA EIRELI, CNPJ/CPF: 07.473.476/0002-70, pelo melhor lance de R$
220.455,1400. Motivo: Desclassificada na etapa de análise da Proposta de Preços e Planilhas de Composição de Custos.
Recusa de proposta 06/07/2022 14:19:56 Recusa da proposta. Fornecedor: INTELSEG SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI, CNPJ/CPF: 33.510.634/0001-43, pelo melhor lance
de R$ 229.479,6200. Motivo: Desclassificada: não apresentou Proposta de Preços e Planilhas de Composição de Custos pós
lance.
Recusa de proposta 06/07/2022 14:20:35 Recusa da proposta. Fornecedor: LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ/CPF: 05.408.502/0001-70, pelo melhor lance
de R$ 235.230,0000. Motivo: Desclassificada na etapa de análise da Proposta de Preços e Planilhas de Composição de Custos.
Aceite de proposta 06/07/2022 14:22:01 Aceite individual da proposta. Fornecedor: QRX SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ/CPF: 36.145.599/0001-07, pelo melhor
lance de R$ 235.496,0000 e com valor negociado a R$ 235.495,3500. Motivo: Atendimento a todos os requisitos de habilitação
previstos no Edital.
Habilitação de fornecedor 06/07/2022 14:22:16 Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: QRX SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI - CNPJ/CPF: 36.145.599/0001-07
Não existem intenções de recurso para o item
________________________________________
Troca de Mensagens
Data Mensagem
Sistema 15/06/2022 17:10:53 Este pregão foi reagendado para 21/06/2022 09:30.
Sistema 15/06/2022 17:10:53 Sr(s) fornecedor(es), o item 1 está retornando à fase de Julgamento.
Pregoeiro 21/06/2022 09:32:42 Srs. Licitantes, bom dia.
Pregoeiro 21/06/2022 09:34:41 Srs. Licitantes, temos a informar que tendo em vista as razões recursais apresentadas pelas empresas MRS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
EIRELI, QRX SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI e LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA com relação à habilitação da empresa PORTERC SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA,...
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 7 de julho de 2022 às 05:02:56
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO