LICITAções - Educação
| Data de publicação | 22 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (137) – 81
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0013825-3
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(066670492), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Franciscarla Marinho do Amaral (CPF nº
315.930.938-02), nome artístico “Fran Marinho”, e as demais
integrantes do grupo, por intermédio de FRANCISCARLA MA-
RINHO DO AMARAL 31593093802, inscrita no CNPJ sob o nº
21.963.789/0001-56.
OBJETO: Espetáculo de Circo - Circo do Asfalto - Caixa de
Pandora - Circo do Asfalto Convida.
DATA/PERÍODO: 30/07/2022, totalizando 1 apresentação,
conforme proposta/cronograma (066670471).
LOCAL: Teatro Municipal do Cangaiba Flávio Império - TFI
(Teatro).
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
44.051/2022 (067201451).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Edson Paulo de Souza, RF 878892-
8, como fiscal do contrato, e Bernardo Perri Galegale, RF
859.586.1, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Publicado por Omissão
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/SMC-G/2020
– Processo nº: 6025.2020/0004986-9
Partes: PMSP/SMC e R&A COMÉRCIO E EQUIPA-
MENTOS TELEFÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
54.561.071/0001-92 , aditam o Termo de Contrato em epígra-
fe, cujo objeto é a locação de central de PABX, para o Centro
Cultural Olido, conforme Termo de Referência da Ata de RP
009/SG-COBES/2019 - Secretaria Municipal de Gestão, para
fazer constar: a prorrogação do ajuste pelo período de 12
(doze) meses, a partir de 08 de julho de 2022 até 08 de julho de
2023, pelo valor global de R$ 5.992,00 (cinco mil, novecentos e
noventa e dois reais), onerando a dotação orçamentária nº 25.1
0.13.392.3001.2.435.3.3.90.39.00.00, permanecendo inalterada
as demais cláusulas do ajuste;
Data da assinatura: 07 de julho de 2022.
FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
GABINETE DO PRESIDENTE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
DE NATUREZA ARTÍSTICA
8510.2022/0000385-6. I - À vista dos elementos cons-
tantes do presente, em especial a manifestação da Comissão
de Atividades Artísticas, ora acolhida, na competência a mim
atribuída por intermédio da portaria de nomeação nº 1181, de
02 de setembro de 2021 publicada no DOC de 03.10.2021 e
com fundamento no art. 28, inciso XV do Anexo I integrante do
Decreto Municipal nº 53.225/2012, AUTORIZO, com fundamento
no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, a contratação dos serviços profissionais de natu-
reza artística do profissional abaixo elencado, a ser executado
junto a Escola de Dança de São Paulo no período de 01 de
agosto a 31 de dezembro de 2022, nas condições estipuladas
na proposta, observada a legislação vigente e demais cautelas
legais, pelo valor total de R$ 7.050,00 (sete mil e cinquenta
reais), onerando a dotação orçamentária 85.10.13.392.3001.6.4
34.3.3.90.36.00 conforme nota de reserva:
Nome Função CPF Valor Mensal Valor Total
Rafael de Abreu Barbosa Oficinas práticas de dança
393.982.728-22 R$ 1.410,00 R$ 7.050,00
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
8510.2019/0000178-5. I - À vista dos elementos cons-
tantes do presente, em especial a manifestação da Comissão
de Atividades Artísticas, ora acolhida, na competência a mim
atribuída por intermédio da Portaria de Nomeação nº 1181, de
02 de setembro de 2021, publicada no DOC de 03.10.2021 e do
art. 28, incisos XV e XVII do Anexo I integrante do Decreto Mu-
nicipal nº 53.225/2012, AUTORIZO, com fundamento no artigo
25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores,
a prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza
artística do profissional abaixo elencado a ser executado junto
à Escola de Música de São Paulo, pelo período de 01 agosto a
31 de dezembro de 2022, nas condições estipuladas na pro-
posta, observada a legislação vigente e demais cautelas legais,
pelo valor total de R$56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) ,
onerando a dotação orçamentária 85.10.13.392.3001.6434.339
0.3600.00 conforme anotação de reserva:
Nome CPF Função Carga Horária Cachê Mensal Cachê Total
JAMIL ABRÃO
MALUF FILHO
569.555.968-53 Regente
Titular
30h/semana R$ 11.200,00 R$ 56.000,00
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2017/0004388-2 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGU-
RANÇA EIRELI - CNPJ: 05.457.677/0001-77 - Inscrição no
CADIN - Aplicação de penalidade - JANEIRO/2017 - Contratação
de empresa para implantação e operação do sistema integrado
de segurança patrimonial para as Unidades Escolares, para
garantir as condições de Funcionamento dos Locais – Lote 08.
- Pregão: 38/SME/2014 - Termo de Contrato: 126/SME/2014 - I.
À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente
o Despacho no SEI 045061051 e da manifestação de SME/
COSERV/DIGECON no SEI 059477850, com fundamento no
art. 2º, I, e no art. 4º, I, da Lei Municipal 14.094/2005 e no uso
da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020,
DETERMINO o registro preliminar, no sistema de gestão do
CADIN Municipal, da pendência pecuniária vencida e não paga,
consubstanciada em DAMSP nº 2021001079 (SEI 051792579),
no valor de R$ 73.530,28 (setenta e três mil quinhentos e trinta
reais e vinte e oito centavos), em nome da empresa ESSENCIAL
SISTEMA DE SEGURANÇA EIRELI - CNPJ: 05.457.677/0001-
77. - II. Na mesma data do registro, determino seja expedida
comunicação ao interessado, nos termos do art. 5º, inciso II, do
Decreto Municipal 47.096/2006. - III. Decorridos 30 dias sem
manifestação do devedor, a pendência deverá ser efetivamente
incluída no CADIN Municipal.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0013589-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada
no DOC em 24/02/2022 (066553236 e 066553239), na compe-
tência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTO-
RIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Carlos Eduardo Carvalho Filho, CPF nº
353.093.878-54, por intermédio de CARLOS EDUARDO DE
OLIVEIRA PINTO, inscrita no CNPJ sob nº 15.520.614/0001-71.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - SHOW EMORTAIS -
Mês do Hip Hop 2022 SHOW EMORTAIS.
DATA: 31/07/2022, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL: Casa de Cultura Municipal Brasilândia (CC).
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edital, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.3
.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 43.080 /2022
(066800158).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0013464-9
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (066489610), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Jeniffer de Paula (CPF nº 337.379.818-33).
OBJETO: Palestras e debates - Jêniffer de Paula - Dançando
para o Sagrado.
DATA: 30/07/2022, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma (066489594).
LOCAL: Casa de Cultura Municipal Brasilândia (CC).
VALOR GLOBAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco
reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços
pela unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
44.119/2022 (067225039).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Vitor Eduardo Perpétuo de Jesus , RF
890.937.7, como fiscal do contrato, e Camila Passos de Siqueira
, RF 826.675.1, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0014628-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(067048691), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Luis Felipe Messias Lopes (CPF nº
503.241.468-92), conforme Contrato de Exclusividade, por in-
termédio de FORMATO FUNK AGENCIAMENTO ARTISTICO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 34.025.192/0001-02.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - MC Lipi - MC Lipi -
Circuito Municipal.
DATA/PERÍODO: 30/07/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma (067048681).
LOCAL: Casa de Cultura Municipal Butantã
VALOR GLOBAL: R$ 23.000,00 ( vinte e três mil reais ), a
ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.398.
3.3.90.39.00.00 , conforme nota de reserva de recursos nº
44.151/2022 (067234214).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
Andressa Oliveira dos Santos, RF 887.831.5 e, como substituto,
Maria Salete Perroni, RF 885.631-1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0014838-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(067127773), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Adilson Fernandes Júnior (CPF nº
350.862.918-01) e os demais integrantes do grupo, conforme
Contrato de Exclusividade, por intermédio de OYA PRODUCOES
ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.338.321/0001-
10.
OBJETO: Espetáculo de dança - Cia Fankama Obi - Espetá-
culo Kodon.
DATA/PERÍODO: 24/07/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma (067127759).
LOCAL: Casa de Cultura Municipal Vila Guilherme
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
44.353/2022 (067317177).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Luiz
Carlos Sendro Junior, RF 739.603.1 e, como substituto, Camila
Passos de Siqueira , RF 826.675.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0014900-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (067158242), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Denise de Paula David (CPF nº 225.921.028-
76), conforme Contrato de Exclusividade, por intermé-
dio de Z' ANDARA MUSIC EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
16.755.633/0001-40.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Denise D' Paula
DATA: 24/07/2022, totalizando 1 apresentações conforme
proposta/cronograma (067158311).
LOCAL: Casa de Cultura Municipal Butantã
VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 ( dois mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
44.408/2022 (067336198).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
Danilo Augusto Leite, RF 822.832.9 e, como substituto, Camila
Passos de Siqueira , RF 826.675.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONVALIDAÇÃO
Processo n° 6025.2022/0010454-5
I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especial-
mente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fun-
damento no artigo 65, inciso II, "b" da Lei Federal nº 8.666/93,
c/c artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e artigo 49 do
Decreto Municipal n.º 44.279/2003, e alterações posteriores,
e no inciso III, do art. 48-A, da Lei Municipal nº 14.141/2006,
acrescido pela Lei Municipal nº 14.614/2007, no uso da com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
CONVALIDO a autorização do aditamento do ajuste consubs-
tanciado por meio da Nota de Empenho nº 49286/2022 e seu
Anexo 065132914,065133118, firmado com Daniel Pereira
dos Santos, CPF nº 229.677.558-69, cujo objeto é Espetáculo
Musical / Show - - Mês do Hip-Hop 2022 - Kami - MC., para
alterar para o dia 14 de agosto de 2022, às 15h, a apresentação
programada para o dia 23 de junho de 2022, às12h, conforme
anuência do contratado 067179598, e a justificativa apresenta-
da pela unidade requisitante 067179599, mantidas as demais
condições pactuadas.
COORDENADORIA DO SISTEMA
MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS
CONVALIDAÇÃO
Processo n° 6025.2022/0008971-6
I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especial-
mente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fun-
damento no artigo 65, inciso II, "b" da Lei Federal nº 8.666/93,
c/c artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e artigo 49 do
Decreto Municipal n.º 44.279/2003, e alterações posteriores,
e no inciso III, do art. 48-A, da Lei Municipal nº 14.141/2006,
acrescido pela Lei Municipal nº 14.614/2007, no uso da com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
CONVALIDO a autorização do aditamento do ajuste consubs-
tanciado por meio da Nota de Empenho nº 47798/2022 e seu
Anexo 064620974,064620991, firmado com Paula Santos Du-
gaich (CPF nº 337.106.988-55), nome artístico “Paula Dugaich”,
e os demais integrantes do grupo, por intermédio de PAULA
SANTOS DUGAICH 33710698855, inscrita no CNPJ sob o nº
24.245.918/0001-69, cujo objeto é Contação de histórias - Para
Crianças Corajosas - A MENINA ZUMBI, para alterar para o dia
22 de julho de 2022, às 14h - Biblioteca Menotti Del Picchia, a
apresentação programada para o dia 13 de julho de 2022, às
10h - Biblioteca Jayme Cortez, conforme anuência do contrata-
do 067168396, e a justificativa apresentada pela unidade requi-
sitante 067168641, mantidas as demais condições pactuadas.
CONVALIDAÇÃO
Processo n° 6025.2022/0008685-7
I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especial-
mente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com funda-
mento no artigo 65, inciso II, "b" da Lei Federal nº 8.666/93, c/c
artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e artigo 49 do De-
creto Municipal n.º 44.279/2003, e alterações posteriores, e no
inciso III, do art. 48-A, da Lei Municipal nº 14.141/2006, acres-
cido pela Lei Municipal nº 14.614/2007, no uso da competência
a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, CONVALIDO a
autorização do aditamento do ajuste consubstanciado por meio
da Nota de Empenho nº 45.932/2022 e seu Anexo (064196731,
064196856), firmado com Robinson de Oliveira Padial (CPF nº
063.562.898-80), nome artístico “Binho”, e os demais integran-
tes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por intermé-
dio de RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS & ARTISTICOS LTDA -
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 74.377.573/0001-75, cujo objeto
é Sarau do Binho - Vozes Periféricas: Tributo a Tula Pilar nas
Bibliotecas, para alterar para o dia 27/07/2022 a apresentação
originalmente programada para o dia 13/07/2022, mantido o
local da prestação do serviço, conforme anuência da contratada
(067152740) e a justificativa apresentada pela unidade requisi-
tante (067154855), mantidas as demais condições pactuadas.
BIBLIOTECA MUNICIPAL MÁRIO DE
ANDRADE
CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo n° 6025.2022/0010332-8
I- À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial à manifestação da Assessoria Jurídica/SMC (067235923)
e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria
nº 37/2020-SMC/G, com fundamento no artigo 24, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, AUTORIZO a
contratação direta da empresa RCK SOLUCOES E NEGOCIOS
EIRELI inscrita no CNPJ 37.685.672/0001-98, participante da
Cotação Eletrônica Comprasnet 58/2022, que tem por objeto
a contratação de empresa para aquisição de um par de radio
de comunicação tipo walkie talkie para a Biblioteca Mário de
Andrade, pelo valor total de R$ 1.568,00 (um mil quinhentos
e sessenta e oito reais), onerando o (a) dotação orçamentária
25.10. 13.392.3001.2.025.3.3.90.30.00.00 conforme nota de
reserva de recursos 066398631.
II – Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, in-
dicando o (a) servidor (a) Aline Sultani - RF nº 896.446.7 como
fiscal titular, e em seu impedimento legal o servidor (a) Tomaz
Soares Canté - RF nº 881.120.2 como fiscal suplente, atendendo
os pré-requisitos do Decreto nº 54.873/2014.
III – Autorizo a emissão da nota de empenho em favor da
contratada, de acordo com as normas de execução orçamentá-
ria vigentes e o cancelamento de eventual saldo de reserva. A
liquidação do presente fica condicionada à indicação de conta
corrente no Banco do Brasil, nos termos do DECRETO Nº 51.197
DE 22 DE JANEIRO DE 2010.
COORDENADORIA DE CENTROS
CULTURAIS E TEATROS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0013622-6
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(066564258), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Raiany Sinara dos Santos Guimarães (CPF
nº 391.968.498-27), nome artístico “Raiany Sinara”, e os de-
mais integrantes do grupo, por intermédio de RAIANY SINARA
DOS SANTOS GUIMARAES 39196849827, inscrita no CNPJ sob
o nº 42.024.818/0001-94.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - MARATONA ELETRÔ-
NICA - Modulaç ã o Preta convida Raiany Sinara.
DATA/PERÍODO: 31/07/2022, totalizando 1 apresentação,
conforme proposta/cronograma (066564250).
LOCAL: Vitrine da Dança (Olido)
VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 ( quatro mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
43.397/2022 ( 066883221).
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Luciana Ramim, RF 898.319.4 e, como substituto, Bernardo Perri
Galegale, RF 859.586.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0013732-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (066622758), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Henrique Berrocal de Almeida (CPF nº
455.728.148-65), nome artístico "Henrique Berrocal", e os
demais integrantes do grupo, por intermédio de HENRIQUE
BERROCAL DE ALMEIDA 45572814865, inscrita no CNPJ sob nº
41.950.211/0001-72
OBJETO: Espetáculo Musical/ Show - Anomia
DATA: 31/07/2022, totalizando 01 apresentação(ções) con-
forme proposta/cronograma (066622742.
LOCAL: Presencial- Teatro Municipal do Cangaiba Flávio
Império - TFI (Teatro)
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
43.049/2022 (066789760).
II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Edson Paulo de Souza, RF 878892-8 e, como substituto, Bernar-
do Perri Galegale, RF 859.586.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0013961-6
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(066727003), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Paula Cristina Alves de Lima Silva (CPF nº
151.157.868-85), nome artístico “Paula Lima”, e os demais
integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por
intermédio de BRUNO CAVALCANTE HANNA, inscrita no CNPJ
sob o nº 19.583.701/0001-29.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - EVENTO APRE-
SENTAÇÃO MUSICAL SHOW “SAUDADE”! COM A CANTORA
“PAULA LIMA”, NO CCJ.
DATA/PERÍODO: 30/07/2022, totalizando 1 (uma) apresen-
tação, conforme proposta/cronograma (066726996).
LOCAL: Arena (CCJ).
VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 ( trinta e seis mil reais ), a
ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
91.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 43.390
(066881329).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Victor de Andra-
de e Sousa, RF 8964483 e, como substituto, Alaete Evangelista
de Andrade, RF 681.899.4.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
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sexta-feira, 22 de julho de 2022 às 05:01:08
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