LICITAções - Educação
| Data de publicação | 30 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 30 de julho de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (143) – 83
II. Designo a Comissão Permanente de Licitações instituída
pela Portaria 09/FTMSP/2020 para a condução da licitação,
tendo como pregoeiro o servidor Anastacio Varsamis, RF nº.
796.253-3.
ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/
FTMSP/2022
8510.2022/0000227-2 Acha-se aberta na Fundação The-
atro Municipal de São Paulo, Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço por lote, para a aquisição de materiais para auxiliar nas
aulas e atividades artísticas da Escola de Dança de São Paulo
desta Fundação. A sessão pública ocorrerá no dia 15.08.2022,
às 10 horas, no site: www.bec.sp.gov.br. O edital e seus anexos
poderão ser acessados no site: http://e-negocioscidadesp.prefei-
tura.sp.gov.br – Secretaria: Cultura; Departamento: Fundação
Theatro Municipal.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/
COMPS
6016.2022/0062921-5 - SME/COCEU- Abertura de lici-
tação na modalidade Pregão Eletrônico - Aquisição de 200
(duzentos) Jogos de GO, para utilização nas ações do Programa
Jogos de Tabuleiro da Rede Municipal de Ensino. I - À vista dos
elementos que instruem este processo, notadamente o conti-
do na Nota Técnica e na Manifestação de SME/COMPS/NLIC
(documentos SEI nº 067160807 e 067895263), no Parecer de
SME/AJ (documento SEI nº 067351607), que acolho, com fun-
damento nas Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei
Municipal nº 13.278/2002, Decretos Municipais nº 44.279/2003
e nº 46.662/2005 e, ainda, no uso da competência delegada
pelo Artigo 2º, da Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO a
abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, ,
objetivando a aquisição de 200 (duzentos) Jogos de GO, para
utilização nas ações do Programa Jogos de Tabuleiro da Rede
Municipal de Ensino, nos termos da minuta de Edital constante
em documento SEI nº 067898715; II - Para processar o certame,
designo a pregoeira Mariana Porfirio Siqueira Valadares - RF
823.854-5 (documento SEI nº 067899244).
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/SME/2022
PROCESSO ELETRÔNICO nº 6016.2022/0062921-5 – Aqui-
sição de 200 (duzentos) Jogos de GO, para utilização nas ações
do Programa Jogos de Tabuleiro da Rede Municipal de Ensino.
Acha-se aberta a licitação em epígrafe, que será realizada
às 09h30 do dia 12/08/2022.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos, até o último
dia que anteceder a abertura, mediante recolhimento de guia
de arrecadação, ou através da apresentação de pen-drive para
gravação, na COMPS - Núcleo de Licitação e Contratos - Rua Dr.
Diogo de Faria, 1247 - sala 316 - Vila Clementino, ou através da
internet pelo site www.comprasnet.gov.br e http://e-negocios-
cidadesp.prefeitura.sp.gov.br, bem como, as cópias dos Editais
estarão expostas no mural do Núcleo de Licitação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/SME/2022
6016.2022/0037592-2 - OBJETO: Contratação de empre-
sa especializada para fornecimento de 84 (oitenta e quatro)
unidades de solução multidirecional para áudio e vídeo de
trabalho colaborativo para conferência digital à distância e
videoconferência, incluindo toda a tecnologia necessária em
um conjunto de recursos de hardware e/ou software, visando
a instalação, manutenção e suporte técnico desses 81 pontos
que serão utilizados como conferência digital. Esses pontos
localizam-se nas Diretorias Regionais de Educação - DREs, e nos
prédios administrativos da Secretaria Municipal de Educação de
São Paulo, visando promover a interatividade entre pessoas que
estão em locais geograficamente distintos, com comunicação
audiovisual em tempo real e em ambiente seguro.
COMUNICADO
Em resposta aos questionamentos das empresas abaixo
relacionadas, prestamos os seguintes esclarecimentos:
VIDEOBRAX
PERGUNTA 1: Gostaria de esclarecer uma dúvida sobre a
Câmera tipo "ALL-IN-ONE: No o item 3.2.5, pede:
"Deve possuir controle remoto sem fios Bluetooth, que
deve suportar no mínimo o ajuste da câmera, controle de volu-
me, mínimo zoom de 4x, enquadramento automático, gravação
de no mínimo duas posições predeterminadas;"
Gostaria de saber se para dar maior competividade e per-
mitir um número maior de participantes no certame, se serão
aceitos equipamentos que possuem controle remoto sem fio
(Bluetooth ou infravermelho) que deve suportar no mínimo
o ajuste da câmera, controle de volume, mínimo zoom de 4x,
enquadramento automático, gravação de no mínimo duas posi-
ções predeterminadas;"
Já que é comum que os equipamentos de videoconferência
tenham controle remoto sem fio via Infravermelho e que so-
mente um fabricante possui o controle com Bluetooth e que o
tipo de conexão não interfere em nada nas respostas funcionais
destes controles remotos.
RESPOSTA 1: Informamos que a Unidade Técnica, a saber
SME/COTIC, acatou a sugestão proposta pela empresa VIDE-
OBRAX e reformou da decisão de solicitar o controle remoto
apenas por Bluetooth, sendo assim, houve a supressão da
palavra Bluetooth do item 3.2.5 do Anexo I do Edital, confor-
me consta no Edital de Reabertura publicizado no Diário Oficial
da Cidade de São Paulo, página 92, na data do dia 28/07/2022
e no sistema Comprasnet.
DOC LIFE GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA - EPP
PERGUNTA 1: Para a montagem do kit, usaremos uma
câmera e um monitor, os dois possuem fontes independentes
que suportam todas as configurações dos produtos, nesse caso,
entendemos que podemos desconsiderar o item 4.3 - Fonte,
está correto nosso entendimento?
RESPOSTA 1: A fonte descrita no item 4.3 deverá alimentar
eletricamente os itens utilizados na composição da solução.
PERGUNTA 2: entendemos que o item 7.1 deverá ser
apresentado para os itens câmera e monitor, está correto nosso
entendimento?
RESPOSTA 2: Está correto o entendimento.
PERGUNTA 3: Não está especificado um cabo para ligação
entre a câmera e o monitor, será de responsabilidade da CON-
TRATADA esse fornecimento, se sim, quais as especificações
do cabo?
RESPOSTA 3: A especificação está no item 4.3.
PERGUNTA 4: os logotipos deverão ser gravados em cada
componente do kit ou em apenas um dos componentes?
RESPOSTA 4: Segundo o item 6.1: O suporte deverá receber
o logotipo da SME, Secretaria Municipal de São Paulo.
PERGUNTA 5: para os itens onde os fabricantes dar ga-
rantia inferior ao exigido no edital será permitida declaração
do licitante informando o prazo total de garantia, está correto
nosso entendimento?
RESPOSTA 5: Está correto o entendimento.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
6016.2021/0071120-3-INTERESSADO: SME/COGEP- AS-
SUNTO: Aditamento do TC n° 216/SME/2021. OBJETO: Presta-
ção de serviço por Instituição especializada em Administração
de Programa de Estágio. I - À vista dos elementos contidos no
presente, bem como o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito
SEI 067849972, que acolho, e no uso dos termos da compe-
tência delegada pela Portaria SME nº 5.318 de 24/08/2020,
AUTORIZO a PRORROGAÇÃO CONTRATUAL com a empresa
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE - CNPJ:
61.600.839/0001-55 objetivando o preenchimento de esta-
giários do quadro Parceiros da Aprendizagem, do quadro da
Educação Especial – Aprender sem Limite e do quadro de
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0014814-3
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada
no DOC em 24/02/2022 (067115690), na competência a mim
delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fun-
damento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Hector Carlos Alexandre Moraes, CPF
nº 261.139.698-19, por intermédio de Renata Alves Garcia
26931786814, inscrita no CNPJ sob nº 32.905.871/0001-40.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip Hop
2022 "HECD".
DATA: 13/08/2022, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL: Teatro Municipal de Santana Alfredo Mesquita -
TAM (Teatro).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edital, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
44.290/2022 (067302209).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0014829-1
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada
no DOC em 24/02/2022 (067122595), na competência a mim
delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fun-
damento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Lucas Campos Giangiacono, CPF nº
414.702.688 50, e demais integrantes do grupo, por intermédio
de Theodoro Libonati de Queiroz 39659301847, inscrito no
CNPJ sob nº 40.871.856/0001-57.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Only Mosh Gang -
Mês do Hip Hop 2022 Only Mosh Gang.
DATA: 13/08/2022, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL: CENTRO CULTURAL GRAJAÚ - AUDITÓRIO INTER-
NO (CCPC).
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edital, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
44.287/2022 (067299267).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0015019-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(067244037), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: ROBERTA CUNHA CASTRO, (CPF nº
374.033.338-37), nome artístico “ROBERTA CASTRO”, e os de-
mais integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade,
por intermédio de R.C CASTRO PRODUCAO CULTURAL, inscrita
no CNPJ sob o nº 37.996.886/0001-85.
OBJETO: Outros - desenvolvimento de projeto gráfico, edi-
toração e produção de textos, para a publicação - Revista Circo
Modernista, do Centro de Memória do Circo.
DATA/PERÍODO: de 01/08/2022 a 16/09/2022, conforme
proposta/cronograma (067242660).
LOCAL: Centro de Memória do Circo.
VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO:
em duas parcelas, conforme segue:
- 1ª parcela de R$ 17.500,00 - correspondente a 50% do
valor da contratação para pré-produção, planejamento e pro-
dução do evento - Pagamento em 05 dias contados do início da
vigência contratual (01/08), com a entrega de toda a documen-
tação correta relativa ao pagamento.
- 2º parcela de R$ 17.500,00 - correspondente a 50% do
valor da contratação – pagamento em 20 dias da finalização
e lançamento da publicação (16/09), com a entrega de toda
documentação correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.378.3.3.
90.39.00.00, conforme Nota de Reserva n° 44.499 (067371409).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Alberto Fernades
Júnior, RF 883.089.4 e, como substituto, Bernardo Perri Galega-
le, RF 859.586.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
GABINETE DO PRESIDENTE
AUTORIZAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/
FTMSP/2022
8510.2022/0000227-2. I. À vista dos elementos constan-
tes do presente, especialmente da manifestação da Assessoria
Jurídica SEI 065164854 e SEI 067591855 e na competência a
mim atribuída por intermédio da portaria de nomeação nº 1181,
de 02 de setembro de 2021, publicada no DOC de 03.10.2021,
APROVO, com fundamento no inciso XV, artigo 28 do Estatuto
Anexo I, integrante do Decreto Municipal nº 53.225/2012,
artigo 3º do Decreto Municipal nº 46.662/2005 e §1º do artigo
18 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, o edital de licitação
na modalidade pregão eletrônico nº 007/FTMSP/2022, para
a aquisição de materiais para auxiliar nas aulas e atividades
artísticas da Escola de Dança de São Paulo da Fundação Theatro
Municipal.
a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORI-
ZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Alexandre da Silva Leite (CPF nº
437.500.638-26),por intermédio de CARLOS EDUARDO DE
OLIVEIRA PINTO, inscrito no CNPJ sob nº 15.520.614/0001-71.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - D'Monte Mc's - Mês
do Hip Hop 2022.
DATA: 11/08/2022, totalizando 1 apresentações conforme
proposta/cronograma.
LOCAL: Galeria Olido - Externo (Olido).
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edital, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
44.245/2022 (067269672).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0015047-4
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada
no DOC em 24/02/2022 (), na competência a mim delegada
pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento
no artigo 25, "caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações
posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, e Decreto
Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços profissio-
nais nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação
vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: GUSTAVO MARCELINO SANTOS, CPF Nº
447.105.168-71.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Mês do Hip Hop 2022
ELEL - Entre o Luto e a Luta
DATA: 13/08/2022, totalizando 1 apresentações conforme
proposta/cronograma.
LOCAL: Teatro Municipal de Santana Alfredo Mesquita -
TAM (Teatro).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edital, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
44.890/2022 (067554694).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0015599-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(067644243), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Danilo Albert Ambrosio (CPF nº
351.087.338-60 ), nome artístico “Rincon Sapiência ”, confor-
me Contrato de Exclusividade, por intermédio de MI BEMOL
PRODUCOES E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
30.000.911/0001-80.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Rincon Sapiência -
Rincon Sapiência - Semana da Juventude 2022.
DATA/PERÍODO: 13/08/2022, totalizando 1 apresentação,
conforme proposta/cronograma (067644235).
LOCAL: Local Externo (CCJ)
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 ( trinta mil reais ), a ser
pago após a confirmação da execução dos serviços pela unida-
de requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
45.652/2022 (067767278 ).
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Vander Lins Gomes, RF 838.707-9 e, como substituto, Andressa
Oliveira dos Santos, RF 887.831.5..
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0014006-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2020-SMC/
GAB (066754217), diante da competência a mim delegada pela
Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no ar-
tigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas
condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e
demais cautelas legais:
CONTRATADO: CONSUELO ALVES ROSA, (CPF nº
956.094.236-00).
OBJETO: Realização de Oficina de Dança Contemporânea.
PERÍODO: de 02/08/2022 a 22/11/2022, totalizando 34 ho-
ras/aula, conforme proposta/cronograma (066754224 ).
LOCAL: Sala Vermelha (CCPC)
VALOR: R$ 3.060,00 ( três mil e sessenta reais )
FORMA DE PAGAMENTO: Os valores devidos aos profissio-
nais serão apurados mensalmente e pagos a partir do primeiro
dia útil do mês subsequente, através de comprovada a execu-
ção do projeto, mediante confirmação pelo equipamento res-
ponsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.372.
3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva nº 43.679/2022
(067034036).
II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
André da Silva, RF 891.320.0 e, como substituto, Regiane Maria
de Sena , RF 881.007.9.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0015354-6
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (067744010), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Natália Cruz de Sousa (CPF nº 374.750.648-
83), nome artístico "Na", e os demais integrantes do grupo, por
intermédio de NATALIA CRUZ DE SOUSA 37475064883, inscrita
no CNPJ sob nº 46.247.905/0001-61.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - ANTENA LOKA - Rock
de Favela - Antena Loka
DATA: 30/07/2022, totalizando 1 apresentações conforme
proposta/cronograma (067741332).
LOCAL: Casa de de Cultura Itinerante da Cidade Ademar
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
46.618/2022 (067972856).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Iza-
belle Pereira da Silva, RF 858.914.3 e, como substituto, Aurora
da Silva Oliveira, RF 839.066.5.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0015332-5
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(067657449), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADA: Amanda Cristina Silva dos Santos (CPF nº
316.643.338-43), nome artístico “Amanda NegraSim”, e os de-
mais integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade,
por intermédio de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO,
inscrita no CNPJ sob o nº 15.520.614/0001-71.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - AMANDA NEGRASIM
- FESTIVAL SEMANA TEREZA DE BENGUELA E DIA DA MULHER
NEGRA LATINO CARIBENHA E AFR - SHOW AMANDA NEGRA-
SIM - 4 FESTIVAL SEMANA TEREZA DE BENGUELA E DIA DA
MULHER NEGRA LATINO CARIBENHA E AFRICANA 2022.
DATA/PERÍODO: de 30/07/2022 a 31/07/2022, totalizando
2 apresentações, conforme proposta/cronograma (067657075).
LOCAL: Casa de de Cultura Itinerante da Cidade Ademar
(CC), Casa de Cultura Municipal Hip Hop Sul (CC).
VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 ( vinte mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
92.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 46.612
(067971322).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Ivo José dos
Santos, RF 839.145.9 e, como substituto, Izabelle Pereira da
Silva, RF 858.914.3.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
COORDENADORIA DO SISTEMA
MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDA-
DE
Processo n° 6025.2022/0014638-8
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a declaração de exclusividade (067051949) e na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020–SMC/G,
AUTORIZO, por inexigível a licitação, com fundamento no artigo
25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações posterio-
res, nos termos da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº. 44.279/03, a contratação direta
da sociedade empresária EDITORA ORIGINAL LTDA., inscrita
no CNPJ sob n.º 04.946.820/0001-21, visando a aquisição de
livros comercializados pela vendedora, conforme Requisição de
Material (067051944 ) e Listagem (067051947), correspondente
a 22 (vinte e dois) Títulos e 1.333 (um mil trezentos e trinta e
três) Exemplares, conforme preços unitários e quantitativos do
orçamento (067051948), para expansão e manutenção do acer-
vo das Bibliotecas da Coordenação do Sistema Municipal de
Bibliotecas, pelo valor global de R$ 31.956,85 (trinta e um mil
novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos),
para pagamento 30 (trinta) dias após o ateste da correta entre-
ga do material e prazo de 30 (trinta) dias para entrega após a
retirada da nota de empenho e seu anexo, onerando a dotação
orçamentária 25.10.13.392.3001.6.357.3.3.90.30.00.00, confor-
me nota de reserva nº 46.287/2022 (067835494).
II – Com fundamento no artigo 6º do decreto 54.873/2014,
INDICO E DESIGNO como fiscal do contrato Janaina Pissinato,
RF 778.604-2 e, como substituta, Ana Lúcia Moura Reis, RF
636.026-9.
III – Autorizo a emissão da nota de empenho em favor da
contratada e seu anexo representativo do contrato, de acordo
com a legislação orçamentária vigente.
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
RERRATIFICAÇÃO
Processo nº 6025.2022/0012146-6
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial as informações 067243978 e 067243815, RETIFICO o
despacho 066242551, publicado no DOC em 05/07/2022, para
fazer constar que o pagamento será efetuado na assinatura
do contrato, e não como constou, restando RATIFICADOS os
demais termos do ato.
COORDENADORIA DE CENTROS
CULTURAIS E TEATROS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0014503-9
I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CREDEN-
CIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada no
DOC em 24/02/2022 (066999532/066999540), na competência
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 30 de julho de 2022 às 05:11:18
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO