LICITAções - Educação
| Data de publicação | 06 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 6 de agosto de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (148) – 79
tecimento das unidades educacionais vinculadas aos sistemas
de gestão direta e mista do Programa de Alimentação Escolar
(PAE) do Município de São Paulo.
MATA NORTE ALIMENTOS LTDA. , CNPJ N.º
03.912.413/0002-11
DESPACHO DA COORDENADORA
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCO-
LAR - SME/CODAE
6016.2021/0085022-0 - Interessado: SHA COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA - Objeto: TC nº 58/SMECODAE/2017
- Prestação de serviços de alimentação e nutrição escolar
LOTE 9 - JAÇANA/TREMEMBÉ - Assunto: Ratificação Reequi-
líbrio econômico-financeiro do contrato. - DESPACHO: I- À
vista das informações que instruem o presente processo, no-
tadamente as manifestações de SME/AJ (066549021), de SME/
CONT (064367417, 065030558 e 066530453), de SF/ASECO
(061478038), bem como a manifestação de CODAE/DIFIR
(066052713), com fundamento no artigo 6, inciso V e, ainda,
artigo 10 do Decreto nº 49.286/2008, e no uso da competência
delegada pela Portaria SME nº 5.318/202, RATIFICO o Despa-
cho do Secretário em doc 066669044 publicado no DOC de
14/07/2022 pág. 54 067056117, na qual aprovou o pedido de
reequilíbrio econômico-financeiro pleiteado pela empresa SHA
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n. 61.980.272/0001-90
para o Contrato nº 58/SME/CODAE/2017, cujo objeto é a con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviço
de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e à dis-
tribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-
-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e
dispositivos legais vigentes, aos alunos regularmente matricula-
dos e demais beneficiários de programas/projetos da Secretaria
Municipal de Educação, em unidades educacionais da rede mu-
nicipal de ensino, mediante o fornecimento de todos os gêneros
alimentícios e demais insumos necessários, dos serviços de
logística, supervisão e manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos utilizados, fornecimento de mão de obra treinada
para a preparação dos alimentos, distribuição, controle, limpeza
e higienização de cozinhas, despensas e lactários das unidades
educacionais, totalizando 3.097.342 ( três milhões, noventa e
sete mil e trezentos e quarenta e duas refeições/ mês, a serem
fornecidas nas unidades descritas no anexo deste contrato.
II- AUTORIZO ainda, mediante comprovação de regularidade
fiscal e à verificação dos documentos elencados na Instrução
nº 02/2019 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo
o aditamento Contrato nº 58/SME/CODAE/2017, Processo SEI
nº 6016.2017/0039148-1, para dele fazer constar, com efeitos
a partir de 26/08/2021, o reequilíbrio concedido na razão de
5,91% conforme manifestações docs. 064367417 e 065030558.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 30/SME/2022
A Secretaria Municipal de Educação está realizando a
Consulta Pública nº 30/SME/2022, em atendimento ao Decreto
Municipal nº 48.042 de 26 de Dezembro de 2006, para colher
subsídios que poderão ser utilizados na elaboração do Edital de
Contratação de Empresa especializada para prestação de servi-
ços de armazenamento de alimentos não perecíveis, com res-
pectiva solução logística, para entrega nas unidades atendidas
pela Coordenadoria de Alimentação Escolar – CODAE, da Secre-
taria Municipal de Educação – SME, no Município de São Paulo.
Com esta Consulta Pública a Secretaria Municipal de Edu-
cação, além de garantir maior transparência a todo o processo
licitatório, aprofunda a qualidade desse processo.
A minuta do edital estará disponível para exame e even-
tuais sugestões até às 16h do dia 12/08/2022, no site e-nego-
cioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, e na COMPS/NLIC – Núcleo
de Licitação e Contratos – Rua Dr. Diogo de Faria, 1247 – sala
316 - Vila Clementino.
As eventuais sugestões poderão ser encaminhadas através
do e-mail smelicitacao@sme.prefeitura.sp.gov.br, por fax (11)
3396-0512 ou protocoladas no endereço supra, dentro do prazo
e horário estipulados.
COMUNICADO – SME/CODAE
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA
Fica convocada a empresa abaixo relacionada para no pra-
zo de 05 (cinco) dias corridos, contados da publicação desta
convocação, a assinar a respectiva Ata de Registro de Preços.
No ato da entrega da ATA, a empresa deverá apresentar a do-
cumentação indicada no Item 13 do Edital de Pregão Eletrônico
n° 26/SME/2022 sob pena de não fazendo, sujeitar-se às pena-
lidades previstas em lei. Os documentos deverão ser entregues
junto a SME/CODAE – Coordenadoria de Alimentação Escolar,
sito à Rua Líbero Badaró, nº 425 – 9º andar, Centro, São Paulo,
SP, no horário das 10h00min às 16h00min, dias úteis. O prazo
para assinatura da Ata poderá ser prorrogado por igual período
a critério da administração, mediante solicitação da interessada,
antes do término do prazo estabelecido nesta convocação.
ATA DE R.P. Nº 14/SME/CODAE/2022
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/SME/2022, PRO-
CESSO Nº 6016.2022/0016563-4
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de SARDINHA
EM ÓLEO COMESTÍVEL – LOTE 2 – 100%, destinado ao abas-
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0014461-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(066984299), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Luiz Carlos Salgado (CPF nº 904.982.246-
00) e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato de
Exclusividade, por intermédio de Cantoria Produções Artísticas
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 10.193.700/0001-01.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - Luiz Salgado - Home-
nagem à Moda Caipira.
Data / Período: 21/08/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Local: Centro Cultural Municipal de Santo Amaro.
Valor: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
54.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(067136976).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Vander Lins Gomes, RF 838.707-9 e,
como substituto, Monique Anny Cerqueira Corrêa, RF 888.216.9.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0014980-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2020-SMC/
GAB (067222714/067222734), diante da competência a mim
delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com
fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93,
a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: WESLEY SILVA DE FREITAS (CPF nº
382.220.748-90).
OBJETO: Oficina - "DESENHO MANGÁ - INTRODUÇÃO E
INICIALIZAÇÃO AO DESENHO BÁSICO".
PERÍODO: de 12/08/2022 a 16/12/2022, totalizando 38 ho-
ras/aula, conforme proposta/cronograma (067222727).
LOCAL: Centro Cultural Municipal de Santo Amaro.
VALOR: R$ 3.420,00 ( três mil e quatrocentos e vinte reais
).
FORMA DE PAGAMENTO: Os valores devidos aos profissio-
nais serão apurados mensalmente e pagos a partir do primeiro
dia útil do mês subsequente, através de comprovada a execu-
ção do projeto, mediante confirmação pelo equipamento res-
ponsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.372.
3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva nº 44.670/2022
(067455267).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014,fica
designado como fiscal desta contratação artística o(a)
servidor(a) Gislene Corrêa da Silva , RF 812.388.8 e, como subs-
tituto, Bianca Thalia Gomes Leal, RF 897407-1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0015135-7
I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CREDEN-
CIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada no
DOC em 24/02/2022 (067311673/067311675), na competência
a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORI-
ZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: RENAM FIORI DO VALE, inscrito no CPF sob
nº: 366.134.568-02
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip Hop
2022-Espetáculo Musical/Show Renan Fiori do Vale
DATA: 06/08/2022, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL: Teatro Municipal de Santo Amaro Paulo Eiró - TPE
(Teatro)
VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.3.3.
90.36.00.00, conforme nota de reserva com tranferência de re-
cursos nº 45.124/2022 (067659781) - unidade executora: 25.10.
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística
o servidor Marcello de Souza Dolme, RF 8913064-1 e, como
substituto, Aurora da Silva Oliveira, RF 839.066.5.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designada como fiscal desta contratação
artística a servidora Luiza Helena Thesin (RF 826.752.9), e como
suplente a servidora Dandara Perassa Coêlho (RF 891.469.9).
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0014737-6
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada
no DOC em 24/02/2022 (067078906), na competência a mim
delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fun-
damento no artigo 25, "caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: : LINCOLN DOS SANTOS BRITO, CPF nº
340.658.958-80.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - Mês do Hip-Hop 2022
- lincoln simplesmente - MC.
Data / Período: 12/08/2022, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma.
Classificação etária: LIVRE.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 30 min.
Local: BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE - PÇA DOM JOSÉ
GASPAR (EXTERNO) (BMA).
Valor: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edital, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
45.102/2022 (067651653).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
COORDENADORIA DE CENTROS
CULTURAIS E TEATROS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0016282-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(068171954), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: JESSICA BARBOSA DA SILVA AMERICO
(CPF nº 351.504.688-78), nome artístico "Jessica Americo"
conforme Contrato de Exclusividade (068171684) e Priscila de
Paula Eduardo (CPF nº 181.809.898-9), nome artístico "Priscila
Amorim" conforme Contrato de Exclusividade (068171770),
por intermédio de ORION PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.035.987/0001-45 .
OBJETO: Espetáculo Musical / Show – Cultura Viva.
DATA/HORÁRIO: 07 a 24/08/2022 totalizando 12 (doze)
apresentações conforme proposta/cronograma e plano de
trabalho.
LOCAL: (Serão 2 artistas se apresentando no mesmo horá-
rio em 6 datas, totalizando 12 apresentações).
Escola de Samba - Flor de Liz da Zona Sul - R. Cidade de
Bagdá, 449 - Vila Mira, São Paulo - SP, 04377-038 - 07/08/2022
20h00
Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso – Av Dep.
Emilio Carlos, 3641 – Vila dos Andradas, São Paulo- SP – CEP:
05033-002 - 10/08/2022 19h00
Centro Cultural Tendal da Lapa R. Guaicurus, 1100 - Água
Branca, São Paulo - SP, 05033-002 - 12/08/2022 20h00
Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso – Av Dep.
Emilio Carlos, 3641 – Vila dos Andradas, São Paulo- SP – CEP:
05033-002 - 17/08/2022 20h00
Escola de Samba Flor de Liz da Zona Sul - R. Cidade de
Bagdá, 449 - Vila Mira, São Paulo - SP, 04377-038 - 21/08/2022
20h00
Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso – Av Dep.
Emilio Carlos, 3641 – Vila dos Andradas, São Paulo- SP – CEP:
05033-002 - 24/08/2022 20h00
VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços
pela unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.395.
3.3.90.39.00.00 , conforme nota de reserva de recursos nº
48.402/2022 (068372860).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Victor de Andrade e Sousa, RF 896.448-
3 e, como substituto, Bruno Ferreira de Novais, RF 805.261.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
GABINETE DO PRESIDENTE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA ARTÍSTICA
8510.2022/0000411-9. I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da Comissão de Ativida-
des Artísticas, ora acolhida, na competência a mim atribuída por intermédio da portaria de nomeação nº 1181, de 02 de setembro
de 2021 publicada no DOC de 03.10.2021 e do art. 28, inciso XV do Anexo I integrante do Decreto Municipal nº 53.225/2012,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, a contratação dos serviços
profissionais de natureza artística da profissional abaixo elencada a ser executado junto a Escola de Dança de São Paulo no perí-
odo de 15 de agosto a 31 de dezembro de 2022, nas condições estipuladas na proposta, observada a legislação vigente e demais
cautelas legais, pelo valor total de total de R$ 6.439,00 (seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais), a serem pagos em 5 (cinco)
parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 799,00 (setecentos e noventa e nove reais) e as demais no valor de R$ 1.410,00 (mil,
quatrocentos e dez reais) cada, onerando a dotação orçamentária 85.10.13.392.3001.6.434.3.3.90.36.00 conforme nota de reserva:
NOME FUNÇÃO CPF CARGA SEMANAL CACHÊ MENSAL (15/08 a 31/12/2022) CACHÊ TOTAL
STHÉPHANIE MEIRA MASCARAOficineira de Prática de Dança 376.439.828-05 21 horas 01X R$ 799,00 04X R$ 1.410,00 R$ 6.439,00
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA ARTÍSTICA
8510.2022/0000395-3. I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da Comissão de Ativida-
des Artísticas, ora acolhida, na competência a mim atribuída por intermédio da portaria de nomeação nº 1181, de 02 de setembro
de 2021 publicada no DOC de 03.10.2021 e do art. 28, inciso XV do Anexo I integrante do Decreto Municipal nº 53.225/2012,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, a contratação dos serviços
profissionais de natureza artística do profissional abaixo elencado a ser executado junto a Escola de Música de São Paulo no perí-
odo de 15 de agosto a 31 de dezembro de 2022, nas condições estipuladas na proposta, observada a legislação vigente e demais
cautelas legais, pelo valor total de R$ 21.463,33 (vinte e um mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), oneran-
do a dotação orçamentária 85.10.13.392.3001.6.434.3.3.90.36.00 conforme nota de reserva:
NOME FUNÇÃO CPF CARGA SEMANAL CACHÊ MENSAL (15/08 a 31/12/2022) CACHÊ TOTAL
EDUARDO IBIAPINA BOLETTI REGENTE 217.968.168-25 21 horas 01X R$ 2.663,33 04X R$ 4.700,00 R$ 21.463,33
DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS
6016.2020/0081342-0 – SME/COSERV - Homologação do Pregão Eletrônico nº 48/SME/2022 – Registro de Preços para a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coffee Break. À vista da instrução do presente e considerando as
manifestações dos setores técnicos, notadamente a Nota Técnica de SME/COMPS/NLIC (documento SEI nº 068017432), o Parecer da
SME/AJ (documento SEI nº 068316197), os quais acolho, com fundamento no Artigo 3º, inciso VI, do Decreto nº 46.662/2005 e, ain-
da, no uso da competência delegada pelo Artigo 2º da Portaria SME nº 5.318/2020: I - HOMOLOGO o procedimento licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº 48/SME/2022, objetivando o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de Coffee Break, conforme Ata de Realização do Pregão Eletrônico (documento SEI nº 067900500) e Termo
de Adjudicação (documento SEI nº 068016614), à licitante na forma abaixo descrita:
EMPRESA CNPJ LOTE ITEM PRODUTO Q U ANTI-
DADE DE
PESSOAS
VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
AMBP PROMOÇÕES E EVEN-
TOS EMPRESARIAIS LTDA
08.472.572/0001-85 01 01 COFFEE BREAK - TIPO I 81.461 R$16,87 (dezesseis reais e oi-
tenta e sete centavos)
R$1.374.247,07 (um milhão e trezentos e setenta e
quatro mil e duzentos e quarenta e sete reais e sete
centavos)
02 COFFEE BREAK - TIPO II 36.890 R$ 21,41 (vinte e um reais e
quarenta e um centavos)
R$789.814,90 (setecentos e oitenta e nove mil e oito-
centos e quatorze reais e noventa centavos)
VALOR TOTAL DO LOTE R$2.164.061,97 (dois milhões e cento e sessenta e qua-
tro mil e sessenta e um reais e noventa e sete centavos)
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCO-
LAR
3°TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 15/SME/
CODAE/2020
6016.2020/0075383-4 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/
SME/2020 – 3° Termo de Aditamento do CONTRATO Nº 15/
SME/CODAE/2020 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNI-
CÍPIO DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - CONTRATADA: INTERMODAL BRASIL LOGÍSTICA
LTDA, CNPJ: 03.558.055/0001-00 - OBJETO: Prestação de ser-
viços de armazenamento de alimentos não perecíveis, com
respectiva solução logística, para entrega nas unidades aten-
didas pela Coordenadoria de Alimentação Escolar – CODAE, da
Secretaria Municipal de Educação – SME, no Município de São
Paulo (2.467 unidades educacionais). OBJETO DO ADITAMENTO:
Aditamento para acréscimo de 8,9812747% do valor inicial
atualizado do contrato e alteração da Cláusula Terceira do
item 3.3 do 2° Termo de Aditamento do Contrato n° 15/SME/
CODAE/2020, publicado no DOC de 09/12/2021, pág. 55, para
nele fazer constar que o valor total do contrato atualizado é
de R$ 8.265.247,20 (oito milhões, duzentos e sessenta e cinco
mil duzentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) e não
conforme constou. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO:
R$ 9.007.571,76 (nove milhões, sete mil quinhentos e setenta
e um reais e setenta e seis centavos). 16.24.12.306.3016.6.55
3.3.3.90.39.00.02. Nota de Empenho nº 62.765/2022. DATA DA
LAVRATURA: 27/07/2022- SIGNATÁRIOS: Sra. Maria de Fatima
de Brum Cavalheiro, Coordenadora Geral da CODAE, Secretaria
Municipal de Educação e Sr. Celso Torrecilha Martins represen-
tante da INTERMODAL BRASIL LOGÍSTICA LTDA.
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCO-
LAR
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 69/SME/CO-
DAE/2022
6016.2022/0016435-2 – CHAMADA PÚBLICA N° 07/SME/
CODAE/2022 – CONTRATO Nº 69/SME/CODAE/2022 - CONTRA-
TANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CONTRATADA: COO-
PERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAIS FAMILIARES
E CAXIAS DO SUL LTDA - CAAF, CNPJ nº 14.169.702/0002-08 -
OBJETO: aquisição de 207.600 kg de MAÇÃ, da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organiza-
ções, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE, ao artigo 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009
- VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.633.812,00 (um milhão
seiscentos e trinta e três mil e oitocentos e doze reais); - DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.24.12.306.3016.2801.3.3.90.30.0
0.02 - NOTA DE EMPENHO: 63.483/22 - DATA DA LAVRATURA:
04/08/2022 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - SIGNATÁRIOS: Sra.
Maria de Fatima de Brum Cavalheiro, Coordenadora Geral da
CODAE, Secretaria Municipal de Educação e Sr. Leonar Seefeld,
procurador da : COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROIN-
DUSTRIAIS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA – CAAF.
DESPACHO DO COORDENADOR
SME/COCEU
6016.2022/0075540-7 – SME-COCEU – Contratação por
inexigibilidade de licitação - Apresentação Artística e Cultural
dos CEUs. I. À vista dos elementos que instruem o presente
processo, notadamente a manifestação da Comissão Especial
(documento SEI nº 067569639), a solicitação de SME/COCEU/
DIAC (documento SEI nº067572122), bem como o Parecer da
Assessoria Jurídica (documento SEI nº 068360921), que acolho,
com fundamento no artigo 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93,
c/c o Decreto Municipal nº 44.279/03 e no uso da competên-
cia delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO,
mediante apresentação de documentação pertinente em vigor,
a contratação da empresa THALINE MAXIM GOMES SANTOS
03058260261, CNPJ 47.015.525/0001-64, para a realização de
05 (cinco) apresentações do Evento "Thaline Karajá - A Ama-
zônia é nossa!", integrando a Programação Artística e Cultural
do Agosto Indígena, conforme cronograma (documento SEI nº
066881719), pelo valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) por apre-
sentação, compreendendo o valor total de R$ 35.000,00 (trinta
e cinco mil reais), onerando a dotação 16.10.12.368.3010.2.78
2.33903900.00, indicada em Nota de Reserva nº 45.226/2022
(documento SEI nº 067860263). II. Com fundamento no art.67
da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 6º do Decreto
Municipal nº 54.873/14, ficam designados como fiscais do con-
trato, os servidores indicados de acordo com a informação de
SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº067572122).
DESPACHO DO COORDENADOR
SME/COPED–GAB
6016.2022/0047028-3 - SME/COPED - Inexigibilidade de
Licitação - Contratação de formador – I . À vista dos elementos
que instruem o presente processo, notadamente a manifestação
da Comissão Notório Saber (documento SEI nº 063131560),
as informações da SME/COPED (documento SEI nº 062522357
– 066689366 – 066797928 – 067850114 – 067998317), bem
como o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (documento
SEI nº 068214828), que acolho, com fundamento no art. 25,
inciso II, cumulado com o artigo 13, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/93, no Decreto Municipal nº 44.279/03 e no uso da com-
petência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO,
mediante apresentação de documentação pertinente em vigor,
a contratação da empresa CINDY CARDOSO DE SIQUEIRA ME,
CNPJ 09.198.592/0001-72, para subsidiar, apoiar, como também
de garantir à execução e o desenvolvimento das novas ações e
projetos definidos e previstos pela SME/COPED, compreendendo
o valor de R$ 130,00 (centro e trinta reais) a hora, totalizando
R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais), conforme crono-
grama (documento SEI nº 065156693), onerando a dotação
orçamentária nº 16.10.12.128.3011.2.180.33903900.00, indi-
cada em Nota de Reserva nº 46607-2022 (documento SEI nº
067983468) - II. Com fundamento no art. 67, da Lei Federal nº
designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de
acordo com a informação de SME/COPED em (documento SEI
nº 062580493).
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2017/0030779-0 - G4S INTERATIVA SERVICE LTDA
- CNPJ: 02.812.740/0003-10 - Aplicação de penalidade - JU-
LHO/2017 - Contratação de empresa para execução de serviços
de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas inter-
nas e externas, áreas verdes, nas UEs da SME. - Pregão: 51/
SME/2011 - Termo de Contrato: 06/SME/2012 - I. À vista dos
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 6 de agosto de 2022 às 05:02:12
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