LICITAções - Educação
| Data de publicação | 31 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (165) – 85
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2018/0007819-0 - PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO
DE OBRA LTDA - CNPJ: 50.400.407/0001-84- Aplicação de
penalidade – Multa - Janeiro/2018 - Contratação emergencial
para a prestação dos serviços de conservação e limpeza de
instalações prediais, áreas internas e externas, áreas verdes,
tratamento de piscinas e serviços de copa dos Centros Educa-
cionais Unificados (CEUs) da Secretaria Municipal de Educação.
- Termo de Contrato: 53/SME/2017 - I. À vista dos elementos
que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/
COSERV/DIGECON (SEI 069585755), com fundamento no artigo
87, II, da Lei Federal nº 8666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto
Municipal nº 44.279/03, no uso da competência delegada pela
Portaria SME nº 5.318/2020, sendo oportunizada a possibili-
dade e não havendo defesa prévia, APLICO à contratada em
epígrafe a penalidade de MULTA , no valor de R$ 44.054,25
(quarenta e quatro mil cinquenta e quatro reais e vinte e cinco
centavos), com base no Termo de Contrato nº 53/SME/2017
e nos cálculos referidos no SEI 064675647. - II. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de
recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração
de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da
Lei Municipal nº 14.141/2006, dentro do supracitado período.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº
106/SME/2022
6016.2021/0038752-0 - TERMO DE CONTRATO Nº 95/
SME/2021- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/SME/2021.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CON-
TRATADA: LUME SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº
14.599.466/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa para
execução de serviços de conservação e limpeza de instalações
prediais, áreas internas e externas de Escolas Municipais de
Educação Infantil (EMEIs) da Secretaria Municipal de Educação.
Lotes 4 (DRE IPIRANGA), 5 (DRE CAPELA DO SOCORRO) e 7
(DRE SÃO MIGUEL PAULISTA). OBJETO DO ADITAMENTO: Fazer
constar a supressão da EMEI Sena Madureira (DRE IP) do TC
95/SME/2021, a partir de 01/06/2022, passando o contrato
a vigorar pelo valor mensal de R$ 804.512,60 (oitocentos e
quatro mil quinhentos e doze reais e sessenta centavos), o
que irá representar uma redução de 1,4597% do valor mensal
inicial atualizado do contrato. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$
804.512,60 (oitocentos e quatro mil quinhentos e doze reais
e sessenta centavos). DATA DA LAVRATURA: 01/06/2022. VI-
GÊNCIA: 350 dias. SIGNATÁRIOS: Sra. Vanessa Conde Carvalho,
Coordenadora da COSERV da Secretaria Municipal de Educação
e Sr. Rodrigo da Ressurreição, Sócio Diretor da empresa LUME
SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº
126/SME/2022 - TERMO DE CONTRATO Nº 66/
SME/2020.
6016.2020/0019788-5 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
001/SG-COBES/2019. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2018-CO-
BES. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: COBRA SAÚDE AMBIENTAL LTDA (EPP) - CNPJ
Nº 12.065.400/0001-64. OBJETO: Contratação, pelo período
de 12 (doze) meses, por meio da utilização da Ata de Registro
de Preços nº 001/SG-COBES/2019, de empresa especializada
na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reserva-
tório predial das Unidades Educacionais (UE’s) e dos Centros
Educacionais Unificados (CEU's) da Secretaria Municipal de
Educação (SME) da Prefeitura do Município de São Paulo, nas
quantidades solicitadas pela área técnica e autorizadas pelo
órgão gerenciador da ATA, conforme especificações constantes
do ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico nº 013/2018-COBES
- ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO, parte integrante
deste ajuste. OBJETO DO ADITAMENTO: Para fazer constar a
supressão com a exclusão dos CEUs Inácio Monteiro, Lajeado e
Jambeiro , pertencentes ao TC 66/SME/2020. Realizar-se-á ainda
o remanejamento, em caráter temporário, do logradouro da
UNIDADE EMEF JOSÉ DE ALCÂNTARA MACHADO FILHO – DRE
BUTANTÃ. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 140.045,38 (cento e
quarenta mil quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.361.3010.2826.3.3.90.3
9.00.00, 16.10.12.365.3010.4362.3.3.90.39.00.00, 16.10.12.36
7.3010.2827.3.3.90.39.00.00, 16.10.12.366.3010.2823.3.3.90
.39.00.00, 16.10.12.368.3010.4364.3.3.90.39.00.00. DATA DA
LAVRATURA: 21/07/2022. VIGÊNCIA: 280( duzentos e oitenta
) dias. SIGNATÁRIOS: Sra. Vanessa Conde Carvalho, Coorde-
nadora da COSERV da Secretaria Municipal de Educação e Sr.
Nicholas Roberto Rodrigues, Sócio Administrador da empresa
COBRA SAUDE AMBIENTAL LTDA - EPP.
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCO-
LAR - CODAE
COMUNICADO – DILAÇÃO DE PRAZO
Fica concedida dilação de prazo de 05 (cinco) dias cor-
ridos, contados a partir de 31/08/2022, para a empresa BRF
S.A. CNPJ nº 01.838.723/0001-27, para retirada de Nota de Em-
penho e assinatura do CONTRATO Nº 79/SME/CODAE/2022
No ato, a empresa deverá apresentar a documentação
solicitada na convocação inicial.
EXTRATO DO TERMO DE SUSPENSÃO DO
CONTRATO Nº 151/SME/2022
6016.2022/0023921-2 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
04/SME/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MU-
NICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO CONTRATADA: PILÃO ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 01.294.872-0001-72. OBJETO:
Suspensão da Execução do Contrato nº 151/SME/2022, re-
lativo à contratação de obras e serviços de engenharia para
reforma das instalações das seguintes unidades da SME: LOTE
2 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Escola Municipal
de Educação Infantil - EMEI OLAVO BILAC - DRE-FB. DATA
DA LAVRATURA: 15/08/2022. VIGÊNCIA DA SUSPENSÃO: Fica
suspenso, a partir de 15/08/2022, pelo período de 120 (cento e
vinte ) dias, a execução do contrato n° 151/SME/2022, relativo
a contratação de obras e serviços de engenharia para reforma
das instalações das seguintes unidades da SME: LOTE 2 - Am-
pliação, Reforma e Requalificação de Escola Municipal de Edu-
cação Infantil. EMEI OLAVO BILAC - DRE-FB. SIGNATÁRIOS: Sra.
Hilda Mitiko Iuamoto Pacheco Coordenadora da COMAPRE da
Secretaria Municipal de Educação e, Sr. Luiz Alberto de Araújo
Costa, sócio da empresa PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA .
DESPACHO DO SECRETÁRIO
6016.2021/0122026-2 - Interessado: G4S Vanguarda
Segurança e Vigilância Ltda (CNPJ nº 47.190.129/0001-73).
ASSUNTO: Pagamento de despesa de exercício anterior. I - À
vista das informações constantes deste processo, RATIFICO a
despesa de exercício anterior no valor de R$ 353,37 (trezentos
e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos) decorrente da
devolução de valores retidos no ato de liquidação no Processo
Administrativo 2015-0.337.583-4, em relação ao pagamento
contratual da empresa G4S Vanguarda Segurança e Vigilância
Ltda (CNPJ nº 47.190.129/0001-73) e a RECONHEÇO como
efetivamente ocorrida, para os fins do disposto no art. 3º do
Decreto nº 57.630/2017. II - Com a publicação do presente
despacho fica, desde já, ATESTADA a regularidade do proce-
dimento para a solicitação de abertura de crédito adicional
suplementar, no elemento de despesa “Despesas de Exercícios
Anteriores”, nos moldes do que estabelece o art. 3º do Decreto
nº 57.630/2017.
II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Anne Vieira Ramos, RF 886.878.6 e, como substituto, Juliana
Brandão, RF 880.291.2.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0018455-7
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (069119359), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Elton Luis Ferreira (CPF nº 282.658.968-75),
nome artístico "Elton Lu", e os demais integrantes do grupo,
conforme Contrato de Exclusividade (069119347), por intermé-
dio de THAIS CRISTINA NOBREGA DOS SANTOS 22552546897,
inscrita no CNPJ sob nº 28.952.897/0001-72.
OBJETO: Intervenção Artística - Balanço Elton Lu - Balanço
Elton Lu.
DATA: 02/09/2022, totalizando 1 apresentação, conforme
proposta/cronograma (069119347).
LOCAL: Auditório (CCNJ).
VALOR GLOBAL: R$ 5.700,00 ( cinco mil e setecentos reais
), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 50.683 /2022
(069291329).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Ana Lucia Soares,
RF 8893896 e, como substituto, Bernardo Perri Galegale, RF
859.586.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0018275-9
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (069041863), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Bruno Matos Teixeira (CPF nº 339.711.068-
89), e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato de
Exclusividade, por intermédio de Install Pordutora de Arte Eireli
EPP, inscrita no CNPJ sob nº 20.888.907/0001-46.
Objeto: Intervenção Visual - Nobru CZ - Painel Parede Preta
Tinta Branca
Data / Período: 01/09/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Local: Galpão 1 - Sala de Exposições (CCTL)
Valor: R$ 3.000,00 ( três mil reais )
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
91.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(069233374).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Bruno Ferreira de Novais, RF 805.261.1
e, como substituto, Bruna Gomes Ferreira, RF 883.005.3.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2018/0065108-6 - GOCIL SERVIÇOS GERAIS LTDA. -
CNPJ nº 00.146.889/0001-10 - Aplicação de penalidade – Multa
- Setembro/18 - Contratação de empresa para execução de
serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas
internas e externas, áreas verdes das UEs da SME. - Pregão: 52/
SME/2014 - Termo de Contrato: 12/SME/2015 - I. À vista dos
elementos que instruem o presente, notadamente a manifes-
tação de SME/COSERV/DIGECON (SEI 069579352) e o parecer
da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 069613139), que acolho
e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87,
II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto
Municipal nº 44.279/03 e no uso da competência delegada pela
Portaria SME nº 5.318/2020, APLICO à contratada em epígrafe
a penalidade de MULTA , no valor de R$ 33.096,94 (trinta e três
mil noventa e seis reais e noventa e quatro centavos), com base
no Termo de Contrato nº 12/SME/2015 e nos cálculos referidos
no SEI 036705687. - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para eventual interposição de recurso administrativo,
sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos,
nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal nº
14.141/2006, dentro do supracitado período.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2017/0056131-0 - ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS
LTDA - CNPJ Nº 05.576.482/0001-46 - Aplicação de penalida-
de – Multa - Novembro/2017 - Contratação de empresa para
execução de serviços de conservação e limpeza de instalações
prediais, áreas internas e externas, áreas verdes das UEs da
SME. - Pregão: 52/SME/2014 - Termo de Contrato: 06/SME/2015
- I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamen-
te a manifestação de SME/COSERV/DIGECON (SEI 069346958)
e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 069506634),
que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no
artigo 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos arts. 54 e 55, do
Decreto Municipal nº 44.279/03 e no uso da competência de-
legada pela Portaria SME nº 5.318/2020, APLICO à contratada
em epígrafe a penalidade de MULTA , no valor de R$ 61.979,03
(sessenta e um mil novecentos e setenta e nove reais e três
centavos), com base no Termo de Contrato nº 06/SME/2015
e nos cálculos referidos no SEI 067120057. - II. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de
recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração
de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da
Lei Municipal nº 14.141/2006, dentro do supracitado período.
intermédio de ROSEMEIRE DOS SANTOS REIS PRODUCAO AR-
TISTICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 28.337.912/0001-72.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - FAMILIA TRIPLICE - FA-
MILIA TRIPLICE - Circuito Municipal
Data / Período: de 03 a 17/09/2022, totalizando 4 (quatro)
apresentações conforme proposta/cronograma.
Classificação etária: LIVRE
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 60 minutos
Local: CCJ (CCJ), Centro Cultural da Penha (CCP), Centro de
Culturas Negras do Jabaquara (CCNJ), Centro Cultural Tendal
da Lapa (CCTL)
Valor: R$ 34.000,00 ( trinta e quatro mil reais )
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 30º (trigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.398.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
47.483/2022 (068174144 ).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Maria Salete
Perroni, RF 885.631-1 e, como substituto, Andressa Oliveira dos
Santos, RF 887.831.5.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0014618-3
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (067045389), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: DANIEL FELICIANO (CPF nº 216.012.868-
64), nome artístico "DANIEL YORUBA".
Objeto: Espetáculo Musical / Show - DANIEL YORUBA - DA-
NIEL YORUBA - Circuito Municipal
Data / Período: de 03/09/2022 a 25/09/2022, totalizando 4
apresentações conforme proposta/cronograma.
Classificação etária: LIVRE
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 60 min
Local: Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes
(CFCCT), CCJ (CCJ), Centro Cultural do Grajaú - Palhaço Care-
quinha (CCPC), Centro de Culturas Negras do Jabaquara (CCC)
Valor: R$ 8.000,00 ( oito mil reais )
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 30º (trigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
46.943/2022 (068088548).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Maria Salete
Perroni, RF 885.631-1 e, como substituto, Thamires Cordeiro
Nunes, RF 882.969.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0017690-2
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(068747269), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: (Eric Philip Rieser (CPF nº 352.431.568-25),
nome artístico “Kiko Rieser”, e os demais integrantes do grupo,
conforme Contrato de Exclusividade, por intermédio da socie-
dade empresária DIAFÉRIA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 09.440.807/0001-10.
OBJETO: Espetáculo teatral - Companhia Colateral - Quan-
do as Máquinas Param - Circuito Municipal.
DATA/PERÍODO: de 03/09/2022 a 18/09/2022, totalizando
6 apresentações conforme proposta/cronograma (068747264).
LOCAL:
Teatro Municipal de Santana Alfredo Mesquita - TAM (Tea-
tro) - 03/09/2022 e 04/09/2022.
Teatro Municipal da Vila Mariana João Caetano - TJC (Tea-
tro) - 10/09/2022 e 11/09/2022.
Teatro Municipal de Santo Amaro Paulo Eiró - TPE (Teatro) -
17/09/2022 e 18/09/2022.
VALOR GLOBAL: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.398.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
50.372/2022 (069173873).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Anne Vieira Ramos, RF 886.878.6 , como
fiscal do contrato, e Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110.5,
como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0017951-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (068869908), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: André Grecco Vivan (CPF 319.883.358-25),
nome artístico " André Grecco", conforme Contrato de Exclu-
sividade, por intermédio de CAO BRAVO PRODUCOES LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 18.705.122/0001-49.
OBJETO: Espetáculo teatral - André Grecco - A Dama da
Noite - Circuito Municipal
DATA: de 02/09/2022 a 16/09/2022, totalizando 3 apresen-
tações, conforme proposta/cronograma (068869904.
LOCAL: Teatro Municipal de Santana Alfredo Mesquita -
TAM (Teatro), Teatro Municipal da Vila Mariana João Caetano
- TJC (Teatro), Teatro Municipal de Santo Amaro Paulo Eiró - TPE
(Teatro)
VALOR GLOBAL R$ 9.000,00 ( nove mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.398.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
50.378/2022 (069175708).
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
COORDENADORIA DE CENTROS
CULTURAIS E TEATROS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0019226-6
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(069484786), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: PATRICIA FREIRE DE ALMEIDA (CPF nº
319.524.918-94), nome artístico “PATRICIA FREIRE”, e os de-
mais integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade,
por intermédio de MOVIMENTO CULTURAL PENHA, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.632.499/0001-00.
Objeto: Intervenção Artística - Grupo Ururay - Cozinha dos
sentidos.
Data / Período: 31/08/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Classificação etária: LIVRE.
Local: Centro Cultural da Penha (CCP).
Valor: R$ 7.500,00 ( sete mil e quinhentos reais ).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 30º (trigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
51.794/2022 (069570348).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Valquiria Gama
Nascimento, RF 836.057 e, como substituto, Nelson de Souza
Lima, RF 649.452.8.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0018741-6
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada
no DOC em 24/02/2022 (069275950), na competência a mim
delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fun-
damento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Clayton Augusto Andrade Santos, CPF
nº 347.500.268-08, por intermédio de LEANDRO LBORGES
28065198880, inscrito no CNPJ sob nº 29.360.143/0001-96.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip Hop
2022 CA DJ Apresenta.
DATA: 22/09/2022, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL: Centro Cultural Municipal de Santo Amaro (CCSA).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edital, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
51.369/2022 (069456697).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0018525-1
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (069156849), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: José Edivaldo Lopes (CPF nº 367.330.244-
20), nome artístico "Cacá Lopes", e os demais integrantes do
grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por intermédio
de JOSE LUCIANO CARVALHO DA CONCEICAO 27400537890,
inscrita no CNPJ sob nº 15.620.935/0001-48
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - BANDA “METADE
DE MIM” - APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO MUSICAL COM
A BANDA “METADE DE MIM”: CCJ MÚSICA E ARTE FESTIVAL .
DATA: 11/09/2022, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma (069645304).
LOCAL: Arena (CCJ)
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
50.772/2022 (069319365).
II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Alaete Evangelista de Andrade , RF 681.899.4 e, como substitu-
to, Victor de Andrade e Sousa, RF 8964483.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0015724-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(067744388 ), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: RILQUE TIAGO SOUZA DE JESUS (CPF nº
051.604.455-95), nome artístico “MC RILK”, e os demais in-
tegrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 31 de agosto de 2022 às 05:00:44
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