LICITAções - Educação
| Data de publicação | 01 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
102 – São Paulo, 67 (166) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 1º de setembro de 2022
Item: 1
Descrição: Padrão Referência 1
Descrição Complementar: Padrão Referência 1 Tipo**: Fórmula Infantil À Base De Leite , Apresentação**: Pó
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Grama
Valor Estimado: R$ 34,1800 Situação: Aceito e Habilitado
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,30
Aceito para: M ZAMBONI COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E MERCADORIAS EM GE, pelo melhor
lance de R$ 38,4100 e com valor negociado a R$ 29,6300 .
Item: 2
Descrição: Padrão Referência 1
Descrição Complementar: Tipo**: Fórmula Infantil À Base De Leite, Apresentação**: Pó,
Tratamento Diferenciado: -
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Grama
Valor Estimado: R$ 34,1800 Situação: Aceito e Habilitado
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,30
Aceito para: ANBIOTON IMPORTADORA LTDA, pelo melhor lance de R$ 36,2000 e com valor negociado a R$ 28,4700 .
Item: 3
Descrição: Padrão Referência 1
Descrição Complementar: Tipo**: Fórmula Infantil À Base De Leite, Apresentação**: Pó,
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Grama
Valor Estimado: R$ 31,6000 Situação: Aceito e Habilitado
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,30
Aceito para: M ZAMBONI COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E MERCADORIAS EM GE, pelo melhor
lance de R$ 38,0600 e com valor negociado a R$ 29,4700 .
Item: 4
Descrição: Padrão Referência 1
Descrição Complementar: Tipo**: Fórmula Infantil À Base De Leite, Apresentação**: Pó,
Tratamento Diferenciado: -
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Grama
Valor Estimado: R$ 31,6000 Situação: Aceito e Habilitado
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,30
Aceito para: ANBIOTON IMPORTADORA LTDA, pelo melhor lance de R$ 36,1100 e com valor negociado a R$ 28,4500 .
Histórico
Item: 1 - Padrão Referência 1
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas)
CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP
Equiparada Declaração
ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro
13.009.421/0001-25 M ZAMBONI COMERCIO E REPRESENTACOES DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS E MERCADORIAS EM GE Sim Sim 1 R$ 38,4100 R$ 38,4100 09/08/2022 14:13:14
Marca: NESTOGENO 1
Fabricante: NESTLÉ BRASIL LTDA
Modelo / Versão: CONFORME EDITAL
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Fórmula Infantil em pó para Lactentes de 0 a 6 meses de idade - Produto de acordo
com as especificações do Anexo I do Edital.
Porte da empresa: ME/EPP
Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro)
Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro
R$ 38,4100 13.009.421/0001-25 10/08/2022 09:30:00:630
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento Data Observações
Encerramento análise de propostas 10/08/2022 09:36:10 Item com análise de propostas finalizada.
Abertura 10/08/2022 09:50:00 Item aberto para lances.
Encerramento sem prorrogação 10/08/2022 10:00:02 Item aguardando decisão sobre reinício ou encerramento da etapa aberta.
Reinício etapa aberta 10/08/2022 10:01:19 Item com reinício da etapa aberta realizado. Justificativa: Nova oportunidade para envio de lances.
Encerramento etapa aberta 10/08/2022 10:11:20 Item com etapa aberta encerrada.
Encerramento 10/08/2022 10:11:20 Item encerrado para lances.
Abertura do prazo - Convocação anexo 10/08/2022 11:19:08 Convocado para envio de anexo o fornecedor M ZAMBONI COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E MERCA-
DORIAS EM GE, CNPJ/CPF: 13.009.421/0001-25.
Encerramento do prazo - Convocação anexo 10/08/2022 11:23:31 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor M ZAMBONI COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTI-
CIOS E MERCADORIAS EM GE, CNPJ/CPF: 13.009.421/0001-25.
Abertura do prazo - Convocação anexo 15/08/2022 11:46:25 Convocado para envio de anexo o fornecedor M ZAMBONI COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E MERCA-
DORIAS EM GE, CNPJ/CPF: 13.009.421/0001-25.
Encerramento do prazo - Convocação anexo 15/08/2022 12:27:32 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor M ZAMBONI COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTI-
CIOS E MERCADORIAS EM GE, CNPJ/CPF: 13.009.421/0001-25.
Abertura do prazo - Convocação anexo 16/08/2022 14:12:08 Convocado para envio de anexo o fornecedor M ZAMBONI COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E MERCA-
DORIAS EM GE, CNPJ/CPF: 13.009.421/0001-25.
Encerramento do prazo - Convocação anexo 17/08/2022 10:08:29 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor M ZAMBONI COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTI-
CIOS E MERCADORIAS EM GE, CNPJ/CPF: 13.009.421/0001-25.
Abertura do prazo - Convocação anexo 17/08/2022 14:40:12 Convocado para envio de anexo o fornecedor M ZAMBONI COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E MERCA-
DORIAS EM GE, CNPJ/CPF: 13.009.421/0001-25.
Encerramento do prazo - Convocação anexo 19/08/2022 11:02:00 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor M ZAMBONI COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTI-
CIOS E MERCADORIAS EM GE, CNPJ/CPF: 13.009.421/0001-25.
Abertura do prazo - Convocação anexo 24/08/2022 15:03:15 Convocado para envio de anexo o fornecedor M ZAMBONI COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E MERCA-
DORIAS EM GE, CNPJ/CPF: 13.009.421/0001-25.
Encerramento do prazo - Convocação anexo 24/08/2022 16:31:39 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor M ZAMBONI COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTI-
CIOS E MERCADORIAS EM GE, CNPJ/CPF: 13.009.421/0001-25.
Abertura do prazo - Convocação anexo 26/08/2022 15:13:09 Convocado para envio de anexo o fornecedor M ZAMBONI COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E MERCA-
DORIAS EM GE, CNPJ/CPF: 13.009.421/0001-25.
Encerramento do prazo - Convocação anexo 30/08/2022 17:10:35 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor M ZAMBONI COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTI-
CIOS E MERCADORIAS EM GE, CNPJ/CPF: 13.009.421/0001-25.
Aceite de proposta 31/08/2022 10:41:35 Aceite individual da proposta. Fornecedor: M ZAMBONI COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E MERCA-
DORIAS EM GE, CNPJ/CPF: 13.009.421/0001-25, pelo melhor lance de R$ 38,4100 e com valor negociado a R$ 29,6300. Motivo:
Atendimento a todos os requisitos de habilitação previstos no Edital.
Habilitação de fornecedor 31/08/2022 10:43:21 Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: M ZAMBONI COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E MER-
CADORIAS EM GE - CNPJ/CPF: 13.009.421/0001-25
Não existem intenções de recurso para o item
Item: 2 - Padrão Referência 1
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas)
CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP
Equiparada Declaração
ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro
11.260.846/0001-87 ANBIOTON IMPORTADORA LTDA Não Não 1 R$ 36,9400 R$ 36,9400 09/08/2022 15:50:21
Marca: NESTOGENO 1
Fabricante: NESTLE
Modelo / Versão: LATA 400 GRAMA
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA - 0 AO 6º MÊS PRODUTO EM PÓ ELABORADO PARA
ATENDER AS RECOMENDAÇÕES NUTRICIONAIS DE LACTENTES, DE 0 A 6 MESES DE VIDA OU ATÉ O 5º MÊS, OBTIDO POR PROCES-
SOS TECNOLOGICAMENTE ADEQUADOS. O PRODUTO À BASE DE LEITE DE VACA DEVERÁ SER ACRESCIDO DE ÓLEOS VEGETAIS,
VITAMINAS, MINERAIS E OUTROS OLIGOELEMENTOS COMPROVADAMENTE ADEQUADOS. DEVERÁ SER ISENTO DE SACAROSE E DE
GORDURAS E ÓLEOS HIDROGENADOS. TODOS OS INGREDIENTES, INCLUINDO OS ADITIVOS ALIMENTARES, DEVEM SER ISENTOS
DE GLÚTEN. RGMS: 4.0076.1623 - PROCEDENCIA: NACIONAL - VALIDADE: 15 MESES
Porte da empresa: Demais (Diferente de ME/EPP)
13.009.421/0001-25 M ZAMBONI COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS E MERCADORIAS EM GE Sim Sim 1 R$ 38,4100 R$ 38,4100 09/08/2022 14:13:14
Marca: NESTOGENO 1
Fabricante: NESTLÉ BRASIL LTDA
Modelo / Versão: CONFORME EDITAL
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Fórmula Infantil em pó para Lactentes de 0 a 6 meses de idade - Produto de acordo
com as especificações do Anexo I do Edital.
Porte da empresa: ME/EPP
Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro)
Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro
R$ 38,4100 13.009.421/0001-25 10/08/2022 09:30:00:630
R$ 36,9400 11.260.846/0001-87 10/08/2022 09:30:00:630
R$ 36,2000 11.260.846/0001-87 10/08/2022 09:59:32:667
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento Data Observações
Encerramento análise de propostas 10/08/2022 09:36:36 Item com análise de propostas finalizada.
Abertura 10/08/2022 09:50:01 Item aberto para lances.
Encerramento etapa aberta 10/08/2022 10:01:33 Item com etapa aberta encerrada.
Encerramento 10/08/2022 10:01:33 Item encerrado para lances.
Abertura do prazo - Convocação anexo 10/08/2022 11:19:14 Convocado para envio de anexo o fornecedor ANBIOTON IMPORTADORA LTDA, CNPJ/CPF: 11.260.846/0001-87.
Encerramento do prazo - Convocação anexo 10/08/2022 11:38:49 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor ANBIOTON IMPORTADORA LTDA, CNPJ/CPF: 11.260.846/0001-87.
Abertura do prazo - Convocação anexo 15/08/2022 11:46:44 Convocado para envio de anexo o fornecedor ANBIOTON IMPORTADORA LTDA, CNPJ/CPF: 11.260.846/0001-87.
Encerramento do prazo - Convocação anexo 15/08/2022 12:15:51 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor ANBIOTON IMPORTADORA LTDA, CNPJ/CPF: 11.260.846/0001-87.
Abertura do prazo - Convocação anexo 16/08/2022 14:12:15 Convocado para envio de anexo o fornecedor ANBIOTON IMPORTADORA LTDA, CNPJ/CPF: 11.260.846/0001-87.
Encerramento do prazo - Convocação anexo 17/08/2022 09:56:01 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor ANBIOTON IMPORTADORA LTDA, CNPJ/CPF: 11.260.846/0001-87.
Abertura do prazo - Convocação anexo 17/08/2022 14:40:19 Convocado para envio de anexo o fornecedor ANBIOTON IMPORTADORA LTDA, CNPJ/CPF: 11.260.846/0001-87.
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Vander Lins Gomes, RF 838.707-9 e, como substituto, Katia de
Abreu Pereira, RF 885.305-3.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2019/0000415-6. FTMSP e BUYSOFT DO BRASIL
LTDA, CNPJ nº 10.242.721/0001-61. OBJETO: Prorrogação do
Termo de Contrato nº 157/FTMSP/2019 para a aquisição de
subscrição do software ADOBE CREATIVE CLOUD (CC) e ade-
quação do contrato à Lei Geral de Proteção de Dados. Período:
29/08/2022 a 28/08/2023. Valor: R$ 5.400,00. Termo de Adita-
mento nº 301/FTMSP/2022.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2017/0035374-1 - LIMPADORA CALIFÓRNIA LTDA. -
CNPJ: 61.514.618/0001-64 - Aplicação de penalidade – Multa
- Agosto/2017 - Contratação de empresa para execução de
serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas
internas e externas, áreas verdes, nas UEs da SME. - Pregão: 51/
SME /2011 - Termo de Contrato: 15/SME/2012 - I. À vista dos
elementos que instruem o presente, notadamente a manifes-
tação de SME/COSERV/DIGECON (SEI 069775661) e o parecer
da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 069833185), que acolho
e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87,
II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto
Municipal nº 44.279/03 e no uso da competência delegada pela
Portaria SME nº 5.318/2020, APLICO à contratada em epígrafe
a penalidade de MULTA , no valor de R$ 110,61 (cento e dez
reais e sessenta e um centavos), com base no Termo de Con-
trato nº 15/SME/2012 e nos cálculos referidos no SEI 4848498.
- II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual
interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a
vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos
41 e seguintes, da Lei Municipal nº 14.141/2006, dentro do
supracitado período.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2017/0036606-1 - G4S INTERATIVA SERVICE LTDA
CNPJ 02.812.740/0003-10 - Aplicação de penalidade – Mul-
ta - AGOSTO/17 - Contratação de empresa para execução de
serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas
internas e externas, áreas verdes nas UEs da SME - Pregão:
51/SME/2011 - Termo de Contrato: 06/SME/2012 - I. À vista
dos elementos que instruem o presente, notadamente a ma-
nifestação de SME/COSERV/DIGECON (SEI 069633784), com
fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal nº 8666/93, nos
arts. 54 e 55, do Decreto Municipal nº 44.279/03, no uso da
competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, sendo
oportunizada a possibilidade e não havendo defesa prévia,
APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA , no
valor de R$ 5.733,20 (cinco mil setecentos e trinta e três reais e
vinte centavos), com base no Termo de Contrato 06/SME/2012 e
nos cálculos referidos no SEI 061218977. II. Fica aberto o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso
administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de
cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei
Municipal nº 14.141/2006, dentro do supracitado período.
DESPACHO DA COORDENADORA – SME/
COCEU-GAB
6016.2021/0108663-9 - Assunto: ATA de Registro de Preços
nº 31/2021 – Própria - Aquisição de Materiais Esportivos para
os Centros Educacionais Unificados. I. À vista dos elementos
que instruem o presente, notadamente as manifestações da
SME/COCEU/DIESP (documento SEI nº 058580561) e o Pa-
recer da Assessoria Jurídica desta Pasta (documento SEI nº
061229819), que acolho e adoto como razão de decidir, com
fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos
arts. 54 e 55, do Decreto Municipal nº 44.279/03 e no uso da
competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, APLI-
CO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor
de R$ 16.312,37 (dezesseis mil trezentos e doze reais e trinta
e sete centavos), com base na penalidade descrita na ATA de
Registro de Preços nº 31/SME/2021, das Penalidades, 13.7, por
atraso superior a 10 (dez) dias, aplicando multa de 20% (vinte
por cento) do valor total da Nota de Empenho, e nos cálculos
referidos no documento SEI nº 067769194. II. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de re-
curso administrativo, sendo já franqueada a vista, e a extração
de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da
Lei Municipal nº 14.141, de março de 2006, em igual prazo.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/
SME/2022
6016.2022/0037592-2 - OBJETO: Contratação de empre-
sa especializada para fornecimento de 84 (oitenta e quatro)
unidades de solução multidirecional para áudio e vídeo de
trabalho colaborativo para conferência digital à distância e
videoconferência, incluindo toda a tecnologia necessária em
um conjunto de recursos de hardware e/ou software, visando
a instalação, manutenção e suporte técnico desses 81 pontos
que serão utilizados como conferência digital. Esses pontos
localizam-se nas Diretorias Regionais de Educação - DREs, e nos
prédios administrativos da Secretaria Municipal de Educação de
São Paulo, visando promover a interatividade entre pessoas que
estão em locais geograficamente distintos, com comunicação
audiovisual em tempo real e em ambiente seguro.
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, através
de sua Coordenadoria de Compras - COMPS, vem por meio
deste, comunicar que a Sessão do Pregão em epígrafe será
retomada no dia 06/09/2022 às 10h00 (horário de Brasília),
para prosseguimento do certame. Ressaltamos que a retomada
é exclusivamente para as empresas já participantes do certame,
uma vez que trata-se de prosseguimento do pregão supra.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00 , conforme nota de reserva de recursos nº
52.429/2022 (069745158).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística
o(a) servidor(a) Vander Lins Gomes, RF 838.707-9 e, como subs-
tituto, Katia de Abreu Pereira, RF 885.305-3.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0019467-6
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(069609997), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Francisco Hélio da Costa (CPF nº
187.574.483-53), nome artístico “Costa Senna”, conforme Con-
trato de Exclusividade, por intermédio de BR ORIGINAL PRO-
DUÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 20.855.696/0001-45
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Costa Senna - COSTA
SENNA - FESTIVAL FORREGGAE JUVENTUDE ATIVA.
DATA/PERÍODO: 03/09/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
LOCAL: CCJ (CCJ)
VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 ( dois mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
52.432/2022 (069745454).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística
o(a) servidor(a) Vander Lins Gomes, RF 838.707-9 e, como subs-
tituto, Katia de Abreu Pereira, RF 885.305-3.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0019451-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(069604789), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Marcello Miranda Leite (CPF nº
645.941.571-49), nome artístico “Marcelo Mira”, e os demais
integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade,
por intermédio de JOSÉ LUCIANO CARVALHO DA CONCEIÇÃO
27400537890, inscrita no CNPJ sob o nº 15.620.935/0001-48.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - BANDA ALMA DJEM
- ALMA DJEM - FESTIVAL DE FORREGGAE JUVENTUDE ATIVA.
DATA/PERÍODO: 03/9/2022, totalizando 1 apresentação,
conforme proposta/cronograma (069604773).
LOCAL: Centro Cultural da Juventude (CCJ).
VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a
ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
52.394/2022 (069738416).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Vander Lins Gomes, RF 838.707-9, como
fiscal do contrato, e Katia de Abreu Pereira, RF 885.305-3, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0019249-5
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(069514873), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: JOSE EDIVALDO LOPES (CPF 367.330.244-
20), nome artístico “CACA LOPES”, conforme Contrato de
Exclusividade, por intermédio de HIGOR CORREA MIRANDA
40249984806, inscrita no CNPJ sob o nº 36.208.600/0001-97.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Cacá Lopes - CACÁ
LOPES - FESTIVAL DE FORREGAE JUVENTUDE ATIVA.
DATA/PERÍODO: 03/09/2022, totalizando 1 apresentação,
conforme proposta/cronograma (069514860).
LOCAL: CCJ (CCJ)
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
52.350/2022 (069728926).
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal de Educação
Ata de Realização do Pregão Eletrônico
Nº 00057/2022
Às 09:30 horas do dia 10 de agosto de 2022, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de
Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria 3.702 de 29/06/2022, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520
de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 6016202200483903, para
realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 00057/2022. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Registro de preços para aquisição
de ITEM 1: FÓRMULA INFANTIL EM PÓ PARA LACTENTES DE 0 A 6 MESES DE IDADE e ITEM 2 - FÓRMULA INFANTIL EM PÓ DE SE-
GUIMENTO PARA LACTENTES A PARTIR DO 6º MÊS para atendimento ao Programa Leve Leite, normatizado pelo Decreto Nº 57.632
de 17/03/2017.. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas
recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 1 de setembro de 2022 às 05:00:53
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