LICITAções - Educação

Data de publicação17 Setembro 2022
SeçãoCaderno Cidade
sábado, 17 de setembro de 2022 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (178) – 99
LOCAL: Teatro Leopoldo Fróes – Santo Amaro, São Paulo/SP.
VALOR GLOBAL: R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL
REAIS), a ser pago após a confirmação da execução dos ser-
viços pela unidade requisitante, conforme plano de trabalho
(070638778)
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.395.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
56.630/2022 (070768947 ).
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Guilherme Francisco Ferreiro RF 747.505.5 e, como substituto,
Aurora da Silva Oliveira RF 839.066.5.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
GABINETE DO PRESIDENTE
CONTRATAÇÃO DIRETA
8510.2022/0000503-4. I - À vista dos elementos cons-
tantes do presente, especialmente da requisição de serviços de
fls. SEI nº 070655737, da informação de fls. SEI nº 070660410
e do parecer da Assessoria Jurídica de fls. retro, na competên-
cia a mim atribuída por intermédio da Portaria de Nomeação
nº 1181, de 02 de setembro de 2021, publicada no DOC de
03.10.2021 e do art. 28, incisos XV e XVII do Anexo I integrante
do Decreto Municipal nº 53.225/2012, publicado no DOC de
15/02/2013, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso
VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 1º da Lei
Municipal nº 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação direta da empresa pública
denominada SÃO PAULO OBRAS – SP OBRAS, inscrita sob o
CNPJ/MF nº 11.958.828/0001-73, para a prestação de serviços
Técnicos especializados de engenharia para a realização do
procedimento licitatório, contratação e gerenciamento e fiscali-
zação das obras complementares dos corpos Artísticos e Praça
das Artes à Rua Formosa – Complexo Praça das Artes – Fase III,
no valor global de R$ R$ 26.549.934,83 (vinte e seis milhões
quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e trinta e quatro
reais e oitenta e três centavos), sendo a despesa no presente
exercício no valor de R$ 513.076,43 (quinhentos e treze mil
e setenta e seis reais e quarenta e três centavos) onerando a
dotação nº 98.25.13.392.3001.5.960.4.4.90.51.00.08.
II – No mesmo ato anuo a minuta de contrato de fls. SEI
nº 070756400.
III – Com relação à dotação orçamentária do próximo exer-
cício, a Contabilidade deverá processar a reserva e empenho
assim que houver disponibilidade.
IV - Caso não haja liberação ou disponibilidade das cotas
para emissão de Nota de Reserva e Nota de Empenho, o Ges-
tor do Contrato deverá solicitar a suspensão ou rescisão do
contrato, tendo em vista que não poderá haver execução do
objeto contratado sem o correspondente recurso previamente
garantido pela competente Nota de Empenho.
Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
91.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(070245366).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Gislene Corrêa da Silva , RF 812.388.8
e, como substituto, Bernardo Perri Galegale, RF 859.586.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0022032-4
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(070639299), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADOS:
- Valmir Ribeiro de Carvalho, Nome Artístico: Bilora, CPF:
582.935.586-87;
- Francisco Antônio Lobo Leite, Nome Artístico: Chico Lobo,
CPF: 709366096-72;
- Maria Consuelo de Paula, Nome Artístico: Consuelo de
Paula , CPF 464.407.986-34;
- Levi Ramiro Silva, Nome Artístico: Levi Ramiro, CPF:
107.949.918-07;
- Luiz Carlos Salgado , Nome Artístico: Luiz Salgado, CPF:
904.982.246-00;
- Paulo de Oliveira Freire, Nome Artístico: Paulo Freire, CPF:
014.399.538-30 ;
- José Rodrigues Pereira, Nome Artístico: Pereira da Viola ,
CPF: 617.643.296-00;
- Manoel Mendes Jardim, Nome Artístico: Rubinho do Vale
, CPF: 257.858.506-72;
- Carlos Roberto Cordeiro, Nome Artístico: Tau Brasil , CPF:
424.341.066-68;
- Wilson Nativo de Jesus, Nome Artístico: Wilson Dias, CPF:
477.473.826-34,
e os demais integrantes elencados conforme Contra-
tos de Exclusividade (070639063, 070639216, 070639224,
070639229, 070639235, 070639245, 070639252 e 070639258),
por intermédio de PICUA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscri-
ta no CNPJ sob o nº 13.223.032/0001-06 .
OBJETO: APRESENTAÇÃO MUISCAL / SHOW - BRASIL FES-
TEIRO.
DATA/HORÁRIO: 20/09/2022 e 21/09/2022 totalizando 10,
conforme propostas/cronogramas (070639063, 070639216,
070639224, 070639229, 070639235, 070639245, 070639252
e 070639258) e plano de trabalho ( 070638778, 070639263,
070639296).
COORDENADORIA DE CENTROS
CULTURAIS E TEATROS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0019892-2
I - À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022, pu-
blicada no DOC em 2 de abril de 2022, na competência a mim
delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fun-
-damento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a con-tratação dos servi-
ços profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a
le-gislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: REGINALDO FERREIRA DA SILVA (CPF nº
164.902.618-80), nome ar-tístico "FERRÉZ", e os demais in-
tegrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusivi-dade, por
intermédio de JOSE LUCIANO CARVALHO DA CONCEICAO
27400537890, inscrita no CNPJ sob nº 15.620.935/0001-48.
Objeto: Sarau - EVENTO SARAU POÉTICO LITERATURA
MARGINAL COM O ARTISTA “FERREZ” NO CCJ.
Data / Período: de 28/09/2022 a 29/09/2022, totalizando 2
apresentações, conforme proposta/cronograma.
Classificação etária: LIVRE.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 60 minutos.
Local: CCJ (CCJ).
Valor: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 30º (trigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
53.283/2022 (069983256).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Alaete Evange-
lista de Andrade , RF 681.899.4 e, como substituto, Victor de
Andrade e Sousa, RF 8964483.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0020766-2
I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(070182044), na competência a mim delegada pe-la Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, ob-servada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Karla Regica Gadelha Brandão (CPF nº
043.328.213-43), nome artísti-co “Aydê”, e os demais in-
tegrantes do grupo, por intermédio de KARLA REGICA GA-
-DELHA BRANDÃO 04332821343, inscrita no CNPJ sob o nº
37.679.460/0001-06.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Aydê - Aydê - Sou
Nordeste.
DATA/PERÍODO: 05/10/2022, totalizando 1 apresentação
conforme propos-ta/cronograma (070182035).
LOCAL: Teatro Leopoldo Fróes (CCSA).
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago
após a confirmação da exe-cução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
54.966/2022 (070378438).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Gislene Cor-rêa da Silva , RF 812.388.8,
como fiscal do contrato, e Bianca Thalia Gomes Leal*, RF
897.407.1, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0021689-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE
CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publi-
cada no DOC em 24/02/2022 (070504954), na competência a
mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com
fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: JORGE LUIZ DOS SANTOS VICENTE, CPF
nº 513.284.098-13, por intermédio da sociedade empresá-
ria DEISE MIRANDA 36678630807, inscrita no CNPJ sob nº
23.490.559/0001-42.
OBJETO: Vivência Artístico Cultural - - Mês do Hip-Hop
2022 - "Entre os espaços, Locking" - Jorge Boog - Breaking
DATA: 23/09/2022, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL: GALERIA OLIDO - VITRINE (Olido)
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edital, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
54.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
nº55.510/2022 (070584558).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0020566-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(070115363), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Daiane Baumgartner de Souza(CPF nº
308.447.098-75) e os demais integrantes do grupo, conforme
Contrato de Exclusividade, por intermédio de Daiane B de Souza
- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.261.138/0001-02.
Objeto: Teatro infanto-juvenil - NAIFS.
Data / Período: 24/09/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Local: Centtro Cultural Santo Amaro.
DATA/PERÍODO: 17/09/2022, totalizando 1 apresentação,
conforme proposta/cronograma (070535021).
LOCAL: Casa de Cultura Municipal São Miguel (CC)
VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 ( dezesete mil reais ), a
ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 55.708 /2022
(070636540).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Vander Lins Go-
mes, RF 838.707-9 e, como substituto, Katia de Abreu Pereira,
RF 885.305-3.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0021790-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(070545818), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: JOÃO ISRAEL SIMEÃO (CPF nº 382.404.808-
61), nome artístico “MC JOÃO”, e os demais integrantes do
grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por intermédio de
INSTITUTO SOCIAL CULTURAL EKBALLOIN, inscrita no CNPJ sob
o nº 28.586.912/0001-06.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - MC JOÃO - MC JOÃO
- 9INEFEST-TRAP&FUNK.
DATA/PERÍODO: 17/09/2022, totalizando 1 (uma) apresen-
tação conforme proposta/cronograma (070544257).
LOCAL: Casa de Cultura Municipal São Miguel (CC).
VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 ( dezoito mil reais ), a ser
pago após a confirmação da execução dos serviços pela unida-
de requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
55.710/2022 (070636956).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
Vander Lins Gomes, RF 838.707-9 e, como substituto, Katia de
Abreu Pereira, RF 885.305-3.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILI-
DADE - COMISSÃO JULGADORA DE PROJETOS
INSCRITOS NOS TERMOS DO EDITAL Nº 13/2022/
SMC/CFOC/SFA - PROGRAMA MUNICIPAL DE
FOMENTO AO TEATRO PARA A CIDADE DE SÃO
PAULO - 40ª EDIÇÃO – 2022
Processo nº 6025.2022/0018827-7
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial da nomeação ocorrida através da Portaria nº 077/
SMC-G/2022 publicada no DOC dia 06/09/2022 (069319780),
e da manifestação da área técnica (069319986), bem como
da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela com-
petência a mim delegada nos termos da Portaria nº 37/2020/
SMC-G e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal
nº 8.666/1993, observadas as demais disposições legais e
regulamentares aplicáveis à espécie, em especial do Decreto
Municipal nº 44.279/2003, AUTORIZO a contratação direta
por inexigibilidade de licitação de RACHEL SILVEIRA RIPANI,
inscrito(a) no CPF/MF nº 253.261.098-08, pelo valor total de R$
6.000,00 (seis mil reais), para integrar a Comissão Julgadora de
projetos inscritos nos termos do Edital nº 13/2022/SMC/CFOC/
SFA - PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO PARA
A CIDADE DE SÃO PAULO - 40ª EDIÇÃO – 2022, no período de
19/09/2022 à 19/10/2022.
II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho
no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), que deverá onerar a
dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.381.3.3.90.36
.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 55.361/2022
(070546687), observadas as disposições das normas de execu-
ção orçamentária vigentes.
III - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação Vinicius
do Nascimento – RF 853.343-1 e, como substituta, Paloma Silva
Freitas – RF 825.201-7.
COORDENADORIA DO SISTEMA
MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0020355-1
I - À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022, pu-
blicada no DOC em 2 de abril de 2022, na competência a mim
delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fun-
-damento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a con-tratação dos servi-
ços profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a
le-gislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: VIVIANE FERREIRA FONSECA (CPF nº
932.072.634-53), nome artísti-co "VIVIANE VICTTORIN", e os
demais integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusivi-
dade, por intermédio de ESTUDIO L.A. FILMAGENS E EVENTOS
LTDA , inscri-ta no CNPJ sob nº 08.077.958/0001-92.
Objeto: Espetáculo de Circo - - Espetáculo as aventuras
atrapalhadas de gibiló e gra-veto.
Data / Período: 20/09/2022, totalizando 1 apresentações
conforme propos-ta/cronograma.
Classificação etária: LIVRE.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 60 minutos.
Local: Biblioteca (CFCCT).
Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 30º (trigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
54.594/2022 (070250567).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Margareth dos
Santos Valentim, RF 890.602.5 e, como substituto, Diego Freitas
Ribeiro, RF 847.279.3.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal de Educação
Ata de Realização do Pregão Eletrônico
Nº 00066/2022
Às 09:30 horas do dia 08 de setembro de 2022, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe
de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria 3.702 de 29/06/2022, em atendimento às disposições contidas na Lei nº
10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 6016202200055464,
para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 00066/2022. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de transporte com 04 (quatro) veículos minivans, com motorista e combustível, de segunda
a sexta com 44 horas semanais, para atendimento à demanda de fiscalizações e vistorias do grupo técnico da Coordenadoria de
Alimentação Escolar SME/CODAE.. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgan-
do as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.
Item: 1
Descrição: Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Descrição Complementar: Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Lote único: contratação de empresa especiali-
zada para prestação de serviço de transporte com 04 (quatro) veículos minivans, com motorista e combustível, de segunda a sexta
com 44 horas semanais, para atendimento à demanda de fiscalizações e vistorias do grupo técnico da Coordenadoria de Alimenta-
ção Escolar SME/CODAE, conforme especificações do Edital.
Tratamento Diferenciado: -
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor Estimado: R$ 68.983,0000 Situação: Aceito e Habilitado com intenção de recurso
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 345,00
Aceito para: JK TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS EIRELI, pelo melhor lance de R$ 91.650,0000 e com valor negociado a
R$ 68.000,0000 .
Histórico
Item: 1 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas)
CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP
Equiparada Declaração
ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro
42.168.432/0001-56 FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES MARTINS 01536838560 Sim Sim 1 R$ 38.400,0000 R$ 38.400,0000 25/08/2022 17:10:42
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: VEICULO ISPIN 1.8 2019/2019 FLEX OPCIONAIS AR, TRAVA E DIREÇÃO OBS; DIÁRIAS POR
VEICULO R$ 400,000 REAIS
Porte da empresa: ME/EPP
23.045.434/0001-03 JK TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS EIRELI Sim Sim 1 R$ 91.650,0000 R$ 91.650,0000 06/09/2022 13:41:06
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Lote único: contratação de empre-
sa especializada para prestação de serviço de transporte com 04 (quatro) veículos minivans, com motorista e combustível, de se-
gunda a sexta com 44 horas semanais, para atendimento à demanda de fiscalizações e vistorias do grupo técnico da Coordenadoria
de Alimentação Escolar SME/CODAE, conforme especificações do Edital.
Porte da empresa: ME/EPP
03.067.942/0001-85 NOGUEIRA E NOGUEIRA JUNIOR LTDA Não Não 1 R$ 99.879,6000 R$ 99.879,6000 07/09/2022 16:47:03
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte com 04
(quatro) veículos minivans, com motorista e combustível, de segunda a sexta com 44 horas semanais, para atendimento à demanda
de fiscalizações e vistorias do grupo técnico da Coordenadoria de Alimentação Escolar SME/CODAE, as características e especifica-
ções descritas MINIVAN de Procedência Nacional 04 portas com capacidade para 06 passageiros na cor branca ano de Fabricação a
partir do ano 2017, ar condicionado, Flex câmbio manual 05 marchas, Seguro com cobertura total a qualquer evento lesivo, Manu-
tenção preventiva e corretiva por conta da CONTRATADA, Assistência 24 horas, Substituição imediata do veículo em caso de pane
ou impossibilidade de funcionamento e ressaltando que os veículos prestarão serviços para a Secretaria Municipal de Educação. Os
veículos deverão ter ano de Fabricação a partir do ano 2017, com manta da Prefeitura de São Paulo (com símbolo da PMSP, escrito
Prefeitura Municipal de São Paulo e Coordenadoria de Alimentação Escolar em letras pretas e legíveis) nas 2 (duas) laterais dos
veículos, os veículos serão destinados para uso de serviços de Protocolo, pequenas cargas, passageiros da PMSP – SME – CODAE
para a execução de demandas externas, conforme o termo de referencia
Porte da empresa: Demais (Diferente de ME/EPP)
45.373.711/0001-40 JJX TRANSPORTES LTDA Sim Sim 1 R$ 612.199,2000 R$ 612.199,2000 31/08/2022 17:46:59
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Lote único: contratação de empre-
sa especializada para prestação de serviço de transporte com 04 (quatro) veículos minivans, com motorista e combustível, de se-
gunda a sexta com 44 horas semanais, para atendimento à demanda de fiscalizações e vistorias do grupo técnico da Coordenadoria
de Alimentação Escolar SME/CODAE, conforme especificações do Edital.
Porte da empresa: ME/EPP
29.956.880/0001-56 FENIX FERREIRA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA Sim Sim 1 R$ 719.751,3600 R$ 719.751,3600 07/09/2022 21:59:56
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Lote único: contratação de empre-
sa especializada para prestação de serviço de transporte com 04 (quatro) veículos minivans, com motorista e combustível, de se-
gunda a sexta com 44 horas semanais, para atendimento à demanda de fiscalizações e vistorias do grupo técnico da Coordenadoria
de Alimentação Escolar SME/CODAE, conforme especificações do Edital.
Porte da empresa: ME/EPP
Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 17 de setembro de 2022 às 05:03:00

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