LICITAções - Educação
| Data de publicação | 06 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
92 – São Paulo, 67 (191) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 6 de outubro de 2022
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCO-
LAR
COMUNICADO
PROCESSO ELETRÔNICO nº 6016.2022/0003872-1
CHAMADA PÚBLICA Nº 03/SME/CODAE/2022 para aquisi-
ção, por dispensa de licitação, de 313.500 Kg (trezentos e treze
mil e quinhentos quilogramas) de CARNE SUÍNA CONGELADA
EM CUBOS – PERNIL da Agricultura Familiar e do Empreende-
dor Familiar Rural ou suas organizações para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em obser-
vação ao artigo 14 da Lei nº 11.947, de 16/06/09.
Assunto: Reconvocação para apresentação de amostra
Tendo em vista o parecer da área técnica em doc. SEI
071592115, o qual aponta que as amostras de carne suína con-
gelada em cubos apresentadas pelas cooperativas relacionadas
abaixo não atenderam às exigências estabelecidas no subitem
9.2 do Anexo I do Edital, considerando o previsto no subitem
9.3 do Anexo I do referido documento, fica aberto o prazo de
até 3 (três) dias úteis, contados a partir do dia seguinte à publi-
cação deste Comunicado em Diário Oficial, para as proponentes
apresentarem nova amostra do produto.
COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAÍ SUPERIOR
LTDA
- Apontamento: embalagem primária com perfuração.
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR
NOSSA TERRA LTDA
- Apontamento: embalagem primária com perfuração.
Em análise aos documentos apresentados pela COOPE-
RATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA
LTDA e, conforme previsto no subitem 1.3, alínea “a” do Edital,
verificamos que em consulta ao sítio eletrônico: https://www.
portaltransparencia.gov.br/sancoes/ceis?ordenarPor=nome&dir
ecao=asc, a cooperativa em comento está suspensa tempora-
riamente de licitar e contratar com o município de Lajeado - RS,
pelo período de 2 (dois) anos.
Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para a mani-
festação, contados a partir do dia seguinte à publicação deste
Comunicado em Diário Oficial.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/
SME/2022
6016.2022/0006163-4 - Aquisição de livros didáticos de
francês para o Centro de Estudos de Línguas Paulistano.
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, através
de sua Coordenadoria de Compras - COMPS, vem por meio des-
te esclarecer que devido impedimento do Sistema Comprasnet,
não foi possível realizar o cadastramento do Lote 1 com
o benefício tipo I, ou seja, para a participação exclusiva de
microempresas, empresas de pequeno porte que preencham as
condições estabelecidas no artigo 1º, § 2º, do Decreto Municipal
56.475/2015. Dessa maneira, dada a abertura do certame e
findada a etapa de lances do pregão em comento, informamos
que a Comissão Permanente de Licitação realizará consulta
ao enquadramento das empresas que cadastrarem propostas
para o citado lote. Para as empresas que não cumprirem com o
estabelecido no item 1.2.1 do Edital, as mesmas serão desclas-
sificadas da licitação.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/
SME/2022
6016.2022/0006163-4 - Aquisição de livros didáticos de
francês para o Centro de Estudos de Línguas Paulistano.
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, através
de sua Coordenadoria de Compras - COMPS, vem por meio des-
te, ratificar que o Pregão Eletrônico em epígrafe, agendado para
o dia 18/10/2022, às 09H30, terá como critério de julgamento
e classificação o maior desconto por lote, a ser calculado
por meio de média simples considerando os descontos
relativos a cada título. O desconto mínimo inicial considerado
será de 6,79% (seis inteiros e setenta e nove centésimos
por cento) do valor calculado sob o preço de capa cheio (R$
141,15), sem desconto algum, conforme consta no subitem
6.2.2.1 do Edital.
Esclarecemos que o valor cadastrado no Comprasnet e
sobre o qual incidirá o desconto aplicado pela licitante é o
total para cada lote, ou seja, lote 1: 720 exemplares e lote 2:
2.160 exemplares, conforme dados da tabela disposta no item
1.2 do Edital.
Ressaltamos que o percentual de 6,79% (seis inteiros e
setenta e nove centésimos por cento) é o encontrado na pes-
quisa de mercado realizada para fins de definição do desconto
mínimo referencial. Dessa forma, ao cadastrar a proposta, bem
como na etapa de lances, a empresa deverá atentar-se ao des-
conto mínimo informado.
Por oportuno, informamos que a licitante poderá consultar
o Portal Comprasnet, na área de perguntas frequentes, para
obter o procedimento para “Envio de Propostas e Lances” por
maior desconto.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 45/SME/2022
6016.2022/0098279-9 - OBJETO: Aquisição de faixas para
divulgação do Programa "Recreio nas Férias" - edição janeiro
de 2023.
COMUNICADO
Acha-se aberta a Dispensa Eletrônica em epígrafe às 8h
do dia 06/10/2022 que será realizada através do sistema
Comprasnet. O encerramento da Sessão Pública dar-se-á no dia
07/10/2022, às 17h.
O Edital poderá ser obtido através da internet pelo site
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
DESPACHO DO COORDENADOR
SME/COPED–GAB
6016.2022/0091540-4 - SME/COPED/NTC/AEL – Inexigi-
bilidade – Contratação de empresa para obtenção do registro
do ISBN junto a Agência Brasileira do ISBN nos suportes digital
e impresso - I. À vista dos elementos que instruem o presente
processo, notadamente a Solicitação da SME-COPED/NTC/AEL
(SEI 069562054), Declaração de Exclusividade (SEI 071161746)
e o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 071537695),
que acolho, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei
Federal nº 8.666/93, Decreto nº 44.279/03 e nos termos da
competência delegada pela Portaria nº 5.318/2020, AUTORIZO,
mediante apresentação de documentação de regularidade
fiscal pertinente, com prazo de validade em vigor, a contrata-
ção dos serviços da CAMARA BRASILEIRO DO LIVRO - CNPJ:
60.792.942/0001-81, para que os dados de registro do ISBN
possam constar na Ficha Catalográfica de cada uma das pu-
blicações da SME - COPED / NTC, pelo valor total de R$ 88,00
(oitenta e oito reais), conforme Cronograma de Desembolso
(SEI 069562054), onerando a dotação nº 16.10.12.368.3010.2
.831.3390.3000.00.0, indicada em Nota de Reserva nº 58.643-
2022 (SEI 071339406) - II. Ficam designados como fiscais do
contrato, com fundamento no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93,
combinado com o art.6º do Decreto Municipal nº 54.873/14,
os servidores indicados de acordo com a informação de SME/
COPED/NTC/AEL (SEI 069562050).
DESPACHO DO COORDENADOR
SME/COPED–GAB
6016.2022/0046412-7 - SME/COPED/DIEI - Inexigibilidade
de Licitação - Contratação de Assessoria por Notório Saber - I. À
vista dos elementos que instruem o presente processo, notada-
mente a manifestação da Comissão Notório Saber (documento
SEI nº 070468174), as informações da SME/COPED/DIEI (docu-
15.0009.784/0001-96, FRATELLA ENGENHARIA EIRELI – CNPJ:
22.317.948/0001-08, CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA
LTDA – CNPJ: 02.243.019/0001-94, EMPREITEC CONSTRUÇOES
ELÉTRICAS LTDA - CNPJ: 33.534.793/0001-88, ENGENHA-
RIA E COMÉCIO RIGEL LTDA - CNPJ: 53.640.280/0001-69,
AZ KOMPASS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ:
04.659.640/0001-69, MF ENGENHARIA CIVIL LTDA – CNPJ:
18.409.431/0001-71, CONSTRUTORA SANDIN LTDA – CNPJ:
51.182.145/0001-91, vem por meio deste informar o que segue:
a) Após solicitação de diligência publicada em Diário
Oficial da Cidade de São Paulo no dia 27/09/2022, a Comissão
de Licitação informa que as empresas FP PROJETOS EMPREEN-
DIMENTOS EIRELI, ENGENHARIA E COMÉCIO RIGEL LTDA, AZ
KOMPASS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRU-
TORA SANDIN LTDA, atenderam ao solicitado dentro do prazo
estabelecido.
b) Informamos ainda que a empresa FRATELLA EN-
GENHARIA EIRELI não apresentou a Proposta de Preços
readequada e em acordo com os itens 8.2 e 9.2.1 do Edital e
dessa forma teve sua proposta desclassificada em acordo com o
subitem 12.11.1 do Edital.
c) Desclassificação da empresa EMPREITEC CONSTRU-
ÇOES ELÉTRICAS LTDA - CNPJ: 33.534.793/0001-88, conforme
Parecer do Núcleo Técnico – SME/COMAPRE, para os LOTES 3
– CEI INDIRETO IBIRAPUERA (ALESP) – DRE-IP e 4 – CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) – DRE-PJ RIZZINI – DRE-AS,
tendo em vista que os itens de código P2-04, 01-05-01, 02-04-
04, 06-02-50, 08-80-50, 09-11-61, 09-82-01, 09-83-62, 09-83-
65, 10-14-24, 13-02-88, 14-01-05, 14-01-70, 17-04-10, 17-04-
14, 17-10-71, 02.02.140, 30.01.061 e 96177 dos referidos lotes,
apresentam valores acima do estimado por esta Administração.
Diante do exposto, segue classificação final das pro-
postas:
LOTE 3 – CEI INDIRETO IBIRAPUERA (ALESP)
EMPRESA VALOR
1ºENGENHARIA E COMÉRCIO RIGEL LTDA R$ 428.671,00
2ºCONSTRUTORA SANDIN LTDA R$ 467.605,63
3º FP PROJETOS EMPREENDIMENTOS EIRELI R$ 480.489,34
4º MF ENGENHARIA CIVIL LTDA R$ 508.066,93
5º CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA R$ 516.296,46
LOTE 4 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) – DRE-PJ
EMPRESA VALOR
1º ENGENHARIA E COMÉRCIO RIGEL LTDA R$ 1.002.828,79
2º CONSTRUTORA SANDIN LTDA R$ 1.139.354,71
3º CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA R$ 1.154.170,98
4º AZ KOMPASS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA R$ 1.161.135,80
5º FP PROJETOS EMPREENDIMENTOS EIRELI R$ 1.186.607,16
d) Comunicamos ainda que, está aberto por 05
(cinco) dias úteis, a partir da publicação deste, ou seja, até o dia
14/10/2022 às 16h, o período para interposição de recurso com
relação à classificação e julgamento das propostas. Os recursos
poderão ser protocolados fisicamente ou eletronicamente nos
endereços indicados no subitem 14.1 e no cabeçalho do Edital.
A data da 2ª Sessão Pública, para a abertura do Envelope de nº
02 - Documentação de Habilitação será divulgada após análise
e decisão dos recursos, que será publicizada no Diário Oficial
da Cidade de São Paulo. Conforme disposto no subitem 14.2 do
Edital, mediante solicitação, será franqueada vistas ao processo
eletrônico a quem tiver interesse.
DESPACHO CONJUNTO DE HOMOLOGAÇÃO E
AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESA
– SME/COMPS E SME/CODAE
6016.2022/0039665-2 - SME/CODAE – Homologação do
Pregão Eletrônico n.º 69/SME/2022 – Aquisição de ÓLEO
DE MILHO REFINADO - TIPO 1, destinado ao abastecimento
das unidades educacionais vinculadas aos sistemas de gestão
direta e mista do Programa de Alimentação Escolar (PAE) do
Município de São Paulo. HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDI-
MENTO LICITATÓRIO - SME/COMPS: À vista da instrução do
presente e considerando as manifestações dos setores técnicos,
notadamente a Nota Técnica de SME/COMSP/NLIC (documento
SEI n.º 071341831) e o Parecer da SME/AJ (documento SEI n.º
071442062), os quais acolho, com fundamento no Artigo 43, in-
ciso VI, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e do Artigo 4º, inciso XXII
da Lei Federal n.º 10.520/2002 e, ainda, no exercício da compe-
tência delegada pelo Artigo 2º, da Portaria SME n.º 5.318/2020:
I - DECLARO FRACASSADO o lote 1 (25% do quantitativo),
nos termos dos subitens 1.2.5 e 1.2.5.1 do edital e conforme
o disposto em documento SEI n.º 071158984; II - HOMOLOGO
o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico
n.º 69/SME/2022, objetivando a aquisição de ÓLEO DE MILHO
REFINADO - TIPO 1, destinado ao abastecimento das unidades
educacionais vinculadas aos sistemas de gestão direta e mista
do Programa de Alimentação Escolar (PAE) do Município de São
Paulo, conforme condições, especificações e quantitativos esta-
belecidos de acordo com a Ata de Sessão Pública (documento
SEI n.º 071158984) e Termo de Adjudicação (documento SEI n.º
071339920), à licitante na forma abaixo descrita:
LOTE EMPRESA CNPJ Estimativa/por
etapa
VALOR UNI-
TÁRIO (por
frasco de 900
mililitros)
VALOR TOTAL
Lote 2 -
100%
PLIMAX
IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO
EIRELI
24.654.133/0003-01 335.394 litros -
equivalentes a
372.660 frascos
de 900 mililitros
R$ 16,70 (de-
zesseis reais
e setenta
centavos)
R$
6.223.422,00
(seis milhões
e duzentos e
vinte e três mil
e quatrocentos
e vinte e dois
reais)
AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS -
SME/CODAE: Com fundamento no Artigo 9º, do Decreto Muni-
cipal n.º 61.004/2022, no Artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal n.º
10.520/2002 e no exercício da competência delegada pelo Arti-
go 3º, da Portaria SME n.º 5.318/2020: I - AUTORIZO, a contra-
tação da empresa supracitada, onerando a dotação orçamen-
tária n.º 16.24.12.306.3016.6.553.3.3.90.30.00.00, indicada
na Nota de Reserva n.º 49.375/2022, conforme informado pela
SME/CODAE/DIFIR-NUREM em documento SEI n.º 068827049; II
- DESIGNO como fiscais do contrato com fundamento no Artigo
67 da Lei Federal n.º 8.666/1993, combinado com o Artigo 6º do
Decreto Municipal n.º 54.873/2014, os servidores indicados em
documento SEI n.º 062329273.
DESPACHO DO COORDENADOR
SME/COPED–GAB
6016.2022/0104038-0 - SME/COPED/DIEE – CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE COFFEE BREAK - I. À vista dos elementos que instruem
este processo, notadamente o Parecer da Assessoria Jurídica a
respeito (SEI 071489969), que acolho e com fundamento da
competência delegada pela Portaria nº 5.318/2020, AUTORIZO,
mediante apresentação de documentação pertinente em vigor,
a contratação da empresa AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS
EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 08.472.572/0001-85, por meio da
utilização da Ata de Registro de Preços Nº 20/SME/2022 (SEI
071345750), para prestação de serviços de Coffee Break, que
será realizado no dia 08 de outubro de 2022, no Auditório do
IEP3 - Rua Dom Luís Lasanha, 400 - Ipiranga São Paulo - SP,
04266-030, pelo valor total de R$ 2.867,90 (dois mil, oitocentos
e sessenta e sete reais e noventa centavos), onerando a dota-
ção orçamentária nº 16.10.12.367.3010.2.861.33903900.00,
indicada na Nota de Reserva nº 59.406/2022 (SEI 071582204) -
II. Com fundamento no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93,
combinado com o art. 6º, do Decreto Municipal nº 54.873/14,
ficam designados como fiscais do contrato os servidores indi-
cados de acordo com as informações da SME/COPED/DIEE (SEI
071345772).
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0023167-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(071111531 ), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Erika Mesquita (CPF nº 709.067.261-15),
e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato de Ex-
clusividade, por intermédio de CARLOS ATAWALLPA COELLO
CHAVEZ PRODUCAO TEATRAL, inscrita no CNPJ sob o nº
22.694.143/0001-83.
Objeto: Espetáculo de Circo - Cia. Circo Rebote - Titânia -
Festival Internacional De Artes do Feminino.
Data / Período: 09/10/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Classificação etária: LIVRE.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 60 minutos.
Local: Teatro Municipal de Santo Amaro Paulo Eiró - TPE
(Teatro).
Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 30º (trigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
58.190/2022 (071239147 ).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Vander Lins
Gomes, RF 838.707-9 e, como substituto, Anne Vieira Ramos,
RF 886.878.6.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0022883-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (070976095), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Viviane Ferreira Fonseca (CPF nº
932.072.634-53), nome artístico "Vviane Victtorin", e os de-
mais integrantes do grupo conforme Contrato de Exclusividade
(070976045), por intermédio da sociedade empresária ESTÚDIO
L.A. FILMAGENS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
08.077.958/0001-92.
OBJETO: Espetáculo de Circo - Círculo mágico.
DATA: 26/10/2022, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma (070976045).
LOCAL: Biblioteca (CFCCT).
VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos
reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços
pela unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
58.011/2022 (071178964).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Margareth dos
Santos Valentim, RF 890.602.5, e Diego Freitas Ribeiro, RF
847.279.3., como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Republicado por conter incorreções no DOC de 01/10/2022
Processo n° 6025.2022/0022400-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(070809562), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Márcia Aparecida Nunes (CPF nº
057.991.578-69) e os demais integrante do grupo, confor-
me Contrato de Exclusividade, por intermédio de UM OITO
PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
15.460.796/0001-32.
OBJETO: Espetáculo teatral - Cia O Que de Que - Elisa e
os Cisnes Selvagens - MOSTRA INTERNACIONAL DE FORMAS
ANIMADAS.
DATA/PERÍODO: 02/10/2022, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma (070809556).
LOCAL: Teatro Municipal da Lapa Cacilda Becker - TCB
VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 ( nove mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
57.932/2022 (071154199).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Van-
der Lins Gomes, RF 838.707-9 e, como substituto, Anne Vieira
Ramos, RF 886.878.6.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONCORRÊNCIA Nº 01/SME/2022
6016.2022/0003722-9 - OBJETO: Contratação de serviços
e obras de engenharia para reforma das instalações das se-
guintes unidades da SME: LOTE 3 – CEI INDIRETO IBIRAPUERA
(ALESP) – DRE-IP e LOTE 4 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO (CME) – DRE-PJ.
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo,
através de sua Coordenadoria de Compras - COMPS, após
análise das Propostas de Preços e Planilhas de Custos das
empresas FP PROJETOS EMPREENDIMENTOS EIRELI – CNPJ:
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: ADRIANA DE FÁTIMA NUNES LIMA (CPF nº
185.206.068-90), nome artístico “Drika Nunes ”, por intermédio
de ADRIANA DE FATIMA NUNES LIMA 18520606890, inscrita
no CNPJ sob o nº 29.615.108/0001-70.
Objeto: Contação de histórias - SeXtou – Poéticas e Picân-
cias Orais - SeXtou.
Data / Período: 27/10/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Local: Teatro Leopoldo Fróes.
Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
91.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(071280961).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Gislene Corrêa da Silva , RF 812.388.8
e, como substituto, Bianca Thalia Gomes Leal *, RF 897.407.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0021589-4
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(070455338), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: GUSTAVO GUIMARÃES GONÇALVES (CPF nº
378.193.268-08), e os demais integrantes do grupo, conforme
Contrato de Exclusividade, por intermédio de G.G. GONCALVES
PRODUCOES, inscrita no CNPJ sob o nº 22.031.472/0001-44.
Objeto: Espetáculo de Circo - Ciclistas Bonequeiros - His-
tórias gregas em sinais e imagens - Festival Internacional De
Artes do Feminino.
Data / Período: 08/10/2022, totalizando 1 (uma) apresenta-
ção conforme proposta/cronograma.
Classificação etária: LIVRE.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 45 minutos.
Local: Teatro Municipal de Santo Amaro Paulo Eiró - TPE
(Teatro).
Valor: R$ 3.000,00 ( três mil reais ).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 30º (trigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
58.186/2022 ( 071234902).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Vander Lins
Gomes, RF 838.707-9 e, como substituto, Anne Vieira Ramos,
RF 886.878.6.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0023685-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(071344210 ), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Guilherme Martins de Souza Ferreira
(CPF nº 117.605.956-40) e os demais integrantes do grupo,
conforme Contrato de Exclusividade, por intermédio de Fino
Tom Produções e Eventos Eirelli, inscrita no CNPJ sob o nº
19.499.619/0001-10.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - Colo de Deus - NOITE
ACREDITE.
Data / Período: 06/10/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Local: Teatro Municipal da Vila Mariana João Caetano - TJC
(Teatro)
Valor: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), após a data de
entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
54.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(071446031).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Vander Lins Gomes, RF 838.707-9 e,
como substituto, Katia de Abreu Pereira, RF 885.305-3.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0023342-6
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(071188602), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: LIVIA SOUZA MATTOS (CPF nº 026.793.255-
32), nome artístico “ Livia Mattos ”, conforme Contrato
de Exclusividade, por intermédio de SANFONASTICA PRO-
DUCOES ARTISTICAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
13.255.782/0001-51.
OBJETO: Intervenção Artística - Lívia Mattos - A Sanfonás-
tica Mulher Lona - Festival Internacional De Artes do Feminino.
DATA/PERÍODO: 09/10/2022, totalizando 01 apresentação
conforme proposta/cronograma (071188595).
LOCAL: Teatro Municipal de Santo Amaro Paulo Eiró - TPE
(Teatro)
VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 ( quatro mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
59.100/2022 (071450416 ).
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Vander Lins Gomes, RF 838.707-9 e, como substituto, Anne
Vieira Ramos, RF 886.878.6
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 6 de outubro de 2022 às 05:03:13
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO