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LICITAções - Educação

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 13 Citado por Related
Vincent
Data de publicação08 Outubro 2022
SeçãoCaderno Cidade
sábado, 8 de outubro de 2022 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (193) – 123
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Ronaldo Jose Robles (CPF nº 086.801.998-
42) e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato de
Exclusividade, por intermédio de QUASE CINEMA PRODUTORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.997.917/0001-78 .
Objeto: Espetáculo teatral - CIA.QUASE CINEMA - EVENTO
APRESENTAÇÃO TEATRAL “A PRINCESA DE BAMBULUÁ” COM
A “CIA QUASE CINEMA”, NO CCJ.
Data / Período: 12/10/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Local: Anfiteatro (Centro Cultural da Juventude).
Valor: R$ 7.200,00 ( sete mil e duzentos reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
91.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(071459545).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Alaete Evangelista de Andrade , RF
681.899.4 e, como substituto, Rayane Oliveira Belange, RF
9141499.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0023173-3
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(071115697), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Silvia Pinheiro Brunello (CPF nº
328.035.718-70) por intermédio de SILVIA PINHEIRO BRUNELLO
32803571870, inscrita no CNPJ sob o nº 22.869.991/0001-86.
Objeto: Espetáculo Infantil - Palhaça Olga - Sobre a Pele
dos Pêssegos.
Data / Período: 12/10/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Local: Centro Cultural Vila Formosa.
Valor: R$ 4.000,00 ( quatro mil reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.39
1.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos (
071448298).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Morizi Salles, RF 801.242.3 e, como
substituto, Bernardo Perri Galegale, RF 859.586.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
GABINETE DO PRESIDENTE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
DE NATUREZA ARTÍSTICA
8510.2022/0000553-0. I - À vista dos elementos cons-
tantes do presente, em especial a manifestação da Comissão
de Atividades Artísticas, ora acolhida, na competência a mim
atribuída por intermédio da portaria de nomeação nº 1181, de
02 de setembro de 2021 publicada no DOC de 03.10.2021 e
com fundamento no art. 28, inciso XV do Anexo I integrante do
Decreto Municipal nº 53.225/2012, AUTORIZO, com fundamento
no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, a contratação dos serviços profissionais de natu-
reza artística do profissional abaixo elencado, a ser executado
junto a Escola de Dança de São Paulo no período de 17 de
outubro a 31 de dezembro de 2022, nas condições estipuladas
na proposta, observada a legislação vigente e demais cautelas
legais, pelo valor total de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos
reais), onerando a dotação orçamentária 85.10.13.392.3001.6.4
34.3.3.90.36.00 conforme nota de reserva:
Nome Função CPF Valor Total Valor Mensal
Massimo de Matteo Pianista 853.011.835-91 R$ 9.400,00 1x R$ 1.880,00
2x R$ 3.760,00
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0023073-7
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
( 071056709), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Isabella Salvego de Souza (CPF nº
462.809.328-85), nome artístico “Bebé” e os demais integran-
tes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por intermé-
dio de BELIC ARTE & CULTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
13.341.825/0001-11.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - Bebé - Bebé Salvego -
Festival Internacional De Artes do Feminino.
Data / Período: 08/10/2022, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma.
Classificação etária: LIVRE.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 50 minutos.
Local: Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes
(CFCCT).
Valor: R$ 19.900,00 ( dezenove mil e novecentos reais ).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 30º (trigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
58.085/2022 (071194872).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Vander Lins
Gomes, RF 838.707-9 e, como substituto, Anne Vieira Ramos,
RF 886.878.6.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0023046-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(071046354), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: POEMA MÜHLENBERG (CPF nº
882.927.461-53), e os demais integrantes do grupo, conforme
Contrato de Exclusividade, por intermédio de BELIC ARTE &
CULTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.341.825/0001-11.
Objeto: Espetáculo de dança - Cia Nós No Bambu - O Vazio
é Cheio de Coisas - Festival Internacional De Artes do Feminino.
Data / Período: 09/10/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Classificação etária: LIVRE.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 45 minutos.
Local: Teatro Municipal de Santo Amaro Paulo Eiró - TPE
(Teatro).
Valor: R$ 8.000,00 ( oito mil reais ).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 30º (trigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
58.090/2022 (071196774).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Vander Lins
Gomes, RF 838.707-9 e, como substituto, Anne Vieira Ramos,
RF 886.878.6.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0023433-3
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(071240105), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
DATA/PERÍODO: 09/10/2022, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma (071145814).
LOCAL: Teatro Municipal de Santo Amaro Paulo Eiró - TPE
(Teatro).
VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
58.221/2022 (071246206).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Vander Lins
Gomes, RF 838.707-9, e Anne Vieira Ramos, RF 886.878-6,
como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0023002-8
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (071026348), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: DIOGO ALVES RODRIGUES (CPF nº
550.965.708-19), nome artístico " MC DIOGO DA VN" e os de-
mais integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade,
por intermédio de, BR ORIGINAL PRODUÇÕES EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº 20.855.696/0001-45.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Evento Apresentação
Musical Funk Positivo Com O Mc "Diogo Da Vn" No Ccj.
DATA: 29/10/2022, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma. (071026343)
LOCAL: Arena (CCJ).
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
58.472/2022 (071281207).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Alaete Evange-
lista de Andrade, RF: 681.899.4, e Anderson Luís Trajano, RF:
847.356.1, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0023171-7
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(071112644), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: DEBORAH NEFUSSI (CPF nº 265.927.528-90
), e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato de Ex-
clusividade, por intermédio de RAIES DANÇA TEATRO S/S LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.411.325/0001-92.
OBJETO: Espetáculo de dança - RAIES DANÇA E TEATRO -
Mujeres - Festival Internacional De Artes do Feminino.
DATA/PERÍODO: 09/10/2022, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma (071112636).
LOCAL: Teatro Municipal de Santo Amaro Paulo Eiró - TPE
(Teatro).
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00 , conforme nota de reserva de recursos nº
58.219/2022 (071245725 ).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Vander Lins
Gomes, RF 838.707-9, e Anne Vieira Ramos, RF 886.878-6,
como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0023458-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(071244331), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: CELSO MOLINARDI (CPF nº262.187.978-
05), nome artístico “Celso Molina” e os demais integrantes do
grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por intermédio de
CELSO MOLINARDI PRODUÇÕES MUSICAIS CULTURAIS E AR-
TÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.644.988/0001-27.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - A TURMA DO BOB E
CAT - A Turma do Bob e Cat - Festival dos Pequeninos.
DATA/PERÍODO: de 15/10/2022 a 16/10/2022, totalizando
2 apresentações conforme proposta/cronograma (071244324).
LOCAL: Teatro Municipal do Cangaiba Flávio Império - TFI
(Teatro).
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
58.682/2022 (071343762).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Anne Vieira Ra-
mos, RF 886.878-6, e Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110-
5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.
90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos ( ).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Vander Lins Gomes, RF 838.707-9 e,
como substituto, Anne Vieira Ramos, RF 886.878.6.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0023518-6
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(071271498), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Carlos Emanuel Nogueira Fattore CPF nº
275.752.678-24), nome artístico “Tucci Fattore ” e os demais
integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por
intermédio de Carlos Emanuel Nogueira Fattore 27575267824,
inscrita no CNPJ sob o nº 18.130.177/0001-78.
Objeto: Show infanto-juvenil - Trupe Pé de Histórias - Nina
Canta.
Data / Período: 12/10/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Local: Teatro Municipal da Lapa Cacilda Becker.
Valor: R$ 3.600,00 ( três mil e seiscentos reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
91.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(071616168).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Patricia Borges Roggero, RF 816.472.0
e, como substituto, Bernardo Perri Galegale, RF 859.586.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0023063-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(071051372), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Amanda Aparecida Martins (CPF nº
229.850.718-01) e os demais integrantes do grupo, por in-
termédio de AMANDA APARECIDA MARTINS 22985071801,
inscrita no CNPJ sob o nº 13.176.445/0001-79.
Objeto: Espetáculo teatral - Cia. Mundu Rodá - Vida de Cão,
Coração de Herói.
Data / Período: 12/10/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Local: Teatro Municipal do Cangaiba Flávio Império.
Valor: R$ 8.000,00 ( oito mil reais ), a ser pago após a con-
firmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
91.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(071658185).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Edson Paulo de Souza, RF 878892-8 e,
como substituto, Bernardo Perri Galegale, RF 859.586.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0023789-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(071404236), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: KEYLLA CRISTINA GOMES DOS SANTOS
(CPF nº 108.208.496-42), nome artístico “Kell Smith”, con-
forme Contrato de Exclusividade, por intermédio de E.B.S.R.
PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
00.814.862/0001-58.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - KELL SMITH.
DATA/PERÍODO: 26/10/2022, totalizando 1 (uma) apresen-
tação conforme proposta/cronograma ( 071403760)
LOCAL: Teatro Municipal de Santo Amaro Paulo Eiró - TPE.
VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
59.413/2022 (071576191).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Vander Lins
Gomes, RF 838.707-9, e Katia de Abreu Pereira, RF 885.305-3,
como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0023254-3
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(071145951), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: RENATA PINTO E SILVA (CPF nº
264.215.898-55), nome artístico “Renata Pizi”, conforme Con-
trato de Exclusividade, por intermédio de BELIC ARTE E CULTU-
RA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.341.825/0001-11.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Renata Pizi - VerDe
Perto, Um musical Ecológico - Festival Internacional De Artes
do Feminino.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS
6016.2022/0040371-3 - SME/CODAE - Homologação do Pregão Eletrônico n.º 62/SME/2022 - Registro de Preços para aquisição
de PÃO DE FORMA TRADICIONAL e PÃO DE FORMA INTEGRAL, destinado ao abastecimento das unidades educacionais vinculadas
aos sistemas de gestão direta e mista do Programa de Alimentação Escolar (PAE) do Município de São Paulo. À vista da instrução
do presente e considerando as manifestações dos setores técnicos, notadamente a Nota Técnica de SME/COMPS/NLIC (documento
SEI n.º 071497542) e o Parecer da SME/AJ (documento SEI n.º 071674670), que acolho, com fundamento no Artigo 3º, inciso VI, do
Decreto n.º 46.662/2005 e ainda, no uso da competência delegada pelo Artigo 2º, da Portaria SME n.º 5.318/2020: I - DECLARO
FRACASSADOS os Lote 1 e 3, conforme exposto em documento SEI n.º 071271277; II - HOMOLOGO o procedimento licitató-
rio na modalidade Pregão Eletrônico n.º 62/SME/2022, objetivando o Registro de Preços para aquisição de PÃO DE FORMA
TRADICIONAL e PÃO DE FORMA INTEGRAL, destinado ao abastecimento das unidades educacionais vinculadas aos sistemas de
gestão direta e mista do Programa de Alimentação Escolar (PAE) do Município de São Paulo, conforme condições, especificações e
quantitativos estabelecidos de acordo com a Ata de Realização do Pregão Eletrônico (documento SEI n.º 071271277) e Termo de
Adjudicação (documento SEI n.º 071464817), à licitante na forma abaixo descrita:
LOTE EMPRESA CNPJ OBJETO ESTIMATIVA/
MÊS
LIMITE TOTAL DE
USO DA ATA
VALOR UNITÁRIO
(quilo)
VALOR TOTAL
2 - 100% Panificadora e
Distribuidora Re
Ali Junior Ltda.
01.731.083/0001-51 Pão de forma
tradicional
75.851 kg 1.365.318 kg R$ 11,00 (onze reais) R$ 15.018.498,00 (quinze milhões e dezoito
mil e quatrocentos e noventa e oito reais)
4 - 100% Pão de forma
integral
75.851 Kg 1.365.318 kg R$ 11 ,40 (onze reais e
quarenta centavos)
R$ 15.564.625,20 (quinze milhões e qui-
nhentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e
vinte e cinco reais e vinte centavos)
RETI-RATIFICAÇÃO DA ATA DE ABERTURA
PUBLICADA NO D.O.C DE 24/09/2022 PÁGINA 96
CODAE-GABINETE
Processo nº 6016.2022/0064510-5
CHAMADA PÚBLICA Nº 10/SME/CODAE/2022 para aqui-
sição de 77.500 kg (setenta e sete mil e quinhentos quilogra-
mas) de MANDIOCA TOLETE DESCASCADA CONGELADA da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas
organizações para atendimento do Programa Nacional de Ali-
mentação Escolar (PNAE).
Tem o presente a finalidade de reti-ratificar a Ata de Aber-
tura publicada no DOC. em 24/09/2022, para fazer constar a
análise dos documentos apresentados pela Cooperativa Central
de Comercialização da Agricultura Familiar de Economia Solidá-
ria - CECAFES e deliberar sobre a etapa de habilitação.
COOPERATIVA CENTRAL DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Revisitando os documentos apresentados pelas coopera-
tivas, verificou-se que em consulta ao sítio eletrônico: https://
www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/ceis?ordenarPor=nom
e&direcao=asc, a cooperativa em comento não atende à dispo-
sição contida no item 1.3, alínea “a”.
Ante o exposto, essa CAC entende que a cooperativa está
inabilitada.
Fica concedido o prazo de prazo de 02 (dois) dias úteis para
interposição de recurso pelos interessados, conforme o previsto
no item 7.1. do Edital.
Os demais apontamentos ficam ratificados na Ata de Aber-
tura publicada no DOC de 24/09/2022 página 96 (Doc SEI
071262935).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/SME/2022
6016.2022/0082298-8 - OBJETO: Registro de Preços Vi-
sando futura e oportuna aquisição de 1.236.000 (Um milhão,
duzentas e trinta e seis mil) Cestas de Suprimentos alimentares
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 8 de outubro de 2022 às 05:01:24

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