LICITAções - Educação
| Data de publicação | 25 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
84 – São Paulo, 67 (203) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 25 de outubro de 2022
VIMENTO ao recurso apresentado, por não ter apresentado
fatos novos que ensejem a necessidade de reforma da decisão
recorrida, mantendo-se, por seus próprios fundamentos e com
amparo no art. 87, II da Lei Federal nº 8.666/93, no artigo 54,
do Decreto Municipal nº 44.279/2003, nas cláusulas do contrato
em epígrafe, e nos cálculos do documento SEI 064393401, a im-
posição da penalidade no valor de R$ 268.567,95 (duzentos e
sessenta e oito mil quinhentos e sessenta e sete reais e noventa
e cinco centavos).
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2021/0015680-3 - LUME SERVIÇOS E ENGENHARIA
LTDA - CNPJ: 14.599.466/0001-60 - Designação de Fiscais e
Gestores de Contratos do Contrato – Termo de Contrato 18/
SME/2021 – Prestação de serviços de conservação e limpeza
de instalações prediais, áreas internas e externas dos CEIs e
CEMEIs da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo –
Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 6º, do Decreto Mu-
nicipal n° 54.873/14 e pela competência delegada pela Portaria
SME nº 5.318/2020, DESIGNO como fiscais e gestor/suplente
do Termo de Contrato 18/SME/2021, os servidores conforme
informado por SME/COSERV/DIGECON - INFRAESTRUTURA em
SEI 072250161.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2017/0052704-9 - BRASFILTER INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO LTDA - CNPJ: 53.437.406/0001-00 - Aplicação de
penalidade – Multa - OUTUBRO/2017 -Prestação de serviços de
locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de
água. - Pregão: 021/2013–COBES - Ata de Registro de Preços:
016/SEMPLA-COBES/2013 - Termo de Contrato: 28/SME/2014 -
I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente
a manifestação de SME/COSERV/DIGECON - Infraestrutura (SEI
071904198) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta
(SEI 072050462), que acolho e adoto como razão de decidir,
com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93,
nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal nº 44.279/03 e no uso
da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020,
APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA ,
no valor de R$ 10,08 (dez reais e oito centavos), com base no
Termo de Contrato nº 28/SME/2014 e nos cálculos referidos no
SEI 5955258. - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já
franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos
dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal nº 14.141/2006,
dentro do supracitado período.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2022/0028344-0 - CANTARES MAGAZINE - EIRELLI
CNPJ nº: 07.831.740/0001-19 - Aplicação de penalidade –
Multa - OF 04/2021 - Conjuntos Sala de Leitura EMEF - Edital
nº: 12/SME/2018 - Ata de Registro de Preços nº 08/SME/2020
- Termo de Contrato nº 452/SME/2020 - I. À vista dos elementos
que instruem o presente, notadamente a manifestação de
SME/COSERV/DIAL (SEI 066849041) e o parecer da Assessoria
Jurídica desta Pasta (SEI 067399489), que acolho e adoto
como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei
Federal nº 8.666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal nº
44.279/03 e no uso da competência delegada pela Portaria SME
nº 5.318/2020, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade
de MULTA , no valor de R$ 157.440,00 (cento e cinquenta e
sete mil quatrocentos e quarenta reais), com base no Termo
de Contrato nº 452/SME/2020 e nos cálculos referidos no SEI
060253034. - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já
franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos
dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal nº 14.141/2006,
dentro do supracitado período.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
6016.2020/0065045-8. - Interessado G4S VANGUARDA
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - CNPJ: 47.190.129/0001-
73- CNPJ: 50.844.182/0001-55. Assunto: Análise de Recurso Ad-
ministrativo - À vista das informações que instruem o presente
(6016.2020/0065045-8), notadamente o parecer da Assessoria
Jurídica desta Pasta (072335169), que adoto como razão de
decidir, CONHEÇO do recurso apresentado e, no mérito, NEGO-
-LHE PROVIMENTO .
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2022/0085819-2 - INTEGRA SOLUÇÕES EM LOGÍS-
TICAS LTDA - EPP / CNPJ: 09.132.494/0001-32 - Rerratificação
de Despacho - Utilização de Garantia Contratual - Empre-
sa especializada para planejamento e execução de Serviços
Logísticos com vistas ao atendimento das necessidades de
armazenamento e distribuição de materiais na estrutura da
SME. - Pregão Eletrônico nº 17/SME/2014 - TC nº 117/SME/2014
- I. À vista dos elementos que instruem este processo, notada-
mente a manifestação de SF/SUTEM/DEFIN/DIPED/CAUÇÃO (SEI
072153900), RETIFICO o Despacho (SEI 070682616), publicado
no D.O.C. de 17/09/2022, página 107 (SEI 070908298), onde se
lê : “... R$ 690.074,38 (seiscentos e noventa mil setenta e qua-
tro reais e trinta e oito centavos) conforme SEI 070622773...",
leia-se : "... R$ 358.315,88 (trezentos e cinquenta e oito mil
trezentos e quinze reais e oitenta e oito centavos) conforme SEI
069007458...", RATIFICANDO os demais termos do Despacho
acima citado.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
6016.2020/0082129-5 - Interessado G4S VANGUARDA
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - CNPJ: 47.190.129/0001-
73- CNPJ: 50.844.182/0001-55. Assunto: Análise de Recurso
Administrativo – I. À vista dos elementos que instruem o
presente (6016.2020/0082129-5), notadamente a manifestação
da SME/COSERV (066311637) e o Parecer da Assessoria Jurídica
desta Pasta (072295491), que acolho e adoto como razões de
decidir CONHEÇO o recurso interposto pela G4S VANGUARDA
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA ,CNPJ: 47.190.129/0001-73 e,
no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO .
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2022/0103618-1 - SME/COSERV/DIAL/ZELADORIA
– Dispensa de Licitação - Aquisição de Tapetes tipo Capacho
antiderrapante, personalizado, confeccionados em fibra sin-
tética Vinil - I. À vista dos elementos constantes do presente,
notadamente à solicitação da SME/COSERV/DIAL/ZELADORIA
(SEI 071321316), do encaminhamento SME/COMPS/NUPEM
(SEI 071337101) e do encaminhamento SME/COMPS/NLIC
(SEI 072360530), com fundamento no artigo 24, II da Lei
Federal nº 8666/93, c/c a Lei Municipal nº 13.278/02, devida-
mente regulamentada pelo Decreto nº 44.279/2003 e no uso
da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020,
AUTORIZO, mediante a apresentação de documentação de
regularidade fiscal pertinente, com prazo de validade em vigor,
a contratação da empresa COMERCIAL MUZAMINAS EIRELI
- CNPJ: 08.070.275/0000-00, para a aquisição de 32 (trinta
e dois) Tapetes tipo Capacho antiderrapante, personalizado,
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0024830-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(071774317), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Lyncon Eleutério dos Santos (CPF nº
450.274.948-66), nome artístico “Griô”, conforme Contrato
de Exclusividade, por intermédio de CARLOS EDUARDO DE
OLIVEIRA PINTO, inscrita no CNPJ sob o nº 15.520.614/0001-71.
OBJETO: Intervenção Visual - GRIÔ - NDDFS - INTERVEN-
ÇÃO GRIÔ.
DATA/PERÍODO: de 06/11/2022 a 16/12/2022, totalizan-
do 1 (uma) apresentação, conforme proposta/cronograma
(071774312).
LOCAL: Varanda do Arena (CCJ).
VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 ( dez mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 63.349 /2022
(072126415).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Alaete Evangelis-
ta de Andrade, RF 681.899.4 e, como substituto, Rayane Oliveira
Belange, RF 9141499.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0025171-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(072210042), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Renan Lelis Gomes (CPF nº 006.375.709-52
), nome artístico “Renan Inquerito” e os demais integrantes
do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por intermédio
de INQUERITO PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
14.647.361/0001-39.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Renan Inquérito - Ter-
ritório Hip Hop 2022 - Renan Inquérito.
DATA/PERÍODO: 28/10/2022, totalizando 1 apresentação,
conforme proposta/cronograma (071866976).
LOCAL: Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes
(CFCCT)
VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 ( dez mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.398.
3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 64.569 /2022
(072339780).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Marcello de
Souza Dolme, RF 8913064-1 e, como substituto, Vander Lins
Gomes, RF 838.707-9.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0025530-6
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (072016604), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Siberson Nascimento Ferreira (CPF nº
389.509.548-69), nome artístico "Mr. Zambi" e os demais
integrantes do grupo, por intermédio de SIBERSON NASCI-
MENTO FERREIRA 38950954869, inscrita no CNPJ sob nº
15.000.964/0001-07.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - BeatClash - A Ba-
talha de Beat #3
DATA: 29/10/2022, totalizando 1 (uma) apresentação, con-
forme proposta/cronograma (072016596.
LOCAL: Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes
(CFCCT)
VALOR GLOBAL: R$ 5.700,00 ( cinco mil e setecentos reais
), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.398.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
64.044/2022 (072220381.
II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Marcello de Souza Dolme, RF 8913064-1 e, como substituto,
Vander Lins Gomes, RF 838.707-9.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0026014-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(072290516 ), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: DYERES DE PAULA MATTOS (CPF nº
028.173.911-01), nome artístico “Paula Matos” e os demais
integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por
intermédio de Associação Cultural e Educacional Tobias Braga-
do, inscrita no CNPJ sob o nº 36.882.620/0001-49.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - - EVENTO APRESENTA-
ÇÃO MUSICAL COM AS CANTORAS “PAULA MATTOS” –“OU-
TUBRO ROSA SERTANEJO NO CCJ”.
Data / Período: 29/10/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Local: Arena (Centro Cultural da Juventude).
Valor: R$ 110.000,00 ( cento e dez mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
91.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(072431524).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Alaete Evangelista de Andrade , RF
681.899.4 e, como substituto, Rayane Oliveira Belange, RF
9141499.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
ADITAMENTO CONTRATUAL
Processo n° 6025.2022/0010881-8
I - À vista dos elementos coligidos ao presente, espe-
cialmente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com
fundamento no artigo 65, inciso II, "b" e "c" da Lei Federal nº
8.666/93, c/c artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e artigo
49 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003, e alterações posterio-
res, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO o aditamento do ajuste consubstan-
ciado por meio da Nota de Empenho e seu Anexo ( (065633666
e 066548287), firmado com Key Sawao (CPF nº 069.326.628-
76) por intermédio de Associação Cultural Corpo Rastreado,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.818.952/0001-66, para alterar para
o dia 21/10/2022 a apresentação originalmente programada
para o dia 22/10/2022, mantido o local da prestação de serviço,
conforme anuência da contratada (071418650), e a justificativa
apresentada pela unidade requisitante (071418885), mantidos
os demais termos do ajuste.
CONVALIDAÇÃO
Processo nº 6025.2022/0018484-0
I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especial-
mente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fun-
damento no artigo 65, inciso II, "b" da Lei Federal nº 8.666/93,
c/c artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e artigo 49 do
Decreto Municipal n.º 44.279/2003, e alterações posteriores,
e no inciso III, do art. 48-A, da Lei Municipal nº 14.141/2006,
acrescido pela Lei Municipal nº 14.614/2007, no uso da compe-
tência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, CON-
VALIDO a autorização do aditamento do ajuste consubstancia-
do por meio da Nota de Empenho nº 79.557/2022 e seu Anexo
(070762095/ 070762095), firmado com José Edson Lima (CPF
nº 352.345.938-94), nome artístico “Edson Lima”, e os demais
integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por
intermédio de A L DE SOUZA PRODUCOES CULTURAIS, inscrita
no CNPJ sob o nº 11.962.616/0001-60, cujo objeto é Espetáculo
de dança - Núcleo Ximbra - SE JOGA - Circuito Municipal, para
alterar para o dia 23 de outubro às 16h00 no mesmo local a
apresentação originalmente programada para o dia 16/10/2022
, conforme anuência do contratado (072205288), e a justifi-
cativa apresentada pela unidade requisitante (072206322),
mantidas as demais condições pactuadas, exceto a forma de
pagamento passando a ser a seguinte:
1ª parcela de R$ 4.500,00. Entrega de documentos a partir
de 24/10/2022.
2ª parcela R$ 4.5000,00. Entrega de documentos a partir
de 07/11/2022
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0026222-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(072377046), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Jose Carlos de Godoy (CPF nº 092.607.948-
46), nome artístico “Cia Mapinguary” conforme Contrato de Ex-
clusividade, por intermédio de Jose Carlos de Godoy Produções
Artísticas - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 17.103.585/0001-78 .
OBJETO: Contação de histórias - Cia Mapinguary - Sobre
Bichos e Monstros.
DATA/PERÍODO: 25/10/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Área externa frente (CCVF)
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 ( seis mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.2.880.
3.3.90.39.00.00 , conforme nota de reserva de recursos nº
65.305/2022 (072445089).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística
o(a) servidor(a) Morizi Salles, RF 801.242.3 e, como substituto,
Bernardo Perri Galegale, RF 859.586.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0024431-2
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (071629907), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: JOSÉ RICARDO JOÃO FELÍCIO (CPF nº
094.901.628-41), nome artístico "Ricardo Felício" e os demais
integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por
intermédio de PRODUTORA INES OLIVEIRA EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº 24.496.217/0001-00.
OBJETO: Espetáculo Infantil - Beatles 4ever Cartoon - Bea-
tles 4ever Cartoon
DATA: 25/10/2022, totalizando 1 apresentação, conforme
proposta/cronograma (071629873).
LOCAL: Teatro Zanoni Ferrite (CCVF)
VALOR GLOBAL: R$ 5.700,00 ( cinco mil e setecentos reais
), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
64.506/2022 (072326684).
II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Morizi Salles, RF 801.242.3 e, como substituto, Bernardo Perri
Galegale, RF 859.586.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2022/0025908-5
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(072211809), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: ELIZABETE XAVIER CAVALCANTE (CPF nº
249.971.883-87), e os demais integrantes do grupo, conforme
Contrato de Exclusividade, por intermédio de ELIZABETE XA-
VIER CAVALCANTE 24997188387, inscrita no CNPJ sob o nº
35.419.293/0001-20.
Objeto: Espetáculo Infantil - Grupo A JACA EST. - “CIRAN-
DA DE UM POVO DE ALGUM LUGAR”.
Data / Período: 22/10/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Classificação etária: LIVRE.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 60 minutos.
Local: Hall da Galeria Olido (Olido).
Valor: R$ 3.500,00 ( três mil e quinhentos reais ).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 30º (trigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
64.997/2022 (072392258).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Luciana Ramim,
RF 898.319.4 e, como substituto, Bernardo Perri Galegale, RF
859.586.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0025571-3
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(072041747), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Genival Oliveira Gonçalves (CPF nº
298.075.661-49), nome artístico “GOG” e os demais integran-
tes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por intermé-
dio de MAXIMO JOSE DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
nº 05.217.357/0001-40.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - GOG - Território Hip
hop 2022 - GOG.
DATA/PERÍODO: 29/10/2022, totalizando 1 apresentação,
conforme proposta/cronograma (072041741).
LOCAL: Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes
(CFCCT)
VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.398.
3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 64.041 /2022
(072219955).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Marcello de
Souza Dolme, RF 8913064-1 e, como substituto, Vander Lins
Gomes, RF 838.707-9.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2022/0025773-2
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (072148078), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Nathália Alves de Corte Paula (CPF nº
393.301.648-70) e os demais integrantes do grupo, conforme
Contrato de Exclusividade, por intermédio de PRODUTORA INES
OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.496.217/0001-00.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Natália Corte tributo
a Cassia Eller - Show Natália Corte tributo a Cassia Eller.
DATA: 23/10/2022, totalizando 1 apresentações conforme
proposta/cronograma (072148075).
LOCAL: Centro Cultural Vila Formosa .
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
64.222/2022 (072261181).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
Morizi Salles, RF 801.242.3 e, como substituto, Bernardo Perri
Galegale, RF 859.586.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
6016.2018/0002664-5 - Interessado: G4S VANGUARDA
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ: 47.190.129/0001-73.
Assunto: Recurso - Aplicação de penalidade – Multa - DE-
ZEMBRO/2017. Pregão: 38/SME/2014 - Termo de Contrato: 89/
SME/2014. I. À vista dos elementos que instruem este processo
(6016.2018/0002664-5), notadamente a manifestação da SME/
COSERV (067762603), da SME/CONT (068570640) e do parecer
da Assessoria Jurídica desta Pasta (071775229), que adoto
como razão de decidir, CONHEÇO e, no mérito, NEGO PRO-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 25 de outubro de 2022 às 05:00:30
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