LICITAções - Educação
| Data de publicação | 08 Novembro 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (211) – 105
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/SME/2022
6016.2022/0103335-9 - OBJETO: Aquisição de títulos para
o Acervo das Bibliotecas dos CEUs da Rede Municipal de Ensino
de São Paulo.
COMUNICADO
Em resposta ao questionamento da empresa abaixo rela-
cionada, prestamos o seguinte esclarecimento:
EUNICE LIVROS
PERGUNTA 1: Na divisão de lotes temos os exclusivos e
amplos como vamos elaborar a proposta para itens exclusivos
uma vez que na planilha publicada não existe essa divisão dos
itens? A dúvida é sobre as quantidades divididas na proposta
ou essa divisão não vai ocorrer no ato certame somente após
envio de empenho, ou na proposta a ser anexada não é preciso
mencionar os itens somente o percentual de desconto?
RESPOSTA 1: Inicialmente cabe a esta Administração escla-
recer que o critério de julgamento para esta Licitação é o maior
desconto no valor total do Lote, a ser calculado por meio de
média simples considerando os descontos relativos a cada títu-
lo, sendo assim, o cadastramento não é unitário(por literatura).
Para a apresentação da Proposta de Preços deve se considerar
todos os exemplares que compõem o lote de interesse seja
ele de participação exclusiva (lote 1 – 23 exemplares de cada
titulo, totalizando 4.692 exemplares), (lote 3 - 23 exemplares de
cada titulo, totalizando 6.440 exemplares) ou participação am-
pla ( lote 2 – 69 exemplares de cada titulo, totalizando 14.076),
(lote 4 – 69 exemplares de cada titulo, totalizando 19.320),
conforme modelo de Proposta de Preços do Anexo II do Edital.
Ratificamos que o valor inicial de desconto é de 34,71%
(trinta e quatro inteiros e setenta e um centésimos por cento).
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº
159/SME/2022 - TERMO DE CONTRATO Nº 140/
SME/2019.
6016.2019/0067719-2 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
10/SME/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MU-
NICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
E EFETIVOS LTDA -CNPJ: 05.969.071/0001-10. OBJETO: Contra-
tação de empresa para execução de serviços de conservação e
limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas de
Unidades Educacionais (UEs) da Secretaria Municipal de Edu-
cação (SME). Lote: 06. OBJETO DO ADITAMENTO Inclusão de
unidades escolares para prestação dos serviços de manutenção
e limpeza predial nos dias de eleição, 02/10 e em eventual
segundo turno, dia 30/10/2022. VALOR TOTAL DO ADITAMENTO:
R$ 19.202,54 (dezenove mil duzentos e dois reais e cinquenta
e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.122
.3024.2.100.33903900.00. DATA DA LAVRATURA: 30/09/2022.
VIGÊNCIA: 29 dias. SIGNATÁRIOS: Sra. Vanessa Conde Carvalho,
Coordenador da COSERV da Secretaria Municipal de Educação
e Sra. Luciana Paula de Oliveira, Procuradora da empresa APPA
SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA.
DESPACHO DO COORDENADOR
SME/COPED–GAB
6016.2021/0124262-2 - SME/COPED/DIEFEM - Inexigibi-
lidade de Licitação - Contratação de formador - I. À vista dos
elementos que instruem o presente processo, notadamente a
manifestação da Comissão Notório Saber (documento SEI nº
064434767 - 071400298), as informações da SME/COPED/DIE-
FEM (documento SEI nº 055834918 - 068959092), bem como
o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (documento SEI nº
073104996), que acolho, com fundamento no art. 25, inciso II,
cumulado com o artigo 13, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93,
no Decreto Municipal nº 44.279/03 e no uso da competência
delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, median-
te apresentação de documentação pertinente em vigor, a con-
tratação da empresa JULIA LOURENCO COSTA 36855833870,
CNPJ 44.530.035/0001-08, para assessoria aos formadores de
Língua Inglesa da DIFEM e DIPEDs, no âmbito da RME, por 768
horas, em conformidade pelo estabelecido pela SME/COPED/
DIEFEM, compreendendo o valor de R$ 130,00 (cento e trinta
reais) a hora, totalizando R$ 99.840,00 (noventa e nove mil,
oitocentos e quarenta reais), conforme cronograma (documento
SEI nº 069255194), onerando a dotação orçamentária nº 16.1
0.12.128.3011.2.180.33903900.00.0, indicada em Nota de Re-
serva nº 57.513/2022 (documento SEI nº 071023889) - II. Com
Decreto Municipal n° 54.873/14, ficam designados como fiscais
do contrato, os servidores indicados de acordo com a informa-
ção de SME/COPED/DIEFEM (documento SEI nº 055834904).
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº
157/SME/2022 - TERMO DE CONTRATO Nº 138/
SME/2019.
6016.2019/0067696-0 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
10/SME/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MU-
NICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: VIVA SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº
64.112.428/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa para
execução de serviços de conservação e limpeza de instalações
prediais, áreas internas e externas de Unidades Educacionais
(UEs) da Secretaria Municipal de Educação (SME). Lotes: 04, 09
e 11. OBJETO DO ADITAMENTO: Inclusão de unidades escolares
para prestação dos serviços de manutenção e limpeza predial
nos dias de eleição, 02/10 e em eventual segundo turno, dia
30/10/2022. VALOR TOTAL DO ADITAMENTO: R$ 66.008,72
(sessenta e seis mil e oito reais e setenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.122.3024.2.100.339039
00.00. DATA DA LAVRATURA: 30/09/2022. VIGÊNCIA: 29 dias.
SIGNATÁRIOS: Sra. Vanessa Conde Carvalho, Coordenador da
COSERV da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Francisco
Lagoa Junior, Diretor/Administrador da empresa VIVA SERVIÇOS
LTDA .
DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/
COMPS
6016.2022/0085900-8 - SME/COCEU - Abertura de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico - Aquisição de Bolas Esporti-
vas, para utilização nas atividades esportivas realizadas nos 46
CEUs e nas 13 DICEUs da Rede Municipal de Ensino. I - À vista
dos elementos que instruem este processo, notadamente o con-
tido na Nota Técnica e na Manifestação da SME/COMPS/NLIC
(documentos SEI n.º 071122259 e 073146588) e no Parecer da
SME/AJ (documento SEI n.º 071890304), os quais acolho, com
fundamento nas Leis Federais n.º 8.666/1993 e n.º 10.520/2002,
Lei Municipal n.º 13.278/2002 e no Decreto Municipal n.º
46.662/2005 e, ainda, no exercício da competência delegada
pelo Artigo 2º, inciso I, da Portaria SME n.º 5.318/2020, AU-
TORIZO a abertura de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, objetivando a aquisição de Bolas Esportivas, para
utilização nas atividades esportivas realizadas nos 46 CEUs e
nas 13 DICEUs da Rede Municipal de Ensino, nos termos da
minuta de edital readequada constante em documento SEI n.º
073145349; II - Para processar o certame, designo para pregoei-
ro a servidora LUCIANA RODRIGUES AMATO, Registro Funcional
n.º 801.105.1, mediante apoio da equipe elencada (documentos
SEI n.º 070706146 e 073146588).
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 91/SME/2022
PROCESSO ELETRÔNICO nº 6016.2022/0086980-1 - Regis-
tro de preços para aquisição, distribuição, mixagem e entrega
de kits de materiais pedagógicos às Unidades Educacionais,
tendo em vista o atendimento aos estudantes matriculados na
Rede Municipal de Ensino.
Acha-se aberta a licitação em epígrafe, que será realizada
às 09h30 do dia 23/11/2022.
serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas
internas e externas, áreas verdes, nas UEs da SME. - Pregão: 51/
SME/2011 - Termo de Contrato: 15/SME/2012 - I. À vista dos
elementos que instruem o presente, notadamente a manifes-
tação de SME/COSERV/DIGECON - Limpeza (SEI 072893249) e
o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 073065987),
que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no
artigo 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos arts. 54 e 55, do
Decreto Municipal nº 44.279/03 e no uso da competência de-
legada pela Portaria SME nº 5.318/2020, APLICO à contratada
em epígrafe a penalidade de MULTA , no valor de R$ 1.276,80
(um mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos),
com base no Termo de Contrato nº 15/SME/2012 e nos cálculos
referidos no SEI 5610914. - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo,
sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos,
nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal nº
14.141/2006, dentro do supracitado período.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2022/0038008-0 - VENEZA SERVIÇOS EMPRESARIAIS
EIRELI (EPP) - CNPJ: 14.490.337/0001-39 - Aplicação de pena-
lidade – Multa - MARÇO/2022 - Contratação de empresa para
execução de serviços de conservação e limpeza de instalações
prediais, áreas internas e externas de EMEIs da SME - Lote 8.
- Pregão: 06/SME/2021 - Termo de Contrato: 96/SME/2021 - I.
À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente
a manifestação de SME/COSERV/DIGECON - Limpeza (SEI
072942754) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta
(SEI 073126948), que acolho e adoto como razão de decidir,
com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93,
nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal nº 44.279/03 e no uso
da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020,
APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA , no
valor de R$ 15.216,53 (quinze mil duzentos e dezesseis reais
e cinquenta e três centavos), com base no Termo de Contrato
nº 96/SME/2021 e nos cálculos referidos no SEI 061989020. -
II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual
interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a
vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos
41 e seguintes, da Lei Municipal nº 14.141/2006, dentro do
supracitado período.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2022/0019439-1 - MARTINS & LOCOCO LAVANDERIA
LTDA - CNPJ: 59.951.822/0001-09 - Aplicação de penalidade
– Multa - JANEIRO/2022 - Contratação de empresa para a
prestação de serviços de Lavanderia com Locação de Enxoval,
nos padrões determinados pela CONTRATANTE, envolvendo o
processamento de roupas e tecidos em geral em todas as suas
etapas, desde sua utilização até seu retorno em adequadas con-
dições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias, para as UEs,
pertencentes à SME de São Paulo – Lotes 02, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11 e 13. - Pregão: 80/SME/2021 - Termo de Contrato: 429/
SME/2021 - I. À vista dos elementos que instruem o presente,
notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGECON - Infra-
estrutura (SEI 073147664), com fundamento no artigo 87, II, da
Lei Federal nº 8666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal
nº 44.279/03, no uso da competência delegada pela Portaria
SME nº 5.318/2020, sendo oportunizada a possibilidade e não
havendo defesa prévia, APLICO à contratada em epígrafe a
penalidade de MULTA , no valor de R$ 135,50 (cento e trinta
e cinco reais e cinquenta centavos), com base no Termo de
Contrato nº 429/SME/2021 e nos cálculos referidos no SEI
061203622. - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já
franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos
dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal nº 14.141/2006,
dentro do supracitado período.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2020/0003008-5 - CM Pingo Ar Condicionado CNPJ
nº: 18.730.007/0001-24 - Designação de Fiscais e Gestores de
Contratos do Termo de Contrato 439/SME/2020 – Prestação de
Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Realocação de
Aparelhos de Ar Condicionado. - I. Com fundamento no art. 67,
da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 6º, do Decreto
Municipal n° 54.873/14 e pela competência delegada pela
Portaria SME nº 5.318/2020, DESIGNO como fiscais e gestor/
suplente do Termo de Contrato 439/SME/2020, os servidores
conforme informado por SME/COSERV/DIAL/ZELADORIA em
SEI 073246611.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2021/0095921-3 - SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO DE MÓVEIS EIRELI - CNPJ: 25.109.467/0001-03 - Aplica-
ção de penalidade – Rescisão do Termo de Contrato nº 412/
SME/2021 - Aquisição de conjunto coletivo CEI; conjunto aluno
EMEF I, II, III e Conjunto Professor - Lotes 02, 06, 08 e 10. -
Edital Pregão nº: 01/SME/2021 - Ata de Registro de Preços
nº 09/SME/2021 - Termo de Contrato nº 412/SME/2021 - I. À
vista dos elementos que instruem o presente, notadamente
a manifestação de SME/COSERV/DIAL (SEI 071746290) e o
parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 072645973),
que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento
no artigo 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos arts. 54 e 55,
do Decreto Municipal nº 44.279/03 e no uso da competência
delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, APLICO à contra-
tada em epígrafe as penalidades de MULTA , no valor de R$
1.544.939,60 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil
novecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), com base
no Termo de Contrato nº 412/SME/2021 e nos cálculos referidos
no SEI 070598470 e de impedimento de contratar com esta
Administração pelo período de 1 (um) ano, ainda AUTORIZO
a formalização da rescisão contratual. - II. Fica aberto o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso
administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de
cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei
Municipal nº 14.141/2006, dentro do supracitado período.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2018/0075652-0 - SEAL SEGURANÇA ALTERNATI-
VA EIRELI –EPP - CNPJ: 03.949.685/0001-05 - Aplicação de
penalidade – Multa - NOVEMBRO/2018 - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de vigilância
e segurança patrimonial com sistema integrado de segurança
eletrônica nas dependências dos CEUs da SME. - Pregão: 76/
SME/2016 - Termo de Contrato: 27/SME/2017 - I. À vista dos
elementos que instruem o presente, notadamente a manifes-
tação de SME/COSERV/DIGECON - Vigilância (SEI 068467020),
com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal nº 8666/93,
nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal nº 44.279/03, no uso
da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020,
sendo oportunizada a possibilidade e não havendo defesa
prévia, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de
MULTA , no valor de R$ 101.792,28 (cento e um mil setecentos
e noventa e dois reais e vinte e oito centavos), com base no
Termo de Contrato nº 27/SME/2017 e nos cálculos referidos no
SEI 065368978. - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já
franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos
dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal nº 14.141/2006,
dentro do supracitado período.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
67.925/2022 (073164786).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Valquiria Gama
Nascimento, RF 836.057, e Nelson de Souza Lima, RF 649.452.8,
como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo n° 6025.2022/0027146-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(072878954), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Derik Cesar Dionizio da Silva (CPF nº
364.587.358-98), nome artístico “Derik Dionizio” e os demais
integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por
intermédio de DC DIONIZIO DA SILVA EVENTOS LTDA , inscrita
no CNPJ sob o nº 29.409.692/0001-08 .
OBJETO: Intervenção Artística - - DERIK DIONIZIO NO PE-
NHA GEEK.
DATA/PERÍODO: 06/11/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Centro Cultural da Penha (CCP)
VALOR GLOBAL: R$ 22.500,00 ( vinte e dois mil e quinhen-
tos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos
serviços pela unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
67.623/2022 (073077420).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística
o(a) servidor(a) Valquiria Gama Nascimento, RF 836.057 e,
como substituto, Nelson de Souza Lima, RF 649.452.8.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
8510.2022/0000581-6. FTMSP e ROVERATTO PRODU-
ÇÕES CENOGRÁFICAS LTDA, CNPJ nº 10.217.962/0001-50.
OBJETO: Locação de serviços profissionais de natureza artística
do Cenógrafo JOSÉ ROVERATO, “in arte” JOSÉ ROVERATTO por
intermédio de sua empresária ROVERATTO PRODUÇÕES CENO-
GRÁFICAS LTDA, que deverá se encarregar pela CENOGRAFIA
DO ESPETÁCULO, se responsabilizando pela criação, realizando
o projeto e coordenação da montagem do cenário “O QUEBRA
NOZES”, no período 07 de novembro a 09 de dezembro de
2022, apresentação do cenário em 10 de novemrbo de 2022 e
entrega dos cenários no Theatro Municipal de São Paulo no dia
04 de dezembro de 2022; montagem dos cenários no Theatro
Municipal de São Paulo nos dias 04 e 05 de dezembro de 2022;
e desmontagem dos cenários no dia 09 de dezembro de 2022.
Período: 07.11 a 09.12.2022. Valor: R$ 70.000,00. Data de Assi-
natura: 01.11.2022. Termo de Contrato nº 067.2022.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COMAPRE
OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia
inerentes à adequação, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas – Lote 5 – CEI Parque das Paineiras
(DRE-PE) - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6016.2021/0104519-
3 - CONTRATO: Nº 16/SME/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura
do Município de São Paulo – Secretaria Municipal de Educa-
ção – CNPJ nº 46.392.114/0001-25 - CONTRATADA: RODCON
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 41.078.848/0001-10
- VALOR DO CONTRATO - R$ 9.670,24 (nove mil seiscentos e
setenta reais e vinte e quatro centavos) - CONTRATADA: Eng.
Jorge Luiz Lopes dos Santos - RODCON CONSTRUÇÕES E SERVI-
ÇOS EIRELI - CNPJ 41.078.848/0001-10 - CONTRATANTE - Enga.
Hilda Mitiko Iuamoto Pacheco Coordenadora – SME/ COMAPRE
– RF: 755.123-1
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COMAPRE
EXTRATO DO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO - OBJE-
TO: - Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes
à adequação, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas – Lote 7 – CEI Parque Boturussu (DRE-PE) - PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO: 6016.2021/0104519-3 - CONTRATO:
Nº 16/SME/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município
de São Paulo – Secretaria Municipal de Educação – CNPJ nº
46.392.114/0001-25 - CONTRATADA: RODCON CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 41.078.848/0001-10 - VALOR DO
CONTRATO - R$ 28.553,00 (vinte e oito mil e quinhentos e
cinquenta e três reais) - CONTRATADA: Eng. Jorge Luiz Lopes
dos Santos - RODCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
- CNPJ 41.078.848/0001-10 - CONTRATANTE - Enga. Hilda
Mitiko Iuamoto Pacheco Coordenadora – SME/ COMAPRE – RF:
755.123-1.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COMAPRE
EXTRATO DO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO - OB-
JETO: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes
à adequação, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas – Lote 9 – CEU CEI Prof. Walter de Andrade
(DRE-PE) - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6016.2021/0104519-
3 - CONTRATO: Nº 16/SME/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura
do Município de São Paulo – Secretaria Municipal de Educa-
ção – CNPJ nº 46.392.114/0001-25 - CONTRATADA: RODCON
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 41.078.848/0001-10
- VALOR DO CONTRATO - R$ 48.434,00 (quarenta e oito mil e
quatrocentos e trinta e quatro reais) - CONTRATADA: Eng. Jorge
Luiz Lopes dos Santos - RODCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI - CNPJ 41.078.848/0001-10 - CONTRATANTE - Enga.
Hilda Mitiko Iuamoto Pacheco Coordenadora – SME/ COMAPRE
– RF: 755.123-1
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2017/0048008-5 - LIMPADORA CALIFÓRNIA LTDA -
CNPJ: 61.514.618/0001-64 - Aplicação de penalidade – Multa
- OUTUBRO/2017 - Contratação de empresa para execução de
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Leonardo Rabello de Oliveira (CPF nº
816.360.246-53), nome artístico “Léo Rabelo” e os demais
integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por
intermédio de FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, inscri-
ta no CNPJ sob o nº 19.499.619/0001-10.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Banda Dominus -
Banda Dominus - Raízes.
DATA/PERÍODO: 08/11/2022, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma (072836118).
LOCAL: Teatro Municipal da Vila Mariana João Caetano -
TJC (Teatro).
VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a ser
pago após a confirmação da execução dos serviços pela unida-
de requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.398.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
67.986/2022 (073178653).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Vander Lins
Gomes, RF 838.707-9, e Andressa Oliveira dos Santos, RF
887.831.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0026954-4
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (072735805), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Moisés Santos Matos (CPF nº 426.454.198-
01), e os demais integrantes do grupo, por intermédio de
MOISES SANTOS MATOS 42645419801, inscrito no CNPJ sob nº
33.908.092/0001-61.
OBJETO: Espetáculo de dança - MÓ MISSÃO - PERPÉTUA.
DATA: 19/11/2022, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma (072735802).
LOCAL: Teatro Municipal do Cangaiba Flávio Império - TFI
(Teatro).
VALOR GLOBAL: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
67.472/2022 (073040180).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Edson Paulo de
Souza, RF 878892-8, e Bernardo Perri Galegale, RF 859.586.1,
como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0027058-5
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(072818879), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Guilherme Martins de Souza Ferreira (CPF
nº 117.605.956-40), nome artístico “colo de deus” e os demais
integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por
intermédio de FINO TOM PRODUCOES E EVENTOS EIRELI, inscri-
ta no CNPJ sob o nº 19.499.619/0001-10.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - COLO DE DEUS - Colo
de Deus - Raízes.
DATA/PERÍODO: 08/11/2022, totalizando 1 apresentação,
conforme proposta/cronograma (072818873).
LOCAL: Teatro Municipal da Vila Mariana João Caetano -
TJC (Teatro)
VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 ( trinta e seis mil reais ), a
ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.398.
3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 67.483 /2022
(073043741).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Vander Lins
Gomes, RF 838.707-9 e, como substituto, Andressa Oliveira dos
Santos, RF 887.831.5.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo n° 6025.2022/0027361-4
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (073007208), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Eriki Hideki Kinchoko (CPF nº 432.259.108-
64), nome artístico "Bboy Monkey - Saru" e os demais inte-
grantes do grupo, por intermédio de ERIKI HIDEKI KINCHOKO
43225910864, inscrita no CNPJ sob nº 34.851.935/0001-01.
OBJETO: Intervenção Artística - Itaim Anime Fest - Itaim
Anime Fest.
DATA: 05/11/2022 e 06/11/2022, totalizando 02 apresenta-
ções conforme proposta/cronograma (073007125).
LOCAL: Centro Cultural da Penha (CCP).
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
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terça-feira, 8 de novembro de 2022 às 05:00:41
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