LICITAções - Educação
| Data de publicação | 31 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
60 – São Paulo, 67 (248) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 31 de dezembro de 2022
Item: 18
Descrição: Bola Voleibol
Descrição Complementar: Bola Voleibol Material: Micro-
fibra , Peso Cheia: 260 A 280 G, Circunferência: 65 A 67 CM,
Características Adicionais: Câmara Airbility, Miolo Removível E
Lubrificado
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 165.008,9900 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 1000,00
Situação: Adjudicado
Adjudicado para: GERACAO Y DE RESENDE COMERCIO
LTDA , pelo melhor lance de R$ 122.327,5000 , com valor nego-
ciado a R$ 122.324,0900 .
Eventos do Item
Evento Data Observações
Adjudicado 30/12/2022 10:11:44 Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: GERACAO Y
DE RESENDE COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: 03.526.560/0001-72, Melhor lance: R$ 122.327,5000,
Valor Negociado: R$ 122.324,0900
Item: 19
Descrição: Bola Esportiva
Descrição Complementar: Bola Esportiva Material: Borracha
, Modelo: Rugby , Peso Cheia: 410 A 440 G, Circunferência: 71 A
74 CM, Características Adicionais: Costurada; Colorida
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de
ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 30.892,6900 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 150,00
Situação: Cancelado no julgamento
Eventos do Item
Evento Data Observações
Cancelado no julgamento 29/11/2022 14:22:00 Item cancelado no julgamento. Motivo: Erro nos
quantitativos apresentados em Edital.
Item: 20
Descrição: Bola Esportiva
Descrição Complementar: Bola Esportiva Material: Borracha
, Modelo: Rugby , Peso Cheia: 410 A 440 G, Circunferência: 71 A
74 CM, Características Adicionais: Costurada; Colorida
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 30.892,6900 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 150,00
Situação: Cancelado no julgamento
Eventos do Item
Evento Data Observações
Cancelado no julgamento 29/11/2022 14:22:11 Item cancelado no julgamento. Motivo: Erro nos
quantitativos apresentados em Edital.
DESPACHO DA COORDENADORA
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCO-
LAR - SME/CODAE
6016.2017/0004145-6 - SME/CODAE – PREGÃO ELETRÔNI-
CO nº 13/SME/2018 - Interessado: SME/CODAE - Objeto: Con-
tratação de empresa especializada para a prestação de serviços
contínuos de recebimento, armazenagem e distribuição física de
gêneros alimentícios perecíveis congelados e resfriados a baixa
temperatura destinados às Unidades Educacionais atendidas
pela Coordenadoria de Alimentação Escolar – CODAE da Secre-
taria Municipal de Educação de São Paulo. Assunto: Acréscimo
contratual - DESPACHO DA COORDENADORA - No exercício da
competência que me foi atribuída por meio da Portaria SME
nº 5.318, de 24/08/2020, à vista dos elementos de convicção
contidos no presente, especialmente a anuência da Contratada,
bem como o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, doc.
076420055, que ora acolho, com fulcro no artigo 57, inciso II e
artigo 65 § 1º da Lei Federal n. 8.666/93, da Lei Municipal de
n. 13.278/2002 e do Decreto Municipal de n. 44.279/2003, con-
substanciado no Termo de Contrato nº 61/SME/CODAE/2018,
celebrado com a Empresa SERBOM ARMAZÉNS GERAIS FRI-
GORÍFICOS LTDA. - CNPJ: 01.628.604/0001-40, prestação de
serviços contínuos de recebimento, armazenagem e distribuição
física de gêneros alimentícios perecíveis congelados e resfriados
a baixa temperatura destinados às Unidades Educacionais aten-
didas pela Coordenadoria de Alimentação Escolar – CODAE da
Secretaria Municipal de Educação de São Paulo;
I – AUTORIZO, o Aditamento do Termo de Contrato nº 61/
SME/CODAE/2018, para acréscimo de 12,924 % do valor inicial
atualizado do contrato que se encontra em R$ 13.910.400,00
(treze milhões, novecentos e dez mil e quatrocentos reais); pas-
sando a vigorar pelo valor total atualizado de R$ 15.708.180,10
(quinze milhões, setecentos e oito mil cento e oitenta reais e
dez centavos),
II - AUTORIZO também, para o exercício de 2022, o proces-
samento da nota de empenho que dará suporte orçamentário-
-financeiro ao aditamento proposto, onerando a dotação orça-
mentária do exercício vigente de nº 16.24. 12.306.3016.6.553.
3.3.90.39.00. 02, no valor total de R$ 24.969,17 (vinte e quatro
mil novecentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos).
III – AUTORIZO, por fim, para o exercício de 2023 o pro-
cessamento da nota empenho que dará suporte orçamen-
tário-financeiro ao aditamento proposto, onerando a dota-
ção orçamentária do exercício vindouro no valor total de R$
7.417.751,71 (sete milhões, quatrocentos e dezessete mil
setecentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos);
IV - Os fiscais do contrato, foram designados no Despacho
Autorizatório do processo 6016.2017/0004145-6, publicado no
DOC de 09/06/2022 página 68.
V – PROVIDÊNCIAS POSTERIORES.
1 - À SME/CODAE/DIFIR, para as medidas que visam o
processamento dos documentos financeiros;
2 - Em seguida à SME/CODAE/DICAE, para a lavratura do
termo de aditamento, convocação da Contratada para assina-
tura do termo aditivo, publicação do extrato do Aditamento na
Imprensa Oficial no prazo estabelecido no artigo 61, parágrafo
único da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo 26 da Lei Municipal
nº 13.278/02.
3 – Demais medidas de prosseguimento aplicáveis.
DESPACHO DO COORDENADOR
SME/COPED–GAB
6016.2022/0129523-0 - SME/COPED/NTC/SAEL – Inexigi-
bilidade – Contratação da Editora Panini do Brasil Ltda., CNPJ
58.732.058/0002-90, para o fornecimento das assinaturas de
revista em quadrinhos SUPER PACOTE DC para todas as Uni-
dades Educacionais da Rede Municipal de Ensino com oferta
de Ensino Fundamental e para os 16 CIEJAS - I. À vista dos
elementos que instruem o presente processo, notadamente a
solicitação e informações complementares da SME/COPED/NTC/
SAEL (SEI 075227986 - 075487354 – 076164824), a Declaração
de Exclusividade (SEI 075227966), a Requisição de Serviços (SEI
075514918) e informações do Núcleo de Pesquisa de Mercado
(SEI 075603060), bem como o Parecer da Assessoria Jurídica a
respeito (SEI 076469571), o qual acolho, com fulcro nos termos
n° 8.666/93 e no uso da competência delegada pela Portaria
nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante a apresentação de do-
cumentação de regularidade fiscal pertinente e com prazo de
validade em vigor, a contratação da editora PANINI DO BRASIL
LTDA - CNPJ 58.732.058/0002-90, para o fornecimento das
assinaturas de revista em quadrinhos SUPER PACOTE DC para
todas as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino
com oferta de Ensino Fundamental e para os 16 CIEJAS, pelo
valor total de R$ 10.890.856,62 (dez milhões, oitocentos e
noventa mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e
Situação: Adjudicado
Adjudicado para: AT&WP COMERCIAL EIRELI , pelo me-
lhor lance de R$ 68.000,0000 , com valor negociado a R$
67.998,9100 .
Eventos do Item
Evento Data Observações
Adjudicado 30/12/2022 10:11:42 Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: AT&WP CO-
MERCIAL EIRELI, CNPJ/CPF: 10.653.680/0001-04, Melhor lance: R$ 68.000,0000, Valor Negociado:
R$ 67.998,9100
Item: 11
Descrição: Bola Futsal
Descrição Complementar: Bola Futsal Material: Poliuretano
, Peso Cheia: 350 A 380 G, Circunferência: 55 A 59 CM, Tipo:
Oficial , Características Adicionais: Nº 4, Câmara Airbility, Miolo
Removível E Lubrific
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de
ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 27.520,5300 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 550,00
Situação: Adjudicado
Adjudicado para: AT&WP COMERCIAL EIRELI , pelo me-
lhor lance de R$ 17.000,0000 , com valor negociado a R$
16.379,5800 .
Eventos do Item
Evento Data Observações
Adjudicado 30/12/2022 10:11:42 Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: AT&WP CO-
MERCIAL EIRELI, CNPJ/CPF: 10.653.680/0001-04, Melhor lance: R$ 17.000,0000, Valor Negociado:
R$ 16.379,5800
Item: 12
Descrição: Bola Futsal
Descrição Complementar: Bola Futsal Material: Poliuretano
, Peso Cheia: 350 A 380 G, Circunferência: 55 A 59 CM, Tipo:
Oficial , Características Adicionais: Nº 4, Câmara Airbility, Miolo
Removível E Lubrific
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 82.561,5900 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 550,00
Situação: Adjudicado
Adjudicado para: AT&WP COMERCIAL EIRELI , pelo me-
lhor lance de R$ 49.000,0000 , com valor negociado a R$
48.999,9300 .
Eventos do Item
Evento Data Observações
Adjudicado 30/12/2022 10:11:43 Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: AT&WP CO-
MERCIAL EIRELI, CNPJ/CPF: 10.653.680/0001-04, Melhor lance: R$ 49.000,0000, Valor Negociado:
R$ 48.999,9300
Item: 13
Descrição: Bola Handebol
Descrição Complementar: Bola Handebol Material: Poliure-
tano , Modelo: Mirim , Peso Cheia: 290 A 330 G, Circunferência:
50 A 52 CM, Características Adicionais: Costurada Em Pvc,
Câmara Butil, Miolo Removível
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de
ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 54.393,6000 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 300,00
Situação: Cancelado no julgamento
Eventos do Item
Evento Data Observações
Cancelado no julgamento 29/11/2022 14:20:55 Item cancelado no julgamento. Motivo: Erro nos
quantitativos apresentados em Edital.
Item: 14
Descrição: Bola Handebol
Descrição Complementar: Bola Handebol Material: Poliure-
tano , Modelo: Mirim , Peso Cheia: 290 A 330 G, Circunferência:
50 A 52 CM, Características Adicionais: Costurada Em Pvc,
Câmara Butil, Miolo Removível
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 54.393,6000 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 300,00
Situação: Cancelado no julgamento
Eventos do Item
Evento Data Observações
Cancelado no julgamento 29/11/2022 14:21:13 Item cancelado no julgamento. Motivo: Erro nos
quantitativos apresentados em Edital.
Item: 15
Descrição: Bola Handebol
Descrição Complementar: Bola Handebol Material: Poliure-
tano , Modelo: Feminino , Peso Cheia: 325 A 375 G, Circunferên-
cia: 54 A 56 CM, Características Adicionais: Costurada Em Pvc,
Câmara Butil, Miolo Removível
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de
ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 62.087,6000 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 300,00
Situação: Cancelado no julgamento
Eventos do Item
Evento Data Observações
Cancelado no julgamento 29/11/2022 14:21:29 Item cancelado no julgamento. Motivo: Erro nos
quantitativos apresentados em Edital.
Item: 16
Descrição: Bola Handebol
Descrição Complementar: Bola Handebol Material: Poliure-
tano , Modelo: Feminino , Peso Cheia: 325 A 375 G, Circunferên-
cia: 54 A 56 CM, Características Adicionais: Costurada Em Pvc,
Câmara Butil, Miolo Removível
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 62.087,6000 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 300,00
Situação: Cancelado no julgamento
Eventos do Item
Evento Data Observações
Cancelado no julgamento 29/11/2022 14:21:43 Item cancelado no julgamento. Motivo: Erro nos
quantitativos apresentados em Edital.
Item: 17
Descrição: Bola Voleibol
Descrição Complementar: Bola Voleibol Material: Micro-
fibra , Peso Cheia: 260 A 280 G, Circunferência: 65 A 67 CM,
Características Adicionais: Câmara Airbility, Miolo Removível E
Lubrificado
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de
ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 55.003,0000 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 1000,00
Situação: Adjudicado
Adjudicado para: GERACAO Y DE RESENDE COMERCIO
LTDA , pelo melhor lance de R$ 52.190,0000 , com valor nego-
ciado a R$ 51.354,7200 .
Eventos do Item
Evento Data Observações
Adjudicado 30/12/2022 10:11:44 Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: GERACAO Y
DE RESENDE COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: 03.526.560/0001-72, Melhor lance: R$ 52.190,0000,
Valor Negociado: R$ 51.354,7200
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 29.891,2300 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 600,00
Situação: Adjudicado
Adjudicado para: AT&WP COMERCIAL EIRELI , pelo me-
lhor lance de R$ 17.544,7500 , com valor negociado a R$
17.544,6000 .
Eventos do Item
Evento Data Observações
Adjudicado 30/12/2022 10:11:38 Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: AT&WP CO-
MERCIAL EIRELI, CNPJ/CPF: 10.653.680/0001-04, Melhor lance: R$ 17.544,7500, Valor Negociado:
R$ 17.544,6000
Item: 4
Descrição: Bola basquetebol
Descrição Complementar: Bola Basquetebol Material: Mi-
crofibra Matrizada , Peso Cheia: 510 A 565 G, Características
Adicionais: Carimbo Da Cbb, Cor 300 , Modelo: Pró 6.4
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 89.673,6900 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 600,00
Situação: Adjudicado
Adjudicado para: AT&WP COMERCIAL EIRELI , pelo me-
lhor lance de R$ 55.000,0000 , com valor negociado a R$
52.926,2100 .
Eventos do Item
Evento Data Observações
Adjudicado 30/12/2022 10:11:39 Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: AT&WP CO-
MERCIAL EIRELI, CNPJ/CPF: 10.653.680/0001-04, Melhor lance: R$ 55.000,0000, Valor Negociado:
R$ 52.926,2100
Item: 5
Descrição: Bola basquetebol
Descrição Complementar: Bola Basquetebol Material: Mi-
crofibra , Peso Cheia: 570 A 650 G, Circunferência: 75 A 78
CM, Características Adicionais: Miolo Substituível/Chancela
Respectiva Federação
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de
ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 34.796,9300 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 700,00
Situação: Adjudicado
Adjudicado para: AT&WP COMERCIAL EIRELI , pelo me-
lhor lance de R$ 20.869,6300 , com valor negociado a R$
20.869,1000 .
Eventos do Item
Evento Data Observações
Adjudicado 30/12/2022 10:11:40 Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: AT&WP CO-
MERCIAL EIRELI, CNPJ/CPF: 10.653.680/0001-04, Melhor lance: R$ 20.869,6300, Valor Negociado:
R$ 20.869,1000
Item: 6
Descrição: Bola basquetebol
Descrição Complementar: Bola Basquetebol Material: Mi-
crofibra , Peso Cheia: 570 A 650 G, Circunferência: 75 A 78
CM, Características Adicionais: Miolo Substituível/Chancela
Respectiva Federação
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 104.390,8000 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 700,00
Situação: Adjudicado
Adjudicado para: AT&WP COMERCIAL EIRELI , pelo me-
lhor lance de R$ 62.907,0100 , com valor negociado a R$
62.905,4300 .
Eventos do Item
Evento Data Observações
Adjudicado 30/12/2022 10:11:40 Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: AT&WP CO-
MERCIAL EIRELI, CNPJ/CPF: 10.653.680/0001-04, Melhor lance: R$ 62.907,0100, Valor Negociado:
R$ 62.905,4300
Item: 7
Descrição: Bola futebol
Descrição Complementar: Bola Futebol Material: Poliureta-
no , Peso Cheia: 410 A 450 G, Características Adicionais: Miolo
Removível E Lubrificado , Circunferência: 68 A 70 CM, Modelo:
Futebol De Campo
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de
ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 66.005,0600 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 300,00
Situação: Cancelado no julgamento
Eventos do Item
Evento Data Observações
Cancelado no julgamento 29/11/2022 14:19:42 Item cancelado no julgamento. Motivo: Erro nos
quantitativos apresentados em Edital.
Item: 8
Descrição: Bola futebol
Descrição Complementar: Bola Futebol Material: Poliureta-
no , Peso Cheia: 410 A 450 G, Características Adicionais: Miolo
Removível E Lubrificado , Circunferência: 68 A 70 CM, Modelo:
Futebol De Campo
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 66.005,0600 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 300,00
Situação: Cancelado no julgamento
Eventos do Item
Evento Data Observações
Cancelado no julgamento 29/11/2022 14:20:12 Item cancelado no julgamento. Motivo: Erro nos
quantitativos apresentados em Edital.
Item: 9
Descrição: Bola Futsal
Descrição Complementar: Bola Futsal Material: Pu , Peso
Cheia: 410 A 440 G, Circunferência: 62 A 64 CM, Características
Adicionais: Com Câmera De Butil Com Guizo.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de
ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 50.653,6700 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 1000,00
Situação: Adjudicado
Adjudicado para: AT&WP COMERCIAL EIRELI , pelo me-
lhor lance de R$ 23.000,0000 , com valor negociado a R$
22.745,2800 .
Eventos do Item
Evento Data Observações
Adjudicado 30/12/2022 10:11:41 Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: AT&WP CO-
MERCIAL EIRELI, CNPJ/CPF: 10.653.680/0001-04, Melhor lance: R$ 23.000,0000, Valor Negociado:
R$ 22.745,2800
Item: 10
Descrição: Bola Futsal
Descrição Complementar: Bola Futsal Material: Pu , Peso
Cheia: 410 A 440 G, Circunferência: 62 A 64 CM, Características
Adicionais: Com Câmera De Butil Com Guizo.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 151.960,9900 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 1000,00
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0033064-2
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (076108474), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Luiz Lobato da Silva (CPF nº 220.780.128-
40), nome artístico "DJ LLOBATO" e os demais integrantes do
grupo, conforme Contrato de Exclusividade (076494068), por
intermédio de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO, inscrita
no CNPJ sob nº 15.520.614/0001-71.
OBJETO: Intervenção Artística - Lobato - Favelinha City 30
Anos A Favela Toda Grafitada.
DATA: 31/12/2022, conforme proposta/cronograma/anuên-
cia (076496225).
LOCAL: Casa de de Cultura Itinerante da Cidade Ademar
(CC);
VALOR GLOBAL: R$ 51.247,00 ( cinquenta e um mil e du-
zentos e quarenta e sete reais ), a ser pago após a confirmação
da execução dos serviços pela unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
84.058/2022 (076461622).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Izabelle Pereira
da Silva, RF 858.914.3 e, como substituto, Camila Passos de
Siqueira , RF 826.675.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
BIBLIOTECA MUNICIPAL MÁRIO DE
ANDRADE
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Publicado por Omissão
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO (NOTA DE EMPENHO
Nº 121.278/2018) - PROCESSO SEI Nº 6025.2018/0015385-
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Partes: PMSP/SMC e DOCS & BYTES INFORMÁTICA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.712.212/0001-00 ,
aditam o Contrato em epígrafe, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de manu-
tenção preventiva, corretiva e atualizações tecnológicas do ban-
co de dados de Obras Raras e Periódicos da Biblioteca Mário de
Andrade - Alexandria, da Secretaria Municipal de Cultura. para
fazer constar: Prorrogação do ajuste pelo período de 12 (doze)
meses, a partir 23/11/2022 até 23/11/2023. O VALOR TOTAL ES-
TIMADO DA PRORROGAÇÃO: R$ 77.096,39 (setenta e sete mil,
noventa e seis reais e trinta e nove centavos) eVALOR MENSAL
ESTIMADO: R$ 6.408,50(seis mil, quatrocentos e oito reais e
cinquenta centavos), sendo para o presente exercício o VALOR
TOTAL ESTIMADO de R$ 8.117,44 (oito mil, cento e dezessete
reais e quarenta e quatro centavos), onerando a dotação
orçamentária nº 25.10.13.126.3011.2.818.3.3.90.40.00.00. Al-
teração do prazo contratual, para retornar a vigência do ajuste
para 12 (doze) meses, contados da data da Ordem de Início de
Serviços, podendo ser prorrogado por idênticos períodos e nas
mesmas condições, observando o limite de 60 (sessenta) meses,
na forma prevista no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e no artigo
47 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, ficando mantidas e
inalteradas as demais Cláusulas do ajuste, no que não colidirem
com o presente Termo.
Data da assinatura: 21 de Novembro de 2022.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal de Educação
Termo de Adjudicação do Pregão
Nº 00092/2022
Às 10:11 horas do dia 30 de dezembro de 2022, após
analisado o resultado do Pregão nº 00092/2022, referente ao
Processo nº 6016202200859008, o Pregoeiro, Sr(a) MARIANA
PORFIRIO SIQUEIRA VALADARES, ADJUDICA aos licitantes
vencedores os respectivos itens, conforme indicado no quadro
Resultado da Adjudicação.
**OBS: Itens com recursos serão adjudicados pela Autori-
dade competente e constarão no termo de julgamento.
Resultado da Adjudicação
Item: 1
Descrição: Bola basquetebol
Descrição Complementar: Bola Basquetebol Material: Mi-
crofibra , Peso Cheia: 425 A 475 G, Circunferência: 72 A 74 CM,
Pressão: 07 - 09 L
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de
ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 34.961,0800 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 700,00
Situação: Adjudicado
Adjudicado para: GERACAO Y DE RESENDE COMERCIO
LTDA , pelo melhor lance de R$ 24.590,0000 , com valor nego-
ciado a R$ 22.073,1000 .
Eventos do Item
Evento Data Observações
Adjudicado 30/12/2022 10:11:36 Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: GERACAO Y
DE RESENDE COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: 03.526.560/0001-72, Melhor lance: R$ 24.590,0000,
Valor Negociado: R$ 22.073,1000
Item: 2
Descrição: Bola Basquetebol
Descrição Complementar: Bola Basquetebol Material: Mi-
crofibra , Peso Cheia: 425 A 475 G, Circunferência: 72 A 74 CM,
Pressão: 07 - 09 L
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 104.883,2500 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 700,00
Situação: Adjudicado
Adjudicado para: AT&WP COMERCIAL EIRELI , pelo me-
lhor lance de R$ 60.488,0000 , com valor negociado a R$
60.487,3700 .
Eventos do Item
Evento Data Observações
Adjudicado 30/12/2022 10:11:37 Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: AT&WP CO-
MERCIAL EIRELI, CNPJ/CPF: 10.653.680/0001-04, Melhor lance: R$ 60.488,0000, Valor Negociado:
R$ 60.487,3700
Item: 3
Descrição: Bola basquetebol
Descrição Complementar: Bola Basquetebol Material: Mi-
crofibra Matrizada , Peso Cheia: 510 A 565 G, Características
Adicionais: Carimbo Da Cbb, Cor 300 , Modelo: Pró 6.4
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de
ME/EPP/Equiparada
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 31 de dezembro de 2022 às 05:02:57
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