LICITAções - Educação
| Data de publicação | 29 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
78 – São Paulo, 67 (246) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
16.10.12.365.3025.2.876.33904800.00 - R$ 1.415.631,00
(um milhão, quatrocentos e quinze mil seiscentos e trinta e
um reais)
16.10.12.362.3010.2.883.33904800.00 - R$ 365.324,00
(trezentos e sessenta e cinco mil trezentos e vinte e quatro
reais)
16.10.12.365.3025.4.360.33904800.00 - R$ 16.485.257,00
(dezesseis milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil duzentos
e cinquenta e sete reais)
16.10.12.365.3025.4.362.33904800.00 - R$ 25.572.698,00
(vinte e cinco milhões, quinhentos e setenta e dois mil seiscen-
tos e noventa e oito reais)
16.10.12.368.3010.2.888.33904800.00 - R$ 1.621.620,00
(um milhão, seiscentos e vinte e um mil seiscentos e vinte reais)
16.10.12.366.3010.2.823.33903900.00 - R$ 5.881,44 (cin-
co mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro
centavos)
16.10.12.361.3010.2.826.33903900.00 - R$ 201.439,32
(duzentos e um mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta
e dois centavos)
16.10.12.367.3010.2.827.33903900.00 - R$ 2.205,54 (dois
mil duzentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos)
16.10.12.365.3025.2.876.33903900.00 - R$ 11.395,29
(onze mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e nove
centavos)
16.10.12.362.3010.2.883.33903900.00 - R$ 2.940,72 (dois
mil novecentos e quarenta reais e setenta e dois centavos)
16.10.12.365.3025.4.360.33903900.00 - R$ 132.699,99
(cento e trinta e dois mil seiscentos e noventa e nove reais e
noventa e nove centavos)
16.10.12.365.3025.4.362.33903900.00 - R$ 205.850,40
(duzentos e cinco mil oitocentos e cinquenta reais e quarenta
centavos)
16.10.12.368.3010.2.888.33903900.00 - R$ 338.143,00
(trezentos e trinta e oito mil cento e quarenta e três reais)
com suplementação de recursos no próximo exercício em
ocasião oportuna, conforme consta no documento (076389680)
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 101/SME/CO-
DAE/2022
6016.2022/0120440-4 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/
SME/2021 - CONTRATO Nº 101/SME/CODAE/2022 - CONTRA-
TANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATA-
DA: W.AMARAL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. - CNPJ nº
05.931.635/0001-26 - OBJETO: Aquisição de 166.400 kg de
Leite em Pó Integral em atendimento aos beneficiários do
Programa Leve Leite – ALUNOS MATRICULADOS E CANDIDA-
TOS A VAGA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (RME) – Lote
2 (100%). VALOR UNITÁRIO: R$ 23,80 (vinte e três reais e
oitenta centavos). VALOR TOTAL: R$ 3.960.320,00 (três milhões,
novecentos e sessenta mil, trezentos e vinte reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 16.24.12.306.3016.2873.3.3.90.32.00-00 -
NOTA DE EMPENHO: N° 119.512/2022 - DATA DA LAVRATURA:
27/12/2022 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - SIGNATÁRIOS: Sra.
Maria de Fátima de Brum Cavalheiro, Coordenadora Geral da
Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE, Secretaria Mu-
nicipal de Educação e Sr. Silvio Pereira Rodrigues, representante
da W.AMARAL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
DESPACHO DO COORDENADOR
SME/COPED–GAB
6016.2022/0092857-3 - SME/COPED/NTA – Dispensa
de Licitação – Contratação de instituição para prestação de
serviços de aquisição e elaboração de 18.060 (dezoito mil e
sessenta) itens, unidade de coleta de informação sobre o co-
nhecimento dos estudantes, inéditos, tomando como referên-
cia o Currículo da Cidade Ensino Fundamental, Ensino Médio,
Educação de Jovens e Adultos, Língua Portuguesa para surdos
e de LIBRAS - I. À vista dos elementos que instruem o presente
processo, notadamente a solicitação e informações comple-
mentares da SME/COPED/NTA (SEI 073022368 e 076350828),
nos termos da Requisição de Serviços (SEI 069896750) e
Pesquisa de Preços consolidada (SEI 070606467), bem como
o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 076388734), o
qual acolho, com fulcro nos termos do artigo 24, XIII e artigo
26, parágrafo único, ambos da Lei n° 8.666/93 e no uso da
competência delegada pela Portaria nº 5.318/2020, AUTORIZO,
mediante a apresentação de documentação de regularidade
fiscal pertinente e com prazo de validade em vigor, a con-
tratação da empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - CNPJ
nº 33.641.663/0001-44, para prestação de serviços de aqui-
sição e elaboração de 18.060 (dezoito mil e sessenta) itens,
unidade de coleta de informação sobre o conhecimento dos
estudantes, inéditos, tomando como referência o Currículo
da Cidade Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de
Jovens e Adultos, Língua Portuguesa para surdos e de LIBRAS,
pelo valor total de R$ 5.609.670,40 (cinco milhões, seiscentos
e nove mil seiscentos e setenta reais e quarenta centavos),
conforme proposta da referida empresa (SEI 070605560),
onerando a dotação orçamentária 16.10.12.368.3010.2.885
.33903900.00, indicada em Nota de Reserva nº 82.442/2022
(SEI 076237364) - II. Ficam designados como fiscais do con-
trato, com fundamento no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93,
combinado com o art.6º do Decreto Municipal nº 54.873/14,
os servidores indicados de acordo com a informação de SME/
COPED/NTA (SEI 069773324).
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 63/SME/2022
6016.2022/0097407-9 - OBJETO: Aquisição de cordão e cra-
chá de identificação funcional dos servidores da Coordenadoria
de Alimentação Escolar - CODAE.
COMUNICADO
Acha-se aberta a Dispensa Eletrônica em epígrafe às 8h
do dia 29/12/2022 que será realizada através do sistema
Comprasnet. O encerramento da Sessão Pública dar-se-á no dia
30/12/2022, às 17h.
O Edital poderá ser obtido através da internet pelo site
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO D.O.C. DE
27/12/2022- ASSUNTO: TERMO DE ADITAMENTO
Nº 020/2022 AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº
025/2022
PROCESSO SEI Nº 6016.2021/0086223-6 PARTES: PRE-
FEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e
o INSTITUTO CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE – CADES -
CNPJ: 09.359.439/0001-80. Retificação do extrato nº 01/2022
publicado no D.O.C. de 27 de dezembro de 2022, página 113,
documento SEI nº 076382651, e onde se lê "(...)VIGÊNCIA:
29/12/2022 a 28/12/2022” leia-se: (...)VIGÊNCIA: 29/12/2022 A
28/12/2023.”, ratificando as demais informações.
Jurídica (documento SEI n° 076331291) que acolho, com fun-
damento no artigo 25, "caput", da Lei Federal n° 8.666/93,
no Parecer PGM ementado sob o n° 10.178, no Edital de
Credenciamento PROART n 01/2020, na Portaria SME n° 5.937
de 10 de dezembro de 2020 e nos termos da competência
delegada pela Portaria nº5.318, de 24/08/2020, AUTORIZO,
mediante apresentação de documentação pertinente em vigor,
a contratação da empresa VILA ARTE PRODUCOES ARTISTICAS
LTDA, CNPJ 21.967.735/0001-69, para a realização de 13 (treze)
apresentações artísticas "Ouvindo Estrelas", integrando a
programação Artística e Cultural dos CEUs, pelo valor total de
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por apresentação, totalizando R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), onerando a dotação 16.
10.12.122.3010.4.303.33903900.00, considerando o fechamen-
to do sistema, informamos para os devidos fins, a existência
de previsão de orçamento no PLOA 2023, pág 485, do Volume
3 - Demonstrativo dos Órgãos e em destaque da dotação no
SEI 075012174, conforme indicação desta Coordenadoria no
processo 6016.2022/0075305-6 de previsão de orçamento para
2023. Com fundamento no art.67 da Lei Federal nº 8.666/93,
combinado com o art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/14,
ficam designados como fiscais do contrato, os servidores in-
dicados de acordo com a informação de SME/COCEU/NTAA
(SEI 075424339).
DESPACHO DA COORDENADORA
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCO-
LAR - SME/CODAE
6016.2019/0050811-0 - SME/CODAE – PREGÃO ELETRÔ-
NICO nº 41/SME/2017 - Interessado: SME/CODAE - Objeto:
Prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação
balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, aos
alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, bem como
demais beneficiários de programas e projetos a serem desen-
volvidos pela SME nas Unidades Educacionais, Lote 1 - Butantã
. Assunto: Objeto do Aditamento: Acréscimo contratual, visan-
do pagamento extraordinário relativo às reposições de aulas
presenciais, em dias não úteis com percentual de aumento de
0,0901423% do contrato. - DESPACHO DA COORDENADORA -
No exercício da competência que me foi atribuída por meio da
Portaria SME nº 5.318, de 24/08/2020, à vista dos elementos
de convicção contidos no presente, especialmente a anuência
da Contratada, bem como o parecer da Assessoria Jurídica
desta Pasta, doc. 075362520, que ora acolho, com fulcro no
da Lei Municipal de n. 13.278/2002 e do Decreto Municipal
de n. 44.279/2003, consubstanciado no Termo de Contrato
nº 59/SME/CODAE/2019, celebrado com a Empresa BÁSICA
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA - CNPJ: 09.152.761/0001-
33, cujo objeto consiste na prestação de serviços de preparo
e distribuição de alimentação balanceada e em condições
higiênico-sanitárias adequadas, aos alunos matriculados na
Rede Municipal de Ensino, bem como demais beneficiários de
programas e projetos a serem desenvolvidos pela SME nas
Unidades Educacionais,Lote 1 - Butantã,
I – AUTORIZO, o Oitavo Aditamento do Termo de Contrato
nº 59/SME/CODAE/2019, para acréscimo contratual, visando
pagamento extraordinário relativo às reposições de aulas
presenciais, em dias não úteis com percentual de aumento
de 0,0901423% no valor total de R$ 14.109,06 (quatorze mil
cento e nove reais e seis centavos); passando o contrato a
vigorar pelo valor total atualizado de R$ 15.666.092,58 (quinze
milhões, seiscentos e sessenta e seis mil noventa e dois reais e
cinquenta e oito centavos),
II - AUTORIZO também, para o exercício de 2022, o proces-
samento da nota de empenho que dará suporte orçamentário-
-financeiro ao aditamento proposto, onerando a dotação orça-
mentária do exercício vigente de nº 16.24. 12.306.3016.6.553.
3.3.90.39.00. 02, no valor total de R$ 14.109,06 (quatorze mil
cento e nove reais e seis centavos).
III – AUTORIZO, por fim, o processamento da nota empenho
que dará suporte orçamentário-financeiro para o pagamento
complementar do reajuste retroativo, à base de 3,50 %, con-
templando o período de 17/04 a 26/06/2022, no valor total de
R$ 104.388,63 (cento e quatro mil trezentos e oitenta e oito
reais e sessenta e três centavos).
IV - Os fiscais do contrato, foram designados no Despacho
Autorizatório do processo 6016.2019/0050811-0, publicado no
DOC de 15/09/2022 página 136.
V – PROVIDÊNCIAS POSTERIORES.
1 - À SME/CODAE/DIFIR, para as medidas que visam o
processamento dos documentos financeiros;
2 - Em seguida à SME/CODAE/DICAE, para a lavratura do
termo de aditamento, convocação da Contratada para assina-
tura do termo aditivo, publicação do extrato do Aditamento na
Imprensa Oficial no prazo estabelecido no artigo 61, parágrafo
único da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo 26 da Lei Municipal
nº 13.278/02.
3 – Demais medidas de prosseguimento aplicáveis.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2021/0011853-7 - Celebração de convênio e instru-
mentos congêneres com órgãos públicos - Interessada: Secre-
taria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e
Secretaria Municipal de Educação Assunto: Programa Operação
Trabalho – POT - I - Tendo em vista as manifestações de SME/
COPED, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica desta
Pasta (076304818), que acolho e adoto como razão de decidir,
APROVO, com fundamento na Lei Municipal n. 13.689/2003,
regulamentada pelo Decreto Municipal n. 44.484/ 2004 e pelas
Portarias SMDET n. 24/06 e 34/19, o plano de trabalho SEI
075279277 decorrente da adesão desta Secretaria Municipal de
Educação ao Programa Operação Trabalho – POT, da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, que tem
por objetivo a inserção social e produtiva de até 4.904 (quatro
mil e novecentas e quatro) mulheres em situação de vulnera-
bilidade social por meio da realização de atividades voltadas
ao acesso, permanência, desenvolvimento e aprendizagem de
bebês, crianças e adolescentes nas Unidades Educacionais da
Rede Municipal de Ensino – RME - II - O plano de trabalho
implicará na transferência de R$ 83.876.642,88 (oitenta e três
milhões, oitocentos e setenta e seis mil seiscentos e quarenta
e dois reais e oitenta e oito centavos) de SME a SMDET, pelo
período de doze meses de vigência do projeto, onerando as
dotações orçamentárias:
16.10.12.366.3010.2.823.33904800.00 - R$ 730.648,00
(setecentos e trinta mil seiscentos e quarenta e oito reais)
16.10.12.361.3010.2.826.33904800.00 - R$ 25.024.712,00
(vinte e cinco milhões, vinte e quatro mil setecentos e doze
reais)
16.10.12.367.3010.2.827.33904800.00 - R$ 273.993,00
(duzentos e setenta e três mil novecentos e noventa e três
reais)
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COCEU
6016.2022/0128247-2 – SME-COCEU – Licitação: Inexigi-
bilidade – Apresentação Artística e Cultural dos CEUs. – Edital
Proart. I - À vista dos elementos que instruem o presente
processo, notadamente a manifestação de SME/COCEU/NTAA
(documento SEI n° 075012125) e o Parecer da Assessoria
Jurídica (documento SEI n° 076330102) que acolho, com fun-
damento no artigo 25, "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, no
Parecer PGM ementado sob o n° 10.178, no Edital de Creden-
ciamento PROART n 01/2020, na Portaria SME n° 5.937 de 10
de dezembro de 2020 e nos termos da competência delegada
pela Portaria nº5.318, de 24/08/2020, AUTORIZO, mediante
apresentação de documentação pertinente em vigor, a contra-
tação da empresa MOSAICO PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI,
CNPJ 21.034.752/0001-43, para a realização de 15 (quinze)
apresentações da Contação de História "Planetas Zi - Querido
Rio", integrando a programação Artística e Cultural dos CEUs,
pelo valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais) por apresenta-
ção, totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil reais), onerando a
dotação 16.10.12.122.3010.4.303.33903900.00, considerando
o fechamento do sistema, informamos para os devidos fins, a
existência de previsão de orçamento no PLOA 2023, pág 485,
do Volume 3 - Demonstrativo dos Órgãos e em destaque da
dotação no SEI 075012174, conforme indicação desta Coorde-
nadoria no processo 6016.2022/0075305-6 de previsão de or-
çamento para 2023. Com fundamento no art.67 da Lei Federal
nº 8.666/93, combinado com o art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/14, ficam designados como fiscais do contrato, os servi-
dores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/
NTAA (SEI 075012125).
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COCEU
6016.2022/0128249-9 – SME-COCEU – Licitação: Inexigi-
bilidade – Apresentação Artística e Cultural dos CEUs. – Edital
Proart. I - À vista dos elementos que instruem o presente
processo, notadamente a manifestação de SME/COCEU/NTAA
(documento SEI n° 075012231) e o Parecer da Assessoria Jurídi-
ca (documento SEI n° 076382979) que acolho, com fundamento
no artigo 25, "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, no Parecer
PGM ementado sob o n° 10.178, no Edital de Credenciamento
PROART n 01/2020, na Portaria SME n° 5.937 de 10 de dezem-
bro de 2020 e nos termos da competência delegada pela Porta-
ria nº 5.318, de 24/08/2020, AUTORIZO, mediante apresentação
de documentação pertinente em vigor, a contratação da empre-
sa FABIO LISBOA MARTINS ROSA, CNPJ 14.469.227/0001-95,
para a realização de 14 (catorze) apresentações de Contação
de História "Brincar de Contar Histórias", integrando a pro-
gramação Artística e Cultural dos CEUs, pelo valor total de
R$ 1.000,00 (um mil reais) por apresentação, totalizando R$
14.000,00 (quatorze mil reais), onerando a dotação 16.10.1
2.122.3010.4.303.33903900.00, considerando o fechamento
do sistema, informamos para os devidos fins, a existência de
previsão de orçamento no PLOA 2023, pág 485, do Volume
3 - Demonstrativo dos Órgãos e em destaque da dotação no
SEI 075012174, conforme indicação desta Coordenadoria no
processo 6016.2022/0075305-6 de previsão de orçamento para
2023. Com fundamento no art.67 da Lei Federal nº 8.666/93,
combinado com o art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/14,
ficam designados como fiscais do contrato, os servidores in-
dicados de acordo com a informação de SME/COCEU/NTAA
(SEI 075012231).
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COCEU
6016.2022/0130987-7 – SME-COCEU – Licitação: Inexigi-
bilidade – Apresentação Artística e Cultural dos CEUs. – Edital
Proart. I - À vista dos elementos que instruem o presente
processo, notadamente a manifestação de SME/COCEU/NTAA
(documento SEI n° 075761092) e o Parecer da Assessoria
Jurídica (documento SEI n° 076331986) que acolho, com fun-
damento no artigo 25, "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, no
Parecer PGM ementado sob o n° 10.178, no Edital de Creden-
ciamento PROART n 01/2020, na Portaria SME n° 5.937 de 10
de dezembro de 2020 e nos termos da competência delegada
pela Portaria nº5.318, de 24/08/2020, AUTORIZO, mediante
apresentação de documentação pertinente em vigor, a contra-
tação da empresa Núcleo Educatho Produções Culturais Ltda,
CNPJ 17.150.219/0001-70, para a realização de 17 (dezessete)
apresentações artísticas "O Circo das Fábulas", integrando a
programação Artística e Cultural dos CEUs, pelo valor total de
R$ 6.000,00 (seis mil reais) por apresentação, totalizando R$
102.000,00 (cento e dois mil reais), onerando a dotação 16.1
0.12.122.3010.4.303.33903900.00, considerando o fechamento
do sistema, informamos para os devidos fins, a existência de
previsão de orçamento no PLOA 2023, pág 485, do Volume
3 - Demonstrativo dos Órgãos e em destaque da dotação no
SEI 075012174, conforme indicação desta Coordenadoria no
processo 6016.2022/0075305-6 de previsão de orçamento para
2023. Com fundamento no art.67 da Lei Federal nº 8.666/93,
combinado com o art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/14,
ficam designados como fiscais do contrato, os servidores in-
dicados de acordo com a informação de SME/COCEU/NTAA
(SEI 075761092).
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COCEU
6016.2022/0131027-1 – SME-COCEU – Licitação: Inexigi-
bilidade – Apresentação Artística e Cultural dos CEUs. – Edital
Proart. I - À vista dos elementos que instruem o presente
processo, notadamente a manifestação de SME/COCEU/NTAA
(documento SEI n° 075423822) e o Parecer da Assessoria Jurídi-
ca (documento SEI n° 076331851) que acolho, com fundamento
no artigo 25, "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, no Parecer
PGM ementado sob o n° 10.178, no Edital de Credenciamento
PROART n 01/2020, na Portaria SME n° 5.937 de 10 de de-
zembro de 2020 e nos termos da competência delegada pela
Portaria nº5.318, de 24/08/2020, AUTORIZO, mediante apre-
sentação de documentação pertinente em vigor, a contratação
da empresa WILSON SARAIVA MORAES 40446347850, CNPJ
27.715.544/0001-96, para a realização e 13 (treze) apresenta-
ções artísticas "O Armário Mágico", integrando a programação
Artística e Cultural dos CEUs, pelo valor total de R$ 5.000,00
(cinco mil reais) por apresentação, totalizando R$ 65.000,00
(sessenta e cinco mil reais), onerando a dotação 16.10.12.
122.3010.4.303.33903900.00, considerando o fechamento
do sistema, informamos para os devidos fins, a existência de
previsão de orçamento no PLOA 2023, pág 485, do Volume
3 - Demonstrativo dos Órgãos e em destaque da dotação no
SEI 075012174, conforme indicação desta Coordenadoria no
processo 6016.2022/0075305-6 de previsão de orçamento para
2023. Com fundamento no art.67 da Lei Federal nº 8.666/93,
combinado com o art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/14,
ficam designados como fiscais do contrato, os servidores in-
dicados de acordo com a informação de SME/COCEU/NTAA
(SEI 075423822).
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COCEU
6016.2022/0131033-6 – SME-COCEU – Licitação: Inexigi-
bilidade – Apresentação Artística e Cultural dos CEUs. – Edital
Proart. I - À vista dos elementos que instruem o presente
processo, notadamente a manifestação de SME/COCEU/NTAA
(documento SEI n° 075424339) e o Parecer da Assessoria
Valor: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ), a ser pago após a
confirmação da execução dos serviços pela unidade requisi-
tante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6391.339
03900.00, conforme informação sobre anotaação de reserva de
recursos (076176784).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Alaete Evangelista de Andrade , RF
681.899.4 e, como substituto, Rayane Oliveira Belange, RF
9141499.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
GABINETE DO PRESIDENTE
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
8510.2021/0000273-4. I - À vista dos elementos cons-
tantes do presente, em especial a manifestação da Comissão
de Atividades Artísticas, ora acolhida, na competência a mim
atribuída por intermédio da portaria de nomeação nº 1181, de
02 de setembro de 2021, publicada no DOC de 03.10.2021, e
com fundamento no art. 28, incisos XV e XVII do Anexo I inte-
grante do Decreto Municipal nº 53.225/2012, AUTORIZO, com
nº 8.666/93 e alterações posteriores, a prorrogação do contrato
de serviços profissionais de natureza artística do profissional
THIAGO DE ALMEIDA TAVARES, CPF nº 345.093.778-27, a ser
executado junto a Orquestra Experimental de Repertório, pelo
período de 01 de janeiro a 28 de fevereiro de 2023, nas condi-
ções estipuladas na proposta, observada a legislação vigente e
demais cautelas legais, pelo valor total de R$ 13.843,90 (treze
mil oitocentos e quarenta e três reais e noventa centavos), que
deverá onerar a dotação orçamentária 85.10.13.392.3001.6
.434.3.3.90.36.00. II - Em relação à dotação orçamentária, a
Contabilidade deverá processar a reserva e o empenho assim
que houver disponibilidade.
III - Caso não haja liberação ou disponibilidade das cotas
para emissão de Nota de Empenho para os períodos sub-
sequentes da despesa contratada até 3 dias úteis antes do
término dos recursos já devidamente empenhados, o Gestor do
Contrato deverá solicitar a suspensão ou rescisão do contrato,
tendo em vista que não poderá haver execução do objeto con-
tratado sem o correspondente recurso previamente garantido
pela competente Nota de Empenho.
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
8510.2019/0000178-5. I - À vista dos elementos cons-
tantes do presente, em especial a manifestação da Comissão
de Atividades Artísticas, ora acolhida, na competência a mim
atribuída por intermédio da portaria de nomeação nº 1181, de
02 de setembro de 2021, publicada no DOC de 03.10.2021, e
com fundamento no art. 28, incisos XV e XVII do Anexo I inte-
grante do Decreto Municipal nº 53.225/2012, AUTORIZO, com
nº 8.666/93 e alterações posteriores, a prorrogação do contrato
de serviços profissionais de natureza artística do profissional
JAMIL ABRÃO MALUF FILHO, CPF nº 569.555.968-53, a ser
executado junto a Orquestra Experimental de Repertório, pelo
período de 01 de janeiro a 28 de fevereiro de 2023, nas condi-
ções estipuladas na proposta, observada a legislação vigente e
demais cautelas legais, pelo valor total de R$ 22.400,00 (vinte
e dois mil e quatrocentos reais), que deverá onerar a dotação
orçamentária 85.10.13.392.3001.6.434.3.3.90.36.00. II - Em
relação à dotação orçamentária, a Contabilidade deverá pro-
cessar a reserva e o empenho assim que houver disponibilidade.
III - Caso não haja liberação ou disponibilidade das cotas
para emissão de Nota de Empenho para os períodos sub-
sequentes da despesa contratada até 3 dias úteis antes do
término dos recursos já devidamente empenhados, o Gestor do
Contrato deverá solicitar a suspensão ou rescisão do contrato,
tendo em vista que não poderá haver execução do objeto con-
tratado sem o correspondente recurso previamente garantido
pela competente Nota de Empenho.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO CONJUNTO DE HOMOLOGAÇÃO E
AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESA
– SME/COMPS E SME/COTIC
6016.2022/0078383-4 - SME/COTIC – Homologação do
Pregão Eletrônico nº 86/SME/2022 - Contratação de em-
presa especializada para fornecimento de solução e serviços,
equipamentos e licenciamento de software, garantia e suporte
técnico de solução de “Software Defined Wide Area Network”
(SDWAN), visando atender as necessidades da Secretaria Mu-
nicipal de Educação de São Paulo (SME/SP). HOMOLOGAÇÃO
DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - SME/COMPS: À vista
da instrução do presente e considerando as manifestações dos
setores técnicos, notadamente a Nota Técnica de SME/COMPS/
NLIC (documento SEI nº 076240664 ) e o Parecer da SME/AJ
(documento SEI nº 076383250 ), os quais acolho, com funda-
Federal nº 10.520/2002 e Artigo 3º, inciso VI, do Decreto Mu-
nicipal nº 46.662/2005, e, ainda, no exercício da competência
delegada pelo Artigo 2º, da Portaria SME nº 5.318/2020: I - HO-
MOLOGO o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº 86/SME/2022, objetivando a contratação
de empresa especializada para fornecimento de solução e
serviços, equipamentos e licenciamento de software, garan-
tia e suporte técnico de solução de “Software Defined Wide
Area Network” (SDWAN), visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME/SP), à
licitante COMPWIRE INFORMATICA LTDA. inscrita no CNPJ sob
nº 01.181.242/0004-34, lote único, sendo o valor global de R$
192.822.658,22 (cento e noventa e dois milhões e oitocentos e
vinte e dois mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e
dois centavos), conforme condições, especificações e quantitati-
vos estabelecidos de acordo com a Ata de Realização do Pregão
Eletrônico (documento SEI nº 076176932 ) e Termo de Adjudica-
ção do Pregão (documento SEI nº 076240038).
AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS -
SME/COTIC: Com fundamento no Artigo 9.º, do Decreto Mu-
nicipal nº 61.004/2022, no Artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal
n.º 10.520/2002 e no exercício da competência delegada pelo
Artigo 3º, da Portaria SME nº 5.318/2020: I - AUTORIZO a
contratação da empresa supracitada, onerando as dotações
orçamentárias nº 16.10.12.126.3011.2818.3.3.90.40.00.00
, indicada na Nota de Reserva nº 70.287/2022, e nº 16.10.12.
126.3011.2818.4.4.90.52.00.00, indicada na Nota de Reserva
nº 70.290/2022 (documento SEI nº 073763533); II - DESIGNO
Federal nº 8.666/1993, combinado com o Artigo 6º do Decreto
Municipal nº 54.873/2014, os servidores indicados em docu-
mento SEI nº 070773404.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal de Educação
Ata de Realização do Pregão Eletrônico
Nº 00108/2022
Às 09:30 horas do dia 23 de dezembro de 2022, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe
de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria 3.702/2022 de 29/06/2022, em atendimento às disposições contidas na Lei Nº
10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo Nº 6016202200366460,
para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Nº 00108/2022. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Contratação de serviços de
consultoria, assessoria técnica e serviços especializados para a prospecção de potenciais novos terrenos para receber a construção
de novos Centros de Educação Unificados (CEUs) e Unidades Educacionais (EMEF, EMEI e CEI) – SME do Município de São Paulo/SP.
O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se
em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 às 05:00:56
quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (246) – 79
Pregoeiro 26/12/2022 11:45:29 Orientamos que encaminhem o solicitado no prazo de 1 (uma) hora do dia de hoje.
Sistema 26/12/2022 11:45:38 Senhor fornecedor GEOVISTA LTDA, CNPJ/CPF: 31.240.622/0001-10, solicito o envio do anexo referente ao ítem 1.
Pregoeiro 26/12/2022 11:45:53 Srs. Licitantes, a partir deste momento esta Comissão está no aguardo do solicitado.
Sistema 26/12/2022 11:54:41 Senhor Pregoeiro, o fornecedor GEOVISTA LTDA, CNPJ/CPF: 31.240.622/0001-10, enviou o anexo para o ítem 1.
Pregoeiro 26/12/2022 12:16:53 Srs. Licitantes, informamos que a empresa GEOVISTA LTDA, atendeu ao solicitado.
Pregoeiro 26/12/2022 12:17:10 Diante do exposto e considerando o adiantado da hora neste momento esta sessão será suspensa.
Pregoeiro 26/12/2022 12:17:18 Retornaremos às 14h30, do dia de hoje.
Pregoeiro 26/12/2022 12:17:33 Srs. Licitantes, essa Comissão agradece a participação de todos.
Pregoeiro 26/12/2022 14:39:44 Srs. Licitantes, boa tarde.
Pregoeiro 26/12/2022 14:39:58 Srs. Licitante, em prosseguimento à análise da documentação de habilitação (item 8) da empresa empresa GEOVISTA LTDA...
Pregoeiro 26/12/2022 14:40:18 ...o Núcleo Contábil em diligência solicita o que segue:
Pregoeiro 26/12/2022 14:41:25 Para Qualificação Econômica- Financeira, foram analisados o item 8.3.3 do edital. A empresa apresentou a documentação dos itens 8.3.3.1 e 8.3.3.2.3 do
período de 01/01/2022 a 30/06/2022 .
Pregoeiro 26/12/2022 14:42:02 1. solicitamos que encaminhe a documentação destes itens e também item 8.3.4 do último exercício social de 2021.
Pregoeiro 26/12/2022 14:43:34 Orientamos que encaminhem o solicitado no prazo de 1 (uma) hora do dia de hoje.
Pregoeiro 26/12/2022 14:43:47 ...o Núcleo técnico em diligência solicita o que segue:
Pregoeiro 26/12/2022 14:44:59 A empresa apresentou a Certidão de Registro de Pessoa Jurídica perante o CREA-SP, porém faltou enviar documento que comprove o registro e
regularidade da Arquiteta Tatiane Felix Lopes perante o CAU.
Pregoeiro 26/12/2022 14:45:20 1. Apresentar registro ou prova de inscrição e regularidade da Arquiteta Tatiane Felix Lopes perante o CAU.
Pregoeiro 26/12/2022 14:45:34 Orientamos que encaminhem o solicitado no prazo de 1 (uma) hora do dia de hoje.
Sistema 26/12/2022 14:45:41 Senhor fornecedor GEOVISTA LTDA, CNPJ/CPF: 31.240.622/0001-10, solicito o envio do anexo referente ao ítem 1.
Pregoeiro 26/12/2022 14:45:57 Srs. Licitantes, a partir deste momento esta Comissão está no aguardo do solicitado.
Sistema 26/12/2022 15:11:32 Senhor Pregoeiro, o fornecedor GEOVISTA LTDA, CNPJ/CPF: 31.240.622/0001-10, enviou o anexo para o ítem 1.
Pregoeiro 26/12/2022 15:29:55 Srs. Licitantes, informamos que a empresa GEOVISTA LTDA, atendeu ao solicitado.
Pregoeiro 26/12/2022 15:30:21 Srs. Licitantes, por gentileza, solicitamos que aguardem alguns instantes para análise da diligência.
Pregoeiro 26/12/2022 16:31:48 Srs. Licitantes, solicitamos por gentileza, que aguardem mais alguns instantes.
Pregoeiro 26/12/2022 17:55:33 Srs. Licitantes, essa Comissão permanece em análise da documentação de habilitação.
Pregoeiro 26/12/2022 17:55:56 Diante do exposto e considerando o adiantado da hora neste momento esta sessão será suspensa.
Pregoeiro 26/12/2022 17:56:12 Retornaremos às 11h, do dia 26/12/2022.
Pregoeiro 26/12/2022 17:56:19 Srs. Licitantes, essa Comissão agradece a participação de todos.
Pregoeiro 26/12/2022 17:57:29 Srs. Licitantes, essa Comissão informa que permanece em análise da diligência encaminhada pela empresa PERFECT CLEAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EIRELI.
Pregoeiro 26/12/2022 17:57:39 Diante do exposto, nesse momento essa sessão será suspensa.
Pregoeiro 26/12/2022 17:57:49 Retornaremos a sessão às 15h30, do dia de 27/12/2022.
Pregoeiro 26/12/2022 17:57:56 Srs. Licitantes, agradecemos a participação de todos.
Pregoeiro 26/12/2022 18:00:57 retificando...
Pregoeiro 26/12/2022 18:01:13 Srs. Licitantes, essa Comissão permanece em análise da documentação de habilitação.
Pregoeiro 26/12/2022 18:01:22 Diante do exposto e considerando o adiantado da hora neste momento esta sessão será suspensa.
Pregoeiro 26/12/2022 18:01:34 Retornaremos às 11h, do dia 27/12/2022.
Pregoeiro 26/12/2022 18:01:45 Srs. Licitantes, essa Comissão agradece a participação de todos.
Pregoeiro 27/12/2022 11:13:22 Srs. Licitantes, bom dia.
Pregoeiro 27/12/2022 11:16:48 Srs. Licitante, em prosseguimento à análise da documentação de habilitação (item 8) da empresa GEOVISTA LTDA...
Pregoeiro 27/12/2022 11:16:57 ...o Núcleo Contábil em diligência solicita o que segue:
Pregoeiro 27/12/2022 11:17:06 A empresa apresentou a documentação dos itens 8.3.3.2.3 do período de 01/01/2021 a 31/12/2021 referente ao Balanço e Demonstrações do Resultado
do Exercício.
Pregoeiro 27/12/2022 11:17:23 1. Solicitamos reencaminhar os documentos apresentados que devem conter o código de autenticação “HASH” conforme recibo de entrega da ECD, bem
como, os termos abertura e encerramento do mesmo período.
Pregoeiro 27/12/2022 11:17:39 Orientamos que encaminhem o solicitado no prazo de 1 (uma) hora do dia de hoje.
Sistema 27/12/2022 11:17:47 Senhor fornecedor GEOVISTA LTDA, CNPJ/CPF: 31.240.622/0001-10, solicito o envio do anexo referente ao ítem 1.
Pregoeiro 27/12/2022 11:18:01 Orientamos que encaminhem o solicitado no prazo de 1 (uma) hora do dia de hoje.
Pregoeiro 27/12/2022 11:18:15 Srs. Licitantes, a partir deste momento esta Comissão está no aguardo do solicitado.
Sistema 27/12/2022 11:28:33 Senhor Pregoeiro, o fornecedor GEOVISTA LTDA, CNPJ/CPF: 31.240.622/0001-10, enviou o anexo para o ítem 1.
Pregoeiro 27/12/2022 11:42:43 Srs. Licitantes, informamos que a empresa GEOVISTA LTDA, atendeu ao solicitado.
Pregoeiro 27/12/2022 11:42:59 Diante do exposto e considerando o adiantado da hora neste momento esta sessão será suspensa.
Pregoeiro 27/12/2022 11:43:10 Retornaremos às 15h, do dia de hoje.
Pregoeiro 27/12/2022 11:43:21 Srs. Licitantes, essa Comissão agradece a participação de todos.
Pregoeiro 27/12/2022 15:02:51 Srs. Licitantes, boa tarde.
Pregoeiro 27/12/2022 15:03:03 Srs. Licitante, em prosseguimento à análise da documentação de habilitação (item 8) da empresa GEOVISTA LTDA...
Pregoeiro 27/12/2022 15:03:13 ...o Núcleo Contábil em diligência solicita o que segue:
Pregoeiro 27/12/2022 15:03:20 1. Solicitamos a documentação dos itens 8.3.3.2.3 do período de 01/01/2021 a 31/12/2021 referente ao Balanço Patrimonial e Demonstrações do
Resultado do Exercício contendo o código de autenticação “HASH” conforme recibo de entrega da ECD.
Pregoeiro 27/12/2022 15:03:31 Orientamos que encaminhem o solicitado no prazo de 1 (uma) hora do dia de hoje.
Sistema 27/12/2022 15:03:38 Senhor fornecedor GEOVISTA LTDA, CNPJ/CPF: 31.240.622/0001-10, solicito o envio do anexo referente ao ítem 1.
Pregoeiro 27/12/2022 15:03:53 Srs. Licitantes, a partir deste momento esta Comissão está no aguardo do solicitado.
Sistema 27/12/2022 16:02:39 Senhor Pregoeiro, o fornecedor GEOVISTA LTDA, CNPJ/CPF: 31.240.622/0001-10, enviou o anexo para o ítem 1.
Pregoeiro 27/12/2022 16:03:11 Srs. Licitantes, informamos que a empresa GEOVISTA LTDA, atendeu ao solicitado.
Pregoeiro 27/12/2022 16:03:24 Srs. Licitantes, essa Comissão permanece em análise da documentação de habilitação.
Pregoeiro 27/12/2022 16:03:35 Srs. Licitantes, por gentileza, solicitamos que aguardem mais alguns instantes.
Pregoeiro 27/12/2022 17:26:59 Srs. Licitantes, essa Comissão permanece em análise da documentação de habilitação.
Pregoeiro 27/12/2022 17:28:21 Diante do exposto e considerando o adiantado da hora neste momento esta sessão será suspensa.
Pregoeiro 27/12/2022 17:29:20 Retornaremos às 11h, do dia 28/12/2022.
Pregoeiro 27/12/2022 17:29:40 Srs. Licitantes, essa Comissão agradece a participação de todos.
Pregoeiro 28/12/2022 11:01:22 Srs. Licitantes, bom dia.
Pregoeiro 28/12/2022 11:01:34 Srs. Licitante, em prosseguimento à análise da documentação de habilitação (item 8) da empresa GEOVISTA LTDA...
Pregoeiro 28/12/2022 11:01:41 ...o Núcleo Contábil em diligência solicita o que segue:
Pregoeiro 28/12/2022 11:01:54 1. Solicitamos a documentação dos itens 8.3.3.2.3 do período de 01/01/2021 a 31/12/2021 referente ao Balanço Patrimonial e Demonstrações do
Resultado do Exercício contendo o código de autenticação “HASH” conforme recibo de entrega da ECD. Como exemplo, visualizar o “Termo de abertura e
encerramento” demonstrativo contem essa autenticação” ;
Pregoeiro 28/12/2022 11:02:05 2. Solicitamos enviar a folha isolada dos índices contendo a indicação do período a qual se se refere a informação, ou seja 01/01/2021 a 31/12/2021, bem
como, as assinaturas do responsável legal e contador.
Pregoeiro 28/12/2022 11:02:20 Orientamos que encaminhem o solicitado no prazo de 1 (uma) hora do dia de hoje.
Sistema 28/12/2022 11:02:34 Senhor fornecedor GEOVISTA LTDA, CNPJ/CPF: 31.240.622/0001-10, solicito o envio do anexo referente ao ítem 1.
Pregoeiro 28/12/2022 11:02:47 Srs. Licitantes, a partir deste momento esta Comissão está no aguardo do solicitado.
Sistema 28/12/2022 12:01:09 Senhor Pregoeiro, o fornecedor GEOVISTA LTDA, CNPJ/CPF: 31.240.622/0001-10, enviou o anexo para o ítem 1.
Pregoeiro 28/12/2022 12:18:23 Srs. Licitantes, informamos que a empresa GEOVISTA LTDA, atendeu ao solicitado.
Pregoeiro 28/12/2022 12:31:48 Diante do exposto e considerando o adiantado da hora neste momento esta sessão será suspensa.
Pregoeiro 28/12/2022 12:31:55 Retornaremos às 14h, do dia de hoje.
Pregoeiro 28/12/2022 12:32:01 Srs. Licitantes, essa Comissão agradece a participação de todos.
Pregoeiro 28/12/2022 14:08:04 Srs. Licitantes, boa tarde.
Pregoeiro 28/12/2022 14:09:27 Srs. Licitantes, solicitamos que aguardem.
Pregoeiro 28/12/2022 14:40:54 Srs. Licitante, em prosseguimento à análise da documentação de habilitação (item 8) da empresa GEOVISTA LTDA...
Pregoeiro 28/12/2022 14:41:02 ...o Núcleo Contábil em diligência solicita o que segue:
Pregoeiro 28/12/2022 14:41:10 1- Solicitamos enviar a folha isolada dos índices contendo a indicação do período a qual se se refere a informação, 01/01/2021 a 31/12/2021, bem como,
as assinaturas do responsável legal e contador.
Pregoeiro 28/12/2022 14:41:40 Orientamos que encaminhem o solicitado no prazo de 1 (uma) hora do dia de hoje.
Sistema 28/12/2022 14:41:51 Senhor fornecedor GEOVISTA LTDA, CNPJ/CPF: 31.240.622/0001-10, solicito o envio do anexo referente ao ítem 1.
Pregoeiro 28/12/2022 14:42:09 Srs. Licitantes, a partir deste momento esta Comissão está no aguardo do solicitado.
Sistema 28/12/2022 14:42:54 Senhor Pregoeiro, o fornecedor GEOVISTA LTDA, CNPJ/CPF: 31.240.622/0001-10, enviou o anexo para o ítem 1.
Pregoeiro 28/12/2022 15:41:22 Srs. Licitantes, informamos que a empresa GEOVISTA LTDA, atendeu ao solicitado.
Pregoeiro 28/12/2022 15:41:59 Srs. Licitantes, por gentileza, solicitamos que aguardem alguns instantes.
Pregoeiro 28/12/2022 15:58:11 Srs. Licitantes, em prosseguimento ao Certame temos a informar que:
Pregoeiro 28/12/2022 15:58:32 A Comissão de Licitação, após análise, concluiu que as documentações de Habilitação, encaminhadas pela empresa:
Pregoeiro 28/12/2022 15:58:40 GEOVISTA LTDA, para o Lote 1, atendem a todos os requisitos de habilitação previstos no Edital.
Pregoeiro 28/12/2022 15:58:45 Sendo assim, declaramos a empresa:
Pregoeiro 28/12/2022 15:58:57 GEOVISTA LTDA, habilitada para o Lote 1, com o valor de R$ 2.550.000,00 (dois milhões quinhentos e cinquenta mil reais).
Pregoeiro 28/12/2022 15:59:03 Srs. Licitantes, solicitamos especial atenção à empresa supracitada aos subitens 6.14 e 6.14.1 do Edital.
Pregoeiro 28/12/2022 15:59:09 Ressaltamos que as documentações originais poderão ser entregues diretamente no Núcleo de Licitação e Contratos, nos dias úteis, das 9h às 16h, na Rua
Dr. Diogo de Faria, 1247, sala 316 (SME/COMPS/NLIC) - Vila Clementino, São Paulo, SP;...
Pregoeiro 28/12/2022 15:59:16 ...ou enviados pelos meios postais adequados, desde que, nesse caso, os envelopes sejam entregues no Núcleo de Licitação e Contratos dentro do prazo
previsto no item 6.14.
Pregoeiro 28/12/2022 15:59:21 Em oportuno, informamos que após a conferência pela Comissão, os documentos originais são digitalizados e inseridos no Processo Eletrônico.
Pregoeiro 28/12/2022 15:59:27 Portanto, após a publicação da homologação do Pregão no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, o licitante terá até 8 (oito) dias úteis para retirar os
documentos originais entregues, no mesmo endereço constante no Edital.
Pregoeiro 28/12/2022 15:59:33 Neste momento habilitaremos a proposta no sistema e em seguida abriremos prazo para registro de intenção de recurso.
Pregoeiro 28/12/2022 15:59:38 Srs. Licitantes, agradecemos a participação de todos.
Sistema 28/12/2022 16:02:23 Srs. Fornecedores, está aberto o prazo para registro de intenção de recursos para os itens/grupos na situação de ´aceito e habilitado´ ou ´cancelado no
julgamento´.
Pregoeiro 28/12/2022 16:02:38 Foi informado o prazo final para registro de intenção de recursos: 28/12/2022 às 16:23:00.
________________________________________
Eventos da Licitação
Evento Data/Hora Observações
Alteração equipe 13/12/2022 17:26:50
Abertura da sessão pública 23/12/2022 09:30:01 Abertura da sessão pública
Encerramento da análise de propostas 23/12/2022 09:50:01 Etapa de análise de propostas encerrada.
Julgamento de propostas 23/12/2022 10:10:45 Início da etapa de julgamento de propostas
Suspensão administrativa 23/12/2022 16:37:48 Previsão de reabertura: 26/12/2022 11:30:00; Análise da documentação de habilitação.
Reativação 26/12/2022 11:42:14
Suspensão administrativa 26/12/2022 18:02:34 Previsão de reabertura: 27/12/2022 11:00:00; Análise dos documentos de habilitação
Reativação 27/12/2022 11:12:58
Suspensão administrativa 27/12/2022 17:32:20 Previsão de reabertura: 28/12/2022 11:00:00; Análise dos documentos de habilitação.
Alteração equipe 28/12/2022 11:00:17 Pregoeiro Anterior: 32285912803-MARIANGELA PACHECO ROCHA DOS SANTOS MONT. Pregoeiro Atual: 39978277889-MARIANA
PORFIRIO SIQUEIRA VALADARES . Justificativa: Questões administrativas.
Reativação 28/12/2022 11:00:29
Abertura do prazo 28/12/2022 16:02:23 Abertura de prazo para intenção de recurso
Fechamento do prazo 28/12/2022 16:02:38 Fechamento de prazo para registro de intenção de recurso: 28/12/2022 às 16:23:00.
Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens.
Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45 , do Decreto Nº 10.024
de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 16:27 horas do dia 28 de dezembro de 2022,
cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Item: 1
Descrição: Consultoria e Assessoria - Arquitetura
Descrição Complementar: Contratação de serviços de consultoria, assessoria técnica e serviços especializados para a prospec-
ção de potenciais novos terrenos para receber a construção de novos Centros de Educação Unificados (CEUs) e Unidades Educacio-
nais (EMEF, EMEI e CEI) – SME do Município de São Paulo/SP.
Tratamento Diferenciado: -
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor Estimado: R$ 2.780.333,4000 Situação: Aceito e Habilitado
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 28000,00
Aceito para: GEOVISTA LTDA, pelo melhor lance de R$ 3.250.000,0000 e com valor negociado a R$ 2.550.000,0000 .
Histórico
Item: 1 - Consultoria e Assessoria - Arquitetura
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas)
CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP
Equiparada Declaração
ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro
31.240.622/0001-10 GEOVISTA LTDA Não Não 1 R$ 3.300.000,0000 R$ 3.300.000,0000 22/12/2022 12:03:46
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Serviços de consultoria, assessoria técnica e serviços especializados para a prospec-
ção de potenciais novos terrenos para receber a construção de novos Centros de Educação Unificados (CEUs) e Unidades Educacio-
nais (EMEF, EMEI e CEI) – SME do Município de São Paulo/SP.
Porte da empresa: Demais (Diferente de ME/EPP)
Lances (Obs: lances com * na frente indicam que foram excluídos)
Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro
R$ 3.300.000,0000 31.240.622/0001-10 23/12/2022 09:30:01:390
R$ 3.250.000,0000 31.240.622/0001-10 23/12/2022 10:01:42:737
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento Data Observações
Encerramento análise de propostas 23/12/2022 09:33:40 Item com análise de propostas finalizada.
Abertura 23/12/2022 09:50:01 Item aberto para lances.
Encerramento sem prorrogação 23/12/2022 10:00:03 Item aguardando decisão sobre reinício ou encerramento da etapa aberta.
Reinício etapa aberta 23/12/2022 10:00:26 Item com reinício da etapa aberta realizado. Justificativa: nova oportunidade para envio de lances.
Encerramento 23/12/2022 10:10:27 Item encerrado para lances.
Encerramento etapa aberta 23/12/2022 10:10:27 Item com etapa aberta encerrada.
Abertura do prazo - Convocação anexo 23/12/2022 14:52:52 Convocado para envio de anexo o fornecedor GEOVISTA LTDA, CNPJ/CPF: 31.240.622/0001-10.
Encerramento do prazo - Convocação anexo 23/12/2022 14:54:25 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor GEOVISTA LTDA, CNPJ/CPF: 31.240.622/0001-10.
Abertura do prazo - Convocação anexo 26/12/2022 11:45:38 Convocado para envio de anexo o fornecedor GEOVISTA LTDA, CNPJ/CPF: 31.240.622/0001-10.
Encerramento do prazo - Convocação anexo 26/12/2022 11:54:41 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor GEOVISTA LTDA, CNPJ/CPF: 31.240.622/0001-10.
Abertura do prazo - Convocação anexo 26/12/2022 14:45:41 Convocado para envio de anexo o fornecedor GEOVISTA LTDA, CNPJ/CPF: 31.240.622/0001-10.
Encerramento do prazo - Convocação anexo 26/12/2022 15:11:32 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor GEOVISTA LTDA, CNPJ/CPF: 31.240.622/0001-10.
Abertura do prazo - Convocação anexo 27/12/2022 11:17:47 Convocado para envio de anexo o fornecedor GEOVISTA LTDA, CNPJ/CPF: 31.240.622/0001-10.
Encerramento do prazo - Convocação anexo 27/12/2022 11:28:33 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor GEOVISTA LTDA, CNPJ/CPF: 31.240.622/0001-10.
Abertura do prazo - Convocação anexo 27/12/2022 15:03:38 Convocado para envio de anexo o fornecedor GEOVISTA LTDA, CNPJ/CPF: 31.240.622/0001-10.
Encerramento do prazo - Convocação anexo 27/12/2022 16:02:39 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor GEOVISTA LTDA, CNPJ/CPF: 31.240.622/0001-10.
Abertura do prazo - Convocação anexo 28/12/2022 11:02:34 Convocado para envio de anexo o fornecedor GEOVISTA LTDA, CNPJ/CPF: 31.240.622/0001-10.
Encerramento do prazo - Convocação anexo 28/12/2022 12:01:09 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor GEOVISTA LTDA, CNPJ/CPF: 31.240.622/0001-10.
Abertura do prazo - Convocação anexo 28/12/2022 14:41:51 Convocado para envio de anexo o fornecedor GEOVISTA LTDA, CNPJ/CPF: 31.240.622/0001-10.
Encerramento do prazo - Convocação anexo 28/12/2022 14:42:54 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor GEOVISTA LTDA, CNPJ/CPF: 31.240.622/0001-10.
Aceite de proposta 28/12/2022 16:02:10 Aceite individual da proposta. Fornecedor: GEOVISTA LTDA, CNPJ/CPF: 31.240.622/0001-10, pelo melhor lance de R$
3.250.000,0000 e com valor negociado a R$ 2.550.000,0000. Motivo: Atendimento a todos os requisitos de habilitação previstos
no Edital.
Habilitação de fornecedor 28/12/2022 16:02:22 Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: GEOVISTA LTDA - CNPJ/CPF: 31.240.622/0001-10
Não existem intenções de recurso para o item
________________________________________
Troca de Mensagens
Data Mensagem
Sistema 23/12/2022 09:30:01 A sessão pública está aberta. Nesta compra haverá um período para a realização da análise de propostas e após este período os itens serão
disponibilizados para o início dos lances. Até 1 itens poderão estar em disputa simultaneamente e o período de abertura para disputa será entre 09:30 e
12:30 e entre 13:30 e 17:00. Mantenham-se conectados.
Sistema 23/12/2022 09:50:01 Etapa de análise de propostas encerrada. A abertura de itens para disputa será iniciada. Mantenham-se conectados.
Sistema 23/12/2022 09:50:01 O item 1 foi aberto. Solicitamos o envio de lances.
Pregoeiro 23/12/2022 09:59:36 Srs Licitantes, bom dia.
Pregoeiro 23/12/2022 09:59:52 Sr Licitantes, essa Comissão informa que as propostas/lances deverão ser feitas pelo menor valor global do lote, conforme subitem 7.1 do Edital.
Sistema 23/12/2022 10:00:03 O item 1 está aguardando decisão de reinício ou encerramento da etapa aberta pelo pregoeiro.
Sistema 23/12/2022 10:00:26 A etapa aberta do item 1 foi reiniciada. Justificativa: nova oportunidade para envio de lances. Solicitamos o envio de lances.
Sistema 23/12/2022 10:10:27 O item 1 está encerrado.
Sistema 23/12/2022 10:10:45 A etapa de julgamento de propostas foi iniciada. Acompanhe essa etapa na funcionalidade "Acompanhar Julgamento / Habilitação / Admissibilidade".
Pregoeiro 23/12/2022 10:11:08 Srs. Licitantes, tendo em vista o encerramento da etapa de lances, solicitamos, por gentileza, que aguardem alguns instantes, para análise das Propostas
de Preços por esta Comissão.
Pregoeiro 23/12/2022 11:10:23 Srs. Licitantes, destacamos que a Equipe de Apoio realizou consulta aos órgãos apenadores, quanto às empresas penalizadas e/ou impedidas de licitar, e
foi constatado que nenhuma empresa está suspensa e impedida de licitar com esta Administração.
Pregoeiro 23/12/2022 11:10:57 Srs. Licitantes, neste momento daremos início à fase de negociação.
Pregoeiro 23/12/2022 11:11:08 Srs. Licitantes, negociaremos com a empresa GEOVISTA LTDA, primeira classificada para o lote 01.
Pregoeiro 23/12/2022 11:11:29 Para GEOVISTA LTDA - Sr. Licitante, bom dia.
31.240.622/0001-10 23/12/2022 11:12:00 bom dia
Pregoeiro 23/12/2022 11:12:09 Para GEOVISTA LTDA - Sr. Licitante, confirma que sua empresa atende integralmente as especificações técnicas descritas no Anexo I (Especificações do
objeto - Termo de Referência) do Edital?
31.240.622/0001-10 23/12/2022 11:13:12 confirmado
Pregoeiro 23/12/2022 11:14:10 Para GEOVISTA LTDA - Sr. Licitante, agradecemos a confirmação.
Pregoeiro 23/12/2022 11:14:24 Para GEOVISTA LTDA - Sr. Licitante, qual a sua melhor oferta para o referido lote?
31.240.622/0001-10 23/12/2022 11:15:28 nosso melhor lance é r$2.780.000,00
Pregoeiro 23/12/2022 11:19:34 Para GEOVISTA LTDA - Sr. Licitante, agradecemos o empenho, solicitamos gentilmente que reveja seus custos e conceda uma redução no valor ofertado.
31.240.622/0001-10 23/12/2022 11:23:21 já ofertamos uma redução de 15,8% (r$520mil). Nosso menor lance é de r$2.772.000,00 (16% de desconto)
Pregoeiro 23/12/2022 11:28:14 Para GEOVISTA LTDA - Sr. Licitante, agradecemos o empenho e compreendemos o exposto, solicitamos gentilmente mais uma sensível redução no valor
ofertado.
31.240.622/0001-10 23/12/2022 11:31:00 Nosso último lance é de r$2.690.000,00. Consideramos esse valor o mínimo para o escopo detalhado no Termo de Referência.
Pregoeiro 23/12/2022 11:32:10 Para GEOVISTA LTDA - Sr. Licitante, agradecemos a manifestação e o notável empenho.
Pregoeiro 23/12/2022 11:32:29 Para GEOVISTA LTDA - Sr. Licitante, considerando a proposta ora ofertada para o Lote 1, há mais alguma possibilidade de redução no valor proposto?
31.240.622/0001-10 23/12/2022 11:34:40 não. Envidamos os maiores esforços para o atendimento da vossas solicitações.
Pregoeiro 23/12/2022 11:36:30 Para GEOVISTA LTDA - Sr. Licitante, a partir deste momento, concederemos 20 minutos para que verifique junto à Diretoria de sua empresa, a possibilidade
de uma sensível redução no valor ofertado.
Pregoeiro 23/12/2022 12:00:42 Para GEOVISTA LTDA - Sr. Licitante, conseguiu verificar junto a sua diretoria uma redução no valor ofertado?
31.240.622/0001-10 23/12/2022 12:02:08 Sr. Pregoeiro. A autorização conseguida permite r$2.550.000,00.
Pregoeiro 23/12/2022 12:03:58 Para GEOVISTA LTDA - Sr. Licitante, agradecemos a manifestação e o empenho.
Pregoeiro 23/12/2022 12:05:55 Para GEOVISTA LTDA - Sr. Licitante, solicitamos por gentileza, que aguardem alguns instantes.
31.240.622/0001-10 23/12/2022 12:31:46 sr. pregoeiro. Houve parada para o almoço?
Pregoeiro 23/12/2022 12:33:38 Srs. Licitantes, considerando o adiantado da hora, essa Comissão informa que, nesse momento essa sessão será suspensa.
Pregoeiro 23/12/2022 12:33:45 Retornaremos a sessão às 14h30, do dia de hoje.
Pregoeiro 23/12/2022 12:33:53 Srs. Licitantes, agradecemos a participação de todos.
Pregoeiro 23/12/2022 14:38:41 Srs. Licitantes, boa tarde.
Pregoeiro 23/12/2022 14:38:54 Srs. Licitantes, retomaremos as negociações com a empresa GEOVISTA LTDA, primeira classificada para o lote 01.
Pregoeiro 23/12/2022 14:39:15 Para GEOVISTA LTDA - Sr. Licitante, boa tarde.
Pregoeiro 23/12/2022 14:39:24 Para GEOVISTA LTDA - Sr. Licitante, qual a sua melhor oferta para o referido lote?
31.240.622/0001-10 23/12/2022 14:42:04 reforçamos que nossa melhor oferta é de r$2.550.000,00 que representa um desconto de 9,18% em relação ao preço de referência (conhecido, apenas, o
inicio do processo) e de 22,8% em relação à nossa primeiro proposta
Pregoeiro 23/12/2022 14:42:43 Para GEOVISTA LTDA - Sr. Licitante, agradecemos o notável empenho. Diante do exposto, confirma o valor de R$ 2.550.000,00 (dois milhões quinhentos e
cinquenta mil reais), como sua última e melhor oferta para Lote 1?
31.240.622/0001-10 23/12/2022 14:43:22 sim
Pregoeiro 23/12/2022 14:43:46 Para GEOVISTA LTDA - Sr. Licitante, agradecemos a confirmação.
Pregoeiro 23/12/2022 14:43:58 Para GEOVISTA LTDA - Sr. Licitante, essa Comissão informa que irá analisar o valor ofertado.
Pregoeiro 23/12/2022 14:44:17 Srs. Licitantes, por gentileza, solicitamos que aguardem alguns instantes.
Pregoeiro 23/12/2022 14:50:59 Srs. Licitantes, temos a informar que, após análise da Proposta de Preços, apresentada pela empresa GEOVISTA LTDA, para o Lote 1, esta Administração
aceita o valor como segue:
Pregoeiro 23/12/2022 14:51:30 Lote 1 , com o valor de R$ 2.550.000,00 (dois milhões quinhentos e cinquenta mil reais), conforme subitem 7.1 do Edital.
Pregoeiro 23/12/2022 14:51:48 Srs. Licitantes, diante do exposto, solicitamos à empresa abaixo relacionada que encaminhem até às 16h da data de hoje, Proposta de Preços atualizada,
conforme o item 4.3 e o Anexo II do Edital.
Pregoeiro 23/12/2022 14:52:03 Empresa: GEOVISTA LTDA.
Pregoeiro 23/12/2022 14:52:17 Ressaltamos que o não envio dos documentos solicitados no item 4.3 implicará na desclassificação do licitante, podendo incorrer à penalidade disposta no
item 17.1, alínea “c” do Edital.
Pregoeiro 23/12/2022 14:52:25 Orientamos que não acrescentem nenhuma informação (apresentações, catálogos, declarações e/ou dados bancários) além das solicitadas na Proposta e/
ou Planilha, e se atentem aos modelos disponíveis no instrumento convocatório.
Pregoeiro 23/12/2022 14:52:35 Senhores Licitantes, informamos que as propostas analisadas nesta etapa, ainda não são consideradas como aceitas por esta Administração.
Sistema 23/12/2022 14:52:52 Senhor fornecedor GEOVISTA LTDA, CNPJ/CPF: 31.240.622/0001-10, solicito o envio do anexo referente ao ítem 1.
Pregoeiro 23/12/2022 14:53:22 Srs. Licitantes, a partir deste momento esta Comissão está no aguardo do solicitado.
Sistema 23/12/2022 14:54:25 Senhor Pregoeiro, o fornecedor GEOVISTA LTDA, CNPJ/CPF: 31.240.622/0001-10, enviou o anexo para o ítem 1.
Pregoeiro 23/12/2022 15:42:12 Srs. Licitantes, informamos que a empresa GEOVISTA LTDA, atendeu ao solicitado.
Pregoeiro 23/12/2022 15:42:30 Srs. Licitantes, diante do valor aceito por esta Administração e atualização da Proposta de Preços, essa Comissão informa que a partir deste momento,
iniciaremos a fase de análise da documentação de habilitação, conforme o disposto no item 8 do Edital.
Pregoeiro 23/12/2022 15:42:51 Srs. Licitantes, por gentileza, solicitamos que aguardem alguns instantes.
Pregoeiro 23/12/2022 16:30:58 Srs. Licitantes, por gentileza, solicitamos que aguardem mais alguns instantes.
Pregoeiro 23/12/2022 16:36:23 Srs. Licitantes, essa Comissão permanece em análise da documentação de habilitação.
Pregoeiro 23/12/2022 16:36:36 Diante do exposto e considerando o adiantado da hora neste momento esta sessão será suspensa.
Pregoeiro 23/12/2022 16:36:53 Retornaremos às 11h30, do dia 26/12/2022.
Pregoeiro 23/12/2022 16:37:04 Srs. Licitantes, essa Comissão agradece a participação de todos.
Pregoeiro 26/12/2022 11:42:36 Srs. Licitantes, bom dia.
Pregoeiro 26/12/2022 11:44:57 Srs. Licitante, em prosseguimento à análise da documentação de habilitação (item 8) da empresa empresa GEOVISTA LTDA...
Pregoeiro 26/12/2022 11:45:05 ...o Núcleo Técnico em diligência solicita o que segue:
Pregoeiro 26/12/2022 11:45:18 1. Apresentar registro ou prova de inscrição e regularidade da pessoa jurídica perante o CREA-SP e da Arquiteta Tatiane Felix Lopes perante o CAU.
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quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 às 05:00:56
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