LICITAções - Educação

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

Citado por

Data de publicação	28 Dezembro 2022
Seção	Caderno Cidade

76 – São Paulo, 67 (245) Diário Oﬁ cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 28 de dezembro de 2022

funcionalidade permite que sejam licitados em lotes separados,

conforme exposto em termo de referência.

MJP INFORMÁTICA E SERVIÇOS

c) Na sequência, seja o Termo de Referência alterado para

que, NO MÍNIMO, outros fabricantes possam atender.

RESPOSTA SME/COTIC

Entendemos que diversos fabricantes podem oferecer o

modelo de licenciamento buscado pela SME e que isso não limi-

ta a escolha ou a competitividade das ofertas. Os itens citados

não são compostos por produtos ou tecnologias proprietárias e

exclusivas, e sim por capacidades, flexibilidades e robustez da

solução procurada.

MJP INFORMÁTICA E SERVIÇOS

d)Seja o Edital republicado, em conformidade com o resul-

tado das providências “a”, “b” e “c”, para a continuidade do

processo de licitação de preços 110/SME/2022 da Secretaria

Municipal de Educação da Prefeitura de São Paulo.

RESPOSTA SME/COTIC

Diante do exposto nas questões acima, mantemos as

exigências contidas em Edital e a continuidade do processo

licitatório.

Assim, diante do exposto, propomos, que seja negado o

pedido de impugnação apresentado pela empresa em epígrafe.

DESPACHO DO PREGOEIRO

SME/COMPS/NLIC – NÚCLEO DE LICITAÇÃO E

CONTRATOS

6016.2022/0111790-0 – SME/COTIC- Contratação de em-

presa especializada para fornecimento de equipamentos, sof-

tware e serviços de instalação de appliances de infraestrutura

de rede e Datacenter, para atendimento a demanda de renova-

ção da Solução de Backup e Servidores da Secretaria Municipal

de Educação. I - À vista dos elementos que instruem o presente,

CONHEÇO e no mérito NEGO PROVIMENTO à impugnação

apresentada pela empresa MJP INFORMÁTICA E SERVIÇOS –

CNPJ nº 05.205.057/0001-40, permanecendo então inalterado

o Edital de Pregão Eletrônico nº 110/SME/2022, e prosseguindo

regularmente a presente licitação.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 62/SME/2022

6016.2022/0105441-0 - OBJETO: Aquisição de Aparelho

telefônico de mesa, com fio, 3 funções Flash,Redial/Rediscar e

Mute/Mude; 3 volumes de campainha: posições mesa e parede,

dimensões aproximadas:22,5x16x09cm (LarguraxAlturaxPro-

fundidade), com 15 teclas e com selo de registro da ANATEL..

MJP INFORMÁTICA E SERVIÇOS

a) Que sejam realizadas consultas junto aos fabricantes

para que os mesmos, com base no Termo de Referência, indi-

quem se atendem ao mesmo ou se, em caso negativo, quais

itens devem ser alterados para que possam competir;

RESPOSTA SME/COTIC

Não fica claro na argumentação do licitante quais seriam

os pontos específicos que supostamente direcionariam o edital

para os fabricantes indicados (VERITAS e PURE STORAGE). É sa-

bido que, tanto o item Storage All-Flash Array quanto a Solução

de Gestão de Backup, possuem diversos fornecedores no mer-

cado e, portanto, o lote 1 pode ser composto por diversas com-

binações possíveis, onde a SME buscará o melhor custo dentre

as ofertas que cumprirem todas as especificações mandatórias.

Cumpre nos ressaltar que objetivando a pretendida aquisi-

ção do objeto em questão, foi realizada previamente a Consulta

Pública cumprindo a determinação de âmbito do município, o

Decreto Municipal 48.042/2006, após questionamentos téc-

nicos, foram realizadas alterações no termo de referência

conforme publicado em DOC do dia 15 de dezembro de 2022,

páginas 120 e 121, de forma acatar ou afastar motivadamente

os questionamentos e/ou sugestões apresentadas.

Ressaltamos também que foi realizada a pesquisa de pre-

ço junto ao mercado, seguido o disposto no Decreto Municipal

56.818/2016, que estabelece a forma como a pesquisa de preço

deve ser realizada no âmbito do Município de São Paulo e obte-

ve valores 5 (cinco) empresas.

MJP INFORMÁTICA E SERVIÇOS

b)Que seja divido o Lote 1 em itens apartados que, por si

só, aumentará a competição do certame;

RESPOSTA SME/COTIC

Entendemos que o fabricante indicado pelo licitante (VERI-

TAS) possui diversos modelos de licenciamento, e não apenas

o Front End Terabyte. Outros grandes fabricantes do mercado

também possuem uma gama de modelos de licenciamento,

incluindo o Front End Terabyte, e a SME optou por este modelo

por considerá-lo mais vantajoso, tanto do ponto de vista dos

custos como de adequação técnica, para o seu perfil ope-

racional, baseando-se em toda a experiência acumulada no

tratamento de seus dados (datacenter próprio sendo operado

por muitos anos).

Ressaltamos que a divisibilidade em que está definida em

Edital para garantir uma maior participação de licitantes no

pregão, mediante as manifestações de negativas apresentadas

por algumas licitantes na fase da pesquisa de mercado.

Assim sendo, as licitantes podem optar por participar do

lote de fornecimento de equipamentos e/ou lote de serviços,

haja visto que a natureza de aplicação dos equipamentos, e sua

nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,

inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,

artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos

16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação

dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-

ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Alcides Rodrigues (CPF nº 309.071.228-84)

e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclu-

sividade, por intermédio de Movimento Cultural Penha, inscrita

no CNPJ sob o nº 04.632.499/0001-00.

Objeto: Intervenção Visual - Pintura CCPENHA (Fase 2) com

Alcides Rodrigues.

Data / Período: de 28/12/2022 a 29/12/2022, totalizando 2

apresentações conforme proposta/cronograma.

Local: CENTRO CULTURAL DA PENHA.

Valor: R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais ), a ser pago

após a confirmação da execução dos serviços pela unidade

requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º

(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação

correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3

54.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos

(076244943).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº

54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação ar-

tística o(a) servidor(a) Valquiria Gama Nascimento, RF 836.057

e, como substituto, Nelson de Souza Lima, RF 649.452.8.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho

observadas as disposições e demais normas de execução orça-

mentária vigentes.

EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/SME/2022

6016.2022/0111790-0 - OBJETO: Contratação de empresa

especializada para fornecimento de equipamentos, software e

serviços de instalação de appliances de infraestrutura de rede

e Datacenter, para atendimento a demanda de renovação da

Solução de Backup e Servidores da Secretaria Municipal de

Educação.

COMUNICADO

Em face da impugnação tempestiva apresentada pela em-

presa abaixo indicada, temos a esclarecer o que segue:

COORDENADORIA DE CENTROS

CULTURAIS E TEATROS

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA

ARTÍSTICA

Processo nº 6025.2022/0032998-9

I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-

cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais

(076049595), na competência a mim delegada pela Portaria

nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,

inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,

artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos

16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação

dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-

ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADA: AMANDA DE OLIVEIRA DORIA (CPF nº

323.281.528-64), nome artístico “Amanda Pankill”, conforme

Contrato de Exclusividade, por intermédio de MOVIMENTO CUL-

TURAL PENHA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.632.499/0001-00.

OBJETO: Intervenção Visual - - Pintura CCPENHA (Fase 2)

com Amanda Pankill.

DATA/PERÍODO: de 28/12/2022 a 29/12/2022, conforme

proposta/cronograma (076049422).

LOCAL: CENTRO CULTURAL DA PENHA - EXTERNO (CCP)

VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00 ( cinquenta e cinco mil reais

), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela

unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º

(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação

correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.

3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 82.507 /2022

(076245378).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº

54.873/2014, designo como fiscal do contrato Valquiria Gama

Nascimento, RF 836.057 e, como substituto, Nelson de Souza

Lima, RF 649.452.8.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho

observadas as disposições e demais normas de execução orça-

mentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA

ARTÍSTICA

Processo nº 6025.2022/0032993-8

I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-

cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais

(076087774), na competência a mim delegada pela Portaria

34 20221103.16921-54 Joabe Reis | Circulação 028 R$ 150.000,00 R$ 120.000,00 R$ 30.000,00 8 Júlia Moro 134.499.717-19 Documentação Deferida https://drive.google.com/drive/folders/1bXV49Z2MRHZRZsPGlGMPnxeo25lQ

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6025.2022/0031648-8

35 20221103.16973-54 Varizes do Samba R$ 150.000,00 R$ 120.000,00 R$ 30.000,00 7 Rita Masini 277.161.158-98 Documentação Deferida https://drive.google.com/drive/folders/1bXV49Z2MRHZRZsPGlGMPnxeo25lQ

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6025.2022/0031651-8

36 20221102.16849-54 A Casa da Ladeira de Portas Abertas R$ 150.000,00 R$ 120.000,00 R$ 30.000,00 8 Milene Cid Perez 091.742.668-10 Documentação Deferida https://drive.google.com/drive/folders/1bXV49Z2MRHZRZsPGlGMPnxeo25lQ

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6025.2022/0031653-4

37 20221103.17019-54 O Dragão Dourado - A peça e o filme R$ 150.000,00 R$ 120.000,00 R$ 30.000,00 7 Luiza Figueiredo Magalhães 425.164.778-56 Documentação Deferida https://drive.google.com/drive/folders/1bXV49Z2MRHZRZsPGlGMPnxeo25lQ

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6025.2022/0031654-2

38 20221103.16794-54 Ouvindo Vozes da Marginalização à Loucura R$ 150.000,00 R$ 120.000,00 R$ 30.000,00 12 Everton Antonio dos Santos 338.183.868-70 Documentação Deferida https://drive.google.com/drive/folders/1bXV49Z2MRHZRZsPGlGMPnxeo25lQ

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6025.2022/0031655-0

39 20221103.17004-54 Teatro, Territórios e Insurgências R$ 150.000,00 R$ 120.000,00 R$ 30.000,00 8 Thabata Eloiza Dias Ottoni 327.180.858-94 Documentação Deferida https://drive.google.com/drive/folders/1bXV49Z2MRHZRZsPGlGMPnxeo25lQ

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6025.2022/0031657-7

40 20221103.16872-54 Trilhas da arte: semeando cultura e espalhando saberes R$ 150.000,00 R$ 120.000,00 R$ 30.000,00 10 Valdirene dos Santos Rocha 272.132.908-19 Documentação Deferida https://drive.google.com/drive/folders/1bXV49Z2MRHZRZsPGlGMPnxeo25lQ

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6025.2022/0031661-5

41 20221016.15972-54 Publicação de livro em Braille R$ 48.000,00 R$ 38.400,00 R$ 9.600,00 3 Paulo Cesar Batista Bomfim 125.414.738-18 Documentação Deferida https://drive.google.com/drive/folders/1bXV49Z2MRHZRZsPGlGMPnxeo25lQ

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6025.2022/0031664-0

42 20221103.16800-54 BERTOLEZA R$ 150.000,00 R$ 120.000,00 R$ 30.000,00 8 Anderson Claudir do Carmo Pereira 342.314.698-22 Documentação Deferida https://drive.google.com/drive/folders/1bXV49Z2MRHZRZsPGlGMPnxeo25lQ

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6025.2022/0031665-8

43 20221103.16421-54 Festival Vem pro Palco 2023 R$ 150.000,00 R$ 120.000,00 R$ 30.000,00 12 Walnei Oliveira Nascimento 506.537.958-07 Documentação Deferida https://drive.google.com/drive/folders/1bXV49Z2MRHZRZsPGlGMPnxeo25lQ

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6025.2022/0031667-4

44 20221103.16856-54 Nutrindo Quintais Ancestrais R$ 146.710,00 R$ 117.368,00 R$ 29.342,00 12 Liliane Rodrigues da Silva 431.684.128-99 Documentação Deferida https://drive.google.com/drive/folders/1bXV49Z2MRHZRZsPGlGMPnxeo25lQ

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6025.2022/0031668-2

45 20221103.16019-54 PLÁSTICO R$ 150.000,00 R$ 120.000,00 R$ 30.000,00 10 Nicole Dalmazzo Fioravante 376.179.568-86 Documentação Deferida https://drive.google.com/drive/folders/1bXV49Z2MRHZRZsPGlGMPnxeo25lQ

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6025.2022/0031669-0

46 20221103.16871-54 BICHADOS – UM OLHAR QUEER SOBRE A VELHICE LGBTQIA+ R$ 150.000,00 R$ 120.000,00 R$ 30.000,00 7 Ricardo Corrêa 323.424.828-17 Documentação Deferida https://drive.google.com/drive/folders/1bXV49Z2MRHZRZsPGlGMPnxeo25lQ

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6025.2022/0031671-2

47 20221103.16904-54 Coisas que você pode dizer em voz alta R$ 150.000,00 R$ 120.000,00 R$ 30.000,00 6 Carla Malheiros Zanini 383.014.978-66 Documentação Deferida https://drive.google.com/drive/folders/1bXV49Z2MRHZRZsPGlGMPnxeo25lQ

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6025.2022/0031674-7

48 20221103.16759-54 MOVIMENTO SUSPEITO - UMA PERFORMANCE NA RUA R$ 150.000,00 R$ 120.000,00 R$ 30.000,00 8 Alessandro Guimarães Pereira 344.927.228-40 Documentação Deferida https://drive.google.com/drive/folders/1bXV49Z2MRHZRZsPGlGMPnxeo25lQ

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6025.2022/0031675-5

49 20221103.16948-54 MUNDUCA 20 ANOS R$ 150.000,00 R$ 120.000,00 R$ 30.000,00 10 Renato Pedroso Gonçalves 264.513.818-70 Documentação Deferida https://drive.google.com/drive/folders/1bXV49Z2MRHZRZsPGlGMPnxeo25lQ

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6025.2022/0031676-3

50 20221102.16734-54 Rádio Mixtura vivência, produção e transmissão de podcasts R$ 150.000,00 R$ 120.000,00 R$ 30.000,00 10 Jaime Lopes de Cerqueira Barboza 301.207.528.32 Documentação Deferida https://drive.google.com/drive/folders/1bXV49Z2MRHZRZsPGlGMPnxeo25lQ

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6025.2022/0031678-0

TOTAL R$ 7.330.373,60 -R$ 5.864.298,88 R$ 1.466.074,72

IV – AUTORIZO o empenho do valor referente à execução do resultado do edital tratado nos autos, no valor de R$ 7.330.373,60 (sete milhões trezentos e trinta mil trezentos e setenta e três reais e sessenta centavos), sendo R$ 5.864.298,88 (cinco milhões,

oitocentos e sessenta e quatro mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos) no exercício de 2022, e nos valore sindividuais indicados na tabela acima, onerando-se a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.6359.33903600.00 no exercício de 2022,

conforme nota de reserva apresentada pela SMC/CAF/SCO/CONT/DC no documento 072685892. As parcelas serão desembolsadas da seguinte forma: 1ª parcela – 80% (oitenta por cento) (onerando o exercício de 2022), 2ª parcela – 20% (vinte por cento)(onerando

o exercício de 2023).

V– Ficam designadas como gestora desta parceria, Edital Nº 20/2022/SMC/CFOC/SFA – EDITAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS DE MÚLTIPLAS LINGUAGENS – 2º EDIÇÃO, a servidora Andressa Moreira Machado (RF 895.489.5)e como gestora substituta a

servidora Bruna Tamires de Souza Cruz (RF 847.199-1). A Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria foi constituída pela Portaria SMC Nº 106 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, e será formada por Giovanna Clara Pereira (R.F. 855.200-2), José Gabriel Tancredo

Trevizan (R.F. 859.499-6) e Gisele Lopes de Oliveira (R.F. 729.393-3), servidora efetiva.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO

Processo nº 6025.2022/0001521-6

I– À vista dos elementos constantes do processo 6025.2022/0001521-6, com fundamento Decreto 51.300/2010, no Decreto Municipal nº 57.575/2016, na Lei Federal nº 13.019/2014, na portaria nº. 286/2019 e demais legislações aplicáveis e disposições normati-

vas deste Edital, diante do parecer jurídico (076085886), e da deliberação da comissão de seleção instituída pela Portaria nº. 110/SMC-G/2022, conforme atas em doc.(074722301,074722442e074722715),NEGO PROVIMENTO aos recursos apresentados contra lista

de classificação provisória 074727570, publicada no Diário Oficial da Cidade em 01/12/2022, página 59, pelos proponentes 20221029.15928-52 - Projeto “Festival da Liberdade”, 20221031.16430-52 - Projeto “Núcleo Prelúdio - Composição e Gravação

de Quarteto de Cordas” e 20221031.16617-52 - Projeto “SEMANA INTERNACIONAL DE MÚSICA DE SÃO PAULO - SIM SÃO PAULO 10 ANOS”;

II - HOMOLOGO o resultado do Chamamento Público realizado pelo EDITAL Nº 19/2022/SMC/CFOC/SFA – 6a EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO A MÚSICA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO, nos termos do item 9.8 do certame e TORNO DEFINITIVA a classi-

ficação final publicada no DOC em 01/12/2022;

III–AUTORIZO a celebração de termos de fomento com os projetos selecionados, respeitada a ordem de classificação, conforme discriminação a seguir:

MÓDULO I – CRIAÇÃO E/OU GRAVAÇÃO DE NO MÍNIMO 6 (SEIS) OBRAS MUSICAIS INÉDITAS OU NÃO

Protocolo Projeto Valor do Projeto Valor a Ser Empenhado em 2022 Valor a Ser Empenhado em 2023 Duração Razão Social CNPJ Situação Folha SEI da Documentação Processo SEI de Contratação

20221029.16472-52 Depois / Vem sim de Aloysio Letra R$100,000.00 R$80,000.00 R$20,000.00 12 ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA PERIFERIA INVISÍVEL 13.196.482/0001-49 Documentação Deferida 075988336 6025.2022/0032098-1

20221031.16458-52 SANKOFA R$100,000.00 R$80,000.00 R$20,000.00 12 Top Noise Internacional Audiovisual 26.705.617/0001-04 Documentação Deferida 075988436 6025.2022/0032106-6

20221031.16565-52 EP ROBERTA OLIVEIRA - PEJI R$100,000.00 R$80,000.00 R$20,000.00 9 Baile Soluções Culturais Eireli 22.130.863/0001-16 Documentação Deferida 075988538 6025.2022/0032107-4

20221031.16076-52 Xiu, deu Zebra! R$100,000.00 R$80,000.00 R$20,000.00 12 Tolteka Produções 03.751.981/0001-05 Documentação Deferida 075988630 6025.2022/0032108-2

20221031.16429-52 Primeiro Disco do Choro da Quitanda R$100,000.00 R$80,000.00 R$20,000.00 9 MAIANA DE ALMEIDA MONTEIRO ME 23.820.059/0001-21 Documentação Deferida 075988729 6025.2022/0032109-0

20221030.16078-52 Cartas de Marear R$98,750.00 R$79,000.00 R$19,750.00 12 Luanda Comunicação e Cultura Ltda ME 07.640.914/0001-66 Documentação Deferida 075988818 6025.2022/0032110-4

20221031.16530-52 Balaio de Mim R$100,000.00 R$80,000.00 R$20,000.00 8 Thyago de A Braulio - ME 16.970.885/0001-91 Documentação Deferida 075988906 6025.2022/0032111-2

20221031.16328-52 Nascentes R$100,000.00 R$80,000.00 R$20,000.00 12 Fundação Cultural e Artística Gilberto Salvador 03.129.955/0001-31 Documentação Deferida 075989066 6025.2022/0032112-0

20221029.16185-52 Cd Bia Góes e Ricardo Valverde Voz + Vibrafone R$100,000.00 R$80,000.00 R$20,000.00 8 MAULE SERVIÇOS ARTISTICOS LTDA 14.530.710/0001-38 Documentação Deferida 075989198 6025.2022/0032114-7

20221031.16573-52 ORQUESTRA MUNDANA REFUGI | TODO LUGAR É AQUI R$100,000.00 R$80,000.00 R$20,000.00 12 Carlos Eduardo Coltro Antunes 30.247.371/0001-33 Documentação Deferida 075989291 6025.2022/0032115-5

MÓDULO II: FESTIVAIS

20221026.15803-52 Festival da Escola de Choro de São Paulo R$270,000.00 R$216,000.00 R$54,000.00 12 Escola de Choro de São Paulo - ECSP 42.948.884/0001-50 Documentação Deferida 075989413 6025.2022/0032116-3

20221029.16401-52 Festival Batalha Grajaú Rap City R$258,970.00 R$207,176.00 R$51,794.00 8 BRUNO AVOLIO TURUZAWA-CINEMATOGRAFIA ME 32.690.132/0001-89 Documentação Deferida 075989532 6025.2022/0032117-1

20221031.15790-52 CHIII - FESTIVAL DE MÚSICA CRIATIVA | 4ª edição R$270,000.00 R$216,000.00 R$54,000.00 9 UIRAPURU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 16.571.262/0001-46 Documentação Deferida 075989626 6025.2022/0032119-8

20221031.16373-52 Festival Malungo 2 Edição R$270,000.00 R$216,000.00 R$54,000.00 12 Estudio Apodi Produções Audiovisuais Ltda 18.934.954/0001-37 Documentação Deferida 075989772 6025.2022/0032120-1

20221027.15918-52 3º Concurso de Música de Rua - Toca Aí! R$270,000.00 R$216,000.00 R$54,000.00 8 ISABELA PARRON MESA LTDA 41.740.070/0001-63 Documentação Deferida 075989907 6025.2022/0032122-8

MÓDULO III: MÚSICA INSTRUMENTAL e/ou CULTURA POPULAR BRASILEIRA

20221031.16411-52 Partindo do Choro R$100,000.00 R$80,000.00 R$20,000.00 9 Erick Lima de Almeida ME 21.212.473/0001-22 Documentação Deferida 075990039 6025.2022/0032123-6

20221029.16398-52 A gente de SP R$100,000.00 R$80,000.00 R$20,000.00 12 Panaméricas Diásporas Produções LTDA 23.225.771-0001/82 Documentação Deferida 075990151 6025.2022/0032125-2

20221031.16151-52 Quarteto Pizindim - O Choro nas bordas da Metrópole R$100,000.00 R$80,000.00 R$20,000.00 12 Leonardo Cardoso dos Santos Escobar 27.699.001/0001-22 Documentação Deferida 075990337 6025.2022/0032126-0

20221031.16438-52 DONOS DA PERCUSSÃO R$100,000.00 R$80,000.00 R$20,000.00 9 CRIATECA PUBLICIDADE PROPAGANDA CRIAÇÃO E DESIGN LTDA 05.672.626/0001-68 Documentação Deferida 075990463 6025.2022/0032127-9

20221026.16153-52 EU SOU BRASILIS R$100,000.00 R$80,000.00 R$20,000.00 8 A.W.T.Da Silva Produções 13.959.635/0001-62 Documentação Deferida 075990681 6025.2022/0032128-7

20221031.16544-52 Tabuleiro Musical R$100,000.00 x x 10 JANAINA SOARES LIMA MOURA 34.694.001/0001-03 Projeto desclassificado: documentação incompleta x x

20221023.16015-52 Sons do Amanhã R$100,000.00 R$80,000.00 R$20,000.00 8 Atelier dos Curumins 09.059.853/0001-73 Documentação Deferida 075990768 6025.2022/0032130-9

20221031.16341-52 Arribação R$100,000.00 R$80,000.00 R$20,000.00 12 FELIPE RIBEIRO ARAKAKI ME 14.126.408/0001-19 Documentação Deferida 075990883 6025.2022/0032131-7

20221028.16399-52 De Choro a Choro R$100,000.00 R$80,000.00 R$20,000.00 8 Associação Construindo Consciência 52.806.890/0001-27 Documentação Deferida 075990967 6025.2022/0032132-5

20221031.16531-52 EletrôCoco R$99,804.00 R$79,843.20 R$19,960.80 11 INSTITUTO MENSAGEM DE PAZ 05.761.745/0001-97 Documentação Deferida 075991074 6025.2022/0032133-3

Total R$3,237,524.00 R$2,590,019.20 R$647,504.80

IV – AUTORIZO o empenho do valor referente à execução do resultado do edital tratado nos autos, no valor total dos projetos contemplados neste edital de R$ 3.237.524,00 (três milhões duzentos e trinta e sete mil quinehtos e vinte e quatro reais), valor total

para o exercíico de 2022 R$ 2.590.019,20 (dois milhões, quinhentos e noventa mil dezenove reais e vinte centavos) e nos valores individuais constantes na tabela acima, onerando-se a dotação orçamentária nº. 25.10.13.392.3001.6386.33903900.00 no exercício de

2022, conforme notas de reserva apresentada pela SMC/CAF/SCO/CONT/DC nos documentos 058169197 e 072606431. As parcelas serão desembolsadas da seguinte forma: 1ª parcela – 80% (oitenta por cento)(onerando o exercício de 2022), 2ª parcela – 20% (vinte

por cento)(onerando o exercício de 2023).

V– Fica designada como gestora a servidora Bruna Tamires de Souza Cruz (RF 847.199-1)e como gestora substituta a servidoraAndressa Moreira Machado (RF 895.489.5). A Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria foi constituída pela Portaria SMC

Nº 106 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, e será formada por Giovanna Clara Pereira (R.F. 855.200-2), José Gabriel Tancredo Trevizan (R.F. 859.499-6) e Gisele Lopes de Oliveira (R.F. 729.393-3), servidora efetiva.

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp

garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no

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quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 às 05:02:18

quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 Diário Oﬁ cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (245) – 77

perfil A3 e A5 incluindo os serviços de ativação das atuais licen-

ças A1 adquiridas pela SME para as licenças perfil A3 e A5 I. À

vista dos elementos que instruem este processo, notadamente

a manifestação de SME/COTIC (documento SEI nº 073552879,

074307797, 075208471) de SME/COMPS/NUPEM – Núcleo de

Pesquisa de Mercado ( doc. SEI n° 074151338) de SME/CONT/

DICONT/NUREM (doc. SEI n° 076343583, 076343626) bem

como o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (documento

SEI nº 074989282, 076197625) que acolho, com fundamento

no art. 57, §1º, II da Lei 8.666/93 e nos termos das Portarias

PREF.G nº 65/2020 e SME nº 1669/2020, AUTORIZO mediante a

apresentação de documentação pertinente em vigor, com fulcro

no artigo 24, inciso XVI e artigo 26, parágrafo único, da Lei Fe-

deral nº 8.666/93 contratação da empresa PRODAM- EMPRESA

DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MU-

NICIPIO DE SÃO PAULO CNPJ: 43.076.702/0001-61 objetivando

a Contratação de empresa especializada para fornecimento de

serviços em Nuvem de Middleware e gerenciamento de Tecno-

logia em Camada Intermediária( Middleware) – GTCI, no Tenant

de SME, das licenças Microsoft 365 – educacional perfiçA3 e A5

incluindo os serviços de ativação das atuais licenças A1 adquiri-

das pela SME para as licenças perfil A3 e A5.

o valor total da contratação por 36 (trinta e seis) meses

é de R$ 112.689.372,80, onerando a dotação orçamentária

nº 16.10.12.126.3011.2.818.3.3.90.40.00.00 conforme Nota

de Reserva nº 82.963/2022 (documento SEI nº 076343583,

076343583) . Ficam designados como fiscais do contrato, com

fundamento no art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/14, os

servidores indicados de acordo no a informação de SME/COTIC

– Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação

(documento SEI nº 073552879).

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCO-

LAR

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/

SME/CODAE/2022

6016.2022/0063076-0 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/

SME/2022 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE

SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-

CAÇÃO – CONTRATADA : GDC Alimentos S/A, CNPJ N.º

02.279.324/0001-36 (Matriz) e nº 02.279.324/0004-89 (Filial)

- OBJETO: Registro de Preços para aquisição de ATUM EM

PEDAÇOS EM CONSERVA – LOTE 2 – 100%, destinado ao abas-

tecimento das Unidades Educacionais vinculadas aos sistemas

de gestão direta e mista do Programa de Alimentação Escolar

(PAE) do Município de São Paulo - VALOR DO QUILO: R$ 34,00

(trinta e quatro reais). LIMITE MÁXIMO DE USO TOTAL DA ATA:

267.390 KG (duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e no-

venta quilos) - DATA DA LAVRATURA: 19/12/2022 - VIGÊNCIA:

12 (doze) meses - SIGNATÁRIOS: Srª. Maria de Fatima de Brum

Cavalheiro, Coordenadora Geral da Coordenadoria de Alimen-

tação Escolar - CODAE e Sr. Robson Valentim Correia Ribeiro

,representante legal da Empresa GDC Alimentos S/A.

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COTIC

6016.2022/0112727-2 - Interessado: SME/COTIC – Coorde-

nadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Assunto:

: Contratação de empresa especializada para fornecimento de

produtos e serviços em Nuvem de Middleware e gerenciamento

de Tecnologia em Camada Intermediária (Middleware) – GTCI,

no Tenant de SME, das licenças Microsoft 365 – Educacional

TORINO INFORMÁTICA LTDA

PERGUNTA 1: No item 2.4.4. está sendo solicitado “...Deve-

rá possuir integrado ao hardware do equipamento, subsistema

de segurança TPM (Trusted Plataform Module) compatível com

a norma TPM Specification Version 2.0 especificadas pelo TCG

(Trusted Computing Group)...”. Entendemos que serão aceitos

apenas equipamentos munidos de CHIP TPM para atendimento

do item em questão. Nosso entendimento está correto?

RESPOSTA 1: O entendimento está correto, será aceito so-

luções de TPM por chipset, integrado a placa mãe ou integrado

ao processador.

PERGUNTA 2: No item 5.1.1. está sendo solicitado que

o monitor tenha conformidade com “Norma Energy Star”,

solicitamos esclarecer qual será a forma de comprovação deste

requisito que será aceita por esta ilustre comissão técnica.

RESPOSTA 2: A comprovação quanto ao monitor estar em

conformidade com a Norma Energy Star, exigência do item

5.1.1, informamos que será realizada através de consulta ao

site https://www.energystar.gov/.

PERGUNTA 3: No item 8.1 está sendo solicitado “...Deverão

ser fornecidos manuais técnicos do usuário e de referência em

língua portuguesa, contendo todas as informações sobre os

produtos com as instruções para instalação, configuração, ope-

ração e administração...”. É importante destacar que alguns fa-

bricantes multinacionais adotam como padrão a língua Inglesa

para certificados e algumas comprovações técnicas. Diante do

exposto, entendemos que deverão ser fornecidos manuais com

instruções para instalação, configuração, operação e administra-

ção em língua Portuguesa, contudo serão aceito para compro-

vações técnicas dos requisitos do edital documentos em Inglês

ou com tradução simples. Nosso entendimento está correto?

RESPOSTA 3: Será aceita declaração, desde que seja do

fabricante, com tradução simples para língua portuguesa.

PERGUNTA 4: O edital exige no item 3.1.3. “...Frequência

mínima de 3,0 GHz...”. Entendemos que o edital se refere é

a frequência BASE do processor. Nosso entendimento está

correto?

RESPOSTA 4 : O entendimento está parcialmente correto,

a frequência mínima de 3,0GHz se refere a especificação cal-

culada pelo fabricante a partir das médias de processamento

de cada núcleo do processador, sem considerar sua capacidade

de overclock.

PERGUNTA 5: O edital solicita no item 4.4.19. “...HUB USB

integrado ao gabinete do monitor, com pelo menos 2 (duas)

portas USB localizadas na parte lateral e/ ou inferior do moni-

tor...”. Entendemos que as portas USB exigidas no item 4.4.19

deverão fazer parte do projeto original do monitor, não sendo

aceito nenhum tipo de adaptação, como colar/adaptar um hub

externo ao gabinete ou adicionar um hub ao pedestal do equi-

pamento. Nosso entendimento está correto?

RESPOSTA 5: Está correto o entendimento.

POSITIVO TECNOLOGIA S/A

PERGUNTA 1: No Anexo I – Especificação do produto e

documentação técnica, Computador TIPO 01 - item 2.1. Proces-

sador, menciona: “2.1.6. O Processador deverá ser pertencente

a última geração lançada de seu respectivo fabricante até

publicação deste edital.”. Para as licitantes que irão ofertar os

processadores Intel, a geração mais recente é a 12ª geração Al-

der Lake, visto que os processadores para mini desktops da 13ª

geração Raptor Lake ainda não foram lançados no mercado. Da

mesma forma, para as licitantes que irão ofertar os processado-

res AMD Ryzen, a geração mais recente é serie 5000, visto que

as series 6000 e 7000, ainda não possuem processadores para

mini desktops. Devido ao exposto, entendemos que a última ge-

ração de processadores para atendimento ao edital é Intel 12ª

geração e AMD serie 5000. Nosso entendimento está correto?

RESPOSTA 1: Para garantir a melhor compreensão, esclare-

cemos que será aceito o processador de última geração comer-

cializado no Brasil até o momento de execução do pregão, de

ambas as fornecedoras, com pontuação do benchmark exigidas

no documento editalício.

PERGUNTA 2: No Anexo I – Especificação do produto e do-

cumentação técnica, Item 01 – Objeto, menciona: “1.3. O mode-

lo ofertado deverá estar em linha de produção, sem previsão de

encerramento, na data de entrega da proposta.”. Entendemos

que assim como os equipamentos, todos os componentes que

fazem parte da solução, como por exemplo, processadores,

memórias, unidades de armazenamento, placa wifi, etc, deverão

estar em linha de produção, sem previsão de encerramento, ou

seja, não poderão estar em processo de EOL (end of Life) anun-

ciado pelos seus respectivos fabricantes. Nosso entendimento

está correto?

RESPOSTA 2: O entendimento incorreto, ressaltamos que

não estamos licitando peças separadas, assim o modelo ofer-

tado de desktop não poderá estar em processo de End of Life

(EOL).

PERGUNTA 3: No Anexo I – Especificação do produto e

documentação técnica, Computador TIPO 01 - item 4.4. Mo-

nitor, menciona: “4.4.15. 100% da gama de cores Rec 709 ou

75% NTSC(CIE 1931);”. A maioria dos monitores encontrados

no mercado brasileiro, com as mesmas especificações técnicas

solicitadas no edital, possuem gamas de cores de 72% no pa-

drão NTSC. Monitores com gama de cores de 75% ou mais no

padrão NTSC, usualmente são destinados para o público gamer

e designers gráficos. Objetivando ampliar consideravelmente a

disputa e também para que não haja restrição na participação

de licitantes, entendemos que também serão aceitos monitores

com 72% no padrão NTSC, uma vez que essa diferença é sútil

na percepção do usuário e é suficiente para o público em geral.

Nosso entendimento está correto?

RESPOSTA 3: Esclarecemos que as configurações expostas

em edital visam o atendimento dos usuários de computador de

SME desde os administrativos, até equipes de computação grá-

fica, equipes que operam com edição de vídeo, edição CAD etc.

Isto posto, somando-se ao fato de que outros licitantes, tribunal

de contas, não apresentaram óbices quanto ao atendimento ao

item, entendemos que o item deve ser mantido inalterado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO – TC Nº

394/SME/2021

6016.2021/0098833-7 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MU-

NICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de

Educação. CONTRATADA: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA

EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS –

CEBRASPE. CNPJ Nº 18.284.407/0001-53. OBJETO: Contratação

por dispensa de licitação, com fundamento no inciso XIII do

artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, do CENTRO BRASILEIRO

DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE

EVENTOS – CEBRASPE, para a prestação de serviços técnicos

especializados para aquisição e elaboração de 15.971 (quinze

mil e novecentos e setenta e um) itens a partir dos Currículos

da Cidade e referenciais internacionais (PIRLS), com vistas a

ampliar o banco de itens da Secretaria Municipal de Educação

de São Paulo (SME/SP), nos termos das especificações conti-

das no Termo de Referência – ANEXO I deste ajuste. VALOR

TOTAL: R$ 7.507.602,40 (sete milhões, quinhentos e sete mil,

seiscentos e dois reais e quarenta centavos).DOTAÇÃO ORÇA-

MENTÁRIA: 16.10.12.368.3026.2885.3.3.90.39.00.00.DATA DA

LAVRATURA: 23/12/2021.VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS:

Sra. Daniela Harumi Hikawa, Coordenadora da COPED da

Secretaria Municipal de Educação e a Diretora executiva, Sra.

Cláudia Maffini Griboski e seu Diretor de Educação e Avaliação

Sr.Marcus Vinícius Araújo Soares do CENTRO BRASILEIRO DE

PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE

EVENTOS – CEBRASPE.

COMUNICADO

Acha-se aberta a Dispensa Eletrônica em epígrafe às 8h

do dia 28/12/2022 que será realizada através do sistema

Comprasnet. O encerramento da Sessão Pública dar-se-á no dia

29/12/2022, às 17h.

O Edital poderá ser obtido através da internet pelo site

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.

DESPACHO DA COORDENADORA

SME/COCEU

6016.2022/0128253-7 – SME-COCEU – Licitação: Inexigi-

bilidade – Apresentação Artística e Cultural dos CEUs. – Edital

Proart. I - À vista dos elementos que instruem o presente

processo, notadamente a manifestação de SME/COCEU/NTAA

(documento SEI n° 075012386) e o Parecer da Assessoria

Jurídica (documento SEI n° 076330196) que acolho, com fun-

damento no artigo 25, "caput", da Lei Federal n° 8.666/93,

no Parecer PGM ementado sob o n° 10.178, no Edital de

Credenciamento PROART n 01/2020, na Portaria SME n° 5.937

de 10 de dezembro de 2020 e nos termos da competência

delegada pela Portaria nº5.318, de 24/08/2020, AUTORIZO,

mediante apresentação de documentação pertinente em vigor,

a contratação da empresa Contos em Cantos Serviços Artísticos

Ltda ME, CNPJ 13.199.036/0001-98, para a realização de 12

(doze) apresentações da Contação de História "Matulutulu

- Contos Africanos", integrando a programação Artística e Cul-

tural dos CEUs, pelo valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais)

por apresentação, totalizando R$ 12.000,00 (doze mil reais),

onerando a dotação 16.10.12.122.3010.4.303.33903900.00

, considerando o fechamento do sistema, informamos para os

devidos fins, a existência de previsão de orçamento no PLOA

2023, pág 485, do Volume 3 - Demonstrativo dos Órgãos e em

destaque da dotação no SEI 075012174, conforme indicação

desta Coordenadoria no processo 6016.2022/0075305-6 de

previsão de orçamento para 2023. Com fundamento no art.67

da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 6º do Decreto

Municipal nº 54.873/14, ficam designados como fiscais do con-

trato, os servidores indicados de acordo com a informação de

SME/COCEU/NTAA (SEI 075012386).

6016.2017/0051512-1 - ADITAMENTO DE

PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE

CIVIL (LEI 13.019/14 E DECRETO 57.575/16)

Despacho documental

Interessados: DIVISÃO DE GESTÃO DE PARCERIAS E CON-

VÊNIOS, A ALTERNATIVA

DESPACHO: RATIFICO o despacho autorizatório

(076186011) e a publicação em 13 de dezembro de 2022, pági-

na 106, documento (075474291), por compreender que o teor

lavrado está de acordo com as premissas legais e para retificar

o encaminhamento sem assinatura prévia.

6016.2017/0051472-9 - ADITAMENTO DE

PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE

CIVIL (LEI 13.019/14 E DECRETO 57.575/16)

Despacho documental

Interessados: DIVISÃO DE GESTÃO DE PARCERIAS E CON-

VÊNIOS, GRUPO BRASIL DE APOIO AO SURDOCEGO

DESPACHO: RATIFICO o despacho autorizatório

(076184899) e a publicação em 07 de dezembro de 2022, pá-

gina 84, documento (075136019), por compreender que o teor

lavrado está de acordo com as premissas legais e para retificar

o encaminhamento sem assinatura prévia

6016.2017/0051490-7 - CELEBRAÇÃO DE PAR-

CERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE

CIVIL (LEI 13.019/14 E DECRETO 57.575/16)

Despacho documental

Interessados: DIVISÃO DE GESTÃO DE PARCERIAS E CON-

VÊNIOS, AHIMSA –

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PARA MÚLTIPLA DEFICIÊN-

CIA

DESPACHO: RATIFICO o despacho autorizatório

(076185234) e a publicação em 07 de dezembro de 2022, pá-

gina 84, documento (075136160), por compreender que o teor

lavrado está de acordo com as premissas legais e para retificar

o encaminhamento sem assinatura prévia.

6016.2017/0051536-9 - ADITAMENTO DE

PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE

CIVIL (INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34/2020)

Despacho documental

Interessados: DIVISÃO DE GESTÃO DE PARCERIAS E CON-

VÊNIOS, INSTITUTO MATER DEI

DESPACHO: RATIFICO o despacho autorizatório

(076187293) e a publicação em 07 de dezembro de 2022, pá-

gina 84, documento (075135893), por compreender que o teor

lavrado está de acordo com as premissas legais e para retificar

o encaminhamento sem assinatura prévia.

6016.2017/0051550-4 - ADITAMENTO DE

PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE

CIVIL (LEI 13.019/14 E DECRETO 57.575/16)

Despacho documental

Interessados: DIVISÃO DE GESTÃO DE PARCERIAS E CON-

VÊNIOS, LAR MÃE DO DIVINO AMOR

DESPACHO: RATIFICO o despacho autorizatório

(076185033) e a publicação em 30 de novembro de 2022, pági-

na 116, documento (074737870), por compreender que o teor

lavrado está de acordo com as premissas legais e para retificar

o encaminhamento sem assinatura prévia.

6016.2017/0051603-9 - CELEBRAÇÃO DE PAR-

CERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE

CIVIL (LEI 13.019/14 E DECRETO 57.575/16)

Despacho documental

Interessados: DIVISÃO DE GESTÃO DE PARCERIAS E CON-

VÊNIOS

DESPACHO: RATIFICO o despacho autorizatório

(076186626) e a publicação em 30 de novembro de 2022, pági-

na 116, documento (074738096), por compreender que o teor

lavrado está de acordo com as premissas legais e para retificar

o encaminhamento sem assinatura prévia.

6016.2017/0051572-5- ADITAMENTO DE

PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE

CIVIL (LEI 13.019/14 E DECRETO 57.575/16)

DESPACHO DOCUMENTAL

Interessados: DIVISÃO DE GESTÃO DE PARCERIAS E CON-

VÊNIOS, ASSOCIAÇÃO NOSSA ESCOLA

DESPACHO: RATIFICO o despacho autorizatório

(076184539) e a publicação em 15 de dezembro de 2022, pági-

na 119, documento (075723759), por compreender que o teor

lavrado está de acordo com as premissas legais e para retificar

o encaminhamento sem assinatura prévia.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/

SME/2022

6016.2022/0078364-8 - OBJETO: Registro de Preços para

eventual aquisição de 20.400 equipamentos tipo Desktops

completos e 200 Monitores para atender a demanda de trocas

e/ou substituições de equipamentos da Secretaria Municipal de

Educação de São Paulo.

COMUNICADO

Em resposta aos questionamentos da empresa abaixo rela-

cionada, prestamos os seguintes esclarecimentos:

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Secretaria Municipal de Educação

Ata de Realização do Pregão Eletrônico

Nº 00105/2022

Às 14:00 horas do dia 16 de dezembro de 2022, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe

de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria 3.702 de 29/06/2022, em atendimento às disposições contidas na Lei Nº

10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo Nº 60162022/00908904,

para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Nº 00105/2022. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Ata de Registro de Preços

para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de mesas de jogos: mesa de Tênis de Mesa, Mesa de Pebo-

lim, Mesa de Aero-Hockey e acessórios, conforme especificações mínimas, para 629 Unidades Educacionais (548 EMEFs, 8 EMEFMs,

6 EMEBSs, 16 CIEJAs, 2 CMCTs, 3 CECIs e 46 CEUs de Administração Direta) pertencentes a Rede Municipal de Ensino de São

Paulo.. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas.

Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Item: 1

Descrição: Equipamento / acessórios desporto

Descrição Complementar: Equipamento / Acessórios Desporto Material: Madeira Maciça , Tipo: Mesa De Pebolim , Uso: Orien-

tação Desportiva , Características Adicionais: Bonecos Em Alumínio , Acompanha Bolas , Apresentação: Acabamento Da Estrutura

Pintura/Verniz

Tratamento Diferenciado: -

Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade

Valor Estimado: R$ 326.480,1400 Situação: Aceito e Habilitado

Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não

Intervalo mínimo entre lances: R$ 13000,00

Aceito para: MEGA DADOS COMERCIAL LTDA, pelo melhor lance de R$ 370.000,0000 e com valor negociado a R$

326.480,1400 .

Item: 2

Descrição: Equipamento / acessórios desporto

Descrição Complementar: Equipamento / Acessórios Desporto Material: Madeira Maciça , Tipo: Mesa De Pebolim , Uso: Orien-

tação Desportiva , Características Adicionais: Bonecos Em Alumínio , Acompanha Bolas , Apresentação: Acabamento Da Estrutura

Pintura/Verniz

Tratamento Diferenciado: -

Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade

Valor Estimado: R$ 973.241,4300 Situação: Aceito e Habilitado

Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não

Intervalo mínimo entre lances: R$ 13000,00

Aceito para: MEGA DADOS COMERCIAL LTDA, pelo melhor lance de R$ 1.000.000,0000 e com valor negociado a R$

973.241,4300 .

Item: 3

Descrição: Mesa tênis de mesa / futmesa

Descrição Complementar: Mesa Tênis De Mesa / Futmesa Material Tampo: Mdf , Material Estrutura: Tubo De Aço , Tipo: Dobrá-

vel , Acabamento Tampo: Pintado , Acabamento Estrutura: Pintura , Espessura Tampo: 18 MM, Cor: Azul , Características Opcionais:

Com Medidas Oficiais Padrão Ittf (International Ta , Características Adicionais: Com Rodízios, Permite O Uso Como Paredão Para Trei

Tratamento Diferenciado: -

Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade

Valor Estimado: R$ 445.679,5300 Situação: Cancelado no julgamento

Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não

Intervalo mínimo entre lances: R$ 18000,00

Item: 4

Descrição: Mesa tênis de mesa / futmesa

Descrição Complementar: Mesa Tênis De Mesa / Futmesa Material Tampo: Mdf , Material Estrutura: Tubo De Aço , Tipo: Dobrá-

vel , Acabamento Tampo: Pintado , Acabamento Estrutura: Pintura , Espessura Tampo: 18 MM, Cor: Azul , Características Opcionais:

Com Medidas Oficiais Padrão Ittf (International Ta , Características Adicionais: Com Rodízios, Permite O Uso Como Paredão Para Trei

Tratamento Diferenciado: -

Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade

Valor Estimado: R$ 1.337.038,5600 Situação: Cancelado no julgamento

Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não

Intervalo mínimo entre lances: R$ 18000,00

Item: 5

Descrição: Mesa

Descrição Complementar: Mesa Material: Mdf/Aço Tubular. , Comprimento: 140 Cm M, Largura: 60 Cm M, Características Adi-

cionais: Pintura Epóx Em Pó .Saia E Sapatas De Rodízios Com , Cor: Cinza , Altura: 75 Cm

Tratamento Diferenciado: -

Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade

Valor Estimado: R$ 733.859,0200 Situação: Aceito e Habilitado

Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não

Intervalo mínimo entre lances: R$ 29500,00

Aceito para: MEGA DADOS COMERCIAL LTDA, pelo melhor lance de R$ 610.000,0000 e com valor negociado a R$

609.998,5000 .

Item: 6

Descrição: Mesa

Descrição Complementar: Mesa Material: Mdf/Aço Tubular. , Comprimento: 140 Cm M, Largura: 60 Cm M, Características Adi-

cionais: Pintura Epóx Em Pó .Saia E Sapatas De Rodízios Com , Cor: Cinza , Altura: 75 Cm

Tratamento Diferenciado: -

Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade

Valor Estimado: R$ 2.201.577,0500 Situação: Aceito e Habilitado

Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não

Intervalo mínimo entre lances: R$ 29500,00

Aceito para: MEGA DADOS COMERCIAL LTDA, pelo melhor lance de R$ 1.870.000,0000 e com valor negociado a R$

1.818.413,2000 .

Histórico

Item: 1 - Equipamento / acessórios desporto

Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.

(As propostas com * na frente foram desclassificadas)

CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP

Equiparada Declaração

ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro

60.699.188/0001-30 MEGA DADOS COMERCIAL LTDA Sim Sim 1 R$ 553.000,0000 R$ 553.000,0000 15/12/2022 09:54:49

Marca: Klopf

Fabricante: Ginastic

Modelo / Versão: 1050

Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: MESA DE PEBOLIM OFICIAL 2.1.1 - Objetivo: 2.1.1.1 - Para utilização (02 ou 4 joga-

dores) nas EMEFs, EMEFMs, EMEBs, CIEJAs, CMCTs e CEUs 2.1.2 - Características: 2.1.2.1 - Deverá seguir os padrões da federação

brasileira de pebolim; 2.1.2.2 - Madeira maciça (pinus moveleiro) ou equivalente; 2.1.2.3 - 4 pés de apoio; 2.1.2.4 - 08 barras de

ferro galvanizado (modelo embutido) com pintura eletrostática; 2.1.2.5 - Bonecos de ferro galvanizado com pintura eletrostática;

2.1.2.6 - Ao topo das duas laterais da mesa, deverá conter buracos entre as barras, revestido Com poliuretano, permitindo o lan-

çamento da bola; 2.1.3 - Medidas e Pesos aproximados; 2.1.3.1 - 1,38 m x 78 cm x 0,87cm (externa); 2.1.3.2.- 1,08 m x 70 cm

(interna); 2.1.3.3.- 60 a 80kg; 2,1,4 - Acabamento: 2.1.4.1 - Seladora e Verniz PU; 2.1.5 - Acessórios: 2.1.5.1 - 07 bolinhas; 2.1.5.2-

04 pés niveladores; 2.1.6 - Documentação: 2.1.6.1 - Manual em Língua Portuguesa; 2.1.7- Tipo da embalagem: 2.1.7.1 - O material

deverá ser entregue devidamente embalado, de forma a não ser danificado durante as operações de transporte, carga e descarga,

assinalando-se nas embalagens a marca, a procedência e demais características que o identifique e qualifique; 2.1.8 – Garantia

2.1.8.1- 12 meses.

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp

garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no

portal www.imprensaoficial.com.br

quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 às 05:02:18

78 – São Paulo, 67 (245) Diário Oﬁ cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 28 de dezembro de 2022

eletrostatica anticorrosão; 2.2.5 - Acessórios: 2.2.5.1 - Suporte de rede; 2.2.5.2 - Rede em nylon; 2.2.6 - Documentação em Língua

portuguesa: 2.2.6.1 - Manual de instalação e manutenção 2.2.7- Tipo da embalagem: 2.2.7.1 - O material deverá ser entregue

devidamente embalado, de forma a não ser danificado durante as operações de transporte, carga e descarga, assinalando-se nas

embalagens a marca, a procedência e demais características que o identifique e qualifique; 2.2.8 - Garantia: 2.2.8.1 - 12 meses.

Descrição: KIT DE BOLINHAS DE TÊNIS DE MESA COM BOLSA 2.3.1 - Objetivo: 2.3.1.1 - Para utilização nas EMEFs, EMEFMs, EMEBs,

CIEJAs, CMCTs E CEUs. 2.3.2 Características: 2.3.2.1 – 100 unidades cada kit 2.3.2.2.- Em PVC 2.3.2.3 - Resistência, durabilidade e

segurança rigorosamente testada em laboratório, 2.3.2.4 – Selo INMETRO 2.3.2.5 - Cor branca 2.3.3 – Medidas e Pesos aproxima-

dos: 2.3.3.1- Diâmetro: 40mm. 2.3.3.2 – Peso aproximado 3g 2.3.4 - Tipo da embalagem: 2.3.4.1 - O material deverá ser entregue

devidamente embalado, de forma a não ser danificado durante as operações de transporte, carga e descarga, assinalando-se nas

embalagens a marca, a procedência e demais características que o identifique e qualifique; 2.3.5 – Garantia/Validade: 2.3.5.1- 12

meses. Descrição: KIT DE RAQUETE PARA TÊNIS DE MESA COM BOLSA 2.4.1 - Objetivo: 2.4.1.1 - Para utilização por mesatenistas

nas EMEFs, EMEFMs, EMEBs, CIEJAs, CMCTs E CEUs. 2.4.2 – Características: 2.4.2.1 - Kit com 4 Pares de Raquetes 2.4.2.2– Estilo:

clássica 2.4.2.3 - Aprovada pela federação internacional de tênis de mesa (International Table Tennis Federation - ITTF). 2.4.2.4 -

Madeira laminada (5 lâminas coladas sobre postas uma na outra). 2.4.2.5 - Borracha: lisa (in) dos 2 lados (1 lado vermelha e 1 lado

preta). 2.4.3 – Medidas e pesos aproximados 2.4.3.1 – Espessura da borracha: 2,0 mm. 2.4.3.2 - Espessura da esponja: 1,5mm.

2.4.3.3 - Peso da raquete + borrachas: 90 a 150 gramas. 2.4.4 - Tipo da embalagem: 2.4.4.1 – O material deverá ser entregue devi-

damente embalado, de forma a não ser danificado durante as operações de transporte, carga e descarga, assinalando-se nas emba-

lagens a marca, a procedência e demais características que o identifique e qualifique; 2.4.5 - Garantia/Validade: 2.4.5.1 – 12 meses

Porte da empresa: ME/EPP

45.769.285/0001-68 REDNOV FERRAMENTAS LTDA. Sim Sim 1 R$ 1.580.000,0000 R$ 1.580.000,0000 16/12/2022 11:37:33

Marca: PROCÓPIO

Fabricante: PROCÓPIO

Modelo / Versão: PROCÓPIO

Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Mesa de Tênis de Mesa Kit de bolinhas de tênis de mesa com bolsa Kit de raquete

para tênis de mesa com bolsa (4 pares) 2.2. Descrição: MESA DE TÊNIS DE MESA 2.2.1 - Objetivo: 2.2.1.1- Para utilização (02 ou

04 jogadores) nas EMEFs, EMEFMs, EMEBs, CIEJAs, CMCTs E CEUs. 2.2.2 - Características: 2.2.2.1- Tampo em MDF de no mínimo

30mm; 2.2.2.2 - Bordas laterais em perfil de MDF; 2.2.2.3 - Pés de tubo de aço dobráveis, com rodízios que deverão permitir o

uso como paredão para treino Solitário 2.2.2.4 - Os rodízios deverão possuir trava; 2.2.2.5 - Deverão possuir 4 pés niveladores;

2.2.3 - Medidas e Pesos aproximados; 2.2.3.1 - 2,74 x 1,52x 0,76 m (CxLxA) 2.2.3.2- Peso mínimo 120kg 2.2.4- Acabamento:

2.2.4.1 – Tampo 2.2.4.2- Primer azul com Secagem UV e linhas demarcatórias brancas 2.2.4.3– Pés pintados de preto com pintura

eletrostatica anticorrosão; 2.2.5 - Acessórios: 2.2.5.1 - Suporte de rede; 2.2.5.2 - Rede em nylon; 2.2.6 - Documentação em Língua

portuguesa: 2.2.6.1 - Manual de instalação e manutenção 2.2.7- Tipo da embalagem: 2.2.7.1 - O material deverá ser entregue

devidamente embalado, de forma a não ser danificado durante as operações de transporte, carga e descarga, assinalando-se nas

embalagens a marca, a procedência e demais características que o identifique e qualifique; 2.2.8 - Garantia: 2.2.8.1 - 12 meses. 2.3

Descrição: KIT DE BOLINHAS DE TÊNIS DE MESA COM BOLSA 2.3.1 - Objetivo: 2.3.1.1 - Para utilização nas EMEFs, EMEFMs, EMEBs,

CIEJAs, CMCTs E CEUs. 2.3.2 Características: 2.3.2.1 – 100 unidades cada kit 2.3.2.2.- Em PVC 2.3.2.3 - Resistência, durabilidade e

segurança rigorosamente testada em laboratório, 2.3.2.4 – Selo INMETRO 2.3.2.5 - Cor branca 2.3.3 – Medidas e Pesos aproxima-

dos: 2.3.3.1- Diâmetro: 40mm. 2.3.3.2 – Peso aproximado 3g 2.3.4 - Tipo da embalagem: 2.3.4.1 - O material deverá ser entregue

devidamente embalado, de forma a não ser danificado durante as operações de transporte, carga e descarga, assinalando-se nas

embalagens a marca, a procedência e demais características que o identifique e qualifique; 2.3.5 – Garantia/Validade: 2.3.5.1- 12

meses. KIT DE RAQUETE PARA TÊNIS DE MESA COM BOLSA 2.4.1 - Objetivo: 2.4.1.1 - Para utilização por mesatenistas nas EMEFs,

EMEFMs, EMEBs, CIEJAs, CMCTs E CEUs. 2.4.2 – Características: 2.4.2.1 - Kit com 4 Pares de Raquetes 2.4.2.2– Estilo: clássica

2.4.2.3 - Aprovada pela federação internacional de tênis de mesa (International Table Tennis Federation - ITTF). 2.4.2.4 - Madeira

laminada (5 lâminas coladas sobre postas uma na outra). 2.4.2.5 - Borracha: lisa (in) dos 2 lados (1 lado vermelha e 1 lado preta).

2.4.3 – Medidas e pesos aproximados 2.4.3.1 – Espessura da borracha: 2,0 mm. 2.4.3.2 - Espessura da esponja: 1,5mm. 2.4.3.3 -

Peso da raquete + borrachas: 90 a 150 gramas. 2.4.4 - Tipo da embalagem: 2.4.4.1 – O material deverá ser entregue devidamente

embalado, de forma a não ser danificado durante as operações de transporte, carga e descarga, assinalando-se nas embalagens a

marca, a procedência e demais características que 6o identifique e qualifique; 2.4.5 - Garantia/Validade: 2.4.5.1 – 12 meses

Porte da empresa: ME/EPP

Lances (Obs: lances com * na frente indicam que foram excluídos)

Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro

R$ 1.580.000,0000 45.769.285/0001-68 16/12/2022 14:00:00:910

R$ 679.400,0000 60.699.188/0001-30 16/12/2022 14:00:00:910

Não existem lances de desempate ME/EPP para o item

Eventos do Item

Evento Data Observações

Encerramento análise de propostas 16/12/2022 14:13:47 Item com análise de propostas finalizada.

Abertura 16/12/2022 14:41:55 Item aberto para lances.

Encerramento sem prorrogação 16/12/2022 14:51:56 Item aguardando decisão sobre reinício ou encerramento da etapa aberta.

Reinício etapa aberta 16/12/2022 14:52:27 Item com reinício da etapa aberta realizado. Justificativa: Nova oportunidade para o envio de lances..

Encerramento etapa aberta 16/12/2022 15:02:28 Item com etapa aberta encerrada.

Encerramento 16/12/2022 15:02:28 Item encerrado para lances.

Abertura do prazo - Convocação anexo 19/12/2022 11:47:51 Convocado para envio de anexo o fornecedor MEGA DADOS COMERCIAL LTDA, CNPJ/CPF: 60.699.188/0001-30.

Encerramento do prazo - Convocação anexo 19/12/2022 13:53:26 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor MEGA DADOS COMERCIAL LTDA, CNPJ/CPF: 60.699.188/0001-30.

Abertura do prazo - Convocação anexo 20/12/2022 15:37:41 Convocado para envio de anexo o fornecedor REDNOV FERRAMENTAS LTDA., CNPJ/CPF: 45.769.285/0001-68.

Encerramento do prazo - Convocação anexo 20/12/2022 15:57:01 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor REDNOV FERRAMENTAS LTDA., CNPJ/CPF: 45.769.285/0001-68.

Recusa de proposta 27/12/2022 15:12:48 Recusa da proposta. Fornecedor: MEGA DADOS COMERCIAL LTDA, CNPJ/CPF: 60.699.188/0001-30, pelo melhor lance de R$

679.400,0000. Motivo: DESCLASSIFICADA por apresentar Proposta de Preços com valor acima do aceitável por esta Administração

considerando o disposto com base no item 4.3. alínea “i)” do Edital.

Recusa de proposta 27/12/2022 15:13:09 Recusa da proposta. Fornecedor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA., CNPJ/CPF: 45.769.285/0001-68, pelo melhor lance de R$

1.580.000,0000. Motivo: DESCLASSIFICADA por apresentar Proposta de Preços com valor acima do aceitável por esta Administração

considerando o disposto com base no item 4.3. alínea “i)” do Edital.

Cancelado no julgamento 27/12/2022 15:14:50 Item cancelado no julgamento. Motivo: LOTE FRACASSADO POR NÃO HAVER MAIS EMPRESAS CADASTRADAS PARA NEGOCIAÇÃO.

Não existem intenções de recurso para o item

Item: 4 - Mesa tênis de mesa / futmesa

Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.

(As propostas com * na frente foram desclassificadas)

CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP

Equiparada Declaração

ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro

60.699.188/0001-30 MEGA DADOS COMERCIAL LTDA Sim Sim 1 R$ 2.025.300,0000 R$ 2.025.300,0000 15/12/2022 09:54:49

Marca: Klopf/Vollo/G.Dragon

Fabricante: Ginastic/Vollo/GDragon

Modelo / Versão: 1008/40mm/Shk

Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: 2.2. Descrição: MESA DE TÊNIS DE MESA 2.2.1 - Objetivo: 2.2.1.1- Para utilização (02

ou 04 jogadores) nas EMEFs, EMEFMs, EMEBs, CIEJAs, CMCTs E CEUs. 2.2.2 - Características: 2.2.2.1- Tampo em MDF de no mínimo