LICITAções - Educação
| Data de publicação | 22 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
72 – São Paulo, 67 (241) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
o(a) servidor(a) Rayane Oliveira Belange, RF 9141499 e, como
substituto, Alaete Evangelista de Andrade , RF 681.899.4.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/
COMPS
6016.2022/0105254-0 - SME/COSERV - Pregão Eletrônico
n.º 109/SME/2022 - Aquisição de Chá Sabores para atender
a necessidade do Gabinete, Coordenadorias, Divisões e Nú-
cleos da SME, estimando-se o período de 12 meses para o
quantitativo de 5.000 (cinco mil) caixas de sachês/saquinhos,
considerando as demandas diárias dos setores, bem como, o
atendimento aos frequentadores externos que participam dos
eventos e reuniões. Substituição de Pregoeiro. I - À vista do ex-
posto pela SME/COMPS/NLIC - Núcleo de Licitação e Contratos
em documento SEI n.º 075944615 e nos termos do disposto na
Portaria SEGES n.º 52/2022, DESIGNO para pregoeira a servi-
dora YOLANDA OLIVEIRA SALGUEIRO, Registro n.º 841.063.1,
em substituição a ANA PAOLA BRAGA SANTINE, Registro n.º
808.451.3/1, para prosseguimento do certame licitatório supra-
citado, mediante apoio da equipe elencada na Portaria 3702/
SME/2022 - CPL 09 (documento SEI n.º 075944393), ratificando
os demais termos do Despacho Autorizatório (documento SEI
n.º 075468293).
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2022/0099309-0 - SME/COSERV/DIAL - Zeladoria -
Adesão de Ata de Registro de Preços nº 002/SMSU/2022 - DAVI-
LE CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIOS LTDA - CNPJ:
31.983.081/0001-10 - Aquisição de materiais de escritório. - I. À
vista dos elementos que instruem este processo, notadamente
o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 075306293),
que acolho e nos termos da competência delegada pela Por-
taria SME 5.318/2020, AUTORIZO , mediante apresentação de
documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa
DAVILE CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIOS LTDA -
CNPJ: 31.983.081/0001-10, por meio da utilização da ARP nº
002/SMSU/2022 (SEI 070711933), para a aquisição de materiais
de escritório, pelo valor unitário de total de R$ 77.862,82
(setenta e sete mil oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta
e dois centavos), onerando a dotação orçamentária 16.10.12.
122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00., indicada na Nota de Reserva
79.261/2022 (SEI 075270984). - II. Com fundamento no art. 67,
da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 6º do Decreto
Municipal nº 54.873/14, ficam designados como fiscais do con-
trato os servidores indicados de acordo com as informações da
SME/COSERV/DIAL - Zeladoria (SEI 070958194).
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2022/0108562-6 - SME/COSERV/DIAL - Zeladoria
- Adesão de Ata de Registro de Preços nº 043/2022 - IFAM
- WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA - CNPJ:
05.634.834/0001-72 - Aquisição de Mobiliário de Aço. - I. À
vista dos elementos que instruem este processo, notadamente
o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 074647110),
que acolho e nos termos da competência delegada pela Por-
taria SME 5.318/2020, AUTORIZO , mediante apresentação
de documentação pertinente em vigor, a contratação da em-
presa WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA -
CNPJ: 05.634.834/0001-72, por meio da utilização da ARP nº
043/2022 - IFAM (SEI 071953167), para a aquisição de Mobi-
liário de Aço, pelo valor total de R$ 63.254,70 (sessenta e três
mil duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos),
onerando a dotação orçamentária 16.10.12.122.3024.2100.4.
4.90.52.00.00., indicada na Nota de Reserva 79.215/2022 (SEI
075253491). - II. Com fundamento no art. 67, da Lei Federal
nº 8.666/93, combinado com o art. 6º do Decreto Municipal
nº 54.873/14, ficam designados como fiscais do contrato os
servidores indicados de acordo com as informações da SME/
COSERV/DIAL - Zeladoria (SEI 071983905).
DESPACHO DA COORDENADORA
CODAE-GABINETE
Do Processo nº 6016.2022/0083247-9
Interessado: SME – COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
Assunto: APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Contratada: INTERMODAL BRASIL LOGÍSTICA LTDA
CNPJ: 03.558.055/0001-00
TC nº: 15/SME/CODAE/2020
I- Considerando a delegação de competência constante na
Portaria SME nº 5.318 art. 4º , de 24.08.2020 , à vista dos ele-
mentos que instruem o processo, notadamente a manifestação
de CODAE em documento SEI 072973107, 072976027, bem
como a manifestação da Assessoria Jurídica em documento SEI
075207710, que acolho, APLICO à Contratada, nos termos do
artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, dos artigos 54 e
seguintes do Decreto nº 44.279/03 e da legislação pertinente,
a penalidade de MULTA, no valor de R$ 7.534,70 (sete mil
quinhentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), com
amparo nas disposições do Contrato acima descrito e cálculo
em documento SEI 073225066.
II- Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a eventu-
al interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada
a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos do artigo
41 e seguintes da Lei Municipal nº 14.141, de 27 de março de
2006, em igual prazo.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
CODAE-GABINETE
6016.2022/0032960-2
Assunto: Recurso. Aplicação de penalidade
Termo de Contrato: 35/SME/CODAE/2017
Interessada: Apetece Sistemas de Alimentação S/A - CNPJ
nº 60.166.832/0001-04
I. À vista dos elementos que instruem o presente
(6016.2022/0032960-2), notadamente a manifestação da SME/
CODAE (074181233) e o Parecer da Assessoria Jurídica desta
Pasta (075257213), que acolho e adoto como razões de deci-
dir, CONHEÇO o recurso interposto pela Apetece Sistemas de
Alimentação S/A (CNPJ n° 60.166.832/0001-04), e, no mérito,
NEGO-LHE PROVIMENTO.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2022/0111430-8 - SME/COSERV - Adesão da Ata de
Registro de Preços nº 44/2022 - IFAM - FORTLINE INDUSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 08.368.875/0001-52 -
Aquisição de mobiliários - I. À vista dos elementos que instruem
este processo, notadamente o Parecer da Assessoria Jurídica a
respeito (SEI 075237681), que acolho e nos termos da com-
petência delegada pela Portaria SME 5.318/2020, AUTORIZO ,
mediante apresentação de documentação pertinente em vigor,
a contratação da empresa FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 08.368.875/0001-52, por meio da
utilização da ARP nº 44/2022 - IFAM (SEI 072485663), para
COORDENADORIA DO SISTEMA
MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0032823-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (075904964), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: GILBERTO DE OLIVEIRA SANTANA (CPF nº
296.431.318-07), nome artístico "Cia Duo Encantado" e os
demais integrantes do grupo, , por intermédio de GILBERTO
DE OLIVEIRA SANTANA 29643131807, inscrita no CNPJ sob nº
19.812.572/0001-01.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Cia Duo Encantado -
Entre contos, peripécias e brincadeiras do boi Bumbá
DATA: Xde 17/01/2023 a 31/01/2023, totalizando 10 apre-
sentações conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Biblioteca Pedro Nava (CSMB), Biblioteca Aure-
liano Leite (CSMB), Biblioteca Jovina Rocha Álvares Pessoa
(CSMB), Biblioteca Camila Cerqueira César (CSMB), Biblioteca
Roberto Santos (CSMB), Biblioteca Álvares de Azevedo (CSMB),
Biblioteca Nuto Sant’anna (CSMB), Biblioteca Érico Veríssimo
(CSMB), Biblioteca Castro Alves (CSMB), Biblioteca Raimundo
de Menezes (CSMB)
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 ( trinta mil reais ), a ser
pago após a confirmação da execução dos serviços pela unida-
de requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.356.
3.3.90.39.00.00, conforme anotação de reserva de recursos
(076032209).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística
o(a) servidor(a) Erika Muniz Lins, RF 877.546.0 e, como substi-
tuto, Hugo Soares Machado, RF 892.572.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0031702-6
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(075148873), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Cristiane Socci Leonel (CPF nº 321.132.368-
69), nome artístico “Cia. do Liquidificador” e os demais in-
tegrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por
intermédio de Cristiane Socci Leonel - ME , inscrita no CNPJ sob
o nº 28.398.119/0001-83
OBJETO: Intervenção Artística - Cia. do Liquidificador - Brin-
cadeiras de Cordel.
DATA/PERÍODO: de 18/01/2023 a 31/01/2023, totalizando
10 apresentações conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Biblioteca Ricardo Ramos (CSMB), Biblioteca Álvaro
Guerra (CSMB), Ponto de Leitura Graciliano (CSMB), Bosque da
Leitura Parque Anhanguera (CSMB), Bosque da Leitura Parque
Raposo Tavares (CSMB), Biblioteca Malba Tahan (CSMB), Biblio-
teca Afonso Schmidt (CSMB), Biblioteca Narbal Fontes (CSMB),
Ponto de Leitura Parque do Piqueri (CSMB), Biblioteca Jayme
Cortez (CCJ)
VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.356.
3.3.90.39.00.00 , conforme anotação de reserva de recursos
(076063896).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística
o(a) servidor(a) Erika Muniz Lins, RF 877.546.0 e, como substi-
tuto, Natalia Freitas Pereira, RF 855.454-4.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
COORDENADORIA DE CENTROS
CULTURAIS E TEATROS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 080 (SMC/CAF/SCA/PG) –
Processo nº 6025.2022/0028852-2
PARTES: PMSP/SMC e ASSOCIACAO GALPAO, inscrita
no CNPJ sob o nº 16.741.480/0001-81.
OBJETO: Contratação dos serviços de natureza artística de
Espetáculo teatral - Grupo Galpão - Nós - Circuito Municipal .
Período Contratual: De 03/12/2022 a 17/12/2022.
Valor total: R$ 180.000,00 ( cento e oitenta mil reais ).
Data da Assinatura: 21 de Dezembro de 2022.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0032399-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(075581156), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: JUAREZ FERREIRA AMORIM (CPF nº
277.675.758-10), e os demais integrantes do grupo, por inter-
médio de JUAREZ FERREIRA AMORIM 27767575810, inscrita no
CNPJ sob o nº 20.525.730/0001-13.
OBJETO: Intervenção Artística - FESTA DE REI - EVENTO
INTERVENÇÃO ARTISTICA “FESTA DE REI.
DATA/PERÍODO: de 10/01/2023 a 14/01/2023, totalizando 9
apresentações conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Local Externo (CCJ)
VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 ( dez mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme anotação de reserva de recursos
(076030067).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO SMC/
CFOC/SPLU Nº 76051228
PROCESSO SEI Nº 6025.2022/0029014-4
PARTES: PMSP/SMC e Beatriz Cristinni Azevedo dos
Santos , CPF n°: 539.128.098-28
OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denomi-
nado Ponte para Além dos Extremos apresentado pelo
responsável legal Beatriz Cristinni Azevedo dos Santos, selecio-
nado nos termos da 7ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE
FOMENTO À CULTURA DA PERIFERIA.
O prazo para a conclusão da execução do projeto, confor-
me plano de trabalho, será de até 15 meses após o recebimento
da primeira parcela contratual.
Valor do aporte financeiro: R$ 200.200,00 (duzentos mil
e duzentos reais)
Data de assinatura: 21de dezembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO SMC/
CFOC/SPLU Nº 75951842
PROCESSO SEI Nº 6025.2022/0031864-2
PARTES: PMSP/SMC e Daniela Pereira de Lima , CPF n°:
284.966.888-52
OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denomina-
do Revoada dos Versos apresentado pelo responsável legal
Daniela Pereira de Lima, selecionado nos termos da 7ª EDIÇÃO
DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA DA
PERIFERIA.
O prazo para a conclusão da execução do projeto, confor-
me plano de trabalho, será de até 12 meses após o recebimento
da primeira parcela contratual.
Valor do aporte financeiro: R$153.322,00 (cento e cin-
quenta e três mil e trezentos e vinte e dois reais)
Data de assinatura: 21de dezembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO SMC/
CFOC/SPLU Nº 76051197
PROCESSO SEI Nº 6025.2022/0029013-6
PARTES: PMSP/SMC e Arailda Carlos Aguiar Vale , CPF
n°: 246.857.288-23
OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denomi-
nado Carnaval - A Grande Festa do Povo apresentado pelo
responsável legal Arailda Carlos Aguiar Vale, selecionado nos
termos da 7ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMEN-
TO À CULTURA DA PERIFERIA.
O prazo para a conclusão da execução do projeto, confor-
me plano de trabalho, será de até 18 meses após o recebimento
da primeira parcela contratual.
Valor do aporte financeiro: R$ 314.182,00 (trezentos e
quatorze mil cento e oitenta e dois reais)
Data de assinatura: 21de dezembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO SMC/
CFOC/SPLU Nº 75958534
PROCESSO SEI Nº 6025.2022/0029036-5
PARTES: PMSP/SMC e Michele Rodrigues , CPF n°:
390.697.138-45
OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denomi-
nado CULTURA PERIFÉRICA DO MORRO apresentado pelo
responsável legal Michele Rodrigues, selecionado nos termos
da 7ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À
CULTURA DA PERIFERIA.
O prazo para a conclusão da execução do projeto, confor-
me plano de trabalho, será de até 18 meses após o recebimento
da primeira parcela contratual.
Valor do aporte financeiro: R$ 384.447,55 (trezentos
e oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e sete reais e
cinquenta e cinco centavos)
Data de assinatura: 21 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO SMC/
CFOC/SPLU Nº 75957109
PROCESSO SEI Nº 6025.2022/0031877-4
PARTES: PMSP/SMC e Joelma de Souza , CPF n°:
427.626.368-92
OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denomina-
do Terreiros da Urutu apresentado pelo responsável legal Jo-
elma de Souza, selecionado nos termos da 7ª EDIÇÃO DO PRO-
GRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA DA PERIFERIA.
O prazo para a conclusão da execução do projeto, confor-
me plano de trabalho, será de até 13 meses após o recebimento
da primeira parcela contratual.
Valor do aporte financeiro: R$ 384.000,00 (trezentos e
oitenta e quatro mil reais)
Data de assinatura: 21de dezembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO SMC/
CFOC/SPLU Nº 76051753
PROCESSO SEI Nº 6025.2022/0029023-3
PARTES: PMSP/SMC e Gabriela Francisco de Oliveira ,
CPF n°: 354.157.298-10
OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denomina-
do Casa Delas apresentado pelo responsável legal Gabriela
Francisco de Oliveira, selecionado nos termos da 7ª EDIÇÃO
DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA DA
PERIFERIA.
O prazo para a conclusão da execução do projeto, confor-
me plano de trabalho, será de até 24 meses após o recebimento
da primeira parcela contratual.
Valor do aporte financeiro: R$ 384.447,55 (trezentos
e oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e sete reais e
cinquenta e cinco centavos)
Data de assinatura: 21de dezembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO SMC/
CFOC/SPLU Nº 75960038
PROCESSO SEI Nº 6025.2022/0029039-0
PARTES: PMSP/SMC e Paulo dos Santos Cardoso Neto ,
CPF n°: 398.747.048-88
OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denomina-
do Núcleo de Pesquisa e Criação em Roteiro Audiovisual
apresentado pelo responsável legal Paulo dos Santos Cardoso
Neto, selecionado nos termos da 7ª EDIÇÃO DO PROGRAMA
MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA DA PERIFERIA.
O prazo para a conclusão da execução do projeto, confor-
me plano de trabalho, será de até 24 meses após o recebimento
da primeira parcela contratual.
Valor do aporte financeiro: R$ 384.260,00 (trezentos e
oitenta e quatro mil duzentos e sessenta reais)
Data de assinatura: 21de dezembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO SMC/
CFOC/SPLU Nº 75958856
PROCESSO SEI Nº 6025.2022/0029037-3
PARTES: PMSP/SMC e Monique Tomazi Gondin de Lima
, CPF n°: 362.852.258-77
OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denomi-
nado CORPAS EM TRAVESSIA apresentado pelo responsável
legal Monique Tomazi Gondin de Lima, selecionado nos termos
da 7ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À
CULTURA DA PERIFERIA.
O prazo para a conclusão da execução do projeto, confor-
me plano de trabalho, será de até 24 meses após o recebimento
da primeira parcela contratual.
Valor do aporte financeiro: R$ 384.447,55 (trezentos
e oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e sete reais e
cinquenta e cinco centavos)
Data de assinatura: 21 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO SMC/
CFOC/SPLU Nº 76051889
PROCESSO SEI Nº 6025.2022/0029025-0
PARTES: PMSP/SMC e Jaison Pongiluppi Lara , CPF n°:
412.252.978-69
OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denomina-
do PerCurso Território Cultural apresentado pelo responsável
legal Jaison Pongiluppi Lara, selecionado nos termos da 7ª
EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA
DA PERIFERIA.
O prazo para a conclusão da execução do projeto, confor-
me plano de trabalho, será de até 24 meses após o recebimento
da primeira parcela contratual.
Valor do aporte financeiro: R$ 383.530,00 (trezentos e
oitenta e três mil quinhentos e trinta reais)
Data de assinatura: 21de dezembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO SMC/
CFOC/SPLU Nº 75959223
PROCESSO SEI Nº 6025.2022/0031883-9
PARTES: PMSP/SMC e Náthale Cristina Rodrigues de
Oliveira , CPF n°: 419.710.468-50
OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denomi-
nado O FUTURO NA CULTURA apresentado pelo responsável
legal Náthale Cristina Rodrigues de Oliveira, selecionado nos
termos da 7ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMEN-
TO À CULTURA DA PERIFERIA.
O prazo para a conclusão da execução do projeto, confor-
me plano de trabalho, será de até 23 meses após o recebimento
da primeira parcela contratual.
Valor do aporte financeiro: R$ 384.360,00 (trezentos e
oitenta e quatro mil trezentos e sessenta reais)
Data de assinatura: 21de dezembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO SMC/
CFOC/SPLU Nº 75954451
PROCESSO SEI Nº 6025.2022/0031924-0
PARTES: PMSP/SMC e Gustavo Soares dos Santos Ra-
malho , CPF n°: 415.366.528-22
OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denomina-
do Gestão cultural periférica: pesquisa (é) prática apre-
sentado pelo responsável legal Gustavo Soares dos Santos Ra-
malho, selecionado nos termos da 7ª EDIÇÃO DO PROGRAMA
MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA DA PERIFERIA.
O prazo para a conclusão da execução do projeto, confor-
me plano de trabalho, será de até 12 meses após o recebimento
da primeira parcela contratual.
Valor do aporte financeiro: R$ 384.447,55 (trezentos
e oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e sete reais e
cinquenta e cinco centavos)
Data de assinatura: 21de dezembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO SMC/
CFOC/SPLU Nº 076050071
PROCESSO SEI Nº 6025.2022/0031926-6
PARTES: PMSP/SMC e Otávio Teixeira Pereira , CPF n°:
409.792.648-98
OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denomina-
do Lado Suljo de Cultura apresentado pelo responsável legal
Otávio Teixeira Pereira, selecionado nos termos da 7ª EDIÇÃO
DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA DA
PERIFERIA.
O prazo para a conclusão da execução do projeto, confor-
me plano de trabalho, será de até 24 meses após o recebimento
da primeira parcela contratual.
Valor do aporte financeiro: R$277.712,69 (duzentos e
setenta e sete mil setecentos e doze reais e sessenta e nove
centavos)
Data de assinatura: 21de dezembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO SMC/
CFOC/SPLU Nº 75953890
PROCESSO SEI Nº 6025.2022/0031882-0
PARTES: PMSP/SMC e Gisele de Oliveira Alexandre ,
CPF n°: 297.575.078-14
OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denomi-
nado Manda Cultura: fortalecendo a cultura periférica
apresentado pelo responsável legal Gisele de Oliveira Alexan-
dre, selecionado nos termos da 7ª EDIÇÃO DO PROGRAMA
MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA DA PERIFERIA.
O prazo para a conclusão da execução do projeto, confor-
me plano de trabalho, será de até 18 meses após o recebimento
da primeira parcela contratual.
Valor do aporte financeiro: R$ 384.440,00 (trezentos e
oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais )
Data de assinatura: 21de dezembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO SMC/
CFOC/SPLU Nº 75953322
PROCESSO SEI Nº 6025.2022/0029022-5
PARTES: PMSP/SMC e Fernando Antonio Alves de Sou-
za , CPF n°: 162.961.608-79
OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denomina-
do Samba do Congo no Espaço-Tempo - Construir hoje
para existir amanhã apresentado pelo responsável legal
Fernando Antonio Alves de Souza, selecionado nos termos da 7ª
EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA
DA PERIFERIA.
O prazo para a conclusão da execução do projeto, confor-
me plano de trabalho, será de até 20 meses após o recebimento
da primeira parcela contratual.
Valor do aporte financeiro: R$ 384.440,00 (trezentos e
oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais)
Data de assinatura: 21de dezembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO SMC/
CFOC/SPLU Nº 75952688
PROCESSO SEI Nº 6025.2022/0029021-7
PARTES: PMSP/SMC e Erivelton Camelo de Sousa , CPF
n°: 344.135.408-75
OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denomina-
do Nosso quintal é maior que o mundo apresentado pelo
responsável legal Erivelton Camelo de Sousa, selecionado nos
termos da 7ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMEN-
TO À CULTURA DA PERIFERIA.
O prazo para a conclusão da execução do projeto, confor-
me plano de trabalho, será de até 24 meses após o recebimento
da primeira parcela contratual.
Valor do aporte financeiro: R$ 384.447,55 (trezentos
e oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e sete reais e
cinquenta e cinco centavos)
Data de assinatura: 21de dezembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO SMC/
CFOC/SPLU Nº 76051566
PROCESSO SEI Nº 6025.2022/0029020-9
PARTES: PMSP/SMC e Eliana Ferreira Costa Paixão , CPF
n°: 136.315.538-54
OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denomina-
do Acaçá Encruzilhada da Inclusão apresentado pelo respon-
sável legal Eliana Ferreira Costa Paixão, selecionado nos termos
da 7ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À
CULTURA DA PERIFERIA.
O prazo para a conclusão da execução do projeto, confor-
me plano de trabalho, será de até 18 meses após o recebimento
da primeira parcela contratual.
Valor do aporte financeiro: R$ 384.420,00 (trezentos e
oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte reais)
Data de assinatura: 21de dezembro de 2022.
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quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 às 05:01:17
quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (241) – 73
DESPACHO DA COORDENADORA
COGED
6016.2017/0051542-3 - Aditamento de parceria com or-
ganização da sociedade civil (Instrução Normativa SME nº
34/2020) Interessados: SME e a ADEFAV – Centro de Recursos
em Deficiência Múltipla, Surdocegueira e Deficiência Visual I - À
vista dos elementos constantes dos autos (6016.2017/0051542-
3), em especial as manifestações de SME/COGED/DIPAR
(072715280), e de SME/COPED/DIEE (074675703) e provi-
dências da SME/CONT/DICONT/NUPAR (075075043) a res-
peito, AUTORIZO, com fundamento no Artigo 60 do Decreto
Municipal nº 57.575/2016 e na Instrução Normativa SME nº
34/2020, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº004/
EE/2018, formalizado com o Centro de Recursos em Deficiência
Múltipla, Surdocegueira e Deficiência Visual – ADEFAV, CNPJ:
53.498.044/0001-50, para: (I) prorrogação da vigência por mais
60 (sessenta) meses a partir de 01/01/2023. (II) oferta de 40
(quarenta) vagas para a Escola de Educação Especial – EEE –
Fundamental II. (III) manutenção de 40 (quarenta) vagas para a
Escola de Educação Especial – EEE – Fundamental I, 20 (vinte)
vagas de Centros de Atendimento Educacional Especializado
- CAEE, 12 (doze) vagas para o atendimento de Atividade de
Enriquecimento Curricular - AEC, 20 (vinte) vagas de atividade
de Iniciação ao Mundo do Trabalho - IMT. (IV) - As despesas
decorrentes estimadas no valor mensal de R$77.354,24 deverão
onerar a dotação orçamentária indicada na reserva juntada no
documento SEI (057577528), devendo-se atentar para o valor
necessário e suficiente considerando o presente aditamento,
bem como para as providências contábeis e orçamentárias a
serem oportunamente adotadas.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2022/0106112-3 - SME/COSERV/DIAL - Zeladoria -
Adesão de Ata de Registro de Preços 20/JFPR/2022 da Justiça
Federal de 1.º Grau no Paraná. - JPM IMPORTAÇÃO, EXPORTA-
ÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 41.448.867/0001-91 - Aquisição
de micro-ondas. - I. À vista dos elementos que instruem este
processo, notadamente o Parecer da Assessoria Jurídica a
respeito (SEI 075658391), que acolho e nos termos da com-
petência delegada pela Portaria SME 5.318/2020, AUTORIZO ,
mediante apresentação de documentação pertinente em vigor,
a contratação da empresa JPM IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO
E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 41.448.867/0001-91, por meio da
utilização da ARP 20/JFPR/2022 da Justiça Federal de 1.º Grau
no Paraná (SEI 074565713), para a aquisição de 12 (doze)
unidades de micro-ondas, pelo valor unitário de R$ 795,00
(setecentos e noventa e cinco reais), perfazendo o valor total de
R$ 9.540,00 (nove mil quinhentos e quarenta reais), onerando a
dotação orçamentária nº 16.10.12.122.3024.2100.4.4.90.52.00.
00., indicada na Nota de Reserva 80.218/2022 (SEI 075607970).
- II. Com fundamento no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93,
combinado com o art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/14,
ficam designados como fiscais do contrato os servidores in-
dicados de acordo com as informações da SME/COSERV/DIAL
- Zeladoria (SEI 074712284).
DESPACHO DO COORDENADOR
SME/COCEU
6016.2022/0132934-7
6016.2021/0125796-4 – SME-COCEU – Licitação: Inexigi-
bilidade – Contratação de Assessoria por Notório Saber para
atuação na Formação dos Agentes do Projeto Recreio nas Férias
Jan/2023. I. À vista dos elementos que instruem o presente
processo, notadamente a manifestação da Comissão de Notório
Saber (documento SEI nº 075810444), as informações da SME/
COCEU/NTAA (documentos SEI nº 075724210), bem como o
Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (documento SEI nº
076073634), que acolho, com fundamento no art. 25, inciso II,
cumulado com o artigo 13, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93,
no Decreto Municipal nº 44.279/03 e no uso da competência
delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, me-
diante apresentação de documentação pertinente em vigor, a
contratação da Ana Paula de Souza, CPF 312.562.708-73, com
o objetivo de atuar na assessoria formativa dos profissionais
que atuarão no Recreio nas Férias - edição de janeiro 2023, o
trabalho em questão será desenvolvido com a supervisão da
SME/COCEU/NTAA, pelo período de 2(dois) meses, totalizando
83 (oitenta e três) horas, compreendendo o valor de R$ 95,00
(noventa e cinco reais) a hora, perfazendo o montante de R$
7.885,00 (sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais), conforme
cronograma (documento SEI nº 075705239), onerando a dota-
ção orçamentária nº 16.10.12.128.3011.2.180.33.90.36.00.00
, indicada em Nota de Reserva nº 81.518/2022 (documento SEI
nº 076033656).
CONVOCAÇÃO
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica
a empresa INTERMODAL BRASIL LOGÍSTICA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 03.558.055/0001-00, Contrato nº 15/SME/
CODAE/2020, convocada para no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados da data desta publicação a comparecer
na Secretaria Municipal de Educação – Setor Financeiro
da Coordenadoria de Alimentação Escolar, localizado à Rua
Libero Badaró nº 425 –26º andar – Centro - São Paulo, no ho-
rário das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 hs., para retirada
do(s) Documento(s) de Arrecadação do Município de São Paulo
– DAMSP(s), relativo(s) à(s) aplicação(ões) de penalidade(s)
contratual(ais) conforme processo(s) relacionado(s).
Considerando a Legislação Municipal referente a CO-
VID-19, a DAMSP poderá ser solicitada no mesmo prazo atra-
vés do email: eaosilva@sme.prefeitura.sp.gov.br ou acessar o
processo através do link: http://processos.prefeitura.sp.gov.br/
Forms/consultarProcessos.aspx
Informamos ainda, que caso a empresa convocada não
efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será
encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal
(CADIM e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do débito.
OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante
original no endereço de email acima citado.
PROC. PAGTO Nº VALOR (DAMSP) – R$ VENCIMENTO
6016.2022/0111720-0 R$ 17,18 23/01/2023
DESPACHO DA COORDENADORA
CODAE-GABINETE
Do Processo nº 6016.2022/0101420-6
Interessado: SME – COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
Assunto: APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Contratada: INTERMODAL BRASIL LOGÍSTICA LTDA
CNPJ: 03.558.055/0001-00
TC nº: 15/SME/CODAE/2020
I- Considerando a delegação de competência constante na
Portaria SME nº 5.318 art. 4º , de 24.08.2020 , à vista dos ele-
mentos que instruem o processo, notadamente a manifestação
de CODAE em documento SEI x, bem como a manifestação da
Assessoria Jurídica em documento SEI x, que acolho, APLICO à
Contratada, nos termos do artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93, dos artigos 54 e seguintes do Decreto nº 44.279/03 e
da legislação pertinente, a penalidade de MULTA, no valor de
R$ 120,63 (cento e vinte reais e sessenta e três centavos), com
amparo nas disposições do Contrato acima descrito e cálculo
em documento SEI 074022454.
II- Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a eventu-
al interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada
CONVOCAÇÃO
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica
a empresa INTERMODAL BRASIL LOGÍSTICA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 03.558.055/0001-00, Contrato nº 15/SME/
CODAE/2020, convocada para no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados da data desta publicação a comparecer
na Secretaria Municipal de Educação – Setor Financeiro
da Coordenadoria de Alimentação Escolar, localizado à Rua
Libero Badaró nº 425 –26º andar – Centro - São Paulo, no ho-
rário das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 hs., para retirada
do(s) Documento(s) de Arrecadação do Município de São Paulo
– DAMSP(s), relativo(s) à(s) aplicação(ões) de penalidade(s)
contratual(ais) conforme processo(s) relacionado(s).
Considerando a Legislação Municipal referente a CO-
VID-19, a DAMSP poderá ser solicitada no mesmo prazo atra-
vés do email: eaosilva@sme.prefeitura.sp.gov.br ou acessar o
processo através do link: http://processos.prefeitura.sp.gov.br/
Forms/consultarProcessos.aspx
Informamos ainda, que caso a empresa convocada não
efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será
encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal
(CADIM e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do débito.
OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante
original no endereço de email acima citado.
PROC. PAGTO Nº VALOR (DAMSP) – R$ VENCIMENTO
6016.2022/0111710-2 R$ 137,03 23/01/2023
CONVOCAÇÃO
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica
a empresa GDC ALIMENTOS S/A, inscrita no CNPJ nº
02.279.324/0001-36, Contrato nº 73/SME/CODAE/2021,
convocada para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conta-
dos da data desta publicação a comparecer na Secretaria
Municipal de Educação – Setor Financeiro da Coorde-
nadoria de Alimentação Escolar, localizado à Rua Libero
Badaró nº 425 –26º andar – Centro - São Paulo, no horário
das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 hs., para retirada
do(s) Documento(s) de Arrecadação do Município de São Pau-
lo – DAMSP(s), relativo(s) à(s) aplicação(ões) de penalidade(s)
contratual(ais) conforme processo(s) relacionado(s).
Considerando a Legislação Municipal referente a CO-
VID-19, a DAMSP poderá ser solicitada no mesmo prazo atra-
vés do email: eaosilva@sme.prefeitura.sp.gov.br ou acessar o
processo através do link: http://processos.prefeitura.sp.gov.br/
Forms/consultarProcessos.aspx
Informamos ainda, que caso a empresa convocada não
efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será
encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal
(CADIM e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do débito.
OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante
original no endereço de email acima citado.
PROC. PAGTO Nº VALOR (DAMSP) – R$ VENCIMENTO
6016.2022/0100483-9 R$ 9.273,91 23/01/2023
CONVOCAÇÃO
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica
a empresa INTERMODAL BRASIL LOGÍSTICA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 03.558.055/0001-00, Contrato nº 15/SME/
CODAE/2020, convocada para no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados da data desta publicação a comparecer
na Secretaria Municipal de Educação – Setor Financeiro
da Coordenadoria de Alimentação Escolar, localizado à Rua
Libero Badaró nº 425 –26º andar – Centro - São Paulo, no ho-
rário das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 hs., para retirada
do(s) Documento(s) de Arrecadação do Município de São Paulo
– DAMSP(s), relativo(s) à(s) aplicação(ões) de penalidade(s)
contratual(ais) conforme processo(s) relacionado(s).
Considerando a Legislação Municipal referente a CO-
VID-19, a DAMSP poderá ser solicitada no mesmo prazo atra-
vés do email: eaosilva@sme.prefeitura.sp.gov.br ou acessar o
processo através do link: http://processos.prefeitura.sp.gov.br/
Forms/consultarProcessos.aspx
Informamos ainda, que caso a empresa convocada não
efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será
encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal
(CADIM e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do débito.
OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante
original no endereço de email acima citado.
PROC. PAGTO Nº VALOR (DAMSP) – R$ VENCIMENTO
6016.2022/0111715-3 R$ 16,79 23/01/2023
CONVOCAÇÃO
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica
a empresa COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTOS
SUSTENTÁVEIS DO GUAPIRUVU- COOPERÁGUA, inscrita
no CNPJ nº 10.218.502/0001-47, Contrato nº 48/SME/
CODAE/2019, convocada para no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados da data desta publicação a comparecer
na Secretaria Municipal de Educação – Setor Financeiro
da Coordenadoria de Alimentação Escolar, localizado à Rua
Libero Badaró nº 425 –26º andar – Centro - São Paulo, no ho-
rário das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 hs., para retirada
do(s) Documento(s) de Arrecadação do Município de São Paulo
– DAMSP(s), relativo(s) à(s) aplicação(ões) de penalidade(s)
contratual(ais) conforme processo(s) relacionado(s).
Considerando a Legislação Municipal referente a CO-
VID-19, a DAMSP poderá ser solicitada no mesmo prazo atra-
vés do email: eaosilva@sme.prefeitura.sp.gov.br ou acessar o
processo através do link: http://processos.prefeitura.sp.gov.br/
Forms/consultarProcessos.aspx
Informamos ainda, que caso a empresa convocada não
efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será
encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal
(CADIM e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do débito.
OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante
original no endereço de email acima citado.
PROC. PAGTO Nº VALOR (DAMSP) – R$ VENCIMENTO
6016.2022/0087460-0 R$ 1,37 23/01/2023
DESPACHO DA COORDENADORA
COGED
6016.2017/0051590-3- Aditamento de parceria com or-
ganização da sociedade civil (Instrução Normativa SME nº
34/2020) Interessados: SME e o Instituto Severino Fabriani para
Crianças Surdas
À vista dos elementos constantes dos autos
(6016.2017/0051590-3), em especial as manifestações de
SME/COGED/DIPAR (072793550), e de SME/COPED/DIEE
(075199361) e providências da SME/CONT/DICONT/NUPAR
(074650514) a respeito, AUTORIZO, com fundamento no Ar-
tigo 60 do Decreto Municipal nº 57.575/2016 e na Instrução
Normativa SME nº 34/2020, o ADITAMENTO do Termo de Co-
laboração nº019/EE/2018, formalizado com o Instituto Severino
Fabriani para Crianças Surdas CNPJ:47.461.264/0001-06, para:
(I) prorrogação da vigência por mais 60 (sessenta) meses a
partir de 01/01/2023. (II) manutenção de 60 (sessenta) vagas
para a Escola de Educação Especial – EEE. (III) - As despesas
decorrentes estimadas no valor mensal de R$40.952,40 deverão
onerar a dotação orçamentária indicada na reserva juntada no
documento SEI (057577126), devendo-se atentar para o valor
necessário e suficiente considerando o presente aditamento,
bem como para as providências contábeis e orçamentárias a
serem oportunamente adotadas.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 537/
SME/2022
6016.2022/0109354-8 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
28/SME/2022.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/SME/2022. CON-
TRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MI-
LANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMEN-
TOS LTDA. CNPJ Nº 86.729.324/0002-61. OBJETO: Aquisição
de Cadeiras Altas para Alimentação, destinadas à distribuição
para os bebês de Berçários I de Educação Infantil da Rede
Municipal de Educação - Lote 02. VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00
(Duzentos e oitenta reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO:
R$ 764.120,00 (setecentos e sessenta e quatro mil cento e
vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.365.3025.
4.360.4.4.90.52.00.00.0. NOTA DE EMPENHO: 105.250/2022.
DATA DA LAVRATURA: 01/12/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
SIGNATÁRIOS: Sra. Vanessa Conde Carvalho, Coordenadora da
COSERV da Secretaria Municipal de Educação e, Sr. Gilmar Fran-
cisco Milan, proprietário da empresa MILANFLEX INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DEMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2022/0133772-2 - Acionamento da Ata de Registro
de Preços 20/SME/2022 - Pregão Eletrônico: 48/SME/2022. -
AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ:
08.472.572/0001-85 - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de Coffee Break. - I. À vista dos ele-
mentos que instruem este processo, notadamente o Parecer
da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 075891703), que acolho
e com fundamento da competência delegada pela Portaria
nº 5.318/2020, AUTORIZO , mediante apresentação de do-
cumentação pertinente em vigor, a contratação da empresa
AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ:
08.472.572/0001-85, por meio do acionamento da Ata de
Registro de Preços 20/SME/2022 (SEI 075828601), para a con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços de
Coffee Break, pelo valor total de R$ 3.374,00 (três mil trezentos
e setenta e quatro reais), onerando a dotação orçamentária 16
.10.12.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00., indicada na Nota de
Reserva e 80.931/2022 (SEI 075874993). - II. Com fundamento
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art.
6º, do Decreto Municipal nº 54.873/14, ficam designados como
fiscais do contrato os servidores indicados de acordo com as
informações da SME/COSERV (SEI 075830944).
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2019/0037777-6 - GOCIL SERVIÇOS GERAIS LTDA
- CNPJ: 00.146.889/0001-10 - Aplicação de penalidade – Mul-
ta - MAIO/2019 - Contratação de empresa para execução de
serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas
internas e externas, áreas verdes, nas UEs da SME. - Pregão: 52/
SME/2014 - Termo de Contrato: 12/SME/2015 - I. À vista dos
elementos que instruem o presente, notadamente a manifes-
tação de SME/COSERV/DIGECON - Limpeza (SEI 074966871) e
o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 075625112),
que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no
artigo 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos arts. 54 e 55, do
Decreto Municipal nº 44.279/03 e no uso da competência de-
legada pela Portaria SME nº 5.318/2020, APLICO à contratada
em epígrafe a penalidade de MULTA , no valor de R$ 37.810,40
(trinta e sete mil oitocentos e dez reais e quarenta centavos),
com base no Termo de Contrato nº 12/SME/2012 e nos cálculos
referidos no SEI 036824664. - II. Fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso adminis-
trativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos
autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal
nº 14.141/2006, dentro do supracitado período.
DESPACHO DO COORDENADOR
SME/COMAPRE
6016.2022/0023929-8 - SME / COMAPRE - Aditamento
do TC nº 152/SME/2022 - Contratação de obras e serviços
de engenharia para reforma das instalações das seguintes
unidades da SME: lote 4 - EMEI JOÃO DE DEUS BUENO DE
REIS - DRE-AS e LOTE 5 - EMEF CARLOS DE ANDRADE RIZZINI
- DRE-SA. - I - No exercício das atribuições a mim conferidas
pela Portaria SME nº 5.318/2020, à vista dos elementos cons-
tantes do presente, em especial a solicitação da Empresa (SEI
nº 074473651 e 074734303) a justificativa técnica (SEI nº
074734428) complementada no SEI nº 074744107 o Parecer
da Assessoria Jurídica (SEI nº 075822827) e com fundamento
IV do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº
13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, que
rege a contratação, visando à perfeita execução, nos termos do
ANEXO I, objeto do Contrato nº 152/SME/2022, celebrado com
a Empresa LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A, inscrita
no CNPJ sob o nº 04.002.395/0001-12, AUTORIZO: - a) a reto-
mada do prazo contratual dos Lotes 4 e 5 do Contrato nº 152/
SME/2022 a partir do dia 10/01/2023, com prazo remanescente
de 88 (oitenta e oito) dias, expirando em 07/04/2023 – Lote 4, e
de 28 (vinte e oito) dias, expirando em 06/02/2023 – Lote 5; - b)
o aditamento do Contrato nº 152/SME/2022, para fazer constar
a prorrogação do prazo de execução e de vigência contratual
para o Lote 4, por mais 60 (sessenta) dias corridos, a contar do
dia 08/04/2023, assim o novo término do prazo de execução do
Lote será em 05/06/2023, e para o Lote 5 por mais 120 (cento
e vinte) dias corridos, a contar do dia 07/02/2023, assim o novo
término do prazo de execução do Lote será em 05/06/2023; - c)
a realização dos ajustes descritos abaixo: - Lote 4: extensão de
16,48% (dezesseis inteiros e quarenta e oito centésimos por
cento), redução de 5,06% (cinco inteiros e seis centésimos por
cento) e supressão de 20,26% (vinte inteiros e vinte e seis cen-
tésimos por cento) dos serviços contratuais iniciais, bem como a
inclusão de serviços extracontratuais correspondente a 28,99%
(vinte e oito inteiros e noventa e nove centésimos por cento),
de acordo e conforme descritos em planilha SEI 074473758.
O novo valor contratual passará a ser de R$ 950.127,79 (no-
vecentos e cinquenta mil cento e vinte e sete reais e setenta
e nove centavos), com acréscimo de R$ 156.860,73 (cento e
cinquenta e seis mil oitocentos e sessenta reais e setenta e três
centavos), ou seja, 19,77% (dezenove inteiros e setenta e sete
centésimos por cento) de acréscimo total em relação ao valor
inicial contratual do Lote.
Lote 5: extensão de 11,81% (onze inteiros e oitenta e
um centésimos por cento), redução de 3,42% (três inteiros e
quarenta e dois centésimos por cento) e supressão de 27,16%
(vinte e sete inteiros e dezesseis centésimos por cento) dos
serviços contratuais iniciais, bem como a inclusão de serviços
extracontratuais correspondente a 18,49% (dezoito inteiros e
quarenta e nove centésimos por cento), de acordo e conforme
descritos em planilha SEI 074734402. O novo valor contratual
passará a ser de R$ 2.351.695,77 (dois milhões, trezentos e
cinquenta e um mil seiscentos e noventa e cinco reais e setenta
e sete centavos), com decréscimo de R$ 6.765,87 (seis mil se-
tecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), ou
seja, 0,29% (vinte e nove centésimos por cento) de decréscimo
total em relação ao valor inicial contratual do Lote. Com os
ajustes acima, o novo valor total contratual passará a ser de R$
3.589.759,31 (três milhões, quinhentos e oitenta e nove mil se-
tecentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos), com
acréscimo de R$ 150.094,86 (cento e cinquenta mil noventa e
quatro reais e oitenta e seis centavos), ou seja, 4,36% (quatro
inteiros e trinta e seis centésimos por cento) de acréscimo total
em relação ao valor total atual do Contrato, permanecendo
inalteradas as demais cláusulas contratuais.
a aquisição de mobiliários, pelo valor total de R$ 120.875,00
(cento e vinte mil oitocentos e setenta e cinco reais), onerando
a dotação orçamentária 16.10.12.122.3024.2.100.4.4.90.52.00.
00., indicada na Nota de Reserva 78.968/2022 (SEI 075183489).
- II. Com fundamento no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93,
combinado com o art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/14,
ficam designados como fiscais do contrato os servidores in-
dicados de acordo com as informações de SME/COSERV (SEI
075983092), SME/COSERV/DIGECON (SEI 075943909) e SME/
COSERV/DIAL (SEI 075972969).
CONVOCAÇÃO
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica
a empresa S.H.A. COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 61.980.272/0001-90, Contrato nº 58/SME/
CODAE/2017, convocada para no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados da data desta publicação a comparecer
na Secretaria Municipal de Educação – Setor Financeiro
da Coordenadoria de Alimentação Escolar, localizado à Rua
Libero Badaró nº 425 –26º andar – Centro - São Paulo, no ho-
rário das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 hs., para retirada
do(s) Documento(s) de Arrecadação do Município de São Paulo
– DAMSP(s), relativo(s) à(s) aplicação(ões) de penalidade(s)
contratual(ais) conforme processo(s) relacionado(s).
A DAMSP poderá ser solicitada no mesmo prazo através
do email: skisser@sme.prefeitura.sp.gov.br ou ainda, imprimi-la
diretamente através do Sistema SEI - link "https://processos.
prefeitura.sp.gov.br/Forms/consultarProcessos.aspx".
Informamos ainda, que caso a empresa convocada não
efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será
encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal
(CADIM e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do débito.
OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante
original no endereço acima citado.
PROC. PAGTO Nº VALOR (DAMSP) – R$ VENCIMENTO
6016.2022/0056778-3 R$ 933,15 15/01/2023
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2022/0005809-9 - POWER SEGURANÇA E VIGILÂN-
CIA LTDA - CNPJ 54.506.589/0001-23. - Aplicação de penali-
dade Decadência- Acórdão TCM - Execução Contratual - Con-
trato 031/SME/2008. - I. À vista dos elementos que instruem
o presente, em especial a manifestação de PGM/JUD-34 (SEI
075094525) e SME/AJ (075536299), com fundamento na com-
petência a mim conferida pela Portaria SME nº 5.318/2021,
RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO ADMINISTRATIVA do poder-
-dever sancionatório da administração pública e DEIXO DE
APLICAR a penalidade de multa correspondente às irregulari-
dades na execução do contrato em epígrafe ocorridas em maio
de 2010, a POWER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ
54.506.589/0001-23.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2020/0089698-8 - Brink Mobil Equipamentos Educa-
cionais - CNPJ Nº 79.788.766/0015-38 na qualidade de líder do
CONSÓRCIO CONAETÊXTIL. - Aplicação de penalidade – Não
atendimento às especificações técnicas do item tênis que com-
põe o Kit de Uniforme Escolar – Consórcio CONAETÊXTIL – T.C.
nº 108/SME/2018 – ATA de RP nº 45/SME/2016 – Pregão nº 73/
SME/2016 (P.A: nº 2015-0.131.782-9). - Aquisição de Kis de
Uniformes Escolares - Pregão: 73/SME/2016 - ATA de RP 45/
SME/2016 Termo de Contrato: 106/SME/2018 - I. À vista dos
elementos que instruem o presente, notadamente a manifesta-
ção de SME/COSERV/DIAL/NUMEL (SEI 071694050) e o parecer
da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 075047378), que acolho
e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II,
da Lei Federal nº 8.666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Munici-
pal nº 44.279/03 e no uso da competência delegada pela Porta-
ria SME nº 5.318/2020, APLICO à contratada em epígrafe a pe-
nalidade de MULTA , no valor de R$ 1.109.554,04 (um milhão,
cento e nove mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quatro
centavos), com base no Termo de Contrato nº 106/SME/2018
e nos cálculos referidos no SEI 041248779. - II. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de
recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração
de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da
Lei Municipal nº 14.141/2006, dentro do supracitado período.
CONVOCAÇÃO
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica
a empresa INTERMODAL BRASIL LOGÍSTICA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 03.558.055/0001-00, Contrato nº 15/SME/
CODAE/2020, convocada para no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados da data desta publicação a comparecer
na Secretaria Municipal de Educação – Setor Financeiro
da Coordenadoria de Alimentação Escolar, localizado à Rua
Libero Badaró nº 425 –26º andar – Centro - São Paulo, no ho-
rário das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 hs., para retirada
do(s) Documento(s) de Arrecadação do Município de São Paulo
– DAMSP(s), relativo(s) à(s) aplicação(ões) de penalidade(s)
contratual(ais) conforme processo(s) relacionado(s).
Considerando a Legislação Municipal referente a CO-
VID-19, a DAMSP poderá ser solicitada no mesmo prazo atra-
vés do email: eaosilva@sme.prefeitura.sp.gov.br ou acessar o
processo através do link: http://processos.prefeitura.sp.gov.br/
Forms/consultarProcessos.aspx
Informamos ainda, que caso a empresa convocada não
efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será
encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal
(CADIM e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do débito.
OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante
original no endereço de email acima citado.
PROC. PAGTO Nº VALOR (DAMSP) – R$ VENCIMENTO
6016.2022/0111286-0 R$ 27,88 23/01/2023
CONVOCAÇÃO
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica
a empresa J.J. COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.388.509/0001-
82, Contrato nº 10/SME/CODAE/2020, convocada para no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta
publicação a comparecer na Secretaria Municipal de
Educação – Setor Financeiro da Coordenadoria de Ali-
mentação Escolar, localizado à Rua Libero Badaró nº 425
–26º andar – Centro - São Paulo, no horário das 09:00 às 12:00
e das 13:00 às 17:00 hs., para retirada do(s) Documento(s) de
Arrecadação do Município de São Paulo – DAMSP(s), relativo(s)
à(s) aplicação(ões) de penalidade(s) contratual(ais) conforme
processo(s) relacionado(s).
Considerando a Legislação Municipal referente a CO-
VID-19, a DAMSP poderá ser solicitada no mesmo prazo atra-
vés do email: eaosilva@sme.prefeitura.sp.gov.br ou acessar o
processo através do link: http://processos.prefeitura.sp.gov.br/
Forms/consultarProcessos.aspx
Informamos ainda, que caso a empresa convocada não
efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será
encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal
(CADIM e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do débito.
OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante
original no endereço de email acima citado.
PROC. PAGTO Nº VALOR (DAMSP) – R$ VENCIMENTO
6016.2022/0084015-3 R$ 444,29 23/01/2023
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quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 às 05:01:17
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