LICITAções - Educação
| Data de publicação | 15 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (236) – 117
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal de Educação
Ata de Realização do Pregão Eletrônico
Nº 00098/2022
Às 09:30 horas do dia 08 de dezembro de 2022, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe
de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria 3.702 de 29/06/2022, em atendimento às disposições contidas na Lei Nº
10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo Nº 6016.2022/0111403,
para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Nº 00098/2022. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de serviços de
confecção de materiais em diferentes suportes, visando atender às demandas internas da SME, para o alcance de suas metas
institucionais e continuidade da implementação e aprofundamento para a melhoria da aprendizagem.. O Pregoeiro abriu a Sessão
Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances
para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.
Item: 1 - Grupo 1
Descrição: Confecção / magnetização - cartão personalizado
Descrição Complementar: Cadernos Planejamento 2023, conforme descrições do Edital.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 1.000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor Estimado: R$ 25.680,0000 Situação: Aceito e Habilitado
Intervalo mínimo entre lances: R$ 350,00
Aceito para: LKA BRINDES E SERVICOS LTDA, pelo melhor lance de R$ 29.500,0000 e com valor negociado a R$ 25.680,0000 .
Item: 2 - Grupo 1
Descrição: Confecção / Magnetização - Cartão Personalizado
Descrição Complementar: Caneta Plástica Touch com Suporte Carga esferográfica e acionamento por rotação, conforme des-
crição do Edital
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 1.000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor Estimado: R$ 2.700,0000 Situação: Aceito e Habilitado
Intervalo mínimo entre lances: R$ 350,00
Aceito para: LKA BRINDES E SERVICOS LTDA, pelo melhor lance de R$ 5.000,0000 e com valor negociado a R$ 2.700,0000 .
Item: 3 - Grupo 1
Descrição: Confecção / Magnetização - Cartão Personalizado
Descrição Complementar: Pasta Multi Uso com zíper plástico e visor, conforme Edital.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 1.000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor Estimado: R$ 6.190,0000 Situação: Aceito e Habilitado
Intervalo mínimo entre lances: R$ 350,00
Aceito para: LKA BRINDES E SERVICOS LTDA, pelo melhor lance de R$ 17.000,0000 e com valor negociado a R$ 6.190,0000 .
Item: 4 - Grupo 2
Descrição: Confecção / Magnetização - Cartão Personalizado
Descrição Complementar: Cadernos Planejamento 2023, conforme Edital.
Tratamento Diferenciado: -
Quantidade: 1.000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor Estimado: R$ 25.680,0000 Situação: Cancelado no julgamento
Intervalo mínimo entre lances: R$ 350,00
Item: 5 - Grupo 2
Descrição: Confecção / Magnetização - Cartão Personalizado
Descrição Complementar: Caneta Plástica Touch com Suporte Carga esferográfica e acionamento por rotação, conforme Edital.
Tratamento Diferenciado: -
Quantidade: 1.000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor Estimado: R$ 2.700,0000 Situação: Cancelado no julgamento
Intervalo mínimo entre lances: R$ 350,00
Item: 6 - Grupo 2
Descrição: Confecção / Magnetização - Cartão Personalizado
Descrição Complementar: Pasta Multi Uso com zíper plástico e visor Tamanho, conforme Edital.
Tratamento Diferenciado: -
Quantidade: 1.000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor Estimado: R$ 6.190,0000 Situação: Cancelado no julgamento
Intervalo mínimo entre lances: R$ 350,00
Relação de Grupos
Grupo 1
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Critério de Valor: R$ 34.570,0000 Situação: Aceito e Habilitado
Aceito para: LKA BRINDES E SERVICOS LTDA, pelo melhor lance de R$ 51.500,0000 e com valor negociado a R$ 34.570,0000 .
Itens do grupo:
1 - Confecção / magnetização - cartão personalizado
2 - Confecção / Magnetização - Cartão Personalizado
3 - Confecção / Magnetização - Cartão Personalizado
Grupo 2
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Critério de Valor: R$ 34.570,0000 Situação: Cancelado no julgamento
Itens do grupo:
4 - Confecção / Magnetização - Cartão Personalizado
5 - Confecção / Magnetização - Cartão Personalizado
6 - Confecção / Magnetização - Cartão Personalizado
Histórico
Item: 1 - Grupo 1 - Confecção / magnetização - cartão personalizado
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas)
CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP
Equiparada Declaração
ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro
23.288.828/0001-92 LKA BRINDES E SERVICOS LTDA Sim Sim 1.000 R$ 100,0000 R$ 100.000,0000 06/12/2022 10:32:24
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: cadernos Planejamento 2023, conforme descrições do Edital.
Porte da empresa: ME/EPP
28.682.286/0001-51 JULIANO O. SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA Sim Sim 1.000 R$ 1.000,0000 R$ 1.000.000,0000 07/12/2022 17:56:23
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Confecção / magnetização - cartão personalizado - Cadernos Planejamento 2023,
conforme descrições do Edital.
Porte da empresa: ME/EPP
Lances (Obs: lances com * na frente indicam que foram excluídos)
Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro
R$ 1.000.000,0000 28.682.286/0001-51 08/12/2022 09:30:00:553
R$ 100.000,0000 23.288.828/0001-92 08/12/2022 09:30:00:553
R$ 99.650,0000 28.682.286/0001-51 08/12/2022 10:09:13:123
R$ 90.000,0000 23.288.828/0001-92 08/12/2022 10:09:31:873
R$ 89.650,0000 28.682.286/0001-51 08/12/2022 10:09:55:110
R$ 40.000,0000 23.288.828/0001-92 08/12/2022 10:10:06:960
R$ 43.519,6400 28.682.286/0001-51 08/12/2022 10:10:33:180
R$ 35.460,5200 28.682.286/0001-51 08/12/2022 10:11:31:503
R$ 35.000,0000 23.288.828/0001-92 08/12/2022 10:11:48:793
R$ 31.814,1100 28.682.286/0001-51 08/12/2022 10:12:37:507
R$ 31.000,0000 23.288.828/0001-92 08/12/2022 10:12:51:540
R$ 30.650,0000 28.682.286/0001-51 08/12/2022 10:12:57:557
R$ 30.300,0000 28.682.286/0001-51 08/12/2022 10:13:15:637
R$ 29.500,0000 23.288.828/0001-92 08/12/2022 10:14:05:727
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento Data Observações
Aceite de proposta 13/12/2022 17:04:30 Aceite individual da proposta. Fornecedor: LKA BRINDES E SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF: 23.288.828/0001-92, pelo melhor lance de R$ 29.500,0000
e com valor negociado a R$ 25.680,0000. Motivo: Atendimento a todos os requisitos de habilitação previstos no Edital, com valor negociado de R$
25.680,0000
Habilitação de fornecedor 13/12/2022 17:09:22 Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: LKA BRINDES E SERVICOS LTDA - CNPJ/CPF: 23.288.828/0001-92
Para consultar intenção de recurso e demais eventos do item, verificar histórico do Grupo 1.
Item: 2 - Grupo 1 - Confecção / Magnetização - Cartão Personalizado
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas)
CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP
Equiparada Declaração
ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro
23.288.828/0001-92 LKA BRINDES E SERVICOS LTDA Sim Sim 1.000 R$ 100,0000 R$ 100.000,0000 06/12/2022 10:32:24
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Caneta Plástica Touch com Suporte Carga esferográfica e acionamento por rotação,
conforme descrição do Edital
Porte da empresa: ME/EPP
28.682.286/0001-51 JULIANO O. SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA Sim Sim 1.000 R$ 1.000,0000 R$ 1.000.000,0000 07/12/2022 17:56:23
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Confecção / Magnetização - Cartão Personalizado - Caneta Plástica Touch com Supor-
te Carga esferográfica e acionamento por rotação, conforme descrição do Edital
Porte da empresa: ME/EPP
Lances (Obs: lances com * na frente indicam que foram excluídos)
Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro
R$ 1.000.000,0000 28.682.286/0001-51 08/12/2022 09:30:00:553
R$ 100.000,0000 23.288.828/0001-92 08/12/2022 09:30:00:553
R$ 99.650,0000 28.682.286/0001-51 08/12/2022 10:09:13:157
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 ( quinze mil reais ), a ser
pago após a confirmação da execução dos serviços pela unida-
de requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
79.455/2022 (075378706).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística
o(a) servidor(a) Edson Paulo de Souza, RF 878892-8 e, como
substituto, Bernardo Perri Galegale, RF 859.586.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0031252-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(075011850 ), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Karen Roxana Pastrana (Passaporte nº
AAC932042), conforme Contrato de Exclusividade, por inter-
médio de FELIPE FRANCA GONZALEZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.721.641/0001-99.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - Karen Pastrana - En-
cerramento Território Hip Hop 2022 - Karen Pastrana
Data / Período: 17/12/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Local: Centro Cultural do Grajaú - Palhaço Carequinha.
Valor: R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
54.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(075179927).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação ar-
tística o(a) servidor(a) Marcello de Souza Dolme, RF 8913064-1
e, como substituto, Vander Lins Gomes, RF 838.707-9.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0030508-7
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(074720483), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Jack Fernandes Santos Neto (CPF nº
321.396.428-05), nome artístico “ Jack Fernandes ” , por in-
termédio de JACK FERNANDES SANTOS NETO 32139642805,
inscrita no CNPJ sob o nº 19.023.599/0001-07.
OBJETO: Intervenção Visual - Leiga - Graffiti Leiga.
DATA/PERÍODO: de 16/12/2022 a 18/12/2022, totalizando 3
apresentações conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Centro Cultural Tendal da Lapa (CCTL)
VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 ( dez mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.3.3.
90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos (074971631
).
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Bruno Ferreira de Novais, RF 805.261.1 e, como substituto,
Bruna Gomes Ferreira, RF 883.005.3
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0030592-3
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(074762444), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Michel Dias Costa (CPF nº 089.322.766-84),
nome artístico “Rashid” e os demais integrantes do grupo, con-
forme Contrato de Exclusividade, por intermédio da sociedade
empresária Laboratório Fantasma Eventos Eireli - ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 32.478.472/0001-40.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Rashid - Encerramen-
to Território Hip Hop 2022 - Rashid.
DATA/PERÍODO: 18/12/2022, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma (074762438).
LOCAL: Centro Cultural do Grajaú - Palhaço Carequinha
(CCPC).
VALOR GLOBAL: R$ 33.000,00 (trint e três mil reaos), a
ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
79.366/2022 (075302184).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Marcello de
Souza Dolme, RF 8913064-1, e Vander Lins Gomes, RF 838.707-
9, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0029894-3
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(074328207), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: SAMIR JAIME (CPF nº 814.372.260-00), por
intermédio de SAMIR JAIME 81437226000, inscrita no CNPJ
sob o nº 28.618.543/0001-96.
OBJETO: Espetáculo de Circo - Palhaço Berinjela Trakinas -
O Grande Pequeno Circo Do Berinjela.
DATA/PERÍODO: 17/12/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma (074327576).
LOCAL: Teatro Municipal do Cangaiba Flávio Império - TFI
(Teatro).
VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
74.270/2022 (074712685).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Edson Paulo de
Souza, RF 878.892-8, e Bernardo Perri Galegale, RF 859.586-1,
como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0031996-7
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(075285035), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: JARDEL ESTELIANO PEREIRA DE OLIVEIRA
(CPF nº 342.864.428-02) e os demais integrantes do grupo, con-
forme Contrato de Exclusividade, por intermédio de QUINTAL
DO CEU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.979.853/0001-18.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - CANTOR - EVENTO
APRESENTAÇÃO MUSICAL COM O CANTOR "JARDEL OLIVEI-
RA", NO CCJ.
DATA/PERÍODO: 16/12/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma (075284932).
LOCAL: Arena (CCJ).
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 ( trinta mil reais ), a ser
pago após a confirmação da execução dos serviços pela unida-
de requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
79.456/2022 (075379542).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Ala-
ete Evangelista de Andrade , RF 681.899.4 e, como substituto,
Rayane Oliveira Belange, RF 9141499.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0031943-6
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(075265374), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: LUCIANO PEREIRA SANTOS (CPF nº
091.280.747-42) e os demais integrantes do grupo, conforme
Contrato de Exclusividade, por intermédio de QUINTAL DO CEU
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.979.853/0001-18.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - GRUPO DE SAMBA -
EVENTO APRESENTAÇÃO MUSICAL COM O GRUPO DE SAMBA
"SAIDEIRAS", NO CCJ.
DATA/PERÍODO: 16/12/2022, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma(075262604).
LOCAL: Arena (CCJ).
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 ( trinta mil reais ), a ser
pago após a confirmação da execução dos serviços pela unida-
de requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
79.391/2022 (075353979).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Ala-
ete Evangelista de Andrade , RF 681.899.4 e, como substituto,
Rayane Oliveira Belange, RF 914.149.9.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0030496-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(074715075), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Bruno Fuziwara Lima (CPF nº 414.221.488-
82), nome artístico “Coletiva Acuenda” e os demais integrantes
do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por intermédio
de Associação Cultural Corpo Rastreado , inscrita no CNPJ sob o
nº 07.818.952/0001-66.
OBJETO: Espetáculo teatral - Coletiva Acuenda - Joyce - Só
mais um Show de Delírios .
DATA/PERÍODO: 14/12/2022, totalizando 2 apresentações
conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Teatro Municipal do Cangaiba Flávio Império - TFI
(Teatro)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 às 05:03:34
118 – São Paulo, 67 (236) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
Abertura do prazo - Convocação anexo 08/12/2022 11:04:54 Convocado para envio de anexo o fornecedor LKA BRINDES E SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF: 23.288.828/0001-92.
Encerramento do prazo - Convocação anexo 08/12/2022 12:21:10 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor LKA BRINDES E SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF: 23.288.828/0001-92.
Abertura do prazo - Convocação anexo 08/12/2022 16:39:20 Convocado para envio de anexo o fornecedor LKA BRINDES E SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF: 23.288.828/0001-92.
Encerramento do prazo - Convocação anexo 08/12/2022 17:12:33 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor LKA BRINDES E SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF: 23.288.828/0001-92.
Habilitação de fornecedor 13/12/2022 17:09:22 Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: LKA BRINDES E SERVICOS LTDA - CNPJ/CPF: 23.288.828/0001-92
Não existem intenções de recurso para o item
HISTÓRICO DO Grupo 2
Propostas Participaram deste grupo as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas)
CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP
Equiparada Declaração
ME/EPP Quantidade Valor Global Data/Hora Registro
23.288.828/0001-92 LKA BRINDES E SERVICOS LTDA Sim Sim - R$ 300.000,0000 06/12/2022 10:32:24
28.682.286/0001-51 JULIANO O. SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA Sim Sim - R$ 3.000.000,0000 07/12/2022 17:56:25
Eventos do Grupo
Evento Data Observações
Encerramento análise de propostas 08/12/2022 09:37:14 Item com análise de propostas finalizada.
Abertura 08/12/2022 10:16:18 Item aberto para lances.
Encerramento sem prorrogação 08/12/2022 10:26:19 Item aguardando decisão sobre reinício ou encerramento da etapa aberta.
Reinício etapa aberta 08/12/2022 10:27:15 Item com reinício da etapa aberta realizado. Justificativa: Nova oportunidade para lances..
Encerramento 08/12/2022 10:37:16 Item encerrado para lances.
Encerramento etapa aberta 08/12/2022 10:37:16 Item com etapa aberta encerrada.
Não existem intenções de recurso para o item
________________________________________
Troca de Mensagens
Data Mensagem
Sistema 08/12/2022 09:30:00 A sessão pública está aberta. Nesta compra haverá um período para a realização da análise de propostas e após este período os itens serão
disponibilizados para o início dos lances. Até 2 itens poderão estar em disputa simultaneamente e o período de abertura para disputa será entre 09:30 e
12:30 e entre 13:30 e 17:30. Mantenham-se conectados.
Pregoeiro 08/12/2022 09:37:50 Srs. Licitantes, bom dia.
Pregoeiro 08/12/2022 09:38:19 Srs. Licitantes, essa Comissão reitera que as propostas/lances deverão ser feitas pelo menor valor global do lote, conforme subitem 7.1 do Edital.
Pregoeiro 08/12/2022 09:38:42 S rs. Licitantes, em oportuno, ressaltamos que o Lote 2 de participação ampla no quantitativo total (100%), apenas será processado, se o lote 1
correspondente à participação exclusiva (100%) for julgado prejudicado, conforme disposto no item 1.2.2.1 do Edital.
Pregoeiro 08/12/2022 09:38:57 Reiteramos ainda que, conforme disposto no item 1.2.2 do Edital, o lote de participação exclusiva é destinado exclusivamente à participação de
microempresas e empresas de pequeno porte, que declarem esta condição no campo próprio do sistema por meio do qual se processará a Licitação.
Sistema 08/12/2022 10:00:01 Etapa de análise de propostas encerrada. A abertura de itens para disputa será iniciada. Mantenham-se conectados.
Sistema 08/12/2022 10:00:03 O item G1 foi aberto. Solicitamos o envio de lances.
Sistema 08/12/2022 10:16:17 O item G1 está encerrado.
Sistema 08/12/2022 10:16:18 O item G2 foi aberto. Solicitamos o envio de lances.
Sistema 08/12/2022 10:26:19 O item G2 está aguardando decisão de reinício ou encerramento da etapa aberta pelo pregoeiro.
Sistema 08/12/2022 10:27:15 A etapa aberta do item G2 foi reiniciada. Justificativa: Nova oportunidade para lances.. Solicitamos o envio de lances.
Sistema 08/12/2022 10:37:16 O item G2 está encerrado.
Sistema 08/12/2022 10:38:08 A etapa de julgamento de propostas foi iniciada. Acompanhe essa etapa na funcionalidade "Acompanhar Julgamento / Habilitação / Admissibilidade".
Pregoeiro 08/12/2022 10:39:27 Srs. Licitantes, tendo em vista o encerramento da etapa de lances, informamos que essa Comissão analisará as Propostas de Preços.
Pregoeiro 08/12/2022 10:39:47 Informamos que as propostas analisadas nesta etapa, ainda não são consideradas como aceitas por esta Administração.
Pregoeiro 08/12/2022 10:39:55 Diante do exposto, solicitamos que aguardem alguns instantes.
Pregoeiro 08/12/2022 11:03:55 Srs. Licitantes, agradecemos o aguardo.
Pregoeiro 08/12/2022 11:04:15 Srs. Licitantes, em atendimento ao item 6.12 do Edital, solicitamos à empresa LKA BRINDES E SERVICOS LTDA que encaminhe no prazo de até duas horas
da data de hoje (08/12/2022), Proposta de Preços atualizadas, conforme o item 4.3 e o Anexo II do Edital, para o Lote 01.
Pregoeiro 08/12/2022 11:04:29 Ressaltamos que o não envio dos documentos solicitados no item 4.3 implicará na desclassificação do licitante, podendo incorrer à penalidade disposta
no item 16.1, alínea “c” do Edital.
Pregoeiro 08/12/2022 11:04:36 Srs. Licitantes, informamos que as propostas analisadas nesta etapa, ainda não são consideradas como aceitas por esta Administração.
Sistema 08/12/2022 11:04:54 Senhor fornecedor LKA BRINDES E SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF: 23.288.828/0001-92, solicito o envio do anexo referente ao grupo G1.
Pregoeiro 08/12/2022 11:05:07 Srs. Licitantes, a partir deste momento esta Comissão está no aguardo do solicitado.
Pregoeiro 08/12/2022 11:05:35 Srs. Licitantes, diante do exposto e considerando o avançado da hora, neste momento esta sessão será suspensa.
Pregoeiro 08/12/2022 11:05:45 Retornaremos no dia de hoje (08/12/2022) às 15h00.
Pregoeiro 08/12/2022 11:05:53 Srs. Licitantes, agradecemos a participação de todos.
Sistema 08/12/2022 12:21:10 Senhor Pregoeiro, o fornecedor LKA BRINDES E SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF: 23.288.828/0001-92, enviou o anexo para o grupo G1.
Pregoeiro 08/12/2022 15:02:02 Srs. Licitantes, boa tarde.
Pregoeiro 08/12/2022 15:02:19 Srs. Licitantes, em prosseguimento ao certame, neste momento solicitaremos esclarecimentos à empresa LKA BRINDES E SERVICOS LTDA.
Pregoeiro 08/12/2022 15:02:29 Para LKA BRINDES E SERVICOS LTDA - Sr. Licitante, boa tarde.
Pregoeiro 08/12/2022 15:02:38 Para LKA BRINDES E SERVICOS LTDA - Sr. Licitante, confirma que os produtos ofertados por sua empresa atendem plenamente as características do objeto
deste certame, descritos no Anexo I do Edital?
Pregoeiro 08/12/2022 15:09:48 Para LKA BRINDES E SERVICOS LTDA - Sr. Licitante, estamos aguardando sua manifestação.
23.288.828/0001-92 08/12/2022 15:14:01 Bom dia , o produtos estão de acordo com o edital
Pregoeiro 08/12/2022 15:15:44 Para LKA BRINDES E SERVICOS LTDA - Sr. Licitante, agradecemos a manifestação.
23.288.828/0001-92 08/12/2022 15:17:02 Estamos a disposição
Pregoeiro 08/12/2022 15:17:35 Srs. Licitantes, considerando a proposta enviada pela empresa LKA BRINDES E SERVICOS LTDA., e sua confirmação de pleno atendimento ao solicitado em
edital, neste momento daremos início à fase de negociação.
Pregoeiro 08/12/2022 15:18:03 Para LKA BRINDES E SERVICOS LTDA - Sr. Licitante, qual a sua melhor oferta para o Lote 01?
23.288.828/0001-92 08/12/2022 15:20:49 A melhor oferta é a apresentada na proposta anexada Não conseguimos diminuir mais
Pregoeiro 08/12/2022 15:22:42 Para LKA BRINDES E SERVICOS LTDA - Sr. Licitante, agradecemos a manifestação e empenho.
Pregoeiro 08/12/2022 15:22:51 Para LKA BRINDES E SERVICOS LTDA - Ainda assim solicitamos, gentilmente, que conceda uma sensível redução nos valores ofertados.
23.288.828/0001-92 08/12/2022 15:27:24 Infelizmente os preços já estão bem apertados ainda mais por se tratar de itens bem específicos( item 1 e 3 ) que necessitam de uma produção desde o
princípio
Pregoeiro 08/12/2022 15:29:38 Para LKA BRINDES E SERVICOS LTDA - Sr. Licitante, agradecemos a manifestação.
Pregoeiro 08/12/2022 15:30:06 Para LKA BRINDES E SERVICOS LTDA - Esta Comissão concede prazo de 20 minutos para verificação com a Diretoria e Fornecedores a possibilidade de
aplicação de uma sensível redução nos valores ofertados.
23.288.828/0001-92 08/12/2022 15:33:00 Vamos verificar a possibilidade
Pregoeiro 08/12/2022 15:51:30 Para LKA BRINDES E SERVICOS LTDA - Sr. Licitante, tendo em vista o prazo concedido para verificação, solicitamos gentilmente uma sensível redução nos
valores ofertados.
23.288.828/0001-92 08/12/2022 16:06:10 Sinceramente já foi difícil chegar no valor de referencia exigido pela SME , você pode ver pelo numero de participantes do pregão com isso mantemos
nossa oferta inicial que já foi anexada
Pregoeiro 08/12/2022 16:06:19 Para LKA BRINDES E SERVICOS LTDA - Sr. Licitante, estamos aguardando sua manifestação.
Pregoeiro 08/12/2022 16:06:46 Para LKA BRINDES E SERVICOS LTDA - Sr. Licitante, agradecemos sua manifestação e emprenho.
Pregoeiro 08/12/2022 16:07:28 Para LKA BRINDES E SERVICOS LTDA - Sr. Licitante, não há mesmo a possibilidade de redução no valor ofertado?
23.288.828/0001-92 08/12/2022 16:14:20 Não conseguimos reduzir infelizmente
Pregoeiro 08/12/2022 16:17:10 Para LKA BRINDES E SERVICOS LTDA - Sr. Licitante, solicitamos que informe o valor da sua última melhor oferta para o Lote 1.
23.288.828/0001-92 08/12/2022 16:21:52 R$ 34570,00 ( trinta e quatro mil quinhentos e setenta reais )
Pregoeiro 08/12/2022 16:24:01 Para LKA BRINDES E SERVICOS LTDA - Sr. Licitante, confirma o valor de R$ 34.570,00 ( trinta e quatro mil quinhentos e setenta reais ) para o lote 01 como
sua última e melhor oferta?
23.288.828/0001-92 08/12/2022 16:27:26 sim
Pregoeiro 08/12/2022 16:29:48 Para LKA BRINDES E SERVICOS LTDA - Sr. Licitante, agradecemos a manifestação. Esta Comissão informa que irá analisar o valor ofertado.
Pregoeiro 08/12/2022 16:30:12 Srs. Licitantes, diante do exposto, solicitamos que, por gentileza, aguardem alguns instantes.
Pregoeiro 08/12/2022 16:37:42 Srs. Licitantes, agradecemos o aguardo.
Pregoeiro 08/12/2022 16:37:54 Srs. Licitantes, em prosseguimento ao Certame e após análise por essa Comissão, temos a informar que esta Administração aceita o valor ofertado, como
segue:
Pregoeiro 08/12/2022 16:37:58 Empresa: LKA BRINDES E SERVICOS LTDA.
Pregoeiro 08/12/2022 16:38:06 Lote/Grupo 01 (100% do quantitativo):
Pregoeiro 08/12/2022 16:38:12 Item 1- Cadernos Planejamento 2023 – Valor total R$ 25.680,00;
Pregoeiro 08/12/2022 16:38:19 Item 2 - Caneta Plástica Touch com Suporte Carga esferográfica e acionamento por rotação - Valor total R$2.700,00;
Pregoeiro 08/12/2022 16:38:24 Item 3 - Pasta Multi Uso com zíper plástico e visor - Valor total R$ 6.190,00
Pregoeiro 08/12/2022 16:38:32 Valor global do lote: R$ 34.570,00 ( trinta e quatro mil quinhentos e setenta reais )
Pregoeiro 08/12/2022 16:38:42 Srs. Licitantes, encerrada a etapa de negociações e em atendimento ao item 6.13 do Edital, solicitamos à empresa supracitada, que encaminhe Proposta
de Preços atualizada (assinada e com data de hoje) conforme o disposto nos subitens 4.3 do Edital e o Anexo II, e...
Pregoeiro 08/12/2022 16:38:50 ...subitem 6.13 alíneas “a” e “b” (documentação de habilitação relacionada no item 8 e respectivos subitens) do Edital, no prazo de até 1 (uma) hora.
Pregoeiro 08/12/2022 16:38:57 Informamos ainda que propostas com valores majorados não serão aceitas.
Sistema 08/12/2022 16:39:20 Senhor fornecedor LKA BRINDES E SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF: 23.288.828/0001-92, solicito o envio do anexo referente ao grupo G1.
Pregoeiro 08/12/2022 16:39:39 Srs. Licitantes, a partir deste momento esta Comissão está no aguardo do solicitado.
Sistema 08/12/2022 17:12:33 Senhor Pregoeiro, o fornecedor LKA BRINDES E SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF: 23.288.828/0001-92, enviou o anexo para o grupo G1.
Pregoeiro 08/12/2022 17:14:39 Srs. Licitantes, informamos que a empresa LKA BRINDES E SERVICOS LTDA anexou o solicitado.
Pregoeiro 08/12/2022 17:14:51 Diante do exposto, neste momento esta sessão será suspensa para análise de documentação.
Pregoeiro 08/12/2022 17:15:45 Retornaremos no dia 12/12/2022 (segunda-feira) às 10h00.
Pregoeiro 08/12/2022 17:15:52 Srs. Licitantes, agradecemos a participação de todos.
Pregoeiro 12/12/2022 10:02:56 Srs. Licitantes, bom dia.
Pregoeiro 12/12/2022 10:03:07 Esta comissão informa que permanece em análise da documentação enviada pela empresa LKA BRINDES E SERVICOS LTDA.
Pregoeiro 12/12/2022 10:03:15 Diante do exposto, neste momento esta sessão será suspensa.
Pregoeiro 12/12/2022 10:03:51 Retornaremos no dia de hoje às 16h00.
Pregoeiro 12/12/2022 10:04:51 Srs. Licitantes, agradecemos a participação de todos.
Pregoeiro 12/12/2022 16:08:00 Srs. Licitantes, boa tarde.
Pregoeiro 12/12/2022 16:08:08 Esta comissão informa que permanece em análise da documentação enviada pela empresa LKA BRINDES E SERVICOS LTDA.
Pregoeiro 12/12/2022 16:08:15 Diante do exposto, neste momento esta sessão será suspensa.
Pregoeiro 12/12/2022 16:08:47 Retornaremos no dia 13/12/2022 às 14h00.
Pregoeiro 12/12/2022 16:08:54 Srs. Licitantes, agradecemos a participação de todos.
Pregoeiro 13/12/2022 14:05:16 Srs. Licitantes, boa tarde.
Pregoeiro 13/12/2022 14:05:23 Esta comissão informa que permanece em análise da documentação enviada pela empresa LKA BRINDES E SERVICOS LTDA.
Pregoeiro 13/12/2022 14:05:28 Diante do exposto, solicitamos que, por gentileza, aguardem alguns instantes.
Pregoeiro 13/12/2022 16:53:01 Sr. Licitante, agradecemos o aguardo.
Pregoeiro 13/12/2022 16:53:58 Srs. Licitantes, após análise da documentação de habilitação da empresa LKA BRINDES E SERVICOS LTDA
Pregoeiro 13/12/2022 16:54:30 ... informamos que a referida empresa atendeu a todos os requisitos de habilitação previstos do Edital.
Pregoeiro 13/12/2022 16:54:44 Sendo assim, declaramos a empresa LKA BRINDES E SERVICOS LTDA habilitada para Grupos 01 (100% do quantitativo) com proposta conforme segue:
Pregoeiro 13/12/2022 16:54:56 Lote/Grupo 01 (100% do quantitativo):
Pregoeiro 13/12/2022 16:55:36 Item 1- Cadernos Planejamento 2023 – Valor total R$ 25.680,00;
Pregoeiro 13/12/2022 16:56:01 Item 2 - Caneta Plástica Touch com Suporte Carga esferográfica e acionamento por rotação - Valor total R$2.700,00;
Pregoeiro 13/12/2022 16:56:10 Item 3 - Pasta Multi Uso com zíper plástico e visor - Valor total R$ 6.190,00
Pregoeiro 13/12/2022 16:56:40 Valor global do lote: R$ 34.570,00 ( trinta e quatro mil quinhentos e setenta reais )
Pregoeiro 13/12/2022 16:56:46 Srs. Licitantes, solicitamos à empresa LKA BRINDES E SERVICOS LTDA especial atenção ao item 6.14 do Edital.
Pregoeiro 13/12/2022 16:56:53 Ressaltamos que as documentações originais deverão ser entregues e protocolizadas nos dias úteis, das 9h às 16h, na Rua Dr. Diogo de Faria, 1247, sala
316 (SME/COMPS/NLIC – Núcleo de Licitação e Contratos) – Vila Clementino, São Paulo, SP.
R$ 90.000,0000 23.288.828/0001-92 08/12/2022 10:09:25:963
R$ 89.650,0000 28.682.286/0001-51 08/12/2022 10:09:55:077
R$ 10.000,0000 23.288.828/0001-92 08/12/2022 10:10:20:870
R$ 47.740,1700 28.682.286/0001-51 08/12/2022 10:10:33:380
R$ 13.931,8900 28.682.286/0001-51 08/12/2022 10:11:31:320
R$ 12.641,8100 28.682.286/0001-51 08/12/2022 10:12:37:537
R$ 10.557,8000 28.682.286/0001-51 08/12/2022 10:12:57:590
R$ 10.084,7500 28.682.286/0001-51 08/12/2022 10:13:15:707
R$ 9.315,4900 28.682.286/0001-51 08/12/2022 10:14:11:837
R$ 5.000,0000 23.288.828/0001-92 08/12/2022 10:14:16:987
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento Data Observações
Aceite de proposta 13/12/2022 17:04:30 Aceite individual da proposta. Fornecedor: LKA BRINDES E SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF: 23.288.828/0001-92, pelo melhor lance de R$ 5.000,0000 e com
valor negociado a R$ 2.700,0000. Motivo: Atendimento a todos os requisitos de habilitação previstos no Edital, com valor negociado de R$ 2.700,00
Habilitação de for-
necedor
13/12/2022 17:09:22 Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: LKA BRINDES E SERVICOS LTDA - CNPJ/CPF: 23.288.828/0001-92
Para consultar intenção de recurso e demais eventos do item, verificar histórico do Grupo 1.
Item: 3 - Grupo 1 - Confecção / Magnetização - Cartão Personalizado
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas)
CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP
Equiparada Declaração
ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro
23.288.828/0001-92 LKA BRINDES E SERVICOS LTDA Sim Sim 1.000 R$ 100,0000 R$ 100.000,0000 06/12/2022 10:32:24
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Pasta Multi Uso com zíper plástico e visor, conforme Edital.
Porte da empresa: ME/EPP
28.682.286/0001-51 JULIANO O. SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA Sim Sim 1.000 R$ 1.000,0000 R$ 1.000.000,0000 07/12/2022 17:56:23
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Confecção / Magnetização - Cartão Personalizado - Pasta Multi Uso com zíper plás-
tico e visor, conforme Edital.
Porte da empresa: ME/EPP
Lances (Obs: lances com * na frente indicam que foram excluídos)
Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro
R$ 1.000.000,0000 28.682.286/0001-51 08/12/2022 09:30:00:553
R$ 100.000,0000 23.288.828/0001-92 08/12/2022 09:30:00:553
R$ 99.650,0000 28.682.286/0001-51 08/12/2022 10:09:12:907
R$ 90.000,0000 23.288.828/0001-92 08/12/2022 10:09:39:383
R$ 89.650,0000 28.682.286/0001-51 08/12/2022 10:09:55:043
R$ 47.740,1700 28.682.286/0001-51 08/12/2022 10:10:33:147
R$ 20.000,0000 23.288.828/0001-92 08/12/2022 10:10:35:817
R$ 19.607,5700 28.682.286/0001-51 08/12/2022 10:11:31:473
R$ 18.000,0000 23.288.828/0001-92 08/12/2022 10:11:42:907
R$ 18.534,0700 28.682.286/0001-51 08/12/2022 10:12:37:673
R$ 17.650,0000 28.682.286/0001-51 08/12/2022 10:12:57:620
R$ 17.000,0000 23.288.828/0001-92 08/12/2022 10:13:09:550
R$ 17.300,0000 28.682.286/0001-51 08/12/2022 10:13:15:673
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento Data Observações
Aceite de proposta 13/12/2022 17:04:31 Aceite individual da proposta. Fornecedor: LKA BRINDES E SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF: 23.288.828/0001-92, pelo melhor lance de R$ 17.000,0000 e com
valor negociado a R$ 6.190,0000. Motivo: Atendimento a todos os requisitos de habilitação previstos no Edital, com valor negociado de R$ 6.190,00
Habilitação de
fornecedor
13/12/2022 17:09:22 Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: LKA BRINDES E SERVICOS LTDA - CNPJ/CPF: 23.288.828/0001-92
Para consultar intenção de recurso e demais eventos do item, verificar histórico do Grupo 1.
Item: 4 - Grupo 2 - Confecção / Magnetização - Cartão Personalizado
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas)
CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP
Equiparada Declaração
ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro
23.288.828/0001-92 LKA BRINDES E SERVICOS LTDA Sim Sim 1.000 R$ 100,0000 R$ 100.000,0000 06/12/2022 10:32:24
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Cadernos Planejamento 2023, conforme Edital
Porte da empresa: ME/EPP
28.682.286/0001-51 JULIANO O. SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA Sim Sim 1.000 R$ 1.000,0000 R$ 1.000.000,0000 07/12/2022 17:56:25
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Confecção / Magnetização - Cartão Personalizado - Cadernos Planejamento 2023,
conforme Edital.
Porte da empresa: ME/EPP
Lances (Obs: lances com * na frente indicam que foram excluídos)
Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro
R$ 1.000.000,0000 28.682.286/0001-51 08/12/2022 09:30:00:553
R$ 100.000,0000 23.288.828/0001-92 08/12/2022 09:30:00:553
R$ 40.000,0000 23.288.828/0001-92 08/12/2022 10:19:50:710
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento Data Observações
Cancelado no julgamento 13/12/2022 17:08:51 Item cancelado no julgamento. Motivo: Grupo cancelado conforme item 1.2.2.1 do Edital.
Para consultar intenção de recurso e demais eventos do item, verificar histórico do Grupo 2.
Item: 5 - Grupo 2 - Confecção / Magnetização - Cartão Personalizado
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas)
CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP
Equiparada Declaração
ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro
23.288.828/0001-92 LKA BRINDES E SERVICOS LTDA Sim Sim 1.000 R$ 100,0000 R$ 100.000,0000 06/12/2022 10:32:24
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Caneta Plástica Touch com Suporte Carga esferográfica e acionamento por rotação,
conforme Edital.
Porte da empresa: ME/EPP
28.682.286/0001-51 JULIANO O. SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA Sim Sim 1.000 R$ 1.000,0000 R$ 1.000.000,0000 07/12/2022 17:56:25
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Confecção / Magnetização - Cartão Personalizado - Caneta Plástica Touch com Supor-
te Carga esferográfica e acionamento por rotação, conforme Edital.
Porte da empresa: ME/EPP
Lances (Obs: lances com * na frente indicam que foram excluídos)
Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro
R$ 1.000.000,0000 28.682.286/0001-51 08/12/2022 09:30:00:553
R$ 100.000,0000 23.288.828/0001-92 08/12/2022 09:30:00:553
R$ 15.000,0000 23.288.828/0001-92 08/12/2022 10:20:01:237
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento Data Observações
Cancelado no julgamento 13/12/2022 17:08:51 Item cancelado no julgamento. Motivo: Grupo cancelado conforme item 1.2.2.1 do Edital.
Para consultar intenção de recurso e demais eventos do item, verificar histórico do Grupo 2.
Item: 6 - Grupo 2 - Confecção / Magnetização - Cartão Personalizado
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas)
CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP
Equiparada Declaração
ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro
23.288.828/0001-92 LKA BRINDES E SERVICOS LTDA Sim Sim 1.000 R$ 100,0000 R$ 100.000,0000 06/12/2022 10:32:24
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Pasta Multi Uso com zíper plástico e visor Tamanho, conforme Edital.
Porte da empresa: ME/EPP
28.682.286/0001-51 JULIANO O. SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA Sim Sim 1.000 R$ 1.000,0000 R$ 1.000.000,0000 07/12/2022 17:56:25
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Confecção / Magnetização - Cartão Personalizado - Pasta Multi Uso com zíper plásti-
co e visor Tamanho, conforme Edital.
Porte da empresa: ME/EPP
Lances (Obs: lances com * na frente indicam que foram excluídos)
Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro
R$ 1.000.000,0000 28.682.286/0001-51 08/12/2022 09:30:00:553
R$ 100.000,0000 23.288.828/0001-92 08/12/2022 09:30:00:553
R$ 20.000,0000 23.288.828/0001-92 08/12/2022 10:20:08:763
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento Data Observações
Cancelado no julgamento 13/12/2022 17:08:51 Item cancelado no julgamento. Motivo: Grupo cancelado conforme item 1.2.2.1 do Edital.
Para consultar intenção de recurso e demais eventos do item, verificar histórico do Grupo 2.
HISTÓRICO DO Grupo 1
Propostas Participaram deste grupo as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas)
CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP
Equiparada Declaração
ME/EPP Quantidade Valor Global Data/Hora Registro
23.288.828/0001-92 LKA BRINDES E SERVICOS LTDA Sim Sim - R$ 300.000,0000 06/12/2022 10:32:24
28.682.286/0001-51 JULIANO O. SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA Sim Sim - R$ 3.000.000,0000 07/12/2022 17:56:23
Eventos do Grupo
Evento Data Observações
Encerramento análise de propostas 08/12/2022 09:36:20 Item com análise de propostas finalizada.
Abertura 08/12/2022 10:00:03 Item aberto para lances.
Encerramento etapa aberta 08/12/2022 10:16:17 Item com etapa aberta encerrada.
Encerramento 08/12/2022 10:16:17 Item encerrado para lances.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 às 05:03:34
quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (236) – 119
41 e seguintes, da Lei Municipal nº 14.141/2006, dentro do
supracitado período.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2018/0078889-8 - GOCIL SERVIÇOS GERAIS LTDA -
CNPJ: 00.146.889/0001-10 - Aplicação de penalidade – Multa
- NOVEMBRO/2018 - Contratação de empresa para execução de
serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas
internas e externas, áreas verdes das UEs da SME – Lotes 10 e
11. - Pregão: 52/SME/2014 - Termo de Contrato: 12/SME/2015 -
I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente
a manifestação de SME/COSERV/DIGECON - Limpeza (SEI
074956287) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI
075334437), que acolho e adoto como razão de decidir, com
fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos
arts. 54 e 55, do Decreto Municipal nº 44.279/03 e no uso da
competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, APLI-
CO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA , no valor
de R$ 32.551,90 (Trinta e dois mil e quinhentos e cinquenta e
um reais e noventa centavos), com base no Termo de Contrato
nº 12/SME/2015 e nos cálculos referidos no SEI 036607426. -
II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual
interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a
vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos
41 e seguintes, da Lei Municipal nº 14.141/2006, dentro do
supracitado período.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO – TA
Nº 018/EE/2022, DO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 015/EE/2018 – ASSOCIAÇÃO NOSSA ESCOLA
- ANE.
PROCESSO SEI Nº 6016.2017/0051572-5
PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por
meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Associa-
ção Nossa Escola - ANE - CNPJ: 05.395.558/0001-37.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.367.3010.2.821.3.3
.50.39.00.00
OBJETO: Alteração do item 2.1 da Cláusula Segunda e
exclui o item 2.2, conforme o referido Termo de Colaboração.
DATA DA LAVRATURA: 23/11/2022
VIGÊNCIA: 01/01/2023 a 31/12/2027
SIGNATÁRIOS: Fátima Cristina Abrão – SECRETARIA
Armindo Mota Moreira – PARCEIRA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/
SME/2022
6016.2022/0056224-2- Contratação de empresa para pres-
tação de serviços de administração condominial com o forneci-
mento de mão de obra, material e insumos nas atividades de
bombeiro civil, conservação de jardinagem, recepção, telefonis-
ta, copeiragem e serviços comuns – manutenção predial para
as unidades administrativas centrais da Secretaria Municipal de
Educação - SME.
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, através
de sua Coordenadoria de Compras - Núcleo de Licitação e
Contratos vem por meio deste comunicar que devido a uma
falha no link anterior, a disponibilização da Planilha de Com-
posição de Custos a que se refere o item 5.3, alínea “i” do
Edital em Epígrafe será feita através do Link de acesso: https://
sei.prefeitura.sp.gov.br/sei/processo_acesso_externo_consulta.
php?id_acesso_externo=1204392&infra_hash=751240342ab0
89948bf64eebb471e003, documento número 075484707.
O link publicado em comunicado do dia 14/12/2022, pági-
na 84, deve ser desconsiderado.
Informamos ainda que os termos do Edital permane-
cem inalterados.
deste comunicar que na publicação em Diário Oficial da Cidade
de São Paulo do dia 09/12/2022, página 134:
Onde constou:
Edital
3.11.2.2. Serão também aceitas impugnações enviadas
por meio eletrônico, para o endereço de e-mail indicado no
cabeçalho deste Edital, desde que respeitado o prazo e horário
para apresentação da impugnação e desde que a impugnação
seja acompanhada de cópias digitalizadas da documentação
referida no subitem 3.10.2.1.
Passa a constar:
Edital
3.11.2.2. Serão também aceitas impugnações enviadas
por meio eletrônico, para o endereço de e-mail indicado no
cabeçalho deste Edital, desde que respeitado o prazo e horário
para apresentação da impugnação e desde que a impugnação
seja acompanhada de cópias digitalizadas da documentação
referida no subitem 3.11.2.1.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2019/0009525-8 - GOCIL SERVIÇOS GERAIS LTDA -
CNPJ: 00.146.889/0001-10 - Aplicação de penalidade – Multa
- JANEIRO/2019 - Contratação de empresa para execução de
serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas
internas e externas, áreas verdes das UEs da SME – Lotes 10 e
11. - Pregão: 52/SME/2014 - Termo de Contrato: 12/SME/2015
- I. À vista dos elementos que instruem o presente, notada-
mente a manifestação de SME/COSERV/DIGECON - Limpeza
(SEI 074963014) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta
(SEI 075334366), que acolho e adoto como razão de decidir,
com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93,
nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal nº 44.279/03 e no uso
da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020,
APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA
, no valor de R$ 36.517,52 (Trinta e seis mil e quinhentos e
dezessete reais e cinquenta e dois centavos), com base no
Termo de Contrato nº 12/SME/2015 e nos cálculos referidos no
SEI 036749665. - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já
franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos
dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal nº 14.141/2006,
dentro do supracitado período.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2020/0002356-9 - ALBATROZ SEGURANÇA E VI-
GILÂNCIA LTDA - CNPJ: 66.700.295/0001-17 - Aplicação de
penalidade – Multa - DEZEMBRO/2019 - Contratação de Em-
presa Especializada para Prestação de Serviços de Vigilância e
Segurança Patrimonial com Sistema Integrado de Segurança
Eletrônica nas Dependências dos Centros Educacionais Uni-
ficados da Secretaria Municipal de Educação. - Pregão: 76/
SME/2016 - Termo de Contrato: 28/SME/2017 - I. À vista dos
elementos que instruem o presente, notadamente a manifes-
tação de SME/COSERV/DIGECON - Vigilância (SEI 074181851),
com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal nº 8666/93,
nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal nº 44.279/03, no uso da
competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, sendo
oportunizada a possibilidade e não havendo defesa prévia,
APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA , no
valor de R$ 17.128,75 (dezessete mil cento e vinte e oito reais
e setenta e cinco centavos), com base no Termo de Contrato nº
28/SME/2017 e nos cálculos referidos no SEI 025898703. - II.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual
interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a
vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2022/0127349-0 - Secretaria Municipal de Edu-
cação de São Paulo - Acionamento da Ata de Registro de
Preços 20/SME/2022 - Pregão Eletrônico: 48/SME/2022. -
AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ:
08.472.572/0001-85 - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Coffee Break. - I. À vista dos elementos
que instruem este processo, notadamente o Parecer da Assesso-
ria Jurídica a respeito (SEI 075362173), que acolho e com fun-
damento da competência delegada pela Portaria nº 5.318/2020,
AUTORIZO , mediante apresentação de documentação perti-
nente em vigor, a contratação da empresa AMBP PROMOÇÕES
E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 08.472.572/0001-85,
por meio do acionamento da Ata de Registro de Preços 20/
SME/2022 (SEI 074846735), para a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Coffee Break, pelo
valor total de R$ 642,30 (seiscentos e quarenta e dois reais e
trinta centavos), onerando a dotação orçamentária nº 16.10.12.
122.30.1228.03.33.90.39.00.00.0., indicada na Nota de Reserva
79.522/2022 (075412599). - II. Com fundamento no art. 67, da
Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 6º, do Decreto
Municipal nº 54.873/14, ficam designados como fiscais do
contrato os servidores indicados de acordo com as informações
dispostas no SEI (075237417).
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/
SME/2022
6016.2022/0078383-4 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de solução e serviços, equi-
pamentos e licenciamento de software, garantia e suporte
técnico de solução de “Software Defined Wide Area Network”
(SD-WAN), visando atender as necessidades da Secretaria Muni-
cipal de Educação de São Paulo (SME/SP).
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, através
de sua Coordenadoria de Compras - SME/COMPS, vem por meio
CONCORRÊNCIA Nº 03/SME/2022
6016.2022/0046618-9 - OBJETO Contratação de serviços e
obras de engenharia para reforma das instalações do CEU Casa
Blanca – Solon Borges dos Reis, Prof. (DRE-CL).
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, atra-
vés de sua Coordenadoria de Compras - COMPS, vem por
meio deste comunicar que conforme disposto no item 13 do
Edital foram analisadas as documentações de habilitação
das empresas SHIBATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CNPJ:
11.110.828/0001-19, BLN OBRAS E INFRAESTRUTURA LTDA
CNPJ: 12.609.247/0001-99, e CONSTRUTORA ARMADA LTDA
CNPJ: 11.509.359/0001-05.
Após solicitação de diligência publicada em Diário Oficial
da Cidade de São Paulo no dia 30/11/2022, a Comissão de Li-
citação informa que as empresas BLN OBRAS E INFRAESTRU-
TURA LTDA e CONSTRUTORA ARMADA LTDA, encaminharam
o solicitado dentro do prazo estabelecido. Diante do exposto,
em acordo com o disposto no item 13.2 do Edital quanto à de-
liberação da Comissão acerca da habilitação dos três primeiros
classificados, declaramos o que segue:
a) Empresa SHIBATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO,
CNPJ: 11.110.828/0001-19, inabilitada, conforme Parecer de
SME/COMAPRE, tendo em vista o não atendimento ao subitem
10.3.2 não apresentou Engenheiro Eletricista;
b) Empresa BLN OBRAS E INFRAESTRUTURA LTDA,
CNPJ: 12.609.247/0001-99, inabilitada, conforme Parecer de
SME/COMAPRE, tendo em vista o não atendimento ao subitem
10.3.3, não apresentou CAT incluindo o nome do engenheiro
civil Roberto Hiroshi Nakagawa.
c) Empresa CONSTRUTORA ARMADA LTDA, CNPJ nº:
11.509.359/0001-05, habilitada e vencedora da Concorrên-
cia Pública 03/SME/2022, conforme Pareceres das Unidades
Técnicas SME/COMAPRE e SME/DICONT;
Diante de todo exposto, em atendimento ao item 14.1 do
Edital, está aberto por 05 (cinco) dias úteis, a partir da publi-
cação deste comunicado, o período para eventual interposição
de recurso. Ficam franqueadas vistas ao processo eletrônico a
quem tiver interesse.
Pregoeiro 13/12/2022 16:57:03 Srs. Licitantes, diante do exposto, neste momento habilitaremos as propostas no sistema e em seguida abriremos prazo para registro de intenção de
recurso.
Pregoeiro 13/12/2022 16:57:10 Informamos que após a conferência pela Comissão, os documentos originais são digitalizados e inseridos no Processo Eletrônico.
Pregoeiro 13/12/2022 16:57:20 Portanto, após a publicação da homologação do Pregão no Diário Oficial da Cidade, o licitante terá até 8 (oito) dias úteis para retirar os documentos
originais entregues, no mesmo endereço constante no Edital.
Pregoeiro 13/12/2022 16:57:36 Srs. Licitantes, agradecemos a participação de todos.
Sistema 13/12/2022 17:08:51 Srs. Fornecedores, está aberto o prazo para registro de intenção de recursos para os itens/grupos na situação de ´aceito e habilitado´ ou ´cancelado no
julgamento´.
Pregoeiro 13/12/2022 17:09:39 Foi informado o prazo final para registro de intenção de recursos: 13/12/2022 às 17:30:00.
________________________________________
Eventos da Licitação
Evento Data/Hora Observações
Alteração equipe 07/12/2022 16:30:39
Abertura da sessão pública 08/12/2022 09:30:00 Abertura da sessão pública
Encerramento da análise de propostas 08/12/2022 10:00:01 Etapa de análise de propostas encerrada.
Julgamento de propostas 08/12/2022 10:38:08 Início da etapa de julgamento de propostas
Suspensão administrativa 12/12/2022 16:09:26 Previsão de reabertura: 13/12/2022 14:00:00; Análise de documentação.
Reativação 13/12/2022 14:03:33
Abertura do prazo 13/12/2022 17:08:51 Abertura de prazo para intenção de recurso
Fechamento do prazo 13/12/2022 17:09:39 Fechamento de prazo para registro de intenção de recurso: 13/12/2022 às 17:30:00.
Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens.
Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45 , do Decreto Nº 10.024
de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 07:36 horas do dia 14 de dezembro de 2022,
cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS
6016.2022/0064510-5 - Objeto: Chamada Pública nº 10/SME/CODAE/2022 - aquisição, por dispensa de licitação, de 77.500 kg de MANDIOCA TOLETE DESCASCADA CONGELADA da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações
para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. DESPACHO DA COORDENADORA - À vista dos elementos que instruem este Processo, a Nota Técnica da Comissão de Avaliação e Credenciamento (documento SEI nº 074840357), Parecer da
Assessoria Jurídica desta Pasta (documento SEI nº 075159578) e no exercício da competência delegada pelo Inciso II, do Artigo 2º, da Portaria SME nº 5.318/2020:
I - NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela COOPERATIVA CENTRAL DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDÁRIA (documentos SEI nº 073909583 e nº 072142011);
II - HOMOLOGO o procedimento da CHAMADA PÚBLICA nº 10/SME/CODAE/2022, cujo objeto é a aquisição, por dispensa de licitação, de 77.500 kg de MANDIOCA TOLETE DESCASCADA CONGELADA da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou
suas organizações para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em observação ao artigo 14 da Lei nº 11.947, de 16/06/09, restando classificadas, de acordo com a Ata de Classificação de SME/CODAE/CAC (documento SEI nº 074359353),
as Cooperativas abaixo relacionadas com seus respectivos projetos de venda, perfazendo o total de R$ 808.302,05 (oitocentos e oito mil e trezentos e dois reais e cinco centavos), onerando a dotação orçamentária 16.24.12.306.3016.2801.3.3.90.30.00.02, conforme
Nota de Reserva nº 46.654/2022 (documento SEI nº 067983574):
ITEM CLASS. ORGANIZAÇÃO CRITÉRIO RES. FNDE 06/2020 QTDE (kg) PREÇO/kg (R$) Valor total do projeto de venda (R$)
MANDIOCA TOLETE DESCAS-
CADA E CONGELADA
1ª COOPERATIVA DOS AGRICULTORES QUILOMBOLAS DO VALE DO RIBEIRA – COOPERQUIVALE. CNPJ:
17.839.149/0001-61
Cooperativa singular localizada no estado de São Paulo, com 81,02% de cooperados Quilombolas 15.340,0 10,43 (dez reais e quarenta e três centavos) 159.996,20 (cento e cinquenta e nove mil e novecentos e
noventa e seis reais e vinte centavos)
2ªs COOPERATIVA DOS BANANICULTORES E AGRICULTORES DE MIRACATU – COOBAM. CNPJ: 07.026.998/0001-42 Cooperativas singulares localizadas no estado de São Paulo, com 100% de cooperados com
DAP física
15.340,0 10,43 (dez reais e quarenta e três centavos)
159.996,20 (cento e cinquenta e nove mil e novecentos e noventa e seis reais e vinte centavos)
ASSOCIAÇÃO DOS BANANICULTORES DO MUNICIPIO DE MIRACATU – ABAM. CNPJ: 44.306.157/0001-15 23.808,8 10,43 (dez reais e quarenta e três centavos)
248.325,78 (duzentos e quarenta e oito mil e trezentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos)
COOPERATIVA MISTA AGROECOLÓGICA DE VISTA GRANDE – COOPMAVIG. CNPJ: 02.260.443/0001-47 15.340,0 10,43 (dez reais e quarenta e três centavos) 159.996,20 (cento e cinquenta e nove mil e novecentos e
noventa e seis reais e vinte centavos)
3ª COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ – COOPA-
FARGA. CNPJ: 11.402.980/0001-75
Cooperativa singular localizada no estado de São Paulo, com 84,13% de cooperados com DAP
física
7.669,0 10,43 (dez reais e quarenta e três centavos) 79.987,67 (setenta e nove mil e novecentos e oitenta e sete
reais e sessenta e sete centavos)
TOTAL ALCANÇADO NESTA
CHAMADA PÚBLICA
77.497,80 10,43 (dez reais e quarenta e três centavos) 808.302,05 (oitocentos e oito mil e trezentos e dois reais e cinco centavos)
CONVOCAÇÃO
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica
a empresa S.H.A. Comércio de Alimentos Ltda, inscrita
no CNPJ nº 61.980.272/0001-90, Contrato nº 34/SME/
CODAE/2017, convocada para no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados da data desta publicação a comparecer
na Secretaria Municipal de Educação – Setor Financeiro
da Coordenadoria de Alimentação Escolar, localizado à Rua
Libero Badaró nº 425 –26º andar – Centro - São Paulo, no ho-
rário das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 hs., para retirada
do(s) Documento(s) de Arrecadação do Município de São Paulo
– DAMSP(s), relativo(s) à(s) aplicação(ões) de penalidade(s)
contratual(ais) conforme processo(s) relacionado(s).
Imprimi-la diretamente através do Sistema SEI - link "ht-
tps://processos.prefeitura.sp.gov.br/Forms/consultarProcessos.
aspx".
Informamos ainda, que caso a empresa convocada não
efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será
encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal
(CADIM e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do débito.
OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante
original no endereço acima citado.
PROC. PAGTO Nº VALOR (DAMSP) – R$ VENCIMENTO
6016.2022/0047240-5 R$ 1.214,21 16/01/2023
CONVOCAÇÃO
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica
a empresa S.H.A COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 61.980.272/0001-90, Contrato nº 34/SME/
CODAE/2017, convocada para no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados da data desta publicação a comparecer
na Secretaria Municipal de Educação – Setor Financeiro
da Coordenadoria de Alimentação Escolar, localizado à Rua
Libero Badaró nº 425 –26º andar – Centro - São Paulo, no ho-
rário das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 hs., para retirada
do(s) Documento(s) de Arrecadação do Município de São Paulo
– DAMSP(s), relativo(s) à(s) aplicação(ões) de penalidade(s)
contratual(ais) conforme processo(s) relacionado(s).
Imprimir a DAMSP através do Sistema SEI - link "https://
processos.prefeitura.sp.gov.br/Forms/consultarProcessos.aspx".
Informamos ainda, que caso a empresa convocada não
efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será
encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal
(CADIM e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do débito.
OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante
original no endereço acima citado.
PROC. PAGTO Nº VALOR (DAMSP) – R$ VENCIMENTO
6016.2022/0057092-0 R$ 625,13 15/01/2023
DESPACHO DA COORDENADORA
CODAE-GABINETE
Do Processo nº 6016.2022/0016990-7
Interessado: SME – COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
Assunto: APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Contratada: J.J. COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE GÊNERO
ALIMENTÍCIO LTDA
CNPJ: 54.388.509/0001-82
TC nº: 10/SME/CODAE/2020
I- Considerando a delegação de competência constante na
Portaria SME nº 5.318 art. 4º , de 24.08.2020 , à vista dos ele-
mentos que instruem o processo, notadamente a manifestação
de CODAE em documento SEI 069068116 e 069443635, bem
como a manifestação da Assessoria Jurídica em documento SEI
074729189, que acolho, APLICO à Contratada, nos termos do
artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, dos artigos 54 e
seguintes do Decreto nº 44.279/03 e da legislação pertinente, a
penalidade de MULTA, no valor de R$ 3.427,91 (três mil qua-
trocentos e vinte e sete reais e noventa e um centavos), com
amparo nas disposições do Contrato acima descrito e cálculo
em documento SEI x.
II- Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a eventu-
al interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada
a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos do artigo
41 e seguintes da Lei Municipal nº 14.141, de 27 de março de
2006, em igual prazo.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/
SME/2022
6016.2022/0056224-2 - Contratação de empresa para
prestação de serviços de administração condominial com o for-
necimento de mão de obra, material e insumos nas atividades
de bombeiro civil, conservação de jardinagem, recepção, telefo-
nista, copeiragem e serviços comuns – manutenção predial para
as unidades administrativas centrais da Secretaria Municipal de
Educação - SME.
COMUNICADO
Em resposta as impugnações das empresas abaixo relacio-
nadas, prestamos os seguintes esclarecimentos:
CLEANMAX SERVIÇOS LTDA
A impugnante requer a alteração no Edital em relação
ao item 8.7.2.1, de forma que seja solicitado que sejam com-
provadas para fins de comprovação de capacidade técnica, as
quantidades dos serviços executados e não a quantidade de
prédios atendidos. Ainda em relação à qualificação técnica,
requer a inclusão da necessidade de apresentação de registro
da licitante e seus responsáveis técnica no CREA.
Em suma, requer a empresa, sejam seus argumentos con-
siderados, o edital seja retificado e a sessão agendada para
15/12/22 suspensa, para que o edital seja adequado à luz das
legislações vigentes supra citadas, além de abster-se de prever
cláusulas restritivas a ampla participação das empresas, tudo
nos termos da fundamentação supra.
Esclarecemos o que segue:
I- Critérios utilizados na qualificação técnica referente ao
número de locais onde já se tenha executado tais serviços:
O Edital retrata de forma cristalina a metodologia utilizada
para a comprovação da qualificação Técnica.
Assim a empresa deverá apesentar conforme item 9.7.2.1:
9.7.2.1 - Atestado(s)/Certidão(ões) emitido(s) por pessoa(s)
jurídica(s) de direito público ou privado, em nome da licitante,
que comprovem serviços pertinentes e compatíveis com o
objeto licitado (gestão condominial, com alocação de mão de
obra), em edificação, unidade administrativa condominial ou
semelhantes que comprovem, pelo menos, 30% (trinta por
cento)de unidades a serem atendidas conforme quadro a seguir.
OBJETO LICITADO –
Quantidade de Unidades Administrativas (100%) - 9
CAPACIDADE TÉCNICA MÍNIMA - Unidades Administrativas
(30%) - 3
Quanto ao percentual do objeto, a TCE - Súmula nº 24,
permite a limitação da comprovação da execução de serviços
similares a percentuais razoáveis, assim considerados entre
50% e 60% do objeto.
Todavia, em relação ao item 9.7.2.1, salientamos que o
percentual de capacitação técnica deve ser razoável e propor-
cional, sob pena de restringir a competitividade do certame.
Neste sentido:
TCU - SÚMULA Nº 263 Para a comprovação da capaci-
dade técnico-operacional das licitantes, e desde que limitada,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 às 05:03:34
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO