LICITAções - Educação
| Data de publicação | 14 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
82 – São Paulo, 67 (235) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
LOCAL: CCJ (CCJ), Casa de Cultura Municipal São Rafael
(CC).
15/12/2022 - Casa de Cultura Municipal São Rafael (CC)..
16/12/2022 - CCJ (CCJ).
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00 , conforme nota de reserva de recursos nº
79.399/2022 (075358138).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Maria Salete
Perroni, RF 885.631-1, e Vander Lins Gomes, RF 838.707-9,
como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0029945-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(074848724), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR, CPF:
323.221.408-80, Nome Artístico: GRUPO GROOVE TO-
TAL, ANDERSON CICERO JANUARIO, CPF: 399.280.488-78,
Nome Artístico: Canto Jovem, Rafael Rocha Takayama, CPF:
381.994.138-08, Nome Artístico: GRUPO VEM TRANQUILO, Fa-
bio Tobias, CPF: 251.808.668-47, Nome Artístico: GRUPO ENTRE
PARENTES, SILVIO ANTONIO DA SILVA, CPF: 111.723.948-90,
Nome Artístico: GRUPO SAMBA COM NÓS, JOSÉ MARCELO
MALHEIROS DE LIMA, CPF: 170.764.458-67, Nome Artístico:
SAMBA N`INTIMIDADE, CLAUDIA VALERIA DOS SANTOS, CPF:
157.818.267-90, Nome Artístico: SO PRA MULHERES PRA
CANTAR, ANDRE LUIS DO NASCIMENTO, CPF: 223.667.068-04,
Nome Artístico: GRUPO ENSAIO GERAL, ODAIR FERREIRA DE
BARROS, CPF: 083.806.218-08, Nome Artístico: HOMENS QUE-
BRANDO TABUS, e os demais integrantes do grupo, conforme
Contrato de Exclusividade, por intermédio de CLAUDIA VALERIA
DOS SANTOS PRODUTORA CULTURAL EL SHADAY, inscrita no
CNPJ sob o nº27.231.192/0001-01.
Objeto: INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS – PROJETO FESTIVAL
DE SAMBA REALIZAÇÃO DE SONHOS
Data / Período: DIA 15 de Dezembro de 2022 totalizando 9
(NOVE) apresentações conforme proposta/cronograma.
Local: (CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE RUTH CARDO-
SO) Avenida Deputado Emílio Carlos, 3641 Vila dos Andrades,
São Paulo,
Valor: R$ 100,000,00 (Cem Mil Reais)
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 30º (trigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.395.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
77.815/2022 (074994340).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
Josemar Sales Ribeiro RF 844.172-3 e, como substituto, Luis
Antonio Carneiro RF 818.061.0.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONVOCAÇÃO
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica
a empresa Apetece Sistemas de Alimentação S.A, inscrita
no CNPJ nº 60.166.832/0001-04, Contrato nº 35/SME/
CODAE/2017, convocada para no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados da data desta publicação a comparecer
na Secretaria Municipal de Educação – Setor Financeiro
da Coordenadoria de Alimentação Escolar, localizado à Rua
Libero Badaró nº 425 –26º andar – Centro - São Paulo, no ho-
rário das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 hs., para retirada
do(s) Documento(s) de Arrecadação do Município de São Paulo
– DAMSP(s), relativo(s) à(s) aplicação(ões) de penalidade(s)
contratual(ais) conforme processo(s) relacionado(s).
Informamos ainda, que caso a empresa convocada não
efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será
encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal
(CADIM e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do débito.
OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante
original no endereço acima citado.
PROC. PAGTO Nº VALOR (DAMSP) – R$ VENCIMENTO
6016.2022/0047490-4 R$ 8.172,93 10/01/2023
CONVOCAÇÃO
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica
a empresa INTERMODAL BRASIL LOGÍSTICA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 03.558.055/0001-00, Contrato nº 15/SME/
CODAE/2020, convocada para no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados da data desta publicação a comparecer
na Secretaria Municipal de Educação – Setor Financeiro
da Coordenadoria de Alimentação Escolar, localizado à Rua
Libero Badaró nº 425 –26º andar – Centro - São Paulo, no ho-
rário das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 hs., para retirada
do(s) Documento(s) de Arrecadação do Município de São Paulo
– DAMSP(s), relativo(s) à(s) aplicação(ões) de penalidade(s)
contratual(ais) conforme processo(s) relacionado(s).
Considerando a Legislação Municipal referente a CO-
VID-19, a DAMSP poderá ser solicitada no mesmo prazo atra-
vés do email: eaosilva@sme.prefeitura.sp.gov.br ou acessar o
processo através do link: http://processos.prefeitura.sp.gov.br/
Forms/consultarProcessos.aspx
Informamos ainda, que caso a empresa convocada não
efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será
encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal
(CADIM e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do débito.
OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante
original no endereço de e-mail acima citado.
PROC. PAGTO Nº VALOR (DAMSP) – R$ VENCIMENTO
6016.2022/0101277-7 R$ 49,40 02/01/2023
CONVOCAÇÃO
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica
a empresa MERCOGRÃOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.209.815/0001-90, Contrato
nº 10/SME/CODAE/19 ( emergêncial), convocada para no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta
publicação a comparecer na Secretaria Municipal de
Educação – Setor Financeiro da Coordenadoria de Ali-
mentação Escolar, localizado à Rua Libero Badaró nº 425
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0031087-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (074984792), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Marcone da Silva (CPF nº 184.722.768-64),
nome artístico "Marcone do Triângulo " e os demais integran-
tes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por intermé-
dio de BR ORIGINAL PRODUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº 20.855.696/0001-45.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - “TRIO RAÇA DO PAJEÚ
- APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO MUSICAL COM O “TRIO
RAÇA DO PAJEÚ
Data / Período: 17/12/2022, totalizando 1 apresentação,
conforme proposta/cronograma.
Local: Arena (CCJ)
VALOR GLOBAL:R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
78.337/2022 (075056158).
II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Alaete Evangelista de Andrade , RF 681.899.4 e, como substitu-
to, Rayane Oliveira Belange, RF 9141499.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0029233-3
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
( 073895113), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Valter Araujo de Souza (CPF nº191.039.458-
04), nome artístico “Slim Rimografia” e os demais integrantes
do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por intermédio
de BR ORIGINAL PRODUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
20.855.696/0001-45.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - SLIM RIMOGRAFIA
- Encerramento Território Hip-Hop 2022 - SLIM RIMOGRAFIA
Data / Período: 17/12/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Local: Centro Cultural do Grajaú - Palhaço Carequinha
(CCPC)
VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
75.912/2022 (074882793 ).
II –Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Marcello de Souza Dolme, RF 8913064-1 e, como substituto,
Vander Lins Gomes, RF 838.707-9
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0030627-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(074782751), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADA: GRAZIELE RAQUEL DA SILVA (CPF nº
358.887.578-61), nome artístico “Grazzi Brasil” e os demais
integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por
intermédio de Orion Produções E Eventos Artísticos Eireli, inscri-
ta no CNPJ sob o nº 18.035.987/0001-45.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show Grazzi Brasil - Vozes
do Samba.
DATA: 14/12/2022, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma (074942202).
LOCAL: Hall - Calçadão (CCPC).
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
75.958/2022 (074892848 074892851).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato André da Silva,
RF 891.320.0, e Regiane Maria de Sena, RF 881.007.9, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0031134-6
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(074987142), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Graziele Raquel da Silva (CPF nº
358.887.578-61), nome artístico “Grazzi Brasil”, conforme
Contrato de Exclusividade, por intermédio de ORION PRODU-
ÇÕES E EVENTOS ARTISTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
18.035.987/0001-45.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Grazzi Brasil - Show
de Natal - Grazzi Brasil.
DATA/PERÍODO: 15/12/2022 e 16/12/2022, totalizando 2
apresentações conforme proposta/cronograma (074987138).
CONTRATADO: Rodrigo Ferreira Souza (CPF nº 341.720.498-
42), nome artístico "Digo Ferreira" e os demais integrantes do
grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por intermédio
de BR ORIGINAL PRODUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
20.855.696/0001-45.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - - APRESENTAÇÃO
MUSICAL "DIEGO FERREIRA” SHOW FORRÓ CHORÃO NO CCJ.
Data / Período: 17/12/2022, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma.
Local: Arena (CCJ)
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.3.3.
90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos (075056500.
II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Alaete Evangelista de Andrade , RF 681.899.4 e, como substitu-
to, Rayane Oliveira Belange, RF 9141499
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0030629-6
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(074784576), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADA: CELIA DA SILVA NASCIMENTO (CPF nº
076.669.678-29), nome artístico “Celia Nascimento” e os de-
mais integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade,
por intermédio de Luiz Fernando Vicente Produções M-e, inscrita
no CNPJ sob o nº 05.841.913/0001-54.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show Celia Nascimento -
Vozes do Samba.
DATA: 14/12/2022, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma. (075150608).
LOCAL: Hall - Calçadão (CCPC).
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
75.968/2022 (074893521 074893529).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato André da Silva,
RF 891.320.0, e Regiane Maria de Sena, RF 881.007.9, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0031255-5
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(075012819), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: ROSANGELA RIBEIRO ROCHA (CPF nº
053.299.168-01), nome artístico “MC ROSE” e os demais
integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por
intermédio de NAJA PRODUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
nº 29.319.561/0001-30.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - Rose MC - Encerra-
mento Território Hip-Hop 2022 - Rose MC - Preata Poderosa.
Data / Período: 17/12/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Classificação etária: LIVRE.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 60 minutos.
Local: Centro Cultural do Grajaú - Palhaço Carequinha
(CCPC).
Valor: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 30º (trigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
79.344/2022 (075286302).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Marcello de
Souza Dolme, RF 8913064-1 e, como substituto, Vander Lins
Gomes, RF 838.707-9.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0030625-3
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (074780473), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS CARAPINA (CPF nº
012.817.298-33), nome artístico "TIMBALATINA SHOW " e os
demais integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusivi-
dade, por intermédio de Luiz Fernando Vicente Produções M-e,
inscrita no CNPJ sob nº 05.841.913/0001-54.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show Timbalatina - Vozes
do Samba.
DATA: 14/12/2022, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma. (075150741).
LOCAL: Hall - Calçadão (CCPC).
VALOR GLOBAL: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.3.3
.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 75.925
/2022 (074886227 074886231).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato André da Silva,
RF: 891.320.0, e Regiane Maria de Sena, RF: 881.007.9, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.395.3.3
.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 78.748
/2022 ( 075148714).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Gis-
lene Corrêa da Silva RF 812.388-4 e, como substituta, Gabriela
Clara dos Santos RF 890.957.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0031473-6
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(075091857), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: FLAVIO LUIZ DE MELLO PAIXAO (CPF nº
308.029.638-97), nome artístico “Flavinho Mello ” , por in-
termédio de FLAVIO LUIZ DE MELLO PAIXAO 30802963897 ,
inscrita no CNPJ sob o nº 45.163.837/0001-90 .
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Flavinho Mello e ban-
da Swing de Mesa - Flavinho Mello & Banda Suingue de Mesa.
DATA/PERÍODO: 14/12/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Teatro Municipal do Cangaiba Flávio Império - TFI
(Teatro)
VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 ( três mil e quinhentos reais
), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia (verificar) após a data de entrega de toda docu-
mentação correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00 , conforme nota de reserva de recursos nº
79.038/2022 (075204355).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística
o(a) servidor(a) Edson Paulo de Souza, RF 878892-8 e, como
substituto, Bernardo Perri Galegale, RF 859.586.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0028672-4
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (073627532), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Dyego Yamaguishi (CPF nº 409.584.498-
13), e outra integrante do grupo, por intermédio de DYE-
GO YAMAGUISHI 40958449813, inscrito no CNPJ sob nº
35.012.872/0001-54.
OBJETO: Espetáculo de Circo - Mano a Mana - Atravessan-
do Lugares NAS RUAS.
DATA: 14/12/2022, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma (073627529).
LOCAL: Centro Cultural Municipal de Santo Amaro (CCSA).
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
70.954/2022 (073956391).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Gislene Cor-
rêa da Silva, RF 812.388.8, e Bianca Thalia Gomes Leal, RF
897.407.1 , como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2022/0031174-5
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(075000790), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Nayra Lays da Silva Franco (CPF nº
426.660.918-30), nome artístico “Nayra Lays”, conforme Con-
trato de Exclusividade, por intermédio da sociedade empresária
NEBULOSA GRAVADORA E PRODUTORA, inscrita no CNPJ sob o
nº 41.329.115/0001-01.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show Nayra Lays Selo Nebu-
losa - Aniversário CFCCT 2022.
DATA/PERÍODO: 10/12/2022, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma (075096089).
LOCAL: Teatro (CFCCT).
VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (deoito mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
78.555/2022 (075095135).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Margareth dos
Santos Valentim, RF 890.602.5, e Diego Freitas Ribeiro, RF
847.279.3, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0031090-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (074981494), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
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quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 às 05:02:08
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