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LICITAções - Educação

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 11 Citado por Related
Vincent
Data de publicação06 Janeiro 2023
SeçãoCaderno Cidade
74 – São Paulo, 68 (4) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 6 de janeiro de 2023
úteis, contados da data desta publicação a comparecer
na Secretaria Municipal de Educação – Setor Financeiro
da Coordenadoria de Alimentação Escolar, localizado à Rua
Libero Badaró nº 425 –26º andar – Centro - São Paulo, no ho-
rário das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 hs., para retirada
do(s) Documento(s) de Arrecadação do Município de São Paulo
– DAMSP(s), relativo(s) à(s) aplicação(ões) de penalidade(s)
contratual(ais) conforme processo(s) relacionado(s).
Considerando a Legislação Municipal referente a CO-
VID-19, a DAMSP poderá ser solicitada no mesmo prazo atra-
vés do email: eaosilva@sme.prefeitura.sp.gov.br ou acessar o
processo através do link: http://processos.prefeitura.sp.gov.br/
Forms/consultarProcessos.aspx
Informamos ainda, que caso a empresa convocada não
efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será
encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal
(CADIM e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do débito.
OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante
original no endereço de email acima citado.
PROC. PAGTO Nº VALOR (DAMSP) – R$ VENCIMENTO
6016.2022/0111255-0 R$ 2,63 27/01/2023
CONVOCAÇÃO
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica
a empresa INTERMODAL BRASIL LOGÍSTICA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 03.558.055/0001-00, Contrato nº 15/SME/
CODAE/2020, convocada para no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados da data desta publicação a comparecer
na Secretaria Municipal de Educação – Setor Financeiro
da Coordenadoria de Alimentação Escolar, localizado à Rua
Libero Badaró nº 425 –26º andar – Centro - São Paulo, no ho-
rário das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 hs., para retirada
do(s) Documento(s) de Arrecadação do Município de São Paulo
– DAMSP(s), relativo(s) à(s) aplicação(ões) de penalidade(s)
contratual(ais) conforme processo(s) relacionado(s).
Considerando a Legislação Municipal referente a CO-
VID-19, a DAMSP poderá ser solicitada no mesmo prazo atra-
vés do email: eaosilva@sme.prefeitura.sp.gov.br ou acessar o
processo através do link: http://processos.prefeitura.sp.gov.br/
Forms/consultarProcessos.aspx
Informamos ainda, que caso a empresa convocada não
efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será
encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal
(CADIM e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do débito.
OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante
original no endereço de email acima citado.
PROC. PAGTO Nº VALOR (DAMSP) – R$ VENCIMENTO
6016.2022/0117573-0 R$ 12.013,20 27/01/2023
DESPACHO DO SECRETÁRIO
CODAE-GABINETE
6016.2021/0102009-3
ASSUNTO: Inscrição Sistema Cadin Municipal – Recurso
EMPRESA: APETECE SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO S/A
CNPJ nº: 60.166.832/0001-04
INTERESSADO: SME/ Coordenadoria de Alimentação Es-
colar
1. Nos termos do art. 5º do Decreto Municipal nº
47.096/2006 e à vista dos elementos que instruem este pro-
cesso (6016.2021/0102009-3), o parecer da Assessoria Jurídica
desta Pasta (076520478) CONHEÇO, porque tempestivo, do
recurso interposto pela APETECE SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO
S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 60.166.832/0001-04, face à
sua inclusão preliminar no Cadastro Informativo Municipal
– CADIN. No mérito, contudo, NEGO-LHE PROVIMENTO, em
decorrência da regularidade formal do procedimento e das
demais razões apontadas pela Assessoria Jurídica desta Pasta,
as quais acolho.
2. Comunique-se a empresa acerca da presente decisão,
observando-se o prazo do art. 5º, § 1º, do Decreto Municipal nº
47.096/2006, no que se refere à inscrição definitiva no CADIN.
DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/
COMPS
6016.2021/0061665-0 - SME/COPED/DIEE - Prorrogação
do Edital de Credenciamento SME/COPED/DIEE nº 007/2021
- referente ao Credenciamento de Formadores/Palestrantes,
para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Educação
visando promover a formação inicial e continuada para atuação
nos serviços de Educação Especial da Rede Municipal de Ensino
e a formação dos demais Profissionais de Educação. I - À vista
dos elementos que instruem este processo, notadamente a
justificativa apresentada pela SME/COPED/DIEE (documento
SEI n.º 076537223) e o Parecer da SME/AJ (documento SEI
n.º 076692213), que acolho, com fundamento no Artigo 25,
caput, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e, ainda, no uso da com-
petência delegada pelo Artigo 2º, inciso III, da Portaria SME
n.º 5.318/2020, AUTORIZO a prorrogação, por um ano, do
Edital de Credenciamento SME/COPED/DIEE n.º 007/2021,
(documento SEI n.º 055929455), homologado em 11/01/2022
(documento SEI n.º 057292309), referente ao Credenciamento
de Formadores/Palestrantes, para atuarem no âmbito da Se-
cretaria Municipal de Educação visando promover a formação
inicial e continuada para atuação nos serviços de Educação
Especial da Rede Municipal de Ensino e a formação dos demais
Profissionais de Educação.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO – TC Nº
499/SME/2022
6016.2022/0099685-4 CONTRATANTE: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal
de Educação. CONTRATADA: NÚCLEO COLETIVO DAS ARTES
PRODUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 08.593.985/0001-18. OBJETO:
Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento
no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto
Municipal nº 44.279/03, bem como no Parecer da Procuradoria
Geral do Município ementado sob nº 10.178/2002 e na Porta-
ria SME nº 5.937/2020, da empresa NÚCLEO COLETIVO DAS
ARTES PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 08.593.985/0001-18, para a
realização de 12 (doze) apresentações artísticas: "Contando
África em Contos", que integram a programação Artística e
Cultural dos CEUs da Cidade de São Paulo, em conformidade
com o estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº
01/2020- PROART – SME/COCEU. VALOR POR APRESENTAÇÃO:
5.000,00 (cinco mil reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$
60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16
.10.12.368.3010.2.872.3.3.90.39.00.00. DATA DA LAVRATURA:
10/11/2022; VIGÊNCIA: 28 (vinte e oito) dias. SIGNATÁRIOS:
Sra. Roseli Marcelli Santos de Carvalho, Coordenadora da CO-
CEU da Secretaria Municipal de Educação e Sra. Rita de Cassia
Teles, representante legal da empresa NÚCLEO COLETIVO DAS
ARTES PRODUÇÕES LTDA.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO – TC Nº
536/SME/2022
6016.2022/0116809-2 CONTRATANTE: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de
Educação. CONTRATADA: LETICIA CHIOCHETTA 00372120016 –
CNPJ Nº 23.845.981/0001-73. OBJETO: Contratação, por inexi-
gibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, “caput”,
da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 44.279/03,
bem como no Parecer da Procuradoria Geral do Município
ementado sob nº 10.178/2002 e na Portaria SME nº 5.937/2020,
da empresa/pessoa física LETICIA CHIOCHETTA 00372120016,
CNPJ/CPF: 23.845.981/0001-73 para a realização de 12 (doze)
apresentações de contação de história: "Mitos Gregos", que in-
tegram a programação Artística e Cultural dos CEUs da Cidade
de São Paulo, em conformidade com o estabelecido no EDITAL
o aumento da bolsa auxílio para R$ 1.500,00, a partir de
01/2023, em conformidade da Lei nº 17.854 de 02/12/2022.
O total estimado para o aditamento será de R$ 5.096.043,75
(cinco milhões, noventa e seis mil, quarenta e três reais e se-
tenta e cinco centavos), tendo em vista que o acréscimo acima
surtirá efeito somente a partir de janeiro de 2023 conforme SEI
(075699751), informamos que as providências pertinentes a
efetivação de reserva e empenho, serão realizadas tão logo o
Decreto que fixa normas à execução orçamentária e financeira
para o exercício de 2023, for publicado e disponibilizado no Sis-
tema de Orçamento e Finanças - SOF. - II. Com fulcro no artigo
67, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com art. 6º, do De-
creto Municipal nº 54.873/14, ficam designados como fiscais da
presente contratação os servidores indicados por SME/COGEP/
DIDES – Divisão de Desenvolvimento Profissional, conforme
documento SEI nº 067756288.
DESPACHO DA COORDENADORA SME/COGEP
6016.2021/0080868-1 – Interessado: SME/COGEP . Assun-
to: Aditamento do TC n° 311/SME/2021. - CENTRO DE INTE-
GRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE - CNPJ: 61.600.839/0001-55
– Objeto: Prestação de serviço por Instituição especializada
em Administração de Programa de Estágio. - I. À vista dos
elementos contidos no presente, bem como no parecer da
Assessoria Jurídica (SEI 075898996), que acolho e, no uso dos
termos da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318 de
24/08/2020, AUTORIZO o aditamento ao objeto do TC nº 311/
SME/2021, firmado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA CIEE - CNPJ: 61.600.839/0001-55, visando
o aumento da bolsa auxílio para R$ 1.500,00, a partir de
01/2023, em conformidade da Lei nº 17.854 de 02/12/2022. O
total estimado para o aditamento será de R$ 1.724.511,25 (um
milhão, setecentos e vinte e quatro mil, quinhentos e onze reais
e vinte e cinco centavos), tendo em vista que o acréscimo acima
surtirá efeito somente a partir de janeiro de 2023, informamos
que as providências pertinentes a efetivação de reserva e em-
penho, serão realizadas tão logo o Decreto que fixa normas à
execução orçamentária e financeira para o exercício de 2023,
for publicado e disponibilizado no Sistema de Orçamento e
Finanças - SOF. - II. Com fulcro no artigo 67, da Lei Federal
nº 8.666/93, combinado com art. 6º, do Decreto Municipal nº
54.873/14, ficam designados como fiscais da presente contra-
tação os servidores indicados por SME/COGEP/DIDES – Divisão
de Desenvolvimento Profissional, conforme documento SEI nº
067756288.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO – TC Nº
518/SME/2022
6016.2022/0099700-1 CONTRATANTE: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal
de Educação. CONTRATADA: LILIA NEMES BASTOS PRODU-
ÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS – CNPJ Nº 22.240.806/0001-
90. OBJETO: Contratação, por inexigibilidade de licitação,
com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº
8.666/93, no Decreto Municipal nº 44.279/03, bem como no
Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob nº
10.178/2002 e na Portaria SME nº 5.937/2020, da empresa
LILIA NEMES BASTOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS,
CNPJ: 22.240.806/0001-90 para a realização de 13 (treze) apre-
sentações de contação de histórias: "Contos da Natureza ", que
integram a programação Artística e Cultural dos CEUs da Cida-
de de São Paulo, em conformidade com o estabelecido no EDI-
TAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 01/2020- PROART – SME/
COCEU. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 1.000,00 (mil reais).
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 13.000,00 (treze mil
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.2.872.3
.3.90.39.00.00. DATA DA LAVRATURA: 16/11/2022; VIGÊNCIA:
16 (dezesseis) dias. SIGNATÁRIOS: Sra. Roseli Marcelli Santos
de Carvalho, Coordenadora da COCEU da Secretaria Municipal
de Educação e Sra. Lilia Nemes Bastos, representante legal da
empresa MI LILIA NEMES BASTOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E
CULTURAIS.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO – TC Nº
591/SME/2022
6016.2022/0113913-0 CONTRATANTE: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de
Educação. CONTRATADA: WILSON DA SILVA DE SOUZA – CPF
Nº 219.237.068-70. OBJETO: Contratação por inexigibilidade
de licitação, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei
Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 44.279/03, bem
como no Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado
sob nº 10.178/2002, de WILSON DA SILVA DE SOUZA, CPF Nº
219.237.068-70, Intérprete de Libras, para desenvolver ações de
validação dos roteiros e vídeos que fazem parte dos materiais
didáticos em Libras produzidos em continuidade ao processo de
implementação do Currículo da Cidade, pelo período total de 80
(oitenta) horas diurnas, em conformidade com o EDITAL N º 5,
DE CREDENCIAMENTO DE INTÉRPRETES E GUIA-INTÉRPRETES
DE LIBRAS SME/COPED/DIEE Nº 003/2018. VALOR UNITÁRIO
DA HORA/TRABALHO: 67,00 (sessenta e sete reais). VALOR
TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.360,00 (cinco mil trezentos e
sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.367.3
010.2.861.33903600.00. DATA DA LAVRATURA: 14/12/2022;
VIGÊNCIA: 01 (um) mês. SIGNATÁRIOS: Sra. Simone Aparecida
Machado, Coordenadora da COPED da Secretaria Municipal de
Educação e Sr. WILSON DA SILVA DE SOUZA.
DESPACHO DO COORDENADOR
SME/COPED–GAB
6016.2018/0026742-1 - SME/COPED/MULTIMEIOS – Ins-
crição no CADIN - Aquisição de materiais diversos - I. À vis-
ta dos elementos que instruem o presente, notadamente a
manifestação da SME/COPED/Multimeios (documento SEI nº
071589911), com fundamento no art. 2º, I, e no art. 4º, I, da
Lei Municipal 14.094/2005 e no uso da competência delegada
pela Portaria SME nº 5.318/2020, DETERMINO o registro preli-
minar, no sistema de gestão do CADIN Municipal, da pendência
pecuniária vencida e não paga, consubstanciada no DAMSP
nº 2022002660 (documento SEI nº 070017669), no valor de
R$ 36,59 (trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos), em
nome da empresa FLAVIA MARQUES MAYRINCK 09003326622
- CNPJ: 28.887.169/0001-24.
DESPACHO DO COORDENADOR
SME/COPED–GAB
6016.2021/0107727-3 - SME/COPED/DIEFEM – Aplicação
de penalidade – multa - I. À vista dos elementos que instruem
o presente, notadamente a manifestação da SME/COPED/DIE-
FEM (documento SEI nº 069650657 - 070403408) e Parecer da
Assessoria Jurídica (documento SEI nº 072187398), que acolho
com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal nº 8666/93, nos
arts. 54 e 55, do Decreto Municipal nº 44.279/03, no uso da
competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, APLI-
CO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor
de R$ 652.572,35 (seiscentos e cinquenta e dois mil quinhentos
e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos), com base na
Portaria 306/2001 e nos cálculos referidos no (documento SEI
064233346) - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já
franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos
dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal nº 14.141, de mar-
ço de 2006, em igual prazo.
CONVOCAÇÃO
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica
a empresa INTERMODAL BRASIL LOGÍSTICA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 03.558.055/0001-00, Contrato nº 15/SME/
CODAE/2020, convocada para no prazo de 05 (cinco) dias
vés do email: eaosilva@sme.prefeitura.sp.gov.br ou acessar o
processo através do link: http://processos.prefeitura.sp.gov.br/
Forms/consultarProcessos.aspx
Informamos ainda, que caso a empresa convocada não
efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será
encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal
(CADIM e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do débito.
OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante
original no endereço de email acima citado.
PROC. PAGTO Nº VALOR (DAMSP) – R$ VENCIMENTO
6016.2022/0083247-9 R$ 7.534,70 27/01/2023
CONVOCAÇÃO
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica
a empresa COOPERATIVA DOS BANANICULTORES E AGRI-
CULTORES DE MIRACATU - COOBAM, inscrita no CNPJ nº
07.026.998/0001-42, Contrato nº 52/SME/CODAE/2019,
convocada para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conta-
dos da data desta publicação a comparecer na Secretaria
Municipal de Educação – Setor Financeiro da Coorde-
nadoria de Alimentação Escolar, localizado à Rua Libero
Badaró nº 425 –26º andar – Centro - São Paulo, no horário
das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 hs., para retirada
do(s) Documento(s) de Arrecadação do Município de São Pau-
lo – DAMSP(s), relativo(s) à(s) aplicação(ões) de penalidade(s)
contratual(ais) conforme processo(s) relacionado(s).
Considerando a Legislação Municipal referente a CO-
VID-19, a DAMSP poderá ser solicitada no mesmo prazo atra-
vés do email: eaosilva@sme.prefeitura.sp.gov.br ou acessar o
processo através do link: http://processos.prefeitura.sp.gov.br/
Forms/consultarProcessos.aspx
Informamos ainda, que caso a empresa convocada não
efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será
encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal
(CADIM e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do débito.
OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante
original no endereço de email acima citado.
PROC. PAGTO Nº VALOR (DAMSP) – R$ VENCIMENTO
6016.2022/0092605-8 R$ 0,02 27/01/2023
CONVOCAÇÃO
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica
a empresa ASSOCIAÇÃO QUILOMBO DE IVAPORUNDU-
VA, inscrita no CNPJ nº 00.898.620/0001-90, Contrato
nº 45/SME/CODAE/2019, convocada para no prazo de
05 (cinco) dias úteis, contados da data desta publica-
ção a comparecer na Secretaria Municipal de Educação
– Setor Financeiro da Coordenadoria de Alimentação
Escolar, localizado à Rua Libero Badaró nº 425 –26º andar
– Centro - São Paulo, no horário das 09:00 às 12:00 e das
13:00 às 17:00 hs., para retirada do(s) Documento(s) de Ar-
recadação do Município de São Paulo – DAMSP(s), relativo(s)
à(s) aplicação(ões) de penalidade(s) contratual(ais) conforme
processo(s) relacionado(s).
Considerando a Legislação Municipal referente a CO-
VID-19, a DAMSP poderá ser solicitada no mesmo prazo atra-
vés do email: eaosilva@sme.prefeitura.sp.gov.br ou acessar o
processo através do link: http://processos.prefeitura.sp.gov.br/
Forms/consultarProcessos.aspx
Informamos ainda, que caso a empresa convocada não
efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será
encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal
(CADIM e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do débito.
OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante
original no endereço de email acima citado.
PROC. PAGTO Nº VALOR (DAMSP) – R$ VENCIMENTO
6016.2022/0083429-3 R$ 10,15 27/01/2023
CONVOCAÇÃO
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica
a empresa J.J. COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE GÊNERO
ALIMENTÍCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.388.509/0001-
82, Contrato nº 10/SME/CODAE/2020 convocada para no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta
publicação a comparecer na Secretaria Municipal de
Educação – Setor Financeiro da Coordenadoria de Ali-
mentação Escolar, localizado à Rua Libero Badaró nº 425
–26º andar – Centro - São Paulo, no horário das 09:00 às 12:00
e das 13:00 às 17:00 hs., para retirada do(s) Documento(s) de
Arrecadação do Município de São Paulo – DAMSP(s), relativo(s)
à(s) aplicação(ões) de penalidade(s) contratual(ais) conforme
processo(s) relacionado(s).
Considerando a Legislação Municipal referente a CO-
VID-19, a DAMSP poderá ser solicitada no mesmo prazo atra-
vés do email: eaosilva@sme.prefeitura.sp.gov.br ou acessar o
processo através do link: http://processos.prefeitura.sp.gov.br/
Forms/consultarProcessos.aspx
Informamos ainda, que caso a empresa convocada não
efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será
encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal
(CADIM e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do débito.
OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante
original no endereço de email acima citado.
PROC. PAGTO Nº VALOR (DAMSP) – R$ VENCIMENTO
6016.2022/0016990-7 R$ 3.427,91 27/01/2023
CONVOCAÇÃO
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica
a empresa INTERMODAL BRASIL LOGÍSTICA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 03.558.055/0001-00, Contrato nº 15/SME/
CODAE/2020, convocada para no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados da data desta publicação a comparecer
na Secretaria Municipal de Educação – Setor Financeiro
da Coordenadoria de Alimentação Escolar, localizado à Rua
Libero Badaró nº 425 –26º andar – Centro - São Paulo, no ho-
rário das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 hs., para retirada
do(s) Documento(s) de Arrecadação do Município de São Paulo
– DAMSP(s), relativo(s) à(s) aplicação(ões) de penalidade(s)
contratual(ais) conforme processo(s) relacionado(s).
Considerando a Legislação Municipal referente a CO-
VID-19, a DAMSP poderá ser solicitada no mesmo prazo atra-
vés do email: eaosilva@sme.prefeitura.sp.gov.br ou acessar o
processo através do link: http://processos.prefeitura.sp.gov.br/
Forms/consultarProcessos.aspx
Informamos ainda, que caso a empresa convocada não
efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será
encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal
(CADIM e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do débito.
OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante
original no endereço de email acima citado.
PROC. PAGTO Nº VALOR (DAMSP) – R$ VENCIMENTO
6016.2022/0111255-0 R$ 2,63 27/01/2023
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COGEP
6016.2021/0071120-3 – Interessado: SME/COGEP . Assun-
to: Aditamento do TC n° 216/SME/2021. - CENTRO DE INTE-
GRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE - CNPJ: 61.600.839/0001-55
– Objeto: Prestação de serviço por Instituição especializada
em Administração de Programa de Estágio. - I. À vista dos
elementos contidos no presente, bem como no parecer da As-
sessoria Jurídica (SEI nº 076041288), que acolho e, no uso dos
termos da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318 de
24/08/2020, AUTORIZO o aditamento ao objeto do TC nº 216/
SME/2021, firmado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA CIEE - CNPJ: 61.600.839/0001-55, visando
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE
PRÊMIO.
TERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 206/2022.
PROCESSO Nº 6025.2022/0029851-0
PARTES: PMSP/SMC e COOPERATIVA PAULISTA DE
TEATRO.
CNPJ: 51.561.819/0001-69.
PRODUTORA: RAINHA KONG.
OBJETO: Estabelecer a concessão de Prêmio financei-
ro, por parte da SECRETARIA, para a execução do projeto
artístico-cultural denominado “Feitiço de Soma”, executado
pelo núcleo artístico/produtor independente Rainha Kong,
selecionado nos termos da Lei Municipal nº 15.591/2014 e
Edital nº 15/2022/SMC/CFOC/SFA –, constante no processo n.º
6025.2022/0001493-7, 16ª Edição do Prêmio Zé Renato de
apoio à produção e desenvolvimento da atividade teatral para
a cidade de São Paulo.
Valor total: R$ 287.613,90 (Duzentos e oitenta e sete mil,
seiscentos e treze reais e noventa centavos).
Duração: 9 (nove) meses.
Data da assinatura: 28/12/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE
PRÊMIO.
TERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 205/2022.
PROCESSO Nº 6025.2022/0029852-8
PARTES: PMSP/SMC e ANDARILHA EVENTOS E PRODU-
ÇÃO CULTURAL LTDA.
CNPJ: 00.120.513/0001-36.
PRODUTORA: AGORA TEATRO.
OBJETO: Estabelecer a concessão de Prêmio financeiro, por
parte da SECRETARIA, para a execução do projeto artístico-cul-
tural denominado “Pawana”, executado pelo núcleo artístico/
produtor independente Agora Teatro, selecionado nos termos da
Lei Municipal nº 15.591/2014 e Edital nº 15/2022/SMC/CFOC/
SFA –, constante no processo n.º 6025.2022/0001493-7, 16ª
Edição do Prêmio Zé Renato de apoio à produção e desenvolvi-
mento da atividade teatral para a cidade de São Paulo.
Valor total: R$ 252.052,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil
e cinquenta e dois reais).
Duração: 7 (sete) meses.
Data da assinatura: 28/12/2022.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO COORDENADORA
SME/CODAE-GABINETE
6016.2017/0029750-7 - SHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA - CNPJ 61.980.272/0001-90 – Contrato nº TC nº 34/SME/
CODAE/2017 - Termo de Contrato nº 34/SME/CODAE/2017-
Prestação de serviços de alimentação e nutrição escolar LOTE
5 - FREGUESIA DO Ó e LOTE 14A - SÃO MATEUS I - cancela-
mento de saldo de empenho - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial as informações da Coordenadoria de
Alimentação Escolar em documento SEI 074804418, nos termos
do Decreto Municipal nº 61.004/22 e no uso da competência
delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO o can-
celamento das Notas de Empenho abaixo, referente ao TC 34/
SME/CODAE/2017 mantido com a SHA COMÉRCIO DE ALIMEN-
TOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 61.980.272/0001-90.
NOTA DE EMPENHO VALOR A SER CANCELADO Extrato Empenho
62.954 6.629.330,03 067534431
62.625 199.015,84 067537083
76.304 404.731,23 070207855
CONVOCAÇÃO
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica
a empresa INTERMODAL BRASIL LOGÍSTICA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 03.558.055/0001-00, Contrato nº 15/SME/
CODAE/2020, convocada para no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados da data desta publicação a comparecer
na Secretaria Municipal de Educação – Setor Financeiro
da Coordenadoria de Alimentação Escolar, localizado à Rua
Libero Badaró nº 425 –26º andar – Centro - São Paulo, no ho-
rário das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 hs., para retirada
do(s) Documento(s) de Arrecadação do Município de São Paulo
– DAMSP(s), relativo(s) à(s) aplicação(ões) de penalidade(s)
contratual(ais) conforme processo(s) relacionado(s).
Considerando a Legislação Municipal referente a CO-
VID-19, a DAMSP poderá ser solicitada no mesmo prazo atra-
vés do email: eaosilva@sme.prefeitura.sp.gov.br ou acessar o
processo através do link: http://processos.prefeitura.sp.gov.br/
Forms/consultarProcessos.aspx
Informamos ainda, que caso a empresa convocada não
efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será
encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal
(CADIM e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do débito.
OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante
original no endereço de email acima citado.
PROC. PAGTO Nº VALOR (DAMSP) – R$ VENCIMENTO
6016.2022/0111714-5 R$ 8,40 27/01/2023
CONVOCAÇÃO
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica
a empresa INTERMODAL BRASIL LOGÍSTICA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 03.558.055/0001-00, Contrato nº 15/SME/
CODAE/2020, convocada para no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados da data desta publicação a comparecer
na Secretaria Municipal de Educação – Setor Financeiro
da Coordenadoria de Alimentação Escolar, localizado à Rua
Libero Badaró nº 425 –26º andar – Centro - São Paulo, no ho-
rário das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 hs., para retirada
do(s) Documento(s) de Arrecadação do Município de São Paulo
– DAMSP(s), relativo(s) à(s) aplicação(ões) de penalidade(s)
contratual(ais) conforme processo(s) relacionado(s).
Considerando a Legislação Municipal referente a CO-
VID-19, a DAMSP poderá ser solicitada no mesmo prazo atra-
vés do email: eaosilva@sme.prefeitura.sp.gov.br ou acessar o
processo através do link: http://processos.prefeitura.sp.gov.br/
Forms/consultarProcessos.aspx
Informamos ainda, que caso a empresa convocada não
efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será
encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal
(CADIM e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do débito.
OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante
original no endereço de email acima citado.
PROC. PAGTO Nº VALOR (DAMSP) – R$ VENCIMENTO
6016.2022/0101420-6 R$ 120,63 27/01/2023
CONVOCAÇÃO
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica
a empresa INTERMODAL BRASIL LOGÍSTICA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 03.558.055/0001-00, Contrato nº 15/SME/
CODAE/2020, convocada para no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados da data desta publicação a comparecer
na Secretaria Municipal de Educação – Setor Financeiro
da Coordenadoria de Alimentação Escolar, localizado à Rua
Libero Badaró nº 425 –26º andar – Centro - São Paulo, no ho-
rário das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 hs., para retirada
do(s) Documento(s) de Arrecadação do Município de São Paulo
– DAMSP(s), relativo(s) à(s) aplicação(ões) de penalidade(s)
contratual(ais) conforme processo(s) relacionado(s).
Considerando a Legislação Municipal referente a CO-
VID-19, a DAMSP poderá ser solicitada no mesmo prazo atra-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 às 05:00:34

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