LICITAções - Educação
| Data de publicação | 25 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (17) – 69
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2018/0007654-5 - LIMPADORA CALIFÓRNIA LTDA. -
CNPJ: 61.514.618/0001-64 - Aplicação de penalidade – Multa
- JANEIRO/2018 - Contratação de empresa para execução de
serviços de conservação e limpeza das instalações prediais, áre-
as internas e externas, áreas verdes nas unidades escolares da
SME. - Pregão: 51/SME/2011 - Termo de Contrato: 15/SME/2012
- I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamen-
te a manifestação de SME/COSERV/DIGECON (SEI 077388087),
com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal nº 8666/93, nos
arts. 54 e 55, do Decreto Municipal nº 44.279/03, no uso da
competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, sendo
oportunizada a possibilidade e não havendo defesa prévia,
APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA ,
no valor de R$ 498,75 (quatrocentos e noventa e oito reais
e setenta e cinco centavos), com base no Termo de Contrato
nº 15/SME/2012 e nos cálculos referidos no SEI 6799998. - II.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual
interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a
vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos
41 e seguintes, da Lei Municipal nº 14.141/2006, dentro do
supracitado período.
DESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO
6016.2017/0010228-5 - Interessado: Arcolimp Serviços
Ltda. - CNPJ nº 05.576.482/0001-46. Assunto: Recurso. Aplica-
ção de penalidade – TC nº 32/SME/2014 .I. À vista dos elemen-
tos que instruem o presente (6016.2017/0010228-5), notada-
mente a manifestação da SME/COSERV/DIGECON (077043992)
e o Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (077064948), que
acolho e adoto como razões de decidir, CONHEÇO o recurso
interposto pela ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA (CNPJ nº
05.576.482/0001-46), e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO.
DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COCEU
6016.2023/000422-5 – SME-COCEU – Licitação: Inexigibili-
dade – Apresentação Artística e Cultural dos CEUs. – Edital Pro-
art. I - À vista dos elementos que instruem o presente processo,
notadamente a manifestação de SME/COCEU/DIAC (documento
SEI n° 076940665) e o Parecer Referencial da Assessoria Jurídi-
ca (documento SEI n° 077458387) que acolho, com fundamento
no artigo 25, "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, no Parecer
PGM ementado sob o n° 10.178, no Edital de Credenciamento
PROART n 01/2020, prorrogado em Termo de Aditamento em
21 de dezembro de 2022, pág 72, e na Portaria SME n° 5.937
de 10 de dezembro de 2020 e nos termos da competência
delegada pela Portaria nº 5.318, de 24/08/2020, AUTORIZO,
mediante apresentação de documentação pertinente em vigor,
a contratação da empresa DRAGAO 7 PRODUCOES ARTISTICAS
LTDA., CNPJ : 05.630.891/0001-83, para a realização de 8
(oito) apresentações de Teatro “O Portal Encantado - Teatro
para Bebês", integrando a programação artística e Cultural dos
CEUs, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por apresen-
tação, na Categoria 2, totalizando R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais), onerando a dotação 16.10.12.368.3010.2.872.3.3.90.39
.00.00, indicada em Nota de Reserva nº 2295/2023 (documento
SEI nº 077313908). Com fundamento no art.67 da Lei Federal
nº 8.666/93, combinado com o art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/14, ficam designados como fiscais do contrato, os servi-
dores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/
DIAC (SEI 076940665).
DESPACHO DO COORDENADOR
SME/COCEU
6016.2023/000473-0 – SME-COCEU – Licitação: Inexigibi-
lidade – Apresentação Artística e Cultural dos CEUs. – Edital
Proart. I - À vista dos elementos que instruem o presente
processo, notadamente a manifestação de SME/COCEU/DIAC
(documento SEI n° 077018156) e o Parecer Referencial da As-
sessoria Jurídica (documento SEI n° 077312312 e 077325297)
que acolho, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Fe-
deral n° 8.666/93, no Parecer PGM ementado sob o n° 10.178,
no Edital de Credenciamento PROART n 01/2020, prorrogado
em Termo de Aditamento em 21 de dezembro de 2022, pág
72, e na Portaria SME n° 5.937 de 10 de dezembro de 2020 e
nos termos da competência delegada pela Portaria nº 5.318, de
24/08/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documenta-
ção pertinente em vigor, a contratação da empresa SOLADIES
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ : 23.301.913/0001-43,
para a realização de 6 (seis) apresentações de Circo “Estu-
pendo Circo di Soladies", integrando a programação artística
e Cultural dos CEUs, pelo valor R$ 9.000,00 (nove mil reais)
por apresentação, na Categoria 4, totalizando R$ 54.000,00
(cinquenta e quatro mil reais) , por um total de 6 (seis) apresen-
tações, onerando a dotação 16.10.12.368.3010.2.872.3.3.90.3
9.00.00, indicada em Nota de Reserva nº 20/2023 (documento
SEI nº 077280872). Com fundamento no art.67 da Lei Federal
nº 8.666/93, combinado com o art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/14, ficam designados como fiscais do contrato, os servi-
dores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/
DIAC (SEI 077018156).
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COCEU
6016.2023/0000474-8 – SME-COCEU – Licitação: Inexigi-
bilidade – Apresentação Artística e Cultural dos CEUs. – Edital
Proart. I - À vista dos elementos que instruem o presente pro-
cesso, notadamente a manifestação de SME/COCEU/DIAC (do-
cumento SEI n° 077108077) e o Parecer Referencial da Asses-
soria Jurídica (documento SEI n° 077492291) que acolho, com
fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal n° 8.666/93,
no Parecer PGM ementado sob o n° 10.178, no Edital de
Credenciamento PROART n 01/2020, prorrogado em Termo de
Aditamento em 21 de dezembro de 2022, pág 72, e na Portaria
SME n° 5.937 de 10 de dezembro de 2020 e nos termos da
competência delegada pela Portaria nº 5.318, de 24/08/2020,
AUTORIZO, mediante apresentação de documentação perti-
nente em vigor, a contratação da empresa PRODUTORA INES
OLIVEIRA EIRELI., CNPJ : 24.496.217/0001-00, para a realização
de 7 (sete) apresentações de Música “Trio Malaquias e o novo
Forró Paulista", integrando a programação artística e Cultural
dos CEUs, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por apre-
sentação, na Categoria 2, totalizando R$ 35.000,00 (trinta e
cinco mil reais), onerando a dotação 16.10.12.368.3010.2.87
2.3.3.90.39.00.00, indicada em Nota de Reserva nº 2999/2023
(documento SEI nº 077332452). Com fundamento no art.67 da
Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 6º do Decreto
Municipal nº 54.873/14, ficam designados como fiscais do
contrato, os servidores indicados de acordo com a informação
de SME/COCEU/DIAC (SEI 077108077).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 04/SME/2023
A Secretaria Municipal de Educação está realizando a Con-
sulta Pública nº 04/SME/2023, em atendimento ao Decreto
Municipal nº 48.042 de 26 de Dezembro de 2006, para colher
subsídios que poderão ser utilizados na elaboração do Edital de
Registro de preços para a contração de serviços continuados
de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob
demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via
sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, às Unidades
Administrativas da Secretaria Municipal de Educação de São
Paulo, Diretorias Regionais de Educação, localizadas no Muni-
cípio de São Paulo.
realização de 3 (três) apresentações de Teatro “Panos e Len-
das", integrando a programação artística e Cultural dos CEUs,
no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) por apresentação, na
Categoria 4, totalizando R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais),
onerando a dotação 16.10.12.368.3010.2.872.3.3.90.39.00.00
, indicada em Nota de Reserva nº 5.036/2023 (documento SEI
nº 077415002). Com fundamento no art.67 da Lei Federal nº
8.666/93, combinado com o art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/14, ficam designados como fiscais do contrato, os ser-
vidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/
DIAC (SEI 077121033).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO – TC Nº
556/SME/2022
6016.2022/0126851-8 CONTRATANTE: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal
de Educação. CONTRATADA: LSS CINE VIDEO E EVENTOS EI-
RELI – CNPJ Nº 17.677.894/0001-51. OBJETO: Contratação,
por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo
25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 44.279/03, bem como no Parecer da Procuradoria Geral do
Município ementado sob nº 10.178/2002 e na Portaria SME nº
5.937/2020, da empresa LSS CINE VIDEO E EVENTOS EIRELI,
CNPJ: 17.677.894/0001-51, para a realização de 02 (duas)
apresentações musicais “Ana Brasil canta Beth Carvalho",
que integram a programação Artística e Cultural dos CEUs da
Cidade de São Paulo, em conformidade com o estabelecido
no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 01/2020- PROART –
SME/COCEU. VALOR POR APRESENTAÇÃO: 5.000,00 (cinco mil
reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.000,00 (dez mil
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.2.872.3.
3.90.39.00.00. DATA DA LAVRATURA: 07/12/2022; VIGÊNCIA: 3
(tres) dias. SIGNATÁRIOS: Sr. Rogério Gonçalves da Silva, Coor-
denador em substituição da COCEU da Secretaria Municipal de
Educação e Sra. Luciene Severo da Silva, representante legal da
empresa LSS CINE VIDEO E EVENTOS EIRELI.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO – TC Nº
621/SME/2022
6016.2022/0128246-4 CONTRATANTE: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Muni-
cipal de Educação. CONTRATADA: RENATA SOUZA MACIEL
33658891831– CNPJ Nº 24.369.288/0001-34. OBJETO: Con-
tratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento
no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto
Municipal nº 44.279/03, bem como no Parecer da Procuradoria
Geral do Município ementado sob nº 10.178/2002 e na Porta-
ria SME nº 5.937/2020, da empresa RENATA SOUZA MACIEL
33658891831 - CNPJ: 24.369.288/0001-34, para a realização
de 16 (dezesseis) apresentações, do espetáculo artístico "Bola e
Pipa", integrando a programação Artística e Cultural do Progra-
ma Recreio nas Férias – Edição Janeiro 2023, em conformidade
com o estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº
01/2020- PROART – SME/COCEU. VALOR POR APRESENTAÇÃO:
R$ 1.000,00 (um mil reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO:
R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
16.10.12.122.3010.4.303.33903900.00. DATA DA LAVRATURA:
26/12/2022; VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) dias. SIGNATÁRIOS: Sra.
Roseli Marcelli Santos de Carvalho, Coordenadora da COCEU
da Secretaria Municipal de Educação e Sra. Renata Sousa Ma-
ciel, representante legal da empresa RENATA SOUZA MACIEL
33658891831.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO – TC Nº
631/SME/2022
6016.2022/0128243-0 CONTRATANTE: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de
Educação. CONTRATADA: SONHOS DE UMA NOITE PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA ME – CNPJ Nº 14.147.570/0001-13. OBJETO:
Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento
no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto
Municipal nº 44.279/03, bem como no Parecer da Procuradoria
Geral do Município ementado sob nº 10.178/2002 e na Portaria
SME nº 5.937/2020, da empresa SONHOS DE UMA NOITE
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME - CNPJ: 14.147.570/0001-13,
para a realização de 13 (treze) apresentações, de contação de
histórias "Pessoas e Animais, Amizades Legais", integrando
a programação Artística e Cultural do Programa Recreio nas
Férias – Edição Janeiro 2023, em conformidade com o estabe-
lecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 01/2020- PRO-
ART – SME/COCEU. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 1.000,00
(um mil reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 13.000,00
(treze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.122.3
010.4.303.33903900.00. DATA DA LAVRATURA: 23/12/2022;
VIGÊNCIA: 18 (dezoito) dias. SIGNATÁRIOS: Sra. Roseli Marcelli
Santos de Carvalho, Coordenadora da COCEU da Secretaria Mu-
nicipal de Educação e Sr. Paulo Roberto Drummond, represen-
tante legal da empresa SONHOS DE UMA NOITE PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA ME.
DESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO
SME
6016.2020/0095754-5 - Pagamentos: Compras - Con-
tratada: ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ:
05.576.482/0001-46 - Assunto: Aplicação de penalidade –
Multa - OUTUBRO/2020 - Recurso Administrativo - Termo de
Contrato: 03/SME/2020 Objeto: Contratação por dispensa de
licitação, com fundamento no artigo 24, XI, da Lei Federal nº
8.666/93, 2ª colocada no Pregão Eletrônico nº 52/SME/2014,
para dar continuidade aos serviços de conservação e limpeza de
instalações prediais, áreas internas e externas, áreas verdes, das
UEs da SME - Lote 13. - À vista dos elementos que instruem o
presente (6016.2020/0095754-5), notadamente a manifestação
da SME/COSERV/DIGECON (076818574) e o Parecer da Assesso-
ria Jurídica desta Pasta (077220709), que acolho e adoto como
razões de decidir, CONHEÇO o recurso interposto pela ARCO-
LIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA (CNPJ nº 05.576.482/0001-46), e,
no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 64/SME/2022 -
TERMO DE CONTRATO Nº 43/SME/2022
6016.2022/0009036-7 – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 68/SME/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNI-
CÍPIO DE SÃO PAULO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO-CONTRATADA: AVANZZO SEGURANÇA E VIGILÂN-
CIA PATRIMONIAL EIRELI (EPP)- CNPJ Nº 29.313.317/0001-60.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada
para as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educa-
ção - SME. Lotes 2 e 10.
APOSTILAMENTO
I- Considerando o Termo de Contrato nº 43/SME/2022,
constante em documentos SEI 059323964, com extrato em
SEI 059324020, publicado em DOC de 26/02/2022, e Termo de
Aditamento n° 64/SME/2022, constante em documentos SEI
062246984, com extrato em SEI 062247055, publicado em DOC
de 24/04/2022, faz necessário seu apostilamento, solicitado em
SEI 075900648, para fazer constar a retificação dos endereços
das Unidades Escolares: EMEF SETE PRAIAS e EMEI PEDREIRA.
a- Para onde se leu: -EMEF SETE PRAIAS - Estrada do
Alvarenga, 5095 - Sete Praias – SP e EMEI PEDREIRA - Rua Cel.
Inojosa, 770 Jardim Pedreira – SP.
b- Leia-se: - EMEF SETE PRAIAS - Avenida Alda, 220 -
Bairro Eldorado e EMEI PEDREIRA - Estrada do Alvarenga, 5095
– Bairro: Sete Praias.
II- Os demais itens do termo permanecem inalterados.
de Exclusividade, por intermédio de Arruda Produções Artísticas
LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.211.810/0001-55, que tem
como objeto "Contação de histórias - Cia Navega Jangada de
Teatro - Vaca Amarela".
BIBLIOTECA MUNICIPAL MÁRIO DE
ANDRADE
CONVALIDAÇÃO
Processo nº 6025.2022/0014891-7
I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especial-
mente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fun-
damento no artigo 65, inciso II, "b" da Lei Federal nº 8.666/93,
c/c artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e artigo 49 do
Decreto Municipal n.º 44.279/2003, e alterações posteriores,
e no inciso III, do art. 48-A, da Lei Municipal nº 14.141/2006,
acrescido pela Lei Municipal nº 14.614/2007, no uso da com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
CONVALIDO a autorização do aditamento do ajuste consubs-
tanciado por meio da Nota de Empenho nº 67567/2022 e seu
Anexo (068582971/068582979), firmado com CRISTINO PEREI-
RA DOS SANTOS (CPF nº 297.911.622-04) , que tem por objeto
a realização de produção de artigo para a edição especial “A
Semana Descentrada” da Revista da Mário (n.º 76), integrando
a programação da Biblioteca Mário de Andrade, para alteração
do período da contratação conforme segue, nos termos da anu-
ência do contratado, (071392900), e a justificativa apresentada
pela unidade requisitante (077329554), mantidas as demais
condições pactuadas:
De :
• Elaboração do artigo: 08/08/2022 a 21/08/2022
• Entrega do artigo: 22/08/202.
Para:
• Elaboração do artigo: 05/10/2022 a 06/10/2022
• Entrega do artigo: 07/10/202.
COORDENADORIA DE CENTROS
CULTURAIS E TEATROS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2023/0001193-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(077133300), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADA: Amanda de Oliveira Dória (CPF nº
323.281.528-64), nome artístico “Amanda Pankill”, conforme
Contrato de Exclusividade, por intermédio de MOVIMENTO CUL-
TURAL PENHA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.632.499/0001-00.
OBJETO: Intervenção Artística - - Pintura da Fachada do
CCPENHA com Pankill.
DATA/PERÍODO: 25 e 26/01/2023, conforme proposta/cro-
nograma (077133291/077453804).
LOCAL: CENTRO CULTURAL DA PENHA - EXTERNO (CCP)
VALOR GLOBAL: R$ 50.800,00 ( cinquenta mil e oitocentos
reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços
pela unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.
3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 2.851 (077328386).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Valquiria Gama
Nascimento, RF 836.057 e, como substituto, Nelson de Souza
Lima, RF 649.452.8.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2023/0000668-5
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
( 076782442), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: JAMAIRA SANTOS PACHECO (CPF nº
385.464.258-09), nome artístico “DROM” e os demais inte-
grantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por
intermédio de DROM ARTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
42.536.568/0001-71.
OBJETO: Intervenção Artística - DROM - Pintura Empena
CCPenha com DROM .
DATA/PERÍODO: 25/01/2023 e 26/01/2023, conforme pro-
posta/cronograma (076781690) e anuência (077491940).
LOCAL: CENTRO CULTURAL DA PENHA - EXTERNO (CCP)
VALOR GLOBAL: R$ 57.600,00 ( cinquenta e sete mil e seis-
centos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos
serviços pela unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.423.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
2.825/2023 ( 077327734).
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Valquiria Gama Nascimento, RF 836.057 e, como substituto,
Nelson de Souza Lima, RF 649.452.8.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COCEU
6016.2023/0001801-3 – SME-COCEU – Licitação: Inexigi-
bilidade – Apresentação Artística e Cultural dos CEUs. – Edital
Proart. À vista dos elementos que instruem o presente processo,
notadamente a manifestação de SME/COCEU/DIAC (documento
SEI n° 077121033) e o Parecer Referencial da Assessoria Jurídi-
ca (documento SEI n° 077489557) que acolho, com fundamento
no artigo 25, "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, no Parecer
PGM ementado sob o n° 10.178, no Edital de Credenciamento
PROART n 01/2020, prorrogado em Termo de Aditamento em
21 de dezembro de 2022, pág 72, e na Portaria SME n° 5.937
de 10 de dezembro de 2020 e nos termos da competência
delegada pela Portaria nº 5.318, de 24/08/2020, AUTORIZO,
mediante apresentação de documentação pertinente em vigor,
a contratação da empresa FRANCISCO CARLOS CABRERA
LOPES 03994963869., CNPJ : 15.820.276/0001-93, para a
CONTRATADO: EDSON RODRIGO DA SILVA (CPF nº
229.881.258-64), nome artístico “Edson MilHouse” e os de-
mais integrantes do grupo, por intermédio de EDSON RO-
DRIGO DA SILVA 22988125864, inscrita no CNPJ sob o nº
21.837.244/0001-01.
OBJETO: Intervenção Artística - Mil Circolartes - O CIRCO
CHEGOU (Aniversário de SP).
DATA/PERÍODO: 25/01/2023, totalizando 2 apresentações,
conforme proposta/cronograma (077224120).
LOCAL: Casa de de Cultura Itinerante da Cidade Ademar
(CC), Casa de Cultura Municipal Hip Hop Sul (CC)
VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 ( oito mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
4.299/2023 (077381804).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Izabelle Pereira
da Silva, RF 858.914.3 e, como substituto, Camila Passos de
Siqueira , RF 826.675.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2023/0001197-2
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (XXXXX), na compe-
tência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTO-
RIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Cristiano Alves da Silva (CPF nº
232.089.568-00), nome artístico "Cristiano Silva" e os demais
integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade
(077135911), por intermédio de PRODUTORA SUPERATIVA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.811.101/0001-05.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Terreiro de Yaya - Ter-
reiro de Yayá - 469º Aniversário de São Paulo
DATA: 25/01/2023, totalizando 1 apresentação, conforme
proposta/cronograma (077135911).
LOCAL: Casa de Cultura Municipal São Mateus (CC).
VALOR GLOBAL: R$ 5.700,00 ( cinco mil e setecentos reais
), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
2.474/2023 (077319523).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Vander Lins Go-
mes, RF 838.707-9 e, como substituto, Katia de Abreu Pereira,
RF 885.305-3.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO
Processo n° 6025.2021/0025162-7
I - À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial da manifestação favorável da área técnica responsável
pelo acompanhamento, à fl. SEI 077524049, pela competência
a mim delegada nos termos da Portaria nº 84/2019-SMC/G,
com fundamento item 2.2.1 do Termo de Fomento nº 170/2021/
SMC/CFOC/SFA, bem como fundamentado na Portaria nº
62/2021-SMC/G, e considerando ainda os princípios da propor-
cionalidade, razoabilidade, formalismo moderado e prevalência
do interesse público, AUTORIZO a prorrogação do prazo de
realização da parceria para execução do projeto “Bruto Afável”,
selecionada no Edital de Chamamento nº 05/2021/SMC/CFOC/
SFA – 5ª Edição do Edital de Apoio a Música Para a Cidade de
São Paulo, estendendo o termo final para 01 de Maio de 2023,
conforme solicitado pelo proponente Sabrina de Souza Leal
ME, ficando a vigência do ajuste prorrogada para término na
mesma data.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2023/0001063-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
( 077004969), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: RENATO LIMA RODRIGUES (CPF
nº392.225.478-02), nome artístico “ Mc Menor da VG ” e os
demais integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusivi-
dade, por intermédio de FUNDACAO DO FUNK - PRODUTORA,
GRAVADORA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
45.608.907/0001-76.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Mc Menor da VG -
Aniversário São Paulo - Show Mc Menor da VG.
DATA/PERÍODO: 25/01/2023, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma (077501575).
LOCAL: Casa de Cultura Municipal São Rafael (CC)
VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
2.565/2023 (077321779 ).
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Erick Johny Rodrigues do Nascimento, RF 847.285.8 e, como
substituto, James Lemos Abreu, RF 630.458.3.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
COORDENADORIA DO SISTEMA
MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS
REVOGAÇÃO
Processo n° 6025.2023/0000026-1
I – À vista dos elementos constantes no processo, espe-
cialmente a manifestação da Área Técnica SEI 077396017 e
anuência SEI 077395958, e com fundamento no artigo 49 da
Lei Federal 8.666/93 e na súmula 473 do Supremo Tribunal Fe-
deral, REVOGO o Despacho Autorizatório SEI 076906626, para
cancelar em todos os termos a contratação de Rita de Cássia
Souza (CPF nº 385.764.298-02), nome artístico “Cia Navega
Jangada ” e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo garante a autenticidade
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quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 às 05:24:49.
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