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LICITAções - Educação

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 25 Citado por Related
Vincent
Data de publicação27 Janeiro 2023
SeçãoCaderno Cidade
88 – São Paulo, 68 (18) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Andre Luiz Fischer de Medeiros Pires, RF 858.878-3 e, como
substituto, Fhelipe Silva Chrisostomo Coutinho, RF 879.999.7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2023/0000842-4
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(076866042), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: DIOFO EMANUEL DA SILVA (CPF nº
391.239.858-52), nome artístico “DIOGO EMANUEL” e os
demais integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusi-
vidade, por intermédio de LEANDRO SOARES DOS SANTOS
42331594805, inscrita no CNPJ sob o nº 30.912.320/0001-89.
Objeto: Intervenção Artística - TRAVAS DA SUL - Festival da
Visibilidade Trans no Grajaú.
Data / Período: de 27/01/2023 a 29/01/2023, totalizando 3
apresentações conforme proposta/cronograma.
Classificação etária: LIVRE.
Local: Teatro (CCPC), Hall - Calçadão (CCPC).
Valor: R$ 6.000,00 ( seis mil reais ).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 30º (trigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
4.520/2023 (077396874).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato André da Silva,
RF 891.320.0 e, como substituto, Regiane Maria de Sena , RF
881.007.9.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2023/0001096-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(077042468), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: PATRICIA FREIRE DE ALMEIDA (CPF
nº 319.524.918-94), por intermédio de PATRICIA FREI-
RE DE ALMEIDA 31952491894, inscrita no CNPJ sob o nº
21.812.560/0001-10.
OBJETO: Intervenção Visual - Patricia Freire de Almeida -
Sala dos sentidos.
DATA/PERÍODO: de 31/01 a 04/02 de 2023, conforme pro-
posta/cronograma/anuência (077042452/077623688).
LOCAL: Centro Cultural da Penha.
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 ( trinta mil reais ), a ser
pago após a confirmação da execução dos serviços pela unida-
de requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
2.733/2023 (077325720).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
Valquiria Gama Nascimento, RF 836.057 e, como substituto,
Nelson de Souza Lima, RF 649.452.8.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COTIC
Processo SEI: 6016.2021/0061685-5 - GOLDEN DISTRI-
BUIDORA LTDA - CNPJ: 04.196.935/0002-27 - Aplicação de
penalidade – Multa – maio/2021 -Prestação de dos serviços de
manutenção on-site (contemplando partes e peças) do parque
de equipamentos da SME (impressoras e multifuncionais),
incluindo suporte técnico de 2º nível aos usuários da Rede
Municipal de Educação na solução de problemas e orientação
de melhor uso dos equipamentos.- Pregão: 20/SME/2015 –
Termo de Contrato: 53/SME/2015- DESPACHO:- I. À vista dos
elementos que instruem o presente, notadamente a manifesta-
ção de SME/COTIC (SEI 077192814) e o parecer da Assessoria
Jurídica desta Pasta (SEI 077375372), que acolho e adoto
como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei
Federal nº 8.666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal nº
44.279/03 e no uso da competência delegada pela Portaria SME
nº 5.318/2020, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade
de MULTA, no valor de R$ 1.062,83 (um mil sessenta e dois re-
ais e oitenta e três centavos) , com base no Termo de Contrato
nº 53/SME/2015 e nos cálculos referidos no SEI 047493119.- II.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual
interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a
vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos
41 e seguintes, da Lei Municipal nº 14.141/2006, dentro do
supracitado período.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COTIC
Processo SEI: 6016.2019/0052329-2 - GOLDEN DISTRIBUI-
DORA LTDA - CNPJ: 04.196.935/0002-27 - Aplicação de pena-
lidade – Multa – Junho/2019 - Prestação de dos serviços de
manutenção on-site (contemplando partes e peças) do parque
de equipamentos da SME (impressoras e multifuncionais), in-
cluindo suporte técnico de 2º nível aos usuários da Rede Muni-
cipal de Educação na solução de problemas e orientação de me-
lhor uso dos equipamentos.- Pregão: 20/SME/2015 – Termo de
Contrato: 53/SME/2015 - DESPACHO: - I. À vista dos elementos
que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/
COTIC (SEI077016289) e o parecer da Assessoria Jurídica desta
Pasta (SEI 077484926), que acolho e adoto como razão de deci-
dir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93,
nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal nº 44.279/03 e no uso
da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020,
APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no
valor de R$ 92,81 (noventa e dois reais e oitenta e um centa-
vos), com base no Termo de Contrato nº 53/SME/2015 e nos
cálculos referidos no SEI 020389020.- II. Fica aberto o prazo
CONTRATADO: Walter Firmo Guimarães da Silva (CPF
nº 031.349.897-00) e os demais integrantes do grupo, con-
forme Contrato de Exclusividade, por intermédio de EGBER-
TO M. N. MEDEIROS FOTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
04.507.226/0001-34 .
Objeto: Exposição - Walter Firmo.
Data / Período: de 27/01/2023 a 11/07/2023, totalizando
120 apresentações, conforme proposta/cronograma.
Local: SMC (SMC), CCJ (CCJ).
Valor: R$ 130.000,00 ( cento e trinta mil reais )
Forma de Pagamento: 1ª parcela de R$ 65.000,00. Entrega
de documentos a partir de 30/01/2023, pagamento previsto
para dia 11/02/2023 2ª parcela de R$ 65.000,00. Entrega de do-
cumentos a partir de 12/07/2023. O pagamento de cada parcela
se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda
documentação correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.
90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos (077416827
).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Vander Lins Gomes, RF 838.707-9 e,
como substituto, Monique Anny Cerqueira Corrêa, RF 888.216.9.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2023/0001259-6
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (077560140), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: PÂMELA AMARO FONTOURA (CPF nº
014.672.410-08), nome artístico "PâmelaAmaro" e os demais
integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por
intermédio de OYA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 28.338.321/0001-10.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Pamela Amaro - Sam-
ba as Avessas
DATA: de 27/01/2023 a 29/01/2023, totalizando 02 apre-
sentações conforme proposta/cronograma (077201743).
LOCAL: Sala Olido (Olido), Palco Teatro (CCTL).
VALOR GLOBAL: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos
reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços
pela unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
4.485/2023 (077391024).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
Luciana Ramim, RF 898.319.4 e, como substituto, Bernardo Perri
Galegale, RF 859.586.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2023/0001188-3
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(077131213 ), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Vita Pereira da Silva Macedo (Victor Pereira
da Silva Macedo), (CPF nº 448.339.338-37), nome artístico “
Irmãs de Pau” e os demais integrantes do grupo, por intermédio
de VICTOR PEREIRA DA SILVA MACEDO 44833933837, inscrita
no CNPJ sob o nº 35.899.690/0001-47.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Irmãs de Pau - Irmãs
de Pau - Visibilidade Trans.
DATA/PERÍODO: 29/01/2023, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma (077131206).
LOCAL: Teatro Municipal do Itaim Bibi Décio de Almeida
Prado - TDAP (Teatro)
VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 ( oito mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.3.
3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 3.137
/2023 ( 077337145).
II –Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Andre Luiz Fischer de Medeiros Pires, RF 858.878-3 e, como
substituto, Fhelipe Silva Chrisostomo Coutinho, RF 879.999.7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2023/0001163-8
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (077106775), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: JULIAN SILVA SANTOS (CPF nº 090.700.924-
76), nome artístico "Julian Santt " e os demais integrantes do
grupo, por intermédio de JULIAN SILVA SANTOS 09070092476,
inscrita no CNPJ sob nº 22.493.086/0001-74.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Julian Santt - Visibi-
lidade Trans
DATA: 29/01/2023, totalizando 1 apresentação, conforme
proposta/cronograma (077106772).
LOCAL: Teatro Municipal do Itaim Bibi Décio de Almeida
Prado - TDAP (Teatro)
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
4.528/2023 (077396296).
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2023/0001201-4
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(077137413), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Daniel Dheme Gregorio da Silva (CPF nº
703.893.908-44), nome artístico “Grupo Dragao7” e os demais
integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por
intermédio de Dragao7 producoes Artisticas LTDA ME , inscrita
no CNPJ sob o nº 05.630.891/0001-83 .
OBJETO: Espetáculo teatral - Grupo Dragao7 - Pés Na
Estrada.
DATA/PERÍODO: 28/01/2023, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Casa de Cultura Municipal Hip Hop Sul (CC)
VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 ( quatro mil e oitocentos reais
), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.39
2.3.3.90.39.00.00 , conforme nota de reserva de recursos
(077378224).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística
o(a) servidor(a) Ivo José dos Santos, RF 839.145.9 e, como subs-
tituto, Rafael de Camargo Teixeira Santos, RF 8508895.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2023/0000275-2
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022, na competência a
mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com
fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: CARLOS ANTÔNIO GOMES FERREIRA (CPF
nº 222.297.328-70), nome artístico "EDMOLIVE" e os demais
integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por
intermédio de DMC FOX PRODUTORA CULTURAL LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 32.575.048/0001-14.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - Festival Rappers PCD -
Festival Rappers PCD
Data / Período: 28/01/2023, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Classificação etária: LIVRE
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 60 minutos
Local: Casa de Cultura Municipal de Santo Amaro - Manoel
Mendonça (CC)
Valor: R$ 5.700,00 ( cinco mil e setecentos reais )
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 30º (trigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
4.504/2023 (077397684).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Guilherme Fran-
cisco Ferreiro, RF 747.505.5 e, como substituto, Rafael de
Camargo Teixeira Santos, RF 8508895.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2023/0000938-2
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(076934336), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Anderson Pinto Estevão (CPF nº
180.357.178-04) e os demais integrantes do grupo, conforme
Contrato de Exclusividade, por intermédio de A.P. Estevao Even-
tos - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.257.086/0001-06.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - Grupo Obstinados -
Obstinados Igualdade Racial.
Data / Período: 28/01/2023, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Local: Casa de Cultura Municipal Hip Hop Sul.
Valor: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ), a ser pago após a
confirmação da execução dos serviços pela unidade requisi-
tante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
92.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(077398081).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Ivo José dos Santos, RF 839.145.9
e, como substituto, Rafael de Camargo Teixeira Santos, RF
8508895.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
COORDENADORIA DE CENTROS
CULTURAIS E TEATROS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2023/0001516-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(077384578), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
pelo acompanhamento, pela competência a mim delegada nos
termos da Portaria nº 84/2019-SMC/G, com fundamento item
2.1.2. do Termo de Fomento nº 6025.2022/0000206-8/SMC/
CFOC/SFA, bem como fundamentado na Portaria Nº 29/2020/
SMC-G, e considerando ainda os princípios da proporcionalida-
de, razoabilidade, formalismo moderado e prevalência do inte-
resse público, AUTORIZO a prorrogação do prazo de realização
da parceria para execução do projeto “Provisório”, selecionado
no Edital No 17/2021/SMC/CFOC/SFA - EDITAL DE APOIO A
PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS DESCENTRALIZADOS DE
MÚLTIPLAS LINGUAGENS, estendendo o termo final para 02
de Março de 2023, conforme solicitado pelo proponente Wilq
Vicente dos Santos, ficando a vigência do ajuste prorrogada
para término na mesma data.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Processo n° 6025.2017/0005317-8
I- À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial do parecer favorável da unidade responsável pela análise
das contas à fl. SEI (067692140), bem como do acompanha-
mento das ações propostas realizado pela unidade competente
ao longo do projeto, nos termos dos itens 6.10 e subitens
do Edital da 30ª edição do Programa Municipal de Fomento
ao Teatro e da Cláusula Quinta do Termo de Copatrocínio nº
010/2017, APROVO COM RESSALVAS a prestação de contas
apresentada pela NADADENOVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.464.958/0001-08, referen-
te à realização do projeto "Parlapatões: Territórios do humor"
pelo núcleo artístico Grupo Parlapatões .
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0033610-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(076286340), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADA: DANIELLE ROCHA DE OLIVEIRA (CPF nº
005.762.251-50), nome artístico “Danielle Rocha” e as demais
integrantes do grupo, por intermédio de Danielle Rocha de Oli-
veira 00576225150, inscrita no CNPJ sob o nº 29.824.938/0001-
08.
OBJETO: Espetáculo Infantil - COLETIVO CORPO ABERTO
- REVOADA.
DATA/PERÍODO: 28/01/2023, totalizando 1 apresentação,
conforme proposta/cronograma. (076286326).
LOCAL: Casa de Cultura Municipal Itaim Paulista (CC).
VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos
reais).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.3.
3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 3036 (077333674).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Janaina Santos
de Almeida, RF 914.791-8, e Carlos Roberto Gaspar Júnior, RF
742.527, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0032920-2
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (075992789), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: THOMAS DA SILVA REIS (CPF nº
413.746.268-21), nome artístico "Masthô" e os demais inte-
grantes do grupo, por intermédio de THOMAS DA SILVA REIS
41374626821, inscrita no CNPJ sob nº 43.100.821/0001-02.
OBJETO: Sarau - COLETYVA REBU - SARELHEIROS
DATA: 28 e 29 de janeiro de 2023, totalizando 2 apresenta-
ções, conforme proposta/cronograma (075992782).
LOCAL: Casa de Cultura Municipal Parelheiros (CC), Casa
de Cultura Campo Limpo (CC)
VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 ( oito mil e quatrocentos reais
), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
6.617/2023 (077492708).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Mauro Lopes da
Fonseca, RF 881.409.1 e, como substituto, Rafael de Camargo
Teixeira Santos, RF 8508895.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2023/0000290-6
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (076631416), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: GIULIANA PELLEGRINI CAVALIERI GOMES
DE SOUZA (CPF nº 295.768.478-00), nome artístico "Giuliana
Pellegrini" e os demais integrantes do grupo, por intermé-
dio de GIULIANA PELLEGRINI CAVALIERI GOMES DE SOUZA
29576847800, inscrita no CNPJ sob nº 19.587.430/0001-80.
OBJETO: Espetáculo teatral - Grupo Mão na Luva - Ser você
e ainda ser eu - Teatro para bebês.
DATA: 31/01/2023, totalizando 1 apresentações conforme
proposta/cronograma (076631413).
LOCAL: Casa de Cultura Municipal São Rafael.
VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos
reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços
pela unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
4.472/2023 (077390301).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Ja-
mes Lemos Abreu, RF 630.458.3 e, como substituto, Erick Johny
Rodrigues do Nascimento, RF 847.285.8.
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sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 às 05:01:12

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