LICITAções - Educação
| Data de publicação | 04 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 4 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (24) – 85
CONTRATADO: AQUILES JOSE DE OLIVEIRA FANECO (CPF
nº 129.551.048-09), nome artístico “Aquiles Faneco” e os
demais integrantes do grupo, por intermédio de AQUILES JOSE
DE OLIVEIRA FANECO 12955104809 , inscrita no CNPJ sob o nº
21.126.643/0001-56 .
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - JAZZCAFÉ.
DATA/PERÍODO: de 25/02/2023 a 24/06/2023, totalizando 5
(cinco) apresentações conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Teatro Municipal do Cangaiba Flávio Império - TFI
(Teatro)
VALOR GLOBAL: R$ 17.500,00 ( dezesete mil e quinhentos
reais )
FORMA DE PAGAMENTO: 1ª parcela de R$ 3.500,00. En-
trega de documentos a partir de 01/03/2023. 2ª parcela de
R$ 3.500,00. Entrega de documentos a partir de 03/04/2023.
3ª parcela de R$ 3.500,00. Entrega de documentos a partir de
02/05/2023. 4ª parcela de R$ 3.500,00. Entrega de documentos
a partir de 01/06/2023. 5ª parcela de R$ 3.500,00. Entrega de
documentos a partir de 03/07/2023. O pagamento de cada par-
cela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de
toda documentação correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.3.
3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 9.474
/2023 (077783418).
II – Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº
62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística
o(a) servidor(a) Edson Paulo de Souza, RF 878892-8 e, como
substituto, Bernardo Perri Galegale, RF 859.586.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2023/0001232-4
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (077155819), na
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 74 “caput" da Lei Fede-
ral nº 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos
serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas, obser-
vada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: ALEXANDRE APARECIDO OLIVEIRA DE JE-
SUS (CPF nº 319.488.848-01), nome artístico "Alexandre Jesus"
e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclu-
sividade, por intermédio de PRODUTORA INES OLIVEIRA LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 24.496.217/0001-00
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Alexandre Jesus e
Banda - O importante é ser fevereiro com Alexandre Jesus e
Banda
DATA: 15/02/2023, totalizando 01 apresentação conforme
proposta/cronograma (077155814).
LOCAL: Teatro Leopoldo Fróes (CCSA)
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
5.730/2023 (077463318.
II -Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº
62.100/2022, designo como fiscal do contrato Gislene Corrêa
da Silva , RF 812.388.8 e, como substituto, Bianca Thalia Gomes
Leal , RF 897.407.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2023/0001957-4
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (077786573), na
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 74 “caput" da Lei Fede-
ral nº 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos
serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas, obser-
vada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Milena de Siqueira Marques (CPF nº
431.030.588-10) e os demais integrantes do grupo, por in-
termédio de MILENA DE SIQUEIRA MARQUES 43103058810,
inscrita no CNPJ sob nº 46.051.028/0001-59.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - Orquestra de Forma-
ção Alberto Nepomuceno - ENTÃO ABRAM ALAS QUE A OFAN
QUER TOCAR E DANÇAR COM VOCÊS!
Data / Período: 05/02/2023, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Local: Teatro Municipal do Cangaiba Flávio Império.
Valor: R$ 5.700,00 ( cinco mil e setecentos reais ) , a ser
pago após a confirmação da execução dos serviços pela unida-
de requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
91.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(077870938).
II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº
62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Edson Paulo de Souza, RF 878892-8 e,
como substituto, Bernardo Perri Galegale, RF 859.586.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
GABINETE DO PRESIDENTE
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
8510.2022/0000717-7. I - Em face da manifestação da
assessoria jurídica de fls. retro e com fundamento no artigo
87, inciso II da lei 8.666/1993 e cláusula oitava do termo de
contrato nº 053/FTMSP/2022, na competência a mim atribuída
pelo artigo 28, inciso XVII, do anexo I do Decreto Municipal
nº 53.225/2012 e pela Portaria de designação nº 15, de 18 de
janeiro de 2023, publicada no DOC de 19/01/2023, acolho como
tempestiva a defesa prévia apresentada pela empresa Andressa
Faiad Vaz de Oliveira – ME, CNPJ nº 12.207.513/0001-57, e no
mérito nego provimento para APLICAR a penalidade de multa
por inexecução parcial do contrato nº 053/FTMSP/2022, no per-
centual de 10% no valor da premiação, perfazendo o montante
de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), por descumprimento das
cláusulas 1.1 e 1.2 do instrumento.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO CONJUNTO DE HOMOLOGAÇÃO E
AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESA
– SME/COMPS E SME/CODAE
6016.2021/0084936-1 - SME/CODAE - Homologação do
Pregão Eletrônico nº 75/SME/2022 - Contratação de empre-
sa especializada para a prestação de serviço de nutrição e
alimentação escolar, visando ao preparo e à distribuição de
alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias
do Programa de Fomento à Dança para a Cidade de São Paulo -
Relatório Final de Atividades
DESPACHO:
I- À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial do parecer favorável da unidade responsável pela análise
das contas SEI n° 076656317, bem como do acompanhamento
das ações propostas, realizado pela unidade competente ao
longo do projeto, nos termos do artigo 8.9 e seus subitens,
do Edital da 30ª. Edição do Programa de Fomento à Dança da
Cidade de São Paulo e da Cláusula Sexta do Termo de Copatro-
cínio nº 02/2021, APROVO a prestação de contas apresentada
pela Cooperativa Paulista de Trabalho de Profissionais da Dança
e Cia Carne Agonizante, inscrita no CNPJ n° 07.953.804/0001-
54, referente à realização do projeto “Corpo Bélico” pela Cia
Carne Agonizante.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO
PROCESSO Nº 6025.2022/0000190-8
I - À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial da manifestação favorável da área técnica responsável
pelo acompanhamento, pela competência a mim delegada nos
termos da Portaria nº 84/2019-SMC/G, com fundamento item
2.1.2. do Termo de Fomento nº 6025.2022/0000190-8/SMC/
CFOC/SFA, bem como fundamentado na Portaria Nº 29/2020/
SMC-G, e considerando ainda os princípios da proporcionalida-
de, razoabilidade, formalismo moderado e prevalência do inte-
resse público, AUTORIZO a prorrogação do prazo de realização
da parceria para execução do projeto “O violão entre os sécu-
los”, selecionado no Edital No 17/2021/SMC/CFOC/SFA - EDITAL
DE APOIO A PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS DESCENTRALI-
ZADOS DE MÚLTIPLAS LINGUAGENS, estendendo o termo final
para 01 de junho de 2023, conforme solicitado pela proponente
Ygor Alberto Nascimento Miranda, ficando a vigência do ajuste
prorrogada para término na mesma data.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2023/0001735-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (077569978), na
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 74 “caput" da Lei Fede-
ral nº 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos
serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas, obser-
vada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Gabriela Duarte da Silva (CPF nº
430.890.068-96) e os demais integrantes do grupo, conforme
Contrato de Exclusividade, por intermédio de VANESSA PIRES
DA SILVA MARÇAL 50426697871, inscrita no CNPJ sob nº
47.070.746/0001-35.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - GXBEZ UH SHOW.
Data / Período: 26/02/2023, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Local: Casa de Cultura Municipal Hip Hop Leste (C.Ti). da
Fazenda (CC)
Valor: R$ 2.000,00 ( dois mil reais ), a ser pago após a con-
firmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
92.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(077746570).
II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº
62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Jailson José dos Santos Silva, RF
839.040.1 e, como substituto, Camila Passos de Siqueira , RF
826.675.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
COORDENADORIA DO SISTEMA
MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS
INTIMAÇÃO
Processo nº 6025.2022/0025698-1
I - Tendo em vista o noticiado nos autos do Processo nº
6025.2022/0025698-1, em especial as informações 077146736,
077180877, 077341785 , aponta para a inexecução da apre-
sentação prevista para o dia 10/12/2022 na Biblioteca Sylvia
Orthof conforme cronograma 072102336, entendemos que a
liquidação e pagamento deverá prosseguir, bem como deverá
ser iniciado o procedimento de aplicação da multa de 10%
sobre o valor do contrato.
Os contratos administrativos regulam-se pelas suas cláu-
sulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes,
supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e
n. 8.666/1993. Sendo assim, ainda que supletivamente, as nor-
mas de direito privado se aplicam, fica a empresa FERMENTA
PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº
46.391.816/0001-94 , INTIMADA a apresentar defesa prévia,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação
desta intimação, sob pena de aplicação de penalidade de multa,
em razão de penalidade de multa de 10% (dez por cento)
para casos de infração de cláusula contratual e/ou inexecução
parcial do ajuste.
A multa totalizou o valor de R$ 4.160,00 (quatro mil cento
e sessenta reais), conforme cálculo elaborado pela Contabilida-
de (077956074), pela inexecução parcial .
II - Fica franqueada, desde já, vista dos autos para esse fim
em SMC/CAF/SLA/PAGAMENTOS.
CONVALIDAÇÃO
Processo nº 6025.2022/0032823-0
I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especial-
mente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com funda-
mento no artigo 65, inciso II, "b" da Lei Federal nº 8.666/93, c/c
artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e artigo 49 do De-
creto Municipal n.º 44.279/2003, e alterações posteriores, e no
inciso III, do art. 48-A, da Lei Municipal nº 14.141/2006, acres-
cido pela Lei Municipal nº 14.614/2007, no uso da competência
a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, CONVALIDO a
autorização do aditamento do ajuste consubstanciado por meio
da Nota de Empenho nº 2.819/2023 e seu Anexo (077052393/
077052460), firmado com GILBERTO DE OLIVEIRA SANTANA
(CPF nº 296.431.318-07), nome artístico "Cia Duo Encantado"
e os demais integrantes do grupo, , por intermédio de GILBERTO
DE OLIVEIRA SANTANA 29643131807, inscrita no CNPJ sob nº
19.812.572/0001-01, para alterar para o dia 04/02/2023 a apre-
sentação originalmente programada para o dia 04/02/2023,
conforme anuência do contratado (077907288), e a justificativa
apresentada pela unidade requisitante (077907760), mantidas
as demais condições pactuadas.
COORDENADORIA DE CENTROS
CULTURAIS E TEATROS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2023/0001822-5
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(077638834), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo
74, inciso II da Lei 14.133/2021, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços
de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observa-
da a legislação vigente e demais cautelas legais:
DATA: 11/02/2023, totalizando 1 (uma) apresentação con-
forme proposta/cronograma.
LOCAL: Casa de Cultura Municipal de Santo Amaro - Ma-
noel Mendonça (CC)
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
9.120/2023 (077744402).
II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº
62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística
o(a) servidor(a) Guilherme Francisco Ferreiro, RF 747.505.5
e, como substituto, Rafael de Camargo Teixeira Santos, RF
8508895.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2023/0001257-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (077161241), na
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 74 “caput" da Lei Fede-
ral nº 14.133/2021, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002 e
Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços profissionais
nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigen-
te e demais cautelas legais:
CONTRATADO: DANIELA SANTOS ROSA (CPF nº
364.675.398-69), nome artístico "Dani Rosa" e os demais
integrantes do grupo, , por intermédio de DANIELA SANTOS
ROSA36467539869, inscrita no CNPJ sob nº 45.598.020/0001-
44. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Segue o Samba - Se-
gue o Samba
DATA: 16/02/2023, totalizando 1 apresentações conforme
proposta/cronograma.
LOCAL: Casa de Cultura Campo Limpo (CC)
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
5.979/2023 (077471682).
II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº
62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística
o(a) servidor(a) Fabiana Santos da Silva, RF 912.308-3 e, como
substituto, Rafael de Camargo Teixeira Santos, RF 8508895.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2023/0001165-4
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (077113246), na
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 74 “caput" da Lei Fede-
ral nº 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos
serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas, obser-
vada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Jose de Santana (CPF nº 100.803.208-56) e
os demais integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusi-
vidade, por intermédio de Associação Projeto Cultural o Samba
é Livre, inscrita no CNPJ sob nº 42.295.783/0001-28.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - Coletivo O Samba é
Livre - Roda de Samba.
Data / Período: de 18/02/2023 a 25/02/2023, totalizando 2
apresentações conforme proposta/cronograma.
Local: Casa de Cultura Municipal Campo Limpo, Casa de
Cultura Municipal Santo Amaro / Julio Guerra
Valor: R$ 11.400,00 ( onze mil e quatrocentos reais ), a
ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
92.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(077188294).
II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº
62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Fabiana Santos da Silva, RF 912.308-
3 e, como substituto, Rafael de Camargo Teixeira Santos, RF
8508895.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2023/0001748-2
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (077575792), na
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 74 “caput" da Lei Fede-
ral nº 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos
serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas, obser-
vada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Erickson Max Fortes Pereira (CPF nº
391.919.658-96), nome artístico "Nego Max " e os demais in-
tegrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por in-
termédio de VANESSA PIRES DA SILVA MARCAL 50426697871,
inscrita no CNPJ sob nº 47.070.746/0001-35
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Nego Max - Show:
Carbono
DATA: 18/02/2023, totalizando 1 apresentação, conforme
proposta/cronograma (077575788).
LOCAL: Casa de Cultura Municipal São Mateus (CC)
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
9.469/2023 (077782872).
II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº
62.100/2022, designo como fiscal do contrato Ildaci Francisca
de Almeida , RF 898.418.2 e, como substituto, Reonildo Diaz
Junior, RF 911.191.3
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Processo n° 6025.2021/0016337-0
INTERESSADO: Cooperativa Paulista de Trabalho de Profis-
sionais da Dança e Cia Carne Agonizante
ASSUNTO: Parceria para realização de projeto selecionado
nos termos do Edital Nº 02/2021/SMC/CFOC/SFA - 30ª. Edição
ou fornecedores em determinadas hipóteses, dentre as quais a
pesquisa realizada por meio de múltiplas consultas diretas ao
mercado. Justamente tal exceção é aplicável ao caso em tela,
como bem explicou a Supervisão de Tecnologia e Informação,
in verbis:
"Informamos que esta supervisão, a fim de melhor ins-
trução processual, optou em fazer contato com demais em-
presas do ramo para sanar a falta da terceira proposta para
composição de valor médio para este processo licitatório,
porém não obtivemos êxito, como é possível verificar em SEI
072374385 em que não houve devolutiva por parte das empre-
sas." (072374484)
(ii) A segunda diz respeito ao fato de não ter havido nenhu-
ma impugnação ao edital, o que indica a respeitabilidade ao
princípio da ampla concorrência no certame. É evidente que se
o Edital em análise estivesse excessivamente restrito, eventuais
empresas interessadas iriam impugnar o Edital por se sentirem
lesadas por suposta falta de competitividade no certame. Como
ninguém impugnou ou questinou este aspecto, sequer é possí-
vel cogitar que houve de fato retrição de concorrência.
(iii) A terceira refere-se à qualificação exigida no edital. É
inegável que pelo fato do objeto em questão ser bastante espe-
cializado e técnico, houve necessidade de se exigir qualificações
compatíveis com a complexidade do serviço. Nesse sentido, não
há o que se questionar quando ao atendimento das qualifica-
ções pela licitante vencedora, a qual se demonstra plenamente
apta à realização do objeto contratado.
(iv) Por fim, a administração pública não pode se desven-
cilhar dos princípios que regem a eficiência, principalmente
no campo das contratações públicas, onde se deve buscar
a proposta mais vantajosa ao Poder Público. Assim, em um
eventual cenário de revogação do certame incorrer-se-ia (i) em
expediente de duplo desperdício de recursos públicos já dispên-
dios, pois, no limite, implicaria prejuízo atual de revogação dos
atos administrativos já praticados; e (ii) em um prejuízo futuro
advindo com dilação temporal de um sistema - de alta potência
- capaz de gerar economicidade em grande escala e, de igual
maneira, melhorar a qualificação da gestão das contratações
artísticas e de editais de fomento/formação - equação esta
que possui uma ordem de grandeza extremamente superior ao
patamar orçamentário a que esta licitação trata.
II – Ante o exposto e à vista de criteriosa análise dos
elementos constantes do certame acostada aos autos que ins-
truem o processo, e em especial a manifestação da Assessoria
Jurídica (077208818), a qual adoto em parte como razão de
decidir, ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº
096-SMC-G-2022 (073479127) para que produza efeitos, fican-
do AUTORIZADA a referida contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/SMC-
-G/2021- Processo nº 6025.2020/0016926-0
PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA e SEAL SEGURANÇA
ALTERNATIVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.949.685/0001-
05, aditam o Termo de Contrato em epígrafe, cujo objeto
é a Contratação de empresa para prestação de serviços
de segurança/vigilância patrimonial armada, brigadista
e desarmada para a Central de Serviços do Pari e Centro
Municipal de Culturas Negras do Jabaquara – Mãe Sylvia
de Oxalá – CCNJ, unidades pertencentes a Secretaria Mu-
nicipal de Cultura, para fazer constar: Prorrogação do ajuste
pelo período de 12 (doze) meses a partir de 08/02/2023 até
08/02/2024, pelo VALOR TOTAL ESTIMADO DE: R$ 2.030.297,84
(dois milhões, trinta mil, duzentos e noventa e sete reais e
oitenta e quatro centavos), onerando a dotação orçamentária
nº 25.10.13.392.3001.6960.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, per-
manecendo inalterada as demais cláusulas do ajuste.
Data da assinatura: 01 de Fevereiro de 2023.
HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 6025.2022/0012672-7
I - Em vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial a Ata (077009478), a qual adoto como razão de decidir,
por atender as exigências legais e editalícias, ofertando preços
compatíveis aos praticados no mercado, com fulcro na Lei
Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/06, Lei Mu-
nicipal n.º 13.278/2002, Decreto Municipal n.º 46.662/2005 nos
termos do inciso III e IV do artigo 5º-A do Decreto Municipal n.º
43.406/2003, acrescido pelo Decreto Municipal n.º 55.427/2014
no uso da competência a mim delegada pela Portaria n.º
37/2020-SMC-G e demais normas aplicáveis, HOMOLOGO,
para que produza efeitos, a decisão proferida pela CJSMC, refe-
rente ao Pregão Eletrônico nº 110-SMC-G-2022, para aquisição
de caixas para acondicionamento e preservação de itens as
coleções das Coordenadorias do Arquivo Histórico e de Perió-
dicos, da Supervisão de Acervo da Biblioteca Mário de Andrade,
conforme Memorial Descritivo, que integra, como Anexo II, o
Edital (070061457), que adjudicou os objetos do certame à em-
presa: RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA E ARMARINHOS,
inscrita no CNPJ sob o nº. 10.879.466/0001-62, com proposta
de R$ 32.423,60 (077009478), ficando AUTORIZADA a referida
contratação, bem como os respectivos empenhos que onerarão
as dotações orçamentárias indicadas na nota de reserva, 13.392
.3001.6.414.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 (077683106).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto 54.873/2014, ficam
designados como fiscais desta contratação os seguintes ser-
vidores:
- Fiscal titular: Monica Maria Coelho Gomes, RF: 850.441-5
- Fiscal suplente: Marina Haussauer, RF: 847.249-1.
COORDENADORIA DE CIDADANIA
CULTURAL
PRORROGAÇÃO DO PRAZO
Processo n° 6025.2022/0000198-3
I - À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial da manifestação favorável da área técnica responsável
pelo acompanhamento, pela competência a mim delegada nos
termos da Portaria nº 84/2019-SMC/G, com fundamento item
2.1.2. do Termo de Fomento nº 6025.2022/0000198-3/SMC/
CFOC/SFA, bem como fundamentado na Portaria Nº 29/2020/
SMC-G, e considerando ainda os princípios da proporcionali-
dade, razoabilidade, formalismo moderado e prevalência do
interesse público, AUTORIZO a prorrogação do prazo de rea-
lização da parceria para execução do projeto “Percussão na
Sucata”, selecionado no Edital No 17/2021/SMC/CFOC/SFA
- EDITAL DE APOIO A PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS DES-
CENTRALIZADOS DE MÚLTIPLAS LINGUAGENS, estendendo o
termo final para 31 de março de 2023, conforme solicitado pelo
proponente Lourenço Prado Brasil, ficando a vigência do ajuste
prorrogada para término na mesma data.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2023/0001770-9
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (077613043), na
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 74 “caput" da Lei Fede-
ral nº 14.133/2021, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002 e
Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços profissionais
nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigen-
te e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Néli Araújo Silveira (CPF nº 114.456.198-
14), nome artístico "BANDA CAMINHO LIVRE" e os demais
integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade , por
intermédio de Belic Arte e Cultura Ltda - EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 13.341.825/0001-11.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - BANDA CAMINHO
LIVRE - Bailão da Dona Neli
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 4 de fevereiro de 2023 às 05:03:09
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