LICITAções - Educação

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

Citações 26

Citado por

Data de publicação	11 Fevereiro 2023
Seção	Caderno Cidade

106 – São Paulo, 68 (29) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo sábado, 11 de fevereiro de 2023

Às dez horas do dia oito de fevereiro de dois mil e vinte e

três, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos

membros da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de

Licitações – CPL/SUB-VP, designados pelo instrumento legal

da Portaria nº 019/SUB-VP/GAB/2022, em atendimento às dis-

posições contidas nas Leis Municipais nº 13.278/2002, dos

Decretos Municipais n.º 43.406/2003, alterado pelo Decreto

nº 55.427/2014, 44.279/2003, 46.662/2005, 54.102/2013 e

56.475/2015, das Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993,

da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Comple-

mentar nº 147/2014, Decreto Federal 10.024/2019 e das demais

normas complementares aplicáveis, referente ao Processo nº

6060.2023/0000046-7, para realizar os procedimentos relativos

ao Pregão nº 03/SUB-VP/2023, cujo objeto é a Prestação de

serviços de vigilância e segurança patrimonial, por vigilante

com Arma não Letal, para a sede da Subprefeitura Vila Prudente

– São Paulo - SP.

I -ABERTURA – Aberta a sessão pública, inicialmente o

Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas

no Edital, efetuou através do sistema de compras eletrônicas

www.gov.br/compras/pt-br o aceite das propostas formuladas e

registradas pelos interessados.

II – CLASSIFICAÇÃO - Após a fase de lances, considerando

o menor preço global, resultou a seguinte classificação: 01) EX-

CELSIOR SEGURANÇA PATRIMONIAL – CNPJ 20.050.853/0001-

45, pelo menor lance de R$ 30.874,00 ( Trinta mil oitocentos e

setenta e quadro reais), 02) QRX SEGURANÇA PATRIMONIAL

LTDA – CNPJ 36.145.599/0001-07, pelo menor lance de R$

31.023,00 ( Trinta e um mil e vinte e três reais), 3) 7C SE-

GURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ 30.536.943/0001-02

pelo menor preço de R$ 31.024,00 (Trinta e um mil e vin-

te e quatro reais), 4) PROVISION SEGURANÇA LTDA - CNPJ

35.653.016/0001-88, pelo menor valor de R$ 32.399,00 (Trin-

ta e dois mil e trezentos e noventa e nove reais) 5) AVAN-

ZZO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ

29.313.317/0001-60, pelo menor valor de R$ 32.400,00 (

Trinta e dois mil e quatrocentos reais), 6) LIONS SEGURANÇA

E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ 30.044.178/0001-

03, pelo menor valor de R$ 33.048,00 (Trinta e três mil e

quarenta e oito reais) , 7) LOPES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA

PATRIMONIAL LTDA – CNPJ 01.117.557/0001-70, pelo menor

valor de R$ 33.050,00 (Trinta e três mil e cinquenta reais), 8)

RAGNAR SEGURANÇA LTDA - CNPJ 30.737.359/0001-07, pelo

menor valor de R$ 33.400,00 ( Trinta e três mil e quatrocentos

reais), 9) KALAHARI SEGURANÇA & VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ

30.352.968/0001-48, pelo menor valor de R$ 33.945,00 (Trinta

e três mil novecentos e quarenta e cinco reais), 10) NOBRE SE-

GURANÇA LTDA - CNPJ 43.911.946/0001-12, pelo menor valor

de R$ 34.342,00 (Trinta e quatro mil e trezentos e quarenta e

dois reais), 11) SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA LTDA - CNPJ

03.949.685/0001-05, pelo menor valor de R$ 34.492,00 ( Trinta

e quatro mil e quatrocentos e noventa e dois reais), 12) INTEL-

SEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ 33.510.634/0001-

43, pelo menor valor de R$ 34.643,00 (trinta e quatro mil e

seiscentos e quarenta e três reais), 13) GERTAD SEGURANÇA

PATRIMONIAL LTDA - CNPJ 14.117.320/0001-30, pelo menor

valor de R$ 34.799,00 ( Trinta e quatro mil setecentos e no-

venta e nove reais), 14) KOLUNNA SECURITY VIGILÂNCIA E

SEGURANÇA LTDA - CNPJ 37.895.665/0001-10, pelo menor

valor de R$ 34.830,00 ( Trinta e quatro mil e oitocentos e

trinta reais) , 15) START VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA -

CNPJ 19.513.686/0001-42, pelo menor valor de R$ 34.999,00

(Trinta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais ), 16)

TORQUATO FREIRE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA

- CNPJ 11.187.013/0001-38, pelo menor valor de R$ 35.100,00

( Trinta e cinco mil e cem reais), 17) UMBRELLA SEGURANÇA

PRIVADA LTDA - CNPJ 33.642.565/0001-21, pelo menor valor

de R$ 35.587,50 (Trinta e cinco mil e quinhentos e oitenta e

sete reais e cinquenta centavos), 18) JUMPER SEGURANÇA

E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ 26.886.266/0001-

77, pelo menor valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil re-

ais), 19) TANGARA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ

33.225.736/0001-17, pelo menor valor de R$ 36.830,00 (Trinta

e seis mil oitocentos e trinta reais), 20) ACOFORTE SEGURANÇA

E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ 07.447.264/0001-37, pelo menor

valor de R$ 37.350,00 (Trinta e sete mil e trezentos e cin-

quenta reais), 21) ESC FONSECCAS SEGURANÇA LTDA - CNPJ

05.408.389/0001-22, pelo menor valor de R$ 38.305,00 ( Trinta

e oito mil trezentos e cinco reais), 22) LÓGICA SEGURANÇA

E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ 05.408.502/0001-70, pelo menor

valor de R$ 38.305,89 ( Trinta e oito mil trezentos e cinco reais

e oitenta e nove centavos), 23) HEDGE SEGURANÇA E VIGI-

LÂNCIA LTDA - CNPJ 11.659.891/0001-09, pelo menor valor de

R$ 38.959,00 (Trinta e oito mil novecentos e cinquenta e nove

reais), 24) ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ

66.700.295/0001-17, pelo menor valor de R$ 38.959,25 (Trinta

e oito mil e novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco

centavos), 25 AUSION SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA – CNPJ

17.467.094/0001-06, pelo menor valor de R$ 39.000,00 (Trinta

e nove mil reais),

26) EPAVI VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ 92.966.571/0005-27,

pelo menor valor de R$ 39.999,00 (Trinta e nove mil nove-

centos e noventa e nove reais), 27) ESSENCIAL SISTEMA DE

SEGURANÇA LTDA - CNPJ 05.457.677/0001-77, pelo menor

valor de R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove mil reais), 28) CAR-

RARA SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ

13.468.972/0001-57, pelo menor valor de R$ 1.200.000,00 (Um

milhão e duzentos mil reais).

III -CONVOCAÇÃO - O Pregoeiro convocou a empresa

primeira colocada, “EXCELSIOR SEGURANÇA PATRIMONIAL”,

para negociar o valor ofertado. A licitante informou que já es-

tava no limite, não havendo possibilidade de redução do valor.

(Houve arredondamento de valor, onde a proposta ficou em: R$

30.873,99 (Trinta mil e oitocentos e setenta e três reais e no-

venta e nove centavos). Ato contínuo, a proposta e a documen-

tação foram recebidas, verificadas e constaram de acordo com

o exigido no edital, sendo a empresa declarada HABILITADA.

IV – RECURSO – Aberta a fase para verificação de in-

tenção de recurso houve manifestação das empresas: QRX

SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA – CNPJ 36.145.599/0001-07,

AVANZZO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA -

CNPJ 29.313.317/0001-60, LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA

LTDA - CNPJ 05.408.502/0001-70, que foi aceito pelo pregoeiro,

abrindo assim prazo para razões e contrarrazões.

VI – PUBLIQUE-SE - Nada mais havendo a tratar, lavrou-se

a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente

assinada pelo Senhor Pregoeiro e pela Equipe de Apoio. A Ata

na íntegra encontra-se disponível no endereço www.gov.br/

compras/pt-br – UASG 925093.

COMUNICADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº

6060.2023/0000159-5

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 02/SUB-VP/2023

OBJETO: Aquisição de 10.000 (dez mil) Sacos de Lixo Pro-

duzidos em Polietileno de Alta Densidade, Conforme Especifica-

ções constantes do Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

VILA PRUDENTE

GABINETE DO SUBPREFEITO

PROCESSO Nº 6060.2022/0003365-7

Despacho Autorizatório

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6060.2022/0003365-7

– ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – LICITAÇÃO POR MO-

DALIDADE CARTA CONVITE Nº: 01/SUB-VP/2023 – MENOR

PREÇO GLOBAL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE

ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MAIRARA. ENDEREÇO: PRAÇA

MAIRARA – VILA PRUDENTE – SÃO PAULO – SP.

I – À vista dos elementos contidos no presente, da manifes-

tação da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, em especial a

manifestação da Comissão Permanente de Licitação instituída

pela Portaria nº 019/SUB-VP/GAB/2022, as quais adoto como

razão de decidir e nos termos da competência a mim delegada

pela Lei Municipal nº 13.399/2002, de conformidade com o dis-

posto na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/2002,

Decretos Municipais nº 44.279/2003, 56.475/2015, e alterações

posteriores e demais normas complementares, tendo cumprido

a liturgia legal para a modalidade, (manifestação expressa

de desistência de interposição de recurso constante em Doc.

078205934), ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento lici-

tatório para a empresa VENCEDORA, por atender as condições

do edital e com a menor oferta do certame no valor de R$

205.661,92 (duzentos e cinco mil, seiscentos e sessenta e um

reais, e noventa e dois centavos), à empresa THI ENGENHARIA

E ARQUITETURA LTDA. – CNPJ n° 09.195.930/0001-12, tendo

como fundamento o art. 16, inc. IX, da Lei Municipal 14.145/06

e no art. 3º, inc. VI, do Decreto Municipal 46.662/05, aplicando-

-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições das Leis

Federais 8.666/93 e 10.520/02, para que produza os efeitos le-

gais. Modalidade CARTA CONVITE (Art. 22, III, Lei 8.666/1993),

objetivando a contratação de empresa de engenharia ou ar-

quitetura para a execução de obras de revitalização da Praça

Mairara. Endereço: Praça Mairara – Vila Prudente – São Paulo

– SP, Processo 6060.2022/0003365-7. Memorial Descritivo à

cota 075773943, Relatório Fotográfico (075773446), Croqui

(075773575), Foto Aérea (075773575), Projeto (075773831),

Orçamento Referencial Estimativo em Doc. 075774245, e Cro-

nograma (075774315). Procedimento de conformidade com

a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006,

alterada pela Lei 147/2014, Lei Municipal nº 13.278/2002 e

alterações, Decretos Municipais nºs 44.279/2003, 49511/2008,

56.475/2015, e alterações posteriores e demais normas com-

plementares.

II – Para atender às sobreditas despesas resguarda-se a

Nota de Reserva nº 8.349/2023 (Doc. 077669786), com Histó-

rico de Reserva "Contratação de empresa de engenharia ou

arquitetura para execução de obras de Revitalização da Praça

Mairara. " e com Valor de Reserva de R$ 210.868,12 (duzentos

e dez mil, oitocentos e sessenta e oito reais, e doze centavos),

onerando a dotação orçamentária n° 69.00.69.10.15.451.30

22.1.170.4.4.90.39.00.00. Com amparo legal referente à exe-

cução orçamentária e financeira para o exercício de 2023, Lei

17.876/2022 e Decreto 62.147/2023.

III – AUTORIZO:

a) a emissão da Nota de Empenho no valor correspondente;

b) o pagamento, respeitadas as exigências e formalidades

legais e,

c) o cancelamento de saldo se houver.

PROCESSO Nº 6060.2023/0000059-9

Despacho Autorizatório

PROCESSO SEI Nº 6060.2023/0000059-9 – ATA DE R. P. N°

64/SMSUB/COGEL/2021 – AGRUPAMENTO XXXII – PROCESSO

ADMINISTRATIVO ORIGINÁRIO 6012.2021/0002767-0 – OBJE-

TO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CIMENTO

PORTLAND COMPOSTO ÀS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO

DE SÃO PAULO E DZU, CONFORME REQUISIÇÃO – ANEXO I DO

EDITAL – CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUB-

PREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – CONTRATADA:

GUARANI INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

I – À vista dos elementos contidos no presente, bem como,

considerando as manifestações e anuências das áreas de inte-

resse e do detentor da ARP, estas quais adoto como razão de

decidir, nos termos da competência a mim delegada pela Lei

Municipal nº 13.399/2002, de conformidade com o disposto na

Lei Federal nº 8.666/1993 e na Lei Municipal nº 13.278/2002,

c/c Decreto Municipal nº 44.279/2003, Decreto Municipal

56.144/2015, AUTORIZO a aquisição de 2.000 un (duas mil

unidades) de Sacos de 50 kg (cinquenta quilos) de Cimento

Portland Composto, pelo valor unitário de R$ 30,80 (trinta reais

e oitenta centavos), findando no total de R$ 61.600,00 (sessen-

ta e um mil, e seiscentos reais), por meio da Ata de Registro

de Preços nº 64/SMSUB/COGEL/2021, Pregão Eletrônico N°

019/SMSUB/COGEL/2021, Processo Administrativo Originário

6012.2021/0002767-0, firmada e, nos termos do art. 13, da

Lei 13.278/2002, válida até 05/2023, conforme Aditamento

078283759. Conforme se denota da documentação nos autos,

a detentora da ATA de RP é a empresa, GUARANI INDUSTRIA,

COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 45.817.467/0001-67,

sediada à Av. Paschoal Thomeu, 1885 – Vila Nova Bonsucesso,

Guarulhos – SP – CEP 07.175-090.

Ademais, conforme Decreto Municipal nº 56.144/2015,

art. 6º, não há mais a necessidade de pesquisa de preços para

compra através de Ata de RP, bem como, possui amparo legal

referente à execução orçamentária e financeira para o exercício

de 2023, Lei 17.876/2022 e Decreto 62.147/2023. O Comunica-

do de Economicidade n° 04/SMSUB/COGEL/2022 encontra-se

em Doc. 077016797.

Para atender às sobreditas despesas resguarda-se a Nota

de Reserva nº 11.550/2023 (Doc. 078041101), Histórico de

Reserva: “AQUISIÇÃO DE CIMENTO”, Valor de Reserva de R$

61.600,00 (sessenta e um mil, e seiscentos reais), com dotação

orçamentária nº 69.00.69.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.0

0.00.

A entrega deverá ser realizada em cinco parcelas (Doc.

076784314) e a contratação se dará por meio de nota de

empenho, conforme item 6 da Ata de Registro de Preços (Doc.

076785276).

II – AUTORIZO:

a) a emissão da Nota de Empenho no valor correspondente;

b) o pagamento, respeitadas as exigências e formalidades

legais e,

c) o cancelamento de saldo se houver.

PROCESSO SEI Nº 6060.2023/0000046-7

REFERENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/SUB-VP/2023

OBJETO: Prestação de serviços de vigilância e segurança

patrimonial, por vigilante com Arma não Letal, para a sede da

Subprefeitura Vila Prudente – São Paulo - SP.

Informamos que devido à queda da rede de internet na

tarde do dia 09/02/2023 e conforme item 8.14 do edital:

8.14. Quando a desconexão persistir por tempo superior a

10 (dez) minutos, a sessão do pregão será suspensa e reiniciada

somente decorridas 24 (vinte e quatro) horas após a comunica-

ção do fato aos participantes, no sítio eletrônico utilizado para

divulgação.

A sessão foi suspensa e será reaberta no dia 14/02/2023 às

10:00 horas no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br

CULTURA

GABINETE DA SECRETÁRIA

SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Termo Nº 001/SMC-G/2023 – Processo administrativo

nº 6025.2023/0000139-0 (6025.2021/0018998-0)

PARTES: PMSP/SMC e MLC LOCAÇÕES, PRODU-

ÇÕES E EVENTOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº

26.125.975/0001-30 .

OBJETO: Contratação de empresa especializada em so-

norização e sua operacionalização (mão de obra), com forne-

cimento (locação) de equipamentos necessários para este fim,

para os eventos realizados no Centro Cultural da Cidade de São

Paulo – CCSP.

PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 12 (doze) meses

VALOR DO CONTRATO: R$ 2.580.000,00 (dois milhões

quinhentos e oitenta mil reais)

Data da Assinatura: 06 de fevereiro de 2023

COORDENADORIA DE CIDADANIA

CULTURAL

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS

Processo nº 6025.2023/0002452-7

I - À vista dos elementos constantes do presente, em

especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,

publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (078163104), na

competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,

AUTORIZO, com fundamento no artigo 74 “caput" da Lei Fede-

ral nº 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos

serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas, obser-

vada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Fernando Camilo David (CPF nº

253.922.938-75), nome artístico "Fernando Abalê" e os demais

integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade

(078244601), por intermédio da sociedade empresária CABO-

CLAS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº

17.165.409/0001-60.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Ilu Inã - Pocket Show

Ilu Inã Encruzilhadas.

DATA: 11/02/2023 e 12/02/2023, totalizando 2 apresenta-

ções conforme proposta/cronograma (078163175).

LOCAL: Casa de Cultura Municipal de Santo Amaro - Ma-

noel Mendonça (CC), Casa de Cultura Municipal Santo Amaro

/ Julio Guerra (CC).

11/02/2023 - Casa de Cultura Municipal de Santo Amaro -

Manoel Mendonça (CC).

12/02/2023 - Casa de Cultura Municipal Santo Amaro /

Julio Guerra (CC).

VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser pago

após a confirmação da execução dos serviços pela unidade

requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º

(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação

correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.

3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva nº 14.285/2023

(078301675).

II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº

62.100/2022, designo como fiscal do contrato Guilherme Fran-

cisco Ferreiro, RF 747.505.5, e como substituto, Rafael de

Camargo Teixeira Santos, RF 850.889.5.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho

observadas as disposições e demais normas de execução orça-

mentária vigentes.

APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Processo nº 6025.2020/0010021-0

I- À vista dos elementos constantes do presente, em espe-

cial do parecer favorável da unidade responsável pela análise

das contas SEI n° 064491832, bem como do acompanhamento

das ações propostas, realizado pela unidade competente ao

longo do projeto, nos termos do artigo 8.9 e seus subitens,

do Edital da 28ª. Edição do Programa de Fomento à Dança da

Cidade de São Paulo e da Cláusula Sexta do Termo de Copa-

trocínio nº 90/2020, APROVO a prestação de contas apresen-

tada pela Cooperativa Paulista de Dança, inscrita no CNPJ n°

07.953.804/0001-54, referente à realização do projeto “Corpos

Paisagens: Corpos que Atravessam os Fluxos da Cidade” pelo

Grupo Meio.

FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL

GABINETE DO PRESIDENTE