LICITAções - Educação
| Data de publicação | 14 Fevereiro 2023 |
| Section | Caderno Cidade |
terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (30) – 71
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCO-
LAR - CODAE
CONVOCAÇÃO
Fica convocada a empresa abaixo relacionada para, no
prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados desta convocação,
retirar Nota de Empenho e assinar o Termo de Contrato. No ato,
a empresa deverá apresentar a documentação indicada no Item
13.1 do Edital de Pregão Eletrônico n° 78/SME/2022, demais
documentos previstos na Instrução TCM 02/2019 e relação
dos Nutricionistas Responsáveis Técnicos (RTs) pelo serviço de
alimentação contratado, e daquele que será o contato direto
com a CONTRATANTE, contendo nome e nº de registro no CRN
3, sob pena de não fazendo, sujeitar-se às penalidades previstas
em lei. Os documentos deverão ser entregues junto a SME/CO-
DAE – Coordenadoria de Alimentação Escolar, sito à Rua Líbero
Badaró, nº 425 – 26º andar, Centro, São Paulo, SP, dias úteis, no
horário das 10h00min às 16h00min. O prazo para assinatura
do Contrato poderá ser prorrogado a critério da administração,
mediante solicitação da interessada, antes do término do prazo
estabelecido nesta convocação.
CONVIDA ALIMENTAÇÃO LTDA.
CNPJ Nº 05.599.283/0001-53
CONTRATO Nº 03/SME/CODAE/2023
Prestação de serviços de preparo e distribuição de alimen-
tação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequa-
das, aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal
de Ensino, bem como, aos demais beneficiários de programas
e projetos a serem desenvolvidos pela SME nas Unidades
Educacionais da Diretoria Regional de Pirituba/Jaraguá (DRE
PJ – Lote 12).
CONVOCAÇÃO
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica
a empresa INTERMODAL BRASIL LOGÍSTICA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 03.558.055/0001-00, Contrato nº 15/SME/
CODAE/2020, convocada para no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados da data desta publicação a comparecer
na Secretaria Municipal de Educação – Setor Financeiro
da Coordenadoria de Alimentação Escolar, localizado à Rua
Libero Badaró nº 425 –26º andar – Centro - São Paulo, no ho-
rário das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 hs., para retirada
do(s) Documento(s) de Arrecadação do Município de São Paulo
– DAMSP(s), relativo(s) à(s) aplicação(ões) de penalidade(s)
contratual(ais) conforme processo(s) relacionado(s).
A DAMSP poderá ser impressa acessando o processo atra-
vés do link: http://processos.prefeitura.sp.gov.br/Forms/consul-
tarProcessos.aspx
Informamos ainda, que caso a empresa convocada não
efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será
encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal
(CADIM e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do débito.
OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante
original no endereço de email acima citado.
PROC. PAGTO Nº VALOR (DAMSP) – R$ VENCIMENTO
6016.2022/0123440-0 R$ 1.805,99 13/03/2023
CONVOCAÇÃO
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica
a empresa INTERMODAL BRASIL LOGÍSTICA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 03.558.055/0001-00, Contrato nº 15/SME/
CODAE/2020, convocada para no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados da data desta publicação a comparecer
na Secretaria Municipal de Educação – Setor Financeiro
da Coordenadoria de Alimentação Escolar, localizado à Rua
Libero Badaró nº 425 –26º andar – Centro - São Paulo, no ho-
rário das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 hs., para retirada
do(s) Documento(s) de Arrecadação do Município de São Paulo
– DAMSP(s), relativo(s) à(s) aplicação(ões) de penalidade(s)
contratual(ais) conforme processo(s) relacionado(s).
A DAMSP poderá ser impressa acessando o processo atra-
vés do link: http://processos.prefeitura.sp.gov.br/Forms/consul-
tarProcessos.aspx
Informamos ainda, que caso a empresa convocada não
efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será
encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal
(CADIM e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do débito.
OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante
original no endereço de email acima citado.
PROC. PAGTO Nº VALOR (DAMSP) – R$ VENCIMENTO
6016.2022/0115561-6 R$ 8,23 13/03/2023
DESPACHO DO COORDENADOR
SME/COPED–GAB
6016.2022/0097832-5 - SME/COPED – Acionamento da
Ata de Registro de Preços como Órgão não Participante - ARP
10/SMADS/2022 - aquisição de televisores para as Divisões,
Núcleos, Gabinete da Coordenadoria Pedagógica e Centro de
Formação de Professores (CEFORP) - I. À vista dos elementos
que instruem este processo, notadamente o Parecer da Assesso-
ria Jurídica a respeito (SEI 078166805), que acolho e com fun-
damento da competência delegada pela Portaria nº 5.318/2020,
AUTORIZO, mediante apresentação de documentação perti-
nente em vigor, a contratação da empresa MICROSSENS S.A.
- CNPJ: 78.126.950/0011-26, por meio da utilização da Ata de
Registro de Preços Nº 10/SMADS/2022 (SEI 076782546), para
aquisição de de televisores para as Divisões, Núcleos, Gabinete
da Coordenadoria Pedagógica e Centro de Formação de Profes-
sores (CEFORP), pelo valor total de R$ 33.196,00 (trinta e três
mil cento e noventa e seis reais), onerando a dotação orçamen-
tária nº 16.10.12.122.3024.2.100.44905200.00.1.500.9001.0,
indicada na Nota de Reserva nº 11.733/2023 (SEI 078068867) -
II. Com fundamento no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93,
combinado com o art. 6º, do Decreto Municipal nº 54.873/14,
ficam designados como fiscais do contrato os servidores in-
dicados de acordo com as informações da SME/COPED (SEI
073702316).
CONVOCAÇÃO
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica
a empresa INTERMODAL BRASIL LOGÍSTICA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 03.558.055/0001-00, Contrato nº 15/SME/
CODAE/2020, convocada para no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados da data desta publicação a comparecer
na Secretaria Municipal de Educação – Setor Financeiro
da Coordenadoria de Alimentação Escolar, localizado à Rua
Libero Badaró nº 425 –26º andar – Centro - São Paulo, no ho-
rário das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 hs., para retirada
do(s) Documento(s) de Arrecadação do Município de São Paulo
– DAMSP(s), relativo(s) à(s) aplicação(ões) de penalidade(s)
contratual(ais) conforme processo(s) relacionado(s).
A DAMSP poderá ser impressa acessando o processo atra-
vés do link: http://processos.prefeitura.sp.gov.br/Forms/consul-
tarProcessos.aspx
Informamos ainda, que caso a empresa convocada não
efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será
encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal
(CADIM e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do débito.
OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante
original no endereço de email acima citado.
PROC. PAGTO Nº VALOR (DAMSP) – R$ VENCIMENTO
6016.2022/0122419-7 R$ 7.217,03 13/03/2023
CONVOCAÇÃO
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica
a empresa INTERMODAL BRASIL LOGÍSTICA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 03.558.055/0001-00, Contrato nº 15/SME/
CODAE/2020, convocada para no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados da data desta publicação a comparecer
na Secretaria Municipal de Educação – Setor Financeiro
torrado e moído superior, embalado a vácuo em pacote de
500 gramas. - I. À vista dos elementos que instruem este pro-
cesso, notadamente as manifestações de SME/COSERV/DIAL/
NOTBENS (SEI 077697011) e SME/CONT/DICONT/NUREM (SEI
078075184), RETIFICO o Despacho (SEI 077853396), publicado
no D.O.C. de 03/02/2023, página 73 (SEI 078045770), onde
se lê : "... pelo valor unitário do pacote de R$ 13,49 (treze
reais e quarenta e nove centavos)...", leia-se : "... pelo valor
unitário do pacote de R$ 14,66 (Quartoze reais e sessenta e seis
centavos)...", RATIFICANDO os demais termos do Despacho
acima citado.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº
12/SME/2023 - TERMO DE CONTRATO Nº 81/
SME/2021
6016.2021/0034722-6 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 08/SME/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO.
CONTRATADA: BASE SISTEMA SERVIÇOS DE ADMINISTRA-
ÇÃO E COMÉRCIO LTDA. CNPJ Nº 02.183.750/0001-71.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de servi-
ços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas in-
ternas e externas de Unidades Educacionais (UEs) da Secretaria
Municipal de Educação (SME). Lote 6.
OBJETO DO ADITAMENTO: Fazer constar mudança de Ende-
reço e Retificação de Metragem da EMEF 7 Praias.
VALOR MENSAL DO ADITAMENTO: R$ 205,38 (duzen-
tos e cinco reais e trinta e oito centavos).VALOR TOTAL DO
ADITAMENTO: R$ 440.745,62 (quatrocentos e quarenta mil
setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.361.3010.2.826.3.3.90.
39.00. DATA DA LAVRATURA: 13/01/2023. SIGNATÁRIOS: Sra.
Vanessa Conde Carvalho, Coordenadora da COSERV da Secre-
taria Municipal de Educação e, Sr. Luiz Gustavo Bianco, Diretor
da empresa BASE SISTEMA SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E
COMÉRCIO LTDA.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 668/
SME/2022
6016.2022/0102693-0 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
07/SME/2022;
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/SME/2021. CON-
TRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA:
MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA -
CNPJ Nº 54.826.367/0004-30. OBJETO: Aquisição de mobiliário
destinado ao Laboratório de Educação Digital para Formação
de Educadores – LEDFOR - Lotes BQ-06 – BQ-07 – BQ-08, a
ser instalado no Centro de Formação de Professores CEFORP.
VALOR UNITÁRIO (LOTE 8): R$ 250,00 (Duzentos e cinquen-
ta reais). VALOR UNITÁRIO (LOTE 10): R$ 250,00 (Duzentos
e cinquenta reais). VALOR UNITÁRIO (LOTE 12): R$ 250,00
(Duzentos e cinquenta reais).VALOR TOTAL DA CONTRATA-
ÇÃO: R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.122.3024.2.100.44.90.52.00.00.0
. NOTAS DE EMPENHO: 122.527/2022. DATA DA LAVRATURA:
30/12/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Va-
nessa Conde Carvalho, Coordenadora da COSERV da Secretaria
Municipal de Educação e Sr. Oswaldo Esteves de Vasconcellos,
representante legal da empresa MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 06/
SME/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/
SME/2022
6016.2020/0013267-8 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 106/SME/2021. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DETEN-
TORA: UP DENT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL
LTDA. CNPJ Nº 06.934.847/0001-20. OBJETO: Registro de Preços
para aquisição de pasta dental infantil sem flúor destinada à
distribuição para os alunos de Educação Infantil da Rede Mu-
nicipal de Educação. Lotes 07 e 08.OBJETO DO ADITAMENTO:
Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços
nº 04/SME/2022, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de
04/02/2023. DATA DA LAVRATURA: 02/02/2023. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Vanessa Conde Carvalho,
Coordenadora da COSERV da Secretaria Municipal de Educação
e Sr. Adriel Felipe da Silva Neves, Diretor da empresa UP DENT
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2017/0024100-5 - G4S INTERATIVA SERVICE LTDA
- CNPJ: 02.812.740/0001-58 - Inscrição no CADIN - Aplicação
de penalidade - JUNHO/2017 - Contratação emergencial para a
prestação de serviços de conservação e limpeza de instalações
prediais, áreas internas e externas, áreas verdes, tratamento de
piscinas e serviços de copa para os CEUs da SME. - Termo de
Contrato: 10/SME/2017 - I. À vista dos elementos que instruem
o presente, notadamente o Despacho no SEI 065409684 e da
manifestação de SME/COSERV/DIGECON no SEI 077290413 ,
com fundamento no art. 2º, I, e no art. 4º, I, da Lei Municipal
14.094/2005 e no uso da competência delegada pela Portaria
SME nº 5.318/2020, DETERMINO o registro preliminar, no
sistema de gestão do CADIN Municipal, da pendência pecu-
niária vencida e não paga, consubstanciada em DAMSP nº
2022003460 (SEI 074460475) no valor de R$ 28.120,95 (vinte
e oito mil, cento e vinte reais e noventa e cinco centavos) e DA-
MSP nº 2022000421 (SEI 074465956) no valor de R$ 2.748,17
(dois mil setecentos e quarenta e oito reais e dezessete cen-
tavos), em nome da empresa G4S INTERATIVA SERVICE LTDA
- CNPJ: 02.812.740/0001-58. - II. Na mesma data do registro,
determino seja expedida comunicação ao interessado, nos ter-
mos do art. 5º, inciso II, do Decreto Municipal 47.096/2006. - III.
Decorridos 30 dias sem manifestação do devedor, a pendência
deverá ser efetivamente incluída no CADIN Municipal.
APOSTILAMENTO - TERMO DE CONTRATO Nº
TC 128/SME/2021
6016.2021/0032429-3 – CONTRATANTE: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: RONÊ PAIANO - CPF
Nº 084.847.578-03. OBJETO: Contratação de notório saber,
por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II
cumulado com o artigo 13, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93,
no Decreto Municipal nº 44.279/03 art. 13, do Prof. Dr. Ronê
Paiano - CPF: 084.847.578-03, para integrar a Assessoria do
NTC, a fim de subsidiar, apoiar e acompanhar parte das ações
da RMESP, especificamente no Currículo da Cidade Ensino
Médio – componente curricular Educação Física, por 1728 (mil
setecentos e vinte e oito) horas.
APOSTILAMENTO
I- Considerando o Termo de Contrato nº 128/SME/2021,
constante em documentos SEI 045265248 com extrato em SEI
045265924, publicado em DOC de 02/06/2021, página 64, faz
necessário seu apostilamento, para fazer constar a alteração
da dotação orçamentária exercício 2023, de acordo com o so-
licitado em SEI 07815599 em encaminhamento da SME/COPED.
a- Para que onde se lê - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.1
0.12.368.3026.2.884.3.3.90.36.00.00.
b- Leia-se - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.128.301
1.2.180.33903600.00.1.500.9001.0.
II- Os demais itens deste termo permanecem inalterados.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2019/0000343-5. FTMSP e LUIZ RICARDO SERRA-
LHEIRO, CPF nº 289.794.218-50. Objeto: Prestação de serviços
profissionais de natureza artística. Período: 01.01 a 30.06.2023.
Valor: R$ 19.740,00. Termo de Aditamento nº 423/2022 -
FTMSP/EMSP.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2019/0000345-1. FTMSP e MARA SILVIA FASA-
NELLA CIMINO, CPF nº. 083.567.378-26. Objeto: Prestação
de serviços profissionais de natureza artística. Período: 01.01
a 30.06.2023. Valor: R$ 28.200,00. Termo de Aditamento nº
425/2022 - FTMSP/EMSP.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 23/
SME/2023
6016.2023/0010005-4 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
88/SME/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADA: LMM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ
Nº 44.626.011/0001-57. OBJETO: Contratação de serviços co-
muns de engenharia para o Programa de Revitalização de
Quadras Poliesportivas da Secretaria Municipal de Educação
de São Paulo, nas seguintes unidades: LOTE 1 – EMEF NILO
PEÇANHA, PRES. DRE-FB; LOTE 2 – EMEF PLÍNIO AYROSA, DRE-
-FB. VALOR TOTAL LOTE 01: R$ 325.737,63 (trezentos e vinte
e cinco mil e setecentos e trinta e sete reais e sessenta e três
centavos). VALOR TOTAL LOTE 02: R$ 268.582,43 (duzentos
e sessenta e oito mil e quinhentos e oitenta e dois reais e
quarenta e três centavos). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO:
R$ 594.320,06 (Quinhentos e noventa e quatro mil, trezentos e
vinte reais e seis centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
16.10.12.361.3010.2.279.33903900.00. DATA DA LAVRATURA:
10/02/2023. VIGÊNCIA: Lote 1 – 90 (noventa) dias corridos, a
contar da emissão da Ordem de Início. Lote 2 – 90 (noventa)
dias corridos, a contar da emissão da Ordem de Início. SIG-
NATÁRIOS: Sra. Hilda Mitiko Iuamoto Pacheco, Coordenadora
da COMAPRE da SME - Secretaria Municipal de Educação e
Sr. LUCAS MORAIS MEDEIROS, Proprietário da empresa LMM
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2023/0008850-0 - Acionamento da Ata de Registro
de Preços 20/SME/2022 - Pregão Eletrônico: 48/SME/2022 -
AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ:
08.472.572/0001-85 - Registro de Preços para a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de Coffee
Break. - I. À vista dos elementos que instruem este processo,
notadamente o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI
078280075), que acolho e com fundamento da competência
delegada pela Portaria nº 5.318/2020, AUTORIZO , mediante
apresentação de documentação pertinente em vigor, a contrata-
ção da empresa AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS
LTDA - CNPJ: 08.472.572/0001-85, por meio do acionamento da
Ata de Registro de Preços 20/SME/2022 (SEI 077845564), para
a contratação de empresa especializada na prestação de servi-
ços de coffee break, pelo valor total de R$ 506,10 (quinhentos
e seis reais e dez centavos), onerando a dotação 16.10.12.122.
3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0., indicada na Nota de
Reserva 14.958/2023 (SEI 078426071). - II. Com fundamento no
art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 6º, do
Decreto Municipal nº 54.873/14, ficam designados como fiscais
do contrato os servidores indicados de acordo com as informa-
ções da SME/COSERV (SEI 077907459).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 20/
SME/2023
6016.2023/0010716-4 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 94/SME/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADA: ARTE EM CENA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO
E SERVIÇOS CENICOS LTDA. CNPJ Nº 10.205.184/0001-80.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços
técnicos de manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de
cenotecnia nos Teatros dos Centros Educacionais Unificados -
CEUs, da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, com
a elaboração de Laudo Técnico Inicial. LOTES 02, 03, 04 e 05.
VALOR TOTAL GLOBAL DO LOTE 02: R$ 2.358.000,00 (dois mi-
lhões e trezentos e cinquenta e oito mil). VALOR TOTAL GLOBAL
DO LOTE 03: R$ 2.205.942,00 (dois milhões e duzentos e cinco
mil, novecentos e quarenta e dois reais). VALOR TOTAL GLOBAL
DO LOTE 04: R$ 2.205.942,00 (dois milhões e duzentos e cinco
mil, novecentos e quarenta e dois reais). VALOR TOTAL GLOBAL
DO LOTE 05: R$ 2.205.942,00 (dois milhões e duzentos e cinco
mil, novecentos e quarenta e dois reais). VALOR TOTAL D A
CONTRATAÇÃO: R$ 8.975.826,00 (oito milhões e novecentos e
setenta e cinco mil e oitocentos e vinte e seis reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.4364.3.3.90.39.00.00.0.
DATA DA LAVRATURA: 08/02/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
SIGNATÁRIOS: Sra. Vanessa Conde Carvalho, Coordenadora
da COSERV da SME - Secretaria Municipal de Educação e Sr.
EVERTHON ROSAS, Sócio Administrador da empresa ARTE EM
CENA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS CÊNICOS LTDA.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº
166/SME/2022- TERMO DE CONTRATO Nº 20/
SME/2021
(CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO – ART. 24, INCISO XI DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93)
6016.2021/0038809-7 – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 49/SME/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MU-
NICÍPIO DE SÃO PAULO através da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: VIDA SERV – SANEAMENTO E
SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 02.164.152/0001-55. OBJETO: Con-
tratação, em consequência de rescisão contratual, por Dispensa
de Licitação com fundamento no artigo 24, XI, da Lei Federal
nº 8.666/93, nos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 49/
SME/2020, da empresa VIDA SERV – SANEAMENTO E SERVIÇOS
EIRELI, para execução de serviços de conservação e limpeza de
instalações prediais, áreas internas e externas dos CEIs e CE-
MEIs da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo – Lote
01, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de
Referência – ANEXO I deste ajuste. OBJETO DO ADITAMENTO:
Inclusão de unidades escolares para prestação dos serviços
de manutenção e limpeza predial nos dias de eleição, 02/10 e
em eventual segundo turno, dia 30/10/2022. VALOR TOTAL DO
ADITAMENTO: R$ 4.800,63 (quatro mil e oitocentos reais e ses-
senta e três centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.12
2.3024.2.100.33903900.00.DATA DA LAVRATURA: 30/09/2022.
VIGÊNCIA: 29(vinte e nove)) dias. SIGNATÁRIOS: Sra. Vanessa
Conde Carvalho, Coordenadora da COSERV da Secretaria Muni-
cipal de Educação e, Sr. Fabio Vida de Araújo, diretor da empresa
VIDA SERV – SANEAMENTO E SERVIÇOS EIRELI.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2022/0137278-1 - SME/COSERV/DIAL - NOTBENS –
Retirratificação - Acionamento de Ata de Registro de Preços nº
007/SEGES-COBES/2021 - Pregão Eletrônico: 09/2021/COBES.
- DPS GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA. EPP - CNPJ 64.106.552/0001-61 - Aquisição de café
AUTORIZO, com fundamento no artigo 74 “caput" da Lei Fede-
ral nº 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos
serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas, obser-
vada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Luciano Barbosa Lima (CPF nº 156.864.278-
44), nome artístico " Matheus" e os demais integrantes do
grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por intermédio de
ASSOCIACAO UNIAO DE AMIGOS DO MORRO DA ESPERANCA,
inscrita no CNPJ sob nº 03.405.965/0001-52.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - NANDO SAMPAYO E
MATHEUS - APRESENTAÇÃO MUSICAL COM NANDO SAMPAYO
E MATHEUS, NO CCJ.
Data / Período: 19/02/2023, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma.
Local: Hall de Entrada (CCJ)
VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
11.041/2023 (077948303).
II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº
62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Rayane Oliveira Belange, RF 9141499 e,
como substituto, Alaete Evangelista de Andrade, RF 681.899.4.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2023/0002417-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(078127527), na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inci-
so II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Luísa Guedes do Nascimento (CPF nº
084.129.024-59), nome artístico “Luísa Nascim” e os de-
mais integrantes do grupo, por intermédio de LUISA GUEDES
DO NASCIMENTO 08412902459, inscrita no CNPJ sob o nº
22.788.891/0001-25.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - Luísa e os Alquimistas
- Baile de carnaval - Luísa e os Alquimistas no Tendal da Lapa
Data / Período: 19/02/2023, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Classificação etária: LIVRE
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 120 minutos
Local: Centro Cultural Tendal da Lapa (CCTL)
Valor: R$ 23.000,00 ( vinte e três mil reais )
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 30º (trigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
14.403/2023 (078319482 ).
II – Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº
62.100/2022, designo como fiscal do contrato Bruno Ferreira de
Novais, RF 805.261.1 e, como substituto, Ludmila Mara Banks
Ferreira Lopes, RF 753.754.9.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
GABINETE DO PRESIDENTE
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
8510.2022/0000717-7. I - Em face da manifestação da
assessoria jurídica de fls. retro e com fundamento no artigo
87, inciso II da lei 8.666/1993 e cláusula oitava do termo de
contrato nº 053/FTMSP/2022, na competência a mim atribuída
pelo artigo 28, inciso XVII, do anexo I do Decreto Municipal
nº 53.225/2012 e pela Portaria de designação nº 15, de 18 de
janeiro de 2023, publicada no DOC de 19/01/2023, acolho o pe-
dido de reconsideração interposto pela empresa Andressa Faiad
Vaz de Oliveira – ME, CNPJ nº 12.207.513/0001-57, e no mérito
deixo de aplicar a penalidade multa no percentual de 10% no
valor da premiação, para APLICAR a penalidade de advertên-
cia pela inexecução parcial do contrato nº 053/FTMSP/2022,
considerando que do inadimplemento não restaram prejuízos
comprovados.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2019/0000328-1. FTMSP e HELCIO MÜLLER, CPF
nº 052.559.098-66. Objeto: Prestação de serviços profissionais
de natureza artística. Período: 01.01 a 30.06.2023. Valor: R$
28.200,00. Termo de Aditamento nº 406/2022 - FTMSP/EMSP.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2019/0000330-3. FTMSP e HELOISA TORRES MEI-
RELLES, CPF nº 167.542.068-88. Objeto: Prestação de serviços
profissionais de natureza artística. Período: 01.01 a 30.06.2023.
Valor: R$ 22.560,00. Termo de Aditamento nº 408/2022 -
FTMSP/EMSP.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2019/0000332-0. FTMSP e JOEL GISIGER, CPF nº
119.041.598-42. Objeto: Prestação de serviços profissionais
de natureza artística. Período: 01.01 a 30.06.2023. Valor: R$
28.200,00. Termo de Aditamento nº 411/2022 - FTMSP/EMSP.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2019/0000334-6. FTMSP e JOSÉ ANANIAS SOUZA
LOPES, CPF nº 045.733.768-01. Objeto: Prestação de serviços
profissionais de natureza artística. Período: 01.01 a 30.06.2023.
Valor: R$ 28.200,00. Termo de Aditamento nº 413/2022 -
FTMSP/EMSP.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2019/0000337-0. FTMSP e JOSÉ ROBERTO SILVA,
CPF nº 282.525.218-27. Objeto: Prestação de serviços profissio-
nais de natureza artística. Período: 01.01 a 30.06.2023. Valor:
R$ 21.000,00. Termo de Aditamento nº 415/2022 - FTMSP/
EMSP.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2019/0000338-9. FTMSP e JULIANO BRITO KERBER,
CPF nº 204.966.368-47. Objeto: Prestação de serviços profissio-
nais de natureza artística. Período: 01.01 a 30.06.2023. Valor:
R$ 28.200,00. Termo de Aditamento nº 417/2022 - FTMSP/
EMSP.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2019/0000339-7. FTMSP e JULIANO BUOSI DOS
SANTOS, CPF nº 032.280.346-23. Objeto: Prestação de serviços
profissionais de natureza artística. Período: 01.01 a 30.06.2023.
Valor: R$ 28.200,00. Termo de Aditamento nº 418/2022 -
FTMSP/EMSP.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2019/0000340-0. FTMSP e KEILA BUENO, CPF nº
113.343.348-03. Objeto: Prestação de serviços profissionais
de natureza artística. Período: 01.01 a 30.06.2023. Valor: R$
19.740,00. Termo de Aditamento nº 419/2022 - FTMSP/EMSP.
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terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 às 05:01:10
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