LICITAções - Educação
| Data de publicação | 17 Fevereiro 2023 |
| Section | Caderno Cidade |
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (33) – 77
parte integrante deste ajuste. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorro-
gação do prazo de vigência contratual por 12 meses a partir de
12/02/2023, com possibilidade de rescisão antecipada (cláusula
resolutiva). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 5.529,60 (cinco mil
quinhentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). VALOR
TOTAL ESTIMADO: R$ 66.355,20 (sessenta e seis mil trezentos e
cinquenta e cinco reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 16.10.12.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.
DATA DA LAVRATURA: 10/02/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
SIGNATÁRIOS: Sra. Vanessa Conde Carvalho, Coordenadora da
COSERV da Secretaria Municipal de Educação e, Sra. Ana Maria
Ferraz do Amaral Ravaglia Duarte, Vice-Presidente Executiva da
empresa NEC LATIN AMERICA S.A.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº
13/SME/2023 - TERMO DE CONTRATO Nº 03/
SME/2018
6016.2018/0001813-8 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 26/SME/2017. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO.
CONTRATADA: EMPREITEC CONSTRUÇÕES E MANUTEN-
ÇÕES LTDA (EPP) -CNPJ Nº 03.143.862/0001-61. OBJETO: Con-
tratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva das cabines primárias de
todos os Centros Educacionais Unificados – CEUs em funcio-
namento da Secretaria Municipal de Educação. Lotes 5, 6 e 8.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação excepcional do prazo
de vigência contratual por 12 meses a partir de 05/02/2023,
com possibilidade de rescisão antecipada (cláusula resolutiva).
VALOR MENSAL DO ADITAMENTO R$:25.270,66 ( Vinte e cinco
mil, duzentos e setenta reais e sessenta e seis centavos). VALOR
TOTAL DO ADITAMENTO: R$ 303.247,92 ( Trezentos e tês mil,
duzentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.4.364.3.3.90.
00.00.1.0500.90001.0. DATA DA LAVRATURA: 03/02/2023. VI-
GÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Vanessa Conde
Carvalho, Coordenadora da COSERV da Secretaria Municipal
de Educação e, Sra. Simone de Oliveira Souza, procuradora da
empresa EMPREITEC CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA
(EPP).
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COMAPRE
EXTRATO DO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO - Con-
tratação de empresa para execução de pequenos serviços de
engenharia, visando à manutenção e conservação dos prédios
administrativos e escolares vinculados a rede pública de ensino
da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São Pau-
lo, com fornecimento de materiais e mão de obra, em conformi-
dade com o Memorial Descritivo, ANEXO I deste ajuste para a
EMEF CEU PÊRA MARMELO - DRE PJ. - 6016.2020/0026929-0
- 199/SME/2020 - Prefeitura do Município de São Paulo – Se-
cretaria Municipal de Educação – CNPJ nº 46.392.114/0001-
25 - PROFAC ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ nº
53.543.898/0001-00) - R$ 731.910,62 (setecentos e trinta e
um mil reais, novecentos e dez mil e sessenta e dois centavos) -
Eng. José Roberto de Oliveira Motta Filho - PROFAC ENGENHA-
RIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ nº 53.543.898/0001-00 - Enga.
Hilda Mitiko Iuamoto Pacheco Coordenadora – SME/ COMAPRE
– RF: 755.123-1.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COMAPRE
EXTRATO DO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO - Con-
tratação de empresa para execução de pequenos serviços de
engenharia, visando à manutenção e conservação dos prédios
administrativos e escolares vinculados a rede pública de ensino
da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São
Paulo, com fornecimento de materiais e mão de obra, em con-
formidade com o Memorial Descritivo, ANEXO I Lote 61 deste
ajuste para o CEU JAGUARÉ PROF. HENRIQUE GAMBA - DRE
PJ - ADMINISTRATIVO: 6016.2020/0028947-0 - 259/SME/2020
- Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal
de Educação – CNPJ nº 46.392.114/0001-25 - ENGENHARIA
E COMÉRCIO RIGEL LTDA - CNPJ 53.640.280/0001-69. - - R$
547.659,38 (quinhentos e quarenta e sete mil seiscentos e
cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos).- Eng. Jefferson
Amaro de Souza - ENGENHARIA E COMÉRCIO RIGEL LTDA -
CNPJ 53.640.280/0001-69 - Enga. Hilda Mitiko Iuamoto Pache-
co Coordenadora – SME/ COMAPRE – RF: 755.123-1
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COMAPRE
EXTRATO DO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO - Con-
tratação de empresa para execução de pequenos serviços de
engenharia, visando à manutenção e conservação dos prédios
administrativos e escolares vinculados a rede pública de ensino
da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São Pau-
lo, com fornecimento de materiais e mão de obra, em confor-
midade com o Memorial Descritivo, ANEXO I deste ajuste para
a EMEF MONTEIRO LOBATO - DRE PJ. - 6016.2020/0033413-0
- 128/SME/2020 - Prefeitura do Município de São Paulo – Se-
cretaria Municipal de Educação – CNPJ nº 46.392.114/0001-
25 - PROFAC ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ nº
53.543.898/0001-00) R$ 347.571,16 (trezentos e quarenta e
sete mil, quinhentos e setenta e um real e dezesseis centavos). -
Eng. José Roberto de Oliveira Motta Filho - PROFAC ENGENHA-
RIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ nº 53.543.898/0001-00 - Enga.
Hilda Mitiko Iuamoto Pacheco Coordenadora – SME/ COMAPRE
– RF: 755.123-1.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2018/0011700-4 - EPS - EMPRESA PAULISTA DE
SERVIÇOS S.A - CNPJ: 61.244.034/0001-16 - Aplicação de
penalidade – Multa - FEVEREIRO/2018 - Contratação de em-
presa para execução de serviços de conservação e limpeza de
instalações prediais, áreas internas e externas, áreas verdes, nas
Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação. Lote
7. - Pregão: 51/SME/2011 - Termo de Contrato: 08/SME/2012 - I.
À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente
a manifestação de SME/COSERV/DIGECON (SEI 078309094),
com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal nº 8666/93,
nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal nº 44.279/03, no uso da
competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, sendo
oportunizada a possibilidade e não havendo defesa prévia,
APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA , no
valor de R$ 5.127,15 (cinco mil cento e vinte e sete reais e quin-
ze centavos), com base no Termo de Contrato nº 08/SME/2012
e nos cálculos referidos no SEI 062126279. - II. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de
recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração
de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da
Lei Municipal nº 14.141/2006, dentro do supracitado período.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 24/
SME/2023
6016.2023/0010003-8 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 88/SME/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educa-
ção. CONTRATADA: M F ENGENHARIA CIVIL LTDA. CNPJ Nº
18.409.431/0001-71. OBJETO: Contratação de serviços comuns
de engenharia para o Programa de Revitalização de Quadras
Poliesportivas da Secretaria Municipal de Educação de São Pau-
lo, nas seguintes unidades: LOTE 3 – EMEF PEDRO AMÉRICO,
DRE-FB; LOTE 4 – EMEF FREDERICO GUSTAVO DOS SANTOS,
TTE. DRE-FB; LOTE 5 – EMEF ZILKA SALABERRY DE CARVALHO
DRE-FB. VALOR TOTAL LOTE 03: R$ 437.791,41 (quatrocentos e
trinta e sete mil e setecentos e noventa e um reais e quarenta e
um centavos). VALOR TOTAL LOTE 04: R$ 250.227,00 (duzentos
e cinquenta mil e duzentos e vinte e sete reais). VALOR TOTAL
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2019/0000837-2. FTMSP e FRANCISCO DE ASSIS
ALVES FORMIGA, CPF nº. 475.166.076-49. Objeto: Prestação
de serviços profissionais de natureza artística. Período: 01.01
a 30.06.2023. Valor: R$ 19.740,00. Termo de Aditamento nº
401/2022 - FTMSP/EMSP.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2019/0000838-0. FTMSP e ELIZABETH DEL GRAN-
DE, CPF nº. 522.137.738-15. Objeto: Prestação de serviços
profissionais de natureza artística. Período: 01.01 a 30.06.2023.
Valor: R$ 8.460,00. Termo de Aditamento nº 393/2022 - FTMSP/
EMSP.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2019/0000839-9. FTMSP e ARY YURI PINGO, CPF
nº 306.466.258-96. Objeto: Prestação de serviços profissionais
de natureza artística. Período: 01.01 a 30.06.2023. Valor: R$
28.200,00. Termo de Aditamento nº 380/2022 - FTMSP/EMSP.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2020/0000247-3. FTMSP e DARIO SOTELO CALVO,
CPF nº. 018.591.628-78. Objeto: Prestação de serviços profissio-
nais de natureza artística. Período: 01.01 a 30.06.2023. Valor:
R$ 28.200,00. Termo de Aditamento nº 390/2022 - FTMSP/
EMSP.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2020/0000248-1. FTMSP e DANIEL ANDRES CORNE-
JO, CPF nº 089.231.968-27. Objeto: Prestação de serviços profis-
sionais de natureza artística. Período: 01.01 a 30.06.2023. Va-
lor: R$ 28.200,00. Termo de Aditamento nº 385/2022 - FTMSP/
EMSP.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2020/0000249-0. FTMSP e MAÍRA DE BARROS FER-
REIRA, CPF nº 352.683.508-03. Objeto: Prestação de serviços
profissionais de natureza artística. Período: 01.01 a 30.06.2023.
Valor: R$ 28.200,00. Termo de Aditamento nº 424/2022 -
FTMSP/EMSP.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2020/0000250-3. FTMSP e REGINA HIROMI KINJO,
CPF nº. 068.942.268-73. Objeto: Prestação de serviços profissio-
nais de natureza artística. Período: 01.01 a 30.06.2023. Valor:
R$ 28.200,00. Termo de Aditamento nº 447/2022 - FTMSP/
EMSP.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONVOCAÇÃO
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica
a empresa INTERMODAL BRASIL LOGÍSTICA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 03.558.055/0001-00, Contrato nº 15/SME/
CODAE/2020, convocada para no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados da data desta publicação a comparecer
na Secretaria Municipal de Educação – Setor Financeiro
da Coordenadoria de Alimentação Escolar, localizado à Rua
Libero Badaró nº 425 –26º andar – Centro - São Paulo, no ho-
rário das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 hs., para retirada
do(s) Documento(s) de Arrecadação do Município de São Paulo
– DAMSP(s), relativo(s) à(s) aplicação(ões) de penalidade(s)
contratual(ais) conforme processo(s) relacionado(s).
A DAMSP poderá ser impressa acessando o processo atra-
vés do link: http://processos.prefeitura.sp.gov.br/Forms/consul-
tarProcessos.aspx
Informamos ainda, que caso a empresa convocada não
efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será
encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal
(CADIM e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do débito.
OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante
original no endereço de email acima citado.
PROC. PAGTO Nº VALOR (DAMSP) – R$ VENCIMENTO
6016.2022/0114404-5 R$ 17,06 13/03/22023
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2022/0084945-2 - AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGI-
LÂNCIA EIRELI. - CNPJ: 07.447.264/0001-37 - Aplicação de
penalidade – Multa - Julho/2022 - Contratação de Empresa
especializada para a prestação de serviços de vigilância e
segurança patrimonial desarmada nas U.E's da SME. - Pregão:
68/SME/2021 - Termo de Contrato: 47/SME/2022 - I. À vista dos
elementos que instruem o presente, notadamente a manifes-
tação de SME/COSERV/DIGECON (SEI 077898339) e o parecer
da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 078543161), que acolho
e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87,
II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto
Municipal nº 44.279/03 e no uso da competência delegada pela
Portaria SME nº 5.318/2020, APLICO à contratada em epígrafe
a penalidade de MULTA , no valor de R$ 932,64 (novecentos
e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), com base
no Termo de Contrato nº 47/SME/2022 e nos cálculos referidos
no SEI (077700672). - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para eventual interposição de recurso administrativo,
sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos,
nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal nº
14.141/2006, dentro do supracitado período.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2018/0048912-2 - ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS
LTDA - CNPJ Nº 05.576.482/0001-46 - Aplicação de penalidade
– Multa - Julho/2018 - Contratação de empresa para execução
de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais,
áreas internas e externas, áreas verdes das Unidades Educacio-
nais da SME. - Pregão: 52/SME/2014 - Termo de Contrato: 06/
SME/2015 - I. À vista dos elementos que instruem o presente,
notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGECON (SEI
077977400) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta
(SEI 078521788), que acolho e adoto como razão de decidir,
com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93,
nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal nº 44.279/03 e no uso
da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020,
APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA , no
valor de R$ 22.853,99 (Vinte e dois mil e oitocentos e cinquenta
e três reais e noventa e nove centavos), com base no Termo
de Contrato nº 06/SME/2015 e nos cálculos referidos no SEI
(032884631). - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já
franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos
dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal nº 14.141/2006,
dentro do supracitado período.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº
17/SME/2023 - TERMO DE CONTRATO Nº 34/
SME/2020
6016.2020/0005246-1 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 011/SG-COBES/2019. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
04/2019-COBES. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO. CONTRATADA: NEC LATIN AMERICA S.A. - CNPJ Nº
49.074.412/0001-65. OBJETO: Prestação de serviços de locação
da Central de Comunicação de Voz Híbrida, com DDR, com
serviço de instalação, gerenciamento e manutenção, para os
equipamentos administrativos centrais da Secretaria Municipal
de Educação – Coordenadoria de Administração, Finanças e
Infraestrutura (SME/COAD), cujas características e especifica-
ções técnicas encontram-se descritas no ANEXO I – Termo de
Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2019-COBES,
termos do Edital nº 19/2022/SMC/CFOC/SFA – 6a EDIÇÃO DO
EDITAL DE APOIO A MÚSICA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO.
Período: 12 (doze) meses.
Valor do Aporte Financeiro: R$ 100.000,00 (cem mil
reais) a ser liberado em 02 (duas) parcelas.
Data de assinatura: 30 de dezembro de 2022
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO.
Publicado por omissão
TERMO DE FOMENTO 259/2022SMC/CFOC/SFA - PRO-
CESSO Nº 6025.2022/0032111-2.
PARTES: PMSP/SMC e Thyago de A Braulio - ME, CNPJ. Nº
16.970.885/0001-91.
OBJETO: Estabelecer a parceria dos partícipes, mediante
comunhão de esforços e recursos, para a execução do projeto
artístico-cultural denominado “Balaio de Mim”, selecionado
nos termos do Edital nº 19/2022/SMC/CFOC/SFA – 6a EDIÇÃO
DO EDITAL DE APOIO A MÚSICA PARA A CIDADE DE SÃO PAU-
LO. Período: 8(oito) meses.
Valor do Aporte Financeiro: R$ 100.000,00 (cem mil
reais) a ser liberado em 02 (duas) parcelas.
Data de assinatura: 30 de dezembro de 2022
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO.
Publicado por omissão
TERMO DE FOMENTO 258/2022SMC/CFOC/SFA - PRO-
CESSO Nº 6025.2022/0032110-4.
PARTES: PMSP/SMC e Luanda Comunicação e Cultura Ltda
ME, CNPJ. Nº 07.640.914/0001-66.
OBJETO: Estabelecer a parceria dos partícipes, mediante
comunhão de esforços e recursos, para a execução do projeto
artístico-cultural denominado “Cartas de Marear”, selecionado
nos termos do Edital nº 19/2022/SMC/CFOC/SFA – 6a EDIÇÃO
DO EDITAL DE APOIO A MÚSICA PARA A CIDADE DE SÃO PAU-
LO. Período: 12 (doze) meses.
Valor do Aporte Financeiro: R$ 98.750,00 (noventa e
oito mil setecentos e cinquenta reais) a ser liberado em 02
(duas) parcelas.
Data de assinatura: 30 de dezembro de 2022
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
6025.2023/0002569-8
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (078285691), na
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 74 “caput" da Lei Fede-
ral nº 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos
serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas, obser-
vada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: ANDRESSA FERREIRA GOMES (CPF nº
369.126.828-55), nome artístico "Cremosa Cia de Arte" e os
demais integrantes do grupo, por intermédio de ANDRESSA
FERREIRA GOMES 36912682855, inscrita no CNPJ sob nº
24.454.024/0001-89.
OBJETO: Espetáculo de Circo - Cremosa Cia de Arte - De
Férias Com Omar
DATA: 18/02/2023, totalizando 1 apresentações conforme
proposta/cronograma.
LOCAL: CASA DE CULTURA BRASIL NDIA - centro de refe-
rência de promoção da igualdade racial (CC)
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
15.374/2023 (078447482).
II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº
62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística
o(a) servidor(a) Vitor Eduardo Perpétuo de jesus , RF 890.937.7
e, como substituto, Camila Passos de Siqueira , RF 826.675.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
RERRATIFICAÇÃO
Processo nº 6025.2022/0029751-3
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a informação SEI078170584, RETIFICO o despacho
075206997, para fazer constar conforme segue:
DATA: 11/12/2022, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
COORDENADORIA DO SISTEMA
MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Publicado por Omissão
6º TERMO ADITIVO do CONTRATO Nº 019/SMC-
-G/2017– Processo nº 6025.2017/0007100-1
Partes: PMSP/SMC e MRO SERVIÇOS EIRELI – EPP,
inscrita no CNPJ/MF sob n° 03.539.770/0001-03 , aditam
o Termo de Contrato em epígrafe, cujo objeto é a prestação
de serviços de manutenção predial, abrangendo a manutenção
preventiva, corretiva e assistência técnica de todos os elemen-
tos construtivos dos imóveis (coberturas, estruturas, revestimen-
tos, esquadrias, pisos, pintura, madeiras, alvenarias, gradis e fe-
chamentos externos etc.), das instalações elétricas, hidráulicas,
de telefonia interna e de gás encanado, do sistema de detecção
e central de alarmes, de combate a incêndio, de emergência
e de para-raios das unidades pertencentes à Coordenação do
Sistema Municipal de Bibliotecas e todas as unidades da Secre-
taria Municipal de Cultura, para fazer constar: a prorrogação
da vigencia do Termo de Contrato nº 019/SMC-G/2017, pelo
período de 03 (três) meses, a partir de 01 de novembro de
2022, perfazendo o valor global estimado de R$ 497.737,02
(quatrocentos e noventa e sete mil, setecentos e trinta e sete
reais e dois centavos), onerando a dotação orçamentária nº 25
.10.13.392.3001.6.355.3.3.90.39.00.00, devendo no próximo
exercício onerar dotação própria.
Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do
contrato e seus aditamentos;
Data da assinatura: 31 de Outubro de 2022.
FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2019/0000373-7. FTMSP e Tiago Cavaleiro Man-
tovani Gati, CPF nº. 281.629.108-16. Objeto: Prestação de
serviços profissionais de natureza artística. Período: 01.01
a 30.06.2023. Valor: R$ 28.200,00. Termo de Aditamento nº
455/2022 - FTMSP/EMSP.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2019/0000375-3. FTMSP e WILSON DUARTE REZEN-
DE, CPF nº. 057.018.568-87. Objeto: Prestação de serviços pro-
fissionais de natureza artística. Período: 01.01 a 30.06.2023. Va-
lor: R$ 28.200,00. Termo de Aditamento nº 456/2022 - FTMSP/
EMSP.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2019/0000832-1. FTMSP e THIAGO SOARES LA-
MATTINA, CPF nº. 375.154.738-00. Objeto: Prestação de
serviços profissionais de natureza artística. Período: 01.01
a 30.06.2023. Valor: R$ 19.740,00. Termo de Aditamento nº
454/2022 - FTMSP/EMSP.
Valor do Aporte Financeiro: R$ 100.000,00 (cem mil
reais) a ser liberado em 02 (duas) parcelas.
Data de assinatura: 30 de dezembro de 2022
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO.
Publicado por omissão
TERMO DE FOMENTO 268/2022SMC/CFOC/SFA - PRO-
CESSO Nº 6025.2022/0032123-6.
PARTES: PMSP/SMC e Erick Lima de Almeida ME, CNPJ. Nº
21.212.473/0001-22.
OBJETO: Estabelecer a parceria dos partícipes, mediante
comunhão de esforços e recursos, para a execução do projeto
artístico-cultural denominado “Partindo do Choro”, selecionado
nos termos do Edital nº 19/2022/SMC/CFOC/SFA – 6a EDIÇÃO
DO EDITAL DE APOIO A MÚSICA PARA A CIDADE DE SÃO PAU-
LO. Período: 9 (nove) meses.
Valor do Aporte Financeiro: R$ 100.000,00 (cem mil
reais) a ser liberado em 02 (duas) parcelas.
Data de assinatura: 30 de dezembro de 2022
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO.
Publicado por omissão
TERMO DE FOMENTO 267/2022SMC/CFOC/SFA - PRO-
CESSO Nº 6025.2022/0032122-8.
PARTES: PMSP/SMC e ISABELA PARRON MESA LTDA, CNPJ.
Nº 41.740.070/0001-63.
OBJETO: Estabelecer a parceria dos partícipes, mediante
comunhão de esforços e recursos, para a execução do projeto
artístico-cultural denominado “3º Concurso de Música de Rua
- Toca Aí!”, selecionado nos termos do Edital nº 19/2022/SMC/
CFOC/SFA – 6a EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO A MÚSICA PARA
A CIDADE DE SÃO PAULO. Período: 8 (oito) meses.
Valor do Aporte Financeiro: R$ 270.000,00 (duzentos e
setenta mil reais) a ser liberado em 02 (duas) parcelas.
Data de assinatura: 30 de dezembro de 2022
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO.
Publicado por omissão
TERMO DE FOMENTO 266/2022SMC/CFOC/SFA - PRO-
CESSO Nº 6025.2022/0032120-1.
PARTES: PMSP/SMC e Estudio Apodi Produções Audiovisu-
ais Ltda, CNPJ. Nº 18.934.954/0001-37.
OBJETO: Estabelecer a parceria dos partícipes, mediante
comunhão de esforços e recursos, para a execução do projeto
artístico-cultural denominado “Festival Malungo 2 Edição”,
selecionado nos termos do Edital nº 19/2022/SMC/CFOC/SFA –
6a EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO A MÚSICA PARA A CIDADE DE
SÃO PAULO. Período: 12 (doze) meses.
Valor do Aporte Financeiro: R$ 270.000,00 (duzentos e
setenta mil reais) a ser liberado em 02 (duas) parcelas.
Data de assinatura: 30 de dezembro de 2022
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO.
Publicado por omissão
TERMO DE FOMENTO 265/2022SMC/CFOC/SFA - PRO-
CESSO Nº 6025.2022/0032119-8.
PARTES: PMSP/SMC e UIRAPURU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA, CNPJ. Nº 16.571.262/0001-46.
OBJETO: Estabelecer a parceria dos partícipes, mediante
comunhão de esforços e recursos, para a execução do projeto
artístico-cultural denominado “CHIII - FESTIVAL DE MÚSICA
CRIATIVA | 4ª edição”, selecionado nos termos do Edital nº
19/2022/SMC/CFOC/SFA – 6a EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO
A MÚSICA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO. Período: 9 (nove)
meses.
Valor do Aporte Financeiro: R$ 270.000,00 (duzentos e
setenta mil reais) a ser liberado em 02 (duas) parcelas.
Data de assinatura: 30 de dezembro de 2022
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO.
Publicado por omissão
TERMO DE FOMENTO 264/2022SMC/CFOC/SFA - PRO-
CESSO Nº 6025.2022/0032117-1.
PARTES: PMSP/SMC e BRUNO AVOLIO TURUZAWA-CINE-
MATOGRAFIA ME, CNPJ. Nº 32.690.132/0001-89.
OBJETO: Estabelecer a parceria dos partícipes, mediante
comunhão de esforços e recursos, para a execução do projeto
artístico-cultural denominado “Festival Batalha Grajaú Rap
City”, selecionado nos termos do Edital nº 19/2022/SMC/CFOC/
SFA – 6a EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO A MÚSICA PARA A
CIDADE DE SÃO PAULO. Período: 8 (oito) meses.
Valor do Aporte Financeiro: R$ 258.970,00 (duzentos e
cinquenta e oito mil, novecentos e setenta reais) a ser liberado
em 02 (duas) parcelas.
Data de assinatura: 30 de dezembro de 2022
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO.
Publicado por omissão
TERMO DE FOMENTO 263/2022SMC/CFOC/SFA - PRO-
CESSO Nº 6025.2022/0032116-3.
PARTES: PMSP/SMC e Escola de Choro de São Paulo -
ECSP, CNPJ. Nº 42.948.884/0001-50.
OBJETO: Estabelecer a parceria dos partícipes, mediante
comunhão de esforços e recursos, para a execução do projeto
artístico-cultural denominado “Festival da Escola de Choro de
São Paulo”, selecionado nos termos do Edital nº 19/2022/SMC/
CFOC/SFA – 6a EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO A MÚSICA PARA
A CIDADE DE SÃO PAULO. Período: 12 (doze) meses.
Valor do Aporte Financeiro: R$ 270.000,00 (duzentos e
setenta reais) a ser liberado em 02 (duas) parcelas.
Data de assinatura: 30 de dezembro de 2022
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO.
Publicado por omissão
TERMO DE FOMENTO 262/2022SMC/CFOC/SFA - PRO-
CESSO Nº 6025.2022/0032115-5.
PARTES: PMSP/SMC e Carlos Eduardo Coltro Antunes,
CNPJ. Nº 30.247.371/0001-33.
OBJETO: Estabelecer a parceria dos partícipes, mediante
comunhão de esforços e recursos, para a execução do projeto
artístico-cultural denominado “ORQUESTRA MUNDANA REFUGI
| TODO LUGAR É AQUI”, selecionado nos termos do Edital nº
19/2022/SMC/CFOC/SFA – 6a EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO A
MÚSICA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO. Período: 12 (doze)
meses.
Valor do Aporte Financeiro: R$ 100.000,00 (cem mil
reais) a ser liberado em 02 (duas) parcelas.
Data de assinatura: 30 de dezembro de 2022
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO.
Publicado por omissão
TERMO DE FOMENTO 261/2022SMC/CFOC/SFA - PRO-
CESSO Nº 6025.2022/0032114-7.
PARTES: PMSP/SMC e MAULE SERVIÇOS ARTISTICOS LTDA,
CNPJ. Nº 14.530.710/0001-38.
OBJETO: Estabelecer a parceria dos partícipes, mediante
comunhão de esforços e recursos, para a execução do projeto
artístico-cultural denominado “Cd Bia Góes e Ricardo Valverde
Voz + Vibrafone”, selecionado nos termos do Edital nº 19/2022/
SMC/CFOC/SFA – 6a EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO A MÚSICA
PARA A CIDADE DE SÃO PAULO. Período: 08 (oito) meses.
Valor do Aporte Financeiro: R$ 100.000,00 (cem mil
reais) a ser liberado em 02 (duas) parcelas.
Data de assinatura: 30 de dezembro de 2022
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO.
Publicado por omissão
TERMO DE FOMENTO 260/2022SMC/CFOC/SFA - PRO-
CESSO Nº 6025.2022/0032112-0.
PARTES: PMSP/SMC e Fundação Cultural e Artística Gilber-
to Salvador, CNPJ. Nº 03.129.955/0001-31.
OBJETO: Estabelecer a parceria dos partícipes, mediante
comunhão de esforços e recursos, para a execução do projeto
artístico-cultural denominado “Nascentes”, selecionado nos
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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 às 05:00:38
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