LICITAções - Educação
| Data de publicação | 18 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 18 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (34) – 89
DESPACHO DA COORDENADORA
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCO-
LAR - SME/CODAE
6016.2022/0039665-2 - SME/CODAE – PREGÃO ELETRÔNI-
CO nº 69/SME/2022 – Interessado: SME/CODAE - Objeto: Termo
de Contrato Nº 90/SME/CODAE/2022 - Aquisição de 335.394
litros - equivalentes a 372.660 frascos de 900 mililitros de
ÓLEO DE MILHO REFINADO – TIPO 1 - Lote 2 - 100%, destinado
ao abastecimento das unidades educacionais vinculadas aos
sistemas de gestão direta e mista do Programa de Alimentação
Escolar (PAE) do Município de São Paulo, nos termos do estabe-
lecido nos Anexos I e II deste Edital nº 69/SME/2022. Assunto:
Autorização para aditamento contratual para acréscimo de
25% do quantitativo e valor inicial do Contrato. DESPACHO: I- À
vista das informações que instruem o presente processo, nota-
damente as justificativas da área técnica responsável para o
acréscimo contratual proposto em documento SEI 077700850, a
pesquisa de preço comprobatória da vantajosidade econômica
realizada por COMPS/NUPEM e a manifestação da Assessoria
Jurídica em documento SEI 078495224, com fundamento no
art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, e no uso da compe-
tência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO,
mediante comprovação de regularidade fiscal e à verificação
dos documentos elencados na Instrução nº 02/2019 do Tribunal
de Contas do Município de São Paulo, o aditamento do Termo
de Contrato nº 90/SME/CODAE/2022 firmado com a PLIMAX
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ: 24.654.133/0003-
01, para fazer constar o acréscimo de 25% do quantitativo e do
valor inicial do contrato, equivalente a 93.165 frascos de 900
mililitros de ÓLEO DE MILHO REFINADO - TIPO 1, com valor
unitário de R$ 16,70 (dezesseis reais e setenta centavos) o
frasco de 900 mililitros, perfazendo o total de R$ 1.555.855,50
(um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil oitocentos
e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), onerando a
dotação orçamentária 16.24.12.306.3016.6.553.3.3.90.30.00-
00.1.500.9001-0, indicada na Nota de Reserva nº 11.265/2023
em documento SEI 077995090; II- AUTORIZO, ainda, a emissão
de Nota de Empenho no valor total de R$ 1.555.855,50 (um mi-
lhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e cinquenta
e cinco reais e cinquenta centavos); III- Com fundamento no
art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e combinado com o art. 6º,
do Decreto Municipal n° 54.873/14, foram designados como
fiscais e gestores os servidores no Despacho exarado em doc.
072054578, conforme publicação no DOC de 18/10/2022 pág.
74 doc. SEI 072168236.
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCO-
LAR
1°TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 83/SME/
CODAE/2022
6016.2022/0096855-9 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/
SME/2022 – 1° Termo de Aditamento do CONTRATO Nº 83/
SME/CODAE/2022 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍ-
PIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- CONTRATADA: SHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS Ltda. CNPJ
nº 61.980.272/0001-90 - OBJETO DO CONTRATO: prestação de
serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada
e em condições higiênico-sanitárias adequadas, aos alunos
regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino, bem
como, aos demais beneficiários de programas e projetos a
serem desenvolvidos pela SME nas Unidades Educacionais
da Diretoria Regional de Pirituba/Jaraguá (DRE PJ – Lote 12).
OBJETO DO ADITAMENTO: modificação unilateral do contrato,
visando retificar a redação de determinados itens que consta-
ram nos Anexos do Edital de Pregão Eletrônico n° 28/SME/2022
para melhor adequação à Resolução FNDE nº 06/2020. - DATA
DA LAVRATURA: 10/02/2023 - SIGNATÁRIOS: Sra. Andrea Cae-
tano de Araujo, Coordenadora Geral em Substituição da Codae,
Secretaria Municipal de Educação e Sr. Mauro Jose Carrara,
representante da SHA Comércio de Alimentos Ltda.
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCO-
LAR
1°TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 84/SME/
CODAE/2022
6016.2022/0096994-6 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/
SME/2022 – 1° Termo de Aditamento do CONTRATO Nº 84/
SME/CODAE/2022 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍ-
PIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- CONTRATADA: SHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS Ltda. CNPJ
nº 61.980.272/0001-90 - OBJETO DO CONTRATO: Prestação de
serviços de nutrição e alimentação escolar, aos alunos regular-
mente matriculados na Rede Municipal de Ensino, bem como,
aos demais beneficiários de programas e projetos a serem de-
senvolvidos pela SME nas Unidades Educacionais da Diretoria
Regional de Freguesia / Brasilândia (DRE FB – Lote 05). OBJETO
DO ADITAMENTO: modificação unilateral do contrato, visando
retificar a redação de determinados itens que constaram nos
Anexos do Edital de Pregão Eletrônico n° 30/SME/2022 para
melhor adequação à Resolução FNDE nº 06/2020. - DATA DA
LAVRATURA: 10/02/2023 - SIGNATÁRIOS: Sra. Andrea Caetano
de Araujo, Coordenadora Geral em Substituição da Codae,
Secretaria Municipal de Educação e Sr. Mauro Jose Carrara,
representante da SHA Comércio de Alimentos Ltda.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2022/0009065-0 - LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂN-
CIA EIRELI - CNPJ Nº 05.408.502/0001-70 - Aditamento de
contrato visando a prorrogação pelo período de 12 (doze) me-
ses - Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada para
as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação -
SME. Lote 12. - Pregão: 68/SME/2021 - Termo de Contrato: 48/
SME/2022 - I. À vista dos elementos que instruem o presente,
notadamente as manifestações de SME/COSERV/DIGECON/
Vigilância (SEI 077761635), de SME/CONT/DICONT/NUREM
(SEI 078185176), de SME/COMPS/NUPEM (SEI 078472809),
bem como o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI
Federal 8.666/93 e artigo 46, do Decreto n.º 44.279/03 e no uso
da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AU-
TORIZO , mediante a apresentação de documentação pertinen-
te em vigor, o aditamento do Termo de Contrato 48/SME/2022,
mantido com a empresa LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
EIRELI - CNPJ Nº 05.408.502/0001-70, para dele fazer constar a
sua prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a partir
de 01/03/2023, com cláusula resolutiva. O valor mensal esti-
mado do contrato será de R$ 240.065,69 (duzentos e quarenta
mil sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), perfa-
zendo o valor total estimado de R$ 2.880.788,28 (dois milhões,
oitocentos e oitenta mil setecentos e oitenta e oito reais e vinte
e oito centavos), onerando as dotações orçamentárias 16.10.1
2.361.3010.2.826.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 e 16.10.12.36
5.3025.4.362.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. e , indicadas nas
Notas de Reserva 2.852 e 2.855/2023 (SEI 077893610). - II.
Com fundamento no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, com-
binado com o art. 6º, do Decreto Municipal n° 54.873/14 e art.
2º, da Portaria nº 56/SG/2019, ficam designados como fiscais e
gestores os servidores indicados por SME/COSERV/DIGECON/
Vigilância (SEI 077760230).
TERMO DE CONTRATO Nº 192/SME/2022
6016.2022/0014385-1 CONTRATANTE: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal
de Educação. CONTRATADA: CAMILA ESCUDERO - CPF Nº
264.062.348-63. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de
licitação, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal
a respeito (SEI 078620603), que acolho, com fundamento no
artigo 57, da Lei Federal 8.666/93 e artigo 46, do Decreto n.º
44.279/03 e no uso da competência delegada pela Portaria
SME nº 5.318/2020, AUTORIZO , mediante a apresentação de
documentação pertinente em vigor, o aditamento do Termo
de Contrato 42/SME/2022, mantido com a empresa M.R.S.
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI - CNPJ Nº
19.210.884/0001-37, para dele fazer constar a sua prorrogação
pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/03/2023, com
cláusula resolutiva. O valor mensal estimado do contrato será
de R$ 2.256.907,44 (dois milhões, duzentos e cinquenta e seis
mil novecentos e sete reais e quarenta e quatro centavos),
perfazendo o valor total estimado de R$ 27.082.889,28 (vinte
e sete milhões, oitenta e dois mil oitocentos e oitenta e nove
reais e vinte e oito centavos), onerando a(s) dotação(ões)
orçamentária(s) 16.10.12.361.3010.2.826.3.3.90.39.00.00.1.50
0.9001.0; 16.10.12.365.3025.4.362.3.3.90.39.00.00.1.500.900
1.0; 16.10.12.365.3025.4.360.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0; 16
.10.12.365.3025.2.876.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 e 16.10.
12.362.3010.2.883.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. , indicada(s)
na(s) Nota(s) de Reserva 2.857/23, 2.860/23, 2.863/23,
2.864/23 e 2.865/23 em SEI (077892887). - II. Com fundamento
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art.
6º, do Decreto Municipal n° 54.873/14 e art. 2º, da Portaria
nº 56/SG/2019, ficam designados como fiscais e gestores os
servidores indicados por SME/COSERV/DIGECON-Vigilância (SEI
078249591).
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COMAPRE
6016.2021/0128474-0 - SME / COMAPRE - Aditamento
do TC Nº 390/SME/2021 - Contratação de empresa especia-
lizada para estudos técnicos e assessoria para a elaboração
do Diagnóstico Técnico Legal e Plano de Ação com o objetivo
de diagnosticar as necessidades legais, executivas e adequa-
ções físicas para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de
Bombeiros (AVCB) de 206 (duzentas e seis) edificações da
Secretaria Municipal de Educação do Município de São Paulo/
SP. Lote 1 DRE CAMPO LIMPO. - I - No exercício das atribuições
a mim conferidas pela Portaria SME nº 5.318/2020, à vista dos
elementos constantes do presente, em especial a solicitação
da Empresa no (SEI 078459402) a justificativa técnica (SEI
078459434), bem como o Parecer da Assessoria Jurídica (SEI
078622281), AUTORIZO o aditamento do prazo de execução
e de vigência do Contrato 390/SME/2021, celebrado com a
empresa VSA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
12.443.265/0001-43, por mais 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias corridos, a contar do dia 23/02/2023. Assim o novo
término do prazo contratual será em 22/02/2024, as demais
cláusulas permanecem inalteradas.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COMAPRE
6016.2022/0137629-9 - SME- COMAPRE - Substituição de
Fiscal de Contrato - Contratação de serviços e obras de enge-
nharia para reforma das instalações das seguintes unidades
da SME: LOTE 2 – EMEF José Maria Whitaker (DRE-SM) - I. À
vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no
art. 67, da Lei Federal 8.666/03, combinado com o art. 6º do
Decreto Municipal n° 54.873/14, DESIGNO a servidora Marina
do Rego Monteiro Ferreira Bacellar, RF.: 889.035.8 como fiscal
suplente, substituindo o servidor Guilherme Avelino Venturim,
RF: 889.033.1 indicado por meio do Despacho de Homologação
(documento SEI nº 076433428).
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COMAPRE
6016.2022/0137606-0 - SME- COMAPRE - Substituição de
Fiscal de Contrato - Contratação de serviços e obras de enge-
nharia para reforma das instalações das seguintes unidades da
SME: LOTE 1 - EMEF Luís Washington Vita (DRE-PE). - I. À vista
dos elementos contidos no presente, notadamente a manifes-
tação da SME-COMAPRE (documento SEI nº 078474356), com
fundamento no art. 67, da Lei Federal 8.666/03, combinado com
o art. 6º do Decreto Municipal n° 54.873/14, DESIGNO a servi-
dora Marina do Rego Monteiro Ferreira Bacellar, RF: 889.035.8
como fiscal titular, substituindo o servidor Guilherme Avelino
Venturim, RF: 889.033.1, indicado por meio do Despacho de
Homologação (documento SEI nº 076433428).
DESPACHO DA COORDENADORA
CODAE-GABINETE
6016.2022/0091129-8
Assunto: APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Interessado: SME/ COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - CODAE
Contratada: DELAMARIE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 03.424.737/0001-20
Contrato: 53/SME/CODAE 2021
I- Considerando a delegação de competência constante na
Portaria SME nº 5.318 art. 4º , de 24.08.2020 , à vista dos ele-
mentos que instruem o processo, notadamente a manifestação
de CODAE em documento SEI 077340692, bem como a mani-
festação da Assessoria Jurídica em documento SEI 078504067,
que acolho, APLICO à Contratada, nos termos do artigo 87, in-
ciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, dos artigos 54 e seguintes do
Decreto nº 44.279/03 e da legislação pertinente, a penalidade
de MULTA, no valor de R$ 36.051,46 (trinta e seis mil cinquenta
e um reais e quarenta e seis centavos), com amparo nas dispo-
sições do Contrato acima descrito e cálculo em documento SEI
078044270.
II- Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a eventu-
al interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada
a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos do artigo
41 e seguintes da Lei Municipal nº 14.141, de 27 de março de
2006, em igual prazo.
III- Publique-se.
IV- A CODAE-DIFIR, para adoção das medidas pertinentes
em prosseguimento, com a urgência que o caso requer.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2021/0011853-7 - Celebração de convênio e instru-
mentos congêneres com órgãos públicos - Interessada: Secre-
taria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e
Secretaria Municipal de Educação Assunto: Programa Operação
Trabalho – POT - À vista do exposto no doc. SEI (078549462),
RETIFICO o item II do Despacho (076400645), publicado no
DOC de 29/12/2022 (076439765), para dele fazer contar que a
adesão implicará na transferência de RS 82.106.053,68 (oitenta
e dois milhões, cento e seis mil cinquenta e três reais e sessenta
e oito centavos) de SME a SMDET, pelo período de doze meses
de vigência do projeto, onerando as dotações orçamentárias
abaixo indicadas:
16.10.12.368.3010.2.888.33904800.00.1.500.9001.0) e
(16.10.12.368.3010.2.888.33904800.00.1.500.9001.1 - R$
81.563.328,00 (oitenta e um milhões, quinhentos e sessenta e
três mil trezentos e vinte e oito reais)
16.10.12.368.3010.2.888.33903900.00.1.500.9001.0) e
(16.10.12.368.3010.2.888.33903900.00.1.500.9001.1 - R$
542.725,68 (quinhentos e quarenta e dois mil setecentos e
vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), e não como
constou, ratificando-o em seus demais termos.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2021/0000538-5. FTMSP e MARCELO FERREIRA
GOMES MELO E SILVA, CPF nº. 009.062.574-92. Objeto: Pres-
tação de serviços profissionais de natureza artística. Período:
01.01 a 30.06.2023. Valor: R$ 28.200,00. Termo de Aditamento
nº 429/2022 - FTMSP/EMSP.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2021/0000539-3. FTMSP e PETER HEMSLEY APPS,
CPF nº. 217.010.118-75. Objeto: Prestação de serviços profis-
sionais de natureza artística. Período: 01.01 a 30.06.2023. Valor:
R$ 19.740,00. Termo de Aditamento nº 446/2022 - FTMSP/
EMSP.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2022/0000051-2. FTMSP e FELIPE ANTONIO BER-
NARDO, CPF nº. 375.595.448-60. Objeto: Prestação de serviços
profissionais de natureza artística. Período: 01.01 a 30.06.2023.
Valor: R$ 22.560,00. Termo de Aditamento nº 397/2022 -
FTMSP/EMSP.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2022/0000053-9. FTMSP e NATÁLIA EUGENIA SAN-
CHEZ ESCAMEZ, CPF nº. 222.857.718-94. Objeto: Prestação
de serviços profissionais de natureza artística. Período: 01.01
a 30.06.2023. Valor: R$ 22.560,00. Termo de Aditamento nº
443/2022 - FTMSP/EMSP.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2022/0000107-1. FTMSP e LUCIANO CAPELETI SIL-
VANTO, CPF nº 185.113.118-31. Objeto: Prestação de serviços
profissionais de natureza artística. Período: 01.01 a 30.06.2023.
Valor: R$ 21.000,00. Termo de Aditamento nº 443/2022 -
FTMSP/EMSP.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2022/0000320-1. FTMSP e ANTONIO ALESSAN-
DRO DE SOUZA, CPF nº 062.561.308-20. Objeto: Prestação
de serviços profissionais de natureza artística. Período: 01.01
a 30.06.2023. Valor: R$ 28.200,00. Termo de Aditamento nº
379/2022 - FTMSP/EMSP.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2022/0009036-7 - AVANZZO SEGURANÇA E VIGILÂN-
CIA PATRIMONIAL EIRELI (EPP) - CNPJ Nº 29.313.317/0001-60
- Aditamento de contrato visando a prorrogação contratual
pelo período de 12 (doze) meses. - Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de vigilância e segu-
rança patrimonial desarmada para as Unidades Escolares da
Secretaria Municipal de Educação - SME. Lotes 2 e 10. - Pregão:
68/SME/2021 - Termo de Contrato: 43/SME/2022 - I. À vista dos
elementos que instruem o presente, notadamente as manifesta-
ções de SME/COERV/DIGECON/Vigilância (SEI 077959959), de
SME/CONT/DICONT/NUREM (SEI 078171032), de SME/COMPS/
NUPEM (SEI 078448850), bem como o Parecer da Assessoria Ju-
rídica a respeito (SEI 078559159), que acolho, com fundamento
no artigo 57, da Lei Federal 8.666/93 e artigo 46, do Decreto
n.º 44.279/03 e no uso da competência delegada pela Portaria
SME nº 5.318/2020, AUTORIZO , mediante a apresentação de
documentação pertinente em vigor, o aditamento do Termo
de Contrato 43/SME/2022, mantido com a empresa AVANZZO
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI (EPP) - CNPJ
Nº 29.313.317/0001-60, para dele fazer constar a sua pror-
rogação pelo período de 12 (doze) meses, a partir de
01/03/2023, com cláusula resolutiva. O valor mensal estimado
do contrato será de R$ 853.234,53 (oitocentos e cinquenta e
três mil duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três cen-
tavos), perfazendo o valor total estimado de R$ 10.238.814,36
(dez milhões, duzentos e trinta e oito mil oitocentos e quatorze
reais e trinta e seis centavos), onerando as dotações orçamentá-
rias 16.10.12.361.3010.2.826.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0; 16
.10.12.365.3025.4.362.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0; 16.10.12
.365.3025.4.360.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 e 16.10.12.362.
3010.2.883.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0., indicadas nas Notas
de Reserva 2.810/2023; 2.811/2023; 2.816/2023; 2.814 (SEI
077863121). - II. Com fundamento no art. 67, da Lei Federal
nº 8.666/93, combinado com o art. 6º, do Decreto Municipal n°
54.873/14 e art. 2º, da Portaria nº 56/SG/2019, ficam designa-
dos como fiscais e gestores os servidores indicados por SME/
COERV/DIGECON/Vigilância (SEI 077959556).
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2022/0009030-8 - AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGI-
LÂNCIA EIRELI - CNPJ 07.447.264/0001-37 - Aditamento de
contrato visando a prorrogação pelo período de 12 (doze) me-
ses - Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada para
as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação -
SME. Lote 9. - Pregão: 68/SME/2021 - Termo de Contrato: 47/
SME/2022 - I. À vista dos elementos que instruem o presente,
notadamente as manifestações de SME/COSERV/DIGECON/
Vigilância (SEI 077885428), de SME/CONT/DICONT/NUREM
(SEI 078169794), de SME/COMPS/NUPEM (SEI 078475769),
bem como o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI
Federal 8.666/93 e artigo 46, do Decreto n.º 44.279/03 e no uso
da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AU-
TORIZO , mediante a apresentação de documentação pertinen-
te em vigor, o aditamento do Termo de Contrato 47/SME/2022,
mantido com a empresa AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
EIRELI - CNPJ 07.447.264/0001-37, para dele fazer constar a
sua prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a partir
de 01/03/2023 com cláusula resolutiva. O valor mensal estima-
do do contrato será de R$ 406.603,97 (quatrocentos e seis mil
seiscentos e três reais e noventa e sete centavos), perfazendo o
valor total estimado de R$ 4.879.247,64 (quatro milhões, oito-
centos e setenta e nove mil duzentos e quarenta e sete reais e
sessenta e quatro centavos), onerando a dotação orçamentária
16.10.12.361.3010.2.826.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0., indi-
cada na Nota de Reserva 2.808/2023 (SEI 077820658). - II. Com
fundamento no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado
com o art. 6º, do Decreto Municipal n° 54.873/14 e art. 2º,
da Portaria nº 56/SG/2019, ficam designados como fiscais e
gestores os servidores indicados por SME/COSERV/DIGECON/
Vigilância (SEI 077885175).
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2022/0009101-0 - M.R.S. SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL EIRELI - CNPJ Nº 19.210.884/0001-37 - Adita-
mento de contrato visando a prorrogação pelo período de 12
(doze) meses - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial
desarmada para as Unidades Escolares da Secretaria Municipal
de Educação - SME. Lotes 1, 4 e 11. - Pregão: 68/SME/2021 -
Termo de Contrato: 42/SME/2022 - I. À vista dos elementos que
instruem o presente, notadamente as manifestações de SME/
COSERV/DIGECON-Vigilância (SEI 078250711), de SME/CONT/
DICONT/NUREM (SEI 078430448), de SME/COMPS/NUPEM
(SEI 078540492), bem como o Parecer da Assessoria Jurídica
RF 847.376.5 e, como substituto, Diogo Viana da Cunha, RF
789.771.5.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2023/0002516-7
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (078232203), na
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 74 “caput" da Lei Fede-
ral nº 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos
serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas, obser-
vada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Welisson Guedes (CPF nº 418.894.898-16),
nome artístico "Well", e os demais integrantes do grupo, por
intermédio de WELISSON GUEDES 41889489816, inscrito no
CNPJ sob nº 29.312.079/0001-78.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Baque CT - Brincando
no Nordeste.
DATA: 25/02/2023, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma (078234059).
LOCAL: Teatro Municipal do Cangaiba Flávio Império - TFI
(Teatro).
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
14.717/2023 (078378039).
II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº
62.100/2022, designo como fiscal do contrato Edson Paulo de
Souza, RF 878892-8, e Bernardo Perri Galegale, RF 859.586.1,
como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2023/0002566-3
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (078283423), na
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 74 “caput" da Lei Fede-
ral nº 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos
serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas, obser-
vada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA (CPF nº
081.218.979-55), nome artístico "Marco Antonio Oliveira", por
intermédio de MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA 08121897955,
inscrita no CNPJ sob nº 20.915.044/0001-59.
OBJETO: Espetáculo teatral - Marco Antonio Oliveira - O
Silêncio anuncia o grito ou VOZ BIXA
DATA: 03/03/2023, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma. (078283419).
LOCAL: Teatro Leopoldo Fróes (CCSA)
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
15.261/2023 (078448769).
II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº
62.100/2022, designo como fiscal do contrato a servidor(a) Gis-
lene Corrêa da Silva , RF 812.388.8 e, como substituto, Bianca
Thalia Gomes Leal, RF 897.407.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
GABINETE DO PRESIDENTE
ADITAMENTO CONTRATUAL
8510.2022/0000503-4. I - À vista dos elementos cons-
tantes do presente, especialmente das informações de fls.
SEI nº 077733517, 078140509 e 078733653 e do parecer da
Assessoria Jurídica de fls. retro, na competência a mim atri-
buída por intermédio da Portaria de Designação nº 15, de 18
de janeiro de 2023, publicada no DOC de 19.1.2023 e do art.
28, inciso XVII do Anexo I integrante do Decreto Municipal nº
53.225/2012, publicado no DOC de 15/02/2013, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d” e §1º da
Lei Federal nº 8.666/93, combinado com a cláusula 6.2.1 do
termo de contrato, o aditamento ao termo de contrato nº
052/FTMSP/2022, firmado com a empresa pública denomi-
nada SÃO PAULO OBRAS – SP OBRAS, inscrita sob o CNPJ/
MF nº 11.958.828/0001-73, para a acrescentar o valor de R$
538.641,15 (quinhentos e trinta e oito mil seiscentos e quarenta
e um reais e quinze centavos), ao valor original do contrato,
para fazer frente a atualização dos custos de gerenciamento de
obras, passando o valor total do contrato a atingir o montante
de R$ 27.088.575,98 (vinte e sete milhões e oitenta e oito mil
quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos,
que onerarão as dotações orçamentárias nº 98.25.13.392.3001
.5.960.44905100.08.1.759.0402.0 e 98.25.13.392.3001.5.960.4
4903900.08.1.759.0402.0.
SUSPENSÃO CONTRATUAL
8510.2022/0000221-3. I. À vista dos elementos cons-
tantes dos autos, em especial a manifestação de fls. SEI nº
078759048, no uso da competência que me foi atribuída pela
Portaria de designação nº 15, de 18 de janeiro de 2023, publica-
da no DOC de 19/01/2023 e pelo artigo 28, inciso XVII do anexo
I ao Decreto Municipal nº 53.225/2012 e com fundamento no
artigo 65, inciso II, alínea c, da Lei nº 8.666/1993, AUTORIZO, a
suspensão por 120 (cento e vinte) dias do termo de contrato nº
031/2022 – FTMSP/EMSP, firmado com a Senhora Juliana Ripke
da Costa, CPF nº 369.039.158-00, em virtude de sua licença
maternidade, ficando a FTMSP responsável pelo pagamento dos
primeiros 16 dias de contrato, a saber de 01.01 a 16.01.2023.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2021/0000217-3. FTMSP e ERICA HINDRIKSON, CPF
nº. 141.954.248-60. Objeto: Prestação de serviços profissionais
de natureza artística. Período: 01.01 a 30.06.2023. Valor: R$
28.200,00. Termo de Aditamento nº 395/2022 - FTMSP/EMSP.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2021/0000220-3. FTMSP e EMILIANO LOPES PA-
TARRA, CPF nº. 171.487.698-50. Objeto: Prestação de serviços
profissionais de natureza artística. Período: 01.01 a 30.06.2023.
Valor: R$ 67.200,00. Termo de Aditamento nº 394/2022 -
FTMSP/EMSP.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
8510.2021/0000537-7. FTMSP e GUILHERME AMORIM
ROCHA, CPF nº. 364.358.698-12. Objeto: Prestação de serviços
profissionais de natureza artística. Período: 01.01 a 30.06.2023.
Valor: R$ 28.200,00. Termo de Aditamento nº 403/2022 -
FTMSP/EMSP.
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sábado, 18 de fevereiro de 2023 às 05:02:26
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