LICITAções - EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÓO PAULO
| Data de publicação | 18 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
68 – São Paulo, 66 (95) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 18 de maio de 2021
Sras. e Srs. Vereadores, neste momento, dada a licença lida
no plenário, convoco a suplente Renata Falzoni para que se diri-
ja à tribuna e faça o juramento de posse. Hoje, temos uma nova
Vereadora que assume o lugar do Vereador Roberto Trípoli pelo
período de 30 dias. Tem V.Exa. a palavra, Vereadora.
A SRA. RENATA FALZONI (PV) - Obrigada, Presidente.
Espero, nestes 31 dias, honrar os 26.078 votos que me trouxe-
ram para a suplência, porque daria em votos o superior a 24
Vereadores eleitos.
Vamos lá.
Compromisso de Posse: “Prometo exercer com dedicação
e lealdade o meu mandato, cumprindo e fazendo cumprir a
Constituição da República, a Constituição Estadual, a Lei Orgâ-
nica do Município e a legislação em vigor, defendendo a justiça
social, a paz e a igualdade de tratamento a todos os cidadãos”.
Muitíssimo obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - DEM) - Neste momen-
to, declaro empossada no exercício do mandato parlamentar
que o povo lhe conferiu. Parabéns, bem-vinda a esta Casa.
A SRA. RENATA FALZONI (PV) - (Pela ordem) - Muitíssimo
obrigada, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - DEM) - Sras. e Srs.
Vereadores, uma salva de palmas para a nossa Colega, a nova
Vereadora presente Renata Falzoni. Bem-vinda, Vereadora. É
uma honra recebê-la aqui.
- Salva de Palmas.
O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - DEM) - Sras. e Srs.
Vereadores, informo a V.Exas. que amanhã - eu pediria a aten-
ção de V.Exas. neste momento - não votaremos o PPI, pois há
divergências pequenas que não serão superadas até amanhã,
mas pretendo votar projetos dos Vereadores em segunda.
Para tal, estou pedindo que os pretensos projetos a serem
votados amanhã estejam no chat dentro de instantes, para que
os Vereadores leiam os projetos de outros Colegas e não ve-
nham amanhã arguir que não conhecem os projetos. Porque, se
houver objeção, que façam pela manhã para que dê tempo para
apresentarmos substitutivos ou emendas. E para que conheçam
os projetos, conversem com o Executivo acerca da sanção para
que, amanhã, ao chegarem para a sessão à tarde, possamos
votar o maior número possível de projetos. Não quer dizer que
não levarei a votos, a primeira construção é o acordo, vamos
construindo acordo para que haja votação simbólica. Mas,
em algum momento, se houver dificuldade com determinado
projeto, mesmo na divergência, respeitarei todos os mandatos.
Levarei à apreciação do Plenário, mesmo que haja divergência.
Num primeiro momento, óbvio, vamos tentar construir solução
na paz. Esta Casa é a Casa do diálogo, vamos sempre tentar
construir um acordo, mas, não havendo entendimento, levarei
a votos.
Sras. e Srs. Vereadores, neste momento eu passo a Presi-
dência. Hoje só teremos Pequeno e Grande Expediente, comuni-
cados de liderança e Prolongamento. A partir de agora, a sessão
será presidida pelo Vereador Fernando Holiday.
Estarei na Presidência justamente construindo os acordos
relativos aos projetos que temos na Casa, e os Vereadores que,
porventura, estiverem na Casa, se tiverem alguma dificuldade,
estarei na Presidência. Já tem uma fila enorme.
Vereador Holiday, tem V.Exa. a palavra para a condução
dos trabalhos.
- Assume a presidência o Sr. Fernando Holiday.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Holiday - Sem Partido)
- Obrigado, Presidente Milton Leite. Como já tivemos as inscri-
ções para Comunicados de Liderança, começaremos por eles.
Primeiramente, tem a palavra, pela ordem, o nobre Vere-
ador Eduardo Matarazzo Suplicy, para um comunicado pela
liderança do PT.
O SR. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) - (Pela
ordem) - Sr. Presidente, Vereador Fernando Holiday. “A Bancada
de Vereadores do Partido dos Trabalhadores da Câmara Munici-
pal de São Paulo, assim como a Direção Municipal do PT, vem
transmitir os votos de plena recuperação do Prefeito Bruno Co-
vas, e as nossas orações para que consiga superar inteiramente
o câncer que o atinge.
Transmitimos ao Prefeito em exercício, Ricardo Nunes,
nossos votos de boa gestão e a disposição de todos nós termos
uma atitude, uma atividade de respeito e construção para fazer-
mos de São Paulo uma cidade melhor, mais justa, com medidas
que possam assegurar dignidade, liberdade real para todos os
paulistanos.”
Assinam essa nota o Presidente do Partido dos Traba-
lhadores, Laércio Ribeiro; a Vereadora Juliana Cardoso e, nós,
Vereadores: Alessandro Guedes, Alfredinho Cavalcante, Antonio
Donato, Arselino Tatto, Eduardo Matarazzo Suplicy, Jair Tatto e
Senival Moura.
Gostaria, Sr. Presidente, que no momento em que for feito
o minuto de silêncio aos paulistanos e às pessoas de grande
destaque na história de São Paulo, que se dedique também
ao cientista político, Leôncio Martins Rodrigues, um grande
sociólogo, discípulo de Florestan Fernandes, que muito se
destacou inclusive na criação do Cebrap - Centro Brasileiro de
Análise e Planejamento. Lutou muito contra a ditadura em favor
da democracia, escreveu livros importantes como Atitudes
Operárias na Indústria Automobilística; Destino do Sindi-
calismo; e outros trabalhos de grande valia.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Holiday - Sem Partido)
- Obrigado, Vereador Suplicy. Antes de irmos para o minuto de
silencio solicitado por V.Exa., passo a palavra ao Vereador Faria
de Sá, para um comunicado de liderança.
O SR. FARIA DE SÁ (PP) - (Pela ordem) - Sr. Presidente,
Sras. e Srs. Vereadores, é com alegria e com satisfação que
tomamos conhecimento do último boletim médico do Prefeito
Bruno Covas. Ele já está saindo de uma unidade de terapia
intensiva para uma semi-intensiva, o que é extremamente
importante, porque já contido o sangramento, portanto tenho
certeza de que ele vai logo se recuperar e reassumir.
E tenho certeza de que neste período o ex-Vereador, atual
Vice-Prefeito Ricardo Nunes vai dar conta do recado. Aliás,
estivemos juntos ontem na inauguração da ala nova de Covid,
40 novos leitos de Covid no Hospital Santa Catarina. E foram
extremamente importantes as presenças do Prefeito em exercí-
cio Ricardo Nunes, do Secretário de Saúde Edson Aparecido, do
Marcos Monteiro, da Siurb, também do Secretário de Governo
Rizek, sem dúvida nenhuma prestigiando essa nova unidade de
saúde para atendimento especial.
Os recursos foram todos da iniciativa privada, de quatro
empresas que vieram somar à Prefeitura para esse atendi-
mento: a Suzano, a BTG Pactual, a Península e a Gerdau. Elas
fizeram um entendimento importante e em menos de 40 dias
foi conseguida uma ala com hospitais de nível do Albert Eins-
tein, que é a organização social que gere o Santa Catarina, e
já é um hospital de ponta, atendimento para gravidez de risco,
oncologia.
Sem dúvida nenhuma, a Prefeitura de São Paulo tem de-
monstrado uma preocupação muito grande com a atenção à
saúde. Na semana passada foi inaugurada a UPA do Saboya,
que era uma grande reivindicação nossa. Está em reforma a
Unidade de Saúde de Americanópolis, da Vila Clara. O Prefeito
vai anunciar em breve o início de obras da UPA da Vila Guarani,
que é uma pretensão de toda a comunidade.
Sem dúvida nenhuma, essa preocupação com a área da
saúde mostra que a cidade de São Paulo tem sido um exemplo
para o Brasil. O Brasil poderia fazer um pouco do que a cidade
de São Paulo faz. Sem dúvida nenhuma, o trabalho do Prefeito
Bruno Covas e do Secretário Edson Aparecido tem sido extre-
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
À vista dos elementos constantes do processo eletrônico nº
8610.2021/0000256-8, em especial da justificativa apresentada
pela área técnica responsável (040133790) e do parecer da
assessoria jurídica (044205893), com fundamento no artigo 30,
I, da Lei Federal nº 13.303/2016 e no artigo 2º da Lei Municipal
nº 15.929/2013, observadas as demais disposições legais e re-
gulamentares aplicáveis à espécie, AUTORIZO o prosseguimento
para a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de
RAYSA GONÇALVES IGNÁCIO ANTUNES DO PRADO, inscrita
no CPF sob o nº 850.279.790-53, para o licenciamento de obra
audiovisual para atendimento da programação da plataforma
SpcinePlay, conforme especificações da área responsável, pelo
valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
À vista dos elementos constantes do processo eletrônico nº
8610.2021/0000362-9, em especial da justificativa apresentada
pela área técnica responsável (041349382) e do parecer da
assessoria jurídica (044208166), com fundamento no artigo 30,
I, da Lei Federal nº 13.303/2016 e no artigo 2º da Lei Municipal
nº 15.929/2013, observadas as demais disposições legais e re-
gulamentares aplicáveis à espécie, AUTORIZO o prosseguimento
para a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de
TANGERINA ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.860.494/0001-23, para o licenciamento de obras au-
diovisuais para atendimento da programação da plataforma
SpcinePlay, conforme especificações da área responsável, pelo
valor total de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais)
onerando a dotação orçamentária correspondente conforme
Nota de Reserva nº 80/2021 (043376592).
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
À vista dos elementos constantes do processo eletrônico nº
8610.2021/0000367-0, em especial da justificativa apresentada
pela área técnica responsável (041416246) e do parecer da
assessoria jurídica (043580419), com fundamento no artigo 30,
I, da Lei Federal nº 13.303/2016 e no artigo 2º da Lei Municipal
nº 15.929/2013, observadas as demais disposições legais e re-
gulamentares aplicáveis à espécie, AUTORIZO o prosseguimento
para a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de
CÁSSIO LEONARDO NOBRE DE SOUZA LIMA ME, nome fan-
tasia COURAÇA CRIAÇÕES CULTURAIS ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 24.924.270/0001-57, para o licenciamento de obras
audiovisuais para atendimento da programação da plataforma
SpcinePlay, conforme especificações da área responsável, pelo
valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), onerando a Dotação
Orçamentária nº 13.392.3001.6702.33.90.39.00.09, conforme
Nota de Resrva nº 81/2021.
CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Milton Leite
GABINETE DO PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL
SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR
SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E
REVISÃO - SGP-4
28ª SESSÃO ORDINÁRIA
04/05/2021
- Presidência dos Srs. Milton Leite e Fernando Holiday.
- Secretaria da Sra. Juliana Cardoso.
- À hora regimental, com o Sr. Milton Leite na presidência,
feita a chamada, verifica-se haver número legal. Estiveram
presentes durante a sessão os Srs. Adilson Amadeu, Alessandro
Guedes, Alfredinho, André Santos, Antonio Donato, Arselino
Tatto, Atílio Francisco, Aurélio Nomura, Camilo Cristófaro, Carlos
Bezerra Jr., Celso Giannazi, Cris Monteiro, Danilo do Posto de
Saúde, Delegado Palumbo, Dr. Sidney Cruz, Edir Sales, Eduardo
Matarazzo Suplicy, Elaine do Quilombo Periférico, Eli Corrêa,
Eliseu Gabriel, Ely Teruel, Erika Hilton, Fabio Riva, Faria de Sá,
Felipe Becari, Fernando Holiday, George Hato, Gilberto Nasci-
mento, Gilson Barreto, Isac Felix, Jair Tatto, Janaína Lima, João
Jorge, Juliana Cardoso, Luana Alves, Marcelo Messias, Marlon
Luz, Milton Ferreira, Paulo Frange, Professor Toninho Vespoli,
Renata Falzoni, Ricardo Teixeira, Rinaldi Digilio, Rodrigo Gou-
lart, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sandra Tadeu,
Sansão Pereira, Senival Moura, Silvia da Bancada Feminista,
Sonaira Fernandes, Thammy Miranda e Xexéu Tripoli.
- De acordo com o Precedente Regimental nº 02/2020, a
sessão é realizada de forma híbrida, presencial e virtual.
O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - DEM) - Há número
legal. Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos
os nossos trabalhos.
Esta é a 28ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura, convoca-
da para hoje, dia 4 de maio de 2021.
O SR. FARIA DE SÁ (PP) - (Pela ordem) - Sr. Presidente,
poderia me inscrever para um comunicado de liderança.
O SR. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) - (Pela
ordem) - Também gostaria de me inscrever pela liderança do
PT, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - DEM) - Logo em
seguida.
Apenas para lembrar que quem conduzirá os nossos tra-
balhos de hoje será o nosso colega Vereador Fernando Holiday;
farei somente a abertura formal.
Estão inscritos para falar pela Liderança o Vereador Arnaldo
Faria de Sá e o Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy.
Srs. Vereadores, recebi e dei publicidade ao pedido de
licença de S.Exa. o Prefeito. Apesar de estar publicado, vou lê-lo,
que vem vazado nos seguintes termos: “Pelo presente ofício e
para os fins devidos, à vista no disposto no inciso V, do artigo
14, inciso II, do artigo 66, ambos da Lei Orgânica do Município
de São Paulo, comunico a esta Egrégia Câmara que precisarei
me afastar das minhas funções a frente do Executivo pelo prazo
de 30 dias, a partir de 03 de maio, nos termos do relatório mé-
dico que segue incluso. Informo que serei substituído, na minha
ausência, pelo Sr. Vice-Prefeito Ricardo Nunes. Na oportunidade,
renovo a V.Exas. meus protestos de apreço e consideração.
Prefeito Bruno Covas.”
Eu informei, na noite de domingo, tão logo tomei conheci-
mento, ao Sr. Prefeito e ao Sr. Vice-Prefeito, que seria o Prefeito
em exercício. Sorte ao Prefeito em exercício e muita saúde,
muita fé, ao nosso querido, nosso amigo, nosso irmão Bruno
Covas. Prefeito, receba o carinho deste que é um verdadeiro
companheiro de luta com V.Exa.
Eu já passei, Sras. e Srs. Vereadores, por alguns perrengues
na vida. Já tive problema de câncer na tireoide e tive que tirar a
tireoide; também já fiz quimioterapia - nada comparável com o
dele; passei por uma Covid, doenças que me fizeram passar por
perrengues. Acho que a mais séria delas foi a Covid. Devo esse
milagre a Deus, que colocou nas mãos dos médicos a melhor
solução para mim.
Então, Sr. Prefeito, se eu passei por momentos difíceis e
consegui superar várias vezes, V. Exa. que é um lutador, que
acredita, é só continuar acreditando. Nós estaremos em oração
firme, torcendo para que tudo dê certo para o senhor, que é
muito querido nesta Cidade por todos nós. Receba o meu cari-
nho público, Prefeito Bruno Covas.
TRIBUNAL DE CONTAS
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO: Nº 19/2021
OBJETO DO ADITAMENTO: ALTERAÇÃO DE NOME EMPRE-
SARIAL
TERMO DE CONTRATO: Nº 07/2019
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
CONTRATADA: THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A.
CNPJ: 90.347.840/0042-96
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos
4(quatro) elevadores da marca Atlas, modernizados pela Thys-
senkrupp, do Edifício Sede do Tribunal de Contas do Município
de São Paulo, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e
equipamentos necessários.
PROCESSO TC Nº 000228/2019
DATA DA ASSINATURA: 17/05/2021
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO: Nº 20/2021
OBJETO DO ADITAMENTO: REPACTUAÇÃO FINANCEIRA E
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA CONTRATADA
TERMO DE CONTRATO: Nº 14/2018
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
CONTRATADA: PLURICOM COMUNICAÇÃO INTEGRADA
LTDA
CNPJ: 04.304.591/0001-41
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especia-
lizada para a prestação de serviços na área de comunicação
social
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 9.949,47
DOTAÇÃO: 77.10.01.032.3014.2009.3390.37
PROCESSO TC Nº 001691/2018
DATA DA ASSINATURA: 17/05/2021
SÃO PAULO TURISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
COMPRAS
DESPACHO DO DIRETOR DE GESTÃO E DE
RELAÇÃO COM INVESTIDORES
Processo de Compras 7210.2021/0001208-6 -Com base
nas informações prestadas pela Gerência Administrativa, de
Compras e de Contratos no despacho nº 044151682, AUTORIZO
a aquisição de notebooks por meio da utilização da Ata de
Registro de Preços nº 24.10/2020 da Prodam, cuja detentora
é a empresa Compacta Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº
00.006.879/0002-60, bem como o empenhamento e a realiza-
ção da despesa no montante de R$ 474.000,00 (quatrocentos e
setenta e quatro mil reais).
Rodrigo Kluska - Diretor de Gestão e de Relação com Inves-
tidores.- Data: 14/05/2021.
EMPRESA DE CINEMA E
AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
GABINETE DO PRESIDENTE
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2020/0000066-0, em especial da manifestação da
área técnica responsável pelo acompanhamento da execução
contratual (040429827) e do parecer da assessoria jurídica
(044211593), com fundamento no art.72 da Lei Federal nº
13.303/2016 e no item 6.1, Parágrafo único, do Termo de Con-
trato nº 24/2020/Spcine, formalizado com MERCÚRIO PRODU-
ÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.760.800/0001-61, que
tem como objeto o licenciamento de obras audiovisuais para a
plataforma SpcinePlay, AUTORIZO a prorrogação da vigência do
contrato para renovação do período de licenciamento das obras
para até 06/03/2022, com efeitos a partir de 06/03/2021, pelo
valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) onerando a
dotação orçamentária correspondente.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2020/0000075-0, em especial da manifestação da
área técnica responsável pelo acompanhamento da execução
contratual (040113831) e do parecer da assessoria jurídica
(044213271), com fundamento no art.72 da Lei Federal nº
13.303/2016 e no item 6.1, Parágrafo único, do Termo de Con-
trato nº 25/2020/Spcine, formalizado com TAIGA FILMES E VÍ-
DEO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 73.947.392/0001-74, que
tem como objeto o licenciamento de obras audiovisuais para
a plataforma SpcinePlay, AUTORIZO a prorrogação da vigência
do contrato para renovação do período de licenciamento das
obras para até 06/03/2022, com efeitos a partir de 06/03/2021,
pelo valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) onerando a
dotação orçamentária correspondente.
DESPACHO DOCUMENTAL
PROCESSO ELETRÔNICO Nº
8610.2020/0000084-9
À vista dos elementos constantes do processo ele-
trônico nº 8610.2020/0000084-9, em especial da mani-
festação da área técnica responsável (044060704), da
análise da Comissão Julgadora (044047519) e do parecer
da assessoria jurídica (044219515), pelas razões de fato
e de direito expostas, CONHEÇO do recurso interposto
pelas interessada Dandara Produções Culturais e Audio-
visuais ltda-ME (Anaya) nº de inscrição on-1438203227,
mas no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo-se o
resultado classificatório da 2ª fase do Edital nº 03/2020/
Spcine - Programa de Investimento/2020: Desenvolvimento
de obras seriadas conforme publicado no Diário Oficial da
Cidade em 24/04/2021, p.27 (043048358).
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
À vista dos elementos constantes do processo eletrôni-
co nº 8610.2020/0000125-0, em especial da manifestação
da área técnica responsável pelo acompanhamento da
execução contratual (041206630) e do parecer da asses-
soria jurídica (044209715), com fundamento no art.72 da
Lei Federal nº 13.303/2016 e no item 6.1, Parágrafo único,
do Termo de Contrato nº 30/2020/Spcine, formalizado com
CRYSTAL CINEMATOGRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 30.510.135/0001-68, que tem como objeto o licencia-
mento de obras audiovisuais para a plataforma SpcinePlay,
AUTORIZO a prorrogação da vigência do contrato para
renovação do período de licenciamento das obras para até
20/03/2022, com efeitos a partir de 20/03/2021, pelo valor
total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma
de direito, os abaixo assinados a saber: (i) EMAE - EMPRESA
METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A., concessionária de
serviço público federal de geração de energia elétrica, com sede
nesta Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida
Jornalista Roberto Marinho, 85, Cidade Monções, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 02.302.101/0001-42, neste ato representada
na forma de seu Estatuto Social, por seu Presidente, Senhor
Marcio Rea, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identida-
de RG n° 13.277.220-6, inscrito no CPF sob n° 060.294.818-51,
e por seu Diretor Administrativo, Senhor Paulo Ernesto Stra-
zzi, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG
8.233.783-4, inscrito no CPF/MF 046.861.638-11, doravante
denominada PERMITENTE; e a (ii) SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E OBRAS DA PREFEITURA DE SÃO PAULO,
com sede nesta Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na
Galeria Olido, Av. São João, nº 473, neste ato representada por
seu Secretário Municipal, Senhor Marcos Monteiro, brasileiro,
casado, portador da Cédula de Identidade RG 13.143.096-8 e
inscrito no CPF/MF nº 073.586.848-42, doravante denominada
PERMISSIONÁRIA.
O presente CONTRATO tem por objeto estabelecer as con-
dições de permissão para a PERMISSIONÁRIA, de uso a título
gratuito de área integrante do Rio Pinheiros, com 774,14 m²
(setecentos e setenta e quatro metros quadrados e quatorze
centésimos de metro quadrado), pertencente à PERMITENTE,
localizada nas proximidades da Estrada Beira Canal, Canal
Pinheiros, Margem Leste, altura da Estação Jurubatuba da
CPTM-Linha Esmeralda, no município de São Paulo, indicada no
desenho nº APP-GP-CAD-499_0.
Parágrafo Primeiro – As obras de instalação da ensecadei-
ra, tratadas na presente Cláusula deverão atender as autoriza-
ções e/ou licenças cabíveis na espécie.
Parágrafo Segundo - Todas as despesas necessárias para a
execução das obras de instalação do píer, referidas na presente
cláusula correrão por conta exclusiva da PERMISSIONARIA.
O prazo de vigência do presente CONTRATO é de 60 dias,
com início a partir data da assinatura do CONTRATO.
Parágrafo Único – O prazo da presente permissão poderá
ser prorrogado mediante acordo
entre as PARTES, desde que haja prorrogação do prazo de
permissão da PERMITENTE.
CÂMARA MUNICIPAL
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE
LICITAÇÕES
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
DECISÕES DA MESA DIRETORA
DECISÃO DE MESA nº 4716/2021
PROCESSO(S) CMSP-PAD-2020/00496
"À vista das informações constantes do presente, a MESA
DESIGNA:
1 – como representantes da Edilidade na Comissão Pari-
tária de Controle e Fiscalização, relativa ao Termo de Convênio
nº 06/2021 celebrado com a Secretaria de Segurança Pública,
nos termos da Cláusula Quinta, I, b: o Chefe de Gabinete da
Presidência, o Procurador Legislativo Chefe e o Secretário Geral
Administrativo; e
2 – como gestor do ajuste citado acima, nos termos da
Cláusula Quinta, I, c: o Chefe de Gabinete da Presidência."
MESA DA CÂMARA
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e LEXMARK
INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA.
CNPJ LEXMARK: 00.767.378/0001-15.
TERMO: 3º Termo de Aditamento ao Termo de Cooperação
Técnica nº 72/2018.
OBJETO: Permuta de sucatas de toners e/ou elementos
fotocondutores, marca “Lexmark” (“Sucatas”), aplicados em
equipamentos de impressão, utilizados pela CÂMARA, por to-
ners e/ou elementos fotocondutores novos, originais, conforme
o Programa Ambiental Lexmark (“Planeta Lexmark”).
PROCESSO: CMSP-PAD-2020/00028.02
VALOR: Não envolve qualquer transferência de recursos
financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a
partir de 04 de julho de 2021.
ASSINATURA: 14 de maio de 2021.
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
AVISO DE ERRATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.001/2021 – SEI
Nº 7010.2021.0000053-6 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO
DE INFRAESTRUTURA COMPUTACIONAL HIPER-
CONVERGENTE COMO SERVIÇO, CONTEMPLANDO
HARDWARE E SUPORTE TÉCNICO PARA ATUALIZA-
ÇÃO TECNOLÓGICA DO AMBIENTE DE DATACENTER
CORPORATIVO, POR 60 (SESSENTA) MESES”
A Pregoeira designada pela EMPRESA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A., informa que a nova versão
do edital em razão da complementação do item 2.3.1.11 do
Termo de Referência, anexo I, conforme abaixo:
Onde se lê
2.3.1.11 Possuir capacidade mínima de 900 Mpps de enca-
minhamento de pacotes;
Leia-se:
2.3.1.11 Possuir capacidade mínima de 900 Mpps de enca-
minhamento de pacotes (forward rate) usando como parâmetro
pacotes de 500 Bytes;
O encaminhamento da Proposta de Preços deverá
ser feito a partir da divulgação até às 10 horas do dia
28/05/2021, no site www.comprasnet.gov.br, sendo a ses-
são de abertura das propostas às 10 horas do mesmo dia.
SÃO PAULO OBRAS
GABINETE DO PRESIDENTE
CONCORRÊNCIA Nº 147190450 PROCESSO SEI
Nº 7910.2019/0000694-0
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓR-
CIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA,
ARQUITETURA E URBANISMO PARA A ELABORAÇÃO DE
PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO PARA IMPLAN-
TAÇÃO DO CORREDOR LESTE ARICANDUVA - TRECHO
RADIAL LESTE-TERMINAL SÃO MATEUS.
COMUNICADO
Transcorrido in albis o prazo recursal, fica designada a
data de 19/05/2021 às 11h00, no auditório do 7º andar da
sede da São Paulo Obras, localizada na Av. São João, 473, para
realização da sessão de abertura dos envelopes nº 3 contendo
os documentos de Habilitação das empresas classificadas até os
3 primeiros lugares.
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terça-feira, 18 de maio de 2021 às 00:30:46
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