LICITAções - EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÓO PAULO
| Data de publicação | 05 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (24) – 81
RESPOSTA 07:
O objeto licitado encontra-se descrito no item 2, e não no
item 6.2.3 do Termo de Referência.
Gerente de Suprimentos
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
CO/TA-09.01/21
PROCESSO SEI Nº 7010.2019/0001644-7
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.012/19
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDE-
RAL Nº 13.303/16
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
– PRODAM-SP S/A.
CONTRATADA: INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI.
CNPJ Nº 70.946.330/0001-50.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO CO-04.01/20 POR UM PERÍODO
DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA
22 DE JANEIRO DE 2021 ATÉ 21 DE JANEIRO DE 2023.
VALOR: PARA O NOVO PERÍODO ORA PRORROGADO, O
VALOR ESTIMADO DO PRESENTE INSTRUMENTO SERÁ DE R$
3.700,00 (TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS).
SÃO PAULO URBANISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7810.2020/0001146-2
Objeto: Prestação de serviços de avaliação ao valor de
mercado dos imóveis de propriedade da SÃO PAULO URBANIS-
MO – SPUrbanismo, abrangendo os terrenos e as benfeitorias.
Contratado(a): INSPECT AMBIENTAL LTDA - ME
CNPJ: 14.729.964/0001-80
Valor: R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Data de assinatura: 27/01/2021
PROCESSO SEI Nº 7810.2020/0000151-3
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
À vista das informações constantes no presente proces-
so para atender à legislação pertinente e para convalidar a
autorização em 8764186, AUTORIZO o empenho em favor
de Gente Seguradora S/A, CNPJ 90.180.605/0001-02, para
pagamentos de seguro de vida para diretores e empregados da
São Paulo Urbanismo, com fundamento legal nas Lei Federais
13.303/2016 4.320/64 e suas alterações e na legislação muni-
cipal vigente.
Em decorrência, emita-se nota de empenho no valor de R$
86.100,00 (oitenta e seis mil e cem reais), e demais empenhos e
cancelamentos que vierem a ocorrer no exercício de 2021, que
onerará a dotação 05.15.15.122.3024.2100.3.3.90.39.00, com
recursos da fonte 09.
A fiscalização do contrato será exercida por Jovelina R. da
Silva e Souza, RF4941-7.
Os efeitos dessa autorização retroagem a 01/01/2021
SÃO PAULO OBRAS
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DO ADITAMENTO 01 AO CONTRATO
Nº 1731932100
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PAGAMENTO A
FORNECEDORES E PAGAMENTOS DIVERSOS E LIQUIDAÇÃO
ELETRÔNICA DE BOLETOS E GUIAS QUE ENTRE SI CELEBRAM
A SÃO PAULO OBRAS - SP OBRAS E O BANCO DO BRASIL S.A.
Dispensa de Licitação: Com fundamento no inciso II do Art.
105 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da São
Paulo Obras – SPObras publicado em 03/07/2018.
Contratada: BANCO DO BRASIL S/A.
CNPJ: 00.000.000/0001-91
Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de execução
contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 06/02/2021.
Valor:5.878,50
Prazo: 12(meses)
Data:02/02/2021
EXTRATO DO ADITAMENTO Nº01 AO CONTRATO
Nº Nº0351970100
PROCESSO SEI Nº 7910.2018/0000653-1
Objeto: Prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo
de representação, 03 (três) veículos de passeio e 02 (dois) veículos
utilitários com motorista e combustível, de quilometragem livre.
Contratada(o) LOCAR ÚTIL – LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: nº45.703.261/0001-06
Objeto do Aditamento: Fica adicionado ao contrato o valor
de R$ 232.992,00 (Duzentos e trinta e dois mil, novecentos
e noventa e dois reais), passando o valor da contratação de
R$ 1.164.960,00, (Um milhão, cento e sessenta e quatro mil,
novecentos e sessenta reais) para R$ 1.397.952,00 (Um milhão,
trezentos e noventa e sete mil, novecentos e cinquenta e dois
reais), para cobertura do pagamento das horas extraordinárias
nos termos do subitem 4.2.2. do Contrato.
Data:01/02/2021
EMPRESA DE CINEMA E
AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
GABINETE DO PRESIDENTE
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2017/0000075-4, em especial da manifestação da área
responsável pelo acompanhamento da execução contratual
(038395911) e do parecer da assessoria jurídica (038707263),
com fundamento no artigo 72 da Lei Federal nº 13.303/2016,
formalizado com GUAXUPÉ PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 03.929.354/0001-03, que tem por ob-
jeto a operação integrada do Circuito Spcine de Cinema, AUTO-
RIZO a prorrogação excepcional do prazo de vigência do ajuste
pelo período de 12 (doze) meses a contar de 06/02/2021, pelo
valor estimado de R$ 3.033.873,62 (três milhões, trinta e três
mil oitocentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos).
O contrato poderá ser antecipadamente rescindido tão logo
encerrado procedimento licitatório para a nova contratação,
conforme processo eletrônico 8610.2020/0001934-5.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
À vista dos elementos constantes do processo eletrôni-
co nº 8610.2018/0000846-3, em especial das justificativas
apresentadas pela interessada (036616518), da manifestação
favorável da área responsável pelo acompanhamento da execu-
ção contratual (036617623) e do parecer da assessoria jurídica
(038437463), com fundamento nos artigos 31, § 1º, II, d, 71 e
72 da Lei Federal nº 13.303/2016, e no item 12.1, § 1º, do Edital
nº 04/2017/Spcine - Programa de Investimento/2017 – Linha 01:
23.801.682/0001-37, pelo valor total de R$ 21.436,45 (vinte
e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco
centavos), para o seguinte item e respectivo preço unitário:
Item Descrição Marca/Fabricante Unidade Qtde R$
7.2.1. Boné amarelo, conforme ET- 07, rev. 01/19
conforme Anexo I - Especificação Técnica.
Mury/Giselia T. Pinto
Fab. Nacional
Peça 2.555 8,39
Pregoeiro
EXPEDIENTE Nº 1571/19
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO M2M
(MACHINE-TO-MACHINE) ATRAVÉS DE FORNECIMENTO DE
1.500 (HUM MIL E QUINHENTOS) SIM CARDS GSM/GPRS/
EDGE, 4G, LTE OU SUPERIOR, ASSOCIADOS A PLANO PÓS-
-PAGO DE SERVIÇOS, RESPEITANDO AS DETERMINAÇÕES
DA REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL
(SMP) COM FORNECIMENTO DE APN (ACESS POINT NAME)
DEDICADA E PRIVADA, A SUA CONECTIVIDADE COM SISTE-
MAS DE DADOS DA CONTRATANTE E SISTEMA DE GESTÃO
DA PLANTA DE SIM CARDS ATIVOS, PARA TRÁFEGO DE
DADOS DE MODO A ATUAR E GERIR EQUIPAMENTOS CET.
ESCLARECIMENTO Nº 01
QUESTIONAMENTO 01:
Com relação ao item 1.1 do Anexo I:
1.1. Implementação de um sistema de comunicação versátil
e seguro entre os controladores, nobreak, câmeras de moni-
toramento e os equipamentos complementares instalados no
município de São Paulo com as Centrais da CET, permitindo o
acesso remoto a estes equipamentos.
Solicitamos esclarecer se o tráfego será bidirecional.
RESPOSTA 01:
Sim, bidirecional.
QUESTIONAMENTO 02:
Com relação ao item 4.1.2 do Anexo I:
4.1.2. O serviço deve utilizar os padrões GPRS, 4G, LTE
(ou mais recente) em conformidade com as normas do órgão
regulador ANATEL, para transmissão de dados de plataformas
de coleta de dados instaladas.
Entendemos que fica a critério da Contratada atender o
serviço no padrão GRPS, 4G, LTE (ou mais recente), de acordo
com a disponibilidade de tecnologia e cobertura de sua rede.
Está correto o entendimento?
RESPOSTA 02:
Atender sempre a melhor tecnologia, respeitando as nor-
mas vigentes da ANATEL, órgão regulador.
QUESTIONAMENTO 03:
Com relação ao item 4.1.16 do Anexo I:
4.1.16. A partir da comunicação pela CONTRATANTE de
roubo, furto ou vandalismo do SIM CARDS, a CONTRATADA se
responsabilizará pelo imediato bloqueio da linha, não cabendo
a CONTRATANTE o pagamento de quaisquer serviços contra-
tados que porventura venham a ser utilizados indevidamente.
Considerando que será fornecido uma solução de gestão,
conforme especificado no item 6.3 do Anexo I, entendemos
que os bloqueios serão feitos pela própria contratante, sempre
que identificadas situações de roubo, furto ou vandalismo. Está
correto o entendimento?
RESPOSTA 03:
Está correto.
QUESTIONAMENTO 04:
Com relação ao item 6.1.5 do Anexo I:
6.1.5. A CONTRATADA deverá garantir um endereço IP
(Internet Protocol) para cada acesso sempre que este requisitar
uma conexão, não podendo ocorrer falha de conexão por indis-
ponibilidade de endereços IP.
Solicitamos esclarecer:
1. Entendemos que os IPs serão fornecidos dinamicamente
a cada conexão e não de forma fixa para cada chip. Está correto
o entendimento?
2. Entendemos que podem ser fornecidos IPs privados, com
realização de NAT dentro da rede da Contratada. Está correto
o entendimento?
RESPOSTA 04:
1. Está correto o entendimento.
2. Está correto o entendimento.
QUESTIONAMENTO 05:
Com relação ao item 6.2.3 do Anexo I:
6.2.3. A CONTRATADA deverá disponibilizar acesso a um
circuito de dados digital para a conectividade da APN privada
e dedicada com a rede de dados da CONTRATANTE, por meio
de circuito dedicado com velocidade compatível com a proposta
do TR (Termo de Referência) a ser fornecido pela CONTRATADA
e/ou por meio de tunelamento VPN (Virtual Private Network)
Ipsec via Internet, de modo a garantir conexão exclusiva aos
ativos de rede e aos servidores de aplicação da CONTRATANTE
que compõem seus serviços de automação.
Solicitamos esclarecer:
1. A conectividade da APN privada dedicada com a rede
de dados da CONTRATANTE deverá ser feita através de um
acesso dedicado à Internet. Está correto o nosso entendimento?
Caso contrário, solicitamos detalhar o tipo de conexão a ser
fornecida.
2. De forma a garantir a isonomia entre as propostas das
licitantes, solicitamos informar qual a banda a ser fornecida
para este circuito de dados.
3. Quanto ao tunelamento, entendemos que os túneis IPSec
serão fechados em equipamentos da Contratante. Está correto
nosso entendimento?
RESPOSTA 05:
1. Está correto o entendimento.
2. Trata-se do consumo de cada SIM CARDs, pela quantida-
de de SIM CARDs contratados.
3. Está correto o entendimento.
QUESTIONAMENTO 06:
Com relação ao item 6.3.5 do Anexo I:
6.3.5. Caso necessário, a CONTRATADA deverá instalar
sistema com reforçadores de sinais e/ou outros equipamentos,
ficando por sua conta todos os custos dos equipamentos e/ou
serviços necessários para cancelar pontos de sombra e de baixo
nível de sinal que venham a ser detectados.
Considerando que os equipamentos onde serão instalados
os chips M2M podem estar localizados em regiões remotas ou
dentro de edificações em andares como subsolo ou outras onde
não é possível garantir a cobertura e o nível de sinal e conside-
rando ainda que o reforço de sinal pode demandar altos investi-
mentos e ainda aprovação da própria Prefeitura para instalação
de novas antenas, solicitamos que essa exigência seja retirada.
RESPOSTA 06:
Informamos que os SIM CARDs contratados serão insta-
lados OUTDOOR, em área urbana, em pontos fixos, dentro do
Município de São Paulo.
QUESTIONAMENTO 07:
O Item 6.2.3 do Anexo I- Termo de Referência, positiva a
seguinte exigência: 6.2.3. A CONTRATADA deverá disponibilizar
acesso a um circuito de dados digital para a conectividade da
APN privada e dedicada com a rede de dados da CONTRATAN-
TE, por meio de circuito dedicado com velocidade compatível
com a proposta do TR (Termo de Referência) a ser fornecido
pela CONTRATADA e/ou por meio de tunelamento VPN (Virtual
Private Network) Ipsec via Internet, de modo a garantir conexão
exclusiva aos ativos de rede e aos servidores de aplicação da
CONTRATANTE que compõem seus serviços de automação.
Apesar do item descrever o serviço que deve ser disponibili-
zado pela contratada, este é omisso quanto a banda que deve
ser fornecida para este circuito de dados, o que prejudica a
elaboração da proposta, bem como o caráter isonômico e com-
petitivo da licitação. Diante disso, solicita-se esclarecimentos
acerca do Item supramencionado, qual será a banda que deve
ser fornecida para este circuito de dados
ITEM 3
Descrição: PECAS E ACESSORIOS PARA EQUIPAMENTO DE
ENERGIA, BATERIA PARA NO-BREAK, TENSAO NOMINAL 12V,
SELADA, CAPACIDADE 70AH
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 4 / UNIDADE
Menor Valor: R$ 3.800,00
CNPJ/CPF - Vencedor: 35.646.099/0001-88 - INVITECH - SO-
LUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI
Propostas Entregues: 5
Desistência de Propostas: 0
Propostas Classificadas: 5
A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço
www.bec.sp.gov.br – UGE 801086 – OFERTA DE COMPRA -
801086801002021OC00004 e no endereço www.saopaulo.
sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-em-
-andamento/
Yoshie Kamei Tawada
Pregoeira"
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
DECISÕES DA MESA DIRETORA
DECISÃO DE MESA nº 4656/2021
PROCESSO CMSP-PAD-2020/00721
"À vista das informações processadas nos presentes autos,
especialmente o Parecer SCL 17/2021, (CMSP-PAR-2020/00022),
nos termos do art. 57, § 4º, da Lei Federal 8.666/1993, a Mesa
AUTORIZA:
1) a prorrogação excepcional, por ate mais 03 (três) meses
ou até que se conclua a licitação, do Termo de Contrato n°
03/3016, firmado com a empresa SODEXO PASS DO BRA-
SIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A, CNPJ: n° 69.034.668./0001-
56, tendo por objeto Fornecimento de vale refeição através
de cartão eletrônico com chip e tarja magnética, a partir de
05/02/2021; e
2) a emissão da Nota de Empenho, após verificação da
regularidade da empres a nos órgaos competentes, devolvendo
as duas vias do TA devidamente assinadas."
COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRAFEGO
GABINETE DO PRESIDENTE
ATA DE ABERTURA Nº 04/21
EXPEDIENTE N.º 172/20
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/20 FORNECIMENTO DE CA-
DEIRAS GIRATÓRIAS.
Aos 19 dias do mês de janeiro de 2021 às 09 horas e 31
minutos, na sala de licitações da Companhia de Engenharia de
Tráfego - CET, localizada na Rua Barão de Itapetininga, 18 - 2º
andar - Centro, reunidos a Pregoeira e respectiva equipe de
apoio, deu-se início aos trabalhos da licitação em referência,
através do PREGÃO ELETRÔNICO com a participação das
empresas J.C. BARBIERI & CIA LTDA; FLEXIBASE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E; FLEXIMADE COMÉR-
CIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS LTDA; FK GRUPO S/A; MOBIEQ
MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS LTDA; EFLEX INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI; LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO
LTDA; MOBILIARE ASSENTOS CORPORATIVOS EIRELI; LAS-CIO
MÓVEIS PARA ESCRITÓRIOS LTDA; ALBERFLEX INDÚSTRIA DE
MÓVEIS LTDA; BELCHAIR COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI; CA-
PELLI & CAPELLI LTDA; META X INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA;
SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; TECNO2000
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CAPY REPRESENTAÇÕES E
COMÉRCIO EM GERAL LTDA; MIRANTI INDÚSTRIA DE MÓVEIS
PARA ESCRITÓRIO EIRELI; LABOR INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA
ESCRITORIO EIRELI; MADELIDER COMERCIAL EIRELI EPP; S C &
M COMERCIAL DE MATERIAS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA.
I - Aberta a sessão pública, inicialmente a Sra. Pregoei-
ra, em conformidade com as disposições contidas no edital,
efetuou através do sistema de compras eletrônicas www.
comprasnet.gov.br o aceite e divulgação das propostas formu-
ladas e registradas pelas interessadas. Abriu-se em seguida
a fase de lances para classificação das licitantes. II - Após a
fase de lances, considerando o menor preço total, no Item
01 a empresa MADELIDER COMERCIAL EIRELI EPP, ofertou
o lance no valor total de R$ 184.500,00, sendo então classi-
ficada. III - No Item 02 a empresa MADELIDER COMERCIAL
EIRELI EPP, ofertou o lance no valor total de R$ 63.000,00 e
com valor negociado a R$ 61.500,00, sendo então classificada.
IV - A sessão de abertura do pregão foi suspensa conforme
itens 9.7 e 11.2.3.11 do edital, para que a empresa Madelider
providenciar a atualização das certidões referente ao edital nos
itens: 11.2.3.3.1 Certidão de tributos mobiliários e 11.2.3.6.
certidão negativa de débitos referente a tributos estaduais,
dentro do prazo de 5 dias. A sessão foi suspensa em 20/01/21
e agendado o prosseguimento para dia 28/01/21às 14:00 hs.
V – Aos 28 dias do mês de janeiro de 2021 às 14:00 horas,
reunidos a Pregoeira e respectiva equipe de apoio, deu-se início
aos trabalhos de prosseguimento da licitação em referência. A
empresa Madelider apresentou as certidões 11.2.3.3.1 Certidão
de tributos mobiliários e 11.2.3.6. certidão negativa de débitos
referente a tributos estaduais atualizadas porém o Catálogo
apresentado não tem informações suficientes para confirmar
as medidas das cadeiras, tal como exigido no TR, de modo a
permitir uma fiscalização no momento do recebimento. Também
não apresentou Declaração, conforme previsto no item 11.3.14,
sendo então Inabilitada. Seguindo a ordem de classificação das
propostas, Item 01 a empresa FK GRUPO S/A, ofertou o lance no
valor total de R$ 184.800,00. Foi solicitado pela Pregoeira junto
à empresa negociação do valor ofertado, porém a mesma não
pode reduzir o valor, sendo Classificada. Seguindo a ordem de
classificação das propostas, Item 02 a empresa MOBIEQ MOBI-
LIÁRIO E EQUIPAMENTOS LTDA, ofertou o lance no valor total
de R$ 66.000,00. Foi solicitado pela Pregoeira junto à empresa
negociação do valor ofertado, porém a mesma não pode reduzir
o valor. A Licitante não comprovou a exigência do item 11.2.2.1
Patrimônio Líquido, sendo então Inabilitada. Seguindo a ordem
de classificação das propostas, Item 02 a empresa SERRA MOBI-
LE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ofertou o lance no valor total
de R$ 69.950,00 e com valor negociado a R$ 66.471,25, sendo
Classificada. VII – Após a Sra. Pregoeira solicitou as empresas
classificadas que enviassem via “Enviar Anexo” no sistema do
Comprasnet, a documentação complementar. Os documentos
anexados no sistema do Comprasnet, conforme item 7.1 do
edital, foram recebidos, analisados e aceitos pelas áreas com-
petentes, sendo então a empresa FK GRUPO S/A, melhor classi-
ficada para o Item 01 e a empresa SERRA MOBILE INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA , melhor classificada para o Item 02, sendo
consideradas habilitadas. V - Aberta a fase final para verificação
de intenção de recursos às 17:16 horas do dia 02/02/21, houve
manifestação sendo concedido prazo até dia 05/02/21, para o
recurso, até dia 10/02/21 para as contrarrazões e até 22/02/21
para a decisão. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a
sessão às 17:45 horas do dia 02/02/21, cuja ata foi lavrada e
assinada pela Sra. Pregoeira e equipe de apoio. A íntegra da
referida ata encontra-se disponível no site www.comprasnet.
gov.br. Pregoeira
EXPEDIENTE Nº 0959/19
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/20
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FOR-
NECIMENTO DE BONÉ AMARELO
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº 22/20
– PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO
DE BONÉ AMARELO, ADJUDICO o objeto do certame à empre-
sa INVICTA COMPANY LTDA.-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DEFINI-
TIVA
TOMADA DE PREÇOS Nº 032/20/SIURB
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6027.2017/0000475-5
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E EXECUTI-
VO DE CONTENÇÃO DE MARGENS DO CÓRREGO RIO VERDE
NO PARQUE LINEAR DO RIO VERDE E OUTORGA NO DAEE.
Aos quatro dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e
vinte e um, às onze horas, na Sala de Licitações da Secretaria
Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras reuniram-se os
membros da Comissão Permanente de Licitação CPL ao final
nomeados, instituída pela Portaria nº 005/SIURB/2020 a seguir
designada Comissão. No horário estabelecido, foram reiniciados
os trabalhos relativos à licitação em epígrafe. A Comissão in-
forma que realizou a verificação do atendimento às Condições
de Participação prevista no item 1.4 do Edital, bem como, na
Instrução 02/2019 - TCM, aprovada pela Resolução nº 12/2019,
que estabelece uma relação, não exaustiva, de documentos a
serem consultados pela Administração Pública Municipal, pre-
viamente à celebração de contratos, convênios, acordos, ajustes
ou outros instrumentos e constatou que todas as empresas
estão aptas a participar do certame. Após análise dos envelo-
pes 1 – Proposta de Preços e envelopes 2 – Comprovação de
Viabilidade de Preços Propostos das empresas participantes do
certame foi constatado que todas as licitantes atenderam as
exigências editalícias. Deste modo, a Comissão, em observância
ao disposto no artigo 43, incisos IV e V, da Lei 8.666/93, e com
fundamento no previsto no item 6.2 do instrumento convoca-
tório, resolve proceder à classificação final das propostas apre-
sentadas pela empresas, nos seguintes termos: I. CLASSIFICAR
definitivamente as empresas, conforme segue: em 1º lugar:
AYSA PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA, pelo valor total de
R$86.183,31; em 2º lugar: DÉDALO ENGENHARIA LTDA, pelo
valor total de R$90.365,87; em 3º lugar: CONSULTERRA ENGE-
NHARIA E CONSULTORIA S/S, pelo valor total de R$100.732,71;
em 4º lugar: SYSTEM ENGENHARIA S/S LTDA, pelo valor total de
R$ 102.884,09 e em 5º lugar: RGSE PROJETOS E ENGENHARIA
LTDA, pelo valor total de R$ 110.373,94 por terem atendido a
todas as exigências do Edital; II. Abrir vistas a prazo recursal
de 05 (cinco) dias úteis. III. Transcorrendo “in albis” o referido
prazo, retorne o presente à CPL, para prosseguimento. Nada
mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da pala-
vra foi a presente por mim Cynthia Borghi Serrano lavrada, que
lida e achada conforme vai assinada pelos demais membros da
Comissão e interessados presentes.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO 003/032/
SIURB/20/21DO CONTRATO 032/SIURB/20.
PROCESSO: 6022.2020/0003262-5 (Proc. Orig.
6018.2019/0042667-0).
Contrato Aditado: CONTRATADA – MACOR ENGENHARIA
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
OBJETO – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA
PARA ADEQUAÇÕES DO TELHADO COM SUBSTITUIÇÕES DE
TELHAS, IMPERMEABILIZAÇÃO, TROCA DE JUNTAS DE DILA-
TAÇÃO ENTRE LAJES E SUBSTITUIÇÃO NO SPDA DO HOSPITAL
MATERNIDADE ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER
SILVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS,
FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA.
OBJETO DO ADITAMENTO – 1) DA RETIFICAÇÃO DO TER-
MO DE ADITAMENTO 002/032/SIURB/20/21;
2) DA SUSPENSÃO DO PRAZO CONTRATUAL - Suspensão
do prazo contratual por 60 dias corridos, a contar da data da
publicação em 30 de janeiro de 2021
ATA DA SESSÃO DE DELIBERAÇÃO
CONVITE Nº 007/20/SIURB
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6022.2020/0001152-0
OBJETO: Contratação de projeto executivo de estruturas
de contenção de encostas em dois pontos do Complexo Viário
Jacu Pêssego.
Aos quatro dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e
vinte e um às quinze horas, na sala de licitação da Secretaria
Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, reunidos
os membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL ao
final nomeados, instituída pela Portaria nº 005/SIURB-G/2020,
a seguir designada Comissão, foram reiniciados os trabalhos
relativos à licitação em epígrafe. Após consulta à Divisão Téc-
nica de Licitações, a Comissão constatou que o prazo recursal
transcorreu “in albis”. Assim, à vista da ausência de recurso(s)
administrativo(s) em face da decisão proferida pela CPL, quanto
à fase de Julgamento dos documentos de habilitação, a Comis-
são decidiu: I. Declarar vencedora a licitante RGSE PROJETOS E
ENGENHARIA LTDA, classificada em 1º lugar no certame, pelo
valor total de R$ R$ 77.427,28 (setenta e sete mil, quatrocentos
e vinte e sete reais e vinte e oito centavos), uma vez que sua
documentação encontra-se de acordo com as exigências edi-
talícias. II. Encaminhar o presente à autoridade superior para
HOMOLOGAÇÃO do certame e ADJUDICAÇÃO de seu objeto
em favor da empresa RGSE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA.
CÂMARA MUNICIPAL
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE
LICITAÇÕES
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
ATA DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2021
PROCESSO CMSP-PAD-2020/00087.02
OFERTA DE COMPRA nº 801086801002021OC00004
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para aqui-
sição futura e eventual de baterias seladas
EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO nº 58/2021:
"ITEM 1
Descrição: PECAS E ACESSORIOS PARA EQUIPAMENTO DE
ENERGIA, BATERIA SELADA RECARREGAVEL PARA NO-BREAK,
TENSAO12V, CAPACIDADE 7 AH, CHUMBO-ÁCIDO, REGULADA
POR VÁLVULA (VRLA), CORRENTE INICIAL MÍNIMA DE 1.4 AH,
COMP. 150 MM, LARG. 65 MM, ALT. 95MM
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 15 / UNIDADE
Menor Valor: R$ 1.029,90
CNPJ/CPF - Vencedor: 28.121.524/0001-50 - WW DISTRI-
BUICAO E COMERCIO DE ACUMULADORES ELETRICOS E AUTO
PECAS LTDA - ME
Propostas Entregues: 8
Desistência de Propostas: 0
Propostas Classificadas: 8
ITEM 2
Descrição: BATERIA, BATERIA CHUMBO-ACIDO, RECAR-
REGAVEL, SELADA, REGULADA POR VALVULA, 9 AH, 12 V,
TERMINAIS TIPO FASTON INTEGRADOS NO TOPO, COMP 151
MM, LARG 65 MM, ALT 100 MM, CAIXA EM PLASTICO ABS,
FABRICANTE DEVE ATENDER OS REQUISITOS DA RESOLUCAO
N° 401/08 DO CONAMA, NORMA ABNT NBR 11175/90
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 72 / UNIDADE
Menor Valor: R$ 8.299,44
CNPJ/CPF - Vencedor: 28.121.524/0001-50 - WW DISTRI-
BUICAO E COMERCIO DE ACUMULADORES ELETRICOS E AUTO
PECAS LTDA - ME
Propostas Entregues: 8
Desistência de Propostas: 0
Propostas Classificadas: 8
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 às 00:52:27
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO