LICITAções - EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÓO PAULO
| Data de publicação | 01 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (166) – 131
AVISO – PESQUISA DE PREÇO
PROCESSO Nº 7310.2022/0000245-0
A São Paulo Parcerias S.A., sociedade de economia mista
integrante da Administração Indireta do Município de São
Paulo, CNPJ 11.702.587/0001-05, torna público, para ciência
dos interessados, que está realizando PESQUISA DE PREÇO para
contratação de empresa especializada na prestação do serviço
de fornecimento e aplicação de revestimento vinílico de parede
na copa e nos sanitários da sede da São Paulo Parcerias S.A.
O Termo de Referência com as especificações da contratação
encontra-se disponível no site da SPP (http://www.spparcerias.
com.br/index.php/parcerias). Os interessados deverão entrar
em contato com compras@spparcerias.com.br até o dia 11 de
setembro de 2022.
AVISO – PESQUISA DE PREÇO
PROCESSO Nº 7310.2022/0000225-6
A São Paulo Parcerias S.A., sociedade de economia mista
integrante da Administração Indireta do Município de São
Paulo, CNPJ 11.702.587/0001-05, torna público, para ciência
dos interessados, que está realizando PESQUISA DE PREÇO para
aquisição de 02 (duas) Cremalheiras e 02 (dois) Armários de
Limpeza, com correspondente serviço de entrega e montagem.
O Termo de Referência com as especificações da contratação
encontra-se disponível no site da SPP (http://www.spparcerias.
com.br/index.php/parcerias). Os interessados deverão entrar
em contato com compras@spparcerias.com.br até o dia 11 de
setembro de 2022.
EMPRESA DE CINEMA E
AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
GABINETE DO PRESIDENTE
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrô-
nico nº8610.2022/0001750-8, em especial das justificativas
apresentadas pela área técnica responsável (069293027) e do
parecer da assessoria jurídica (069479888), com fundamento
no artigo 30, I, da Lei Federal nº 13.303/2016 e no artigo 2º da
Lei Municipal nº 15.929/2013, observadas as demais disposi-
ções legais e regulamentares aplicáveis à espécie, AUTORIZO o
prosseguimento para a contratação direta, por inexigibilidade
de licitação, da ENTIDADE DE GESTAO DE DIREITOS SOBRE
OBRAS AUDIOVISUAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
- EGEDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.056.980/0001-14, de
licenciamento de obras audiovisuais diversas para atendimento
da programação do Circuito Spcine de Cinema, pelo prazo de
12 (doze) meses a partir de 15/09/2022, conforme requisição
da área técnica responsável, pelo valor total de R$ 14.000,00
(quatorze mil reais) a cargo da Spcine, de acordo com a Nota de
Reserva nº 278/2022.
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável para
as demais providências cabíveis.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2021/0000063-8, em especial do parecer favorável
das áreas responsáveis pelo acompanhamento da execução
contratual (066629524) e pela análise da prestação de contas
financeira (064191575), bem como da manifestação da as-
sessoria jurídica (069474453), com fundamento na Portaria nº
01/2015/Spcine, APROVO a prestação de contas apresentada
por KLAXON CULTURA AUDIOVISUAL LTDA., inscrita no CNPJ
sob nº 09.397.798/0001-21, referente ao Termo de Contrato nº
18/2021/Spcine, que teve por objeto patrocínio, do "BrLab - 11ª
Edição - Laboratório de Desenvolvimento de Projetos", no valor
total de R$ 132.000,00.
II- Publique-se.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2022/0001593-9, em especial da justificativa da área
técnica responsável (068728626) e do parecer da assessoria
jurídica (069621123), com fundamento no artigo 30, I, da Lei
Federal nº 13.303/2016 combinado com os artigos 1º e 2º do
Decreto Municipal nº 53.446/2012, com o artigo 5º, V, do De-
creto Municipal nº 56.905/2016 e com os artigos 2º, I, e 3º, III,
do Decreto Municipal nº 59.233/2020, AUTORIZO a contratação
por inexigibilidade de licitação para publicação de anúncio na
capa do DAILY, a ser distribuída no Festival de Cinema de San
Sebastian e também online, no dia 22 de setembro de 2022, no
valor total estimado de R$ 15.643,48 (quinze mil, seiscentos e
quarenta e três reais e quarenta e oito centavos), equivalente,
nesta data, a 3.067,35 Euros, podendo esse valor variar de
acordo com a cotação da moeda na data do efetivo pagamento.
II- Publique-se.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I - À vista dos elementos constantes do presente processo
8610.2022/0001577-7, em especial da justificativa apresen-
tadas pela área responsável (068355487) e do parecer da
assessoria jurídica (069391976), com fundamento no artigo 30,
caput, da Lei Federal nº 13.303/2016 e no artigo 2º, I, II e III, da
Lei Municipal nº 15.929/2013, observadas as demais disposi-
ções legais e regulamentares aplicáveis à espécie, AUTORIZO o
prosseguimento para a contratação direta, por inexigibilidade
de licitação, da NEWCON EDITORIAL BUSINESS EIRELI, inscri-
ta no CNPJ sob o nº 18.069.788/0001-58, para formalizar o
investimento da Spcine, sob a forma de patrocínio, do evento
"Cursos de Atualização e Aperfeiçoamento do Top C Level",
pelo valor total de R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais),
onerando dotação orçamentária própria, conforme Nota de
Reserva nº 268/2022.
II - Publique-se
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2022/0001752-4, em especial das justificativas apre-
sentadas pela área técnica responsável (069307028) e dos do-
cumentos comprobatórios juntados (069307235 e 069307291),
AUTORIZO o pagamento das despesas efetuadas, no valor de
R$ 84,96 (oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos),
Reembolso da Empresa
II- Publique-se.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrô-
nico nº 8610.2022/0001734-6, em especial das justificativas
apresentadas pela área técnica responsável (069226813),
do parecer da assessoria jurídica (069676700) e da pesquisa
de preços realizada, com fundamento no artigo 29, II, da Lei
Federal nº 13.303/2016, observadas as demais disposições
legais e regulamentares aplicáveis à espécie, AUTORIZO o
prosseguimento para a contratação direta, por dispensa de
licitação, de MALL IMPORTADORA LTDA. - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 73.111.858/0001-05, para prestação de serviços reparo
de quatro noteboobs, conforme especificações e requisições da
área técnica responsável, pelo valor total de R$ 1.700,00 (um
mil e setecentos reais), onerando a dotação constante da Nora
de Reserna nº 277/2022.
II- Publique-se.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2022/0001751-6, em especial da justificativa apresen-
tada pela área técnica responsável (069294672) e do parecer
Alternativamente, os mesmos arquivos eletrônicos poderão
ser obtidos diretamente na SPTrans, mediante a entrega de um
exemplar de CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado.
A retirada do edital gravado em CD-ROM será feita na
Gerência de Contratações Administrativas – DA/SAM/GCA da
SPTrans, localizada na Rua Boa Vista, nº 236 – 2º andar – Cen-
tro – São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário entre
9h e 12h e 14h e 17h.
São Paulo, 31 de agosto de 2022.
Maria Carolina Tiemy Naia M. da Silva
Pregoeira
LICITAÇÃO Nº 023/2022
AVISO
A SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - SPTrans, inscrita no
CNPJ-MF sob o nº 60.498.417/0001-58, comunica que se
encontra aberta a licitação, tipo TÉCNICA E PREÇO, na forma
PRESENCIAL, pelo modo de disputa FECHADO, cuja contrata-
ção se dará pela forma de execução indireta pelo regime de
empreitada por preços unitários, sob nº 023/2022, vinculada
ao Processo Administrativo de Licitações e Contratos - PALC nº
2022/0482 será regida pela Lei Federal no 13.303, de 30/06/16,
Lei Complementar nº 123, de 14/12/06 e alterações; Decreto
Municipal nº 56.475, de 05/10/15; Lei Municipal no 14.094, de
06/12/05 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
SPTrans - RILC, disponível no link https://www.sptrans.com.br/
media/12609/regulamento-interno-de-licitacoes-e-contratos-
-mar22.pdf, que foi publicado na íntegra no Diário Oficial da
Cidade em 02/04/22, bem como demais diplomas aplicáveis à
espécie e disposições deste Edital.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
DE ENGENHARIA PARA CONSOLIDAÇÃO DO PROJETO FUNCIO-
NAL, DESENVOLVIMENTO DO PROJETO BÁSICO E ELABORAÇÃO
DE ESTUDOS AMBIENTAIS E TERRITORIAIS, PARA AS OBRAS DO
TERMINAL JARDIM MIRIAM
Entrega dos Envelopes nºs 01 – Proposta Técnica; 02 – Pro-
posta Comercial; e 03 – Documentos de Habilitação e
Abertura do Envelope nº 01 – Proposta Técnica
Data: 09/11/2022 às 10h
Endereço: Rua Boa Vista, 236, 7º andar - Centro – SP
Os interessados poderão obter gratuitamente os arquivos
eletrônicos com a íntegra do edital, anexos e documentação
técnica, no site “http://www.sptrans.com.br”, dentro do link
“LICITAÇÕES”.
Alternativamente, os mesmos arquivos eletrônicos perti-
nentes ao presente certame estarão disponíveis para retirada,
mediante a entrega de um exemplar de DVD-ROM, virgem e
lacrado, na Gerência de Contratações Administrativas – GCA,
da Superintendência Administrativa da SPTrans, localizada na
Rua Boa Vista, nº 236, 2º andar/frente - Centro - SP, de segunda
a sexta-feira, no horário entre 9h e 12h e entre 13h30 e 17h.
São Paulo, 31 de agosto de 2022.
Maria Carolina Tiemy Naia M. da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
RESUMO DE CONTRATOS REGISTRADOS NA
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATI-
VAS - DA/SAM/GCA DA SÃO PAULO TRANSPOR-
TE S/A.
CONTRATADA: COMAP CONSULTORIA, MARKE-
TING E PLANEJAMENTO LTDA.
Realização da supervisão técnica de coleta de dados por
telefone para a pesquisa de satisfação dos usuários do sistema
de transporte coletivo urbano de passageiros do município de
São Paulo.
VALOR: R$ 95.000,00 – base julho/2022
PRAZO: 04 (quatro) meses, contados a partir de sua assi-
natura
REGISTRO: 2022/0366-01-00
CONTRATADA: VILLANOVA ENGENHARIA E DESENVOL-
VIMENTO AMBIENTAL LTDA.
Prestação de serviços para substituição do pavimento flexí-
vel por pavimento rígido, reforma dos passeios, guias, sarjetas
e demais serviços complementares nas vias das paradas de
ônibus fora dos corredores segregados do sistema de transporte
coletivo da cidade de São Paulo.
VALOR: R$ 51.499.700,00 – base julho/2022
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua
assinatura
REGISTRO: 2022/0350-01-00
TRIBUNAL DE CONTAS
GABINETE DO PRESIDENTE
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022
Processo: TC/011161/2022 - Objeto: Aquisição de equi-
pamento, motores e peças do sistema de ar condicionado do
Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Acha-se aberta licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔ-
NICO – EXCLUSIVO ME/EPP, a realizar-se no dia 16 de setem-
bro de 2022 às 09h00 no endereço eletrônico https://www.
gov.br/compras/pt-br/. O licitante deverá encaminhar a proposta
por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados
para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automati-
camente a fase de recebimento de propostas.
O edital poderá ser obtido gratuitamente, na Internet,
através do site www.tcm.sp.gov.br – Editais e no endereço ele-
trônico http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br – Tribunal
de Contas do Município de São Paulo.
SÃO PAULO TURISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de compras SEI 7210.2022/0002186-9 -Con-
trato CCN/GCO 045/2022-
Contratante: São Paulo Turismo S/A - Contratada: Brasfilter
Industria e Comércio Ltda- CNPJ:53.437.406/0001-00 - Objeto
do Contrato: Locação de 08 (oito) Purificadores de água refri-
gerado, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses - Valor esti-
mado do contrato: R$ 12.480,00 - Data da assinatura: 25/08/22
SÃO PAULO PARCERIAS
GABINETE DO PRESIDENTE
AVISO – PESQUISA DE PREÇO
PROCESSO Nº 7310.2022/0000244-2
A São Paulo Parcerias S.A., sociedade de economia mista
integrante da Administração Indireta do Município de São
Paulo, CNPJ 11.702.587/0001-05, torna público, para ciência
dos interessados, que está realizando PESQUISA DE PREÇO
para contratação de empresa especializada no serviço de for-
necimento e instalação de revestimento vinílico do tipo piso,
bem como cantoneiras e rodapés, para a sede da São Paulo
parcerias S.A.. O Termo de Referência com as especificações
da contratação encontra-se disponível no site da SPP (http://
www.spparcerias.com.br/index.php/parcerias). Os interessados
deverão entrar em contato com compras@spparcerias.com.br
até o dia 11 de setembro de 2022.
SÃO PAULO OBRAS
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 02 -PROCESSO SEI
7910.2022/0000087-5
CONTRATO Nº 001/SPOBRAS/2022
Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA
ESPECIALIZADA COM FINALIDADE DE READEQUAÇÃO EM 236
ESCOLAS DENTRO NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO – LOTE 1.
Contratada: SHOP SIGNS OBRAS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: nº 02.120.261/0001-70
Objeto do aditamento: Adoção de nova Planilha de Serviços
e Preços com a inclusão de novos preços e de novo crono-
grama - financeiro, sem alteração do prazo contratual. Com a
adoção da nova planilha fica alterado o valor do contrato de
R$4.489.979,44 – P0, para R$5.352.298,63 – P0, o que significa
um acréscimo de R$862.319,19 – P0 ou 19,21% no valor do
contrato.
Data da assinatura: 30/08/2022
CONCORRÊNCIA Nº 027/2022 – PROCESSO SEI Nº
7910.2022/0000597-4
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO COMPLEXO VIÁRIO SENADOR
ANTONIO EMYGDIO DE BARROS FILHO – LOTE 27
AVISO DE LICITAÇÃO
A SPObras torna público a realização do procedimento
licitatório em epígrafe cujas informações sobre Edital e seus
anexos, bem como sobre a sessão de recebimento e abertura
dos envelopes seguem abaixo:
Disponibilidade do Edital: O Edital e seus anexos estarão
disponíveis para consulta e download no site: http://e-negocios-
cidadesp.prefeitura.sp.gov.br.e no site da SPObras http://www.
spobras.sp.gov.br/ a partir de 02/09/2022. Orientações sobre
este procedimento poderão ser obtidas junto à Gerência de
Licitações e Contratos, através do telefone 3113-1571 ou e-mail
licitacoes@spobras.sp.gov.br.
Data e Local de Entrega dos Envelopes: das 9h00 às
9h30min. do dia 04/10/2022, no auditório localizado no andar
térreo do Edifício sede da SPObras, sito à Rua XV de Novem-
bro,165, Centro Histórico - São Paulo/SP.
Abertura dos Envelopes: às 09h30min. do dia 04/10/2022,
no endereço acima.
CONCORRÊNCIA Nº 028/2022 – PROCESSO SEI Nº
7910.2022/0000598-2
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO VIADUTO ARAPIÃ E VIADUTO
JABAQUARA – LOTE 28
AVISO DE LICITAÇÃO
A SPObras torna público a realização do procedimento
licitatório em epígrafe cujas informações sobre Edital e seus
anexos, bem como sobre a sessão de recebimento e abertura
dos envelopes seguem abaixo:
Disponibilidade do Edital: O Edital e seus anexos estarão
disponíveis para consulta e download no site: http://e-negocios-
cidadesp.prefeitura.sp.gov.br.e no site da SPObras http://www.
spobras.sp.gov.br/ a partir de 02/09/2022. Orientações sobre
este procedimento poderão ser obtidas junto à Gerência de
Licitações e Contratos, através do telefone 3113-1571 ou e-mail
licitacoes@spobras.sp.gov.br.
Data e Local de Entrega dos Envelopes: das 11h00 às
11h30min. do dia 04/10/2022, no auditório localizado no andar
térreo do Edifício sede da SPObras, sito à Rua XV de Novem-
bro,165, Centro Histórico - São Paulo/SP.
Abertura dos Envelopes: às 11h30min. do dia 04/10/2022,
no endereço acima.
CONCORRÊNCIA Nº 029/2022 – PROCESSO SEI Nº
7910.2022/0000599-0
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO VIADUTO JOÃO JULIÃO DA
COSTA AGUIAR – LOTE 29
AVISO DE LICITAÇÃO
A SPObras torna público a realização do procedimento
licitatório em epígrafe cujas informações sobre Edital e seus
anexos, bem como sobre a sessão de recebimento e abertura
dos envelopes seguem abaixo:
Disponibilidade do Edital: O Edital e seus anexos estarão
disponíveis para consulta e download no site: http://e-negocios-
cidadesp.prefeitura.sp.gov.br.e no site da SPObras http://www.
spobras.sp.gov.br/ a partir de 02/09/2022. Orientações sobre
este procedimento poderão ser obtidas junto à Gerência de
Licitações e Contratos, através do telefone 3113-1571 ou e-mail
licitacoes@spobras.sp.gov.br.
Data e Local de Entrega dos Envelopes: das 14h00 às
14h30min. do dia 04/10/2022, no auditório localizado no andar
térreo do Edifício sede da SPObras, sito à Rua XV de Novem-
bro,165, Centro Histórico - São Paulo/SP.
Abertura dos Envelopes: às 14h30min. do dia 04/10/2022,
no endereço acima.
SÃO PAULO TRANSPORTE
GABINETE DO PRESIDENTE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES
ADMINISTRATIVAS
LICITAÇÃO Nº 022/2022
AVISO
A SÃO PAULO TRANSPORTE S/A – SPTrans, inscrita no
CNPJ-MF sob o nº 60.498.417/0001-58, comunica que se en-
contra aberta a LICITAÇÃO, pelo rito da modalidade PREGÃO
na forma ELETRÔNICA, através do modo de disputa aberto,
do tipo menor preço, sob nº 022/2022, vinculado ao PALC nº
2022/0483 cujo objeto será realizado por execução indireta
sob o regime de empreitada por preços unitários e será regido
123, de 14/12/06 e alterações; Decreto Municipal nº 56.475, de
05/10/15; Lei Municipal no 14.094, de 06/12/05 e Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da SPTrans - RILC, disponível
no link https://www.sptrans.com.br/media/12609/regulamento-
-interno-de-licitacoes-e-contratos-mar22.pdf, que foi publicado
no Diário Oficial da Cidade em 02/04/22, bem como demais
diplomas aplicáveis à espécie e disposições do Edital.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E
CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO
DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUI-
PAMENTOS, NOS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS
DA SPTRANS, INCLUINDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CON-
SERVAÇÃO DE JARDINS, O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE
HIGIENE, E A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO,
DESRATIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA
Limite para recebimento das propostas: 26/09/2022 às 10h,
por meio da página eletrônica “www.licitacoes-e.com.br”
Abertura das propostas: 26/09/2022 às 10h.
Início da Disputa de Preços (Pregão): 26/09/2022 às 10h15.
Os interessados poderão obter gratuitamente os arquivos
eletrônicos com a íntegra do edital e seus anexos, no site www.
licitacoes-e.com.br e no site www.sptrans.com.br dentro do
"link" LICITACÕES.
A abertura da Sessão Pública da Cotação Eletrônica, ocor-
rerá a partir das 08h00 min do dia 01/09/2022 e encerrará às
14h00 min do dia 05/09/2022 no site www.comprasnet.gov.br.
São Paulo 31 de agosto de 2022
Diretor Administrativo e Financeiro
COMPANHIA METROPOLITANA
DE HABITAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
COHAB - LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 077/22
CONSTRUTORA ITAJAÍ LTDA. - CNPJ 55.460.554/0001-63.
Aditamento ao Contrato nº 031/21 - Prorrogação do prazo
de execução dos serviços, por mais 90 dias, com início em
amparo na cláusula quarta do ajuste. R$ 0,00. Data de assinatu-
ra: 23/08/2022. SEI 7610.2019/0003636-9.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/22
IMPACTUS ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI
- CNPJ 26.153.178/0001-66. Prestação de serviços de geren-
ciamento ambiental para a elaboração de estudo de passivo
ambiental com a execução de Avaliação Ambiental Preliminar, a
ser realizado na área do Bolsão I do Complexo Nossa Senhora
da Penha, localizada no bairro Vila Nova Cachoeirinha, Zona
Norte do município de São Paulo. Prazo: 03 meses. Inciso I, Art.
29, da Lei nº 13.303/2016, Lei Municipal nº 13.278/02, e Decre-
to Municipal nº 44.279/03. R$ 29.000,00. Data de assinatura:
23/08/2022. SEI 7610.2022/0003091-9.
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO Nº AP-21.08/2022
CONTRATO Nº CO-02.01/2021
PROCESSO SEI Nº 7010.2020/0005708-0
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.012/2020
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
– PRODAM-SP S/A.
CONTRATADA: EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA.
CNPJ Nº 14.139.773/0001-68
OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: ALTERAÇÃO DO
ENDEREÇO DA SEDE SOCIAL DA CONTRATADA.
DATA DA ASSINATURA: 31/08/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.004/2022 – SEI
Nº 7010.2022/0006931-7: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSER-
VAÇÃO PREDIAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO
DE MÃO-DE-OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁ-
RIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, VISANDO
A OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE
SALUBRIDADE NOS LOCAIS DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS.
A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO-
MUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP
S/A. inscrita no CNPJ sob Nº 43.076.702/0001-61 e no CCM
(ISS) sob Nº 1.209.807-8, neste ato representada pelo Diretor
Presidente e pelo Diretor de Administração e Finanças, em
conformidade com o Parecer Jurídico nº 266/2022 encartado
no processo licitatório, bem como, pela deliberação da Direto-
ria da empresa na 2.134ª Reunião de Diretoria realizada em
30/08/2022, comunica a HOMOLOGAÇÃO, para que produza
os efeitos legais, do processo licitatório com a contratação da
empresa ADAPT- SOLUCOES SOB MEDIDA LTDA., para o
objeto deste pregão, Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conser-
vação predial, com a disponibilização de mão-de-obra,
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
visando a obtenção de adequadas condições de salubri-
dade nos locais de prestação de serviços, pelo valor total
de R$ 473.552,62 (quatrocentos e setenta e três mil, quinhen-
tos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos), para o
período de 12 (doze) meses.
ERRATA DO AVISO DE REABERTURA DO PE-
08.005/2021
PREGÃO ELETRÔNICO PE-08.005/2021 - ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA
COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, MANUTENÇÃO PREVENTI-
VA, INSTALAÇÕES, DESINSTALAÇÕES, REMANEJAMENTOS E
EXECUÇÃO DE PROJETOS EM REDE DE TELEFONIA, LÓGICA
E ELÉTRICA, COMPREENDENDO AINDA, O FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS GPON (GIGABIT PASSIVE
OPTICAL NETWORK), PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E IN-
DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES.
O Pregoeiro designado informa que o número deste Pregão
foi divulgado erroneamente no Sistema Comprasnet como
sendo o número 08.005/2022, quando o correto é o número
08.005/2021.
Permanecem inalterados os demais termos previstos no
Edital. Esclarecemos também que o encaminhamento da Pro-
posta de Preços deverá ser feito a partir da divulgação até às
10 horas do dia 15/09/2022, no site www.comprasnet.gov.
br, sendo a sessão de abertura das propostas às 10 horas do
mesmo dia.
SÃO PAULO URBANISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
PROCESSO SEI Nº 7810.2017/0000113-5
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I - À vista das informações constantes do processo SEI nº
7810.2017/0000113-5, notadamente o parecer jurídico lançado
sob o n.º 069809074, o qual adoto como razão de decidir,
despesa consubstanciada no valor de R$ 538,27 (quinhentos e
trinta e oito reais e vinte e sete centavos), em favor da empresa
INPAO - Instituto de Previdência e Assistência Odontológica
Ltda., CNPJ 00.856.424/0001-52, para pagamento da presta-
ção de serviços de assistência odontológica aos empregados
da SPUrbanismo, seus dependentes e agregados e estagiário,
realizados em razão do Contrato n.º 7810.2017/0000113-5, e a
RECONHEÇO como efetivamente ocorrida.
II - em consequência, AUTORIZO a emissão da respectiva
nota de empenho, onerando a Dotação Orçamentária nº 05.10.
15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.09, conforme Nota de Reserva
nº 165/2022 SEI nº 069761418;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 1 de setembro de 2022 às 05:00:54
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