LICITAções - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFormação E Comunicação
| Data de publicação | 10 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 10 de abril de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (68) – 73
OBJETO: aquisição de 1 (um) equipamento tipo viva-voz
portátil/speakers para realização de áudio conferências na sede
da São Paulo Parcerias S.A.
VALOR TOTAL: R$ 1.442,00 (um mil quatrocentos e quaren-
ta e dois reais).
DATA DA EMISSÃO: 19/02/2021
PROCESSO Nº 7310.2020/0000135-3
Contratação – DELIBERAÇÃO DA DIRETORIA (AUTORIZAÇÃO)
I. À vista dos elementos que instruem o presente processo
administrativo, a Diretoria, diante dos poderes e das atribuições
que lhe são conferidos pelo Estatuto Social, obedecidas as
formalidades legais e normativas, e atendidas pela área respon-
sável pelo referido trâmite as orientações contidas no parecer
jurídico, AUTORIZA, com fulcro nos arts. 25 e 57, II, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993; art. 49 do Decreto Municipal nº 44.279/2003;
arts. 1° e 4° do Decreto Municipal nº 51.197/2010, e legislação
correlata vigente, o prosseguimento do Quarto Aditamento ao
Contrato s/n, firmado com o BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ
n° 00.000.000/0001-91, objetivando a prorrogação da vigên-
cia contratual por mais 12 (doze) meses, com término em
08/03/2022, bem como a correção de erro material que constou
da contratação, cujo objeto é prestação de serviços para paga-
mento de salários, pagamento a fornecedores e pagamentos
diversos. II. O valor estimado da presente contratação é de R$
964,58 (novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito
centavos) para o período dos 12 (doze) meses, levando-se em
conta os mesmos valores das tarifas anteriormente pactuados,
diante da não aplicação do reajuste calculado com base no
IPC-FIPE acumulado nos últimos 12 (doze) meses. Deste modo,
serão cobrados da São Paulo Parcerias, somente os valores das
tarifas correspondentes aos serviços efetivamente utilizados.
Processo Administrativo Sancionador nº
7310.2020/0000065-9
Referência Contrato nº 014/SPN/2016
CONTRATANTE: SÃO PAULO PARCERIAS S.A.
CONTRATADA: GALUCCI & ASSOCIADOS ASSESSORIA
CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA
NOTIFICAÇÃO
À vista dos elementos que compõem os autos em epígrafe,
a Diretoria, diante dos poderes e das atribuições que lhe são
conferidos pelo Estatuto Social, obedecidas as formalidades le-
gais e normativas, DELIBERA DEFINITIVAMENTE pela aplicação
da multa, no valor de R$ 16.551,19 (dezesseis mil quinhentos e
cinquenta e um reais e dezenove centavos), à contratada GA-
LUCCI & ASSOCIADOS ASSESSORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA,
inscrita no CNPJ nº 01.635.873/0001-33.
EMPRESA DE CINEMA E
AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Eletrônico nº: 8610.2020/0000724-0
Extrato do Termo de Contrato nº 057/2020/Spcine
Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Pau-
lo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 11.452.317/0001-85
Contratada: FELIPE ARROJO POROGER - ME, inscrita no
CNPJ/CPF sob o nº 20.897.212/0001-20
Objeto: O presente tem por objeto a formalização de par-
ceria entre as Partes objetivando o licenciamento e autorização
de exibição de conteúdos audiovisuais diversos da Parceira à
Spcine, nas formas e condições aqui acordadas.
Valor: R$0,00
Prazo de Vigência: O presente Contrato entrará em vigor na
data de sua assinatura e permanecerá em vigor pelo prazo de
licenciamento tratado, sem prejuízo da validade das obrigações
incorridas durante sua vigência e que, por sua natureza, sobre-
venham o prazo contratual.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Eletrônico nº: 8610.2020/0001489-0
Extrato do Termo de Contrato nº 129/2020/Spcine
Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Pau-
lo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 11.452.317/0001-85
Contratada: Aiue Produtora e Editora Ltda, inscrita no
CNPJ/CPF sob o nº 09.225.539/0001-13
Objeto: O presente tem por objeto o licenciamento, pela
contratada, de direitos de exibição de obras audiovisuais a
seguir para exibição por parte da Spcine, exclusivamente na
plataforma SpcinePlay, ainda que abrigada em domínio ou
integrada à plataforma de terceira
Valor: R$50.000,00 (cinquenta mil reais)
Prazo de Vigência: O presente Contrato entrará em vigor na
data de sua assinatura e permanecerá em vigor durante o prazo
de licenciamento das respectivas obras, conforme a cláusula 1.1
deste contrato, sem prejuízo da validade das obrigações incorri-
das durante sua vigência e que, por sua natureza sobrevenham
o prazo contratual.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Eletrônico nº: 8610.2020/0001774-1
Extrato do Termo de Contrato nº 134/2020/Spcine
Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Pau-
lo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 11.452.317/0001-85
Contratada: VITRINE FILMES EIRELI, inscrita no CNPJ/CPF
sob o nº 11.620.976/0001-83
Objeto: 1.1 O presente tem por objeto o licenciamento, pela
Contratada, de direitos de exibição de obras cinematográficas
para exibição por parte da Spcine
1.2 O licenciamento objeto deste Contrato se dará em ca-
ráter oneroso e irrevogável, durante o período de licenciamento
da respectiva obra cinematográfica, conforme cláusula segunda.
Valor: R$0,00
Prazo de Vigência: O presente Contrato entrará em vigor na
data de sua assinatura e permanecerá em vigor durante o prazo
de 24 (vinte e quatro) meses.
19/03/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especia-
lizada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição
e fornecimento de cartão eletrônico com chip de segurança e
respectivas recargas de créditos mensais, com a finalidade de
servir de benefício de Vale Refeição para uso dos colaborado-
res da São Paulo Parcerias S.A.. II. O valor global estimado da
presente prorrogação corresponde a R$ 270.540,86 (duzentos e
setenta mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta e seis centa-
vos), sendo o seu valor mensal estimado de R$ 22.545,07 (vinte
e dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sete centavos),
com a taxa de administração de -0,70% (sete décimos por cen-
to negativos), resultante da não aplicação do reajuste calculado
com base no IPC-FIPE acumulado nos últimos 12 (doze) meses
previsto na cláusula quinta do citado contrato.
PROCESSO Nº 7310.2020/0000011-0
Contratação – DELIBERAÇÃO DA DIRETORIA (AUTORIZAÇÃO)
I. À vista dos elementos que instruem o presente pro-
cesso administrativo, a Diretoria, diante dos poderes e das
atribuições que lhe são conferidos pelo Estatuto Social, obe-
decidas as formalidades legais e normativas, e atendidas pela
área responsável pelo referido trâmite as orientações contidas
no parecer jurídico, AUTORIZA, com fulcro na Lei Federal nº
13.303/2016, art. 71; Decreto Municipal nº 44.279/2003, arts.
46 e 49 e demais normas correlatas, a prorrogação por mais
12 (doze) meses do Contrato 003/SPP/2020, firmado com a
GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 04.196.935/0002-27,
com término em 04/03/2022, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de impressão
departamental, pelo período de 12 (doze) meses. II. O valor da
presente prorrogação, corresponde ao valor global estimado de
R$ 8.880,00 (oito mil, oitocentos e oitenta reais), sendo o seu
valor mensal estimado de R$ 740,00 (setecentos e quarenta
reais), resultante da não aplicação do reajuste calculado com
base no IPC-FIPE acumulado nos últimos 12 (doze) meses pre-
visto na Cláusula Sexta do citado contrato.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E ESTRA-
TÉGIA
Contratação – EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRORROGA-
ÇÃO
PROCESSO Nº: 7310.2020/0000008-0
CONTRATO Nº: 005/SPP/2020
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2020 – Art.
32, inciso IV da Lei Federal nº 13.303/2016
CONTRATANTE: SÃO PAULO PARCERIAS S/A
CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E
COMÉRCIO S.A.
OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 005/
SPP/2020 por mais 12 (doze) meses, encerrando-se em
19/03/2022.
VALOR TOTAL: estimado de R$ 270.540,86 (duzentos e
setenta mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta e seis cen-
tavos).
ÍNICIO DA VIGÊNCIA: 19/03/2021
Contratação – EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO Nº: 7310.2020/0000002-0
CONTRATO Nº: 001/SPP/2020
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO – Art. 29, inciso II
CONTRATANTE: SÃO PAULO PARCERIAS S/A
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ES-
COLA - CIEE
OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 001/
SPP/2020 por mais 12 (doze) meses, encerrando-se em
07/02/2022.
VALOR TOTAL: estimado de R$ 2.880,00 (dois mil oitocen-
tos e oitenta reais).
ÍNICIO DA VIGÊNCIA: 07/02/2021
Contratação – EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO Nº: 7310.2019/0000219-6
CONTRATO Nº: 002/SPP/2020
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO – Art. 29, inciso II
CONTRATANTE: SÃO PAULO PARCERIAS S/A.
CONTRATADA: AUTOCLIP - SERVIÇOS DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 002/
SPP/2020 por mais 12 (doze) meses, encerrando-se em
10/02/2022.
VALOR TOTAL: R$ 2.536,56 (dois mil quinhentos e trinta e
seis reais e cinquenta e seis centavos).
ÍNICIO DA VIGÊNCIA: 10/02/2021
Retificação do DOC 23/02/2021 – PAG 75 por conter in-
correções:
Onde lê-se
Contratação – EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 7310.2020/0000067-5
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº: 001/SPP/2021
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO – Art. 29, inciso II
CONTRATANTE: SÃO PAULO PARCERIAS S/A
CONTRATADA: DIGITALNET BRASIL SISTEMAS DE COLA-
BORAÇÃO LTDA.
OBJETO: aquisição de 1 (um) equipamento tipo viva-voz
portátil/speakers para realização de áudio conferências na sede
da São Paulo Parcerias S.A.
VALOR TOTAL: R$ 1.442,00 (um mil quatrocentos e quaren-
ta e dois reais).
DATA DA EMISSÃO: 19/02/2021
Leia-se
PROCESSO Nº: 7310.2020/0000120-5
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº: 001/SPP/2021
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO – Art. 29, inciso II
CONTRATANTE: SÃO PAULO PARCERIAS S/A
CONTRATADA: DIGITALNET BRASIL SISTEMAS DE COLA-
BORAÇÃO LTDA.
TRIBUNAL DE CONTAS
GABINETE DO PRESIDENTE
DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC/009875/2017 (doc. eletr. 001793/2021)
Interessado: TCMSP / EATON LTDA. – Divisão Electrical /
EATON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E
SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Autorização
DESPACHO: À vista das informações constantes dos autos
e nos termos das manifestações da Subsecretaria Administra-
tiva e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir,
AUTORIZO, com fundamento na Subcláusula III.5 do ajuste, no
artigo 46 do Decreto Municipal nº 44.279/2003 e no artigo 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, em relação ao Termo de
Contrato nº 03/2018, tendo por objeto a prestação de serviços
especializados de manutenção preventiva e corretiva em 02 no-
breaks, incluindo a aquisição de Kit Spare Parts e Baterias, com
vigência até 15/04/2021, as seguintes medidas: I) Aditamento
do Contrato nº 03/2018, para alteração empresarial, passando
a figurar como CONTRATADA, a empresa EATON LTDA. – Di-
visão Electrical, CNPJ nº 54.625.819/0049-18, sucessora por
incorporação da EATON POWER SOLUTION LTDA., CNPJ nº
62.532.007/0002-92 (filial) e CNPJ nº 62.532.007/0001-01
(matriz). II) Lavratura, na condição de anuente, do Termo de
Cessão e Transferência de Direitos e Obrigações do Contrato nº
03/2018, pactuado entre as empresas EATON LTDA. – Divisão
Electrical, CNPJ nº 54.625.819/0049-18 e EATON INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA.,
CNPJ nº 01.601.851/0003-14, tornando, por conseguinte, SEM
EFEITO, o despacho exarado à peça 163 do TC/009875/2017. III)
Ratificação de Anuência e Prorrogação do Contrato nº 03/2018,
no valor total de R$ 71.851,20 (setenta e um mil, oitocentos e
cinquenta e um reais e vinte centavos), para o período compre-
endido entre 16/04/2021 e 15/04/2023. IV) Emissão de notas de
empenho, pagamentos e cancelamento do saldo, se houver, a
favor da empresa EATON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODU-
TOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 01.601.851/0003-
14, no valor total de R$ 71.851,20, onerando a dotação orça-
mentária 10.10.01.032.3024.2100.3390.39 – Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica. V) Lavratura dos instrumentos,
conforme minutas acostadas como docs. 34, 35 e 36.
DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC/002009/2021
Interessado: TCMSP / CAST INFORMÁTICA S/A
Objeto: Autorização
DESPACHO: À vista dos elementos constantes nos autos,
e nos termos das manifestações da Assessoria Jurídica de
Controle Externo, da Subsecretaria Administrativa e da Secre-
taria Geral, que acolho como razões de decidir, AUTORIZO, com
fundamento nas Leis Federais n° 8.666/1993 e nº 10.520/2002,
nos Decretos Municipais n° 44.279/2003 e nº 56.144/2015, bem
como no Pregão Eletrônico 18/2020 deste Tribunal de Contas,
do qual se originou a Ata de Registro de Preços n° 007/2020,
a adoção das seguintes medidas: I) Contratação da empresa
detentora CAST INFORMÁTICA S/A, CNPJ nº 03.143.181/0001-
01, por meio da Ata de Registro de Preços nº 007/2020, visando
à prestação de Serviços de Tecnologia da Informação sob
a forma de Unidade de Serviço Técnico (UST), com foco no
Desenvolvimento de Sistemas, em conformidade com as espe-
cificações constantes do Termo de Referência, na quantidade
relacionada na subcláusula 3.1 do instrumento contratual. II)
Emissão de Nota de Empenho, pagamento e cancelamento de
eventuais saldos, se houver, a favor da referida empresa, no
valor total de R$ 301.376,00 (trezentos e um mil, trezentos e
setenta e seis reais), devendo onerar a dotação orçamentária
10.10.01.126.3024.1220.4490.40 - Serviços de Tecnologiada
Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. c) Lavratura do
Termo de Contrato, conforme minuta juntada à peça 20.
SÃO PAULO TURISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO DE COMPRAS n° 7210.2020/0001299-8 -
PREGÃO ELETRÔNICO 016/20
OBJETO: Formação de Registro de Preços do tipo Menor
Preço por Item para contratação de empresa, sob o regime de
empreitada por preço unitário, para locação de mesas e cadei-
ras plásticas, cumulada com prestação de serviço de transporte,
carregamento, descarregamento, montagem e retirada dos
itens, para atendimento parcelado a diversos eventos, conforme
bases, especificações e condições deste Edital e seus Anexos.
COMUNICAMOS que em 08/04/2021 o Diretor de Gestão
e de Relação com Investidores da São Paulo Turismo S.A, HO-
MOLOGOU o procedimento licitatório em que foi ADJUDICADO
todos os Lotes à Empresa Moment Locações e Eventos Ltda
- EPP. - CNPJ 05.018.998/0001-75 com os seguintes valores:
Item 1 pelo valor de R$ 116,32 por diária de conjunto de
4 mesas e cadeiras, sendo o valor total para a estimativa de
1.044 conjuntos / diária: R$ 121.438,08 (cento e vinte e um mil,
quatrocentos e trinta e oito reais e oito centavos);
Item 2 pelo valor de R$8,75 por peça/diária de mesa plás-
tica em conjunto de 15 até 49 unidades, sendo valor total para
a estimativa de 6.576 peças / diária: R$ 57.540,00 (cinquenta e
sete mil, quinhentos e quarenta reais);
Item 3 pelo valor de R$3,74 por peça/diária de cadeira
plástica, sendo o valor total para a estimativa de 51.144 peças
/ diária: R$ 191.278,56 (cento e noventa e um mil, duzentos e
setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos);
Item 4 pelo valor de R$7,00 por peça/diária de mesa
plástica em conjuntos de 50 unidades ou mais, sendo o valor
total para a estimativa de 12.144 peças / diária: R$ 85.008,00
(oitenta e cinco mil e oito reais);
Item 5 pelo valor de R$2,81 por peça/diária de cadeira
plástica, sendo o valor total para a estimativa de 158.400 peças
/ diária: R$ 445.104,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e
cento e quatro reais
– Valor Total Estimado para contratação de R$ 900.368,64
(novecentos mil trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e
quatro centavos) e AUTORIZOU a Assinatura da Ata de Registro
de Preços.
Comissão Permanente de Licitações.
SÃO PAULO PARCERIAS
GABINETE DO PRESIDENTE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E ESTRATÉGIA
PROCESSO Nº 7310.2020/0000008-0
Contratação – DELIBERAÇÃO DA DIRETORIA (AUTORIZAÇÃO)
I. À vista dos elementos que instruem o presente processo
administrativo, a Diretoria, diante dos poderes e das atribuições
que lhe são conferidos pelo Estatuto Social, obedecidas as
formalidades legais e normativas, e atendidas pela área respon-
sável pelo referido trâmite as orientações contidas no parecer
jurídico, AUTORIZA, com fulcro na Lei Federal nº 13.303/2016,
art. 71; Decreto Municipal nº 44.279/2003, arts. 46 e 49 e
demais normas correlatas, a prorrogação por mais 12 (doze)
meses do Contrato 005/SPP/2020, firmado com a SODEXO
PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., com término em
RESPOSTA COHAB: Mensal
Podemos limitar o faturamento mensal em R$ 50,00 caso a
quantidade de vidas/mês resulte em prêmio inferior a R$ 50,00?
RESPOSTA COHAB: Sim
A seguradora realiza as movimentações de vidas (inclusão/
exclusão) uma vez a cada mês considerando cobertura de mês
cheio, em data a ser definida. Ciente? RESPOSTA COHAB: No
mês cheio, porém, se o início da vigência da apólice não ocorrer
no início do mês, o faturamento será dos 30 dias. Por exemplo:
Se a vigência da apólice for no dia 15/05/2021, o faturamento
será do dia 15/05/2021 a 14/06/2021.
Se houver atraso na remessa da movimentação na data
definida, o faturamento do mês em referência será emitido com
os dados do mês imediatamente anterior. Ciente?
RESPOSTA COHAB: Sim
Informamos que as companhias seguradoras não emitem
Nota Fiscal, o documento emitido para fins de comprovação da
prestação de serviço, é a Fatura. Ciente?
RESPOSTA COHAB: Sim
Haverá a possibilidade da Seguradora vencedora, após
12 meses, reajustar o valor, além do índice monetário oficial,
se comprovado desequilíbrio econômico- financeiro por alta
sinistralidade?
RESPOSTA COHAB: O reajuste será de acordo com os
termos do edital.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
CO/TA-11.03/2021
PROCESSO SEI Nº 7010.2019/0001772-9
PREGÃO ELETRÔNICO N° 06.006/14
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO MUNICIPAL Nº 60.041, DE
31 DE DEZEMBRO DE 2020 E ARTIGO 65, II DA LEI Nº 8.666/93.
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
– PRODAM-SP S/A.
CONTRATADA: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRO-
DUÇÃO DE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ Nº 00.710.799/0001-00
OBJETOS:
(I) A REDUÇÃO DE 0,50% (ZERO VÍRGULA CINQUENTA
POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO CO-07.10/14;
(II) A INCLUSÃO DA CLÁUSULA X, REFERENTE A PROTE-
ÇÃO DE DADOS, NO CONTRATO CO-07.10/14, BEM COMO A
INCLUSÃO DO ANEXO II - TERMO DE RESPONSABILIDADE DE
PRIVACIDADE DA PRODAM-SP NO PRESENTE INSTRUMENTO.
VALOR: R$ 3.312.839,34 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E
DOZE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E
QUATRO CENTAVOS).
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
CO/TA-32.03/2021
PROCESSO SEI Nº 7010.2020/0003441-2
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.006/20
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO MUNICIPAL Nº 60.041,
DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E ARTIGO 81, § 5º DA LEI Nº
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
– PRODAM-SP S/A.
CONTRATADA: CERVELLO INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ Nº 07.961.412/0001-37.
OBJETOS:
(I) A NÃO APLICAÇÃO DO REAJUSTE DE PREÇO AO CON-
TRATO CO-12.12/20, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE
DEZEMBRO DE 2020 A NOVEMBRO DE 2021;
(II) A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA IX – DA PROTEÇÃO DE
DADOS, 9.3, IV, DO CONTRATO CO 12.12/2020.
VALOR: R$ 3.570.000,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E
SETENTA MIL REAIS).
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
CO/TA-08.03/2021
PROCESSO SEI Nº 7010.2019/0001817-2
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.002/2020
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO MUNICIPAL Nº 60.041,
DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E ARTIGO 81, § 5º DA LEI Nº
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
– PRODAM-SP S/A.
CONTRATADA: CAM TECNOLOGIA EIRELI.
CNPJ Nº 14.438.757/0001-76.
OBJETOS:
(I) A REDUÇÃO DE 7,94% (SETE VÍRGULA NOVENTA E QUA-
TRO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO CO-06.07/2020;
(II) A INCLUSÃO DA CLÁUSULA XIII, REFERENTE A PROTE-
ÇÃO DE DADOS, NO CONTRATO CO-06.07/2020, BEM COMO A
INCLUSÃO DO ANEXO II - TERMO DE RESPONSABILIDADE DE
PRIVACIDADE DA PRODAM-SP NO PRESENTE INSTRUMENTO.
VALOR: R$ 828.532,00 (OITOCENTOS E VINTE E OITO MIL E
QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS).
SÃO PAULO OBRAS
GABINETE DO PRESIDENTE
PROCESSO SEI Nº 7910.2021/0000343- 0
CONCORRÊNCIA Nº 034200420 - PROCESSO SEI Nº
7910.2020/0000473-7
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO
DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA
DA LIGAÇÃO VIÁRIA – PROLONGAMENTO DA AVENIDA
AURO SOARES DE MOURA ANDRADE, DA PASSAGEM EM
DESNÍVEL DE INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA SANTA MARI-
NA, DA IMPLANTAÇÃO DO TRECHO A SER RELOCADO DA
LINHA 8 – DIAMANTE DA CPTM – COMPANHIA PAULISTA
DE TRENS METROPOLITANOS E DAS VIAS COMPLEMENTA-
RES DE CONEXÃO COM SISTEMA VIÁRIO EXISTENTE.
DESPACHO DO PRESIDENTE
À vista do contido no presente, em especial das informa-
ções da Comissão Permanente de Licitações (Documento SEI
041963956) que adoto como razão de decidir, INDEFIRO o
pedido da empresa CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA S.A.,
mantendo-se o regular prosseguimento da CONCORRÊNCIA
nº 034200420, que tem por objeto a contratação de empresa
ou consórcio de empresas especializadas para prestação de
serviços de elaboração de projetos de engenharia da LIGAÇÃO
VIÁRIA – PROLONGAMENTO DA AVENIDA AURO SOARES DE
MOURA ANDRADE, da passagem em desnível de interligação
da Avenida Santa Marina, da implantação do trecho a ser relo-
cado da Linha 8 – DIAMANTE DA CPTM – Companhia Paulista
de Trens Metropolitanos e das vias complementares de conexão
com sistema viário existente.
As razões desta decisão encontram-se disponíveis para
consulta nos autos do Processo SEI 7910.2021/0000343- 0, a
partir da data desta publicação. A consulta ao processo deverá
ser solicitada através do e-mail licitacoes@spobras.sp.gov.br.,
para que seja liberada a chave de acesso.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico nº 8610.2020/0000084-9, em especial da manifestação da área
técnica responsável (041888577), da análise da Comissão Julgadora (041349823), do procedimento de aferição de autodeclara-
ção de pertencimento racial realizado nos termos da Portaria nº 01/2021/Spcine (041888577) e do parecer da assessoria jurídica
(041961375), pelas razões de fato e de direito expostas:
a) CONHEÇO dos recursos interpostos pelas interessadas Corte Filmes (Playpolis) nº de inscrição on-536571098, Moinho Films
(O Som das Ruas) nº de inscrição on-2032087072, Paranoid Filmes (Melanina) nº de inscrição on-1949311642 e Feel Filmes e Pro-
duções ltda (EVA) nº de inscrição on-39861787, e no mérito CONCEDO-LHES PROVIMENTO para revisão da pontuação referente ao
atendimento dos critérios de políticas afirmativas.
b) CONHEÇO do recurso interposto pela interessada Maria João Filmes (Lá em casa cabe o mundo inteiro) nº de inscrição on-
1157983359, e no mérito CONCEDO-LHE PROVIMENTO PARCIAL para revisão parcial da pontuação referente ao atendimento dos
critérios de políticas afirmativas.
c) CONHEÇO dos recursos interpostos pelas interessadas Mub Design ltda-ME (Música das esferas) nº de inscrição on-
293106421, Kanimambo Filmes ltda-ME (Três por uma) nº de inscrição on-43916960, Lovini Tecnologia ltda (Futebol das Mulheres)
nº de inscrição on-392695973, Mahin Producões Audiovisuais e Culturais (Tez) nº de inscrição on-1973229016, Area 51 Filmes e
Comunicação (Estamos Tentando) nº de inscrição on-1461864222 e Tabuleiro Filmes ltda-ME (Sangue negro) nº de inscrição on-
1941133519, mas no mérito NEGO-LHES PROVIMENTO.
II- RATIFICO a desistência de participação no Edital da proponente Odun Produção de Bens Culturais Ltda (projeto “Acará”)
e a renúncia à pontuação adicional de políticas afirmativas por parte da proponente Sendero Filmes (projeto “Natureza da Cor”).
III- Em vista das alterações promovidas nos termos dos itens I e II deste despacho, o resultado classificatório da 1ª fase do
Edital nº 03/2020/Spcine - Programa de Investimento/2020: Desenvolvimento de obras seriadas, e respectiva convocação para 2ª
fase passa a ser conforme segue:
MÓDULO 1 - CONVOCADOS:
PROJETO ROTEIRISTA CORROTEIRISTA PRODUTORA MÉDIA 1ª FASE MÉDIA COM P.A. MÉDIA FINAL
O SOM DAS RUAS THUAN MOZART DO NASCIMENTO BAPTISTA - MOINHO FILMS 8,50 11,50 10,00
MELANINA JÉSSICA NOGUEIRA DE QUEIROZ RAUL PEREZ PARANOID FILMES 8,67 10,67 10,00
TEZ RENATA CILENE MARTINS JAQUELINE MARIA SOUZA MAHIN PRODUÇOES AUDIOVISUAIS
E CULTURAIS LTDA 7,08 10,08 10,00
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sábado, 10 de abril de 2021 às 00:04:01
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