LICITAções - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFormação E Comunicação
| Data de publicação | 14 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
92 – São Paulo, 66 (159) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 14 de agosto de 2021
As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas até
09/09/2021 às 09:00, horário de Brasília, pelo sistema eletrôni-
co Licitações-e no site: http://www.licitacoes-e.com.br. A disputa
ocorrerá a partir das 10:00 do mesmo dia.
Esclarecimentos podem ser obtidos junto a Comissão Per-
manente de Licitações da São Paulo Turismo S/A, pelo telefone:
(11) 2226-0491, ou ainda pelo e-mail: licitacoes@spturis.com.
Comissão Permanente de Licitações – São Paulo Tu-
rismo S.A.
SÃO PAULO PARCERIAS
GABINETE DO PRESIDENTE
PROCESSO Nº 7310.2021/0000044-8
AVISO - PESQUISA DE PREÇO
A São Paulo Parcerias S.A., sociedade de economia mista
integrante da Administração Indireta do Município de São
Paulo, CNPJ 11.702.587/0001-05, torna público, para ciência
dos interessados, que realizará PESQUISA DE PREÇO para a
contratação de empresa especializada na prestação dos servi-
ços de assinatura eletrônica com mecanismo de validação (QR
Code, código de barras ou link de direcionamento para página
eletrônica externa), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
O Termo de Referência com as especificações da contratação
encontrar-se-á disponível no site da SPP (http://www.sppar-
cerias.com.br/index.php/parcerias) a partir de 16 de agosto
de 2021. Os interessados deverão entrar em contato com
compras@spparcerias.com.br até o dia 30 de agosto de 2021.
PROCESSO Nº 7310.2019/0000193-9
AVISO - PESQUISA DE PREÇO
A São Paulo Parcerias S.A., sociedade de economia mista
integrante da Administração Indireta do Município de São
Paulo, CNPJ 11.702.587/0001-05, torna público, para ciência
dos interessados, que realizará PESQUISA DE PREÇO para a
contratação de empresa especializada na prestação do serviço
de locação de 01 (uma) máquina de café, com fornecimento
de insumos: café em grãos, açúcar cristal (sachê), adoçante em
pó (sachê), copos descartáveis e palhetas (mexedores), pelo
período de 12 (doze) meses. O Termo de Referência com as
especificações da contratação encontrar-se-á disponível no site
da SPP (http://www.spparcerias.com.br/index.php/parcerias) a
partir de 16 de agosto de 2021. Os interessados deverão entrar
em contato com compras@spparcerias.com.br até o dia 30 de
agosto de 2021.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE
Do Processo: 6073.2021/0000219-0
Interessado: Secretaria Municipal de Relações Inter-
nacionais
Assunto: Contratação de 01 (uma) assinatura do Jor-
nal “Folha de S. Paulo” com entregas diárias, mais acesso
ao conteúdo digital pelo período de 12 (doze) meses.
1. À vista dos elementos contidos no Processo
6073.2021/0000219-0, as informações constantes nos docu-
mentos 049086987 e 049087098, em especial o parecer da
Assessoria Jurídica desta Pasta, doc. 049970914, nos termos
do artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93 e alterações c/c
Lei Municipal 13.278/02 regulamentada pelo Decreto Munici-
pal nº 44.279/03 e suas alterações, e com base na delegação
de competência promovida pela Portaria nº 001/2021-SMRI,
observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, AUTO-
RIZO a contratação por inexigibilidade da EMPRESA FOLHA DA
MANHÃ S.A, inscrita no CNPJ nº 60.579.703/0001-48, visando 1
(uma) assinatura do Jornal "Folha de São Paulo" com entrega
diária, mais acesso ao conteúdo digital, conforme requisição
encartada sob doc. 048442765, pelo valor de R$ 1.401,90 (um
mil quatrocentos e um reais e noventa centavos), pelo período
de 12 (doze) meses, para uso da Secretaria Municipal de Rela-
ções Internacionais.
2. O controle de execução será exercido pela servidor Fer-
nando Ferreira dos Santos - RF 807319-8, na qualidade de fiscal
e pela servidor Jonatas Nunes - RF 885.138-7 , na qualidade de
suplente.
3. Emita-se Nota de Empenho em favor da EMPRESA
FOLHA DA MANHÃ S.A, inscrita no CNPJ: 60.579.703/0001-48,
no valor de R$ 1.401,90 (um mil quatrocentos e um reais e
noventa centavos), onerando a dotação orçamentária 73.10.0
4.122.3024.2.100.33.90.39.00.00 do presente exercício, para
cobertura da despesa.
CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Milton Leite
GABINETE DO PRESIDENTE
SECRETARIA DAS COMISSÕES - SGP-1
EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO
PROCESSO LEGISLATIVO – SGP-12
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPO-
LITANA E MEIO AMBIENTE
Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio
Ambiente convida o público interessado a participar da au-
diencia pública que esta Comissão realizará para tratar acerca
da ameaça de reintegração de posse à Sede do Sindicato dos
Metroviários de São Paulo, que busca declarar como patrimônio
histórico, social e cultural a sede do Sindicato dos Metroviários
de São Paulo, conforme requerimento 34/2021 de autoria da
vereadora Silvia da Bancada Feminista aprovado na reunião
ordinária em 11/08/2021 pela Comissão de Política Urbana,
Metropolitana e Meio Ambiente.
Data: 19/08/2021
Horário: 11:00 h
Local: Auditório virtual
Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal
da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios
Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-
-online], e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube [www.
youtube.com/camarasaopaulo].
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por
videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em
http://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/
inscricoes/ ou encaminhe sua manifestação por escrito através
do formulário disponível em https://www.saopaulo.sp.leg.
br/audienciapublicavirtual/ ou envie pelo e-mail urb@sao-
paulo.sp.leg.br
Para maiores informações: urb@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPO-
LITANA E MEIO AMBIENTE
Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Am-
biente convida o público interessado a participar da audiencia
pública que esta Comissão realizará tendo como objeto o em-
preendimento localizado na Rodovia Raposo Tavares denomina-
ria Ltda. Em cumprimento à Instrução Normativa TCM SP nº
02/2019, a Comissão procedeu à consulta aos órgãos compe-
tentes, verificando que a empresa GEOMÉTRICA ENGENHARIA
DE PROJETOS LTDA apresenta sanção junto ao Cadastro de
Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS da Controladoria Geral
da União, razão pela qual é vedada sua participação no certame
nos termos do subitem 8.7.1. do Edital. Dando prosseguimento
a análise dos documentos das demais licitantes, a Comissão
decidiu HABILITAR as empresas EGIS ENGENHARIA E CON-
SULTORIA e SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA, nos termos
do item 18 do Edital. A partir da data desta publicação têm
início o prazo recursal nos termos do Art. 109 da Lei Federal nº
8.666/93. A Ata de julgamento ficará disponível no Processo SEI
7910.2020/0000649-7 que se encontra franqueado para vistas
mediante solicitação da chave de acesso através do e-mail
licitacoes@spobras.sp.gov.br.
TRIBUNAL DE CONTAS
GABINETE DO PRESIDENTE
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA
Processo TC/010097/2021
Interessados: TCMSP / TARGETWARE INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: Homologação
DESPACHO: Tendo em vista os elementos de instrução
constantes dos autos, notadamente as manifestações da Sub-
secretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que acolho
como razões de decidir, consoante competência delegada pela
Portaria SG/GAB nº 03/2019: I – HOMOLOGO, com fundamento
no artigo 16, inciso IX, da Lei Municipal nº 13.278/2002, e
no artigo 3º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 46.662/2005,
observadas as disposições das Leis Federais nº 8.666/1993 e nº
10.520/2002, subsidiariamente e no que couber, para que pro-
duza os efeitos legais, o Pregão Eletrônico nº 13/2021 – Ampla
Concorrência, objetivando a aquisição de licenças DevExpress
com suporte e atualização de versões, pelo período de 12
(doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, consoante decisão da
Comissão de Licitações nº 01 que ADJUDICOU o objeto do
Certame à empresa TARGETWARE INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ
nº 09.240.519/0001-11), pelo valor total de R$ 60.381,55
(sessenta mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e
cinco centavos). A presente despesa deverá onerar a dotação
10.10.01.032.3024.2818.3390.40 – Serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica.
DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC/009876/2021
Interessado: TCMSP / ANISIO ALVES MOREIRA ESQUADRIAS
DE ALUMÍNIO E VIDROS - ME
Objeto: homologação
DESPACHO: Tendo em vista os elementos de instrução
constantes dos autos, notadamente as manifestações da Sub-
secretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que acolho
como razões de decidir: I – HOMOLOGO, com fundamento
no artigo 16, inciso IX, da Lei Municipal nº 13.278/2002, e
no artigo 3º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 46.662/2005,
observadas as disposições das Leis Federais nº 8.666/1993 e nº
10.520/2002, subsidiariamente e no que couber, para que pro-
duza os efeitos legais, o Pregão Eletrônico nº 14/2021 – Ampla
Concorrência, objetivando a contratação de empresa especia-
lizada para reforma dos mecanismos de abertura, travamento
e fechamento das janelas de alumínio das fachadas dos 2° e
3° andares do Edifício Sede do TCMSP, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus ane-
xos, consoante decisão da Comissão de Licitações nº 01 que
ADJUDICOU o objeto do Certame à empresa ANISIO ALVES
MOREIRA ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E VIDROS - ME (CNPJ
nº 22.688.622/0001-97), pelo valor total de R$ 217.231,12
(duzentos e dezessete mil, duzentos e trinta e um reais e doze
centavos). A presente despesa deverá onerar a dotação orça-
mentária 10.10.01.032.3024.2100.3390.39 – Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica.
DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC/011307/2019
Interessado: TCMSP / SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Objeto: Autorização
DESPACHO: À vista das manifestações da Coordenadoria
Processual, da Subsecretaria Administrativa e da Secretaria
Geral, que acolho como razões de decidir, com fundamento no
artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993: I - AUTORIZO
a rescisão amigável da contratação formalizada com a empresa
SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICA-
ÇÕES LTDA., CNPJ nº 58.619.404/0008-14, por meio do Termo
de Contrato nº 20/2019, tendo por objeto a aquisição de direito
de uso por 12 (doze) meses de 04 (quatro) licenças de software
para gravação digital em áudio das sessões plenárias do Tribu-
nal de Contas do Município de São Paulo, incluindo serviços de
instalação, configuração, treinamento, manutenção, atualização
de versões e suporte técnico. II - DETERMINO a lavratura do
Termo de Rescisão, conforme minuta de peça 575.
DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC/008984/2020
Interessado: TCMSP / SERASA S.A.
Objeto: Autorização
DESPACHO: À vista das informações constantes dos autos
e nos termos das manifestações da Subsecretaria Administra-
tiva e da Secretaria Geral, que adoto como razões de decidir,
AUTORIZO, fundamentado no artigo 65, “caput”, da Lei Federal
nº 8.666/1993, a lavratura de Termo de Aditamento à Ata
de Registro de Preços nº 10/2020, celebrado com a empresa
SERASA S.A. CNPJ nº 62.173.620/0001-80, conforme minuta en-
cartada como peça 122, para inclusão de cláusulas, necessárias
a adequação do ajuste à Lei Federal nº 13.709/2018 – LGPD e
RATIFICO, no mais, o despacho de peça 107, publicado do DOC
de 23/06/2021 – pág. 113.
SÃO PAULO TURISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO DE COMPRAS N°
7210.2021/0000487-3 - PREGÃO ELETRÔNICO -
N°031/21
OBJETO: Contratação de empresa especializada na presta-
ção de serviços para a administração, suporte técnico, manu-
tenção e desenvolvimento de sistemas WEB sob demandas, sob
o regime de empreitada por preço global, para administração,
manutenção, suporte técnico e desenvolvimento de sistemas
WEB, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por
iguais ou menores períodos, conforme bases, especificações e
condições do Edital e seus Anexos.
Comunicamos que encontra-se aberta licitação na mo-
dalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para o objeto em referência,
sendo que o Edital encontra-se disponível na integra para
download, através do sistema eletrônico Licitações-e (www.
licitacoes-e.com.br - nº de referência 889558), no site: http://e-
-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e no Sistema SEI! pelo nº
7210.2021/0000487-3 no endereço http://processos.prefeitura.
sp.gov.br/Forms/Principal.aspx
concernente à prestação de serviços de administração e geren-
ciamento de créditos disponibilizados em cartão eletrônico com
chip, para utilização dos empregados, estagiários e diretores da
COHAB-SP, firmado com a empresa SODEXO PASS DO BRASIL
SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
69.034.668/0001-56, para prorrogar o prazo de vigência do
ajuste por 12 (doze) meses, com início em 18/08/2021 e término
em 17/08/2022, ao valor mensal estimado de R$ 353.553,85
(trezentos e cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta e
três reais e oitenta e cinco centavos), do que resulta o valor
total estimado de R$ 4.242.646,20 (quatro milhões, duzentos
e quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais e
vinte centavos), mantida a taxa de administração praticada,
de -5,05% (cinco vírgula zero cinco percentuais negativos),
incidente sobre os valores unitários dos vale refeição e ali-
mentação. Em decorrência, autoriza-se a emissão de nota de
empenho, onerando a dotação orçamentária 83.10.16.122.302
4.2.100.3.3.90.39.00.09.
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.003/2021 – SEI Nº
7010.2021.0008961-8 – OPERACIONALIZAÇÃO
DO ACORDO GOOGLE, PARA FORNECIMENTO
DE PRODUTOS E SUBSCRIÇÃO DE SERVIÇOS DA
TECNOLOGIA GOOGLE, DIVIDIDA EM DOIS LOTES,
SENDO O LOTE 01 COMPOSTO PELAS FAMÍLIAS I
E II “GCP” E “WORKSPACE” E O LOTE 02 PELA FA-
MÍLIA III “GMP” DA PLATAFORMA TECNOLÓGICA.
O Pregoeiro designado informa que ENCONTRA-SE ABERTO
na EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU-
NICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP
S/A. o processo em referência, O encaminhamento da Pro-
posta de Preços deverá ser feito a partir da divulgação
até às 10 horas do dia 26/08/2021, no site www.compras-
net.gov.br, sendo a sessão de abertura das propostas às
10 horas do mesmo dia.
SÃO PAULO URBANISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 02 AO CON-
TRATO Nº 7810.2019/0000594-0
Objeto Prestação de serviços de auditoria independente
contábil, fiscal e de controles internos, da São Paulo Urbanismo
- SP Urbanismo, para o exercício de 2019.
Objeto do Aditamento: Em decorrência da renegociação
contratual determinada pelo Decreto Municipal nº 60.041, de
31 de dezembro de 2020, fica ajustado que a Contratada abriu
mão do reajuste no ano de 2021, restando vedada a aplicação
de novos reajustes em período inferior a 12 (doze) meses.
Contratado(a): BAZZANEZE AUDITORES INDEPENDENTES
S/S EPP
CNPJ: 40.184.046/0001-22
Data de Assinatura: 13/08/2021
PROCESSO SEI Nº 7810.2020/0000543-8
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I - À vista dos elementos contidos no presente processo,
especialmente as informações prestadas pela Gerência de
Licitações e Contratos cota SEI nº 049963873 e parecer da Ge-
rência Jurídica cota SEI que acolhemos como razão de decidir e
que passam a fazer parte integrante deste instrumento, AUTO-
RIZAMOS a prorrogação do contrato nº 7810.2020/0000543-8,
firmado com a empresa AGÊNCIA AEROTUR LTDA., inscrita
no CNPJ sob o n.º 08.030.124/0001-21 para o Agenciamento
Sistematizado de Viagens Coorporativas através da Ata de
Registro de Preços nº 007/SG-COBES/2018, cuja detentora é
a Secretaria Municipal de Gestão, por mais 12 meses, a partir
de 17/08/2021, no valor P0 anual estimado de R$ 14.900,00,
sendo as taxas de agenciamento conforme abaixo:
Taxa de Agenciamento (Transaction Fee)
Passagens aéreas nacionais: R$ 0,01 - ( 19 passagens na-
cionais)........ = R$ 0,19
Passagens aéreas internacionais: R$ 0,01 - (10 passagens
internacionais).. = R$ 0,10
II - Em consequência, AUTORIZAMOS a emissão da Nota de
Empenho para atendimento das despesas, onerando a dotação
nº 05.00.05.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.33.00.09 – São Paulo
Urbanismo, obedecendo ao princípio da anualidade, conforme
Nota de Reserva nº 107/2021.
III - Aprovamos a minuta do aditamento contratual nº 01,
cota 049469612.
IV - A fiscalização do contrato será exercida por Nivaldete
Sanches C. de Jesus – R.F. 0051691 e fiscal suplente Nelson de
Souza Paula R.F 0055859, ficando a gestão do
contrato a cargo da Gerência de Licitação e Contratos.
V - DETERMINAMOS que a Gerência de Compras, Licitações
e Contratos da Diretoria Administrativa e Financeira adote
as providências necessárias para o cumprimento da presente
Autorização.
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 03 AO CON-
TRATO Nº 7810.2018/0000451-9
Objeto: Prestação de serviços de manutenção e do direito
de uso do WK SISTEMAS - Sistema Radar Empresarial, compre-
endendo os módulos: Financeiro, Contábil, IN-86, Conciliação,
MT Patrimonial para 5.000 itens, Compras, Estoque, GED, IRPJ/
Lalur, MT Fiscal, para 10 usuários.
Objeto do Aditamento: Em decorrência da renegociação
contratual determinada pelo Decreto Municipal nº 60.041, de
31 de dezembro de 2020, fica ajustado que a Contratada abriu
mão do reajuste no ano de 2021, relacionado à Cláusula Sétima
– item 7.1 do contrato, restando vedada a aplicação de novos
reajustes em período inferior a 12 (doze) meses.
Contratado(a): INNERSYSTEM INFORMÁTICA LTDA - ME
CNPJ: 10.353.029/0001-00
Data de assinatura: 10/08/2021
SÃO PAULO OBRAS
GABINETE DO PRESIDENTE
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 PROCESSO SEI Nº
7910.2020/0000649-7
OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de
empresas especializadas na prestação de serviços para a
elaboração de Projeto Executivo e ATO – Assessoria Téc-
nica de Obra para a Construção, Revitalização e Reforma
de Infraestrutura Urbana para adequação dos espaços de
interesse turístico no CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO – REPÚBLICA.
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitações realizou a análise
e julgamento dos documentos de habilitação dos licitantes
classificados: Egis Engenharia e Consultoria Ltda, Geométrica
Engenharia de Projetos Ltda e Systra Engenharia e Consulto-
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
DECISÕES DA MESA DIRETORA
DECISÃO DE MESA nº 4771/2021
CMSP-PAD-2019/00033.01
"Tendo em vista as informações processadas no presente,
a MESA DETERMINA que a empresa CARRARA SERVIÇOS
LTDA, CNPJ 04.826.233/0001-07, continue a prestação dos
serviços nas mesmas condições avençadas no Termo de Con-
trato n° 46/2018, durante um período de 90 (noventa) dias, a
partir de 27/08/2021 ou até que se conclua o procedimento
licitatório visando a nova contratação para prestação de servi-
ços de limpeza, conservação e desinfecção das dependências do
Palácio Anchieta, o que ocorrer primeiro, com fundamento no
item 7.1.1 da Cláusula Sétima do ajuste."
COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRAFEGO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE Nº 0073/21
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/21
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RE-
CARGA E TESTE HIDROSTÁTICO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO
PREDIAIS
JULGAMENTO: “MENOR PREÇO TOTAL”
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário
Encontra-se aberto o PREGÃO acima mencionado, podendo
os interessados obter o Edital na Rua Barão de Itapetininga nº
18 - 2º andar - Centro, na Gerência de Suprimentos, de segunda
a sexta feira, no horário das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00, até a data da abertura, mediante a apresentação de
mídia eletrônica, ou ainda, no site da Prefeitura do Município
de São Paulo - PMSP http://www.e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br, site da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET
http://www.cetsp.com.br e no site do Comprasnet www.com-
prasnet.gov.br. Os documentos referentes à proposta comercial
e anexos das empresas interessadas deverão ser encaminhados
a partir da disponibilização do sistema até as 09h30min do dia
08/setembro/2021, no site www.comprasnet.gov.br. A abertura
da Sessão Pública do Pregão Eletrônico, ocorrerá às 09h30min
do dia 08/setembro/2021, no site www.comprasnet.gov.br. Dire-
tor Administrativo e Financeiro
EXPEDIENTE Nº 0303/2021
OBJETO: CURSO ON LINE - AS CONTRATAÇÕES DAS
ESTATAIS EM FOCO
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO
À vista das informações constantes no expediente, em
especial da justificativa da área técnica às fls.03/05, do Parecer
Jurídico SAJ nº 174/21 e nos termos da delegação de competên-
cia estabelecida no Ato do Presidente nº 061/19 de 04/09/2019
e com fundamento disposto no artigo 30, II, “f”, §1º da Lei
Federal nº 13.303/16, artigo 131, II, “f”, §1º do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILCC da CET
e artigo 12 e 40 do Decreto Municipal nº 44.279/03, AUTO-
RIZO a Contratação por Inexigibilidade de Licitação da em-
presa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ nº
86.781.069/0001-15, para inscrição de 04 (quatro) profissionais
da SAD/GSP no curso As Contratações das Estatais em Foco,
no formato on line, no período de 16 a 20/08/2021, com carga
horária de 15 horas, pelo valor total de R$ 7.470,40 (sete mil,
quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos).
São Paulo, 13 de agosto de 2021.
Diretor Administrativo e Financeiro
EXPEDIENTE Nº 0509/20
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2020
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INFRAESTRUTU-
RA, HARDWARE E LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE
DE SISTEMA DE CONTROLE OPERACIONAL COM SERVIÇOS
DE ATUALIZAÇÃO E ADIÇÃO DE FUNCIONALIDADES NA
CENTRAL DE OPERAÇÕES DA CET.
REFERÊNCIA: RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA
MAGNA SISTEMAS CONSULTORIA S.A
DESPACHO
I - À vista dos elementos constantes dos autos, notada-
mente com base no parecer da pregoeira às fls. 1650/1654 e
no Parecer Jurídico nº175/21, que acolhemos, CONHECEMOS,
porque tempestivo, o recurso apresentado pela empresa
MAGNA SISTEMAS CONSULTORIA S.A, porém, NEGO-LHES
PROVIMENTO quanto ao mérito, por falta de fundamentação
fático-jurídica, mantendo-se a decisão proferida que selecionou
a proposta da empresa ARC COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E AD-
MINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, dando prosseguimento ao
certame, nos termos da lei.
II - À vista das informações constantes no expediente em
referência e nos termos da delegação de competência estabele-
cida no Ato do Presidente nº 061/19, Resolução de Diretoria RD
043/21 de 06/05/2021, ADJUDICO o objeto do certame à ARC
COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA, CNPJ Nº 01.565.706/0001-63, HOMOLOGO o presente
procedimento licitatório e AUTORIZO a contratação para a pres-
tação de SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA, HARDWARE E LICEN-
CIAMENTO DE USO DO SOFTWARE DE SISTEMA DE CONTROLE
OPERACIONAL COM SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO E ADIÇÃO
DE FUNCIONALIDADES NA CENTRAL DE OPERAÇÕES DA CET,
no valor total de R$ 76.000.000,00 (setenta e seis milhões de
reais) e prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, contados a
partir da data da assinatura do contrato, em conformidade com
o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios -
RILCC da CET e Lei Federal 13.303/16.
São Paulo, 13 de agosto de 2021.
Diretor Administrativo e Financeiro
COMPANHIA METROPOLITANA
DE HABITAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
COHAB - LICITAÇÕES
DESPACHO
I – DESPACHO À vista do constante no Processo SEI nº
7610.2021/0001853-4, AUTORIZO, a contratação de empresa
especializada para confecção de placas de sinalização (con-
feccionadas em PS branco 2,0mm, com impressão digital em
adesivo vinil branco briho, laminação com vinil transparente,
no tamanho de 15 x 15 cm., com dupla face para fixação),
que serão instaladas nos banheiros da Companhia, nos termos
do inciso II, artigo 29 da Lei nº 13.303/2016. Em decorrência,
emita-se a Nota de Empenho no valor de R$ 1.356,50 (mil, tre-
zentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), em favor
da empresa ATTOGRAF EDITORA E GRÁFICA LTDA., inscrita
no CNPJ 12.141.714/0001-07, onerando a dotação orçamen-
tária nº 83.10.16.122.3024.2100.3.3.90.30.00.09.
DESPACHO
À vista do contido no Processo nº 2017-0.082.448-8, e
considerando as justificativas da Diretoria Administrativa e
o parecer jurídico, que acolho, com fundamento no inciso II
8.666/93, c.c o art.46 do Decreto nº 44.279/03, que regulamen-
ta a Lei nº 13.278/02, e com amparo na cláusula 6.1 do ajuste,
AUTORIZO a celebração de aditamento ao Contrato nº 068/17,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 14 de agosto de 2021 às 05:00:18
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