LICITAções - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFormação E Comunicação

Data de publicação04 Maio 2022
SeçãoCaderno Cidade
quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (82) – 115
da Comissão Permanente de Licitações, cuja fundamentação
acolho, recebo por tempestivo o recurso administrativo inter-
posto pela empresa CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA e, no mé-
rito, DECIDO PELO SEU NÃO PROVIMENTO mantendo a decisão
de desclassificação de sua proposta.
PRESIDENTE DA SPOBRAS
A análise dos recursos administrativos interpostos em face
do julgamento das propostas comerciais, encontra-se disponível
para consulta no Processo SEI 7910.2021/0001103-4, devendo
ser solicitada a chave de acesso através do e-mail: licitacoes@
spobras.sp.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 011/2021 PROCESSO SEI Nº
7910.2021/0001103-4
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO
DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE JUNTAS
DE DILATAÇÃO E OUTROS REPAROS – LOTE 2 (VIADUTO
DEPUTADO ANTÔNIO SYLVIO CUNHA BUENO, VIADUTO
ANTÔNIO ABDO, VIADUTO NOVE DE JULHO, E PONTILHÃO
BERNARDINO D'AURIA).
COMUNICADO
A SPObras comunica que fica designada a data de
05/05/2022 às 09h30min para realização da sessão pública de
abertura dos envelopes nº 2 – Habilitação, na sala de reunião
do 6ºandar do Edifício sede da SPObras, sito à Rua XV de No-
vembro, 165, Centro-Histórico, São Paulo/SP.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2022
PROCESSO SEI n.º 7910.2022/0000410-2
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de transporte mediante locação de veículos, 30
(trinta) veículos de passeio, 02 (dois) veículos utilitários,
em caráter não eventual, com quilometragem livre, com
condutor e combustível, GPS, conforme Anexo I - Termo
de Referência.
BOLETIM DE ESCLARECIMENTO Nº 02
Pergunta 1: Termo Inicial de Vigência.
Pela regra do edital o contrato terá 24 meses de vigência
da assinatura da ordem de serviço. Ocorre que, torna-se mais
razoável e adequado ao presente edital que o termo inicial
de vigência seja vinculado à entrega dos primeiros veículos,
isso porque, as licitantes apresentarão suas propostas consi-
derando o período de 24 meses de locação e, por outro lado, a
Administração, também, pretende locar os veículos pelo período
integral de 24 meses.
Neste contexto, para garantir o período integral de 24 me-
ses de locação é imprescindível que tanto “vigência contratual”
quanto a respectiva “execução do contrato” se iniciem no mes-
mo marco temporal, qual seja, “a data de entrega dos primeiros
veículos”. Diante de tais circunstâncias, questiona-se: O início
da contagem da vigência contratual pode ser alterado para
constar que será a partir da “data de entrega dos veículos”?
Resposta1: Conforme publicação de errata de Edital e ane-
xos – DOC 03/05/2022.
Pergunta 2 – Critério de julgamento.
O edital prevé que o critério de julgamento será o de me-
nor preço mensal.
Entretanto, para que não haja dúvidas sobre a opção de
“menor preço global” que será adotada durante a etapa de
lances apresentamos os exemplos descritos abaixo para aclarar
o entendimento a assegurar a isonomia da disputa para todas
as licitantes.
Na hipótese de locação de 25 veículos, a um preço mensal
de R$1.000,00, com vigência contratual de 24 meses, para eta-
pa de lances e de julgamento, devemos seguir qual das opções
de preços exemplificados abaixo?
1. Menor preço total mensal do item: R$1.000,00 x
25 veículos = R$25.000,00
2. Menor preço unitário mensal do item: R$1.000,00
3. Caso não seja nenhuma das possibilidades acima,
favor exemplificar a forma de cálculo.
Resposta 2: Conforme Edital. CLÁUSULA VII – DA CLASSIFI-
CAÇÃO DAS PROPOSTAS E CRITÉRIO DE JULGAMENTO. O valor
adotado para o julgamento é o de menor valor total mensal, e,
que portanto, será utilizado na rodada de lances, calculado con-
forme detalhamento contido no Anexo III – Proposta Comercial.
Pergunta 3 - ASSINATURA DOS DOCUMENTOS.
Nos termos da MP 2200-2/2001, serão aceitos para este
processo licitatório as declarações e outros documentos desta
licitante assinados digitalmente através de certificado digital,
de representante pessoa física e/ou jurídica, padrão ICP-Brasil?
Respota 3: Sim
Pergunta 4: Propriedade dos Veículos
a) Para execução do contrato poderão ser fornecidos ve-
ículos de propriedade de terceiros que estejam na posse direta
da Contratada por qualquer meio legal de negociação (locação,
comodato, cessão de uso, etc.)?
b) Os carros objeto do futuro contrato de locação po-
derão estar na posse da Contratada e ser de propriedade de
empresa que integre o mesmo grupo econômico?
Ressaltamos que tais hipóteses nã caracterizam “sub-
contratação” pois a Contratada se manterá diretamente na
execução do contrato.
Resposta 4: Verificar publicação no DOC data de 28/04/22 –
No Boletim de Esclarecimentos nº01.
Pergunta 5. DA INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA DOS
VEÍCULOS
De início, cabe argumentar que as locações de veículos
nos moldes licitados permitem, com grande eficiência, o for-
necimento de veículos reservas que estejam na posse direta da
Contratada, mas sejam de propriedade de terceiros (empresa do
mesmo grupo econômico da contratada ou terceiros locadores
de veículos), especialmente, porque os reservas tem finalidade
utilização temporária no contrato.
É fato que as paralisações temporárias dos veículos podem
ocorrer em localidades diversas e em quantidades imprevisíveis,
neste cenário, a possibilidade de fornecer veículos sublocados
ou que estejam na posse direta da contratada por outros
meios legais de negociação (comodato, cessão, etc.) amplia
as condições de disputa e possibilita a obtenção de menores
preços para contratação, bem como garante maior agilidade e
eficiência na substituição dos veículos durante a contratação.
Desta forma, questiona-se:
a. A substituição dos veículos para os casos descritos nos
itens 6.6. e 6.7. poderá ser realizada no prazo de 04 a 06 horas
a partir do comunicado formal pela Contratante?
b. Os veículos reservas para substituição temporária no
contrato poderão ser de propriedade de terceiros que estejam
na posse direta da Contratada por qualquer meio legal de ne-
gociação (locação, comodato, cessão de uso, etc.)?
c. Os veículos reservas para substituição temporária no
contrato poderão estar na posse da Contratada e ser de pro-
priedade de empresa que integre o mesmo grupo econômico?
Ressaltamos que tais hipóteses não caracterizam “sub-
contratação” pois a Contratada se manterá diretamente na
execução do contrato.
Resposta 5: Verificar publicação no DOC data de 28/04/22 –
No Boletim de Esclarecimentos nº01
Pergunta 6: INÍCIO DA EXECUÇÃO/ CONDIÇÕES PARA EN-
TREGA DOS VEÍCULOS NOVOS OU SEMINOVOS.
Primeiramente, cabe frisar que o prazo fixado para entrega
dos veículos não é razoável (20 dias), devendo ser para todos
os efeitos alterado. Explica-se: Como é público e notório,
quase 02 anos o país sofre as consequências nefastas decor-
rentes da crise sem precedentes causada pela pandemia do
coronavírus.
Apesar dos esforços para manter a produção de veículos
e atender o mercado consumidor, as montadoras ainda não
posta de Preços deverá ser feito a partir da divulgação
até às 10 horas do dia 17/05/2022, no site www.compras-
net.gov.br, sendo a sessão de abertura das propostas às
10 horas do mesmo dia.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.001/2022 – SEI
Nº 7010.2022/0001785-6 - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE DESMOBILIZAÇÃO, DESLIGA-
MENTO E MOVIMENTAÇÃO DOS SUBSISTEMAS
REFERENTES AO DATA CENTER DA PRODAM,
LOCALIZADA NA AV. FRANCISCO MATARAZZO,
1500, SÃO PAULO/SP, PARA O DESTINO LOCA-
LIZADO À RUA PEDRO DE TOLEDO, 983, VILA
CLEMENTINO, SÃO PAULO/SP.
O Diretor de Administração e Finanças (Em exercício) da
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI-
CAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A.,
informa que a empresa GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA., vence-
dora do certame supramencionado, cumpriu todas as exigências
do Edital, bem como, todas as etapas do certame licitatório,
sendo-lhe ADJUDICADO o objeto deste certame, pelo valor
total de R$ 590.000,00 (Quinhentos e noventa mil reais) para
o período de 120 (cento e vinte) dias.
SÃO PAULO URBANISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
AVISO PARA ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 006/SP-URB/2022
PROCESSO SEI Nº 7810.2022/0000443-5
Nº DA OC: 801087801002022OC00010
OBJETO: Contratação de empresa especializada na pres-
tação dos serviços de locação, instalação, abastecimento e
manutenção de máquinas autoatendimento com fornecimento
de café e outras bebidas quentes, com insumos, materiais e
equipamentos necessários com assistência técnica, pelo período
de 12 (doze) meses.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: www.bec.sp.gov.br e
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.bec.sp.gov.
br
INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 04/05/2022
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO E/OU ESCLARECIMENTOS:
10/05/2022 – 18:00
LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 16/05/2022 -
10:25
INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 16/05/2022 - 10:30
SÃO PAULO OBRAS
GABINETE DO PRESIDENTE
CONCORRÊNCIA Nº 007/2021- PROCESSO SEI
Nº 7910.2020/0000614-4
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE
EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA, ARQUITETURA
E URBANISMO PARA EXECUÇÃO DOS LEVANTAMENTOS DE
CAMPO, SERVIÇOS GEOTÉCNICOS, ELABORAÇÃO DOS PROJE-
TOS BÁSICO E EXECUTIVO DA LIGAÇÃO VIÁRIA GRAÚNA-GAI-
VOTAS - CONEXÃO SUL - ENGLOBANDO OS SEGMENTOS
1 COM 1,42 KM E SEGMENTO 3 COM 2,39 KM, NA REGIÃO
SUL DA CIDADE DE SÃO PAULO.
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
A Comissão Permanente de Licitações, com base nos Re-
latórios de Análise das Propostas Técnicas elaborados pelo
Grupo Técnico (doc. SEI 062352585), decidiu: (I) CLASSIFICAR
as propostas apresentadas, cujas notas técnicas são: CONSÓR-
CIO PROJETISTA SEGMENTOS 1 e 3 (ENCIBRA S.A. Estudos
de Engenharia/ AGM – Projetos de Engenharia Ltda) - NT:
87,0; CONSÓRCIO LIGAÇÃO GRAUNA - GAIVOTAS (EGIS
– Engenharia e Consultoria Ltda/ Arquiteto PEDRO TADDEI e
Associados Ltda.): NT: 84,0; CONSÓRCIO – TPF-PENTÁGONO/
GRAÚNA-GAIVOTAS(TPF Engenharia Civil e Consultoria Ltda/
PENTÁGONO Serviços de Engenharia Civil e Consultoria Ltda):
NT: 80,00. A Ata de Julgamento, bem como, as razões desta
decisão encontram-se disponíveis para consulta no Processo
SEI 7910.2020/0000614-4, podendo ser solicitada a chave de
acesso através do e-mail: licitacoes@spobras.sp.gov.br, A ata
também ficará disponível no site http://e-negocioscidadesp.
prefeitura.sp.gov.br/. A partir da data desta publicação tem
início o prazo recursal nos termos do Art. 109 da Lei Federal
CONCORRÊNCIA Nº 018/2021 PROCESSO SEI Nº
7910.2021/0001116-9
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO
DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTU-
RAL DOS VIADUTO BENEFICIÊNCIA PORTUGUESA e GAL.
OLIMPIO DA SILVEIRA - LOTE 9
DESPACHO
A vista do contido no Processo SEI nº 7910.2021/0001116-
9, em especial da manifestação da área técnica competente e
da Comissão Permanente de Licitações, cuja fundamentação
acolho, recebo por tempestivo o recurso administrativo inter-
posto pela empresa CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA e, no mé-
rito, DECIDO PELO SEU NÃO PROVIMENTO, mantendo a decisão
de desclassificação de sua proposta.
PRESIDENTE DA SPOBRAS
A análise dos recursos administrativos interpostos em face
do julgamento das propostas comerciais encontra-se disponível
para consulta no Processo SEI 7910.2021/0001116-9, devendo
ser solicitada a chave de acesso através do e-mail: licitacoes@
spobras.sp.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 018/2021 PROCESSO SEI Nº
7910.2021/0001116-9
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO
DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTU-
RAL DOS VIADUTO BENEFICIÊNCIA PORTUGUESA e GAL.
OLIMPIO DA SILVEIRA - LOTE 9
COMUNICADO
A SPObras comunica que fica designada a data de
05/05/2022 às 10h00 para realização da sessão pública de
abertura dos envelopes nº 2 – Habilitação, na sala de reunião
do 6ºandar do Edifício sede da SPObras, sito à Rua XV de No-
vembro, 165, Centro-Histórico, São Paulo/SP.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 011/2021 PROCESSO SEI Nº
7910.2021/0001103-4
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO
DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE JUNTAS
DE DILATAÇÃO E OUTROS REPAROS – LOTE 2 (VIADUTO
DEPUTADO ANTÔNIO SYLVIO CUNHA BUENO, VIADUTO
ANTÔNIO ABDO, VIADUTO NOVE DE JULHO, E PONTILHÃO
BERNARDINO D’AURIA).
DESPACHO
A vista do contido no Processo SEI nº 7910.2021/0001103-
4, em especial da manifestação da área técnica competente e
ATA DE ABERTURA Nº 14/22
EXPEDIENTE Nº 201/21
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/21 - FORNECIMENTO DE CA-
VALETE DE MADEIRA
Aos 13 dias do mês de abril de 2022 às 09 horas e 30
minutos, na sala de licitações da Companhia de Engenharia
de Tráfego - CET, localizada na Rua Barão de Itapetininga,
18 - 2º andar - Centro, reunidos o Pregoeiro e respectiva
equipe de apoio, deu-se início aos trabalhos da licitação em
referência, através do PREGÃO ELETRÔNICO com a partici-
pação da empresa PIRA SINAL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
SINALIZAÇÃO LTDA. I - Aberta a sessão pública, inicialmente o
Sra. Pregoeira, em conformidade com as disposições contidas
no edital, efetuou através do sistema de compras eletrônicas
www.comprasnet.gov.br o aceite e divulgação das propostas
formuladas e registradas pelas interessadas. Abriu-se em segui-
da a fase de lances para classificação das licitantes. II - Após
a fase de lances, considerando o menor preço total, para o
ITEM 1, a empresa PIRA SINAL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
SINALIZAÇÃO LTDA, ofertou lance para o item 1 no valor total
de R$ 758.710,00, e a Pregoeira solicitou negociação do valor
proposto, a empresa não pode reduzir o valor proposto, sendo
então classificada.
III – Após a fase de lances, considerando o menor preço
total, para o ITEM 2, a empresa PIRA SINAL COMÉRCIO DE
MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO LTDA, ofertou lance para o item
1 no valor total de R$ 252.790,00. IV - Após a Sra. Pregoeira
solicitou e analisou a documentação anexada no sistema do
Comprasnet, conforme descrito no edital. Os documentos foram
impressos, analisados pelas áreas competentes. V – Tendo em
vista que a empresa PIRA SINAL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
SINALIZAÇÃO LTDA, é a única participante do certame e visto
que a mesma apresentou várias notas fiscais de fornecimento
do objeto licitado, solicitamos confirmar a possibilidade de
enviar atestados referente as notas fiscais apresentadas. A lici-
tante informou ser possível, a sessão de abertura foi suspensa,
conforme item 10.2.5. do edital e agendado o prosseguimento
para o dia 29/04/22, às 09:30 hs. VI - Aos 29 dias do mês de
abril de 2022 às 09 horas e 30 minutos, na sala de licitações
da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET, localizada na
Rua Barão de Itapetininga, 18-2º andar-Centro, foi dado pros-
seguimento do certame. A empresa PIRA SINAL COMÉRCIO
DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO LTDA, encaminhou através
do sistema do Comprasnet, o atestado de capacidade técnica,
conforme nota fiscal já enviada. O documento foi analisado
pela área técnica, sendo habilitada para o ITEM 1 e inabilitada
para o ITEM 2, pois não atendeu ao quantitativo do solicitado
no item 11.2.4.1.1. do edital. VII – O item 2 do certame restou
Prejudicado. VIII - Aberta a fase final para verificação de inten-
ção de recursos às 14:45 horas do dia 29/04/22, não houve
manifestação das empresas. Nada mais havendo a tratar, foi
encerrada a sessão às 15:18 horas do dia 29/04/22, cuja ata foi
lavrada e assinada pela Pregoeira e equipe de apoio. A íntegra
da referida ata encontra-se disponível no site www.gov.br/
compras/pt-br. Pregoeira
COMPANHIA METROPOLITANA
DE HABITAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
COHAB - LICITAÇÕES
DESPACHO
À vista do contido no Processo SEI nº 7610.2019/0001853-
0, e, considerando o pedido e as justificativas apresentadas
pela Diretoria Administrativa e o parecer jurídico que acolho,
AUTORIZO, com fundamento nos artigos 68, 71 e 72 da Lei
13.303/16, c.c artigo 46 do Decreto 44.279/03, que regulamen-
ta a Lei 13.278/02, e com amparo na Cláusula Terceira do Ajus-
te, a formalização de Instrumento de Aditamento ao Contrato
nº 072/19, firmado com a empresa GOMAQ MÁQUINAS PARA
ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 61.457.941/0001-43, que tem por
objeto a prestação de serviços de locação de copiadoras de
médio à grande porte, para cópia, impressão e scanner, com
fornecimento de material de consumo, exceto papel, incluindo
assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, para
prorrogar o prazo de vigência do ajuste por mais 30 (trinta)
meses, com início em 14/05/2022 e término previsto para
13/11/2024, ao valor mensal R$ 9.168,70 (nove mil, cento e
sessenta e oito reais e setenta centavos), perfazendo o valor
total estimado de R$ 275.061,00 (duzentos e setenta e cinco
mil, sessenta e um reais). Em decorrência, emita-se a Nota de
Empenho, onerando a dotação orçamentária nº 83.10.16.122.3
024.2.611.3.3.90.39.00.09.
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.001/2022 – SEI
Nº 7010.2021/0011225-3 - PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA,
HOSPITALAR, CIRÚRGICA, AMBULATORIAL E
OBSTÉTRICA À SAÚDE, AOS EMPREGADOS E
DIRETORES DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍ-
PIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP S/A E SEUS
DEPENDENTES REGULARMENTE NOMEADOS
ATRAVÉS DE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
EMPRESARIAL.
A Pregoeira designada informa que ENCONTRA-SE ABERTO
na EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU-
NICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP
S/A. o processo em referência. O encaminhamento da Pro-
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
ATA DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2022
PROCESSO CMSP-PAD-2021/00160
OFERTA DE COMPRA nº 801086801002022OC00033
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para
aquisição futura e eventual de copos descartáveis de amido de
milho (ácido polilático), conforme especificações constantes no
Anexo I - Termo de Referência - Especificações Técnicas, parte
integrante do Edital.
ATA DE REUNIÃO nº 156/2022:
"Às quatorze horas e trinta minutos do dia três do mês de
maio do ano de dois mil e vinte e dois, por meio de videocon-
ferência, reuniram-se o Senhor Pregoeiro Luciano Freitas, sua
equipe de apoio subscrita o Procurador Legislativo Dr. Renato
Takashi Igarashi, e o Presidente da CJL, Dr. Roberto Vitorino dos
Santos, para abrir os trabalhos do Pregão Eletrônico nº 03/2022,
cujo objeto está descrito em epígrafe. I – ABERTURA: aberta a
sessão pública, o Senhor Pregoeiro, em conformidade com as
disposições contidas no Edital, efetuou através do sistema de
compras eletrônicas www.bec.sp.gov.br, a análise e divulgação
das propostas formuladas e registradas pelas interessadas.
II – FASE DE LANCES: abriu-se a fase de lances para disputa
e classificação das licitantes para cada um dos itens que com-
põem o objeto licitado. III – FASE DE NEGOCIAÇÃO: finda a fase
de lances, foi definida a licitante FOR0639 como vencedora nos
dois itens. O Senhor Pregoeiro iniciou a fase de negociação,
buscando o menor preço para o objeto licitado e, a seguir, so-
licitou à empresa o envio de sua proposta de preços de acordo
com o modelo disponibilizado no Anexo III do Edital, acompa-
nhada de catálogo ou documento que contenha a descrição
e/ou especificação do material ofertado. IV – SUSPENSÃO:
Recebido o arquivo contendo o solicitado, o Senhor Pregoeiro
anunciou a suspensão da sessão pública devido ao adiantado
da hora. O certame será retomado no dia 04/05/2022 às
15h00. V – PUBLIQUE-SE: Nada mais havendo a tratar, lavrou-
-se a presente ata, devidamente assinada pelo Senhor Pregoeiro
e pelos demais presentes.
Luciano Freitas
Pregoeiro"
COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRAFEGO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE Nº 0299/21
FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 025/2022, celebra-
do com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE),
com sede na Rua Tabapuã, nº 540, Itaim Bibi, CEP: 04.533-001,
São Paulo/SP, inscrito no CNPJ sob o nº 61.600.839/0001-55,
através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/SEGES-
-COBES/2021 , referente à prestação de serviços por Instituição
Especializada em Administração de Sistema de Estágio, confor-
me especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência),
pelo valor total estimado de R$ 5.550.314,40 (cinco milhões,
quinhentos e cinquenta mil, trezentos e quatorze reais e qua-
renta centavos) e prazo total de 12 (doze) meses. Atendendo o
que determina o Decreto Municipal nº 56.144/15 em consonân-
cia com a Lei Municipal nº 13.278/02 e Lei Federal nº 8.666/93.
Formalizado em 13/04/2022.
COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO
– CET
DESPACHO HOMOLOGAÇÃO / AUTORIZAÇÃO
EXPEDIENTE Nº 0280/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 PARA CELEBRA-
ÇÃO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO – EXPEDIENTE Nº
068/2021
OBJETO: CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PARA
O TRÂNSITO.
Tendo em vista as informações constantes no expediente
em referência, nos termos da delegação de competência esta-
belecida no Ato do Presidente nº 061/19, com fundamento nos
artigos 59 § 1º e 60 da Lei Federal nº 13.303/16 e nos artigos
91, 92 e 97, inciso II do Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios – RILCC da CET, HOMOLOGO os atos
do Chamamento Público nº 01/2021 e AUTORIZO a celebração
do Acordo de Cooperação nº 001/2022 com a ASSOCIA-
ÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS-ABNT, CNPJ nº
33.402.892/0011-88, para a realização de palestras, cursos se-
minários e eventos relacionados ao trânsito, conforme subitem
3.1.3 do edital do Chamamento Público nº 01/2021. De acordo
com o item 8.3 do edital do Chamamento Público nº 01/2021,
o Acordo de Cooperação nº 001/2022 será formalizado em
processo administrativo autônomo - Expediente nº 0280/2022.
São Paulo, 03 de maio de 2022.
Diretor Administrativo e Financeiro
EXPEDIENTE Nº 1505/18
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/22
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SECURITÁRIO D&O
(DIRECTORS AND OFFICERS) E OUTROS PREPOSTOS DA CET
JULGAMENTO: “MENOR PREÇO TOTAL”
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNI-
TÁRIO
Encontra-se aberto o PREGÃO acima mencionado, podendo
os interessados obter o Edital na Rua Barão de Itapetininga nº
18 - 2º andar - Centro, na Gerência de Suprimentos, de segunda
a sexta feira, no horário das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00, até a data da abertura, mediante a apresentação de
mídia eletrônica, ou ainda, no site da Prefeitura do Município
de São Paulo - PMSP http://www.e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br, site da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET
http://www.cetsp.com.br e no site do Comprasnet www.gov.br/
compras/pt-br. Os documentos referentes à proposta comercial
e anexos das empresas interessadas deverão ser encaminhados
a partir da disponibilização do sistema até às 09h30min do dia
27/maio/2022 no site www.gov.br/compras/pt-br. A abertura da
Sessão Pública do Pregão Eletrônico, ocorrerá às 09h30min do
dia 27/maio/2022, no site www.gov.br/compras/pt-br. Diretor
Administrativo e Financeiro
CÂMARA MUNICIPAL
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
MESA DA CÂMARA
ÓRGÃO GERENCIADOR: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
DETENTORA: BOLONHA MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI.
CNPJ: 20.658.478/0001-10.
TERMO: Ata de Registro de Preços nº 02/2022.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de etiquetas Brother, referência DK-2205, originais ou compatíveis.
DESCRIÇÃO QUANT MARCA VALOR
UNITÁ-
RIO
VALOR TOTAL
Etiqueta Impressora Termo Transferência; Medindo (62mm x 30,48m); Na Cor Branca; Em Rolo, Dk2205, P/ Brother Ql1060m, ql570 e Serie Ql;
Contendo 300 Etiquetas (tolerância +/- 10%); Liner Glassine para Termo Transferência; Frontal Em Off Set; Frontal Pesando 56 a 75g/m2; Adesivo
Em Cola Comum; As etiquetas deverão ser fornecidas com suporte plástico reutilizável, já prontas para o uso, permitindo sua utilização nas im-
pressoras sem a necessidade de montagem de suportes, adaptadores ou peças adicionais pelo usuário – Cód. BEC: 5879159 C.
até 350
unid.
Elias
Etiquetas
R$ 64,00 R$ 22.400,00
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 22.400,00 (vinte e dois mil, e quatrocentos reais).
PROCESSO: CMSP-PAD-2021/00247.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.
ASSINATURA: 19 de abril de 2022.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 4 de maio de 2022 às 05:03:55

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