LICITAções - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFormação E Comunicação

Data de publicação26 Maio 2022
SeçãoCaderno Cidade
quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (98) – 101
CONTRATADA: F. LOPES PUBLICIDADE LTDA.
CNPJ Nº 05.702.124/0001-32
OBJETOS:
(I) INCLUSÃO, POR MEIO DIGITAL, DAS PUBLICAÇÕES DOS
ATOS DA PRODAM, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO ART. 289 DA
LEI FEDERAL Nº 6.404/1976, PROMOVIDA PELA LEI FEDERAL
Nº 13.818/2019;
(II) ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO CONTRATO CO-
01.09/18, RELATIVO A 750 CM/COLUNA, NO VALOR DE R$
5.992,50 (CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS
E CINQUENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 25% (VINTE
E CINCO POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO
ORIGINAL.
VALOR: O VALOR TOTAL DO CONTRATO CO-01.09/18 PAS-
SA A SER DE R$ 29.962,50 (VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E
SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA: 25/05/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.003/2022 – SEI
N 7010.2022/0003375-4 - OPERACIONALIZAÇÃO
DO ACORDO DYNATRACE AC-08.03/2022, PARA
FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DA
TECNOLOGIA DYNATRACE, PARA O AMBIENTE
DAS APLICAÇÕES CRÍTICAS, CONTEMPLAN-
DO LICENÇAS DE USO, OPERAÇÃO ASSISTIDA
(HANDS-ON), TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E
SUPORTE TÉCNICO.
A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO-
MUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP
S/A. inscrita no CNPJ sob Nº 43.076.702/0001-61 e no CCM
(ISS) sob Nº 1.209.807-8, neste ato representada pela Pregoei-
ra, em conformidade com o Parecer Jurídico nº 147/2022 encar-
tado no processo licitatório, bem como, pela deliberação da Di-
retoria da Empresa na 2106ª Reunião de Diretoria realizada em
25/05/2022, comunica a HOMOLOGAÇÃO, para que produza
os efeitos legais, do processo licitatório com a contratação da
empresa ASPER TECNOLOGIA LTDA. para o objeto deste pre-
gão, OPERACIONALIZAÇÃO DO ACORDO DYNATRACE AC-
08.03/2022, PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVI-
ÇOS DA TECNOLOGIA DYNATRACE, PARA O AMBIENTE DAS
APLICAÇÕES CRÍTICAS, CONTEMPLANDO LICENÇAS DE
USO, OPERAÇÃO ASSISTIDA (HANDS-ON), TREINAMENTO,
MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, com desconto total de
6,5% (seis virgula cinco porcento), totalizando o valor final de
R$ 9.932.738,62 (nove milhões, novecentos e trinta e dois mil,
setecentos e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos), para
o período de 30 (trinta) meses.
SÃO PAULO URBANISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
PROCESSO SEI Nº 7810.2022/0000442-7
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos contidos no Processo SEI n.º
7810.2022/0000442-7, notadamente a informação SEI n.º
063943054 e 064032305, bem como no Parecer Jurídico lança-
do sob o n.º 061577165 e 064070331 que utilizo como razão
de decidir, em conformidade com os artigos 32 e 54 da Lei n.º
13.303/16, combinado com o artigo 1º, parágrafo único, da Lei
n.º 10.520/2002, regulamentada no âmbito municipal pelo De-
creto n.º 43.406/2003, alterado pelo Decreto n.º 55.427/2014,
bem como do Decreto Municipal nº 44.279/2003, regulamen-
tador da Lei Municipal nº 13.278/2002 e, ainda, a NP - 58.02,
HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 007/SP-URB/2022 para a contratação de Empresa
para prestação de serviços contínuos e 02 (duas) copeiras, com
fornecimento de mão-de-obra uniformizada, com inclusão de
todos os encargos sociais e tributos, bem como de todas e
quaisquer despesas, sejam estas diretas ou indiretas, necessá-
rias para a perfeita e total execução dos serviços, para a São
Paulo Urbanismo, especificamente na Presidência, contemplan-
do inclusive o fornecimento de todo material de consumo e do
permanente, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento
à Solicitação da Unidade requisitante (SP-URB/DAF/GAD) sob
sei 060219789, cujo Edital foi elaborado de acordo com o
Termo de Referência anexado sob sei 060888372 razão pela
qual AUTORIZO:
1.) a contratação da empresa UNIÃO ALIMENTAÇÃO
E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELLI – EPP, CNPJ n.º
22.946.881/0001-70, pelo valor mensal de R$ 7.158,32 (sete
mil, cento e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos),
perfazendo o valor global de R$ 85.899,84 (oitenta e cinco mil,
oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos),
para o período de 12 (doz) meses;
2.) em consequência AUTORIZO a emissão das Notas de
Empenho no valor de R$ 85.899,84 (oitenta e cinco mil, oito-
centos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), con-
forme Nota de Reserva n.º 83/2022 (evento SEI n.º 060806323),
devendo o valor remanescente onerar dotação própria do
exercício vindouro, em homenagem ao princípio da anualidade
orçamentária, e em conformidade com o cronograma físico-
-financeiro constante na informação SEI nº 064005748;
II - A fiscalização do contrato será exercida pela Srª. Mar-
lane Reis Xavier, Prontuário 5986-2 e pelo Sr. Emerson Artes,
Prontuário 3388-0, que atuará na qualidade de suplente.
PROCESSO SEI Nº 7810.2022/0000443-5
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos contidos no presente Processo SEI
n.º 7810.2022/0000443-5, em conformidade com os artigos 32
e 54 da Lei n.º 13.303/16, combinado com o artigo 1º, parágra-
fo único, da Lei n.º 10.520/2002, regulamentada no âmbito mu-
nicipal pelo Decreto n.º 43.406/2003, alterado pelo Decreto n.º
55.427/2014, bem como do Decreto Municipal nº 44.279/2003,
regulamentador da Lei Municipal nº 13.278/2002 e, ainda, NP -
58.02, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico nº 006/SP-URB/2022 para a contratação de
Empresa para a prestação dos serviços de locação, instalação,
abastecimento e manutenção de 02 (duas) máquinas autoaten-
dimento com fornecimento de café e outras bebidas quentes,
com insumos, materiais e equipamentos necessários com assis-
tência técnica, conforme edital e termo de referência anexado
sob SEI 061147964 razão pela qual AUTORIZO:
1.) a contratação da empresa GRAN COFFEE COMER-
CIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, inscrita no CNPJ sob o
n.º 08.736.011/0002-27, pelo valor global de R$ 67.200,00
(sessenta e sete mil e duzentos reais), para o período de 12
(doz) meses;
2.) em consequência AUTORIZO a emissão das Notas
de Empenho no valor de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e
duzentos reais), conforme Nota de Reserva n.º 84/2022 (evento
SEI n.º 061223529), devendo o valor remanescente onerar
dotação própria do exercício vindouro, em homenagem ao
princípio da anualidade orçamentária, e em conformidade com
o cronograma físico-financeiro constante na informação SEI nº
063924101;
II - A fiscalização do contrato será exercida pelo Sr. Antra-
nik Comrian Junior, Prontuário 5986-2 e pelo Sr. Emerson Artes,
Prontuário 3388-0, que atuará na qualidade de suplente.
PROCESSO SEI Nº 7810.2020/0001007-5
Despacho Autorizatório
INTERESSADA: SPURBANISMO
ASSUNTO: Contratação de locação de duas (2) escadas
temporárias para unidades do Programa Centro Aberto no
Município de São Paulo, incluindo a instalação e a manutenção
– Apostilamento - Reajuste contratual.
a sessão às 17:12 horas do dia 24/05/22, cuja ata foi lavrada e
assinada pela Pregoeira e equipe de apoio. A íntegra da referida
ata encontra-se disponível no site www.gov.br/compras/pt-br.
Pregoeira
EXPEDIENTE Nº 499/21
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/21
OBJETO: FORNECIMENTO DE CREME PROTETOR SOLAR
COM REPELENTE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
À vista das informações constantes no expediente em refe-
rência, nos termos da delegação de competência estabelecida
no ato do Presidente nº 061/19 de 04/09/2019, e conforme
RD nº RD nº 008/22, de 20.01.2022, às fls. 71, HOMOLOGO o
presente procedimento licitatório e AUTORIZO a contratação
da empresa GALEGOS IMPORTADORA LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº 29.228.030/0001-31, para o fornecimento de CREME
PROTETOR SOLAR COM REPELENTE, pelo valor total de R$ R$
53.111,70 (cinquenta e três mil, cento e onze reais e setenta
centavos) e prazo total de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da assinatura do contrato, para atender às necessidades
da CET, em conformidade com o Regulamento Interno de Lici-
tações, Contratos e Convênios – RILCC da CET, com o Decreto
Municipal nº 44.279/03, com a Lei Municipal nº 13.278/02,
Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores.
Item Descrição Marca/
Fabri-
cante
Unid. Quantidade Preço unitário
R$
6.2.1 Creme protetor solar contra raios
UV-A/UV-B – FPS 60, com repelente,
conforme Anexo I - Especificação
Técnica ET 36 revisão 01/21
Mavaro/
Mavaro
Bisnaga 2.370 22,41
Diretor Administrativo e Financeiro
EXPEDIENTE Nº 499/21 –
Formalização do Contrato nº 27/22, celebrado com a em-
presa GALEGOS IMPORTADORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o
nº 29.228.030/0001-31, para o fornecimento de creme protetor
solar com repelente, pelo valor total de R$ 53.111,70 (cinquen-
ta e três mil, cento e onze reais e setenta centavos) e prazo
total 12 (doze) meses, em conformidade com o pregão eletrô-
nico nº 56/21, nos termos do disposto no Decreto Municipal
nº 44.279/03, na Lei Municipal nº 13.278/02 e Lei Federal nº
13.303/16. Formalizado em 25/05/22.
COMPANHIA METROPOLITANA
DE HABITAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
COHAB - LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/22
SIGGEO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ
01.982.159/0001-11. ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLETOS
DE EMPREENDIMENTO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
EM TERRENO LOCALIZADO À RUA TENENTE CORONEL AN-
TONIO BRAGA, 14, 18, 22, 44, SUBPREFEITURA JABAQUARA
- SÃO PAULO/SP, DENOMINADO COMO ÁREA 17. Prazo: 09
meses. Licitação: nº 013/21. R$ 103.093,06. Data de assinatura:
17/05/2022. SEI 7610.2021/0001568-3.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/22
SIGGEO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ
01.982.159/0001-11. ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLETOS
DE EMPREENDIMENTO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
EM TERRENO LOCALIZADO À RUA MANUEL CHEREM, 138 X
AV. TÚLIO TEODORO DE CAMPOS, SUBPREFEITURA JABAQUA-
RA - SÃO PAULO/SP, DENOMINADO COMO ÁREA 2. Prazo: 09
meses. LICITAÇÃO nº 006/21. R$ 70.870,87. Data de assinatura:
17/05/2022. SEI 7610.2021/0001561-6.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/22
SIGGEO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ
01.982.159/0001-11. ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLETOS
DE EMPREENDIMENTO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
EM TERRENO LOCALIZADO O À RUA BENIGNO CARREIRA 701,
705, 705 A, 709, SUBPREFEITURA JABAQUARA - SÃO PAULO/
SP, DENOMINADO COMO ÁREA 23. Prazo: 09 meses. Licitação
nº 018/21. R$ 58.302,73. Data de assinatura: 17/05/2022. SEI
7610.2021/0001598-5.
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONCES-
SÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA À IMPLAN-
TAÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL E
MERCADO POPULAR NA CIDADE DE SÃO PAULO,
ACOMPANHADA DE INFRAESTRUTURA URBANA
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, EMPREENDIMENTOS
NÃO RESIDENCIAIS PRIVADOS E DA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.
PROCESSO SEI Nº 7610.2019/0001207-9
ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO DE ÁREA – LOTE 9
DESPACHO:
Considerando que a COMPANHIA METROPOLITANA DE
HABITAÇÃO DE SÃO PAULO – COHAB-SP, no uso de suas prer-
rogativas, amparada no subitem 7.9 do Contrato de Concessão
Administrativa nº PPP 04/19, em razão de fatos que reputou
supervenientes, necessitou substituir a área inserida no Lote 9
e identificada no Anexo II do Edital pela codificação 24PN1,
incrustada nas proximidades da Rodovia dos Bandeirantes,
Subprefeitura de Pirituba-Jaguaré, pela área a seguir indicada:
Área José Bonifácio: 6.745 m2 - Matrícula: 238.284 – 9º
CRI, localizada a Rua Nagib Farah Maluf com a Rua Alfredo
Ricci, Itaquera, Subprefeitura de Itaquera.
Considerando que a disponibilização do referido imóvel ao
Programa da PPP da Habitação Municipal da Cidade de São
Paulo foi aprovada em Reunião de Diretoria, conforme Ata da
1632ª Reunião, realizada em 03 de maio de 2022, e
Considerando que a substituição da área foi proposta pela
Concessionária Consórcio SP9 Incorporação e Construção SPE
S.A., a COHAB-SP na qualidade de Poder Concedente, resolve:
Substituir a área 24PN1 pela área acima indicada, em
respeito à conveniência e ao interesse público, eis que caracteri-
zado fato superveniente e suficiente para justificar o ato.
Publique-se.
São Paulo, 25 de maio de 2022.
ALEXSANDRO PEIXE CAMPOS
Presidente
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
CO/TA-11.05/2022
PROCESSO SEI Nº 7010.2019/0001699-4
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.001/2018
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
– PRODAM-SP S/A.
1) a prorrogação excepcional, por até mais 03 (três) meses
ou até que se conclua a licitação, do Termo de Contrato n°
27/2017, firmado com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A,
CNPJ: n° 02.558.157/0001-62, tendo por objeto serviço móvel
pessoal de voz, dados e mensagens, com fornecimento de ter-
minal móvel em regime de comodato, a partir de 29/05/2022; e
2) a emissão da Nota de Empenho, após verificação da
regularidade da empresa nos órgãos competentes, devolvendo
as duas vias do TA, devidamente assinadas"
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
DECISÕES DA MESA DIRETORA
DECISÃO DE MESA nº 5037/2022
PROCESSO CMSP-PAD-2020/00103.02
"Tendo em vista as informações do presente, em especial
o Parecer da Procuradoria Legislativa SCL n° 72/2022 CMSP-
-PAR-2022/00105-A. a MESA AUTORIZA a repactuação do
6° Termo de Aditamento ao Contrato n° 92/2018, celebrado
com a empresa MOA Manutenção e Operação Ltda., CNPJ n°
00.192.707/0001-47, cujo objeto é a prestação de serviços de
manutenção e conservação predial, referente aos salários e
benefícios da Convenção Coletiva - SINDEEPRES 2022/2022 e
do novo valor do salário-mínimo nacional, conforme planilhas
apresentadas, retroagindo seus efeitos à data de 01/01/2022,
devendo ser realizada por meio de apostilamento."
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
ATA DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2022
PROCESSO CMSP-PAD-2022/00076
OFERTA DE COMPRA nº 801086801002022OC00041
OBJETO: Aquisição de Pasta Prontuário Vermelha
EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO nº 193/2022:
"ITEM 1
Descrição: SERVICO DE PRODUCAO E IMPRESSAO DE
CAPA, MODELO, TIPO PASTA, EM PVC
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 700 / UNIDADE
Menor Valor Total: R$ 13.650,00
CNPJ/CPF - Vencedor: 01.069.808/0001-98 - RANNIPLAST
IND. E COM. DE ARTIGOS DE PLÁSTICOS LTDA - EPP
Propostas Entregues: 5
Desistência de Propostas: 0
Propostas Classificadas: 5
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITA-
ÇÃO DE ACORDO COM O EDITAL.
A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço
www.bec.sp.gov.br – UGE 801086 – OFERTA DE COMPRA -
801086801002022OC00041 e no endereço www.saopaulo.
sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-em-
-andamento/
Yoshie Kamei Tawada
Pregoeira"
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 01/2022
PROCESSO CMSP-PAD-2021/00420
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Total Global
REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço
unitário
OBJETO: Contratação de empresa especializada para exe-
cução de obra de ampliação da laje do pavimento térreo da
Câmara Municipal de São Paulo, conforme condições previstas
no Projeto e seus anexos, que integram o Edital.
VISTORIA FACULTATIVA: Nos dias úteis de 26/05/2022
a 11/07/2022, das 11h às 17h, a ser agendada com a Equipe
Técnica de Engenharia – SGA.3, exclusivamente por telefone:
(11) 3396-4733, (11) 3396-4745 e (11) 3396-4084.
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:
Na Sessão de Abertura dos Envelopes: às 14h30 do
dia 12/07/2022, na Sala Tiradentes, 8º andar do Edifício da
Câmara Municipal de São Paulo - Viaduto Jacareí, 100, Bela
Vista, São Paulo/SP.
- Poderá o interessado obter o edital, gratuitamente, no
website da Câmara Municipal de São Paulo: http://www.sao-
paulo.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/, ou solicitar
via e-mail, no endereço eletrônico: cjl@saopaulo.sp.leg.br.
COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRAFEGO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE Nº 60/21
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/21
OBJETO: FORNECIMENTO DE EPI’S DIVERSOS
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº 22/21
- FORNECIMENTO DE EPI’S DIVERSOS, ADJUDICO o objeto
do certame à empresa MGJ CONSULTORIA EM SEGURANÇA
E COMÉRCIO EXTERIOR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
36.773.911/0001-07, para o FORNECIMENTO DE EPI’S DIVER-
SOS, pelo valor total de R$ 17.846,04 (dezessete mil oitocentos
e quarenta e seis reais e quatro centavos).
Item Descrição Marca/fa-
bricante
Unidade Quanti-
dade
Preço
unitário
R$
6.2.1 Bolsa para transporte de EPIs da Sina-
lização, conforme Especificação Técnica
06, rev. 01/17
Ultra Safe 36 229,89
6.2.2 Botina de segurança c/ biqueira de aço p/
operador de guincho, mini pá carregadeira
e motosserra, conforme Especificação
Técnica 11, rev. 01/19
Mariano
Calçados
PR 58 165,00
Pregoeira
ATA DE ABERTURA Nº 23/22
EXPEDIENTE Nº 1231/20
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/21 - PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORME PARA
SINALIZAÇÃO
Aos 24 dias do mês de maio de 2022 às 09 horas e 50
minutos, na sala de licitações da Companhia de Engenharia de
Tráfego - CET, localizada na Rua Barão de Itapetininga, 18 - 2º
andar - Centro, reunidos o Pregoeiro e respectiva equipe de
apoio, deu-se início aos trabalhos da licitação em referência,
através do PREGÃO ELETRÔNICO com a participação da empre-
sa IDEAL WORK UNIFORMES E E.P.I.S. LTDA.
I - Aberta a sessão pública, inicialmente o Sra. Pregoei-
ra, em conformidade com as disposições contidas no edital,
efetuou através do sistema de compras eletrônicas www.
comprasnet.gov.br o aceite e divulgação da proposta formula-
da e registrada pela interessada. Abriu-se em seguida a fase
de lances para classificação das licitantes. II - Após a fase de
lances, considerando o menor preço total, empresa IDEAL
WORK UNIFORMES E E.P.I.S. LTDA., ofertou lance no valor total
de R$ 190.219,40, e a Pregoeira solicitou negociação do valor
proposto, a empresa não reduziu o valor da proposta; sendo
então classificada.III - Após a Sra. Pregoeira solicitou e analisou
a documentação anexada no sistema do Comprasnet, conforme
descrito no edital. Os documentos foram impressos, analisados
e aceitos pelas áreas competentes, sendo então a empresa IDE-
AL WORK UNIFORMES E E.P.I.S. LTDA.,considerada habilitada.
IV - Aberta a fase final para verificação de intenção de
recursos às 15:54 horas do dia 24/05/22, não houve manifes-
tação da empresa. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada
linha para a apresentação do Relatório V, perguntamos se pode-
mos acrescentar os valores do Relatório V ao Relatório III para
efeito de inserção destes dados neste documento? Permane-
cendo à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais,
subscrevemo-nos
R.: Sim.
Systra Engenharia e Consultoria Ltda.
Interessada em participar do processo licitatório em refe-
rência, solicita os seguintes esclarecimentos:
Questão 01 - Conforme mencionado no item 8.7.7. do
Edital, um mesmo profissional poderá ser indicado para até 2
funções. Assim, entendemos que o Coordenador Geral poderá
ser indicado também para a função de Engenheiro Civil respon-
sável pela execução das inspeções das obras de arte especiais
ou para a função de Engenheiro Civil responsável pela elabora-
ção de análise estrutural para a recuperação das obras de arte
especiais. É correto o nosso entendimento?
R.: Sim.
Questão 02 - Entendemos que os atestados técnicos apre-
sentados para a atendimento ao item 7.3.2. Comprovação de
aptidão da proponente, poderão ser os mesmos para atendi-
mento ao item 8.7.2. Experiência da Empresa. É correto o nosso
entendimento?
R.: Sim, mas devem ser apresentados em ambos os enve-
lopes.
Questão 03 - Considerando que os atestados técnicos a
serem apresentados nos envelopes A - Documentos para Ha-
bilitação e B - Proposta Técnica deverão estar acompanhados
de suas Certidões de Acervo Técnico – CAT, entendemos não
ser necessária a apresentação de suas correspondentes Ano-
tações de Responsabilidade Técnica – ARTs. É correto o nosso
entendimento?
R.: Sim.
Questão 04 - Entendemos que deverá ser apresentado no
Envelope A somente um conjunto de Documentos para Habilita-
ção, independentemente da quantidade de lotes que pretende-
mos concorrer. É correto o nosso entendimento?
R.: Sim.
ECR Engenharia Ltda
1. No Anexo II – Planilhas Orçamentárias, é apresentado
para cada OAE uma lista com “Dados Gerais do Orçamento”,
conforme os anexos do edital.
Entre os dados destacamos o BDI Projetos de 33,20% e
a Taxa Administrativa de 15,00% pois no edital, item 9.1.4 é
solicitada a apresentação da Planilha de composição de BDI
utilizando-se o Modelo, Anexo III-A, mas o Anexo III-A apresen-
ta o modelo apenas do BDI Projetos de 33,20%, exposto isso
solicitamos a gentileza de ser disponibilizada a composição da
Taxa Administrativa de 15,00%.
R.: Segue abaixo a composição da Taxa Administrativa
COMPOSIÇÃO DA TAXA ADMINISTRATIVA
Escritório Central................................5,05%
IMPOSTOS:.........................................8,65%
Cofins..................................3,00%
PIS.......................................0,65%
ISS.......................................5,00%
Taxa de Administração:......................15,00%
2. Em alguns trechos do Edital e seus anexos é apresentado
a Ponte Edson de Godoy Melo (Itapiúna), no nosso entendi-
mento estariam se referindo a Ponte Edson de Godoy Bueno
(Itapiúna). Nosso entendimento está correto?
R.: Sim
3. Em alguns trechos do Edital e seus anexos é apresen-
tado o Viaduto dos Nordestinos, em Osasco e/ou Viaduto dos
Imigrantes Nordestinos, no nosso entendimento estariam se
referindo a Ponte Nordestino que é localizada no município de
São Paulo. Nosso entendimento está correto?
R.: Sim
ECR Engenharia Ltda.
1. Referente ao Envelope “C” Proposta de Preços, item
9.1.1 que diz:
9.1.1. Carta Proposta formulada com base no Modelo
que constitui o Anexo I – contendo, em reais, em algarismos e
por extenso, com data-base a mesma data do orçamento
referencial, qual seja, JULHO/2021, o valor ofertado para
a execução dos serviços e obras, que deverá corresponder ao
somatório do valor total das Planilhas – Anexo II da obras
de Arte que compõem o respectivo Lote (conforme descrito no
item 9.1.1.1) – com a indicação do percentual de B.D.I. pro-
posto pela licitante, discriminados, em algarismos, nos campos
próprios: (Grifo nosso)
Entendemos que referente ao Anexo II, é necessário apenas
a apresentação das Planilhas Orçamentárias Consolidadas e
que as composições de preços unitárias – CPUs não precisam
ser apresentadas. Está correto o nosso entendimento?
R.: Sim.
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 011/037/
SIURB/18/22.
CONTRATO Nº 037/SIURB/18
PROCESSO N° 2016-0.201.221-7
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO
CONTRATADA: TELAR ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONTROLE DE INUN-
DAÇÕES DO CÓRREGO ANHANGUERA E DA ELABORAÇÃO
DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE DRENAGEM, ESTRUTURAL E
COMPLEMENTARES
OBJETO DO ADITAMENTO: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO
1.1. Prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noven-
ta) dias corridos, a contar de 28/04/2022, conforme cronograma
físico-financeiro, na fl..4.933 do processo.
DATA DE ASSINATURA24/05/2022
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 002/078/
SIURB/21/22 .
CONTRATO Nº 078/SIURB/21
PROCESSO N° 6022.2021/0004070-0
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
DETENTORA: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÕES LTDA
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA
ESPECIALIZADA COM FINALIDADE DE READEQUAÇÃO EM
QUADRA POLIESPORTIVA, PARA 96 ESCOLAS DENTRO NO MU-
NICIPIO DE SÃO PAULO. AGRUPAMENTO Nº 08
OBJETO DO ADITAMENTO: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
CONTRATUAL
1.1 Prorrogação do prazo contratual por 02 (dois) meses a
contar de 26/04/2022, conforme cronograma físico-financeiro
doc. SEI nº (060785018, 060785018, 060785686 e 060786212).
DATA ASSINATURA 06/05/2022
CÂMARA MUNICIPAL
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE
LICITAÇÕES
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
DECISÕES DA MESA DIRETORA
DECISÃO DE MESA nº 5036/2022
PROCESSO CMSP-PAD-2020/00327.02
"À vista das informações processadas nos presentes autos,
especialmente o Parecer SCL 82/2022 CMSP-PAR-2022/00117,
nos termos do art. 57, § 4° , da Lei Federal 8.666/1993 e demais
atualizações, a Mesa AUTORIZA:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 26 de maio de 2022 às 05:05:03

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