LICITAções - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFormação E Comunicação
| Data de publicação | 13 Setembro 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
112 – São Paulo, 67 (174) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 13 de setembro de 2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/SPO-
BRAS/2022
LICITAÇÃO SPOBRAS Nº 001/2022 - PROCESSO SEI Nº
7910.2022/0000741-1
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação
de serviços de reforma nas instalações dos CEU’s – CENTROS
EDUCACIONAIS UNIFICADOS, dentro do Município de São Pau-
lo, LOTE 26, CÉU ANHANGUERA
Contratada: DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 06.297.348/0001-79
Valor: R$ 7.405.885,35
Data: 08/09/2022
Prazo: 09 (nove) meses, contados a partir da data de assi-
natura do Contrato.
CONCORRÊNCIA Nº011/SPOBRAS/2022 – PRO-
CESSO SEI Nº 7910.2021/0001245-6
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-
DA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
REQUALIFICAÇÃO URBANA E REFORMA DAS CALÇADAS
E CALÇADÕES DO CENTRO VELHO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO - LOTE 1 E LOTE 2.
JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PRO-
POSTAS
A Comissão Permanente de Licitações, nos termos do item
13 do Edital, e com base na análise das propostas comer-
ciais realizada pela Gerência de Preços e Custos da SPObras,
procedeu ao julgamento e decidiu classificar as propostas
comerciais, tendo por data-base o mês de AGOSTO/2022, na
seguinte ordem: LOTE 1 - 1º lugar: CONSÓRCIO CALÇA-
DAS SP (HESE Empreendimento e Gerenciamento Ltda/ AMF
Company Ambiental Ltda); Valor global: R$ 31.916.866,12; BDI
Pavimentação: 17,47% e BDI Projeto: 26,41% e LOTE 2 - 1º
lugar: CONSÓRCIO CALÇADAS SP (HESE Empreendimento
e Gerenciamento Ltda/ AMF Company Ambiental Ltda); Valor
global: R$ 31.181.033,88; BDI Pavimentação: 16,36% e BDI
Projeto: 25,83% e 2º lugar: CONSÓRCIO PROGREDIOR-HER-
SA-CENTRO VELHO (HERSA Engenharia e Serviços LTDA/ Cons-
trutora PROGREDIOR Ltda); Valor global: R$ 34.379.656,01;
BDI Pavimentação: 22,76% e BDI Projeto: 33,20%. A Ata de
Julgamento, bem como, as razões desta decisão encontram-se
disponíveis para consulta no Processo SEI 7910.2020/0001245-
6, podendo ser solicitada a chave de acesso através do e-mail:
licitacoes@spobras.sp.gov.br. A partir da data desta publicação
tem início o prazo recursal nos termos do Art. 109 da Lei Fede-
ral nº 8.666/93
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
CONSULTA PÚBLICA 014/2022 – SPOBRAS
CONCORRÊNCIA nº 020/2022 - PROCESSO nº
7910.2022/0000469-2
OBJETO: Contratação de empresa especializada em enge-
nharia para execução dos serviços de recuperação e reforço
estrutural do VIADUTO OLAVO FONTOURA, PONTE ANHEM-
BI E PONTE ESTAIADA GOVERNADOR ORESTES QUÉRCIA–
LOTE 18.
COMUNICADO
A SÃO PAULO OBRAS – SPObras comunica que não foram
recebidas críticas ou sugestões na fase da Consulta Pública.
CONCORRÊNCIA Nº 020/2022 – PROCESSO SEI Nº
7910.2022/0000469-2
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO VIADUTO OLAVO FONTOURA,
PONTE ANHEMBI E PONTE ESTAIADA GOVERNADOR ORESTES
QUÉRCIA– LOTE 18
AVISO DE LICITAÇÃO
A SPObras torna público a realização do procedimento
licitatório em epígrafe cujas informações sobre Edital e seus
anexos, bem como sobre a sessão de recebimento e abertura
dos envelopes seguem abaixo:
Disponibilidade do Edital: O Edital e seus anexos estarão
disponíveis para consulta e download no site: http://e-nego-
cioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.e no site da SPObras http://
www.spobras.sp.gov.br/ a partir de 14/09/22. Orientações sobre
este procedimento poderão ser obtidas junto à Gerência de
Licitações e Contratos, através do telefone 3113-1571 ou e-mail
licitacoes@spobras.sp.gov.br.
Data e Local de Entrega dos Envelopes: das 15h00 às15h-
30min do dia 14/10/2022, no auditório localizado no andar
térreo do Edifício sede da SPObras, sito à Rua XV de Novem-
bro,165, Centro Histórico - São Paulo/SP.
Abertura dos Envelopes: às 15h30min. do dia 14/10/2022,
no endereço acima.
EMPRESA DE CINEMA E
AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO
Extrato do Termo de Aditamento nº 01/2022
Referente ao Termo de Contrato n° 61/2018 do Processo
Eletrônico n° 8610.2018/0000377-1.
Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Pau-
lo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02;
Contratada: ANAGUA FILMES LTDA., CNPJ nº
07.337.401./0001-80;
Objeto: Aditamento do Termo para fazer constar a pror-
rogação do prazo para entrega do produto final para até
31/01/2023, permanecendo inalteradas as demais cláusulas
do ajuste.
TURISMO
GABINETE DO SECRETÁRIO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREGOEIRO DA PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Edital Pregão Eletrônico nº 002/SMTUR/2022 – Processo nº
6076.2022/0000136-1
A VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no
CNPJ sob n° 21.997.155/0001-14, por intermédio de seu (a)
representante legal o (a) Senhor (a) Marina Nova da Costa
Mendes, portador (a) da Carteira de Identidade n° 2117819
– SSPDF e do CPF n° 007.399.241-09, vem tempestiva e mui
respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, com fulcro
nas disposições pertinentes do Edital em epígrafe, bem como
nos parágrafos 2º e 3º do artigo 41 da Lei nº. 8.666 de 1993,
apresentar:
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
aduzindo para tanto o que se segue: 01. Senhor Pregoeiro,
o presente Pregão Eletrônico tem por objeto o descrito no edital
nos seguintes termos: “Contratação de empresa para prestação
de serviços Técnico Operacional Especializado em Tecnologia da
Informação, através da disponibilização durante a vigência do
contrato de estações de trabalho do Tipo I, Tipo II e Notebook,
pelo período de 12 (doze) meses.”. 02. Todavia, para atingir o
seu desiderato o Administrador Público não pode se afastar dos
princípios gerais estabelecidos na Lei Geral das Licitações, pre-
vistos em seu art. 3º. Dentre outros, destaca-se o princípio da
igualdade de oportunidade entre os licitantes. 03. Neste contex-
to, a Lei Geral das Licitações é enfática quando estabelece no
inciso I, do § 1º do artigo 3º a proibição aos agentes públicos
é o sítio eletrônico da C40 (www.c40reinventingcities.org) nas
páginas dedicadas ao concurso de São Paulo.
Questão 04: “Na praça Alfredo Issa existe um edifício em
reforma e a linha de divisa do concurso ultrapassa os tapumes,
qual seria a divisa projetual? Ainda sobre a Alfredo Issa, caso
encontremos o projeto de reforma, podemos utilizar para en-
tender o uso do térreo?”
Resposta: Esclarecemos que a linha de divisa do concurso
segue o limite da área pública de propriedade do Município de
São Paulo, sendo esta considerada o limite da área projetual. A
Coordenação do Concurso informa que a Comissão Julgadora
não levará em consideração, na análise das propostas recebi-
das, o projeto de reforma da edificação adjacente à área objeto
do concurso.
Questão 05: “As pranchas não possuem um padrão defini-
do e carimbo, certo?”
Resposta: Não existe carimbo definido para as pranchas a
serem apresentadas pelos participantes. Em relação ao padrão,
esclarecemos e recorremos ao item 10.8.2.1 do Edital, que
relata sobre as pranchas de apresentação das propostas: “Três
a quatro Pranchas dos Projetos em nível de Estudo Preliminar,
no formato A1 e montadas em papel pluma, metier ou material
similar branco de 5mm de espessura, que podem incluir dese-
nhos, ilustrações e textos. Elas podem ser definidas em posição
retrato ou paisagem. As equipes também podem inserir mapas
e planos urbanísticos que ajudem a descrever o projeto propos-
to. A distribuição e a forma do conteúdo nas placas pranchas
são livres, desde que elementos suficientes sejam inseridos e de
acordo com os objetivos e requisitos de projeto estipulados nes-
te documento e no Termo de Referência.”. Vale ainda destacar
o item 10.8.2.4 do Edital: “As pranchas de projeto não poderão
conter marcas, símbolos, pseudônimos, nomes ou qualquer
outro tipo de elemento que permita alguma identificação dos
participantes, sob pena de desqualificação.”.
Questão 06: “O mobiliário utilizado nas propostas obriga-
toriamente é o do concurso anterior da SP urbanismo, ou seja
ANEXO 15?”
Resposta: Sim, solicitamos que o mobiliário inserido nas
propostas seja o premiado em primeiro lugar no Concurso de
Mobiliário, realizado pela SPUrbanismo, em 2016. Entretanto,
destacamos que as especificações do mobiliário urbano estão
no Anexo XIII do Edital, e não no Anexo XV.
PROCESSO SEI Nº 7810.2021/0001053-0
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I - À vista dos elementos contidos no presente Processo
SEI n.º 7810.2021/0001053-0, notadamente as manifestações
técnicas (SEI n.º 070090730, 070199757 e 069911961) e ju-
rídica (SEI n.º 070325178), que adoto como razões de decidir,
com fundamento no artigo 4º, do Decreto n.º 61.004/2022, em
vista do cronograma de desembolso (SEI n.º 067982069) para
cobertura das despesas decorrentes do Termo de Contrato 03/
SP-URB/2021, firmado com Centro de Integração Empresa - Es-
cola (CIEE), CNPJ n.º 61.600.839/0001-55, AUTORIZO:
a) o cancelamento do saldo prescindível da Nota de Empe-
nho n.º 202/2022 (SEI n.º 065091935) no valor de R$ 42.637,04
(quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e quatro
centavos) referente a despesas com vale transporte, e da sua
respectiva Nota de Reserva n.º 131/2022 (SEI n.º 064929742),
onerando a dotação 05.10.15.122.3024.2.100.3.3.50.48.00.09
do orçamento vigente;
b) o empenhamento do valor remanescente, que onerará
dotação própria do exercício vindouro, em homenagem ao
princípio da anualidade orçamentária, e em conformidade com
o cronograma físico-financeiro (SEI nº 067982069);
II – Mantenho inalterados os fiscais designados pelo Des-
pacho SEI nº 065046599.
SÃO PAULO OBRAS
GABINETE DO PRESIDENTE
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000822-1- LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 029/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada em
engenharia para a execução de Manutenção de Unidades
Educacionais - LOTE 20 - Diretoria Regional de Educação
– DRE CAMPO LIMPO
ATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS
ENVELOPES
Às 09h30min do dia 12 de Setembro de 2022, no Audi-
tório da SPObras localizado no Térreo, Rua XV de Novembro,
165-Centro Histórico, Capital/SP, perante a Comissão Permanen-
te de Licitação – CPL, teve lugar o ato público para recebimento
dos envelopes contendo a Proposta Comercial e a documen-
tação de Habilitação referentes à Licitação SPObras 029/2022
cuja empresas seguem relacionados no Anexo I desta Ata. A
empresa REFERMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (EPP)
no ato do credenciamento apresentou a Declaração de En-
quadramento em EPP, acompanhada do CNPJ, sendo admitida
como EPP. Os representantes dos licitantes presentes seguem,
ao final, identificados. Dando início a sessão passou-se à aber-
tura do envelope nº 01- Proposta Comercial, verificando-se os
descontos propostos pelos licitantes, relacionados no Anexo I
desta Ata. O conteúdo dos envelopes foi disponibilizado aos
presentes que declinaram da consulta e rubrica dos mesmos.
Constatada a ocorrência de empate ficto, a Presidente da
Comissão concedeu à REFERMA ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÕES LTDA (EPP), o prazo de 3(três) dias úteis para apre-
sentar proposta de preço inferior àquela mais bem classi-
ficada, ou seja, a proposta da empresa M.C. ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDAcujo desconto ofertado é de 16,35%,
nos termos do item 14.3 do Edital. Ato contínuo a Comissão
proferiu a classificação provisória das propostas, conforme
consta do Anexo II desta ata e procedeu a abertura do enve-
lope nº 2 – Habilitação das cinco primeiras classificadas: M.C.
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; CENTURY CONSTUÇÕES,
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA LETTIERI COR-
DARO LTDA; LAFORMA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA e REFER-
MA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (EPP), cujo conteúdo
foi disponibilizado ao presente que fez a consulta e declinou da
rubrica dos mesmos. Após a sessão foi suspensa para fruição
do prazo de 3 dias úteis, bem como, análise dos documentos
de habilitação, cujo resultado será publicado no Diário Oficial
da Cidade – DOC, quando terá início o prazo recursal. Todos os
documentos apresentados nesta sessão pública serão inseridos
no respectivo Processo SEI e disponibilizados para consulta me-
diante solicitação dos interessados através do e-mail: licitaco-
es@spobras.sp.gov.br. Os envelopes nº 2 das demais Empresas
permanecem em poder da Comissão, lacrados e inviolados e
ficarão disponíveis para retirada após a conclusão do processo
de licitação. Nada mais havendo a tratar lavrou-se a presente
Ata que lida e achada conforme vai por todos assinada.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/SPO-
BRAS/2022
LICITAÇÃO SPOBRAS Nº 001/2022 - PROCESSO SEI Nº
7910.2022/0000737-3
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação
de serviços de reforma nas instalações dos CEU’s – CENTROS
EDUCACIONAIS UNIFICADOS, dentro do Município de São Pau-
lo, LOTE 22 – CÉU CAMPO LIMPO
Contratada: PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: nº 01.294.872/0001-72
Valor: R$ 6.796.262,24
Data: 08/09/2022
Prazo: 09 (nove) meses, contados a partir da data de assi-
natura do Contrato.
Esta publicação torna sem efeito a publicação feita no DOC
10/09/2022.
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.001/2022 – SEI
Nº 7010.2022/0006569-9 - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO
DE 02 UNIDADES GERADORAS DE ENERGIA
ELÉTRICA, (GRUPO GERADOR) ENCLAUSURADOS
NA POTÊNCIA TOTAL DE 500KVA OU SUPERIOR
PARA CADA EQUIPAMENTO EM CORRENTE
ALTERNADA TRIFÁSICA, FREQUÊNCIA DE 60HZ,
TENSÃO DE FORNECIMENTO EM 220V E SERVI-
ÇOS DE MANUTENÇÃO, INCLUINDO SEUS SISTE-
MAS AUXILIARES E ASSOCIADOS INSTALADOS
NA PRODAM-SP, NA RUA PEDRO DE TOLEDO, 983
- VILA CLEMENTINO - SP
O Pregoeiro designado pelo Sr. Diretor de Administração
e Finanças e pelo Sr. Diretor de Infraestrutura e Tecnologia da
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI-
CAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A.,
informa que a empresa: TECNOGERA - LOCACAO E TRANS-
FORMACAO DE ENERGIA SA., vencedora do certame supra-
mencionado, cumpriu todas as exigências do Edital, bem como,
todas as etapas do certame licitatório, sendo-lhe ADJUDICADO
o objeto deste certame, pelo valor total de R$ 1.473.700,00
(um milhão, quatrocentos e setenta e três mil e setecentos
reais), para o período de 60 (sessenta) meses.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
CO/TA-14.07/2022
PROCESSO SEI Nº 7010.2019/0001813-0
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.007/19
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 71 DA LEI FEDERAL Nº
13.303/16.
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
– PRODAM-SP S/A.
CONTRATADA: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICI-
DADE DE SÃO PAULO S/A.
CNPJ Nº 61.695.227/0001-93
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO CO-01.08/19-A POR MAIS UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE
2022, COM TÉRMINO EM 31 DE JULHO DE 2023.
VALOR: R$ 1.554.358,80 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E
CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO
REAIS E OITENTA CENTAVOS).
SÃO PAULO URBANISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
PROCESSO SEI Nº 7810.2022/0001004-4
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I. Tendo em vista pedidos de esclarecimento formulados a
esta Comissão Especial de Licitação, nos termos do item 5.1 do
Edital nº 01/SP-URB/2022 do Concurso Internacional de Projetos
de Arquitetura e Urbanismo “Reinventing Cities São Paulo”
para a seleção dos melhores projetos urbanísticos em nível de
Estudo Preliminar para quatro áreas específicas no Centro do
Município de São Paulo, a Comissão Especial de Licitação vêm
por intermédio do presente comunicado, conforme os termos do
item 5.2 do Edital nº 01/SP-URB/2022, divulgar o Bloco 02 de
Respostas frente aos questionamentos realizados no período
de 26 de Agosto de 2022 a 07 de Setembro de 2022.
Questão 01: “Can Architects from abroad (and not registe-
red in the CAU) take part of the competition?”
Tradução: “Arquitetos do exterior (e não inscritos no CAU)
podem participar do concurso?”
Resposta: Todos os arquitetos e urbanistas que quiserem
participar do Concurso deverão ser registrados no Conselho de
Arquitetura e Urbanismo - CAU. Profissionais do exterior são
muito bem-vindos ao concurso, desde que façam projetos em
parceria com arquitetos e urbanistas, bem como escritórios de
arquitetura e urbanismo que sejam devidamente registrados
no CAU.
Questão 02: “Não encontramos no termo de referência
um modelo de prancha. Isso será liberado em algum momento
ou a prancha não conterá nenhum elemento identificando o
concurso e poderá ser feita de maneira livre, apenas respeitan-
do o tamanho e a base em papel pluma?”
Resposta: Não existe carimbo definido para as pranchas a
serem apresentadas pelos participantes. Em relação ao padrão,
esclarecemos e recorremos ao item 10.8.2.1 do Edital, que
relata sobre as pranchas de apresentação das propostas: “Três
a quatro Pranchas dos Projetos em nível de Estudo Preliminar,
no formato A1 e montadas em papel pluma, metier ou material
similar branco de 5mm de espessura, que podem incluir dese-
nhos, ilustrações e textos. Elas podem ser definidas em posição
retrato ou paisagem. As equipes também podem inserir mapas
e planos urbanísticos que ajudem a descrever o projeto propos-
to. A distribuição e a forma do conteúdo nas placas pranchas
são livres, desde que elementos suficientes sejam inseridos e de
acordo com os objetivos e requisitos de projeto estipulados nes-
te documento e no Termo de Referência.”. Vale ainda destacar
o item 10.8.2.4 do Edital: “As pranchas de projeto não poderão
conter marcas, símbolos, pseudônimos, nomes ou qualquer
outro tipo de elemento que permita alguma identificação dos
participantes, sob pena de desqualificação.”.
Questão 03: “Sobre o item "g" - 10.8.2.5 - g) Delinear
orçamento estimado, prazos e fases do projeto proposto, atores-
-chave e responsabilidades. As equipes devem demonstrar como
cumprem o quadro e o orçamento esperado para o projeto
detalhado conforme o Site Requirements (custos estimados de
construção etc.); - Gostariamos de confirmar se deveremos
elaborar o orçamento estimado para a execução do projeto
desenvolvido? Junto com um tempo estimado para a execução
do mesmo? A estimativa seria somente um valor global ou deve
ser detalhado?”
Resposta: O item “g” - 10.8.2.5, do Edital se refere SIM
a estimativas de orçamento, prazos e fases de execução da
proposta apresentada pela equipe participante. Em virtude do
Concurso solicitar que as propostas sejam entregues em fase de
Estudo Preliminar, informamos que a estimativa deverá ser um
valor global. Os valores detalhados serão solicitados apenas das
equipes vencedoras em primeiro lugar, quando da contratação
da elaboração dos Projetos Executivos.
II. Tendo em vista pedidos de esclarecimentos formulados
a esta Comissão Especial de Licitação, durante a realização
do evento público transmitido pela rede social Instagram da
São Paulo Urbanismo, com o tema “Reinventing Cities São
Paulo: Participação inédita da cidade na competição global para
requalificar o centro de SP”, que contou com as participações
do Presidente da SPUrbanismo, César Azevedo, e do diretor da
C40 para a América Latina, Ilan Cuperstein, a Comissão Especial
de Licitação optou por abrir uma exceção e tornar pública as
respostas, uma vez que pela duração determinada do evento,
tais questionamentos não tiveram a oportunidade de serem
respondidos. Reitera-se que, conforme o item 5.1 do Edital nº
01/SP-URB/2022 do Concurso Internacional de Projetos de Ar-
quitetura e Urbanismo “Reinventing Cities São Paulo”, o canal
formal e oficial para realização de pedidos de esclarecimentos
TE – APOIO, inscrita no CNPJ sob n° 74.087.081/0001-45, no
valor de R$76.225.534,34 (setenta e seis milhões, duzentos e
vinte e cinco mil e quinhentos e trinta e quatro reais e trinta
e quatro centavos) para a execução do empreendimento de-
nominado “REQUALIFICAÇÃO DO EDIFICIO PRESTES MAIA”,
composto por 287 (duzentas e oitenta e sete unidades habi-
tacionais), no regime de COGESTÃO, conforme constam dos
documentos inseridos no sistema e autuados no Processo Sei
N° 7610.2022/0000785-2.
2. À Copel para prosseguimento e publicação.
SÃO PAULO, 12 DE SETEMBRO DE 2022.
ALEXSANDRO PEIXE CAMPOS
DIRETOR PRESIDENTE DA COHAB-SP
JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
PROCESSO SEI 7610.2022/0000886-7 - EDITAL DE CON-
VOCAÇÃO PARA ADESÃO E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
DE PROMOÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELAS ENTIDADES AN-
TERIORMENTE SELECIONADAS NOS CHAMAMENTOS 001/15,
002/15. 003/15 E 001/16 E NOS CHAMAMENTOS RELATIVOS
AOS MUTIRÕES (CONVÊNIOS 2003 E 2004), CONFORME DIS-
POSITIVOS PREVISTOS NA LEI 17.638/2021 E NA INSTRUÇÃO
NORMATIVA 01/SEHAB-G/2022, QUE DISCIPLINA A PARTICI-
PAÇÃO DAS ENTIDADES NO PROGRAMA PODE ENTRAR, NOS
TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E ANEXOS DESTE EDITAL.
DESPACHO HOMOLOGAÇÃO
2.1. A vista dos elementos que integram o processo
7610.2022/0000804-2 e, em especial, a deliberação da Comis-
são Especial, constituída pela Portaria nº 003/22, que acolho,
no exercício de minhas atribuições legais e estatutárias, nos
termos do item 4.4.3. do Edital HOMOLOGO a PROPOSTA
da entidade ASSOCIAÇÃO PASTORAL DE MORADIA LESTE II,
inscrita no CNPJ sob n° 11.216.535/0001-10, no valor de R$
20.000.000,00 (vinte milhões de reais) para a execução do
empreendimento denominado “ITAQUERA IC PADRE MANOEL
DE PAIVA QD 06 LT 08 - RESIDENCIAL SANTA BARBARA”,
composto por 100 (cem) unidades habitacionais, no regime de
COGESTÃO, conforme constam dos documentos inseridos no
sistema e autuados no Processo Sei N° 7610.2022/0000804-2.
São Paulo, 12 de setembro de 2022.
ALEXSANDRO PEIXE CAMPOS
DIRETOR PRESIDENTE
JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
PROCESSO SEI 7610.2022/0000886-7 - EDITAL DE CON-
VOCAÇÃO PARA ADESÃO E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
DE PROMOÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELAS ENTIDADES AN-
TERIORMENTE SELECIONADAS NOS CHAMAMENTOS 001/15,
002/15. 003/15 E 001/16 E NOS CHAMAMENTOS RELATIVOS
AOS MUTIRÕES (CONVÊNIOS 2003 E 2004), CONFORME DIS-
POSITIVOS PREVISTOS NA LEI 17.638/2021 E NA INSTRUÇÃO
NORMATIVA 01/SEHAB-G/2022, QUE DISCIPLINA A PARTICI-
PAÇÃO DAS ENTIDADES NO PROGRAMA PODE ENTRAR, NOS
TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E ANEXOS DESTE EDITAL.
DESPACHO HOMOLOGAÇÃO
1. A vista dos elementos que integram o processo
7610.2022/0000920-0, em especial, a deliberação da Comissão
Especial, constituída pela Portaria nº 003/22, que acolho, no
exercício de minhas atribuições legais e estatutárias, nos termos
do item 4.4.3. do Edital HOMOLOGO a PROPOSTA da entida-
de MOVIMENTO HABITACIONAL E AÇÃO SOCIAL – MOHAS,
inscrita no CNPJ sob n° 07.582.907/0001-55, no valor de R$
16.600.000,00 (dezesseis milhões e seiscentos mil reais), para
a execução do empreendimento denominado “ADVENTISTA QD
01A LT 06 07 08”, composto por 83 (oitenta e três) unidades
habitacionais, no regime de AUTOGESTÃO, conforme constam
dos documentos inseridos no sistema e autuados no Processo
Sei N° 7610.2022/0000920-0.
2. À Copel para prosseguimento e publicação.
SÃO PAULO, 12 DE SETEMBRO DE 2022.
ALEXSANDRO PEIXE CAMPOS
DIRETOR PRESIDENTE DA COHAB-SP
JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
PROCESSO SEI 7610.2022/0000886-7 - EDITAL DE CON-
VOCAÇÃO PARA ADESÃO E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
DE PROMOÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELAS ENTIDADES AN-
TERIORMENTE SELECIONADAS NOS CHAMAMENTOS 001/15,
002/15. 003/15 E 001/16 E NOS CHAMAMENTOS RELATIVOS
AOS MUTIRÕES (CONVÊNIOS 2003 E 2004), CONFORME DIS-
POSITIVOS PREVISTOS NA LEI 17.638/2021 E NA INSTRUÇÃO
NORMATIVA 01/SEHAB-G/2022, QUE DISCIPLINA A PARTICI-
PAÇÃO DAS ENTIDADES NO PROGRAMA PODE ENTRAR, NOS
TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E ANEXOS DESTE EDITAL.
DESPACHO HOMOLOGAÇÃO
1. A vista dos elementos que integram os processos
7610.2022/0000787-9, em especial, a deliberação da Comissão
Especial, constituída pela Portaria nº 003/22, que acolho, no
exercício de minhas atribuições legais e estatutárias, nos termos
do item 4.4.3. do Edital HOMOLOGO A PROPOSTA da entidade
ASSOCIAÇÃO PASTORAL DE MORADIA LESTE II, inscrita no
CNPJ sob n° 11.216.535/0001-10, no valor de 29.400.000,00
(vinte e nove milhões e quatrocentos mil reais) para a execução
do empreendimento denominado “ITAQUERA IB PADRE MANO-
EL DA NOBREGA QD 28 LT 05 - RESIDENCIAL NOSSA SENHORA
DE FÁTIMA”, composto por 147 (cento e quarenta e sete)
unidades habitacionais, no regime de COGESTÃO, conforme
constam dos documentos inseridos no sistema e autuados no
Processo Sei N° 7610.2022/0000787-9.
2. À Copel para prosseguimento e publicação.
SÃO PAULO, 12 DE SETEMBRO DE 2022.
ALEXSANDRO PEIXE CAMPOS
DIRETOR PRESIDENTE DA COHAB-SP
JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
COHAB - LICITAÇÕES
LICITAÇÃO 004/22 – MODO DE DISPUTA FECHADO -
PROCESSO SEI N° 7610.2022/0001324-9 - CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DO CONJUNTO HABITACIONAL IV CENTENÁRIO, LOCALI-
ZADO NA RUA JOANA AVANCINI PRADO, COMPOSTO PELO
CONDOMÍNIO N° 739, COM 184 UNIDADES NOS BLOCOS
8, 9, 10 E CONDOMÍNIO N° 255, COM 88 UNIDADES, TO-
TALIZANDO 266 UNIDADES HABITACIONAIS, NOS TERMOS
DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM ESTE EDITAL E SEUS
ANEXOS.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Atendendo ao disposto no artigo 82, parágrafo único do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COAHB-SP,
comunicamos que na data de 12 de setembro de 2022 foi inter-
posto recurso pela empresa ZANATTA ENGENHARIA LTDA em
face da decisão desta COPEL publicada no DIÁRIO OFICIAL DA
CIDADE DE SÃO PAULO na data de 3 de setembro de 2022. As
razões do RECURSO INTERPOSTO pelas empresas se encontram
à disposição dos interessados no endereço constante do item 4
do quadro resumo do edital.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 13 de setembro de 2022 às 05:02:38
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