LICITAções - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFormação E Comunicação
| Data de publicação | 17 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 17 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (238) – 143
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO Nº AP-14.12/2022
CONTRATO Nº CO-02.11/19
PROCESSO SEI Nº 7010.2020/0001852-2
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.010/19
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 81, § 7º DA LEI Nº
LOCATÁRIA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-
-SP S/A.
LOCADORA: J.C.L. EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ Nº: 04.150.069/0001-52
OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: APLICAÇÃO DE
REAJUSTE DE PREÇOS NO PERCENTUAL DE 6,5160% (SEIS
INTEIROS E CINCO MIL, CENTO E SESSENTA DÉCIMOS DE MI-
LÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 10/12/2022, DE ACORDO
COM NEGOCIAÇÃO REALIZADA ENTRE AS PARTES.
VALOR: O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PASSA A SER DE
R$ 43.819,38 (QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E DEZENO-
VE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), FICANDO O VALOR TO-
TAL DO CONTRATO CO-02.11/19 EM R$ 4.546.219,04 (QUATRO
MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E
DEZENOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS).
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO Nº AP-15.12/2022
CONTRATO Nº CO-02.11/19-A
PROCESSO SEI Nº 7010.2020/0001852-2
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.010/19
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 81, § 7º DA LEI Nº
LOCATÁRIA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-
-SP S/A.
LOCADORA: LILIANA DA SILVA LOPES.
OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: APLICAÇÃO DE
REAJUSTE DE PREÇOS NO PERCENTUAL DE 6,5160% (SEIS
INTEIROS E CINCO MIL, CENTO E SESSENTA DÉCIMOS DE MI-
LÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 10/12/2022, DE ACORDO
COM NEGOCIAÇÃO REALIZADA ENTRE AS PARTES.
VALOR: O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PASSA A SER DE
R$ 43.819,38 (QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E DEZE-
NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), FICANDO O VALOR
TOTAL DO CONTRATO CO-02.11/19-A EM R$ 4.546.219,04
(QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL,
DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS).
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO Nº AP-16.12/2022
CONTRATO Nº CO-02.11/19-B
PROCESSO SEI Nº 7010.2020/0001852-2
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.010/19
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 81, § 7º DA LEI Nº
LOCATÁRIA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-
-SP S/A.
LOCADORA: ANA MARIA SILVA LOPES.
OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: APLICAÇÃO DE
REAJUSTE DE PREÇOS NO PERCENTUAL DE 6,5160% (SEIS
INTEIROS E CINCO MIL, CENTO E SESSENTA DÉCIMOS DE MI-
LÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 10/12/2022, DE ACORDO
COM NEGOCIAÇÃO REALIZADA ENTRE AS PARTES.
VALOR: O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PASSA A SER DE
R$ 43.819,38 (QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E DEZE-
NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), FICANDO O VALOR
TOTAL DO CONTRATO CO-02.11/19-B EM R$ 4.546.219,04
(QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL,
DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS).
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO Nº AP-17.12/2022
CONTRATO Nº CO-02.11/19-C
PROCESSO SEI Nº 7010.2020/0001852-2
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.010/19
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 81, § 7º DA LEI Nº
LOCATÁRIA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-
-SP S/A.
LOCADORA: ZANEMP EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ Nº: 03.870.741/0001-11
OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: APLICAÇÃO DE
REAJUSTE DE PREÇOS NO PERCENTUAL DE 6,5160% (SEIS
INTEIROS E CINCO MIL, CENTO E SESSENTA DÉCIMOS DE MI-
LÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 10/12/2022, DE ACORDO
COM NEGOCIAÇÃO REALIZADA ENTRE AS PARTES.
VALOR: O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PASSA A SER DE
R$ 87.638,76 (OITENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E
OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), FICANDO O VALOR
TOTAL DO CONTRATO CO-02.11/19-C EM R$ 9.092.438,08
(NOVE MILHÕES, NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E
TRINTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS).
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
CO/TA-05.12/2022
PROCESSO SEI Nº 7010.2021/0005602-7
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.004/2021
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 71 DA LEI Nº 13.303/16.
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
– PRODAM-SP S/A.
CONTRATADA: FRAZILLIO SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA
LTDA .
CNPJ Nº 00.510.077/0001-01
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO CO-08.12/2021, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, CONTADOS A PARTIR DE 06/01/2023, COM TÉRMINO
EM 05/01/2024.
VALOR: O VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO PARA O PERÍ-
ODO ORA PRORROGADO É DE R$ 68.980,00 (SESSENTA E OITO
MIL E NOVECENTOS E OITENTA REAIS).
DECISÃO SOBRE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
INTERPOSTOS PELAS EMPRESAS MBM TECNO-
LOGIA E INDUSTRIA DE INFORMATICA LTDA E
TWM INFORMÁTICA LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 09.001/2022 – SEI Nº 7010.2022/0007671-2
- AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES TIPO NO-
TEBOOK COM 16 GB E 32 GB DE MEMÓRIA, COM
GARANTIA DE 48 MESES PARA OS EQUIPAMENTOS
FORNECIDOS POR ITEM.
Como Pregoeira designada para este certame, valendo-me
das análises e manifestações da equipe de apoio, quanto aos
argumentos contidos no RECURSOS apresentados pelas em-
presas “MBM TECNOLOGIA E INDUSTRIA DE INFORMATICA
LTDA” e ”TWM INFORMÁTICA LTDA”, bem como de Parecer
do apoio jurídico, sobre a matéria, cujo teor transcrevo:
“...Tratam-se de RECURSOS ADMINISTRATIVOS inter-
postos pelas empresas MBM TECNOLOGIA E INDÚSTRIA DE
INFORMÁTICA LTDA. e TWM INFORMÁTICA LTDA, tempes-
tivamente, contra a r.decisão da Sra. Pregoeira que habilitou a
AVISO
EXPEDIENTE Nº 0726/22
MODALIDADE: COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 48/2022
OBJETO: FORNECIMENTO DE 01 (UM) LOTE – SENDO
10 (DEZ) SMART TV DE 60” E 01 (UMA) SMART TV DE 70”.
JULGAMENTO: “MENOR PREÇO GLOBAL”
Encontra-se aberto a COTAÇÃO ELETRÔNICA acima men-
cionado, podendo os interessados obter a Especificação Técnica
no site da Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP http://
www.e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, site da Compa-
nhia de Engenharia de Tráfego - CET http://www.cetsp.com.br e
no site do Comprasnet www.comprasnet.gov.br.
A abertura da Sessão Pública da Cotação Eletrônica, ocor-
rerá a partir das 08h00 min do dia 19/12/ 2022 e encerrará às
14h00 min do dia 20/12/2022 no site www.comprasnet.gov.br.
São Paulo, 16 de dezembro de 2022.
Diretor Administrativo e Financeiro
FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO DE COMPRA
EXPEDIENTE Nº 0870/22
Formalização do Pedido de Compra nº 43/22, celebra-
do com a empresa IMAGE X DESIGN LTDA-ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 05.548.348/0001-31, para prestação de servi-
ço de confecção e instalação de uma testeira (lona medida 27,5
x5,50m amarela com impressão digital em preto, acabamento
com reforço e ilhoses a cada 25 cm, conforme layout) no prédio
da CET na Rua Barão de Itapetininga, 18, pelo valor total de
R$ 12.000,00 (Doze mil reais) e prazo de entrega até 07 dias,
após aprovação da arte final, em conformidade com a cotação
nº 46/2022, nos termos do disposto no Decreto Municipal
nº 44.279/03, na Lei Municipal nº 13.278/02 e Lei Federal nº
13.303/16. Formalizado em 16/12/22.
COMPANHIA METROPOLITANA
DE HABITAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
COHAB - LICITAÇÕES
LICITAÇÃO ¬¬007/22 – MODO DE DISPUTA FECHADA -
PROCESSO SEI Nº 7610.2022/0003406-0 - CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS E OBRAS DE REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E
ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO DE LAZER QUE INCLUI CAMPO
DE FUTEBOL DENOMINADO CAMPO DO BOI MALHADO,
EDIFICAÇÕES DE APOIO E INSTALAÇÕES, NA ÁREA DE-
NOMINADA NOSSA SENHORA DA PENHA, BOLSÃO II E
III, LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA
SENHORA DA PENHA, SOB A RESPONSABILIDADE DE RE-
GULARIZAÇÃO PELA COHAB-SP, NOS TERMOS DAS ESPE-
CIFICAÇÕES QUE INTEGRAM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DO ENVELOPE PRO-
POSTA COMERCIAL
Às 10h30 do dia 16 de dezembro de 2022, reuniram-se,
em sessão pública, na Rua Libero Badaró, 504 – 12° andar
– sala122, São Paulo - Capital, os membros da Comissão Per-
manente de Licitações da COHAB-SP, devidamente designados
pela Autoridade Superior por meio da Portaria n°005/2021, para
abertura dos trabalhos do procedimento licitatório em epígrafe,
nos termos da publicação do Diário Oficial da Cidade de São
Paulo - DOC de 25 de novembro de 2022. No prazo previsto no
Edital, apresentaram os ENVELOPES da PROPOSTA COMERCIAL
as empresas:
NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 44.721.630/0001-20;
CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 02.243.019/0001-94.
Iniciada a sessão, verificada a regularidade formal dos
envelopes, a Comissão procedeu à abertura dos ENVELOPES
das licitantes, rubricando o seu conteúdo. Dada a palavra aos
presentes, nada foi requerido ou impugnado. Isto posto, o
Presidente da Comissão deliberou pela suspensão dos trabalhos
para análise dos documentos apresentados. O resultado será
divulgado mediante publicação no Diário Oficial da Cidade de
São Paulo – DOC, com a convocação da licitante classificada em
primeiro lugar para NEGOCIAÇÃO DA PROPOSTA APRESENTA-
DA e APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.
Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, lida
e achada conforme, vai por todos assinada.
Comissão Permanente de Licitações – COPEL
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/21 - PROCESSO SEI
N.º 7610.2021/0003250-2 - REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PRE-
VENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO E ADAPTAÇÃO EM
EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SO-
CIAL E DOS IMÓVEIS SOB GESTÃO DA COHAB-SP, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E
MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, NOS TERMOS DAS ESPECI-
FICAÇÕES QUE INTEGRAM O EDITAL E SEUS ANEXOS.
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA E ALTERAÇÃO DO
EDITAL
NOVA DATA DE ABERTURA: Após a alteração do Edital e
seus anexos a Sessão de Abertura ocorrerá na data de 29 DE
DEZEMBRO DE 2022 – 09h30min.
SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO:
DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2022 – 09:30 HORAS
PELO SITE www.bec.sp.gov.br
OC: 801031801002022OC00004
LOCAL: Rua Líbero Badaró nº 504 – 12º andar – sala 122
- São Paulo - Capital, perante a COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO.
A nova versão do Edital e seus anexos técnicos poderão ser
obtidos e consultados por meio do site www.cohab.sp.gov.br.
A nova versão do Edital e seus anexos técnicos em mídia
eletrônica também poderão ser retirados na COPEL, no ende-
reço acima, no horário das 10h00 às 16h00, condicionado o
fornecimento da cópia por essa via à apresentação de mídia
com capacidade suficiente para armazenamento dos arquivos
(CD/DVD/PEN DRIVE).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/21 - PROCESSO SEI
N.º 7610.2021/0003250-2 - REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PRE-
VENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO E ADAPTAÇÃO EM
EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SO-
CIAL E DOS IMÓVEIS SOB GESTÃO DA COHAB-SP, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E
MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, NOS TERMOS DAS ESPECI-
FICAÇÕES QUE INTEGRAM O EDITAL E SEUS ANEXOS.
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA REABERTURA DE PROCE-
DIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO:
1. AUTORIZO, com fundamento no Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da COHAB-SP, observadas as forma-
lidades legais e cautelas de estilo, a reabertura do PREGÃO
ELETRÔNICO N° 004/21, tipo MAIOR DESCONTO, objetivando
o REGISTRO DE PREÇOS para contratação dos serviços acima
referenciados, nos termos das especificações e anexos que
integram o edital e seus anexos
2. Publique-se.
3. Providências posteriores:
3.1. Encaminhe-se o presente à COPEL para os fins perti-
nentes.
ALEXSANDRO PEIXE CAMPOS
DIRETOR PRESIDENTE
JULGAMENTO: “MENOR PREÇO TOTAL”
Encontra-se aberto a COTAÇÃO ELETRÔNICA acima men-
cionado, podendo os interessados obter a Especificação Técnica
no site da Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP http://
www.e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, site da Compa-
nhia de Engenharia de Tráfego - CET http://www.cetsp.com.br e
no site do Comprasnet www.comprasnet.gov.br.
A abertura da Sessão Pública da Cotação Eletrônica, ocor-
rerá a partir das 08h00 min do dia 19/12/ 2022 e encerrará às
16h00 min do dia 20/12/2022 no site www.comprasnet.gov.br.
São Paulo, 16 de dezembro de 2022.
Diretor Administrativo e Financeiro
ATA DE ABERTURA Nº 53/22
EXPEDIENTE Nº 0676/22
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/22 - FORNECIMENTO DE
CARTUCHOS DIVERSOS
Aos 15 dias do mês de dezembro de 2022 às 09 horas e 30
minutos, na sala de licitações da Companhia de Engenharia de
Tráfego - CET, localizada na Rua Barão de Itapetininga, 18 - 2º
andar - Centro, reunidos o Pregoeiro e respectiva equipe de
apoio, deu-se início aos trabalhos da licitação em referência,
através do PREGÃO ELETRÔNICO com a participação das
empresas DHZ COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA; ML SU-
PRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA; PORT DISTRIBUIDORA
DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA ; ARINOS COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA; GS MARQUES MESQUITA
COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. I - Aberta
a sessão pública, inicialmente o Sra. Pregoeira, em conformida-
de com as disposições contidas no edital, efetuou através do
sistema de compras eletrônicas www.gov.br/compras/pt-br.o
aceite e divulgação das propostas formuladas e registradas pe-
las interessadas. Abriu-se em seguida a fase de lances para clas-
sificação das licitantes. II - Após a fase de lances, considerando
o menor preço total, a empresa ARINOS COMÉRCIO DE MATE-
RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME ofertou lance no valor total
de R$ 70.953,48 para o Grupo 1 e R$ 24.320,00 para o grupo 2,
a Pregoeira solicitou negociação do valor proposto, a empresa
ajustou o valor proposto para R$ 69.297,91 para o grupo 1 e
R$ 24.319,99 para o grupo 2, sendo classificada. III - Após a
Sra. Pregoeira analisou a documentação anexada no sistema do
Comprasnet, conforme descrito no edital. Os documentos foram
impressos, analisados e aceitos pelas áreas competentes, sendo
então a empresa ARINOS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONS-
TRUÇÃO LTDA ME, considerada habilitada. IV - A Sra. Pregoeira
convocou anexo para o envio da proposta atualizada;
V - Aberta a fase final para verificação de intenção de
recursos às 14:43 horas do dia 15/12/22, não houve manifes-
tação da empresa. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada
a sessão às 15:10 horas do dia 15/12/22, cuja ata foi lavrada e
assinada pela Pregoeira e equipe de apoio. A íntegra da referida
ata encontra-se disponível no site www.gov.br/compras/pt-br.
Pregoeira
EXPEDIENTE Nº 0870/22
COTAÇÃO N° 46/2022
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E
INSTALAÇÃO DE TESTEIRA (LONA MEDIDA 27,5 X 5,50M
AMARELA COM IMPRESSÃO DIGITAL EM PRETO, ACABA-
MENTO COM REFORÇO E ILHOSES A CADA 25 CM, CON-
FORME LAYOUT) NO PRÉDIO DA CET NA RUA BARÃO DE
ITAPETININGA, Nº 18.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Após analisado o resultado da Cotação nº 46/2022 – Pres-
tação de serviços de confecção e instalação de uma testeira
(lona medida 27,5 x 5,50m amarela com impressão digital em
preto, acabamento com reforço e ilhoses a cada 25 cm, confor-
me layout) no prédio da CET na Rua Barão de Itapetininga, nº
18. ADJUDICO o objeto do certame à empresa IMAGE X DESIGN
LTDA-ME, CNPJ. N° 05.548.348/0001-31, pelo valor total de R$
12.000,00 (Doze mil reais), com prazo de entrega/execução de
até 07 dias após aprovação da arte final.
São Paulo, 16 de dezembro de 2022.
Comprador/Depto.de Aquis.de Bens e Serviços Padroniza-
dos - DBP
EXPEDIENTE Nº 0870/22
COTAÇÃO N° 46/2022
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E
INSTALAÇÃO DE TESTEIRA (LONA MEDIDA 27,5 X 5,50M
AMARELA COM IMPRESSÃO DIGITAL EM PRETO, ACABA-
MENTO COM REFORÇO E ILHOSES A CADA 25 CM, CON-
FORME LAYOUT) NO PRÉDIO DA CET NA RUA BARÃO DE
ITAPETININGA, Nº 18.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
À vista das informações constantes no expediente em
referência e nos termos da delegação de competência estabe-
lecida no Ato do Presidente nº 061/19 de 04/09/2019 e com
fundamento no disposto no Artigo 29, inciso II da Lei Federal nº
13.303/16, Lei Municipal nº 13.278/02, HOMOLOGO o presente
procedimento licitatório e AUTORIZO a contratação da empresa
IMAGE X DESIGN LTDA-ME, CNPJ. N° 05.548.348/0001-31 para
prestação de serviços de confecção e instalação de uma testeira
(lona medida 27,5 x 5,50m amarela com impressão digital em
preto, acabamento com reforço e ilhoses a cada 25 cm, con-
forme layout) no prédio da CET na Rua Barão de Itapetininga,
nº 18 pelo valor total de R$. 12.000,00 (Doze mil reais), com
prazo de entrega/execução de até 07 dias após aprovação da
arte final.
DA, 16/12/22.
Diretor Administrativo e Financeiro
FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO DE COMPRA
EXPEDIENTE Nº 0474/22
Formalização do Pedido de Compra nº 24/22, celebra-
do com a empresa ALCIONE LUIZ SEBOLD, inscrita no CNPJ
sob o nº 44.966.971/0001-66, para o fornecimento de 05
(cinco) escada extensível de fibra com perfil vazado, pelo valor
total de R$ 3.689,95 (Três mil, seiscentos e oitenta e nove reais
e noventa e cinco centavos) e prazo de entrega até 15 dias,
em conformidade com a cotação eletrônica nº 22/2022, nos
termos do disposto no Decreto Municipal nº 44.279/03, na Lei
Municipal nº 13.278/02 e Lei Federal nº 13.303/16. Formalizado
em 16/12/22.
EXPEDIENTE Nº 397/21
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/22
FORNECIMENTO DE KIT’S DE LANCHES
ESCLARECIMENTO Nº 01
Em atenção à correspondência da empresa interessada em
participar do Pregão em referência, consultamos a área res-
ponsável, tendo a informar o que segue: QUESTIONAMENTO:
Venho por meio deste, solicitar o esclarecimento do pregão ele-
trônico 42/2022 (kit lanche). Gostaria de saber se os senhores
possuem um valor de referência o qual devamos seguir e se os
biscoitos possuem alguma restrição alimentar (alergênicos: lac-
tose ou alguma outra). Infelizmente com a questão da inflação,
os produtos alimentícios vêm sofrendo bastante nos preços.
RESPOSTA: Informamos, que não há restrição alimentar. Infor-
mamos, também, que a CET não divulga o valor de referência
em atendimento a Lei Federal nº 13.303/16, artigo 34, o valor
estimado é sigiloso.
ESCLARECIMENTO Nº 02 QUESTIONAMENTO: Poderiam
informar quais as marcas cotadas de sucos com tampa selo ou
canudos biodegradáveis de 200ml? Pois as marcas (YUMMY,
MAGUARY, VIGOR, KAPO, DAFRUTA, BRFRUIT, NUTRI NECTAR)
não mencionam nas embalagens que os canudos são biodegra-
dáveis. Serão aceitas essas marcas mencionadas? E poderiam
me esclarecer se o kit pode ser acondicionado em saco zip lock
(como segue a foto em anexo)? RESPOSTA: Serão aceitas as
marcas que atenderem ao Anexo I Especificação Técnica. Quan-
to ao kit com biscoito e bolinho, pode ser acondicionado em
saco zip lock. Gerente de Suprimentos
a licitante FOR0674 teve a proposta aceita para o item 2 con-
siderando que o produto ofertado atende as especificações téc-
nicas previstas no Edital. Posteriormente as licitantes FOR0024
e FOR0907 foram desclassificadas para o item 1 pelo produto
ofertado não atender as especificações técnicas previstas no
edital, e as licitantes FOR0545, FOR0383 e FOR0161 foram
desclassificadas por estarem ausentes. Após a desclassificação
das licitantes FOR0024 e FOR0272 para o item 3, por não
atenderem as especificações técnicas do edital, a FOR0867
teve a proposta aceita para o item. Ademais, para o item 4, as
licitantes FOR0024, FOR0272 e FOR0644, foram desclassifica-
das por não atenderem as especificações técnicas do edital e
por não enviarem o anexo da proposta, e, posteriormente, a
FOR0867 teve a proposta aceita para o item 4. Em relação ao
item 5, as licitantes FOR0024 e FOR0762 foram desclassificadas
por não atenderem as especificações do edital, e a FOR0907
desclassificada por solicitação própria. Por fim, para o item 6, as
licitantes FOR0024 e FOR0644 foram desclassificadas por não
atenderem as especificações contidas no edital, e em seguida a
FOR0283 teve a proposta aceita para o item 6. III – SUSPEN-
SÃO: Tendo em vista o final do expediente, o Senhor Pregoeiro
decidiu suspender a sessão pública, que será retomada no dia
19/12/2022 às 14h30. IV – PUBLIQUE-SE: Nada mais haven-
do a tratar, lavrou-se a presente ata, devidamente assinada pelo
Senhor Pregoeiro e pelos demais presentes.
A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço
www.bec.sp.gov.br – UGE 801086 – OFERTA DE COMPRA -
801086801002022OC00093 e no endereço www.saopaulo.
sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-em-
-andamento/
Pedro Lisboa Bonadio
Pregoeiro"
CÂMARA
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 57/2022
PROCESSO CMSP-PAD-2022/00390
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
OBJETO: Prestação de serviços de merendeiro(a) visando
ao preparo e a distribuição de alimentação balanceada e em
condições higiênico-sanitárias adequadas aos alunos regu-
larmente matriculados no CEI – Centro de Educação Infantil,
conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Re-
ferência - Especificações Técnicas, parte integrante deste Edital.
OFERTA DE COMPRA N° 801086801002022OC00095
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.
bec.fazenda.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOS-
TA ELETRÔNICA: 19/12/2022
VISTORIA FACULTATIVA: Nos dias úteis, no período de
19/12/2022 a 13/01/2023, das 11h às 18h, devendo ser previa-
mente agendada com SGA.13, pelo telefone (11) 3396-4226.
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
16/01/2023 às 14h30
- Poderá o interessado obter o edital gratuitamente no
“site” da Câmara Municipal de São Paulo: www.saopaulo.
sp.leg.br ou www.bec.sp.gov.br, ou ainda solicitar via e-mail, no
endereço eletrônico cjl@saopaulo.sp.leg.br.
COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRAFEGO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE Nº 0040/22
PREGÃO ELETRÔNICO Nº13/22
CONTRATO Nº 54/22 - SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E DE-
SINFECÇÃO AMBIENTAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E
MÃO DE OBRA, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO TÉCNICA, PARA
ATENDIMENTO DOS AMBIENTES CORPORATIVOS DA COMPA-
NHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO/CET
NOTIFICAÇÃO DE INTENÇÃO DE APLICAÇÃO DE PE-
NALIDADE
I - Comunicamos a empresa FOCUS SERVIÇOS DE CON-
TROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA inscrita no CNPJ nº
18.096.637/0001-99, na pessoa de seu representante legal,
que serão aplicadas as penalidades de multa no valor total de
R$2.351,84 (dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e oitenta
e quatro centavos) de acordo com o Contrato nº 54/22, Cláu-
sula 13, subitem 13.1.2 “ Multa de até 0,5% (meio por cento)
por dia de atraso na entrega do objeto sobre o valor global do
contrato, até o limite de 20 (vinte) dias do prazo fixado para
a entrega, após o que restará configurada inexecução parcial
ou total do ajuste, com a aplicação das penalidades inerentes,
no valor de R$ 1.491,39; cumulativamente subitem 13.1.6.1
“Multa de 10% (dez por cento), sobre a parcela não executada,
por inexecução parcial do ajuste, nos termos do Artigo 193, V
do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios
– RILCC da CET” no valor de R$ 860,45; bem como a penali-
dade de rescisão contratual, de acordo com subitem 13.1.2.2 ,
“Considera-se inexecução parcial do ajuste o atraso superior a
20 (vinte) dias e inferior a 30 (trinta) dias do prazo fixado para
a entrega de parcela do objeto contratado”, cumulativamente
subitem 13.1.7 A inexecução parcial ou total do Contrato pode-
rá ensejar sua rescisão nos termos do artigo nº 179 do Regula-
mento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RILCC da
CET, em decorrência do descumprimento previsto nos itens 2.2,
2.3 e 3.2 do contrato, nos termos do artigo 83, inciso II da Lei
Federal nº 13.303/16, em concordância com o artigo 193, § 2º
do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios
- RILCC da CET, combinado com o artigo 54 e seguintes do
Decreto Municipal nº 44.279/13. II – Fica aberto o prazo de 10
(dez) dias úteis para oferecimento de defesa prévia, nos termos
do Art. 83, §2º da Lei Federal nº 13.303/16 e Art. 197, inciso III
do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios
- RILCC da CET, combinado com o artigo 54 e seguintes do
Decreto Municipal nº 44.279/03, estando desde já, os autos do
processo em epígrafe com vista franqueada ao interessado. III -
Publique-se. Diretor Administrativo e Financeiro
EXPEDIENTE 0859/22
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
À vista das informações constantes no expediente, em
especial do parecer SAJ nº 277/22 às fls. 99/103, com comple-
mento às fls. 126/127 e justificativa das áreas técnicas às fls.
005/006, com complemento às fls. 110/113 e com fundamento
no artigo 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/16, combinado
com o artigo 130, inciso II do Regulamento Interno de Lici-
tações, Contratos e Convênios - RILCC da CET e artigo 12 do
Decreto Municipal nº 44.279/03, AUTORIZO a Contratação por
Dispensa de Licitação da empresa DATAMACE INFORMÁTICA
LTDA CNPJ nº 57.195.497/0001-68, referente à prestação de
serviços de hospedagem dos Aplicativos DATAMACE, suporte e
manutenção de sistema, pelo valor total de R$ 48.700,00 (qua-
renta e oito mil e setecentos reais) e prazo de 09 (nove) meses
contado a partir da data de assinatura do Contrato, podendo
ser prorrogado por períodos inferiores, iguais e sucessivos, até
o limite legal.
São Paulo, 12 de dezembro de 2022.
Diretor Administrativo e Financeiro
AVISO
EXPEDIENTE Nº 0847/22
MODALIDADE: COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 47/2022
OBJETO: FORNECIMENTO DE 160 UNIDADES DE FONTE
PADRÃO ATX.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 17 de dezembro de 2022 às 05:01:35
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