LICITAÇÕES - ERMELINO MATARAZZO
| Data de publicação | 16 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (31) – 55
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO 6037.2021/0000300-9
Aquisição de Pedra britada nº 1, para atendimento à aten-
dimento à demanda dos serviços de Manutenção e Zeladoria
desta Subprefeitura – período de 7 (sete) meses – através de
Ata de RP nº 35/SMSUB/COGEL/2019 – Detentora: Empresa
Paupedra Pedreiras, Pavimentações e Construções LTDA - CNPJ
49.034.010/0001-37 - SEI originário n. 6012.2016/0000489-1.
I - À vista dos elementos contidos no presente, pelo parecer
jurídico exarado nos autos, considerando as manifestações e
anuências das áreas de interesse e do detentor da ARP, estas
quais adoto como razão de decidir, nos termos da competência a
mim delegada pela Lei Municipal nº 13.399/2002, de conformi-
dade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/1993 e na Lei Mu-
nicipal nº 13.278/2002, c/c Decreto Municipal nº 44.279/2003,
Decreto Municipal 56144/2015, AUTORIZO a aquisição de
271,39 m³ de Pedra britada nº 1, através da Ata de RP nº 35/
SMSUB/COGEL/2019, PA SEI Originário 6012.2016/0000489-1,
firmada e, nos termos da Lei 13278/2002. A detentora da ATA
DE RP é a empresa PAUPEDRA PEDREIRAS, PAVIMENTAÇÕES
E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 49.034.010/0001-37. O material
será destinado à demanda dos serviços de Manutenção e Zela-
doria desta Subprefeitura – período de 7 (sete) meses, conforme
justificativas em Doc. 038802904.
Conforme Decreto Municipal nº conforme preceitua o
artigo 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº 56.144/15 e aquele
órgão reporta que em atendimento ao artigo 6º, inciso IV do
Decreto Municipal nº 56.144/15, que os preços registrados
encontram-se vantajosos e econômicos, tendo em vista o co-
municado de economicidade 02/SMSUB/COGEL/2020 em Docs.
038973222 e 038989907.
II - O valor total da aquisição importa em R$ 16.351,25
(dezesseis mil e trezentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco
centavos) , onerando a orçamentária nº. 43.10.15.452.3022.2.3
41.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva nº 13.313/2021,
em doc. 039141042, com enquadramento: Manutenção e
Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros) -
Material de Consumo; Histórico: Aquisição de 271,39 (duzentos
e setenta e um inteiros e trinta e nove centésimos) m³ de Pedra
britada nº 1, ao custo de R$ 60,25 (sessenta reais e vinte e cin-
co centavos) o m³; A entrega será única em até 05 (cinco) dias
corridos, contados a partir da data do recebimento da Ordem
de Fornecimento ou instrumento equivalente. A gestão será
exercida pelo servidor Cláudio Antunes Machado, RF. 644.113.1.
III - Autorizo ainda a emissão da Nota de Empenho em
favor da empresa supracitada.
IV - PUBLIQUE-SE;
V - Às Unidades de Compras, Licitações e Contratos - SUB-
-FB/CAF/SAS, para as medidas relacionadas ao andamento,
pedido de publicação e demais providências.
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°001/
SUB-IP/2021
P.E. Nº 6039.2021/0000010-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/SMSUB/COGEL/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N°002/SMSUB/COGEL/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6012.2019/0001089-7
CONTRATANTE: PMSP/SUBPREFEITURA IPIRANGA
CONTRATADA: M.I.G. COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA – EPP
OBJETO: Aquisição de Areia Média Lavada por meio da
utilização da Ata de RP nº 08/SMSUB/COGEL/2020
VALOR: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos
reais)
DOTAÇÃO: nº 53.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00
NOTA DE EMPENHO: nº 8.052/2021
DATA CONTRATO: 08/02/2021
PRAZO: 10 (dez) meses
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°002/
SUB-IP/2021
P.E. Nº 6039.2021/0000062-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/SMSUB/COGEL/2019
PREGÃO ELETRÔNICO N°034/SMSUB/COGEL/2019
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6012.2019/0004620-4
CONTRATANTE: PMSP/SUBPREFEITURA IPIRANGA
CONTRATADA: FOX CONSTRUÇÃO COMERCIAL E SERVI-
ÇOS EIRELI – ME
OBJETO: Fornecimento de Guias de Concreto dos Tipos Reta
e Chapeu por meio da utilização da Ata de RP nº 82/SMSUB/
COGEL/2019
VALOR: R$ 19.656,00 (dezenove mil seiscentos e cinquenta
e seis reais)
DOTAÇÃO: nº 53.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00
NOTA DE EMPENHO: nº 8.112/2021
DATA CONTRATO: 08/02/2021
PRAZO: 12 (doze) meses
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
DESPACHO RERRATIFICAÇÃO
À vista dos elementos constantes no presente Processo
Administrativo nº. 6041.2021/0000032-0, diante da solicitação
da Supervisão de Finanças desta Subprefeitura em documento
039399963 e indicação da Coordenadoria de Administração e
Finanças em documento 039401587:
I - RETIFICO o Despacho exarado em favor da concessio-
nária ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO
PAULO S.A., CNPJ 61.695.227/0001-93, publicado no DOC em
21/01/2021 pg. 35, para constar:
"...no valor estimado para 12 (doze) meses de R$
232.750,68 (duzentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta
reais e sessenta e oito centavos), que onerará a dotação 67.10
.15.122.3024.2.100.33903900.00, conforme informado no doc.
038000887, designando como Fiscal do ajuste a servidora Sonia
Regina da Silva, RF: 615.868/4 e como Suplente a servidora
Angela Ranz Fernandes, RF: 530.896/8."
II – RATIFICO os demais termos;
III - Publique-se.
DESPACHO RERRATIFICAÇÃO
À vista dos elementos constantes no presente Processo
Administrativo nº. 6041.2021/0000033-8, diante da solicitação
da Supervisão de Finanças desta Subprefeitura em documento
039400170 e indicação da Coordenadoria de Administração e
Finanças em documento 039400596:
I - RETIFICO o Despacho exarado em favor da concessioná-
ria COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO – SABESP – CNPJ 43.776.517/0001-80, publicado no
DOC em 22/01/2021 pg. 46, para constar:
"...no valor total estimado de R$ 147.934,56 (cento e qua-
renta e sete mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta
e seis centavos), (consumo estimado mensal de R$12.327,88 (
doze mil, trezentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centa-
vos), que onerará a dotação 67.10.15.122.3024.2100.33903900
.00, designando como Fiscal do ajuste a servidora Sonia Regina
da Silva, RF: 615.868/4 e como Suplente a servidora Angela
Ranz Fernandes, RF: 530.896/8."
II – RATIFICO os demais termos;
III - Publique-se.
II – Autorizo a emissão da(s) Nota(s) de Empenho Parcial
para o presente exercício no importe de R$ 1.204.918,56 (Hum
Milhão e Duzentos e Quatro Mil e Novecentos e Dezoito Reais
e Cinquenta e seis Centavos), sendo R$ 1.143.078,00 (Hum Mi-
lhão e Cento e Quarenta e Três Mil e Setenta e Oito Reais) para
o valor Principal, e o valor de R$ 61.840,56 (Sessenta e Um Mil
e Oitocentos e Quarenta Reais e Cinquenta e Seis Centavos)
para o reajuste.
III - Fica RATIFICADO o aludido Despacho em suas demais
disposições.
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
Despacho Rerratificação
Processo: 6036.2020/0001997-8
Assunto: Rerratificação da publicação do DOC do dia
12/02/2021- Pag. 0052. ADITAMENTO CONTRATUAL. TERMO DE
AJUSTE CONTRATUAL.
I - Considerando os elementos constantes no presente
processo administrativo e face à competência delegada pela
Lei Municipal nº 13.399/2002, AUTORIZO a rerratificação do
despacho publicado no DOC/SP de 12/02/2021, pág. 0052 para
fazer constar:
Objetivando o replanilhamento com supressão no valor
de R$101,49 (cento e um reais e quarenta e nove centavos),
correspondente a aproximadamente 0,103266% conforme
planilha de ajuste (038622906), passando a vigorar no valor
atualizado R$ 98.280,17 (noventa e oito mil duzentos e oitenta
reais e dezessete centavos), não havendo necessidade de nova
disponibilização de recursos.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO 6037.2021/0000289-4
Aquisição de diversos materiais por meio de Bolsa Eletrô-
nica (BEC) – Oferta de Compra n. 801036801002021OC00001
(038849514), ART. 24, II – DISPENSA DE LICITAÇÃO.
I - À vista dos elementos contidos no presente, à requi-
sição da Coordenadoria de Administração e Finanças, SAS
em Doc. 034170687, consubstanciada nas manifestações de
CAF, Doc. 034195972, de nossa Assessoria Jurídica e nos ter-
mos da competência a mim delegada pela Lei Municipal nº
13.399/2002, de conformidade com o disposto na Lei Federal
nº 8.666/1993 e na Lei Municipal nº 13.278/2002, c/c Decreto
Municipal nº 44.279/2003, AUTORIZO a aquisição em pleito,
Processo 6037.2021.0000289-4, com amparo no art. 24, II,
Lei Federal 8666/1993, conforme Especificação Técnica em
doc. 038724913, isso posto, atender à demanda das diversas
unidades desta Subprefeitura (Unidade de Parques e Jardins,
Varrição, Armazenamento, Manutenção e Obras) por um perí-
odo aproximado de 11 meses, conforme justificativas em Doc.
038724504.Em atendimento ao Decreto nº 54.829 de 11/02/14,
foi desenvolvida a Pesquisa de Preços, em Doc. 038724982;
Demonstrativo de Pesquisas de Preços em Doc. 038725041;
Inclusão na Cotação Eletrônica - Oferta de Compra nº.
801036801002021OC00001 ((038849514); Edital OC 01/2021
(038949302), Relação das Empresas Apenadas (039145417) e
Resultado (039142145). A pesquisa de preços foi realizada de
acordo com o Decreto nº 56.818, de 17 de fevereiro de 2016.
II - A presente aquisição atende ao disposto no Inciso
II do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem
como aos critérios estabelecidos no Art. 12º, inciso XII, do
Decreto nº 59283/2020, conforme constou do resultado da
cotação eletrônica em Doc. 039142145, para os Itens de 1 a
10, foram declaradas vencedoras as empresas: Item 1 - Em-
presa “ALMIR GUERIERI - ME”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
22.400.151/0001-70, adjudicada pelo valor total de R$ 404,60
(quatrocentos e quatro reais e sessenta centavos), sendo o Item
1: 10 (dez) unidades - Aparelho telefônico analógico, cor preto,
o valor unitário de R$ 40,46 (quarenta reais e quarenta e seis
centavos) e o valor total de R$ 404,60 (quatrocentos e quatro
reais e sessenta centavos); Itens 2, 3, 5, 6, 7, 9 e 10 - Empresa
“DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA - ME”, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 04.708.626/0001-08, adjudicada pelo
valor total de R$ 2.104,06 (dois mil e cento e quatro reais e
seis centavos); sendo o Item 2: 110 (cento e dez) frascos - Cola
liquida, PVA, lavável, atóxica, frasco 90g, o valor unitário de
R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos) e o valor total de R$
165,00 (cento e sessenta e cinco reais); Item 3: 5 (cinco) caixa
- Grampo para grampeador, galvanizado, 9/10 - CX com 5000,
o valor unitário de R$ 15,00 (quinze reais) e o valor total de
R$ 75,00 (setenta e cinco reais); Item 5: 132 (cento e trinta e
duas) unidades - Caneta marca texto, ponta 3 a 5mm, amarela,
o valor unitário de R$ 0,69 (sessenta e nove centavos) e o valor
total de R$ 91,08 (noventa e um reais e oito centavos); Item
6: 77 (setenta e sete) unidades - Caneta marca texto, ponta
3 a 5mm, Rosa, o valor unitário de R$ 0,74 (setenta e quatro
centavos) e o valor total de R$ 56,98 (cinquenta e seis reais
e noventa e oito centavos); Item 7: 22 (vinte e dois) pacotes -
Pasta em L, em polipropileno, espessura 15 micras - pacote com
10 unid., o valor unitário de R$ 8,00 (oito reais) e o valor total
de R$ 176,00 (cento e setenta e seis reais); Item 9: 44 (quarenta
e quatro) unidades - Prancheta portátil acrílico, oficio prendedor
metal, o valor unitário de R$ 10,00 (dez reais) e o valor total de
R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais); e, Item 10: 10 (dez)
caixas - Saco plástico transparente, com 4 furos, tamanho ofício,
espessura 0,15 mm - Caixa com 400 unidades, o valor unitário
de R$ 110,00 (cento e dez reais) e o valor total de R$ 1.100,00
(um mil e cem reais); Item 4 - Empresa “SUA LISTA COMÉERCIO
ELETRONICO DE MATERIAL ESCOLAR LTDA ”, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 4.137.594/0001-45, adjudicada pelo valor total de
R$ 151,80 (cento e cinquenta e um reais e oitenta centavos)
caixas - Grampo para grampeador, galvanizado, 26/6 - CX com
5000, o valor unitário de R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos)
e o valor total de R$ 151,80 (cento e cinquenta e um reais
e oitenta centavos); Item 8 - Empresa “SISTECNICA INFOR-
MATICA E SERVICOS EIRELI”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
53.249.470/0001-50, adjudicada pelo valor total de R$ 445,50
(quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos),
sendo o Item 8: 11 (onze) unidades - Pen Drive, Usb 3.0, 32 Gb,
o valor unitário de R$ 40,50 (quatrocentos e quarenta e cinco
reais e cinquenta centavos); Conforme resultado da cotação
eletrônica em Doc. 039142145.
III - O valor total da aquisição é de R$ 3.105,96 (três mil
e cento e cinco reais e noventa e seis centavos). A presente
despesa onerará a dotação orçamentária nº. 43.10.15.122.3024
.2.100.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva 10.970/2021
em doc. 038771587, enquadramento em Administração da
Unidade - Material de Consumo. A entrega será única em até
10 (dez) dias após a retirada da Nota de Empenho. A gestão
do presente ajuste será exercida pelo servidor Claudio Antunes
Machado - RF. 644.113.1
IV- Autorizo ainda a emissão da Nota de Empenho em
favor da empresa supracitada;
V- As condições de pagamento e entrega de material estão
previstas na Requisição de Compras, juntada no respectivo
processo;
VI- Publique-se.
VII- À SUB-FB/CAF/SAS, para pedido de publicação e de-
mais providências relacionadas.
AVISO DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO N° 005/SMDHC/2021- Oferta de Compras nº
801022801002021OC00004 - Processo Administrativo Eletrô-
nico nº 6074.2021/0000217-9, que tem por objeto a Aquisição
de gás para os equipamentos de atendimento a mulheres em
situação de violência. A abertura será procedida pela CPL, no
dia 03/03/2021 às 10:00 horas. O Edital e seus anexos poderão
ser adquiridos pelas interessadas no horário das 9h30 às 15h30,
até o último dia útil que anteceder a abertura, mediante o reco-
lhimento aos cofres públicos da importância de R$ 0,24 (vinte
e quatro centavos) por folha, por meio da DAMSP que será
fornecida pela Divisão de Licitações e Contratos, na Rua Líbero
Badaró, 119 - 4º andar, Centro - São Paulo/SP, ou através da
Internet pelos sites http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.
br, www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO ELETRÔNICO N°6065.2021/0000036-3
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - SMPED
I - À vista dos elementos constantes no presente processo
nº 6065.2021/0000036-3, consoante o disposto no Decreto
Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a aquisição de 1 (uma)
unidade do item 34 - MESA DE REUNIÃO, por meio da Ata de
Registro de Preços nº 14/2020, IFRO CAMPUS COLORADO DO
OESTE RO, sendo detentora da mesma a empresa TECNO2000
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ n° 21.306.287/0001-52,
no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).
II - Os recursos financeiros necessários para a cobertura
da presente contratação encontram-se reservados, conforme a
Nota de Reserva nº 13.228/21, no valor de R$ 1.200,00 (mil e
duzentos reais) onerando a dotação orçamentária nº 36.10.14.1
22.3024.2.100.4.4.90.52.00.00.
III – Exercerá a condição de fiscal durante a vigência da
presente contratação a senhora Devanice Jovina de Abreu, R.F.
nº 770.760.6 e tendo como suplente o Sr. Marcos Rogério Loza-
no Lopes, R.F. nº 558.856-1.
IV– A seguir, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de
Administração e Finanças – CAF para, nos termos da compe-
tência prevista na Lei Municipal n° 14.659/2007 e o Decreto
Municipal n° 54.157/2013, emitir a Nota de Empenho.
ATA DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO
Processo 6065.2020/0000650- 5 - ATA DE ADJUDICA-
ÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO 01/SM-
PED/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EVENTUAL
(POR DEMANDA) DE PLACAS DO TIPO “IDENTIFICAÇÃO E
FORMA DE USO DE APARELHOS ADAPTADOS DE ACADEMIAS”
E DEVIDO SUPORTE PARA FIXAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA (SMPED) DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA CONSTAN-
TE DO ANEXO I DO EDITAL – No 15 de fevereiro de 2021, abriu-
-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal da Pessoa com
Deficiência, localizada no 32º andar do prédio situado na Rua
Líbero Badaró, 425 – Centro – São Paulo, sessão para o Pregão
Eletrônico 01/SMPED/2021. Presentes as Senhoras Patricia Galdi
Durante, Pregoeira da CPL, Jaqueline Martins Gomes, Cristiane
Soria, Sandra Maria Olivo Paz, Claudia Cainelles Colombo como
membros da equipe de apoio da Comissão. A Sra. Pregoeira,
após analisada e verificada a regularidade da documentação
apresentada, adjudicou o Item 01 – FORNECIMENTO EVEN-
TUAL (POR DEMANDA) DE PLACAS DO TIPO “IDENTIFICAÇÃO
E FORMA DE USO DE APARELHOS ADAPTADOS DE ACADE-
MIAS” E DEVIDO SUPORTE PARA FIXAÇÃO - a empresa SP
MIDIA DIGITAL & COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, CNPJ
36.280.886/0001-11, pelo valor unitário de R$ 1.640,00 (um
mil, seiscentos e quarenta reais), valor total R$ 32.800,00
(trinta e dois mil e oitocentos reais), valores estes abaixo da
média praticada no mercado, e consequentemente, mais van-
tajoso para a Administração, a Sra. Pregoeira juntamente com
a Comissão faz consignar que a homologação será realizada
pela Autoridade Competente desta Pasta. Nada mais havendo
a tratar, lavrou-se a presente Ata que lida e achada conforme,
vai assinada. Eu, Patricia Galdi Durante a lavrei, e os membros
acima citados conferiram.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
6031.2021/0000253-0
Assunto: Restituição de ISS - Imposto sobre Serviços de
qualquer
Natureza, retido indevidamente.
Interessado: RAPHAEL HUMBERTO SILVA – CNPJ nº
36.487.125/0001-35.
I – No exercício dos poderes a mim atribuídos pela
Lei Municipal nº 13.399/2002, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº42.325/2002, considerando os dados e elementos
contidos no presente e em conformidade com a solicitação da
Supervisão de Finanças (SEI 039178471)e na forma preconizada
pelas Portarias SF nº 119/12 e 62/15 AUTORIZO, a restituição do
valor de R$ 2.361,80 (dois mil trezentos e sessenta e um reais
e oitenta centavos) em favor da Empresa RAPHAEL HUMBERTO
SILVA, CNPJ nº 36.487.125/0001-35, referente ao imposto
retido indevidamente na Nota de Liquidação, (SEI 038041859)
à título de ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO Nº 6033.2021/0000145-4
DESPACHO RETI-RATIFICAÇÃO:
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela le-
gislação em vigor, RETI-RATIFICO o Despacho Autorizatório, em
favor da empresa MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS PARA LA-
BORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.040.607/0001-
23, objetivando á aquisição de dispenser para álcool gel:
II - Onde se lê: "onerando a dotação de nº 44.10.15.122.30
24.2.100.4.4.90.52.00.00, do orçamento vigente.".
III - Leia-se: "onerando a dotação de nº 44.10.15.122.3024.
2.100.3.3.90.30.00.00, do orçamento vigente.".
IV - Fica RATIFICADO o aludido Despacho em suas demais
disposições.
PROCESSO Nº 6033.2019/0002495-9
DESPACHO – Tornar sem Efeito e Empenhamento Parcial
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela
legislação em vigor, Preliminarmente Torno Sem Efeito o despa-
cho autorizatório de Sei nº 0373180572, em favor da empresa
POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 58.853.169/0001-74, objetivando á prestação de
serviços de manutenção de vias, logradouros, áreas públicas e
desfazimento, para o período de 01.01.2021 á 06.12.2021. Nes-
ta oportunidade aprovo o empenhamento parcial, em conformi-
dade com o proposto por meio do Sei nº 039069121, devendo
prevalecer o cronograma de equipe informado no mesmo.
artigo 1º, inciso IV, e em vista das informações contidas nos
autos em epígrafe, em especial as manifestações da Secretaria
Executiva de Turismo e do Departamento de Administração e
Finanças desta Pasta, as quais acolho, AUTORIZO, com funda-
mento no Decreto Municipal 60.052, de 14 de janeiro de 2021,
a emissão de nota de empenho em favor da sociedade anônima
aberta ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE
SÃO PAULO S.A., CNPJ 61.695.227/0001-93, para dar suporte
ao pagamento das contas de consumo de energia elétrica das
Centrais de Informações Turísticas Tietê e República, no período
de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021, com valor total
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme despacho autoriza-
tório da Secretaria Municipal de Relações Internacionais, doc.
039063975, o qual deverá onerar a dotação orçamentária 73.10
.23.695.3015.2102.33903900.00 do exercício vigente, conforme
Nota de Reserva com Transferência de Recursos 13.599/2021,
observando, no que couber, as disposições contidas nas Leis
Complementares 101, de 4 de maio de 2000, e 131, de 27 de
maio de 2009.
6076.2019/0000236-2
I – No exercício das atribuições que me foram conferidas
pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria 038/2013/SDTE-GAB, de 25
de setembro de 2013, e em vista das informações contidas nos
autos em epígrafe, em especial as manifestações da Secretaria
Executiva de Turismo e do Departamento de Administração e
Finanças desta Pasta, as quais acolho, AUTORIZO, com fun-
damento no Decreto Municipal 60.052, de 14 de janeiro de
2021, a emissão de nota de empenho em favor da sociedade de
economia mista CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO
DE SÃO PAULO SABESP, CNPJ 43.776.517/0001-80, para dar
suporte ao pagamento das despesas com consumo de serviços
de água e/ou esgoto da Central de Informação Turística Repú-
blica, do período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021,
com valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais),
conforme despacho autorizatório da Secretaria Municipal de
Relações Internacionais, doc. 039200860, o qual deverá onerar
a dotação orçamentária 73.10.23.695.3015.2.102.33.90.39.00
.00 do exercício vigente, conforme Nota de Reserva com Trans-
ferencia de Recursos 13.599/2021, observando, no que couber,
as disposições contidas nas Leis Complementares 101, de 4 de
maio de 2000, e 131, de 27 de maio de 2009.
6076.2020/0000430-8
I – No exercício das atribuições que me foram conferidas
pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria 038/2013/SDTE-GAB, de
25 de setembro de 2013, e em vista das informações contidas
nos autos em epígrafe, em especial a manifestação da Divisão
de Orçamento e Finanças da Secretaria Municipal de Relações
Internacionais, doc. 038994933, a qual acolho, AUTORIZO, com
fundamento no Decreto Municipal 60.052, de 14 de janeiro de
2021, a emissão de nota de empenho em favor da sociedade
anônima aberta CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTER-
NACIONAL DE GUARULHOS S.A, CNPJ 15.578.569/0001-06,
para dar suporte financeiro ao contrato de manutenção da
Central de Informações Turísticas localizada no Aeroporto
Internacional de Guarulhos, do período de 1º de janeiro a 31
de dezembro de 2021, com valor total de R$ 26.400,00 (vinte
e seis mil e quatrocentos reais), conforme Despacho Autoriza-
tório da Secretaria Municipal de Relações Internacionais, doc.
039205384, o qual deverá onerar a dotação orçamentária 73
.10.23.695.3015.2.102.3390.3900.00 do exercício vigente,
conforme Nota de Reserva com Transferência de Recursos
14.301/2021, observando, no que couber, as disposições con-
tidas nas Leis Complementares 101, de 4 de maio de 2000, e
6076.2020/0000755-2
I – No exercício das atribuições que me foram conferidas
pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria 038/2013/SDTE-GAB, de
25 de setembro de 2013, e em vista das informações conti-
das nos autos em epígrafe, em especial as manifestações da
Divisão de Orçamento e Finanças da Secretaria Municipal de
Relações Internacionais, doc. 039226164, e do Departamento
de Administração e Finanças desta Pasta, as quais acolho,
AUTORIZO, com fundamento no Decreto Municipal 60.052,
de 14 de janeiro de 2021, a emissão de nota de empenho em
favor da sociedade anônima aberta SÃO PAULO TURISMO
S/A, CNPJ 62.002.886/0001-60, para dar suporte financeiro às
despesas referentes a segunda parcela do pagamento referente
a "Iluminação do Triângulo SP - Festival de Natal de São Paulo
- Um Sonho de Cidade", conforme Cláusula 3.1. do Contrato
022/2020-SMTUR, no valor de R$ 141.767,12 (cento e quarenta
e um mil, setecentos e sessenta e sete reais e doze centavos),
conforme Despacho Autorizatório da Secretaria Municipal de
Relações Internacionais, doc. 039228060, o qual deverá onerar
a dotação orçamentária 73.10.13.695.3015.2.118.33.91.39.00
.00 do exercício vigente, conforme Nota de Reserva com Trans-
ferência de Recursos 14.308/2021, observando, no que couber,
as disposições contidas nas Leis Complementares 101, de 4 de
maio de 2000, e 131, de 27 de maio de 2009.
6076.2019/0000048-3
I – No exercício das atribuições que me foram conferidas
pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria 038/2013/SDTE-GAB, de 25
de setembro de 2013, e em vista das informações contidas nos
autos em epígrafe, em especial as manifestações da Secretaria
Executiva de Turismo e do Departamento de Administração e
Finanças desta Pasta, as quais acolho, AUTORIZO, com fun-
damento no Decreto Municipal 60.052, de 14 de janeiro de
2021, a emissão de nota de empenho em favor da sociedade
empresária limitada SOCICAM ADMINISTRAÇÃO PROJETOS
E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 43.217.280/0029-06, para
dar suporte ao pagamento das despesas referente ao contrato
de comodato de área localizada no Terminal Rodoviário Tietê,
São Paulo-SP, do período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2021, no valor total de R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos
reais), conforme despacho autorizatório da Secretaria Municipal
de Relações Internacionais, doc. 039206933, o qual deverá
onerar a dotação orçamentária 73.10.23.695.3015.2.102.33.90
.39.00.00 do exercício vigente, conforme Nota de Reserva com
Transferência de Recursos 14.295/2021, observando, no que
couber, as disposições contidas nas Leis Complementares 101,
de 4 de maio de 2000, e 131, de 27 de maio de 2009.
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
COMUNICADO
A CPL de SMDHC , comunica aos interessados em par-
ticipar do PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/SMDHC/2021-
que teve sua Oferta de Compras alterada para o nº
801022801002021OC00005- Processo Administrativo Eletrôni-
co nº 6074.2020/0002779-0, que tem por objeto o REGISTRO
DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA EM FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. Será
retomada a abertura pela CPL, no dia 01/03/2021 às 10:00
horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelas
interessadas no horário das 9h30 às 15h30, até o último dia útil
que anteceder a abertura, mediante o recolhimento aos cofres
públicos da importância de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos)
por folha, por meio da DAMSP que será fornecida pela Divi-
são de Licitações e Contratos, na Rua Líbero Badaró, 119 - 4º
andar, Centro - São Paulo/SP, ou através da Internet pelos sites
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.
br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
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terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 às 02:08:49
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